Paulo Silva

A convite do deputado Jesus Pontes (PDT), o secretário Cézar Augusto Vieira, da Justiça e Segurança Pública, esteve na Assembleia Legislativa do Amapá para apresentar um balanço que registra a diminuição da violência no estado, além de destacar as ações desencadeadas pela pasta e as metas do governo para os próximos meses. Por quase uma hora, Cézar Augusto apresentou dados da secretaria, do Mapa da Segurança Pública de 2025 e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apontando que o Amapá registrou a maior redução proporcional de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no país, com queda de 30,6% na taxa de homicídios em 2024.

Alerta sobre golpes

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) emitiu novo alerta à população sobre golpes praticados contra cidadãos que aguardam ou já receberam pagamento de precatórios, que são valores devidos por entes públicos após decisão judicial definitiva. Desde 2020, criminosos utilizam o nome da instituição para enganar pessoas e obter vantagem financeira, principalmente por meio de ligações telefônicas, mensagens de WhatsApp, e-mails e outros contatos falsos. As vítimas são induzidas a realizar transferências bancárias sob a promessa de agilizar a liberação dos valores.

Ação improcedente

O juiz Marck William Madureira da Costa, da 1ª Zona Eleitoral, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije contra o prefeito Toninho Garimpeiro e o vice-prefeito Gibson Costa, de Calçoene, proposta pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB. Os dois eram acusador de uso da máquina pública para obter vantagem no pleito eleitoral de 2024, incluindo a nomeação do empresário Thomas da Silva Freitas, como assessor para fornecer material de campanha. O juiz entendeu que não restaram demonstrados os elementos necessários para configurar a prática de abuso do poder político.

Aniversário do MPAP

Dia 1° de outubro, quando é celebrado o Dia Estadual do Ministério Público, a instituição comemorou 34 anos de serviços prestados à população do estado do Amapá. Para celebrar a data, a administração superior promoveu um ato simbólico na Praça da Samaúma, com descerramento da placa que identifica a árvore símbolo do MP do Amapá e deu início à campanha publicitária intitulada “Atuação MP-AP: Nosso Compromisso, Seu Resultado”, com veiculação em rádios, sites jornalísticos e nos canais oficiais da Comunicação institucional.

Inscrições para mestrado

O Mestrado em História (PPGH), da Universidade Federal do Amapá (Unifap), está com as inscrições abertas da seleção de novos alunos para a pós-graduação stricto sensu até o dia 15 de outubro de 2025. A inscrição é gratuita e realizada exclusivamente on-line. Há vagas para ampla concorrência e as destinadas às políticas de ações afirmativas, conforme os dois editais de seleção divulgados pela coordenação do PPGH. O prazo para conclusão do mestrado é de 24 meses, com dedicação em tempo integral (manhã, tarde e noite).

Atuação na Rebio

O Ministério Público Federal (MPF) intensificou a atuação para retirar rebanhos de búfalos da Reserva Biológica (Rebio) do Lago Piratuba e do leito assoreado do Rio Araguari, no Amapá. Criada nos anos 1980 como unidade de proteção integral, a Rebio vem sofrendo pressão da pecuária irregular. Com quase 400 mil hectares de área protegida, a Rebio do Lago Piratuba é uma unidade de proteção integral e lar de espécies ameaçadas como a onça-pintada e o peixe-boi-da-Amazônia. Seu acesso é restrito e a região é caracterizada por florestas de várzea, campos inundáveis e manguezais.

Obras cadastradas 

A ferramenta digital Geo-Obras, que fiscaliza construções públicas de infraestrutura em andamento e já concluídas, em vigor desde 23 de junho de 2025 no Amapá, já possui o cadastro de 213 obras. O sistema gerencia informações detalhadas em todos os órgãos das esferas estadual e municipal, podendo ser acessado pela população diretamente através do portal do Tribunal de Contas do Amapá (tce.ap.gov.br). Ao todo, o Geo-Obras possui também 286 licitações, 227 contratos e 342 projetos cadastrados. O sistema é alimentado pelos gestores públicos do Estado e dos 16 municípios do Amapá, que devem mantê-lo em constante atualização.

Pesquisa de satisfação

No segundo dia da Pesquisa de Satisfação do Jurisdicionado do TJAP, mais de 400 pessoas responderam ao formulário, que visa escutar a opinião da sociedade para a construção de uma Justiça mais eficaz, transparente e próxima da população. No segundo dia de atividades, a iniciativa foi ampliada com equipes da Secretaria de Comunicação, Gestão de Pessoas, Coordenadoria da Mulher e Secretaria de Tecnologia da Informação, presentes em seis frentes simultâneas: na sede do TJAP, no Fórum de Macapá, nos Juizados Norte, Central e Sul (estes dois últimos nas instalações da Fecomércio) e no Juizado da Unifap. Em dois dias de pesquisa, foram contabilizadas 410 participações.

Prazo para preenchimento

Os municípios brasileiros têm até 31 de outubro para preencher o 2º Ciclo de Atualização do Indicador de Capacidade Municipal (ICM), ferramenta do Governo Federal que avalia a estrutura e a capacidade das cidades na gestão de riscos e desastres. Desde o dia 1º de agosto deste ano, quando começou o 2º ciclo, 1.792 municípios já responderam ao questionário. O ICM é desenvolvido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), comandado por Waldez Góes.

Pavimentação de vias

A Prefeitura de Santana anunciou licitação, através de concorrência eletrônica, para contratar empresa visando a execução de pavimentação de vias urbanas da cidade. O certame está marcado para 20 de outubro na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas podem ser integralmente adquiridos.

Criação de cooperativa

Os produtores de proteínas animal e interessados do ramo de proteína animal, compreendendo pessoas físicas, estão se organizando para criar uma cooperativa de proteína animal, com sede no município de Macapá. E já tem assembleia geral marcada para 15 de outubro, com o objetivo de deliberar e discutir sobre a constituição (fundação) da cooperativa, aprovação do estatuto social; eleição e posse do conselho de administração, diretoria executiva e conselho fiscal, além da subscrição e integralização do capital.

Indicação sobre ICMS

O deputado Roberto Góes está indicando ao governo do Amapá anteprojeto que altera a Lei 400, de 22 de dezembro de 1997, para incluir a água mineral em embalagens retornáveis de 10 ou 20 litros na relação de produtos que compõem a cesta básica estadual, beneficiados pela isenção ou redução da base de cálculo do ICMS.

Rapidinhas

Empréstimo – O projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimo consignado — ou seja, com desconto em folha — sem a autorização expressa do beneficiário foi aprovado pelo Senado. Como o projeto foi modificado pelos senadores, a matéria voltará à Câmara dos Deputados, onde teve origem, para nova análise.

Apostas –  Beneficiário de programa social está impedido de apostar em bets. Regulamento saiu ontem no Diário Oficial da União.

Regras – Aprovado em setembro pelo Conselho Estadual de Saúde (CES), foi publicado o Regimento Interno do Comitê da Equidade no âmbito do Trabalho e da Educação no SUS, do estado do Amapá.

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O Brasil iniciou nesta quarta-feira, 1º de outubro, a Operação Virtude, ação nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública que marca o Dia Internacional da Pessoa Idosa. O objetivo é reforçar a prevenção e a repressão aos crimes contra esse público, que ainda registra altos índices de violência em todo o país.

Inscrições

As inscrições para a Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE) 2025 foram prorrogadas até 5 de outubro. Estudantes do 8º e 9º ano do ensino fundamental, das redes pública e privada da região norte ainda podem ter suas inscrições feitas gratuitamente pelos seus professores pelo site oficial: www.onee.org.br.

Reforma

O Estádio Milton de Souza Corrêa, o carinhosamente chamado Zerão, patrimônio esportivo e cultural do Amapá, entrará em uma nova e gloriosa era. Nesta sexta-feira (3), o Governo do Estado e o senador Randolfe Rodrigues darão o pontapé inicial nas obras de uma ampla reforma que promete revitalizar e modernizar o equipamento. O Zerão, que completará 35 anos de história no próximo dia 17 de outubro, se consolida como o maior e mais simbólico palco do esporte no estado.

Projeto

Nesta quinta-feira, 2 de outubro, a Câmara Municipal de Macapá aprovou quatro Projetos de Lei Ordinária (PLOs) que tratam de iniciativas voltadas à proteção social, valorização da mulher e inclusão. As matérias receberam maioria dos votos, na sessão ordinária, e seguem agora para sanção do Executivo Municipal.

Concurso da Educação

De 1º a 10 de outubro, o Governo do Estado dá mais um passo importante na valorização da Educação, com a continuidade da etapa documental da quarta turma do Concurso da Educação 2022. Nesta fase, foram convocados 277 candidatos ao cargo de Professor da Educação Básica e Profissional e 75 candidatos ao cargo de Pedagogo. A entrega da documentação está sendo realizada no auditório da Secretaria de Estado da Administração (Sead), localizado na Avenida FAB, n.º 87, Centro, no horário das 14h às 16h30.

Lançamento de livro

Com o apoio do Governo do Estado, da Editora do Senado Federal, do mandato do senador Randolfe Rodrigues, e do Festival Literário de Macapá (Flimac), será lançado o livro “Amapá 80 anos: a pátria das águas”, durante a Folia Literária Internacional do Amapá 2025. A vernissage acontece neste sábado, 4 de outubro, às 10h, no stand do Senado Federal, no Parque do Forte, em Macapá.

AS ÚLTIMAS

ATUALIZAÇÃO – O Governo do Estado do Amapá colocou no ar a nova versão do Portal Digital, uma atualização completa do antigo site oficial. O redesenho moderniza o acesso a informações e serviços públicos, fortalece a transparência e amplia a inclusão digital da população amapaense. Com a atualização, os cidadãos passam a contar com uma plataforma mais moderna e intuitiva, que oferece navegação inteligente e adota o conceito “Mobile First”, ou seja, o design é pensado primeiramente para dispositivos móveis e, em seguida, adaptado para telas maiores. A nova estrutura também traz recursos inovadores que facilitam o acesso a serviços, notícias e conteúdos institucionais.

DIREITO – O programa “Processos que Transformam”, uma iniciativa da Secretaria de Estado da Administração (Sead) em parceria com a Escola de Saberes Públicos (Esap). A proposta vai além de cursos e oficinas: trata-se de um caminho estratégico para modernizar os serviços públicos, fortalecer as instituições e valorizar o trabalho dos servidores que atuam na linha de frente da administração estadual. A formação, lançada na quarta-feira, 1º, seguirá até novembro e será dividida em três fases, com capacitações práticas voltadas para padronização, integração, inovação e eficiência administrativa. Para Melissa Portal, coordenadora de Modernização da Gestão do Estado, o programa representa a realização de um sonho antigo.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 3.892 atendimentos em casos de ludopatia (vício em jogos) de 2022 a setembro de 2025, segundo informado à Coluna pelo Ministério da Saúde (MS). São Paulo (1.828) e Rondônia (1295) são os Estados que lideram as ocorrências. Esses vícios têm aumentado consideravelmente ano a ano devido as casas de apostas online Os levantamentos são relatados ao MS pelos próprios Estados, mas nem todos os anos das unidades federativas foram catalogados. Além disso, há casos de ludopatia que podem ter sido classificados como ansiedade ou depressão. Ou seja, o número total pode ser ainda maior do que o informado. Até setembro deste ano, foram notificados 407 casos, com os maiores números em São Paulo (141), Rondônia (36) e Minas Gerais (22).

Justiça tardia

A Justiça Federal condenou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a pagar uma indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 30.862,00 a um funcionário que sofreu assédio por parte dos superiores. Um dos denunciados é Felipe Ricardo Costa Freitas, ex-superintendente de Fiscalização da ANTT, que caiu do cargo em setembro de 2024 – o caso foi anunciado pela Coluna.

Um já foi

Após pressão do Brasil, o México, também sob o governo da esquerda, finalmente escolheu o novo Embaixador para Brasília. Será o diplomata Carlos Eugenio García de Alba Zepeda, aceito prontamente pelo Itamaraty. Zepeda já atuou como Embaixador na Itália e Irlanda, além de ter sido cônsul em Los Angeles.

Está em todas

O ex-ministro José Dirceu voltou em alta e está marcando presença em eventos pelo Brasil. Dirceu é um dos nomes confirmados para a 3ª edição do Pensar Brasil 2025!, que terá como tema o “Orçamento e Desenvolvimento: Caminhos para a Justiça Social”. Além dele, estão confirmados Vital do Rêgo (Presidente do TCU), Antônio Anastasia (Ministro do TCU) e Bernard Appy (Economista e Secretário da Reforma Tributária).

PCdoB e a China

Daniel Almeida Filho, secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI e filho do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), está na China representando o Brasil no 18º Fórum de Inovação de Pujiang 2025. O PCdoB, que controla o MCTI, é o partido preferido dos chineses. Nas missões organizadas pela Embaixada, a preferência são os parlamentares do PCdoB.

Gravidez na adolescência

Um estudo da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia mostra que antes da pandemia 55% das gestações no Brasil não eram planejadas e após a pandemia este número subiu para 62%. Entre as adolescentes o índice é ainda pior, e pode atingir os 80%. E apesar do dispositivo intrauterino (DIU) ser um dos mais eficazes, a adesão é apenas 4% entre as mulheres.

O Tribunal de Contas do Amapá está alertando os gestores públicos para os prazos de entrega de documentos obrigatórios do mês de outubro. Os documentos que devem ser enviados são o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), o Balancete Mensal e os Demonstrativos Mensais dos valores arrecadados. O alerta vale para gestores do Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Tribunal de Contas e Ministério Público. Já o balancete de setembro de 2025 deve ser entregue até 15 de outubro pelos seguintes gestores: governador, prefeitos, presidentes de câmaras municipais e dirigentes dos órgãos da administração direta e indireta, tanto estadual quanto municipal.

Contratação investigada

Em Porto Grande, o promotor de justiça substituto Júlio Luiz de Medeiros Kuhlmann apura a regularidade da contratação emergencial da empresa C. Pereira Cardoso Ltda pelo município, mediante dispensa de licitação, para execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva da iluminação pública municipal, no valor de R$ 1.497.043,38.

Cobrando ex-prefeita

Através do advogado Paulo Melém, a juíza Keila Christiane Utzig, do Tribunal Regional Eleitoral, está intimando Maria Orlanda Marques Garcia, ex-prefeita de Oiapoque, para promover, espontaneamente, o pagamento do débito, sob pena de sua exigência judicial, eventual protesto da dívida e inclusão em cadastro de inadimplentes. Maria Orlanda foi derrotada na eleição do ano passado para a prefeitura.

Devolução de dinheiro

Em processo de prestação de contas da campanha de 2024, o juiz eleitoral Marck William Madureira da Costa condenou o prefeito de Calçoene, Antônio de Sousa Pinto, o Toninho Garimpeiro, a devolver ao erário da quantia de R$ 13.300,00, relativa à irregularidade na aquisição de santinhos, além da aplicação da multa de R$ 1.518, totalizando R$ 14.818,00. O prefeito pediu para pagar em duas parcelas. Ele tem até 10 de outubro para comprovar o pagamento da primeira parcela do acordo, e o pagamento da segunda parcela em 10 de novembro.

Novos convênios

A Justiça Federal, Seção Judiciária do Amapá, firmou três novos convênios com instituições de ensino superior para a oferta de estágios não obrigatórios. As parcerias foram celebradas com a Universidade Estadual do Amapá (UEAP), a Sociedade de Ensino Superior Estácio Ribeirão Preto (Estácio) e o Centro Universitário Estácio de Santa Catarina (Estácio). O objetivo dos convênios é ampliar o acesso de estudantes de graduação às vagas de estágio na Justiça Federal, proporcionando experiência prática e contato direto com atividades do Poder Judiciário.

Porto irregular

A promotora de justiça Elissandra Toscano Verardi, do Ministério Público do Amapá, apura a possível irregularidade na construção de um porto de embarque e desembarque por empresa localizada na Travessa Rio Trombetas, Igarapé da Fortaleza, Santana, em decorrência das denúncias de que a obra estaria, supostamente, situada em áreas do Forte Cumaú, e de que a laje construída não observou os espaços mínimos regulamentares de recuos laterais, o que, em tese, viola a Lei Complementar  002/2006 – Plano Diretor Participativo do município de Santana, além de estar gerando poluição sonora e perturbação de sossego à circunvizinhança.

Ampliação de licença 

Projeto de lei do deputado federal Josenildo, do Amapá, amplia o prazo da licença-maternidade para seis meses para trabalhadoras da iniciativa privada. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta prevê ainda que, em caso de parto antecipado, a empregada terá direito aos 180 dias de licença-maternidade previstos. Atualmente, o benefício é para apenas às servidoras públicas. Para Josenildo, a ampliação da licença-maternidade para 180 dias para todas as trabalhadoras regidas pela CLT representa um avanço significativo para mulheres, crianças e empresas.

Voto do idoso

No Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, celebrado nesta quarta-feira, 1º de outubro, a Justiça Eleitoral (JE) reforçou a importância da participação política e da inclusão eleitoral desse grupo, que representa quase 23% das eleitoras e dos eleitores brasileiros. A atenção é dada especialmente aos maiores de 70 anos, para os quais o voto é facultativo, mas nunca deixará de ser um direito. A campanha pelo incentivo do voto do idoso tem a adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Calendário do futebol

Em 2026, o Campeonato Brasileiro da Série D, onde está o Amapá, começará no dia 5 de abril e terminará em 13 de setembro. O campeonato terá 96 clubes – antes eram 64. Os times terão um calendário mais cheio, com mínimo de 10 jogos e máximo de 22 jogos.  Os campeonatos estaduais serão disputados entre 11 de janeiro e 15 de março. O objetivo é dar mais calendário às equipes menores e reduzir a carga dos clubes das principais divisões do país, que sofrem com a agenda apertada.

Pontos de cultura

O Ministério da Cultura (MinC) fará campanha para incentivar a transformação de escolas de samba em pontos de cultura, como são reconhecidas as entidades da sociedade civil que realizam atividades culturais nas comunidades. https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1660979&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1660979&o=node Para o MinC, a mudança de status pode facultar o uso da recursos da Política Nacional de Cultura Viva, que dispõe de R$ 500 milhões anuais para financiar propostas dos pontos de cultura.

Resposta automática

Na Câmara dos Deputados, está em análise projeto de lei que estabelece o direito de resposta automático a notícias falsas publicadas na internet. A proposta prevê que a pessoa ofendida possa responder de forma imediata, na mesma plataforma e com o mesmo alcance da publicação original, sem a necessidade de autorização judicial. O pedido de resposta deverá ser feito no mesmo espaço reservado às publicações. A plataforma terá até 24 horas para publicar a manifestação, que conterá a indicação: “Resposta produzida pelo ofendido”.

Corrida do vereador

O governador Clécio Luís recebeu comitiva de vereadores de Macapá e garantiu apoio para a I Corrida do Vereador 2025. O evento esportivo ocorrerá no próximo sábado, 4 de outubro, e pretende reunir mais de mil atletas. A largada e chegada será em frente à Câmara de Vereadores de Macapá. Nesta quarta-feira, 1º de outubro, foi comemorado o Dia Estadual do Vereador no Amapá, conforme determina a Lei 935-2005.

Rapidinhas

Folia – Começa nesta quinta-feira, 2 de outubro, e vai até dia 5, a terceira edição da Folia Literária Internacional do Amapá, que este ano vai homenagerar os escritores Paulo Tarso Barros e Angela de Carvalho. O evento acontece no chamado Parque do Forte.

Inconstitucional – O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade do artigo 20 da Lei estadual 2507/2020, que criava uma “quarentena” para ex-ocupantes dos cargos de Delegado-Geral e Corregedor-Geral da Polícia Civil para impedir sua lotação compulsória em unidades policiais de execução por quatro anos após deixarem as funções.

Presente – Nesta quinta-feira, 2 de outubro, a sessão da Câmara Municipal de Serra do Navio terá a presença do conselheiro Paulo Martins, corregedor do Tribunal de Contas do Amapá.

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Queridíssima Mary Cruz em close
pra lá de especial, em Nova Iorque.

Em clic especial, a bonita debutante
Eliah Aisha na noite
especial de seus 15 anos. 

Amapaense Sandy Gomes
brilha na Paris Fashion Week. 

Folia Literária

Inicia nesta quinta, 2, e encerra no domingo, 5, no Parque do Forte, em Macapá, a Folia Literária Internacional do Amapá 2025. Gratuito e aberto ao público, o evento já se consolidou como um dos mais importantes da cena literária da Amazônia.

Nesta terceira edição, a Folia homenageia dois pilares da cultura amapaense: Ângela de Carvalho, escritora, contadora de histórias e incansável mediadora de leitura, e Paulo Tarso Barros, professor, editor e referência na preservação da memória literária do Amapá.

Lançamento

Escritor Fausto Suzuki lança “Descaso atento”, obra sobre os invisíveis urbanos, na III Folia Literária Internacional do Amapá, que inicia nesta quinta, 2.

Em “Descaso atento”, o escritor Fausto Suzuki revela com precisão cortante a vida dos invisíveis urbanos — figuras à margem que transitam entre o grotesco e o sublime.

Os contos capturam o cotidiano dos esquecidos com ironia, lirismo e brutalidade, expõem a indiferença social com atenção cirúrgica.

A obra será lançada pela editora O Zezeu.

Visita

Em missão ao Rio de Janeiro, no início da semana, o governador Clécio Luís participou de encontros que preparam o Amapá para a nova realidade econômica em função da Margem Equatorial.

Na segunda, 29, a visita à PUC-Rio consolidou uma parceria de pesquisas e inovações para o Amapá avançar no setor de energia.

A visita aconteceu no prédio do Instituto de Energia da PUC-Rio (IEPUC), onde a comitiva foi recebida pelo professor Eloi Fernández y Fernández, diretor da instituição, e pela equipe técnica do Instituto.

Na PUC-Rio, governador Clécio Luís
consolida parceria de pesquisas
e inovações para o Amapá
avançar no setor de energia. 

Giro

Fotógrafa Raih Amorim com
sua exposição recente,
no Mercado Central. 

Exposição – Nos dias 14, 21 e 27 de outubro, a exposição fotográfica “Ribeirinhos e Urbanos”, da artista visual Raih Amorim, vai estar nas escolas estaduais Antônio Castro Monteiro, Maria Ivone de Menezes e Antônio João, respectivamente.

A exposição fotográfica reúne 10 imagens que capturam a essência da vida ribeirinha e a interação com ambientes urbanos, revelando a complexa relação entre pessoas e natureza.

Literatura infantil – A próxima edição da Folia Literária do Amapá, que inicia nesta quinta, 2, será marcada pelo lançamento do livro infantil “Terrinha Verde de Mazagão e as moedas da Cabanagem”, escrito pelos professores Alda Sirleni e José Ricardo Smith.

A obra traz uma proposta inovadora: usar moedas históricas como instrumentos de aprendizagem, despertando nas crianças o interesse pela leitura, pela matemática e pela valorização do patrimônio cultural.

O lançamento acontece nesta sexta-feira, 03, a partir das 11h.

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Uma reunião ontem (1) no auditório do Museu Sacaca, em Macapá, marcou o lançamento da missão amapaense que embarca na próxima terça-feira ao Rio de Janeiro, para a 52ª edição da Abav Expo Internacional de Turismo. Trata-se da maior vitrine daquilo que o chamado Trade Turístico é capaz de produzir em toda a América Latina.

Política

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30/9) um projeto de lei que impede partidos com bancadas menores do que 11 deputados de protocolarem ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Por ter caráter conclusivo no colegiado, a proposta segue diretamente para o Senado.

Há vaga

O Amapá registrou o saldo de 790 empregos com carteira assinada em agosto e chegou a 6.548 novos postos formais no acumulado do ano, entre janeiro e agosto. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados nesta segunda-feira, 29 de setembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Números

O estado apresentou desempenho positivo em quatro dos cinco grandes grupos de atividades econômicas avaliados no oitavo mês de 2025. O destaque foi o setor de Serviços, que gerou 628 novos postos. Na sequência aparecem Comércio (91), Agropecuária (57) e Indústria (48). Apenas a Construção registrou desempenho negativo, de -34 vagas.

Parlamento

A Assembleia Legislativa do do Amapá (Alap) sediou audiência pública promovida pelo deputado Pastor Oliveira (Republicanos) para discutir a prevenção do suicídio: “Diálogos e ações concretas”. A iniciativa integrou a campanha Setembro Amarelo e teve como objetivo ampliar o diálogo sobre saúde mental, compartilhar informações, levantar propostas de ação e, sobretudo, “quebrar o silêncio em torno desse tema”.

Folia literária

A Folia Literária do Amapá será marcada pelo lançamento do livro infantil “Terrinha Verde de Mazagão e as moedas da Cabanagem”, escrito pelos professores Alda Sirleni e José Ricardo Smith. A obra traz uma proposta inovadora: usar moedas históricas como instrumentos de aprendizagem, despertando nas crianças o interesse pela leitura, pela matemática e do patrimônio cultural.

AS ÚLTIMAS

LITERATURA – Com o apoio da Editora do Senado Federal, o Festival Literário de Macapá – FLIMAC, lança o livro “Amapá 80 anos: a pátria das águas”, obra que reúne os 30 poemas classificados no Prêmio Flimac de Poesia 2023, mais 29 convidados. O lançamento acontece, na próxima sexta-feira, 04, às 19h, no stand do Senado Federal, na Folia Literária Internacional do Amapá, no Parque do Forte. A produção, dividida em três partes, é fruto da primeira edição do Prêmio Flimac de Poesia, realizado durante o Flimac 2023, onde foram inscritos 55 poemas para a competição, que visava celebrar o aniversário de 80 anos da criação do Amapá como território federal. Os 30 poemas selecionados compõem a primeira parte do livro.

DIREITO – A OAB Nacional designou o conselheiro federal Valdetário Andrade Monteiro para representar a advocacia no Grupo de Trabalho Interinstitucional instituído no âmbito do Superior Tribunal Militar (STM). O GT terá a missão de elaborar o Guia Ético Equitativo de Licitações e Contratos, iniciativa que visa estabelecer parâmetros de integridade e transparência nos processos licitatórios, em conformidade com a Lei 14.133/2021.
Ao anunciar a designação, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, registrou a confiança no trabalho de Valdetário, que já exerceu diversas funções institucionais na Ordem, como presidente da seccional do Ceará em dois mandatos, além de procurador da OAB Nacional nos tribunais superiores.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

O setor industrial começou a dar mais atenção à necessidade (urgente) da criação de um modal para fertilizantes no Brasil. O País ainda importa 90% do produto usado, em especial, no setor do agronegócio. Há duas semanas, expoentes da FIESP começaram a debater o PL 699/23, do senador Laércio Oliveira (PP-SE), que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (PROFERT). O parlamentar se reuniu recentemente com a direção da Federação para buscar apoio. O PL facilita a implantação de indústrias, nacionais ou estrangeiras, com isenção de IPI, PIS/Pasep e Cofins, a fim de nacionalizar a produção, gerar empregos e melhorar a negociação do produto. O programa beneficia projetos aprovados para implantação, ampliação ou modernização de infraestrutura de fertilizantes e insumos. O PL já foi aprovado no Senado e recebeu urgência na Câmara para votação.

Apoio moral

Na semana da 80ª Assembleia Geral da ONU voltou-se a discutir o apoio ocidental à Ucrânia, após falha nas negociações entre os presidentes Volodymyr Zelensky e Vladimir Putin. Mas a corrupção ucraniana tem afastado novos aportes. O valor de US$ 700 milhões em ajuda foi desviado para militares e funcionários do alto escalão. O Brasil descarta auxílio material ou humano, mas talvez apoie o diálogo entre os países.

R$ 800 mi

O Governo do Distrito Federal destinou em 2025 R$ 800 milhões a organizações sem fins lucrativos. Todo o processo envolvendo o repasse deve constar no Parcerias GDF MROSC. No entanto, apenas R$ 169,8 milhões foram registrados na plataforma – 21% do valor. Entre os 29 órgãos do GDF cadastrados no site, somente 10 deles concluíram o processo de adesão.

O preferido

Na procura por um cenário comercial mais favorável, muitas empresas brasileiras de grande e médio porte se instalaram no Paraguai em busca do imposto único de 15%. E agora, até mesmo os empresários da Coreia do Sul estão optando pelo país paraguaio em detrimento do Brasil.

Psicofármacos

Pessoas acima de 58 anos concentram 36,6% do consumo de medicamentos psiquiátricos entre os usuários do Benefício Farmácia, segundo levantamento da Funcional. A faixa etária também apresenta maior adesão aos tratamentos contínuos com média de quase 10 meses, contra seis meses nas demais idades. O valor gasto mensalmente na farmácia com os medicamentos psicofármacos chega a R$ 370.

Dirceu na UB

O ex-ministro José Dirceu realizará uma aula magna na Universidade Brasil no dia 2 de outubro, no auditório do campus de Fernandópolis (SP). O tema será “A conjuntura histórica e geopolítica do momento”. Formado em Direito pela PUC-SP, Dirceu retomou na Justiça a sua carteira pela OAB/SP, após quase 10 anos sem o documento. O ex-ministro dará a palestra como advogado.

Folia Literária

Com o apoio do Governo do Estado, a Oca Produções realizará, de 2 a 5 de outubro, no Parque do Forte, em Macapá, a Folia Literária Internacional do Amapá 2025. Gratuito e aberto ao público, o evento já se consolidou como um dos mais importantes da cena literária da Amazônia.

Nesta terceira edição, a Folia homenageia dois pilares da cultura amapaense: Ângela de Carvalho, escritora, contadora de histórias e incansável mediadora de leitura, e Paulo Tarso Barros, professor, editor e referência na preservação da memória literária do Amapá.

Escritores renomados

Desde a estreia, a Folia Literária vem ampliando o alcance e consolidando-se como um marco cultural no calendário do estado.

Esta edição contará com a presença de renomados autores nacionais e internacionais, como: Juliana Dal Piva (RJ), Gabriela Biló (SP), Angélica Ferrarez (SP), Xico Sá (CE), Thiago de Mello (RJ), João Melo (Angola) e Indran Amirthanayagam (Sri Lanka). Além, é claro, de uma seleção de escritores amapaenses e regionais.

Visita Santa

Os servidores da Alap viveram um momento de fé e emoção na manhã desta terça, 30, ao acolher, mais uma vez, a Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré. A visita, solicitada pela Frente Parlamentar Católica da Alap, levou bênçãos e renovou a tradição religiosa dentro da Casa.

A celebração foi presidida pelo bispo Dom Antônio de Assis de Ribeiro. O sacerdote lembrou a importância da união entre os fiéis para a realização de mais um Círio em honra a Nossa Senhora de Nazaré, que este ano traz como tema “Maria, Mãe dos Peregrinos da Esperança” e o lema “Que o Deus da esperança vos encha de alegria e paz”.

Imagem de Nossa Senhora de
Nazaré é recebida com missa na Alap. 

Giro

Presidente do Tjap, desembargador
Jayme Ferreira, e o presidente do TRE-AP,
desembargador Carmo Antônio, presentes na
solenidade de posse do ministro Edson Fachin, no STF. 

Posse – O TJAP participou, na segunda, 29, da cerimônia de posse dos novos dirigentes do STF, em Brasília.

O TJAP foi representado pelo desembargador-presidente Jayme Ferreira. Também presente, o desembargador Carmo Antônio de Souza, presidente do TRE-AP.

Na solenidade, o ministro Edson Fachin assumiu a presidência da Suprema Corte e do CNJ e sucedeu o ministro Luís Roberto Barroso no cargo, enquanto o ministro Alexandre de Moraes tomou posse como vice-presidente do STF – ambos para a gestão do biênio 2025-2027.

Feira – O Sebrae realiza a edição comemorativa da ‘Feira de Produtos do Campo – 10 anos’.

Com entrada gratuita, a feira, ocorre no estacionamento da instituição, em Macapá, na próxima sexta (3), das 14h às 20h e no sábado (4), das 8h30 às 18h.
Iniciativa valoriza produtores rurais, agroindústrias e empreendedores da agricultura familiar, e reúne em um só espaço, comercialização, troca de experiências e fortalecimento da economia local.

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Decreto do governador Clécio Luís determina a submissão ao Conselho de Justificação da Polícia Militar do Amapá o primeiro-tenente Adalberto Clementino Leite, a fim de julgar sua capacidade de permanência nas fileiras da corporação. Em maio deste ano, Adalberto Leite, de 43 anos, foi preso em megaoperação da Polícia Federal contra o tráfico internacional de drogas. Foi registrada a suspeita de que o tenente atuava não apenas no suporte logístico da quadrilha, mas também na cooptação de novos membros e garantia da segurança das rotas. Também vai passar por submissão do conselho o major da reserva Paulo Sérgio Maciel.

Chapa única 

Apenas uma chapa foi registrada para a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Macapá, biênio 2027-2028. A chapa é formada pelos vereadores: DaLua (presidente), Luany Favacho (1ª vice), Leia Pelaes (2ª vice-presidente), Japão Baia (1º secretário) e Maraína Martins (2ª secretária). Existe uma reclamação do vereador Ezequias Silva no Supremo Tribunal Federal contra a realização da eleição, mas ainda sem decisão do relator, ministro Edson Fachin.

Concessão de bolsas

O IEPA lançou edital de concessão de bolsas nas modalidades: Iniciação Científica e Apoio Técnico para Estudos e Pesquisa em Entomologia Médica. Os bolsistas selecionados irão atuar em projetos do Núcleo de Biodiversidade do IEPA no Laboratório de Entomologia Médica, contribuindo para a formação técnica de acadêmicos, graduados, pós-graduados, mestrandos, doutorados e pós-doutorados, para o desenvolvimento da pesquisa entomológica, monitoramento de vetores de importância médica e do meio biótico no estado do Amapá. As inscrições vão de 30 de setembro a 14 de outubro.

Obra inspecionada

A obra do Conjunto Habitacional Janary Nunes I e II, também conhecido como Vila dos Operários, foi inspecionada pela promotora de justiça substituta Ivana Rios, em cumprimento ao procedimento extrajudicial que tramita na unidade, para acompanhamento do projeto de construção. Na última semana, a Prefeitura de Macapá, responsável pela execução da obra, lançou o edital de recadastramento dos interessados. O conjunto é financiado pelo Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, e vai beneficiar 500 famílias de baixa renda, sendo que 30% dos apartamentos atenderão a demanda social e os demais serão sorteados.

Visita ao Parque

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 1ª Região visitou as comunidades Nova União I e II, Tucumã e Nova Aliança, localizadas no Bairro Parque Aeroportuário, em Macapá/AP. A Justiça Federal do Amapá auxiliou nas visitas, que foram conduzidas pela justiça federal Lívia Peres, que é amapaense, titular da 3ª Vara, de Juizado Especial Federal, e integrante da Comissão. O objetivo foi conhecer de forma mais ampla a realidade das famílias que vivem na região, documentar suas condições de vida e garantir espaço de escuta e diálogo relativos à ocupação da área, situação objeto de processo judicial.

Projetos selecionados

O Grupo Equatorial divulgou, nesta terça-feira (30), o resultado dos projetos selecionados em seu segundo edital de seleção pública para patrocínio de iniciativas com enfoque educacional, social, cultural e/ou esportivo, aprovadas nas leis federais de incentivo. Ao todo, 83 projetos foram aprovados nos sete estados de atuação do Grupo: Alagoas, Amapá, Goiás, Maranhão, Pará, Piauí e Rio Grande do Sul.

Corrida do Círio 

Está confirmada para domingo, 5 de outubro, a 6ª Corrida do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, com largada às 6h da manhã e percurso de 7 km. O evento, promovido pela Prefeitura de Macapá, oferece cinco mil vagas para quem deseja participar da corrida. A retirada dos kits de corrida deverá ser realizada nos dias 2 e 3 de outubro, das 10h às 19h, na Loja Center Kennedy (Av. Padre Júlio, bairro Santa Rita). Para garantir o kit, cada corredor deve entregar dois brinquedos novos, que serão destinados a uma ação solidária em homenagem ao Dia das Crianças. O trajeto terá largada e chegada na Catedral São José de Macapá, com três pontos de hidratação distribuídos ao longo do percurso

Impedimento de corte

Está em análise no Senado um projeto de lei que, entre outras medidas, impede o corte de energia por falta de pagamento durante situações de calamidade pública ou quando acontecem desastres naturais. Esse projeto recebeu nesta terça-feira (30), parecer favorável na Comissão de Infraestrutura (CI). Agora a proposta segue para análise em outro colegiado do Senado: a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Copa reformulada

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) deve reformular a Copa Verde em 2026, trazendo de volta as extintas Copa Norte e Copa Centro-Oeste. As premiações dos novos torneios serão milionárias e similares às da terceira fase da Copa do Brasil. O anúncio das mudanças pode ser feito nesta quarta-feira (1º).

Laboratório inaugurado

Nesta terça-feira (30), a Prefeitura de Santana em parceria com a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), inaugurou o laboratório do Programa Samaúma Tech, na Escola Padre Ângelo Biraghi. A iniciativa busca estimular o desenvolvimento de tecnologias, capacitando professores e alunos para fortalecer a educação. A solenidade marcou a aula inaugural do Curso de Especialização em Inovação e Tecnologias Educacionais. O programa visa qualificar e integrar seus alunos como profissionais e cientistas, fazendo da escola um ambiente de inovação e inclusão digital.

Prazo prorrogado

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, o desembargador Carmo Antônio de Souza, prorrogou por mais 30 dias, o prazo para apresentação da minuta final do Grupo de Trabalho incumbido de analisar o sistema de cadastro e os procedimentos de isenção, diagnosticar falhas e dificuldades enfrentadas pelas zonas eleitorais, bem como propor medidas preventivas e corretivas, de natureza técnica, procedimental ou normativa, que assegurem maior segurança, padronização e eficiência à atuação da Justiça Eleitoral.

Fiação largada

Em Oiapoque, o promotor de justiça Matheus Silva Mendes instaurou procedimento com finalidade de apurar “existência de fiação irregular e excesso de cabos nos postes de energia elétrica no trecho compreendido entre Fórum da cidade e a Agência do Banco do Brasil, representado risco à segurança pública”.

Rapidinhas

Flota – O Governo do Amapá inicia Campanha de Regularização Fundiária na Flota do Amapá. A 1ª edição da campanha acontece até 3 de outubro com atendimentos voltados para os municípios de Tartarugalzinho e Pracuúba.

Data – Nesta quarta-feira, 1º de outubro, é comemorado o Dia Estadual do Vereador no Amapá, conforme determina a Lei 935-2005.

Óbito – Publicada a portaria de dispensa, por motivo de falecimento, de Haroldo Canto Ferreira, do cargo de superintendente do IBGE no Amapá, a contar de 15 de setembro.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

O Distrito Federal dispõe atualmente de 2.150.449 veículos em circulação, segundo dados informados pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) à Coluna. Entre eles, estão 1.420.007 automóveis e 287.313 motocicletas. Até este mês, 80.241 foram emplacados. O DF possui 2.996.899 milhões de habitantes (até 1º de julho), conforme dados divulgados pelo IBGE no Diário Oficial da União em agosto. As informações mostram que mais da metade da população possui algum tipo de veículo. O governador Ibaneis Rocha previu a superlotação nas vias de Brasília e investiu na abertura de vias e na construção de viadutos e pontes para desafogar o trânsito na Capital. Com território de 5.761 km², Brasília é a 4º capital no País com o maior número de veículos, atrás de SP (9.748.457), RJ (3.218.892) e BH (2.778.234).

Amicíssimos

Nos bastidores do Congresso Nacional a fofoca é que os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Ciro Nogueira (PP-PI) estão brigados. Flávio estaria com ciúmes do nome de Ciro ventilado para vice na chapa presidencial de Tarcísio de Freitas (REP-SP). Em contato com a Coluna, ambos desmentiram. Ciro informou que eles estão “mais unidos do que nunca” e Flávio chamou o senador de “amigo e conselheiro político”.

Errou o time

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou um Projeto de Resolução para reconhecer a aliança entre o povo brasileiro e o povo judeu. Entretanto, a iniciativa chega em péssimo momento. Israel está sem Embaixador, sem Encarregado de Negócios e sem adidos no Brasil. E não há intenção de preencher os postos, o que mostra em que pé está a relação entre as Nações.

Impacto Magnitsky

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara realiza hoje audiência pública para debater os efeitos práticos da Lei Magnitsky no Sistema Financeiro Nacional. Por ora, ninguém confirmou presença no evento solicitado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Foram convidados Gabriel Galípolo (Banco Central), Isaac Sidney Ferreira (Febraban) e Gabriel Cohen (ABIPAG).

Proteção à infância

Os deputados Lincoln Portela (PL-MG), Soraya Santos (PL-RJ) e Delegado Caveira (PL-PA) se juntaram para propor uma PEC que torna imprescritíveis os crimes sexuais cometidos contra menores de 12 anos. O Brasil registrou 67.204 estupros de vulneráveis em 2024, segundo dados do Anuário de Segurança Pública de 2025.

Limpa na rede

No 1º semestre de 2025 o Kwai removeu 3.560.708 vídeos no Brasil por violações das Diretrizes e Termos de Serviços. Entre eles, mais de 46% eram considerados ofensivos para menores de idade e 20% continham nudez e atividades sexuais. Também foram excluídas 1.089.422 contas, 376.889 delas sob suspeita de pertencerem a menores de 13 anos, o que não é permitido pelo aplicativo.