Coluna Esplanada

O lobby dos hotéis

 

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

 

O lobby do setor hoteleiro marcou uma vitória contra os hóspedes. A Portaria do Ministério do Turismo (MTur) Nº 28/2025 autoriza hotéis a reservarem até 3 horas para a arrumação dos quartos. Ou seja, agora o cliente paga a diária mas utiliza 21 horas de hospedagem. Atualmente, a grande maioria dos hotéis usa o sistema de 12h para o check-out e 14h para o check-in, o que garante tempo de sobra para a limpeza e organização das suítes. A Portaria abre brecha para os hotéis agora forçarem o check-in a partir das 15h. Ou seja, o consumidor terá menos uma hora do serviço. Os hotéis não vão conceder desconto na tarifa e manterão a cobrança do early check-in ou late check-out. Isso tudo acontece num País de dimensões continentais e com uma das piores malhas aéreas do mundo, cujos horários de voos estão desconexos também com esse sistema de horários dos hotéis.

 

Inteligência emocional

Deputados experientes do PL acham que falta inteligência emocional ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), para lidar com o cenário que atinge o ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, se ele radicalizar, como já parece fazer, deverá inviabilizar uma possível candidatura ao Senado por São Paulo e sepultar a carreira política de vez.

 

Saidinha restrita

A Alerj aprovou o PL 6.032/25 que restringe as saídas temporárias em penitenciárias administradas pelo Estado do Rio de Janeiro para presos ligados a facções criminosas. Com critérios mais rígidos para a concessão do benefício, estima-se uma redução nos índices de criminalidade. O texto ainda será encaminhado para a aprovação do governador Cláudio Castro.

 

Está fácil

Tramita na Comissão de Direitos Humanos do Senado uma sugestão legislativa que propõe que servidores públicos aposentados continuem recebendo auxílio-alimentação. A proposta foi apresentada por um servidor de MG e superou 23 mil apoios do Portal e-Cidadania. O senador Pedro Chaves (MDB-GO) emitirá o relatório, a ser aprovado pelo colegiado.

 

Cultura acessível

Criada em janeiro de 2024 pelo Ministério da Cultura, a Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural já alcançou 136 mil estudantes cadastrados na plataforma. Cerca de 39 mil pessoas já concluíram alguma formação no site. A escola oferece Cursos Livres, Cursos de Formação Inicial e Continuada e Cursos de Pós-Graduação na área de cultura.

 

Desprestígio

A Colômbia é mais um país que está sem Embaixador no Brasil e funciona com o apoio de um Encarregado de Negócios. Antes um posto cobiçado por diplomatas estrangeiros, hoje o Brasil se vê em um cenário de desprestígio. EUA, Israel, Ucrânia e Paraguai continuam sem embaixadores no País.

 

 

 

Margem Equatorial

 

Entre os ajustes exigidos pelo Ibama estão a reavaliação da estratégia para o plano de comunicação do impacto transfronteiriço. O órgão ambiental pediu ainda esclarecimentos sobre o posicionamento das embarcações durante a APO, que foi diferente do apresentado nos estudos prévios. A estratégia e os recursos utilizados para o atendimento à fauna também divergiram do plano anterior. O Ibama apontou ainda que a equipe de líderes de sobrevoos é da região de Oiapoque, mas que carece de intensificação do treinamento. Agora, o Plano de Proteção à Fauna deverá ser revisado e reapresentado pela Petrobras. Este é o mais próximo que a Petrobras já chegou da emissão da licença, depois da primeira negativa do Ibama, em 2023.

 

Porte de armas

A deputada Aldilene Souza (PDT) apresentou projeto de lei que autoriza mulheres maiores de 18 anos, residentes no Amapá, a portar armas de incapacitação neuromuscular (eletrochoque) para legítima defesa. A proposta define regras de comercialização, exigências de treinamento e mecanismos de controle. O projeto seguirá para análise nas comissões competentes da Casa, que avaliarão a constitucionalidade, o mérito e as adequações necessárias à regulamentação.

 

Dívida parcelada

Firmado termo de acordo de parcelamento de dívida 12/2025, celebrado entre o Ministério da Defesa – MD/Departamento do Programa Calha Norte e a Prefeitura Municipal do Amapá. O valor original da dívida da prefeitura é de R$ 492.681,87, com parcelamento em 20 prestações. O acordo de parcelamento foi firmado entre Kelley Lobato (prefeita de Amapá) e Franselmo Araújo Costa (Diretor do Departamento do Programa Calha Norte.

 

Áreas embargadas

A superintendência do Ibama no Amapá publicou edital sobre quatro áreas de terras embargadas nos municípios de Tartarugalzinho (Amapá) e Almeirim (Pará), notificando a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 dias na sede da superintendência para a identificação sobre as propriedades embargadas. Os mapas contendo os polígonos georeferenciados das áreas embargadas estão disponibilizados no site do IBAMA(www.ibama.gov.br).

 

Excluídos das PEC’s

Por requerimento da deputada Telma Nery, a Assembleia Legislativa do Amapá vai promover audiência pública, dia 1º de outubro, com o tema Os Excluídos das PEC’s da Transposição. A audiência vai debater a PEC 47, já aprovada no Senado, mas emperrada na Câmara, e a famosa lista dos 992, assunto até hoje não resolvido em definitivo. De acordo com os organizadores da audiência pública, todos os deputados federais do Amapá estão sendo convidados.

 

Contas do Fundeb

Em Vitória do Jari, a promotora de justiça Marcela Balduino expediu recomendação ao prefeito Ary Duarte e demais gestores dos recursos da educação dos municípios que figurem como destinatários dos valores oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para que providenciem abertura de conta única e específica, custodiada pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil, para os depósitos e movimentação, dos valores oriundos do Fundo, vedada a transferência de recursos do Fundeb provenientes da União, dos estados e do Distrito Federal para contas-correntes diversas das contas únicas e específicas do Fundeb.

 

Transferência da capital 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei que transfere simbolicamente a capital da República de Brasília para Belém, no Pará, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), entre os dias 11 e 21 de novembro. O texto segue agora para análise do Senado. Conforme a proposta aprovada, durante a COP30, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém para conduzir suas atividades institucionais e governamentais. Desde 1995, a COP reúne todos os anos líderes mundiais, cientistas, empresas e organizações da sociedade civil

 

Recurso não provido

Publicada a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, que negou provimento a recurso de Narson da Silva Santos, candidato derrotado a prefeito de Porto Grande, contra o prefeito Elielton da Silva Moraes, nas eleições de 2024. Narson arguiu cabimento da ação de impugnação de mandato eletivo para apuração de fraudes de domicílio eleitoral.

 

Sentença de execução

Em cumprimento de sentença de execução, processo de 2018, o desembargador Mário Mazurek, do Tribunal Regional Eleitoral, determinou a expedição de ordem de consulta ao sistema INFOJUD, para que sejam disponibilizadas as últimas três declarações de Imposto de Renda Pessoa Física do ex-deputado estadual Raimundo Charles da Silva Marques, bem como cópia atualizada de sua ficha cadastral completa, de modo a viabilizar a identificação de bens e rendimentos sujeitos à penhora. O débito do ex-deputado já passa dos R$ 62 mil.

 

Postura elogiada

Os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) elogiaram nesta quarta-feira (24) a postura do presidente do Senado, Davi Alcolumbre e destacaram a sua coragem na condução dos trabalhos da Casa, especialmente por não ceder a pressões para colocar em votação pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Discriminação punida

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei que prevê punições para quem praticar, induzir ou incentivar atos discriminatórios contra pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta seguirá para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votada também pelo Plenário da Câmara.

 

Fiscalização na saúde

Após denúncias, o promotor de justiça Matheus Mendes instaurou procedimento administrativo, tendo por objeto “monitoramento e fiscalização das unidades básicas de saúde do município de Oiapoque, onde o prefeito Breno Lima acaba de ter o mandato cassado.

 

Rapidinhas

Data – Fundado em 1955, o Santana Esporte Clube, antigo canário milionário, completou 70 anos nesta quinta-feira 25. Na fase do futebol amador, o Santana conquistou cinco títulos nas temporadas 1960, 1961, 1962, 1965 e 1968. Foi ainda campeão amapaense de 1972 e 1985.

Sanção – Lei sancionada pelo governador Clécio Luís, institui, no estado do Amapá, o Dia e a Semana Estadual da “Amazônia Azul e Economia do Mar” a serem comemorados, anualmente, no dia 16 de novembro.

Educação – Prefeito Bruno Mineiro e governo do Amapá confirmam para este sábado 27, a entrega da Escola Estadual João Brazão, em Tartarugalzinho.

 

***********************************

 

 

 

Pitbull trocou de lado

 

 

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

 

Um advogado de destaque em São Paulo, conhecido como Pitbull, mudou de lado. Anteriormente, seu sócio atuava em defesa da Copape – apontada pelo MP como braço direito do PCC no setor de combustíveis. O time de Pitbull processava o Instituto Combustível Legal (ICL), que associava a Copape ao crime organizado. Até conseguiu na Justiça uma liminar que proibia o presidente do ICL, Emerson Kapaz, de mencionar  a ligação em público. A virada ocorreu quando a PF comprovou o envolvimento da Copape com o PCC. Agora, Pitbull trabalha para Kapaz, o inimigo que antes combatia. O advogado prometeu usar seu esquadrão de ex-delegados da PF para montar dossiês contra os adversários do ICL. O detalhe é que ele será pago com dinheiro público, visto que o Instituto recebe financiamento da Petrobras.

 

Outro escândalo?

A Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara pediu à PGR que investigue possíveis fraudes no pagamento do seguro-defeso no Maranhão e no Pará. Há indícios de desvio de verba, manipulação de registros e prejuízo aos cofres públicos por meio de convênios com entidades intermediadoras que atuam junto ao INSS. O caso pode se tornar mais um escândalo ligado ao Instituto.

 

CACs liberados

A Câmara dos Deputados aprovou o PL 1334/25, que autoriza colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) a transportar duas armas e um fuzil municiados para locais autorizados. A relatora da proposta, Caroline de Toni (PL-SC), argumenta que os CACs não representam ameaça à ordem pública. O projeto ainda será analisado pelo Senado.

 

Acordo travado

Apesar do otimismo da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o acordo MERCOSUL-UE não deve avançar. A resistência aumentou com a crise política na França. O presidente Emmanuel Macron tenta proteger os interesses dos produtores rurais franceses (grupo importante para seu eleitorado), e só aceitará o acordo se houver garantias para o setor.

 

$aúde

O setor de saúde deve crescer 9% até 2028, com receita estimada em R$ 2 trilhões, segundo o relatório “A&M POV Farmacêuticas”, da Alvarez & Marsal. Fornecedores de produtos médico-hospitalares devem redobrar a atenção às exigências regulatórias. Especialmente no que diz respeito à documentação sanitária, como a Autorização de Funcionamento, o Certificado de Boas Práticas de Fabricação e os laudos técnicos.

 

Modo Seguro

O Modo Seguro do PicPay atingiu a marca de R$ 1 bilhão em saldos e investimentos protegidos. A ferramenta oculta valores e restringe transações Pix por geolocalização. A maior concentração de usuários está em SP (35,4%), RJ (15,7%) e BA (4,7%). O recurso é mais utilizado por jovens entre 20 e 30 anos (30,5%). Somente no Carnaval deste ano, o uso da ferramenta cresceu 44%.

 

Social

 

Senador Randolfe na companhia de
sua amiga e madrinha de casamento, Paula Lavigne,
que tem sido elogiadíssima pela mobilização
pelo País nas manifestações, e o
grande show em Copacabana, no último domingo. 

 

Clic do belo casal, Marcos e Cristina
Jucá, festejando a vida com muito amor e união. 

 

A conselheira do CNMP, procuradora Ivana Cei,
e o procurador Nicolau Crispino, ambos do Ministério Público
do Amapá, quando recebiam do TRT-8, que atende
o Pará e o Amapá, a medalha da Ordem do Mérito Jus Et Labor.

Cerimônia foi realizada em Belém-PA, durante uma
sessão extraordinária da corte trabalhista com
homenagens a personalidades, incluindo
juízes, ministros e servidores do Tribunal. 

 

Lançamento

O livro “A Greve das Fadas Madrinhas”, das escritoras Jaciara Martins, Adriana Idalino e ilustrado por Liana Martins e editado pelo selo Zim, da editora O Zezeu, será lançado no próximo sábado (27), no Sinsepeap. A obra traz uma narrativa de muito bom humor e fantasia.

A programação, voltada para o público infantil e adulto, contará com sessão de autógrafos, oficina de coroas, atividades de colorir e contação de histórias.

 

Para a gurizada

Macapá recebe um fim de tarde e noite dedicados à diversão infantil.

O projeto Música da Gente apresenta, no próximo 27 de setembro, o espetáculo “Villa Kids Festival”, em duas sessões no Sesc Araxá.

A atração reúne no palco os sucessos Patrulha Canina, Roblox e Lilo & Stitch, fenômenos entre o público mirim, em um musical teatral que já conquistou famílias em várias regiões do país.

 

Teatro

Contemplado pelo Programa Iberescena 2024–2025, o espetáculo “Berrantes” terá temporada no Amapá, com apresentações neste mês de setembro.

O espetáculo é uma coprodução internacional da Associação Gira Mundo e da companhia La Corte de los Milagros (México), e será apresentado nos dias 26, 27 e 28, no Cine Teatro Municipal Silvio Romero, em Santana — sexta-feira às 14h, sábado e domingo às 19h.

 

Jornalista Luiz Melo e equipe do programa
com o presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo,
nos estúdios da Diário FM, na manhã desta quarta, 24. 

 

Giro

 

Momento em que a presidente
da Alap, Alliny Serrão, homenageava
empresários do ramo do transporte em sessão. 

 

Mestrado – A Unifap ofertará, pela primeira vez, o Mestrado Profissional em Letras (ProfLetras). As inscrições serão no período de 15 de setembro a 15 de outubro de 2025 e poderão ser efetuadas no site http://www.comperve.ufrn.br/. Taxa de inscrição no valor de R$ 160.

Ao todo, são ofertadas 15 vagas, sendo 11 para ampla concorrência, 3 vagas para negros (pretos e pardos) e indígenas e 1 para pessoas com deficiência.

 

Homenagens – Presidente da Alap, deputada Alliny Serrão, homenageou durante o Grande Expediente da Casa, o empresário Carlos Otávio Assenço pelos serviços prestados como diretor executivo da TransWood Transporte e Logística no Estado do Amapá, responsável por um dos maiores manejos florestais sustentáveis em extensão do mundo. Também foi homenageado, o empresário Welinton Rogério Conci, que, em sociedade com Carlos Otávio, transformou o município de Mazagão em referência mundial em manejo florestal sustentável.

 

*****************************

 

 

 

Sem blindagem

 

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), formalizou na tarde desta quarta-feira (24) o arquivamento da proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretendia blindar parlamentares e presidentes nacionais de partidos de investigações e inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria foi rejeitada na CCJ da Casa e ele fechou a tampa.

 

No front

Presidente da ALAP, deputada Alliny Serrão, dava expediente ontem (24) mesmo sem sessão deliberativa na Casa. Focada, segue na batuta do Parlamento Estadual e ainda não emitiu nenhum posicionamento a respeito de citações a seu nome como sendo possuidora de mérito, densidade e credibilidade para a corrida por uma cadeira no Senado ano que vem.

 

Petróleo

O Ibama aprovou a Avaliação Pré-Operacional (APO) conduzida pela Petrobras e pediu ajustes para a liberação da licença. A etapa simulou situações de emergência na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. O parecer que aprova a simulação foi protocolado nesta quarta-feira (24). A Petrobras se comprometeu a encaminhar os ajustes exigidos até esta sexta-feira (26).

 

Rito

O teste foi realizado no fim de agosto e é considerado o último passo antes da estatal obter licença para uma possível perfuração do primeiro poço de petróleo na costa do Amapá. Após analisar o relatório da Petrobras, o órgão ambiental considerou que a estatal demonstrou capacidade de resposta, com ressalvas.

 

Mercado

Aquilo que se costuma dizer no popular que “deu liga”, no encontro dos empresários Jardel Góes e Ênio Ricco. No papel e no real, as corretoras deles já realizam muitas entregas para os mercados imobiliário, ramo do entretenimento e também agronegócio. A coluna parabeniza a dupla pela sintonia e relevância alcançada e deseja ainda mais sucesso para seus negócios por aqui.

 

Inovação premiada

Empresário Walter Júnior, da Interceleri, startup de soluções para educação que é destaque no Amapá, venceu o “Prémio Finep de Inovação”, maior premiação de inovação do país, reconhecendo e divulgando os esforços inovadores de empresas, instituições de ciência e tecnologia e pessoas físicas, desenvolvidos com apoio da Finep. Ele empresta seu know-how para a SEED no Governo do Amapá.

 

AS ÚLTIMAS

APOSENTADOS – Um total de 8.542 aposentados e pensionistas do Amapá que tiveram descontos feitos sem autorização em seus benefícios do INSS já receberam os valores de volta, de forma integral e com correção pela inflação (IPCA). Ao todo, mais de R$ 6,97 milhões já foram pagos aos beneficiários do INSS no estado que aderiram ao acordo proposto pelo Governo do Brasil e homologado pelo Supremo Tribunal Federal. No Amapá, 9.176 aposentados e pensionistas aderiram, e 93,09% deles já receberam. Em todo o país, o Governo do Brasil já garantiu a devolução de R$ 1,53 bilhão a aposentados e pensionistas que foram prejudicados. Um total de 2,46 milhões de beneficiários aderiram ao acordo de ressarcimento.

ECONOMIA – Nos últimos 12 meses até julho, a variação acumulada da busca dos brasileiros por recursos financeiros apresentou uma alta de 6,9%. Apesar de ser um saldo positivo, segundo o Indicador de Demanda dos Consumidores por Crédito da Serasa Experian, primeira e maior datatech do país, o crescimento foi o segundo menor do ano, à frente apenas de junho (6,6%). A economista da Serasa Experian, Camila Abdelmalack, comenta que”em um cenário de inadimplência recorde, com 78,2 milhões de brasileiros negativados, há um movimento crescente de busca por alternativas para reorganizar o orçamento e manter os compromissos em dia. No entanto, o ambiente de juros elevados encareceu as renegociações e restringiu o acesso ao crédito.

 

************************************

 

 

 

Combatendo desinformação

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (24), em Plenário, o lançamento do novo site do Senado Verifica: Fato ou Fake?. Desde a sua criação, em 2020, o Senado Verifica consolidou-se como um canal de referência na checagem de informações relacionadas ao Senado Federal. Já realizou mais de 2,5 mil atendimentos diretos a cidadãos por e-mail, WhatsApp e pela Ouvidoria, e suas matérias de verificação ultrapassaram a marca de dois milhões de visualizações. Nessa nova fase, Davi destacou que a partir de agora, além de apontar a disseminação de desinformação, o Senado Verifica vai atuar na educação das pessoas contra as fake news.

 

Taxas de fiscalização

Assinada pelo secretário Jesus de Nazaré de Almeida Vidal, da Fazenda, foi publicada portaria que estabelece os valores para cobrança das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos, para o exercício de 2026, valores que são definidos por cada órgão responsável pela prestação do respectivo serviço. Para o correto recolhimento dos valores das taxas deverá ser observado o Código de Receita correspondente a ser utilizado por cada órgão da Administração Pública. A portaria já está em vigor, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026.

 

Mutirão do BPC

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promove na Agência de Previdência Social em Macapá, dias 27 e 29 (sábado e domingo), um mutirão de perícia médica e avaliação destinado à reavaliação biopsicossocial do BPC (Benefício de Prestação continuada para pessoas com deficiência. Para participar, os beneficiários devem realizar o agendamento pelo gov.br/meuinss, pelo aplicativo MEUINSS e pela central telefônica 135.

 

Produção cem por cento

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) conquistou 100% no Índice de Produtividade Comparada de 2025 (IPC-Jus 2025). Os dados constam no relatório Justiça em Números 2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado na terça-feira (23). O índice reflete a eficiência e produtividade do Poder Judiciário em todas as esferas e ramos, uma demonstração do quanto o recurso público (arrecadado por meio de impostos) refletiu na prestação jurisdicional (célere e de qualidade). Somente o TJ do Amapá e o TJ do Amazonas atingiram essa mesma marca.

 

Suspensão de partido

Tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá pedido de suspensão do órgão partidário regional do AGIR, no estado, formulado pelo Ministério Público Eleitoral. Acionado sobre o pedido, o AGIR nada falou no prazo legal, caracterizando-se, portanto, a revelia. Relatora do processo, a juíza Keila Utzig dispensou alegações finais e pediu manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral em cinco dias.

 

Guerra sem fim

E a guerra política entre Gilvam Borges e o prefeito Antônio Furlan, eleição de 2024, parece não ter fim. Na próxima semana, o Tribunal Regional Eleitoral vai julgar embargos de declaração no recursos eleitoral, que tem a juíza Keila Utzig como relatora. O embargante é Gilvam, e como embargados aparecem Furlan e Mário Rocha Neto (vice-prefeito).

 

Dia do motora

Nesta quinta-feira, 25 de setembro, é comemorado o Dia Estadual do do Motorista no estado do Amapá. A Lei 1651 existe desde 2012, tendo sido sancionada pelo então governador Camilo Capiberibe (PSB).

 

Uso indevido

Em Porto Grande, o promotor de justiça substituto Júlio Luiz de Medeiros Kuhlmann, apura denúncia sobre a possível utilização indevida de recursos públicos pela presidente da Câmara de Vereadores, Carol Monteiro, em diversas viagens a municípios do estado do Amapá. O promotor mandou promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, e demais diligências indispensáveis à instrução da causa, reunindo elementos para eventual ação judicial.

 

Suspensão de prazos

A partir desta quinta-feira (25) começa a valer a suspensão de prazo processuais na Justiça Federal do Amapá, que vai até 29 de setembro. A medida está sendo adotada erazão da transferência do Centro de Processamento de Dados (CPD) para o novo Data Center Modular Outdoor. O procedimento exige a movimentação física de todos os equipamentos, serviços e sistemas atualmente hospedados no prédio-sede. Dessa forma, não haverá expediente na Justiça Federal do Amapá, incluindo as Subseções Judiciárias de Laranjal do Jari e Oiapoque, ficando igualmente suspensa a contagem dos prazos processuais. As atividades serão retomadas normalmente em 30 de setembro.

 

Provimento negado

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá negou provimento ao recurso interposto pela empresa Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.A., delivery (entregas) de comidas por cobrança indevida no cartão de crédito de uma consumidora. O relator foi o juiz Décio Rufino. Em outubro de 2023, a consumidora realizou pedido de refeição, no valor de R$ 65,70, pelo aplicativo iFood, a ser pago via cartão de crédito no ato da entrega no hotel em que se encontrava hospedada, na cidade de São Paulo. O entregador, ao invés de efetuar a cobrança correta, realizou operações fraudulentas em seu cartão, no total de R$ 1.500,00, sem entregar o pedido. A empresa fora condenada a pagar R$ 2.500,00 a título de danos morais para a consumidora.

 

Corrida do Círio

A Prefeitura de Macapá anuncia abertura de inscrições para a VI Corrida Círio Nossa Senhora de Nazaré. A partir desta sexta-feira (26), serão disponibilizadas cinco mil vagas e as inscrições serão online, em link disponibilizado nos canais oficiais da prefeitura. A retirada dos kits acontecerá nos dias 2 e 3 de setembro, entre 10h e 19h, na Loja Center Kennedy. Para garantir a retirada do kit, o participante deve fazer a entrega de dois brinquedos novos que serão doados para uma ação do Dia das Crianças. O percurso da corrida é de sete quilômetros.

 

Aije em tramitação

Na 1ª Zona Eleitoral, tramita uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral contra Kelley Lobato e Dorivan dos Santos Sobral, prefeita e vice-prefeito do município de Amapá, eleitos nas eleições de 2024; Carlos Sampaio Duarte (prefeito de Amapá no período de 2020 a 2024); Dayse Marques (deputada estadual do estado do Amapá); Renato Sales Marques, vereador eleito no município de Amapá, nas eleições de 2024; Zanilson Ramos Miranda, secretário de saúde do município; Ivanilda de Sena dos Santos, secretária adjunta de Educação; e Deise Natáli a da Rocha Gama, Procuradora-Geral do município, para apuração de suposta prática de abuso de poder político e representação por conduta vedada nas eleições municipais de 2024.

 

Rapidinhas

Talentos – Divulgado o resultado final da chamada pública para o credenciamento do Banco de Talentos da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Amapá.

Festival – Com apoio do governo do Amapá, através da Secult, o município de Cutias vai promover o XXII Festival do Pirarucu. O evento começa dia 26 e vai até 28 de setembro.

Apuração – A promotora de justiça substituta Aline Cristina Lopes da Silva apura denúncia de irregularidade em contratação de conselheiro tutelar suplente no município de Ferreira Gomes.

 

************************************

 

 

 

Anistia branda

 

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

 

A semana nos bastidores da política está intensa no Congresso Nacional, reconhecem deputados de direita e esquerda. Alguns parlamentares de direita acreditam que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) será isolado se insistir em subir o tom ao não conseguir livrar a cara do pai. Uma Anistia mais branda, com revisão de penas que evite a humilhação da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, ganha força até mesmo dentro do PL. Aliados de Bolsonaro concordam que ele será a liderança da direita mesmo condenado e em prisão domiciliar. No entanto, se Eduardo radicalizar o discurso e atingir todos ao redor, os danos poderão levar o presidente Lula da Silva ao seu 4º mandado. No Congresso, também há um entendimento de que as manifestações no domingo contra a Anistia e a PEC da Blindagem foram ainda maiores do que o previsto.

 

Negócios à parte

O encontro não negociado entre os presidentes Lula da Silva e Donald Trump na 80ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York, nesta terça-feira (23), brilhou os olhos dos petistas. Trump tomou a iniciativa, o que pegou Lula de surpresa. A turma do petista comemorou, mas “amigos, amigos, negócios à parte”. Há desconfiança de que o afago foi no intuito de beneficiar os EUA em relação a exploração de minerais no Brasil.

 

Quanto custou?

A primeira-dama, Janja da Silva, chegou aos EUA três dias antes da ida do presidente Lula da Silva à Assembleia Geral da ONU. O deputado André Fernandes (PL-CE) cobrará ao TCU informações sobre a viagem e a motivação institucional, além dos custos da missão. Já que Janja não possui um cargo oficial no Governo.

 

Se a moda pega

Enquanto o Brasil aumenta o número de parlamentares no Congresso Nacional, a Itália sai na contramão. O país aprovou a redução de um terço dos congressistas. Foram canceladas 230 vagas de deputados e 115 de senadores. O número no Congresso italiano passará de 945 para 600 na próxima legislatura.

 

Crédito privado

O patrimônio total dos Fundos de Previdência em Crédito Privado da SulAmérica Investimentos passou de R$ 2 bilhões para R$ 10,78 bilhões em dois anos. Foram R$ 6,4 bilhões em aportes líquidos – R$ 4,3 bilhões apenas nos últimos 12 meses. Para Daniela Gamboa, CIO da empresa, o desempenho sinaliza o aumento da procura de investidores por crédito privado na previdência.

 

Chip perigoso!!

Lembram do Sedex cobrado a R$ 70 para chegar no dia seguinte, mas demorou sete dias entre Brasília e Salvador? Pois o Correios admitiu que houve uma “situação pontual”, também uma “lacuna operacional” na expedição (ou seja, uma tremenda demora), mas o surreal é que incluíram o envelope com um chip de celular como “verificação de tráfego de itens perigosos”. Que chip perigoso!!!

 

 

 

Incêndios florestais

 

Em um mês de execução, a Operação Amapá Verde, realizada pelo Governo do estado e coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar, já apresenta resultados expressivos no enfrentamento aos incêndios florestais e na promoção de ações preventivas. Até o momento, foram registrados 70 combates a incêndios florestais, além de 365 ações de prevenção, que incluíram palestras, reuniões e visitas às comunidades. As iniciativas já alcançaram mais de cinco mil pessoas diretamente em diferentes municípios do estado. A “Amapá Verde” segue até dezembro, ou até o fim do período de estiagem. A operação conta com bases instaladas em Laranjal do Jari, Mazagão, Ferreira Gomes, Pedra Branca, Tartarugalzinho, Amapá e Itaubal, cobrindo áreas estratégicas onde há maior incidência de queimadas. Segundo o levantamento do Corpo de Bombeiros, o município de Tartarugalzinho segue liderando o número de ocorrências.

 

Carreta delas

Reforçando os atendimentos itinerantes como estratégia para ampliar o acesso da população à qualidade de vida, o Governo do Amapá lança nesta quinta-feira (25), na Praça do Fórum, em Santana, o projeto “Carreta Delas”, que ofertará serviços de média complexidade de forma gratuita. A iniciativa prevê, em 12 meses, a realização de cerca de 50 mil atendimentos, sendo 6 mil direcionados exclusivamente às mulheres. A execução das atividades ficará a cargo da Secretaria da Saúde (Sesa) e do Instituto Brasileiro de Assistência à Saúde (Ibras), por emenda parlamentar do deputado federal Josenildo e com o apoio da Prefeitura de Santana e do vereador Josivaldo Abrantes.

 

Ações improcedentes

O juiz Roberval Pantoja, da 11ª Zona Eleitoral, julgou improcedente a ação de impugnação de mandato eletivo ajuizada por Diana Silva de Araújo Soares contra os candidatos Oseias dos Santos Filho, Grazielly Tamyres da Costa Barbosa e Jomara Duarte Rabelo Santos, sob alegação de que as duas últimas teriam sido candidatas fictícias, utilizadas apenas para o cumprimento formal da cota mínima de gênero nas eleições de 2024, em Serra do Navio. Tamb´wem foi julgada improcedente a ação judicial eleitoral proposta por Wilson de Sousa Filho contra Marcelo Pantoja dos Santos e Daniel Ferreira da Silva, afastando os pedidos de cassação de diplomas e de declaração de inelegibilidade.

 

Notificações da ANTT

Edital da Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT), publicado nesta terça-feira 23, notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da autuação de infração por inobservância de disposições previstas em resolução, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 dias. Do Amapá está na lista de notificados a empresa Amapá Ferro e Aço.

 

Prazo prorrogado

A Codevasf prorrogou por mais 180 dias o contrato com e Engeplus Engenharia e Consultoria, que tem por objeto a elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental – EVTEA, estudos e licenças ambientais e elaboração de projeto básico de engenharia para construção do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do estado do Amapá. O vencimento passou de 22 de setembro de 2025 para 20 de março de 2026.

 

Escuta comunitária

A comunidade de Anauerapucu, em Santana, recebeu mais uma vez a comitiva do Ministério Público do Amapá (MP-AP) com a ação do Projeto “Rios de Direitos”. A escuta comunitária foi realizada na quinta-feira (19), sob a condução das promotoras de justiça Socorro Pelaes e Elissandra Verardi. A iniciativa tem como propósito aproximar o poder público dos moradores, garantindo-lhes o acesso aos direitos essenciais. Durante a escuta, o principal questionamento foi o fornecimento de água tratada na comunidade, pauta que já fora discutida em setembro de 2024, que teve devolutiva positiva por parte da Caesa.

 

Caminhada Alexandrina 

Neste sábado (27), a Escola Estadual Dr. Alexandre Vaz Tavares realiza a tradicional Caminhada Alexandrina, criada em 1980 pelo professor de Educação Física Francisco Custódio, com o objetivo de incentivar a prática esportiva e fortalecer a integração entre escola e comunidade. Neste ano, em sua 38ª edição, o evento traz o tema “Lugares de Preservação da Memória Coletiva”, ressaltando a importância da identidade cultural de Macapá. A caminhada terá saída em frente à escola, no bairro do Trem, percorrendo vias do centro até a chegada na Concha Acústica Araxá, onde será realizada a programação cultural e de lazer. A programação inclui café da manhã, apresentações musicais, desfile de Miss e Mister Caminhada Alexandrina, além de atrações como show de DJ e feijoada. Durante o percurso, os estudantes apresentam trabalhos sobre diferentes espaços de memória e identidade da capital, com cartazes, faixas e material informativo.

 

Concurso lançado

Ministério Público do Amapá publicou edital do concurso público com vagas para níveis médio e superior. Inscrições vão de 29 de setembro a 29 de outubro. A aplicação das provas será dia 18 de janeiro de 2026. São 15 vagas, além de formação de cadastro reserva. A inscrição será realizada exclusivamente pela internet, no site da FCC – banca organizadora. As taxas estão fixadas em R$ 100,00 para cargos de nível médio e R$ 120,00 para nível superior, com possibilidade de isenção em casos previstos em lei. O edital assegura reserva de vagas para pessoas com deficiência e candidatos negros, em respeito à legislação vigente. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. Os aprovados terão jornada de 40 horas semanais e remuneração inicial de R$ 5.861,00 para Técnico Ministerial e R$ 7.978,05 para Analista Ministerial.

 

Casamento comunitário

Nesta quarta-feira 24, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza, às 17h, em Macapá, a 10ª edição do ano de 2025 do Programa Casamento na Comunidade (a 3ª só na capital). A cerimônia, que será realizada na igreja Assembleia de Deus – Ministério de Madureira, localizada na Rua Adilson José Pinto Pereira, Pacoval, oficializará a união de 80 casais. A ação busca reduzir barreiras econômicas para o acesso ao casamento civil e conta com parceria da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) e, nesta edição, do Cartório Vales.

 

Pendência biométrica

Na 4ª Zona Eleitoral – Oiapoque, eleitores com pendência biométrica estão sendo convocados para comparecerem, pessoalmente, a qualquer um dos cartórios eleitorais do estado do Amapá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, para regularizar pendências identificadas em seu cadastro biométrico.

 

Cadastramento de imóveis

De 23 a 29 de setembro, técnicos do Amapá Terra estarão em Calçoene, com o objetivo de realizar o cadastramento dos imóveis rurais junto ao Sistema SICARF, garantindo o procedimento adequado à regularização fundiária de terras ocupadas por pequenos produtores no município.

 

Sem torcida

Os tribunais que tenham magistradas ou magistrados candidatos a vagas nos tribunais superiores não devem adotar procedimentos administrativos que possam limitar, direta ou indiretamente, o número de interessados ao pleito. Conforme a decisão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o apoio institucional oficial e exclusivo a determinado candidato pode comprometer a isonomia entre os concorrentes.

 

Rapidinhas

Educação – O Governo do Amapá entrega a Escola Estadual João Brazão da Silva, no Distrito de Aporema, município de Tartarugalzinho, neste sábado (27). Esta é a 30ª unidade educacional entregue pela gestão, com investimento total de R$ 1.592.634,58.

Inclusão – O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) iniciou a Semana da Inclusão e Acessibilidade, com ações em Macapá e no interior do estado. A campanha tem como propósito mobilizar pessoas com deficiência para que realizem o alistamento eleitoral, a regularização do título de eleitor e garantam sua participação no processo democrático. Os atendimentos estão sendo realizados de 8h às 14h, nos cartórios eleitorais, e seguem até o fim da semana.

Isenção – Projeto de Lei que isenta IR até R$ 5 mil será votado na quarta, 1º de outubro. Texto também estabelece alíquota extra de até 10% para mais ricos.

 

*****************************************

 

 

 

Sem escora

 

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

 

Dentro do Palácio do Planalto, a visão majoritária é que os EUA não irão invadir a Venezuela e derrubar o governo Maduro. No entanto, também não acreditam que a China sairá em defesa do presidente, caso ele caia. No gabinete do assessor Celso Amorim, a avaliação é de que a China e a Rússia vetaram qualquer ação no Conselho de Segurança da ONU, mas não se oporão a uma mudança de regime. Aliada de Maduro, a Rússia possui negócios de petróleo com o país. Hoje, ambos escoram o governo venezuelano, por isso a cautela dos EUA. A frota americana encontra-se atualmente ancorada em mar aberto, próxima à costa da Venezuela, pronta para agir. O que tem causado tensão entre os países da América do Sul. Nos bastidores, as diplomacias demonstram receio com a queda de Maduro, o que pode acontecer a qualquer momento.

 

PEC da Blindagem

A polêmica PEC da Blindagem é dada como derrubada no Senado, pois não há votos suficientes na Casa para ser aprovada. Com isso, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) já estuda propor um substitutivo, que garantirá que a prerrogativa seja assegurada apenas para os crimes de opinião.

 

Greve cancelada

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV) cancelou nesta segunda-feira (22/9) a greve dos funcionários da Nav Brasil que aconteceria amanhã (24/9). Dos 810 participantes na votação, 530 aprovaram a suspensão. Em nota à Coluna, o vice-presidente do SNTPV, Lucas Borba, informou que a empresa apresentou uma proposta, mas o movimento pode voltar caso ela não cumpra o acordado.

 

No reboque

A Comissão de Relações Exteriores do Senado ouvirá hoje o Embaixador Rubens Barbosa, presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior e ex-embaixador em Londres e Washington. Rubens debaterá a relevância do Brasil no cenário internacional. Ele tem sido um dos críticos mais duros da atual Política Externa Brasileira, liderada por Celso Amorim e que mantém o Itamaraty a reboque.

 

Alumínio em alta

O consumo de alumínio no Brasil cresceu 4,6% no 1º semestre de 2025, atingindo 947 mil toneladas, devido ao impacto do tarifaço norte-americano nas cadeias internacionais de suprimentos. No entanto, as exportações de produtos transformados caíram 11% em relação ao mesmo período de 2024. As informações são da Associação Brasileira do Alumínio.

 

Lítio verde

O relatório “Soluções em Clima e Natureza do Brasil”, publicado pelo Instituto Itaúsa e o Instituto Arapyaú, destacou a Sigma Lithium como exemplo para a agenda climática global. O modelo de produção de “lítio verde” da empresa, no Vale do Jequitinhonha (MG), usa energia 100% renovável, recircula 90% da água e não usa barragens ou químicos nocivos. O que é essencial para a transição energética global.

 

**********************************************************************************************

 

Social

 

Em close, a querida e sempre
simpática Diani Correa. 

 

A sempre elegante
presidente da Alap,
deputada Alliny Serrão. 

 

Linda debutante Raissa
na noite especial de seus 15 anos. 

 

FIM

O Festival Imagem Movimento – FIM, referência no fomento ao cinema e audiovisual independentes na região norte, está com inscrições abertas.

O período de envio de obras vai até 30 de setembro, e contempla filmes nacionais e internacionais de curta-metragem com até 15 minutos de duração, produzidos entre 2022 e 2025.

O festival aceita todos os gêneros cinematográficos — ficção, documentário, animação, videoarte, videoclipe, experimental, terror, entre outros.

Mais informações: festivalimagemmovimento@gmail.com e instagram @festivalfim.

 

Geografia

Teve início no último domingo, 21, e segue até sexta, 26, no Campus Marco Zero da Unifap, a 16ª edição do Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (ENANPEGE).

Durante o evento, professores, pesquisadores, estudantes e profissionais da geografia de diversas regiões do Brasil e do exterior se para discutir o tema “Geografias em um mundo em crises”. O evento conta com mais de 3 mil inscritos.

 

Carnaval 2026

O talento amapaense voltou a brilhar no Rio de Janeiro, no último sábado, 20.

Em uma noite de festa e animação, mais dois sambas de compositores do Amapá garantiram vaga na grande final do concurso de samba-enredo da Estação Primeira de Mangueira, uma das mais tradicionais escolas de samba do país.

A decisão acontece no próximo sábado, 27, na quadra da Verde e Rosa, reunindo sambistas, compositores, amantes do carnaval e uma torcida animada.

 

Compositores amapaenses,
Val Milhomen e Joãozinho
Gomes, na quadra da Mangueira. 

 

Giro

 

Entre as atrações da Feira de
Ciências e Engenharia, está a
apresentação do grupo Ciência em Show.

 

Capacidade científica – O Governo do Estado iniciou nesta terça-feira, 23, a 13ª edição da Feira de Ciências e Engenharia do Amapá (Feceap), no Amapá Garden Shopping.

A programação segue até a sexta-feira, 26, e inclui a exposição de 172 projetos, apresentações culturais e premiação dos destaques.

 

Festival Equinócio – O terceiro dia do Festival Equinócio da Primavera 2025, no domingo, 21, levou mais uma vez um grande público para o Sambódromo de Macapá, e desta vez, para prestigiar atrações locais do tecnomelody e o som de aparelhagens no Palco Tucupi.

As apresentações de 21 grupos marcaram a noite com dança, ritmo e a força da música regional.

Após os eventos artísticos, uma “Batalha de Melody” reuniu oito grupos de Macapá e Santana para celebrar o melhor da cultura nortista.

 

*****************************