Coluna Esplanada

A operação de resgate dos venezuelanos da oposição a Nicolás Maduro refugiados na Embaixada da Argentina em Caracas, sob tutela do Governo do Brasil, foi negociada com o ditador. É que acreditam na Agência Brasileira de Inteligência, segundo fontes da Coluna, pois o adido da ABIN na Venezuela nunca assumiu o posto. Na terça (6) o Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, soltou nas redes sociais um comunicado parabenizando o sucesso do resgate dos opositores. Como o prédio da embaixada é cercado por soldados e o serviço secreto venezuelano, e não houve confronto, o cenário indica que Maduro cedeu em troca de queda de uma sanção à Venezuela. O que consta em Brasília é que o Brasil, apesar de tutor temporário da Embaixada argentina, sequer sabia do resgate. Rubio informou nas redes que os venezuelanos já se encontram seguros em solo americano. Tudo ocorre num momento em que o Governo de Lula da Silva III é cobrado por aliados e oposição para adotar um tom mais crítico a Maduro.

Brasil é piada

Veja os argumentos da defesa para o pedido de prisão domiciliar do corrupto Fernando Collor, ex-presidente da República, que apesar de condenado nunca viu um chão sujo de cela de cadeia: apneia do sono (dezenas de milhões de brasileiros sofrem disso), distúrbio bipolar comportamental (claro, claro..) e um Mal de Parkinson que ninguém viu. Collor roubou R$ 20 milhões da BR Distribuidora e ninguém sabe do dinheiro.

Golpe sobre golpe

É golpe em cima de golpe. Após a PF e CGU revelarem esquema bilionário de desconto ilegal de aposentados sob aval do INSS, criminosos estão telefonando para aposentados propondo um cadastro para pegar informações e roubar dinheiro de suas contas. Casos já foram relatados à PF de São Paulo. O episódio ilustra o quanto o povo está desprotegido sobre dados oficiais: onde os bandidos conseguem o seu telefone?

Ética às favas

O Partido Liberal já solicitou as notas taquigráficas e o vídeo da sessão do Conselho de Ética que suspendeu por 90 dias o deputado Gilvan da Federal (AP). O PL vai representar, nos mesmos termos, contra Paulo Pimenta (PT-RS), que desferiu adjetivos contra o parlamentar bolsonarista do Amapá. “Pau que bate em Chico, bate em Franscisco”, diz o líder do partido.

Tentou, dançou

A tentativa do chanceler Mauro Vieira de escapar de audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara (CREDN) foi infeliz. Agora o convite virou convocação, aprovada ontem na Comissão, que resolveu colocar no pacote o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. A bancada do PT mais uma vez se ausentou e sobrou para a dupla, que terá de explicar o resgate da condenada Nadine Heredia no Peru.

Grito de Bacellar

“Muita gente tentou surfar politicamente no show da Lady Gaga, que ocorreu sem qualquer tipo de incidente. Mas alguém se lembrou de parabenizar a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Guarda Municipal, pelo belíssimo trabalho?”. A fala do presidente da ALERJ, Rodrigo  Bacellar (União), potencial nome do grupo de Claudio Castro ao Governo, chamou a atenção da sociedade para valorizar mais a turma da Segurança.

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A felicidade dos recém-casados Pedro e
Thayane na recepção do casório recentemente. 

Belíssima debutante Cinthya
Cabral em noite especial de seu 15 anos.

Em close especial, a queridona
Katryelle Velmont que comemora
idade nova nesta quinta, 8. Felicidades! 

Jazz Festival

A programação do Cafezoca Jazz Festival 2025 inicia nesta quinta, 8, com atrações nacionais e internacionais. A proposta é transformar Oiapoque em um ponto de encontro cultural entre o Brasil e a Guiana Francesa.

Além das atrações musicais, o evento contará com palestras, conferências, debates literários, exposições de livros, artesanato e documentários.

Feira

No dia 10 de maio, a partir das 16h, o Empório Café Postal abre as portas para uma edição especial da Feira de Produtos Artesanais, realizada em parceria com a Colab Zero Oito, em comemoração ao Dia das Mães.

Além de conferir uma seleção especial de marcas locais, o público também poderá aproveitar as delícias do Empório Café Postal e curtir o clima acolhedor de fim de tarde que já é marca registrada do espaço.

Comemoração

O Dia Estadual dos Cultos Afro-Religiosos será comemorado nesta quinta, 8, com café da manhã para os afro-religiosos no Terreiro Santa Bárbara, no bairro Santa Rita, local onde Mãe Dulce Moreira exerceu sua religiosidade – a data faz alusão à memória dela.

No sábado, 10, acontece uma programação no Centro de Cultura Negra Raimundinha Ramos, no bairro do Laguinho, a partir das 18h, com apresentação de 51 casas de matriz africana, troar dos tambores e show da banda Tambores Tucujus.

Programação é apoiada pelo Governo do Amapá.

Programação celebra Dia Estadual
dos Cultos Afro-Religiosos
com café da manhã especial. 

Giro

Quintal do Pagodinho desembarca
na Arena Maracatu da Favela dia
8 de junho com grandes nomes do samba. 

Imperdível – O samba vai ecoar forte no dia 8 de junho, na Arena Maracatu da Favela, com a chegada do aclamado projeto Quintal do Pagodinho — idealizado por ninguém menos que Zeca Pagodinho, em parceria com Max Pierre e Rio Dora.

A edição especial na Arena Maracatu da Favela contará com participações de peso como Dunga da Vila Isabel, Pedrinho da Flor e Brasil do Quintal

EAD – Seguem até 14 de maio, as inscrições para o Processo Seletivo Especial (PSE) para seis cursos de graduação que a Universidade Federal do Amapá (Unifap) ofertará na modalidade Educação a Distância (EaD).

Ao todo, serão oferecidas 650 vagas e as inscrições poderão ser realizadas exclusivamente on-line, no site https://depsec.unifap.br/concursos/.

A taxa de inscrição é de R$ 50.

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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) abriu edital para os munícipios que desejam pactuar recursos para executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio de Termo de Adesão. As inscrições até 20 de maio.

Médicos

O Governo Federal lançou um novo edital do Mais Médicos para ampliar o acesso à atenção primária no SUS. São 3.174 vagas disponíveis para inscriçãodesde segunda-feira, 5 de maio, nas 27 unidades federativas. No Amapá, estão previstas 13 vagas em cinco municípios além de uma para o Distrito Especial Indígena Amapá e Norte do Pará.

Academia

O laboratório do curso de Engenharia Civil, da Unifap foi credenciado junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil, a ANP, do Governo Federal. O credenciamento significa na prática abrir portas para futuros projetos junto às áreas de interesse da Petrobras e em outras iniciativas relevantes no setor.

Petróleo

O processo foi coordenado pelos docentes da graduação, Prof. Dr. Alan Cavalcanti da Cunha e Prof. Msc. Adenilson Costa de Oliveira, com apoio de professores, técnicos e acadêmicos. Para Cunha, a aprovação é reconhecimento do esforço coletivo do curso. O laboratório pode participar de editais para pesquisas avançadas e executar testes das demandas do setor.

Agro

O Congresso Nacional das Mulheres do Agronegócio (CNMA) será mais uma vez palco de histórias inspiradoras na entrega do Prêmio Mulheres do Agro, iniciativa que nasceu da parceria entre a Bayer e a Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) e que reconhece o trabalho feminino no agronegócio brasileiro. A premiação ocorre no primeiro dia do evento, que será realizado nos dias 22 e 23 de outubro, no Transamerica Expo Center.

Campo santo

A Prefeitura de Santana intensificou o trabalho de limpeza no Cemitério Municipal de Santana, a expectativa é receber cerca de 3 mil pessoas no próximo sábado (10) e domingo.

AS ÚLTIMAS

EUA – Em entrevista ao vivo no programa CNN Money News na quarta-feira, 7, o governador Clécio Luís fez um balanço positivo da participação do Amapá no Offshore Technology Conference (OTC) 2025, maior conferência mundial da indústria de petróleo e gás em águas profundas, que acontece em Houston, nos Estados Unidos, reunindo líderes mundiais, especialistas e empresas globais.
Ele também ressaltou a importância da parceria com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, que tem sido uma grande aliada na defesa da produção de petróleo e gás na Margem Equatorial. A feira encerra nesta quinta-feira, na capital do estado do Texas.

OBRA – A maior obra de saúde pública do Amapá, a construção do novo Hospital de Emergência (HE), realizada pelo Governo do Estado, segue avançando em ritmo acelerado. As frentes de trabalho estão concluindo o segundo pavimento do prédio principal para, na sequência, iniciarem a montagem da estrutura metálica do terceiro pavimento, o que já vai resultar em aproximadamente 15 metros de altura de edificação.
No prédio principal, as equipes atuam ainda nas instalações de vedação interna, que é o “steel frame”, um sistema estrutural que sustenta os fechamentos internos, da parede de “drywall”, que é de chapa de gesso, resistente à umidade.

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O Ministério Público do Amapá (MP-AP) manifestou-se, por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Macapá, a respeito da realização de festas no Quilombo do Curiaú. O promotor de justiça Afonso Pereira afirmou que, cumprindo leis e normas ambientais, não será mais permitida a realização de festas de grande porte que não estejam previstas no calendário cultural oficial. No último final de semana um evento foi cancelado no local, como resposta às reclamações da população e em cumprimento às leis que resguardam Área de Proteção Ambiental (APA). O promotor Afonso Pereira afirmou que no calendário cultural estão previstas 12 festas religiosas, que, para serem permitidas e realizadas, devem estar com as autorizações atualizadas. E as demais, de cunho comercial e em desacordo com as leis ambientais, não serão mais permitidas.

LDO 2026

Encaminhada pelo governo do Amapá, começou a tramitar na Assembleia Legislativa a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. O texto orienta a elaboração dos orçamentos fiscal, da seguridade social e dos investimentos das empresas estatais, bem como sua execução. A LDO também estabelece metas e prioridades da administração pública estadual e dispõe sobre critérios e normas que garantam o equilíbrio entre as receitas e as despesas do Orçamento do estado. Após dez leituras, segue para análise nas comissões técnicas, antes de retornar ao plenário para votação.

Projetos do MPAP

Desembarcou na Assembleia Legislativa do Amapá projeto de lei para concessão de reajuste linear nos vencimentos dos servidores públicos efetivos, ocupantes de cargos em comissão e função gratificada, do Ministério Público do Amapá. Outro projeto do MP institui o Programa de Aposentaria Incentivada. O terceiro projeto organiza os Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público e dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados.

Nome para o CNJ

O promotor de justiça Iaci Pelaes dos Reis é o nome do Ministério Público do Amapá para inscrição visando indicação para a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É o que consta em edital assinado pelo procurador-geral de justiça Alexandre Flávio Medeiros Monteiro, presidente do Conselho Superior do Ministério Público do estado.

Porto do Céu

Mais uma rodada de diálogo para tratar da regularização do Assentamento Vitória Porto do Céu aconteceu na terça-feira (6) e foi conduzida pelo promotor de justiça Marcelo Moreira, com a presença dos assentados e representantes do Instituto de Colonização e Reforma Agrária do Amapá (INCRA) e Amapá Terras. A 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente acompanha o caso desde 2018. A expectativa de todos é que, passadas as etapas de ação possessória e sobreposição com terra quilombola, a regularização esteja mais próxima. A ocupação do assentamento é objeto de ação possessória em razão de estar em área autodeclarada quilombola.

Vassoura-de-bruxa

O promotor de justiça Marcelo Moreira dos Santos, do Ministério Público do Amapá, marcou audiência pública para o dia 19 de maio, no auditório do Complexo Cidadão Zona Norte, Rua Tancredo Neves, (Perimetral Norte), próximo ao Detran, bairro São Lázaro, em Macapá. O objetivo é promover discussão sobre os riscos, mitigação e ações de urgência para o combate da praga fúngica denominada “vassoura-de-bruxa da mandioca”, que vem se alastrando de forma alarmante nos municípios do estado.

Empresas fiscalizadas 

A Polícia Federal do Amapá deflagrou, na manhã desta quarta-feira (7), a operação Formação Legal IV” fiscalizando empresas de segurança privada. Quatro escolas e dois estandes foram fiscalizados. Tratou de uma operação nacional que, segundo a PF, visa a melhoria dos cursos e da qualidade da formação dos vigilantes, a fim de evitar desvios de conduta e fortalecer o segmento de segurança privada, que é complementar à segurança pública e fundamental para a proteção da vida e do patrimônio, contribuindo para o bem-estar da população. Em Macapá, ocorreram três dessas fiscalizações em escolas e uma em estande de tiro. Já em Oiapoque, foram fiscalizadas uma escola e um estande

Candidato intimado

O desembargador Agostino Silvério, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, deferiu pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou a intimação de Aluízo da Silva de Carvalho a efetuar, no prazo de 15 dias, o pagamento do débito atualizado no valor de R$43.300,00, referente a condenação já transitado em julgado. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, proceda-se, de imediato, a penhora de ativos financeiros da parte executada. Aluízo foi candidato a deputado federal nas eleições de 2022 pelo MDB, e teve as contas desaprovadas.

Local de votação

O juiz eleitoral Luiz Carlos Kopes Brandão deferiu requerimento para determinar a criação de local de votação na Escola Municipal de Ensino Fundamental do Baixo do Mutuacá, município de Mazagão, devendo a transmissão dos dados da urna ser realizada no ponto de transmissão existente na comunidade de Foz do Mazagão Velho ou na sede do Cartório, conforme a melhor logística para o ato. A criação do local de votação é resultado de relatório de vistoria e o parecer ministerial.

Prefeitos multados

Prefeita do município de Serra do Navio, Ana Paula Santos Sousa está multada pelo Tribunal de Contas do Amapá em R$ 3,7 mil, pelo envio intempestivo do relatório resumido de execução orçamentaria do quinto bimestre de 2024, ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial. E pelo menos quatro multas, cada uma no valor de R$ 3,7 mil foram impostas ao ex-prefeito Raimundo Barbosa Amanajás Filho, de Cutias.

Combate ao crime

Depois de atuação no Amapá, onde chegou a prender um tenente da Polícia Militar, Ceará e São Paulo, a Polícia Federal (PF) fez, nesta quarta-feira (7), uma operação contra suspeitos de enviar drogas para a Europa por meio de voos comerciais. O grupo criminoso usava as chamadas mulas, ou seja, passageiros que transportam produtos ilegais em suas bagagens ou em seu próprio corpo. https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1641734&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1641734&o=node O grupo é acusado de cooptar mulas que levavam para a Europa cocaína acondicionada em mochilas e malas especialmente preparadas para esconder a droga. No continente europeu, as mulas entregavam a cocaína para pessoas indicadas pelo grupo criminoso, as quais revendiam a droga.

Curso credenciado

No mês passado, o laboratório do curso de Engenharia Civil, da Universidade Federal do Amapá (Unifap), foi credenciado junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP), do Governo Federal. O credenciamento abre portas para futuros projetos junto às áreas de interesse da Petrobras e em outras iniciativas relevantes no setor. O processo foi coordenado pelos docentes da graduação, Prof. Dr. Alan Cavalcanti da Cunha e Prof. Msc. Adenilson Costa de Oliveira, com apoio de professores, técnicos e acadêmicos. Para Cunha, a aprovação é um reconhecimento do esforço coletivo do curso.

Rapidinhas

Prêmio – As inscrições para o Prêmio Sebrae seguem abertas até o dia 9 de junho. Os detalhes do regulamento podem ser conferidos no site www.premiosebraejornalismo.com.br.

Remarcação – Foi remarcada para segunda-feira, 12 de maio, a assembleia geral para a eleição de presidente e vice-presidente da Associação Recreativa e Cultural Escola de Samba Piratas da Batucada. A assembleia, marcada para o auditório da Secretaria do Meio Ambiente, também tratará da vacância, em razão do falecimento, do associado Manoel das Graças dos Santos Torres.

Acompanhamento – O Ministério Público instaurou procedimento administrativo, cujo objeto é acompanhar a adesão do município de Cutias do Araguari ao SISAN e a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, bem como fiscalizar os mecanismos para a promoção do direito humano à alimentação adequada.

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O chanceler Mauro Vieira mandou um assessor avisar, por e-mail, no sábado (3), que não iria comparecer à audiência pública para a qual fora convocado na Comissão de Relações Exteriores da Câmara (CREDN), prevista para ontem. O evento só foi cancelado no final desta segunda-feira, depois que Vieira negou-se a falar com o presidente da Comissão, Filipe Barros (PL-PR), que tentou contato por telefone. Ele é cobrado a explicar o resgate, em jato da FAB, da condenada por corrupção Nadine Heredia, ex-primeira-dama do Peru, e o asilo político dado a ela – o que envergonhou o corpo diplomático do Brasil diante de vários países. Vieira alegou que teria de viajar com o presidente Lula da Silva para a Rússia – cujo embarque foi só ontem à noite. O clima azedou ainda mais por conta da ligação que o ministro fez ao presidente da Câmara, Hugo Motta, para reclamar da convocação na CREDN.

Seis por meia-dúzia

Ele estava lá o tempo todo, desde o início da gestão Carlos Lupi, ciente da tunga e também nada fez. Agora, foi promovido, para que o Governo não perca os 18 votos do PDT (15 deputados e três senadores). O então deputado federal Wolney Queiroz (PDT), hoje ministro da Previdência, assinou uma emenda à MP 871 que dificultou o combate às fraudes nos sindicatos.

Retaliação

Segue na moita a retaliação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao Governo Lula da Silva por não ser atendido em suas (caríssimas) demandas. O Senado cancelou as sabatinas dos diplomatas brasileiros indicados para chefiarem as embaixadas no Timor Leste, Panamá, Sérvia, Bélgica, Bielorrusia, Azerbaijão e Guiné-Bissau. Dos sete indicados, apenas uma mulher, Maria Clara Rada, irá para Belgrado.

Xerifado

Enquanto o Governo trabalha para tirar a crise da ABIN do noticiário, bloqueando inclusive o trabalho da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) conseguiu tirar do papel a Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado. Ele havia tentado criar a frente em 2023, mas não conseguiu. Até ontem tinha o endosso de 216 deputados.

Elas na OEA

Nesta segunda (5), a Organização dos Estados Americanos (OEA) elegeu a colombiana Laura Gil, embaixadora na Áustria, como Subsecretária-Geral. Ela será a número 2 da OEA e contou com o apoio do Brasil, Bolívia, Uruguai e vários países do Caribe. É a primeira vez que a OEA elege uma mulher para o cargo.

Havana & Maricá

O prefeito de Maricá (RJ), Washington Quaquá (PT), foi a Cuba e convidou a governadora de Havana, Yanet Pérez, para participar da Assembleia Geral do Prefeitos e Municípios dos BRICS+, de 26 a 28 de maio, que antecede a cúpula dos chefes de Estado no Rio em julho. O evento dos prefeitos será em Maricá. Ele ganhou  de Yanet um litro  de rum. E brincou que, de tão boa a bebida, nem vai abrir a garrafa.

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Deputada Alliny Serrão (União Brasil) apresentou,
na Alap, o projeto de lei que institui a Semana
Estadual da Mulher na Menopausa e Climatério,
no Estado do Amapá, a ser comemorada
anualmente entre os dias 18 e 25 de outubro.
Matéria passará pela apreciação da CCJ. 

Em close especial, ex-deputada estadual
Telma Gurgel, pra lá de elegante, festejando
seus 70 anos de idade, no último fim de semana. 

Amazônia Summit

O Sebrae e o Governo do Amapá realizarão o Inova Amazônia Summit, a maior vitrine de exposição e geração de negócios do segmento na Amazônia, com discussões e articulações de políticas públicas para o desenvolvimento da bioeconomia, que acontecerá na Sede do Sebrae, no período de 21 a 23 de maio de 2025.

O evento está com inscrições abertas, de forma gratuita e online, pelo site: www.inovaamazoniasummit.com.br.

Novo espaço

O Tribunal de Justiça do Amapá inaugurou, nesta segunda, 5, o novo “Espaço Saúde”, localizado no 1º piso do Prédio Anexo do Fórum de Macapá.

O ambiente foi projetado para oferecer atendimento humanizado e funcional a magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder judiciário.

Iniciativa é produto do compromisso da alta gestão com a valorização e o cuidado contínuo com todos que atuam no Judiciário amapaense.

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP) reuniu gestores dos 16 municípios para orientar em uma oficina que apresentou como será feito o levantamento do ciclo 2025 do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), iniciativa voltada a metodologia, resultados e a relevância como instrumento de aperfeiçoamento da administração.

Potencialidades

Durante a abertura da Offshore Technology Conference (OTC) 2025, maior conferência mundial da indústria de petróleo e gás em águas profundas, realizada nesta terça-feira, 6, em Houston, nos Estados Unidos, o governador do Amapá, Clécio Luís, reforçou a importância da pesquisa e exploração na Margem Equatorial Brasileira para o desenvolvimento do estado, considerado o mais protegido e preservado do Brasil.

Cooperar

A ONU declarou 2025 o Ano Internacional das Cooperativas, reconhecimento à capacidade dessas instituições de colaborar e agir para um futuro mais sustentável e inclusivo. Em um movimento que evidencia o cooperativismo, o Sicredi reforça seu propósito, de construir juntos uma sociedade mais próspera, e o impacto positivo gerado nas comunidades.

Números

Com mais de 120 anos de história, o Sicredi atua em todos os estados e no Distrito Federal, com presença física em mais de 2,1 mil municípios brasileiros, onde estão mais de 2,8 mil agências para o atendimento físico e digital aos seus mais de 8,6 milhões de associados, que eles não chamam de correntistas como nos bancos convencionais.

Oficinas

Um marco importante para a saúde estadual, o Governo do Amapá iniciou a implantação do Núcleo Estadual de Gestão Estratégica da Segurança do Paciente (NEGESP-AP). Nesta terça-feira, 6, gestores e profissionais da rede hospitalar concluíram uma oficina de dois dias que visa a construção de um plano de ação. A iniciativa é da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), com apoio técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Teatro em pauta

Macapá receberá, entre os dias 24 e 27 de julho, a 9º edição do Festival Curta Teatro, evento que celebra os 26 anos do grupo teatral Ói Nóiz Akí, referência na cena cultural amapaense. Uma bos pedida!

AS ÚLTIMAS

Recursos federais – Com articulação do Governo do Estado, o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o repasse de 1,4 milhão para Tartarugalzinho, Pracuúba e Calçoene. Os municípios estão em situação de emergência devido às fortes chuvas e alagamentos ocorridos na região desde 25 de abril. O Governo do Amapá atua desde o início da ocorrência prestando total assistência à população. O governador do Estado Clécio Luís, se deslocou no domingo, 27 de abril, aos municípios e decretou situação de emergência na região. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, assegurou a homologação de forma sumária da situação de emergência e a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão federal do MIDR, reconheceu. Dessa forma, foi possível pleitear os recursos de assistência humanitária para as famílias atingidas.

AGRO – O aumento da procura pelos serviços de transporte aéreo de carga para a Europa vem fazendo do setor uma opção cada vez mais lucrativa. Um bom exemplo desse movimento foi o desempenho da Azul Cargo, unidade de logística da Azul, no primeiro trimestre de 2025. O destaque ficou com a exportação de frutas brasileiras, que corresponde a 99% das cargas que chegam em Lisboa, com destaque para mamão papaia e manga. Na rota entre Viracopos e a capital portuguesa, o volume de frutas transportadas por via aérea pela Azul Cargo saltou de 1.130 toneladas em 2024 para 1.285 toneladas em 2025, um crescimento de cerca de 14%.

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Portaria da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Governo do Amapá estabelece os valores e o cronograma dos sorteios do Programa Nota da Sorte do estado para o exercício de 2025. Os sorteios serão divididos entre ordinários; de fim de trimestre e sorteio especial de fim de ano, e serão realizados tomando-se por base os documentos emitidos nos meses de maio, julho, agosto, outubro e novembro. Sorteios de fim de trimestre serão realizados tomando-se por base os documentos emitidos nos meses de junho e setembro, e o sorteio especial de fim de ano será realizado tomando-se por base os documentos emitidos no mês de dezembro. O primeiro sorteio está marcado para 10 de junho. Uma segunda portaria relaciona as pessoas impedidas de participar da premiação decorrente dos sorteios do programa, incluindo o governador, vice-governador e secretários de estado (titulares e adjuntos).

Substituição de link

Na sexta-feira, 9 de maio, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) dará início à substituição de seu atual link de acesso à internet. O serviço de 1GBPS, hoje contratado com a operadora, será trocado por um novo link de 3GBPS. Durante a transição, poderá haver instabilidades temporárias no acesso aos serviços online, especialmente para o público externo. A previsão é que o processo de mudança seja concluído e os serviços normalizados até às 8h do sábado, 10 de maio. Caso ocorram indisponibilidades após esse período, os usuários devem entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento do Tribunal.

Salão do artesanato 

Secretário adjunto da Secretria do Trabalho e Empreendedorismo, Ezequias Costa Ferreira, na condição de coordenador estadual do Artesanato do Amapá, na composição do Programa do Artesanato Brasileiro, será o coordenador da delegação amapaense que vai participar da realização do 19º Edição do Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras -Edição São Paulo/SP. O evento vai de 18 a 23 de maio. Os artesãos amapaenses foram selecionados por meio de edital de chamamento público.

Recurso rejeitado

Publicada decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que desaprovou a prestação de contas do ex-deputado estadual Eider Pena, candidato a deputado federal nas eleições de 2022 pelo Republicanos, com determinação para recolher R$301.670,00 referente aos gastos com advocacia e com publicidade sem a observância dos princípios da economicidade, da moralidade, da transparência e da razoabilidade. O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração de Eider.

Mutirão de julgamentos

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Simone Freitas, deu início, nesta terça-feira (6), a um Mutirão de Julgamentos Populares que serão realizados durante todo o mês de maio. A programação é feita com pauta dupla – quando são realizados dois júris simultaneamente – e conta com o apoio de dois juízes substitutos Ana Thereza Rodrigues e Hauny Rodrigues Diniz.  A iniciativa visa acelerar a tramitação de processos de crimes dolosos contra a vida.

Prefeitura condenada

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) decidiu, por unanimidade, que o município de Santana deverá pagar os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a uma servidora contratada de forma temporária e considerada irregular, conforme o voto do juiz relator, Luciano Assis. Também participaram da sessão os juízes Décio Rufino e Reginaldo Andrade.

Fins educacionais 

Publicado extrato de termo de cooperação firmado entre a Universidade Federal do Amapá e o Instituto Beija-Flor Brilho de Fogo, tendo como objeto a promoção articulada de ações conjuntas de ensino, pesquisa e extensão no sentido de aproveitar as potencialidades das instituições cooperantes, dentro do campo de suas respectivas atribuições e especialidades técnicas, podendo se dar sob a forma de desenvolvimento de projetos, cursos, treinamentos, seminários, ações sócio-culturais e ações sócioeducacionais, para fins educacionais ou outras formas de democratização do conhecimento e experiências que se fizerem necessárias. A vigência do termo vai até abril de 2030.

Bar investigado

Por conta de denúncias, o Ministério Público do Amapá apura danos causados por poluição sonora em tese praticado, por estabelecimento Comercial – Bar – na Rua Mendonça Furtado – Sexy Cupido/Cupido Bar. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Macapá, o Corpo de Bombeiros do Amapás, a Semhou e o Batalhão Ambiental estão sendo acionados para que forneçam informações sobre a legalidade no funcionamento do Sexy Cupido/Cupido Bar.

Prazo para recursos

Os municípios afetados por ferrovias, portos e dutovias utilizadas no escoamento da produção mineral têm até o dia 8 de maio para protocolarem recursos de primeira instância junto à Agência Nacional de Mineração (ANM). O procedimento se refere à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), com base na arrecadação do período de maio de 2025 a abril de 2026, conforme estabelece resolução da ANM. A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores mobiliza as prefeituras a verificarem a lista provisória de entes federativos beneficiários e, caso encontrem inconsistências, apresentarem documentação técnica comprobatória. A listagem provisória pode ser consultada por meio do site oficial da ANM www.gov.br/anm.

Limpeza e desentupimento

Publicado extrato de contrato entre a Prefeitura de Macapá e a empresa L. Wallace Barbosa Aragão, no valor de R$ 315 mil, para serviços de limpeza e desentupimento de caixas de gordura e vasos sanitários, destinados a atender as necessidades das Feiras Municipais e das Unidades que compõe a prefeitura, exceto Macapaprev, Semsa, Semas e Semed. O contrato tem vigência de 12 meses.

Transferência autorizada

Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada nesta terça-feira (6), autoriza o empenho e a transferência de R$ 431.640,00 ao governo do Amapá para a execução de ações de resposta por parte da Defesa Civil. Considerando a natureza emergencial e as ações a serem implementadas, o prazo para a execução será de 180 dias, a partir da publicação da portaria.

Redução de custos

Ampliar os voos entre os municípios da Região Norte, reduzir o isolamento de cidades mais afastadas e tornar o transporte aéreo mais acessível e eficiente. Esses são os objetivos do projeto de lei do senador Dr. Hiran (PP-RR), que cria o Programa de Aviação Regional da Região Norte.

Rapidinhas

Desaprovação – Na sessão do dia 28 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, por unanimidade, desaprovou a prestação de contas do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, referente às eleições 2024.

Feirão – A Semana do MEI e o Feirão Limpa nome vão até 9 de maio, no Salão de Eventos Macapá, nas unidades itinerantes – Carreta Empreendedora e vans do Sebrae Amapá, sempre das 9h às 17h; e nos escritórios regionais do Sebrae em Santana, Porto Grande, Laranjal do Jari e Oiapoque. O objetivo é unir serviços e facilitar o acesso do empreendedor a diversos atendimentos.

Prisão – Tenente da Polícia Militar que chegou a fazer parte da Força Nacional, Adalberto Clementino Leite foi um dos presos na operação da Polícia Federal que investiga organização criminosa que atua no tráfico internacional de drogas. A operação foi deflagrada no Amapá, São Paulo e Ceará.

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A Polícia Federal deveria explicar por que investigou tanta gente, em diferentes entidades fajutas de desconto de aposentados, e preservou o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que descontou mais de R$ 300 milhões dos beneficiários no escândalo do descontogate da Previdência. Esse vice, que assumiu há pouco mais de um ano, é ninguém menos que José Ferreira da Silva, o “frei” Chico, irmão do presidente Lula da Silva. Chico, que não é frei – apelido dado há décadas por causa da calvície – é cercado por gente interesseira desde o 1º mandato do irmão. Em entrevista a este repórter em 2002, ao JB, soltou isso: “Deixei de ir a festas e fico mais em casa. Mudei o número do meu celular e do telefone da minha residência duas vezes. Mas sempre me acham. O povo pensa que o Lula pode resolver tudo, e as pessoas nos procuram (os irmãos) para tentar resolver seus problemas. Já me pediram empregos, dinheiro e moradia. Teve um pedido ridículo de um empresário. Disse assim: frei Chico, me ajuda a liberar um material na alfândega do porto (de Santos) e você vai ganhar muito dinheiro”. À época, ele pulou fora. No caso atual, tem a chance de se explicar, ou pode virar alvo das investigações após as buscas na entidade.

ACM parte 2

Caso Ronaldo Caiado não atinja no mínimo 10% nas pesquisas no 1º trimestre de 2026,  o plano B da Federação União-PP é ACM Neto. A ideia do grupo é propor o baiano como vice na potencial chapa de Tarcísio de Freitas (Rep), hoje governador de SP. Pesa contra ACM a ausência de mandato e não ter expressividade fora da Bahia. A favor, ser do 4º maior colégio do País e a chance de surgir como o nome do Nordeste numa chapa.

Brazucas

O Senado vota amanhã requerimento de Nelsinho Trad (PSD-MS) para audiência pública sobre a situação dos brasileiros no exterior. Cerca de 5 milhões vivem fora do País e uma boa parte em situação irregular ou ilegal.  O senador convidou os embaixadores do Brasil na Bolívia e no Japão, além do cônsul em Nova York. Para atender aos nacionais que emigraram, o Itamaraty conta com 183 repartições consulares.

Integridade

A ética nos negócios ganha novo impulso com a 5ª edição do Programa Sementes de Compliance, iniciativa do grupo J&F. São 70 bolsas integrais para o curso de 56 horas em videoaulas da Legal, Ethics & Compliance, referência mundial na área. Os participantes são preparados para a Certificação Profissional em Compliance Anticorrupção, da FGV Projetos. Inscrições no sementesdecompliance.com.br.

Parem as máquinas

O deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO) enviou requerimento de informações à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, cobrando informações junto ao IBAMA sobre o controle de javalis no Brasil em 2023 e 2024. Segundo ele, há uma proliferação de javalis no País com impactos negativos sobre a biodiversidade, a agricultura e a saúde pública.

Morte na Lapa

A cozinheira trans Dannelly Rocha, 38 anos, foi assassinada no Rio de Janeiro na madrugada de sexta (2). Nascida no Pará, ela foi morta em sua casa, na Lapa, por um homem não identificado. Dannely trabalhava na CasaNem, um centro de acolhimento para pessoas LGBTQIA+. Ela participou do programa da OIT idealizado pela chef Paola Carosella em parceria com o Ministério Público do Trabalho.

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Com a missão de defender propostas e gerar soluções para o enfrentamento dos desafios das emergências climáticas, a delegação amapaense embarca nesta segunda-feira, 5, para participar da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), promovida pelo Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Clécio

O governador transmite sua solidariedade às famílias que perderam filhos na madrugada de domingo. “Lamento profundamente o ocorrido e informo que estamos tratando o caso com máxima seriedade, transparência e rigor”, disse ele. O Palácio do Setentrião também designou Richard Madureira, secretário dos Direitos Humanos, para acompanhar o inquérito.

Campo

Procuradores da República elegem trabalho no campo foco das ações do Abril Verde, mês temático que traz campanha com o objetivo promover conscientização sobre a importância da segurança e saúde dos trabalhadores. A coluna apurou ainda que para este ano, o foco da campanha foi o efeito das alterações climáticas no meio laboral.

Mote

No dia 25, o MPT realizou uma audiência coletiva, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Superintendência em Vigilância em Saúde do Estado do Amapá (SVS-AP), com o tema “Saúde e Segurança no Trabalho Florestal e os Impactos das Mudanças Climáticas”.

Santana

A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, realizou neste sábado, 03, a 4ª Conferência Municipal de Economia Popular e Solidária. O evento reuniu representantes do poder público, além de empreendedores, cooperativas, associações e a sociedade civil para debater políticas e estratégias que fortaleçam a economia popular e solidária no município.

Monja na cidade

A Monja Coen foi conhecer o Meio do Mundo, e definiu: “Como a vida está no fio. Se o planeta Terra levantar o ombrinho, tudo se desfaz. Esse é um ensinamento básico de Buda, que nada é fixo”, disse a líder budista.

AS ÚLTIMAS

INFÂNCIA – Na última quarta-feira, 30, o Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) promoveu uma reunião estratégica através do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento do Pacto pela Primeira Infância (CIAPPI), na qual foi apresentado o plano para a I Auditoria Operacional da Primeira Infância. A iniciativa vai avaliar a eficácia das ações implementadas, como a Estratégia Saúde da Família e o Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz.
A auditoria, programada para ocorrer ainda neste semestre, abrangerá cinco municípios amapaenses, selecionados com base em critérios de porte populacional e na abrangência do Programa Criança Feliz.

AGRO – As mudanças aprovadas no texto da reforma tributária e a regulamentação proposta pela LC 214/25 podem trazer um novo fôlego para o agronegócio brasileiro, setor responsável por cerca de 24% do PIB nacional, segundo avaliação da CNA e do Cepea. A análise é do advogado Ranieri Genari, especialista em Direito Tributário pelo IBET, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/Ribeirão Preto e consultor tributário da Evoinc.
Para o especialista, um dos principais avanços foi a redução de 60% das alíquotas de IBS e CBS sobre insumos agropecuários, como fertilizantes, sementes e produtos fitossanitários.

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