Cleber Barbosa

O governador do Amapá, Clécio Luís, acompanhou o batismo do Navio Hidrográfico Amapá Explorer, adquirido pela iniciativa privada, realizado na Capitania dos Portos, em Santana. A embarcação chega ao estado trazendo novas tecnologias para proporcionar mais segurança à navegabilidade e, assim, consolidar a vocação logística do estado.

Regulação

O deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) é um dos autores de um novo pacote de iniciativas legislativas que buscam restringir as apostas esportivas online no Brasil. As chamadas ‘bets’, tema de uma CPI no Senado Federal que ouviu a influenciadora Virgínia Fonseca nessa terça-feira, 13, tornaram-se alvo de preocupação crescente devido à sua rápida popularização e à intensa publicidade que impulsiona a prática.

Iniciativa

Professores da rede estadual de ensino participaram, nesta terça-feira, 13, de uma capacitação sobre noções de direitos fundamentais. A ação faz parte do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, coordenado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (Amatra8), em parceria com o Governo do Amapá.

Parceria

O Governo do Estado, realizou nesta quarta-feira,14, a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre a Junta Comercial do Amapá (Jucap) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBM). A iniciativa que integra a política da atual gestão de incentivo ao empreendedorismo, é uma forma de agilizar a emissão de alvarás do CBM pela plataforma digital da Jucap.

Eleição

Com votação unânime dos 26 estados brasileiros participantes, a procuradora de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei, foi eleita pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para continuar compondo o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no biênio 2026-2028, representando os MPs estaduais. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (14), durante reunião ordinária do CNPG, na sede do MPDFT, em Brasília.

Inova Amazônia Summit

O Governo do Amapá e o Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Amapá (Sebrae) apresentam no período de 21 a 23 de maio a maior vitrine de startups de bioeconomia e tecnologia da Amazônia Legal no “Inova Amazônia Summit”, evento pré-COP30.

AS ÚLTIMAS

Palestra – A Universidade do Estado do Amapá (Ueap) realizou nesta terça-feira, 13, no Auditório Central da instituição, o evento “Agroalimentos ancestrais: saberes e sabores da América do Sul” que contou com a participação de duas pesquisadoras da Universidad San Sebastián, do Chile. As palestrantes Dra. Marcela Low Mansilla e Profª Dra. Luisa Quesada falaram sobre o projeto que realizam com pesquisadores da Ueap, sobre o estudo de propriedades de alimentos nativos das duas regiões, e a contribuição para o combate ao envelhecimento. Para elas, esse momento foi fundamental para fortalecer os laços entres as universidades e seus pesquisadores, em prol de um bem maior.

Oficina – Para dar continuidade à construção do Plano Estadual de Apoio à Sociobioeconomia (Peas), o Governo do Amapá promoveu nesta terça-feira, 13, a primeira Oficina de Trabalho de 2025 para atuar diretamente na finalização do projeto. O instrumento de gestão é uma política ambiental que fortalece o desenvolvimento sustentável da chamada economia verde, desde a base da cadeia produtiva nas zonas rurais até os grandes empreendimentos. A programação, coordenada pela Sema, realizada no Sebrae/AP, reuniu consultores especialistas, representantes de vários segmentos, cooperativas, empreendedores, povos tradicionais, ribeirinhos, povos originários e quilombola para construção dos projetos com foco no uso responsável dos recursos naturais.

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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) instituiu Grupo de Trabalho (GT), tendo por objetivo a elaboração de relatórios e a formulação de proposições referentes às solicitações de outorgas de autorização para a prestação de serviços nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem ou longo curso; afretamento de embarcações; e para a exploração da infraestrutura aquaviária; decorrentes da inclusão das Bacias da chamada Margem Equatorial, localizada entre os estados do Amapá e do Rio Grande do Norte, na lista de blocos exploratórios de petróleo e gás que estarão em oferta na sessão pública do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), que ocorrerá em 17 de junho.

Fechamentos do feriado

No feriado desta quinta-feira (15), Dia de Cabralzinho, a PMM informa que o Bioparque estará fechado; o transporte coletivo vai funcionar de forma reduzida (menos ônibus), com a passagem custando R$ 1,85; UPA do Buritizal, Instituto Macapaense de Pediatria (IMPE) e a UBS Perpétuo Socorro funcionarão normalmente, com atendimento 24 horas. As UBSs Marabaixo, Marcelo Cândia e Pedro Barros funcionarão das 7h à 1h da manhã. A vacinação estará suspensa nas Unidades Básicas de Saúde durante o feriado.

Atuação ampliada

A Codevasf, que atua no Amapá como resultado de lei oriunda de projeto do senador Davi Alcolumbre, pode ter sua área de atuação estendida ao estado do Pará. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado aprovou, em caráter terminativo, projeto que amplia a atuação da companhia. Com a mudança, o órgão passa a incluir os 46 municípios, 40 deles no Pará, que estavam de fora da área de abrangência da empresa pública. A Codevasf desenvolve projetos de irrigação para agricultura, revitalização de bacias hidrográficas e ações para a redução dos efeitos da estiagem por meio da oferta de água para consumo humano e animal nas regiões em que atua. O projeto seguiu para análise na Câmara dos Deputados.

Contas desaprovadas

Juiz da 4ª Zona Eleitoral (Oiapoque), Zeeber Lopes Ferreira rejeitou embargos de declaração interpostos por Alexandre Pantoja da Silva, candidato a vereador derrotado nas eleições de 2024, pelo PDT. Alexandre teve as contas de campanha julgadas desaprovadas, com determinação para recolhimento de R$ 11.500,00 aos cofres da União. Ele não sanou as irregularidades ditas como graves, além de não comprovar a regularidade dos gastos com recursos do FEFC. A mesma penalidade foi imposta à candidata Ana Paula Castro Gabriel, também derrotada na eleição de 2024.

Contas do Zeca Deabo

O juiz Eduardo Navarro Machado, da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, seguindo relatório técnico e parecer ministerial, julgou aprovadas as contas de campanha do ex-vereador Jorge Alcinco Furtado Abdon, o Zeca Deabo, derrotado na tentativa de se reeleger em 2024 pelo Partido Progressista (PP). De acordo com o MP Eleitoral, não ocorreram irregularidades que comprometam a confiabilidade das contas, tampouco apontaram elementos que indiquem inobservância dos postulados constitucionais da impessoalidade, da transparência e economicidade, tendo sido respeitados os limites legais de arrecadação e gastos estabelecidos para a campanha eleitoral.

Atualização de normas

O procurador-geral de justiça Alexandre Flávio Medeiros Monteiro, instituiu Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar e propor a atualização das normas regulamentadoras relativas à concessão e ao pagamento de diárias no âmbito do Ministério Público do Amapá, visando ao aprimoramento dos processos de gestão e dos controles internos. Com 90 dias para a conclusão dos trabalho, o GT será presidido por Anilde Maria Bezerra Façanha Virino, assessora de Auditoria e Controle Interno.

Defesa pessoal

Em sessão extraordinária, deputados estaduais do Amapá provaram projeto de lei, de autoria do deputado Pastor Oliveira, que autoriza o uso de dispositivos de defesa pessoal, como sprays de extratos vegetais, por mulheres vítimas de violência doméstica amparadas por medida protetiva, como instrumentos de legítima defesa. A proposta segue para sanção ou veto do governador Clécio Luís. Segundo o deputado, a matéria dispõe sobre a concessão de porte de spray de pimenta para mulheres vítimas de violência doméstica, amparadas por medida protetiva, com autorização e controle dos órgãos de segurança pública.

Combate aos traficantes 

Como parte das investidas do Governo do Amapá no combate ao tráfico de drogas no estado, na terça-feira (13), a Polícia Civil apreendeu cerca de 15 quilos de entorpecentes, cocaína e maconha, nos bairros da Zona Norte e Sul de Macapá. Durante a ação dois homens foram presos em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico, posse ilegal de arma, de fogo de uso restrito, e resistência. A população pode ajudar a Denarc no combate ao tráfico através do disque denúncia: (96) 98141-4161. O sigilo é garantido.

Economia solidária

Nesta quinta-feira (15), na sede do Bloco A Banda, das 8h às 12h e das 14h às 19h, acontece a 4ª Conferência Municipal de Economia Solidária de Macapá. Promovido pela prefeitura, o encontro é tido como essencial para o fortalecimento da economia popular na região, buscando fomentar o debate sobre estratégias de desenvolvimento sustentável e colaborativo. O evento é voltado para empreendimentos solidários, movimentos sociais, entidades de apoio, gestores públicos, educadores populares, pesquisadores, representantes urbanos e rurais, quilombolas, ribeirinhos, agricultores familiares, parlamentares e demais interessados.

Metbala proibido

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União, proíbe a comercialização, a distribuição, a fabricação, a manipulação, a propaganda e o uso de todos os lotes do medicamento Metbala, à base de tadalafila, da empresa FB Manipulação Ltda. Em nota, a agência reguladora informou que a medida foi adotada porque o produto em questão, uma bala do tipo gummy, não tem qualquer tipo de regularização junto à Anvisa.

Desaprovação de contas

No município de Oiapoque, foram desaprovadas as contas da direção municipal/comissão provisória do PDT, eleições municipais de 2024. Ficou determinada, após transitado em julgado, a suspensão do recebimento da quota do Fundo Partidário pelo prazo de 12 meses. Também foram desaprovadas as contas do PSDB.

Processo seletivo

A Universidade do Estado do Amapá (UEAP), lançou Processo Seletivo Simplificado (PSS), destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de professor temporário (12 vagas), na condição de professor substituto. Os prazos do edital estão sendo cumpridos desde abril, e o resultado preliminar da avaliação de títulos deve sair na sexta-feira, 16 de maio.  Já a homologação do resultado final do processo seletivo está marcado para 13 de junho.

Rapidinhas

Expediente – Portaria da Diago estabelece, em caráter excepcional, o horário de funcionamento da agência, nos dias 20 e 21 de maio, em dois turnos: matutino, das 8h às 12h, e vespertino, das 14h às 18h.

Cadastro – Portaria da Amprev institui a atualização obrigatória de dados cadastrais e prova de vida dos pensionistas da extinta Guarda Territorial do Amapá. O período para realização e atualização obrigatória ocorrerá de 2 a 30 de junho de 2025

A receber – Brasileiros têm R$ 9,1 bilhões esquecidos em bancos e instituições financeiras. Consulta só está disponível no site do BC.

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A Poeta e publicitária Ana Anspach, retorna ao cenário literário com o lançamento de seu segundo livro de poemas, intitulado No Centro da Sala, publicado pela Editora O Zezeu. O evento de lançamento acontecerá no dia 15 de maio, das 18h às 21h, no Comitê de Cultura do Estado, localizado na Av. Procópio Rola, 2326, Santa Rita, Macapá.

Os leitores terão a oportunidade de participar de uma sessão de autógrafos com a autora, além de prestigiar um recital especial com alguns convidados, como Bruno Muniz, Lulih Rojanski, Pat Andrade, Tiago Quingosta e Mary Paes com a banda Penélope Moderna.

Neste novo livro, Ana explora os fragmentos da condição humana, em especial da mulher contemporânea no século XXI. Os versos abordam temas como dor, abandono, coragem e resiliência, juntamente com memórias, emoções e experiências que compõem nossas vidas. Com uma abordagem sensível e audaciosa, Ana Anspach celebra a coletividade e o feminismo como movimentos de reconstrução social, convidando os leitores a refletirem sobre sua própria jornada de conhecimento pessoal e a força do empoderamento coletivo. Além disso, o amor e o erotismo ganham destaque, conferindo à obra uma dimensão afetiva e íntima.

Ana Anspach é membro ativo de várias instituições literárias, como a Associação Literária do Estado do Amapá (ALIEAP) e o Coletivo Juremas. Em 2018, lançou seu primeiro livro, A Trilha do Mar, e participou de eventos como jurada no Festival Literário de Macapá (2023) e no Carnaval 2024, no quesito Enredo.

O lançamento do livro tem apoio do Coletivo Juremas, Editora O Zezeu, Comitê de Cultura do Amapá, Governo do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (SECULT-AP) e Mary Paes Assessoria de Comunicação e Imprensa. (Texto: Julia Rojanski – Foto: Nayana Magalhães / Mary Paes: Comunicação e Imprensa – contato: (96)99179-4950).

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Carnavalescos

Unidos de Vila Isabel anunciou seus novos carnavalescos para o Carnaval 2026, Gabriel Haddad e Leonardo Bora. Boa sorte.

Curta Teatro

Macapá vai sediar a 9ª edição do Festival Curta Teatro, nos dias 24, 25 e 26 e 27 de julho, no Centro de Cultura Negra Raimundinha Ramos – Laguinho.

O evento faz parte das comemorações dos 26 anos do grupo Ói Nóiz Akí, referência na cena teatral amapaense. O Festival vai reunir artistas, grupos e coletivos de teatro da região Norte, oferecendo uma programação diversa, com apresentações cênicas, debates e oficinas.

Clipe

Cantor e compositor nordestino, mas com o coração amapaense, Rambolde Campos lançou, nessa terça (13), seu vídeo clipe São João do Equador. Já disponível nas plataformas digitais. Parabéns.

Literatura

A Poeta e publicitária, Ana Anspach lança, nesta quinta (15), o seu segundo livro de poemas, ‘No Centro da Sala’.

O evento de lançamento acontecerá, às 18h, no Comitê de Cultura do Estado, na Av. Procópio Rola, 2326, Santa Rita, Macapá.

Arraiá

Prefeitura de Macapá vai realizar mais uma edição do Arraiá do Mercado Centrá, dos dias 12, 13, 14 e 15 de junho. O local você já sabe. Na área externa do Mercado Central.

Credenciamento

Sesc Amapá está credenciamento artistas e profissionais de arte e cultura, em todas as manifestações e linguagens. Informações: www.sescamapa.com.br.

Meu Guri

Título da música de Chico Buarque. Uma canção narrativa que conta a história de uma mãe que fala para uma terceira pessoa, que não identificamos quem é, e que ela chama de ‘Seu Moço’. Ela conta a experiência de ser mãe solo e relata essa experiência.

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O ministro da Defesa, José Múcio, terá de explicar à Câmara dos Deputados as razões pelas quais autorizou a utilização do Airbus A330-200 da FAB, com capacidade para até 250 passageiros, para o transporte da primeira-dama Janja da Silva e uma comitiva do staff da viagem precursora do presidente Lula da Silva a Moscou. Entre portas, sabe-se que Múcio, que não esconde o desejo de cair fora do Governo, também não gostou disso, mas sabe que não pode dizer não à primeira-dama. Na Aeronáutica, o descontentamento com o uso dos aviões oficiais por ela e ministros do STF é motivo de angústia. Há relatos de veteranos pilotos pedindo baixa na carreira para trabalhar na aviação comercial. O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) quando se referiu à FAB como “o Uber de bandidos”, por conta da operação de resgate da ex-primeira-dama do Peru, que seria presa por corrupção e ganhou asilo no Brasil.

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Em mais uma entrega de novos equipamentos à Polícia Civil nesta terça-feira, 12, o governador do Amapá, Clécio Luís, afirmou que a tecnologia de inteligência fortalece o trabalho desenvolvido por todas as forças de Segurança Pública para combater às facções criminosas com êxito em todo o estado. A entrega beneficia delegacias de Macapá e de outros municípios do estado. Ao todo, são 40 viaturas, 35 fuzis, 115 computadores e 300 nobreaks.

Reconhecimento

O programa radiofônico jornalístico ‘Luiz Melo Entrevista’ é reconhecido como Patrimônio Histórico, Cultural e Jornalístico do Município de Macapá, por meio do Projeto de Lei Ordinária (PLO nº 080/25), de autoria do presidente da Câmara, Pedro DaLua (União Brasil). O projeto foi aprovado em 1° turno, por unanimidade, na manhã desta terça-feira, 13, na 24ª Reunião Ordinária da CMM.

Avicultuta

Como parte da política de atração de investidores para o estado, o Governo do Amapá recebeu nesta terça-feira, 12, um grupo de executivos da West Aves, empresa que atua na produção e comercialização de pintainhos de um dia, genética, matrizes e posturas, no Sul do país. A iniciativa reforça as medidas de promoção de desenvolvimento econômico a partir das potencialidades naturais do estado.

Redução

O resultado das estratégias de enfrentamento à criminalidade, investimentos na segurança pública e valorização dos servidores, adotadas pelo Governo do Amapá, continuam apresentando resultados significativos em 2025. Nos cinco primeiros meses deste ano, o número de vítimas do crime de homicídios reduziu em 18,69% comparada com o mesmo período do ano passado.

Mais Sorriso

O programa Mais Sorriso, do Governo do Amapá, iniciou na segunda-feira, 12, a entrega das 15 primeiras próteses dentárias para idosos e ribeirinhos em vulnerabilidade social de Santana. A iniciativa, em parceria com o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município, amplia o acesso da população à saúde bucal. O trabalho é executado pelo CEO estadual, que esteve em Santana no dia 28 de fevereiro, para a triagem e moldagem das próteses, que ficam prontas num prazo de 40 dias.

‘Inova Amazônia Summit’

O Governo do Estado e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), apresentaram a estrutura oficial do “Inova Amazônia Summit 2025”, evento que transforma o Amapá no epicentro da bioeconomia e da inovação na Região Amazônica. Com uma programação intensa de 21 a 23 de maio, a conferência será na sede do Sebrae-AP, em Macapá.

AS ÚLTIMAS

Ação – No Dia Mundial de Conscientização da Fibromialgia, celebrado na segunda-feira, 12 de maio, o Governo do Amapá promoveu um momento especial de acolhimento e cuidado para pacientes que enfrentam os desafios diários dessa doença crônica. A ação aconteceu no Centro de Referência em Práticas Integrativas em Saúde (Cerpis), em Macapá, e reforça o compromisso da gestão estadual com a saúde integral e humanizada. A programação incluiu atividades terapêuticas, como uma sessão coletiva de aromaterapia e uma roda de Terapia Comunitária Integrativa (TCI), conduzida pela psicóloga convidada, Regina Frota. O encontro buscou fortalecer os laços entre os pacientes e oferecer suporte emocional por meio da escuta, partilha de vivências e estratégias de enfrentamento.

Maio Amarelo – Com o tema “Desacelere, seu bem maior é a vida”, o Governo do Estado realiza atividades da campanha Maio Amarelo no Amapá. Coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AP), a campanha de 2025 tem o objetivo de integrar os órgãos de trânsito e a sociedade civil para promover a segurança viária e a preservação da vida no trânsito. A programação reforça o compromisso da atual gestão em promover a segurança viária por meio da educação e da participação social, envolvendo escolas, motoristas, pedestres e a sociedade em geral.

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Três grupos de servidores do Governo do Amapá foram beneficiados, na manhã desta terça-feira (13), com a aprovação pela Assembleia Legislativa de projetos de lei que reestruturam suas carreiras. Foi aprovado o projeto que trata do realinhamento das tabelas de vencimentos, criação do adicional de risco de vida e do auxílio-uniforme, incorporação da gratificação de atividade dos agentes socioeducativos e de proteção, mudança de nomenclatura de cargo, regulamentação da escala de serviço e criação da carteira de identidade e do distintivo dos servidores integrantes do grupo. Na mesma sessão, foram aprovados também o projeto de lei qu e altera dispositivos que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) do Grupo de Fiscalização Agropecuária do GEA, e o PL que cria o Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Formação (PCCS) do Grupo de Meio Ambiente, da Sema. E para finalizar foi aprovado o PL que prevê a criação dos cargos de analista de Meio Ambiente, analista de Geoprocessamento, auditor de Concessão e Outorga Florestal e Técnico de Meio Ambiente.

Grupo de acompanhamento

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) instituiu um Grupo de Trabalho para acompanhar as investigações referentes à operação policial realizada no dia 4 de maio, em Macapá, que resultou na morte de sete pessoas. O caso ganhou ampla repercussão local e nacional, despertando comoção social e a exigência de uma apuração célere, transparente e imparcial. O procurador-geral de justiça, Alexandre Monteiro, designou para compor o grupo os promotores de justiça: Andrea Guedes, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO); Horácio Luís Bezerra Coutinho, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal; e Ben jamim Lax, coordenador das Promotorias do Tribunal do Júri. O Grupo de Trabalho acompanhará as investigações relacionadas ao Boletim de Ocorrência 29605/2025, lavrado no âmbito do 2º Batalhão da Polícia Militar–Macapá.

Prazo para pagar

Com determinação para devolver R$ 39.774,00 aos cofres públicos, como resultado da prestação de contas de 2020 (acórdão 7653/2023), a direção estadual da Rede Sustentabilidade no Amapá pediu prazo até 30 de maio para pagar, através da direção nacional, a última parcela do acordo. Segundo a Rede, duas parcelas já foram pagar, faltando apenas uma no valor de R$ 13.248,00. O Tribunal Regional Eleitoral mandou intimar a União para se manifestar.

Julgamentos da pauta

O Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP), realiza nesta quarta-feira (14), sessão ordinária para julgar e apreciar 33 processos, entre julgamento de contas, tomada de contas, auditoria operacional, controle da receita municipal. A sessão inicia às 9h30, no plenário do TCE, no prédio anexo da rua Mendonça Furtado. As sessões podem ser acompanhadas ao vivo pelo YouTube, no canal do tribunal.

Margem Equatorial

A Petrobras informou ao Ibama na segunda (12/5) ter concluído um simulado operacional “interno” e voltou a cobrar do órgão ambiental que marque as próximas etapas para, ao cabo, obter a licença ambiental para perfuração nos blocos em águas profundas da Foz do Amazonas. Ela cobra uma resposta até 15 de maio. A emissão da licença é uma cobrança pública do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se comprometeu com políticos do Amapá que o investimento será realizado.

Pagamento de precatórios

O Tribunal de Justiça do Amapá e Prefeitura de Santana firmaram cooperação que possibilita acordo direto para pagamento de precatórios. O próposito é garantir a dignidade e direitos dos cidadãos que conquistaram vitórias judiciais em processos contra a fazenda pública, possibilitar pagamentos de precatórios de forma mais célere ao cidadão. O documento foi assinado pelo presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, e pelo prefeito de Santana, Sebastião Bala Rocha.

Degradação no rio 

A utilização imoderada de moto aquática no rio Pedreira volta a ser denunciada ao Ministério Público do Amapá (MP-AP) por moradores da comunidade do Lontra, pertencente ao distrito da Pedreira, em Macapá. Nesta segunda-feira (12), o promotor de justiça de Defesa do Meio Ambiente, Marcelo Moreira, ouviu o presidente da Associação de Moradores Ribeirinhos, Agricultores, Pescadores, Extrativistas e Quilombolas do Lontra da Pedreira, Robson Félix, e José Lopes, secretário da entidade, que relataram abusos, acidentes com embarcações dos ribeirinhos, agressões verbais e intimidações, por parte dos condutores. Os pilotos agora navegam também em dias de semana, do entardecer até altas horas da noite, e já adentram pequenos igarapés, como o que dá acesso à comunidade de Ipixuna Miranda, onde os moradores coletam açaí.

Pesca predatória

O promotor de justiça Igor Coutinho instaurou procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a implementação de medidas para prevenção e combate à prática de pesca predatória no distrito do Aporema, município de Tartarugalzinho, bem como monitorar a atuação do Batalhão de Polícia Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente de Tartarugalzinho e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente no enfrentamento das irregularidades ambientais na região.

Registre-se 2025

Nesta quarta-feira (14), será realizado o terceiro dia do mutirão da 3ª Semana Nacional do Registro Civil – REGISTRE-SE 2025, com abertura oficial no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) Norte. A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial (Cogex), percorreu nove cidades amapaenses antes de chegar à capital. O mutirão foi iniciado na segunda-feira (12), na Comarca de Santana.

Reforço financeiro

O Ministério da Saúde liberou R$ 100 milhões para reforçar o atendimento a crianças hospitalizadas na rede pública de saúde com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). De acordo com o Boletim InfoGripe, divulgado em abril, tem havido aumento expressivo de casos entre crianças de até dois anos, especialmente nas regiões Centro-Sul, Norte e Nordeste. A propagação do rinovírus também tem contribuído para o aumento de SRAG entre crianças e adolescentes de 2 a 14 anos e Macapá estaria entre as capitais com alta no número de registros, ao lado de outras 15 capitais.

Plano Rios Livres

No Senado, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que institui o Plano Rios Livres da Amazônia, com ações para promover a conservação e garantir a navegabilidade dos rios na Amazônia Legal. A Amazônia Legal abrange todo os estados da região Norte, o Mato Grosso e a maior parte do Maranhão (com exceção apenas do extremo leste do estado). A área corresponde à esfera de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Funcionamento no feriado

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em Regime de Plantão nesta quinta-feira (15 de maio), Dia de Cabralzinho. Os prazos processuais e administrativos com vencimento na data ficam automaticamente adiados para a sexta-feira (16), quando o expediente será normal. O feriado estadual é previsto na Lei 2.213, de 11 de julho de 2017, sancionada pela Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP).

Rapidinhas

Capacitados – Governo do Amapá e Sebrae capacitam 103 jovens para mercado de trabalho, em Santana. Beneficiários do Novo Amapá Jovem e público externo receberam certificados no auditório do Serviço Social do Comércio.

Posse – O prefeito de Santana, Sebastião Bala Rocha, empossou nesta terça-feira (13) o bacharel em Direito Lucas dos Santos Nahum como novo superintendente da Superintendência de Transporte e Trânsito de Santana (STTrans). A cerimônia ocorreu no gabinete do chefe do Executivo municipal.

Concurso – Edital do novo concurso do Banco do Brasil pode sair até junho. Fundação Cesgranrio deve organizar o certame, com previsão de vagas para nível médio e salários de até R$ 5,9 mil.

A base governista corre contra o tempo para formar uma tropa de elite e blindar duas figuras ilustres, depois de dormir no ponto. Embora o Governo afirme que os ministros da Justiça e das Relações Exteriores, Ricardo Lewandowski e Mauro Vieira, respectivamente, comparecerão à Comissão de Relações Exteriores da Câmara (CREDN), dias 27 e 28 de maio, datas sugeridas por ambos, é importante ressaltar que as audiências atendem a duas convocações, e não convites. No caso do chanceler Mauro Vieira, a CREDN aprovou duas convocações. No dia 6 de maio, o ministro não compareceu alegando viagem à Rússia. No dia seguinte, aprovou outra convocação e o Itamaraty então sugeriu o dia 28. Por ter faltado no dia 6 e sua justificativa recusada pela Comissão, Vieira terá de responder por crime de responsabilidade. A Comissão encaminhou o despacho para a Mesa da Câmara, que é quem aciona a PGR. Cabe ao MPF abrir, ou não, o processo. No caso de Lewandowski, a convocação deu-se por completa ausência da base governista na sessão que a aprovou. Não restou outra alternativa senão marcar dia 27. Ao contrário do colega, ele não quer processo na PGR.

Mãos ao alto!

Acredite, leitor, até estrangeiro pobre que acabou de imigrar para o Brasil tem sido assaltado. Enquanto o País se choca com o roubo aos aposentados do INSS, ainda sem solução clara, a Polícia Federal desarticulou quadrilha que fraudava o Benefício Assistencial à Pessoa Idosa (BPC-Loas), destinado a venezuelanos em Roraima. O deputado Albuquerque (Rep-RR) vem denunciando a fraude desde 2022.

Cidadania italiana

A proposta de nova lei em Roma para concessão de cidadania na Itália mexe com os deputados. Filipe Barros (PL-PR), presidente da CREDN, marcou reunião com o embaixador Alessandro Cortese. O deputado quer levar preocupações das comunidades ítalo-brasileiras sobre o assunto e, com isso, evitar ingerência indevida. Já o colega Carlos Zarattini (PT-SP) solicitou audiência pública com deputados italianos.

Olha a língua, Jejê

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara votará Moção de Repúdio do deputado General Girão (PL-RN) contra o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), por sugerir que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus eleitores deveriam ser levados para a vala. Um silêncio ensurdecedor tomou conta dos partidos da base sobre o assunto.

Verdades de Barroso

Em palestra recente no jantar de lançamento da GPS Poder, em Brasília, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, desabafou sobre a “perda da importância da verdade” que nos tempos atuais. “A verdade não tem dono. Existem muitas formas de ver a verdade. As pessoas criam narrativas”, lamentou. E emendou com “Precisamos recuperar a civilidade. A capacidade de divergir e sentar à mesma mesa”.

Vergonha nacional

Um homem e uma mulher completamente nus foram flagrados por um turista transando em cima do Panteão da Pátria, conforme vídeo publicado pela Coluna Na Mira, do Portal Metrópoles. Ninguém viu, nenhum dos dois presos em flagrante por atentado ao pudor. A cena foi em frente ao STF e Palácio do Planalto, onde provavelmente os seguranças dormiam, para não acionar a Polícia. Veja vídeo em nossas redes sociais.

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Em close, a linda Mônica Dantas. 

Em cerimônia solene, o Colégio de Procuradores
do MP-AP deu posse ao promotor de justiça Manuel
Felipe Menezes da Silva Júnior no cargo de Procurador de
Justiça e a Magno Fernando Carbonaro
Souza como Promotor de Justiça Substituto.
O evento ocorreu na sexta, 9, no auditório
da Procuradoria-Geral de Justiça.

Em recente visita ao Amapá, o embaixador da
Itália Alessandro Cortese em encontro
com o presidente do Sinduscon, Glauco Cei.
Em jantar oferecido pela embaixada Italiana,
falaram sobre potencialidades do Amapá e Amazônia. 

Maio Laranja

O TJAP, por meio da Vara da Infância e Juventude de Santana, realizou, na manhã desta segunda, 12, no Teatro Silvio Romero,em Santana, o seminário “Rompendo o Ciclo de Violência Contra Crianças e Adolescentes”.

O evento, realizado em parceria com o MP-AP, integra a campanha Maio Laranja, que promove ações de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Teatro

Macapá será palco de uma grande celebração teatral com a nona edição do Festival Curta Teatro, que acontece nos dias 24, 25 e 26 e 27 de julho, na UNA. O evento dá continuidade as comemorações dos 26 anos do grupo Ói Nóiz Akí, referência na cena teatral amapaense.

O festival reúne artistas, grupos e coletivos de teatro da região Norte, oferecendo uma programação diversa, com apresentações cênicas, debates e oficinas. O objetivo é fortalecer o teatro independente e ampliar o acesso da população à produção cultural local.

Poemas

A Poeta e publicitária Ana Anspach, retorna ao cenário literário com o lançamento de seu segundo livro de poemas, intitulado No Centro da Sala, publicado pela Editora O Zezeu.

O evento de lançamento acontecerá no dia 15 de maio, das 18h às 21h, no Comitê de Cultura do Estado, localizado na Av. Procópio Rola, 2326, Santa Rita, Macapá.

Ana Anspach traz fragmentos da condição
humana para a sua segunda obra literária,
que será lançada na quinta, 15, no Comitê de Cultura do Estado. 

Giro

Projeto Samuzinho promove blitz educativa
para condutores no bairro Pacoval, em Macapá.
Alunos do ensino fundamental de
diferentes escolas participaram da programação. 

Meio Ambiente – Representado por 32 delegados, o Amapá encerrou a participação na 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), em Brasília, com a aprovação de 8 propostas originárias do estado entre as 104 nacionais selecionadas. Além disso, duas ficaram em 5º e 8º lugar nas 10 prioritárias e consideradas mais urgentes na implementação de políticas nacionais e no enfrentamento da emergência climática.

Samuzinho – Uma blitz educativa sobre segurança no trânsito chamou a atenção dos motoristas que passavam na manhã de sábado, 10, no cruzamento da rua Goiás com a avenida Rio Grande do Norte, no bairro Pacoval.

A iniciativa faz parte da campanha Maio Amarelo, e foi realizada por alunos do projeto Samuzinho, coordenado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

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A nova rota marítima direta entre a China e o Brasil começou a operar oficialmente, estabelecendo uma conexão inédita entre o Porto de Gaolan, na cidade de Zhuhai, e os portos brasileiros de Santana (AP) e Salvador (BA). A iniciativa representa um avanço significativo nas relações comerciais entre os dois países, com impactos logísticos, econômicos e geopolíticos, especialmente para as regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Propostas

Representado por 32 delegados, o Amapá encerrou a participação na 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), em Brasília, no Distrito Federal, com a aprovação de 8 propostas originárias do estado entre as 104 nacionais selecionadas. Além disso, duas ficaram em 5º e 8º lugar nas 10 prioritárias e consideradas mais urgentes na implementação de políticas nacionais e no enfrentamento da emergência climática.

Iniciativa

Na sexta-feira, 9, o Governo do Amapá promoveu uma demonstração prática voltada à implantação de capineiras, direcionada aos produtores da Associação dos Criadores de Pedra Branca do Amapari (Acria-PBA). Os participantes já recebem assistência técnica continuada por meio dos projetos Pecuária Sustentável e ATER Digital Pastagens.

Encontro

O auditório João Queiroga, da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), foi palco de um encontro dedicado a inspirar, conectar e empoderar mulheres em sua jornada de liderança e sucesso. O evento foi realizado pelo Instituto Lidera Amapá, em parceria com o mandato da deputada federal Professora Goreth.

Recursos

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nessa sexta-feira, 9, o repasse de R$ 1.407.160,00 ao estado do Amapá para ações emergenciais de resposta à infestação da praga vassoura-de-bruxa em plantações de mandioca. Os recursos serão utilizados na compra de kits de alimentação para famílias afetadas em áreas rurais dos municípios de Oiapoque (inclusive em aldeias indígenas), Amapá, Pracuuba e Pedra Branca do Amapari.

Maio Amarelo

Uma blitz educativa sobre segurança no trânsito chamou a atenção dos motoristas que passavam na manhã de sábado, 10, no cruzamento da rua Goiás com a avenida Rio Grande do Norte, no bairro Pacoval. A iniciativa faz parte da campanha Maio Amarelo, e foi realizada por alunos do projeto Samuzinho, coordenado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

AS ÚLTIMAS

Capacitação – O Governo do Amapá segue trabalhando para ampliar as possibilidades de inclusão na rede estadual de ensino. Nesta segunda-feira, 12, durante uma oficina realizada na Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva, mais de 60 profissionais da educação da Ilha de Santana foram capacitados sobre o Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com deficiência ou necessidades especiais, o documento visa garantir educação inclusiva e personalizada. A oficina reuniu a comunidade escolar da região com o objetivo de orientar os professores de sala de aula comum e do Atendimento Educacional Especializado (AEE) a trabalharem em conjunto para identificar e traçar estratégias que possibilitem o ensino-aprendizagem dos alunos atípicos, considerando a realidade de cada um.

Reunião – A Secretaria da Saúde (Sesa) do Governo do Estado promoveu a Reunião de Alinhamento da Enfermaria de Saúde Mental do Hospital de Emergência. O encontro ocorre anualmente e verifica a quantidade de atendimentos dos últimos anos na Rede de Atenção Psicossocial, composta pela por multiprofissionais amapaenses, como psicólogos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e assistentes sociais. No encontro dessa sexta-feira, 9, a enfermaria revelou que o Governo do Amapá atendeu, no ano passado, 609 pacientes na enfermaria de saúde mental do Hospital de Emergência (HE) de Macapá, enquanto no período de janeiro a março desse ano foram 183.

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Com o objetivo de aproximar a universidade das escolas e estudantes da rede pública, foi lançado no estado o Programa de Ensino, Cultura e Cidadania (Pronesc), um projeto de expansão acadêmica da Universidade Federal do Amapá (Unifap), tendo como patrono o deputado federal Josenildo Abrantes (PDT-AP). O parlamentar destinou uma emenda no valor de R$ 3 milhões para garantir as ações do programa, que já está em andamento em escolas da educação básica do estado. O Pronesc incentiva o protagonismo juvenil através da troca de saberes entre a universidade e a sociedade, oferecendo programação que contempla oficinas culturais, atividades esportivas, gincanas, cinema, mostras científicas e ações educativas que estimulam a criatividade, a cidadania e o pensamento crítico.

Rumo ao TSE

Está subindo para o Tribunal Superior Eleitoral o recurso ordinário do deputado estadual Jory Oeiras, que junto com Ednaldo Barbosa de Figueiredo e Gisélia Castro do Nascimento sofreram a sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos oito anos subsequentes, por fraude que caracteriza espécie de abuso de poder; cassou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do partido Progressistas – PP e os diplomas dos candidatos a ele vinculados, e declarou a nulidade dos votos obtidos pela agremiação partidária, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário. A sanção é resultado de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Cumprimento de sentença

O desembargador Agostino Silvério, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, mandou intimar a União em processo que envolve ex-deputado estadual Charles Marques, obrigado a pagar R$ 62,7 mil, conforme determinado em acórdão de 2021. A União requereu aplicação de multa e honorários advocatícios, bem como a penhora de ativos financeiros de Charles Marques, que teve seu nome incluído em cadastro de inadimplentes. Houve o pedido do bloqueio de três veículos do ex-deputado, mas ocorreu erro no sistema Renajud.

Convocação para eleição

O Conselho Estadual de Meio Ambiente, Uso Sustentável dos Recursos Naturais e Mudança do Clima (Coema), tornou público o edital de convocação para eleição das entidades ambientalistas, povos originários, comunidades quilombolas, extrativistas e ribeirinhas, pescadores profissionais artesanais e agricultores familiares, que integrarão o Conselho pelo período de dois anos. Registro das entidades interessadas deve ser feito dias 13 e 14 de maio, com as eleições previstas para dia 23.

Concurso da Marinha

A Marinha Mercante abriu concurso com 374 vagas, das quais 210 para estudar no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (Ciaga), no Rio de Janeiro (RJ), e 164 no Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (Ciaba), em Belém (PA). É necessário ser solteiro e não possuir filhos ou dependentes. As inscrições começam em 20 de maio e seguem até 2 de junho. Para concorrer, os interessados deverão realizar cadastro pelo site www.marinha.mil.br. A taxa foi fixada em R$ 100. As provas estão marcadas para 2 e 3 de agosto.

Lista aprovada

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região aprovou a lista tríplice com a indicação dos nomes que seguem para escolha do novo nome para a vaga de desembargo da corte trabalhista, que tem jurisdição nos estados do Pará e Amapá. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, poderá escolher entre Claudine Teixeira da Silva Rodrigues, que ficou em primeiro lugar; Fernando de Jesus de Castro Lobato Junior, que figura em segundo lugar; e Melina Russelakis Carneiro, que completa as opções em terceiro lugar, em uma votação por unanimidade entre os pares.

Aumento na movimentação 

Segundo dados do Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), os portos públicos movimentaram 40,1 milhões de toneladas de cargas em março de 2025. O número representa aumento de 1,96% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Entre os 20 portos públicos que mais movimentam no país, o com maior crescimento percentual no terceiro mês do ano foi o Porto de Santana (AP). O aumento foi de 47,33%, em comparação com março de 2024, e a movimentação atingiu 0,4 milhão de toneladas.

Novo comando  

A juíza Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes foi designada para exercer a titularidade do Juízo da 6ª Zona Eleitoral, com sede em Santana. Ele substitui a juíza Larissa Noronha Antunes, que renunciou às funções eleitorais. O juiz Almiro do Socorro Avelar Deniur será o substituto de Carline Regina Nunes nas faltas, férias, licenças e outros afastamentos.

Zoneamento aprovado

Portaria do Ministério da Agricultura e Pecuária, publicada nesta segunda-feira (12), aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a cultura do sorgo forrageiro e do sorgo granífero no estado do Amapá, ano-safra 2025/2026.

Advertência e multa

O Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização do Ministério das Comunicações aplicou à Associação Comunitária de Rádio Comunicações Vala do Rio Jari (Rádio Comunitária Vale do Jari FM), advertência e multa em razão da prática da infração capitulada no artigo 40, inciso XII do Decreto 2.615/1998. A multa é de R$ 3.571,75.

Posses no MP

Em cerimônia solene, o Colégio de Procuradores do Ministério Público do Amapá (MP-AP) deu posse ao promotor de justiça Manuel Felipe Menezes da Silva Júnior no cargo de Procurador de Justiça e a Magno Fernando Carbonaro Souza como Promotor de Justiça Substituto. O evento ocorreu nesta sexta-feira (9) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da instituição no Youtube.

Prazo para adequação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta que a partir do dia 16 de maio, sexta-feira, todos os prazos processuais passarão a ser contados com base exclusivamente nas publicações no Domicílio Judicial Eletrônico ou no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), plataformas oficiais para a publicação de atos judiciais do Poder Judiciário.

Rapidinhas

Trânsito – Em Santana, aconteceu na manhã desta segunda-feira (12), na Câmara de Vereadores do município, o lançamento da campanha Maio Amarelo. O evento foi organizado pela Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans), em parceria com o Departamento Estadual de Transito do Amapá (Detran – AP).

Balancetes – Governo do estado, prefeitos municipais, presidentes de câmaras e dirigentes dos órgãos da administração pública devem apresentar ao Tribunal de Contas do Amapá os balancetes do mês de abril até o dia 19 de maio, próxima segunda-feira. Os balancetes permitem o acompanhamento contínuo da gestão fiscal e contribuem para a transparência e o controle dos gastos públicos.

Programas – Cinco legendas exibem propaganda partidária nesta semana. São elas: PSDB, MDB, União, PSB e PDT. Os programas serão veiculados nas emissoras de rádio e televisão, entre 19h30 e 22h30, na terça-feira (13), na quinta-feira (15) e no sábado (17).

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