Cleber Barbosa

Ao assinar, nesta sexta-feira, 21, a ordem de serviço para a construção do novo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), o governador Clécio Luís destacou que a unidade – que será um dos maiores equipamentos públicos de saúde bucal do país – vai oferecer atendimentos clínicos, cirúrgicos e especializados com padrão estrutural e tecnológico de referência nacional. O investimento reafirma a saúde pública como prioridade absoluta, imediata e inegociável da gestão.

Encontro

Clécio Luís recepcionou, nesta quinta-feira, 20, no Palácio do Setentrião, em Macapá, o presidente da Petrobras Transporte S.A. (Transpetro), Sérgio Bacci, que esteve acompanhado de uma equipe técnica para iniciar os estudos que irão definir a localização geográfica e a implantação técnica e jurídica da nova base logística de petróleo, derivados, gás e biocombustíveis no estado.

Votação

O senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado e do Congresso Nacional, confirmou que na próxima terça-feira, 25, a Casa dará um passo decisivo para corrigir uma injustiça histórica. Davi colocará em votação no Plenário o Projeto de Lei Complementar 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Educação

O Governo do Amapá comemora mais um resultado de excelência na educação pública. A Escola Estadual Dr. Hermelino Herbster Gusmão, em Serra do Navio, conquistou 18 medalhas, sendo 4 de ouro, 8 de prata e 6 de bronze, na OLITEF 2025, a Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira, promovida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em parceria com a B3, a bolsa de valores do Brasil.

Mais Saúde Vascular

O Programa Mais Saúde Vascular, do Governo do Amapá, tem sido um marco na saúde pública por todo o estado, proporcionando acesso a serviços especializados em diversos municípios, incluindo Laranjal do Jari, localizado no sul do estado. De setembro de 2024, quando iniciaram os atendimentos na região, até setembro de 2025, o programa já realizou um total de 132.278 procedimentos de varizes e tratamentos vasculares, consolidando-se como uma solução efetiva para quem antes enfrentava dificuldades de acesso a serviços médicos na capital Macapá.

Projeto Trabalho e Ação

O Governo do Amapá transformou o Residencial Vila dos Oliveiras em um grande espaço de criatividade, oportunidade e geração de renda durante a realização da Feira de Empreendedorismo do Projeto Trabalho e Ação na quinta-feira, 20. A iniciativa reuniu moradores dos Residenciais Vila dos Oliveiras, Macapaba e Nelson dos Anjos, que apresentaram ao público os produtos e serviços desenvolvidos ao longo dos cursos gratuitos oferecidos pelo Governo do Estado.

AS ÚLTIMAS

Força Integrada – Como parte das ações integradas entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça no enfrentamento as organizações criminosas e o tráfico de drogas, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Amapá (Ficco/AP) apreendeu nesta sexta-feira, 21, uma carga, segundo a pesagem preliminar, de aproximadamente 480 quilos de cocaína escondida no interior de um navio ancorado nas proximidades do Porto de Santana. A embarcação, de acordo com o levantamento das investigações das forças policiais, tinha como destino final o Oriente Médio. A ofensiva teve início após um trabalho conjunto de inteligência, que identificou a tentativa de envio de drogas ao exterior utilizando a região amazônica como rota logística para o tráfico internacional de entorpecentes.

COP30 – O Amapá teve participação marcante na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, um dos mais importantes fóruns globais sobre clima, meio ambiente, bioeconomia e desenvolvimento sustentável. O evento reúne anualmente chefes de Estado, pesquisadores, lideranças indígenas, representantes do setor privado, organizações internacionais e especialistas de diversos campos para discutir soluções urgentes para o planeta e pactuar compromissos ambientais entre os países membros da ONU.Neste cenário de debates estratégicos, o Amapá se destacou com uma das maiores delegações brasileiras presentes, embarcando no dia 8 de novembro para Belém (PA) e com retorno nesta sexta-feira, 21, no porto de Santana (AP).

************************************

A partir desta segunda-feira (24) o Governo do Amapá realiza o Curso em Libras para profissionais do SUS, em Macapá. A iniciativa busca fortalecer a comunicação inclusiva no atendimento à população surda, integra as ações de qualificação permanente das equipes de saúde e reforça o compromisso do estado com um atendimento mais humanizado e acessível. O curso, que vai até 5 de dezembro, tem gestão da Escola de Saúde Pública do Amapá, será realizado com duas turmas: manhã (8h às 12h) e tarde (13h30 às 17h30). As aulas acontecem na Faculdade Estácio Seama.

Perda de mandatos

Em manifestação junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, a Procuradoria Regional Eleitoral defende a cassação do prefeito Marcelo Pantoja dos Santos, prefeito do município de Pedra Branca do Amapari, e Daniel Ferreira da Silva, candidato ao cargo de vereador, com realização de nova eleição para prefeito. Os dois são acusados por compra de voto, transporte irregular de eleitores, abuso de poder político e econômico e transferência fraudulenta de domicílio eleitoral

Mutirão itinerante

A partir de segunda-feira (24), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá (VEP), dará continuidade ao Mutirão de Execução Penal Itinerante, que vai até sexta-feira (28). A segunda etapa será realizada no Centro de Ressocialização (CERES) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), com atendimentos direcionados às pessoas privadas de liberdade do cadeião.

Eventos do teatro

O Teatro Municipal Fernando Canto tem programação para este fim de semana. Hoje, sexta-feira (21), tem o XIX Concerto da Orquestra Yavé Shamá, que retorna ao palco com um repertório que combina referências eruditas e regionais. No sábado será apresentada a Cantata de Natal do Colégio Rubi, marcada para às 18h. E no domingo (23), às 19h, o público poderá assistir ao clássico O Auto da Compadecida, peça baseada na obra de Ariano Suassuna.

Visita institucional

O desembargador Jayme Ferreira, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, recebeu esta semana a visita institucional do deputado federal Acácio Favacho (MDB-AP). Em pauta a construção da nova sede do Tribunal e outras parcerias institucionais, como projetos de habitação popular. O encontro ocorre às vésperas do lançamento da pedra fundamental do novo prédio do Judiciário amapaense, agendado para 28 (novembro).

Comissão nomeada

Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, publicada nesta sexta-feira (21), nomeia a Comissão Especial de Cadastro e Informação (CADSOL) do estado do Amapá. Uma das atribuições da comissão é auxiliar no levantamento e na organização de informações sobre empreendimentos econômicos solidários nas suas áreas de abrangência. Onze organizações estão representadas na Cadsol, entre elas a Associação dos Catadores de Macapá, com Elisangela Miranda Damasceno.

Entrega de títulos 

Em Tartarugalzinho, o Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Programa Moradia Legal, fez a entrega de 487 títulos registrados de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social para famílias do município. A cerimônia ocorreu na Igreja Evangélica Assembleia de Deus – A Pioneira, na cidade e resultou da cooperação entre o Tribunal, prefeitura do município, Ministério Público do Amapá, Associação dos Notários e Registradores do Amapá e a Serventia Extrajudicial da Comarca.

Comprovação biométrica

A partir desta sexta-feira, 21 de novembro, as solicitações de novos benefícios ao Instituto Nacional ao Seguro Social (INSS) deverão ser feitas por meio de comprovação biométrica. Elaborada com o objetivo de combater fraudes, a mudança não será aplicada em benefícios ativos. De acordo com o instituto, a implantação do cadastro biométrico alcançará, de forma gradual, os demais beneficiários, mas sem risco de bloqueios automáticos. Nesta primeira fase, serão aceitas as biometrias da Carteira de Identidade Nacional (CIN), da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou do Título de Eleitor.

Arrematação cancelada

O Conselho Regional de Medicina do Amapá – CRM/AP informou o resultado do Leilão 002/2025, conduzido pelo leiloeiro Lucas Rafael Antunes Moreira. O leilão, realizado em 18 de setembro de 2025, teve a arrematação cancelada devido à inadimplência do cliente.

Comitê de previdência

Convocada pelo governador Clécio Luís, está marcada para esta segunda-feira (24), a 1ª Reunião do Comitê Especial de Análise e Implementação do Regime de Previdência Complementar. Será às 15 horas, no Salão Nobre do Palácio do Setentrião, sob a coordenação da SEAD.

Sessão virtual

O Tribunal de Contas do Amapá tem 383 processos para julgar na 11ª sessão virtual que começa nesta segunda-feira (24), e vai até sexta-feira (28). Do total, 369 processos tratam de atos de admissão de pessoal, concessão de aposentadoria e de pensão, e transferência de militar para a reserva remunerada ou reforma. Os demais têm a ver com aplicação de multas, prestação de contas de gestores públicos, e uma representação contra a prefeitura de Cutias por irregularidade em pregão de 2019.

Novos concursos

Nesta sexta-feira (21), durante lançamento de uma obra em Macapá, o governador Clécio Luís confirmou que antes de fechar o ano vai anunciar novos editais de concursos públicos no âmbito do estado. Os concursos devem ser para a Polícia Civil e para as secretarias da Saúde e da Educação.

Rapidinhas

Salário – Pela legislação, a primeira parcela do décimo terceiro precisa ser paga ao trabalhador até o fim de novembro. Em 2025, porém, o dia 30 cai em um domingo, data em que não há compensação bancária.

Racismo – No Dia da Consciência Negra, comemorado na quinta-feira (20), o Jusbrasil mostrou que o ambiente de trabalho concentra 30% dos casos de racismo no país. Foram analisadas 4,8 mil decisões jurídicas de 2025.

Data – Este sábado, 22 de novembro, marca os 43 anos da criação, por decreto federal, da Área Indígena Galibi, no Amapá.

**************************************

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

Após a Operação Contenção do Governo do Rio, a palavra segurança pública ganhou destaque (nas redes sociais e nos gabinetes de outros governadores) e virou tema central: 34% dos posts, 68% dos likes e 75% dos comentários (engajamento médio 9,5%), segundo levantamento do fim de 28 de outubro a 11 de novembro da DadoDado Insights, do Rio. Enquanto o presidente Lula da Silva (PT) saiu pela tangente na pauta, priorizando o debate do clima e meio ambiente da COP30, os governadores, em especial de oposição, entraram forte no assunto. A empresa analisou posts da Presidência e de sete governadores com possíveis ambições nacionais: Tarcísio de Freitas (Rep-SP), Ronaldo Caiado (União-GO), Romeu Zema (NOVO-MG), Cláudio Castro (PL-RJ), Ratinho Jr. (PSD-PR), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Leite (PSD-RS). “Segurança será prioridade na batalha de narrativas de 2026”, diz João Nonato, CEO da DadoDado. Veja análise completa no site da Coluna.

PIB & Segurança

O PIB está atento ao tema. No sábado dia 29 o grupo Esfera Brasil, que reúne dezenas dos maiores empresários do País e investidores estrangeiros, vai debater no Rio de Janeiro a questão com Vinícius de Carvalho, da CGU, ministro Bruno Dantas, do TCU, e Victor dos Santos, do Governo do Estado na 3ª edição do Seminário Esfera Rio, no Copa Palace. Na pauta também a energia e desenvolvimento social.

Camarote camarada

Pelo ritmo do batuque entre portas de gabinetes de Macapá, o camarote camarada do Estado na Sapucaí em fevereiro vai bombar de gente importante, mas pode dar água no chope. Procurado pela Coluna sobre se questionaria os R$ 10 milhões doados pelo povo do Amapá à Escola Mangueira, do Rio, o MP foi direto: “Informo que existe apuração no âmbito do Ministério Público do Amapá, mas está em caráter sigiloso”.

Soberania

As Forças Armadas continuam prestigiadas e com ótima assessoria parlamentar no Congresso Nacional. Receberam total de R$ 1,5 bilhão em emendas para os Projetos Estratégicos.  Já o Ministério de Relações Exteriores, ao passar o chapéu no Senado – que sabatina os indicados para as embaixadas – garantiu R$ 352 milhões.

Coisa boa

Notícias boas sempre são bem-vindas, principalmente em política – tão castigada por mandatários que não merecem seus cargos. O RenovaBR, maior (e séria) escola de formação política do Brasil, recebeu o Prêmio Melhores ONGS 2025. É o 3º ano consecutivo em que a organização é contemplada. Criado em 2017, o Prêmio é iniciativa da Certificadora Social – antes Instituto Doar.

Avançou

No 3° trimestre de 2025, a Brasilcap, do Grupo BB Seguridade, cresceu em arrecadação e rentabilidade operacional. O resultado financeiro alcançou R$ 166,8 milhões no trimestre, 45,1%.  Em 2024, no mesmo período, foi alcançado o valor de R$ 114,9 milhões, e R$ 363,5 milhões no acumulado do ano, alta de 1,7% em comparação ao mesmo período do ano anterior (R$ 357,6 milhões).

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

Enquanto a Polícia Federal solta operações a rodo para vários alvos e os holofotes se concentram sobre a iminente prisão de Jair Bolsonaro longe de casa, a caravana ladra no Governo Lula da Silva III – porém o presidente continua no melhor modelo Teflon (nada cola nele). A cada dia mais perto da verdade, a CPMI do INSS descobre que a roubalheira bilionária dos aposentados do INSS foi maior desde o início dessa gestão Lula III, e há indicativos de repasses para gente alta ligada ao PT e a este Governo. A PF faz vistas grossas para a entidade liderada por “Frei” Chico, irmão de Lula – que sequer foi alvo de busca e apreensão apesar de a associação ter tungado R$ 300 milhões. Não bastasse o caso INSS, a PF esbarrou num dos filhos do presidente há dias, com sua ex-esposa alvo de operação por suspeitas de superfaturamento ao intermediar contratos do MEC com empresas que representa. Curiosamente, quem voltou à vitrine, por ligação com esse filho, é o amigão dono do sítio de Atibaia. E segue o circo.

Barrados no fumo

Um grupo de deputados federais brasileiros foi impedido de assistir, na segunda-feira (17), aos eventos da 11ª Conferência das Partes da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco – COP11, que está acontecendo em Genebra, na Suíça.

Mães de Sharia

A Comissão de Relações Exteriores do Senado realizou audiência pública para debater o aumento de denúncias de mães brasileiras, denominadas popularmente de “mães de Sharia”, que perderam a guarda de seus filhos em países muçulmanos, nos quais vigora a lei islâmica (Sharia). A iniciativa foi da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).

A COP que vale

Lideranças do setor produtivo lançaram em Belém a Agenda Empresarial de Desenvolvimento Econômico Sustentável 2030. É pacto das associações de comércio, serviços, indústria e agropecuária para a proteção do meio ambiente, produção sustentável e inclusão social. Organizada pelo Conselho Empresarial da Amazônia Legal da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil.

O que importa…

Contrariados com a condução da Política Externa atual, os deputados não deram atenção aos pleitos do Itamaraty que pediu emendas para reforçar a segurança das embaixadas no exterior. Curiosamente, não houve empenho para destinar verbas às ações consulares, que atendem os brasileiros que moram fora. Na Câmara, foram alocados apenas R$ 50 milhões para que o Itamaraty participe de negociações bilaterais.

Encarcerados

A Segurança entrou de vez no radar da oposição. Desde terça (18) deputados que integram a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado visitam El Salvador – com uma passadinha em penitenciárias para ver faccionados, como fez o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Querem conhecer de perto a política de encarceramento do governo que reduziu drasticamente a criminalidade no país.

A beleza, elegância e alegria
de Piedade Videira no
30º Encontro dos Tambores.

Belíssima empresária
Katiuscia Melo em close especial. 

Deputado Estadual Rodolfo Vale
em visita ao deputado federal
Lucas Abrahao, em Brasília. 

Tradição e fé

Nesta quinta, 20, Dia Nacional da Consciência Negra, o ponto alto do 30º Encontro dos Tambores, é a Missa dos Quilombos, marcada para 19h, que marca a memória de Zumbi dos Palmares, símbolo nacional de resistência e combate à escravidão no Brasil.

Conforme a tradição, a cerimônia evidencia a mistura de ritos religiosos e culturais que relembram a África antiga.

Durante o ritual do Ofertório, na cerimônia na União dos Negros do Amapá, no Laguinho, são levados alimentos à mesa para celebrar a fartura e pedir a Deus para não faltar comida no prato de quem Nele tem fé, enquanto é cantada a cantiga “Senhor, eu vim te ofertar coisa negro”.

Brocados

Para celebrar o Norte e sua gastronomia, ocorrerá em Macapá, de 20 a 30 novembro, o Circuito Brocados. 1

Dezenove restaurantes estão participando do evento com combos ao preço único de R$ 40.

Na última edição, em 2024, foram vendidos mais de 4 mil combos, garantindo o principal objetivo do evento, que é levar o consumidor para o espaço físico do empreendimento, para que ele tenha a experiência completa do atendimento. A lista completa dos restaurantes participantes está no portal diariodoamapa.com.

Espetáculo

O grupo literomusical Poetas Azuis apresenta no dia 29 de novembro, no Teatro Sesi, seu novo espetáculo poético-musical: “Constelação de Peixes”.

Apresentação marca o retorno do grupo a um show inédito após cinco anos, celebrando a fusão entre poesia, música e afeto, elementos que consagraram a trajetória dos Poetas Azuis na cena artística amapaense.

Os ingressos já estão à venda pela plataforma Sympla.

Poetas Pedro Stkls e Thiago Soeiro,
os Poetas Azuis, estrelam espetáculo no
Teatro Sesi, no próximo dia 29/11. Eles construíram
uma identidade que dialoga entre literatura
e música, resultando em poemas-canções
de criação autoral. Imperdível!

Giro

Alunos da Rede Pública Estadual
brilham na 24ª Olimpíada Amapaense
de Química e garantem vagas na etapa nacional. 

BIO Santana – O Sebrae Amapá lançou o Programa Acelera BIO Santana, uma iniciativa inovadora que busca ajudar empreendedores, estudantes e entusiastas interessados em transformar ideias em negócios de impacto voltados para a bioeconomia amazônica.
As inscrições estão abertas até domingo (23) e podem ser realizadas pelo link https://acelerabio-santana25.keepo.bio/ , onde está disponível o edital com todas as regras do programa.
A divulgação das ideias selecionadas ocorrerá no dia 28 de novembro, até às 8h.

 Química – O Governo do Amapá em parceria com a Unifap divulgou o resultado oficial da 24ª Olimpíada Amapaense de Química (OAPQ) 2025, que reuniu estudantes do 9º ano e Ensino Médio de instituições públicas e privadas de todo o estado.

Cerimônia de premiação ocorreu no anfiteatro da universidade, no último dia 17, com a presença de familiares, gestores, professores e representantes da educação amapaense.

*****************************

O Tribunal de Contas da União decidiu converter em procedimento de acompanhamento uma representação contra o Ibama pela demora da autarquia na concessão da licença para a Petrobras procurar petróleo no litoral do Amapá, dentro da Margem Equatorial. A partir de agora, portanto, o Ibama estará sob o escrutínio do TCU nas tratativas com a Petrobras sobre a Bacia da Foz do Amazonas.

Gastronomia

O Festival Amapá Sabor 2025 começa nesta quinta-feira (20) e segue até o domingo (23), no Anfiteatro da Fortaleza de São José de Macapá. A 16ª edição do evento reúne 24 restaurantes com pratos típicos que valorizam a culinária e a cultura do estado. Durante os quatro dias, o público terá acesso a feira de degustação, cozinha show Senac Terraço.

Urbanismo

No mês da Consciência Negra, o Grupo Equatorial reforça compromisso com ações que promovem diversidade, inclusão e valorização da cultura afro-brasileira. Em 2025, a empresa apoiou o Grupo Mulheres Pretas na Percussão, iniciativa amapaense formada por mulheres negras que transformam arte em resistência e dão ainda mais força à cultura do estado através do marabaixo.

Cultura

O apoio da empresa contribuiu para a aquisição de materiais essenciais para o desenvolvimento das atividades do projeto, permitindo a renovação de instrumentos, acessórios e itens necessários para a continuidade dos ensaios, apresentações e oficinas realizadas ao longo do ano. O Grupo Mulheres Pretas na Percussão se consolidou como referência feminina negra na música.

Educação

O Sesi Amapá promoveu o lançamento simultâneo de um livro e de um documentário dedicados à valorização da história e da cultura dos povos indígenas e afro-brasileiros. A iniciativa faz parte do projeto Raízes do Amapá e recebe apoio do Conselho Nacional do Sesi. O documentário foi desenvolvido pelos alunos da Escola Sesi Visconde de Mauá, que atuaram em todas as fases do processo.

Justiça Federal

A Seção Judiciária do Amapá informa que o expediente e os prazos processuais serão suspensos nos dias 20 e 21 de novembro, conforme disposto na Portaria de Feriados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A suspensão aplica-se também às Subseções Judiciárias de Laranjal do Jari e Oiapoque, onde os prazos processuais permanecerão igualmente suspensos.

AS ÚLTIMAS

ESPETÁCULO – Com uma proposta que une arte, educação e conscientização ambiental, o projeto “Guardiões do Bairro” chega ao município de Oiapoque (AP), de 24 a 28 de novembro, para uma série de apresentações teatrais gratuitas voltadas a crianças de escolas públicas e comunidades locais. O espetáculo itinerante abordará temas como sustentabilidade, cidadania e prevenção de doenças transmitidas por insetos, entre elas, dengue, zika, chikungunya, febre amarela, malária e doença de Chagas.
O projeto, voltado a alunos de 6 a 12 anos, tem o objetivo de formar cidadãos conscientes e engajados na preservação do meio ambiente e no cuidado com a saúde pública.

PRÊMIO – O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) conquistou, nesta segunda-feira (17), o 1º lugar na categoria Desempenho do 2º Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Corte amapaense dividiu a primeira colocação com o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), após empate técnico na avaliação. A solenidade ocorreu na sede do CNJ, em Brasília (DF), e a premiação foi recebida pelo desembargador Rommel Araújo, magistrado à frente da Coordenadoria de Igualdade, de Combate à Discriminação e de Promoção dos Direitos Humanos do TJAP, que representou a instituição na cerimônia. O Prêmio Equidade Racial reconhece iniciativas e avanços dos tribunais brasileiros na promoção da equidade racial.

***********************************

O governador Clécio Luís sancionou a lei que institui o Cadastro Estadual de Pedófilos do Amapá. A Secretaria de Justiça e Segurança Pública, ou órgão que venha a substituí-la, regulamentará a criação e a atualização do cadastro estadual de pedófilos, bem como o acesso a ele, observadas as diretrizes da lei. O cadastro será constituído, no mínimo, dos dados pessoais, da idade e da foto do agente, compreendido este como a pessoa já condenada, com sentença penal transitada em julgado, por qualquer dos crimes contra a dignidade sexual previstos no Código Penal, quando praticados contra a criança ou adolescente, sendo proibido dar publicidade ao nome da vítima e a qualquer circunstância ou dado que possibilite sua identificação.

Julgamento virtual

O Tribunal de Contas do Amapá tem 383 processos para julgar na 11ª sessão virtual, marcada para o período de 24 a 28 deste mês. Destes, 369 tratam de atos de admissão de pessoal, concessão de aposentadoria e de pensão, transferência de militar para a reserva remunerada ou reforma. Os demais tratam de aplicação de multas, prestação de contas de gestores públicos, e uma representação contra a prefeitura de Cutias por irregularidade em pregão de 2019.

Cessão de uso

O Ministério da Gestão publicou instrumento de cessão de uso onerosa de uma área avaliada em R$ 70 mil que tem como finalidade a regularização de instalação náutica localizada em águas públicas de domínio da União, composto por uma balsa e um flutuante, situado no município de Santana, destinado às atividades de embarque e desembarque de cargas e passageiros, denominado ‘Porto do Grego’ (Constantinos & Santos Ltda). A vigência da cessão é de 20 anos, contados a partir de 18 de novembro de 2025.

Edital revogado

Em Porto Grande, o prefeito Elielson Moraes revogou a publicação do edital de concorrência para a contratação de empresa que prestaria serviço de manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública das zonas urbana e rural do município. A justificativa para a revogação foi a necessidade de adequações na planilha do orçamento elaborado pela administração, e, posterior republicação do edital.

Adesão a acordo

Portaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá confirma a adesão do órgão ao acordo que prevê a possibilidade de adesão de outras instituições públicas interessadas na utilização do sistema eletrônico de videoconferência para atos judiciais envolvendo custodiados. A portaria estabelece cláusulas específicas aplicáveis ao aderente. E uma delas é zelar pela integridade, confidencialidade e segurança das informações obtidas durante a utilização do sistema, em consonância com as boas práticas de segurança da informação.

Entregas adiadas

A Secretaria dos Direitos Humanos do governo do Amapá (SEDIH), responsável pela confecção das Medalhas de Honra ao Mérito da Pessoa Idosa “Dra. Maria Janilde Verde Reis”, anunciou a alteração na data da entrega aos homenageados. A entrega da medalha passou para a segunda quinzena de outubro de 2026, quando serão homenageados os de 2025 e os novos homenageados de 2026.

Dias de ativismo

A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) promove, de 20 de novembro a 10 de dezembro, a campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”. A iniciativa é uma proposta da presidente da Alap, deputada Alliny Serrão (União), e tem como foco ampliar a conscientização, mobilizar a população e estimular ações concretas em defesa dos direitos das mulheres. Ao longo dos 21 dias, o Parlamento Estadual realizará uma série de atividades, incluindo campanhas educativas, atos públicos e oferta de serviços à comunidade, em parceria com órgãos governamentais e entidades civis, para fortalecer as política s de combate à violência.

Julgamento de embargos

Na sessão marcada para dia 27 deste mês, o Tribunal Regional Eleitoral vai julgar embargos de declaração em processos que envolvem o prefeito Breno Lima e o vice-prefeito Artur Sousa (Oiapoque), defendidos pelo advogado Fábio Garcia. Tem a ver com recurso em impugnação de mandato eletivo. Também será julgado recurso do MP Eleitoral contra o prefeito Elielson Moraes e Elienai Santana (prefeito e vice-prefeito de Porto Grande), também defendidos por Fábio Garcia.

Revitalização de feira

A Secretaria de Compras e Licitações do governo do Amapá vai contratar empresa para revitalização da Feira do Produtor do bairro do Pacoval, próximo da ponte Sérgio Arruda. O acolhimento de propostas vai ocorrer até o dia 11 de dezembro, quando a licitação será realizada, seguindo o horário de Brasília.

Demitida do emprego

Os desdobramentos do caso da torcedora do Avaí, Ana Costa Milena Schwtzer, que proferiu ataques racistas e xenofóbicos contra torcedores do Clube do Remo, na partida entre o Avaí e clube paraense, no último sábado (15), na Ressacada, em Florianópolis (SC), ganhou mais um capítulo. Ana Costa Milena Schwtzer foi demitida da empresa onde trabalhava, após a repercussão do caso. No comunicado, o Grupo Orbenk informou que não concorda com as atitudes de teor racista e xenofóbicas de Schwtze. Na terça-feira (18), Ana Costa Milena Schwtzer utilizou seu perfil no Instagram para pedir desculpas pelo ocorrido.

Conferência em Caiena

Dias 24 e 25, na cidade de Caiena, na Guiana Francesa, será realizada a Conferência Internacional sobre Violência Doméstica na Região Fronteiriça. O Ministério Público do Amapá será representado pela promotora de justiça Silvia de Souza Canela, titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e das Famílias de Santana, Coordenadora do Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas das Promotorias de Justiça de Santana.

Feriadão de Zumbi

No Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que inclui o Amapá, feriado e ponto facultativo suspendem o expediente na quinta (20) e sexta-feira (21). O Tribunal e as Seções e Subseções Judiciárias vinculadas não terão expediente no Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado), nem na sexta-feira (ponto facultativo).

Rapidinhas

Crime – Presença de facções criminosas na Amazônia cresce 32% em um ano. A 4ª edição do Cartografias da Violência na Amazônia mostra que o crime organizado cresceu e chegou a 45% dos municípios que compõem a Amazônia Legal. No Amapá elas estão em 10 dos 16 municípios.

Ceia – Cesta de Natal deverá ficar 4,53% mais cara este ano, diz a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Em 2024, alta foi de 9,16%.

Rescisão – A Amapá Previdência resolveu rescindir unilateralmente o contrato firmado com o Banco Master Operações de crédito com consignação em folha de pagamento.

*******************************

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

Ibaneis Rocha (MDB) está na berlinda eleitoral. Aliados não estão confiantes mais no potencial de voto do outrora outsider que se tornou governador do DF. Duas operações em uma semana atingiram em cheio o Palácio do Buriti – da Polícia Civil, na Saúde, que o fez demitir seu braço-direito no Gabinete; e da Polícia Federal, no Banco de Brasília (BRB). O governador sai candidato ao Senado em 2026 para tentar uma das duas vagas à Casa Alta. Mas a oposição já prepara material contra ele. Além das crises na gestão, aparecem duas pré-candidatas ao Senado que podem comprometer seu plano: a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro e a deputada Bia Kicis, ambas do PL. Representam o voto feminino forte no DF e da centro-direita que o governador precisa. Antes disso, uma pergunta no ar: como vai explicar repasses de R$ 16 bilhões do BRB, sob seu comando e aval, em papéis fake do Banco Master, conforme inquérito da PF?

Investidore$

O compliance das multinacionais no Brasil e os administradores de fundos hedge e de private equity contribuíram para a decisão do deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP), relator da PEC da Segurança, de retirar o termo “terrorismo” para classificar as facções criminosas do Brasil. A palavra mudaria muita, muita coisa no cotidiano dos investidores. Como, por exemplo, bloquear qualquer investimento no País.

Na fila?

O BRB pode ser privatizado a exemplo do Banespa, Banerj, Bemge e outros antigos bancos estatais famosos que quebraram. Não é o caso do de Brasília, por ora. Mas, segundo analistas ouvidos pela Coluna, os tubarões da Febraban estão de olho nos ativos do maior banco estadual ativo do País.

Bateu e fugiu

Clima tenso num gabinete da Câmara dos Deputados. Um parlamentar conhecido da bancada federal de Minas agrediu a esposa, no domingo, e saiu de casa. Funcionários cuidaram da senhora e espalharam o caso, atrás de justiça. Quatro colaboradores da casa foram demitidas e já vão acionar a Justiça do Trabalho. Até o fechamento da Coluna, não houve registro de B.O. na delegacia da Mulher.

Milícia do MST

O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) quer a convocação do chanceler Mauro Vieira à Câmara para explicar declarações de sem-terra do MST sobre envio de militantes brasileiros para reforçar milícias da Venezuela. Acredite, leitor. O MST já tem representação e terras na Venezuela, desde o final do ano passado. Corre o risco de ser classificado facção criminosa, por lá e aqui.

Revolta das ‘máquinas’?

Um brasiliense testou ontem o self-despacho da sua mala de PVC no Aeroporto de Brasília, no voo da GOL 1435 para o Aeroporto de Congonhas (SP). A recebeu rachada e quase aberta na entrega da esteira. Nunca passou por isso em 10 anos de uso da mala, sempre intacta em viagens mensais. Revolta das “máquinas”? Claro que não. É importante a gestão dos dois aeroportos verificarem a insatisfação dos carregadores.

O Governo do Estado entra na contagem regressiva para a inauguração histórica do primeiro Centro de Radioterapia do Amapá, que conta com equipamentos modernos e ambientes humanizados que irão revolucionar o tratamento do câncer no estado. O centro, viabilizado por articulação de Davi Alcolumbre, foi visitado pelo governador Clécio Luís, nos ajustes finais junto da equipe que vai atuar na unidade.

Entregas

O governador Clécio interrompeu participação na COP30 e engatou no Amapá uma maratona de agendas interior adentro. No Bailique foi dar apoio aos jovens que realizaram as provas do ENEM, depois Mazagão, entrega de escola nova. Em Macapá, a nova Rua Inspetor Antônio Oliveira, no Zerão. “Trabalho que muda a vida das pessoas e deixa as famílias mais felizes”, diz.

Economia

A situação das contas externas do Brasil piorou no último ano. A conta corrente – que reúne todas as transações de renda, bens e serviços que entram e saem do país – acumula um saldo negativo de US$ 79 bilhões em 12 meses, ou 3,6% do PIB, um aumento expressivo em relação ao ano anterior. Isso significa que cada vez mais dólares têm saído do país pela conta corrente.

Cenários

A coluna apurou ainda que, como consequência, o país precisa recorrer a recursos externos para cobrir essa diferença. A pergunta que se faz agora é, será esse um sinal de alerta? E o que o déficit das contas externas pode significar para o preço do dólar no Brasil? Bem, o dólar ficou mais barato em 2025. Chegou a R$ 5,27 na semana passada, o menor valor em mais de um ano.

Bolso

Uma multa de trânsito representa uma grande dor de cabeça. Primeiro, porque envolve o pagamento da infração cometida, além de resultar na perda de pontos na carteira de habilitação, ou mesmo a suspensão do direito de dirigir. E se o motorista perceber que foi multado indevidamente e quiser recorrer, os trâmites na justiça podem se arrastar por muito tempo, segubdio especialistas.

Encontro dos Tambores

A noite de segunda-feira, 17, foi coroada com apresentações de bandas e atrações de Reggae, na programação do 30º Encontro dos Tambores, evento fomentado pelo Governo do Amapá. Misturando músicas consagradas de nomes como Bob Marley e Peter Tosh e trabalhos autorais, as bandas e atrações empolgaram o público no anfiteatro do Centro de Cultura Negra Raimundinha Ramos, no bairro do Laguinho, em Macapá.

AS ÚLTIMAS

EMPREGO – O concurso Seplan-AP está previsto para o ano de 2026! A secretária de Estado de Administração do Amapá, Cinthya Gomes, confirmou em novembro de 2025 que estão previstos novos concursos para 2026 na área de Gestão, que podem englobar cargos relacionados ao planejamento estadual.​ A previsão é de que sejam ofertadas oportunidades para nível médio e superior para atuar na Secretaria de Planejamento do Estado do Amapá. O quantitativo de vagas e os cargos ainda está em definição.
A SEPLAN nunca realizou concurso público próprio. Os cargos relacionados à área de planejamento governamental no estado do Amapá são preenchidos por meio de concursos organizados pela SEAD.

NATUREZA – Há muito se ouve falar sobre a iminência de a Amazônia atingir o ponto de não retorno e tornar-se degradada. Nos últimos anos as notícias foram ficando cada vez piores, diminuindo a capacidade da floresta de captar carbono. Agora, chega uma boa notícia: as árvores estão se tornando maiores por toda a região, possivelmente em consequência do aumento do teor de gás carbônico (CO₂) na atmosfera, segundo artigo publicado no final de setembro na revista científica Nature Plants. O aumento foi mais evidente nas árvores maiores.
Os dados mostraram que o tamanho médio das árvores amazônicas cresceu 3,3%, por década, nos últimos 30 anos, enquanto o tamanho máximo aumentou 5,8%. Isso indica que as árvores maiores conseguiram se beneficiar mais.

***********************************

Nesta quarta-feira (19), o governo do Amapá entrega duas escolas totalmente reconstruídas na área rural do município de Porto Grande, ampliando o ciclo de revitalização da rede estadual. As inaugurações ocorrerão em dois horários às 9h, na Escola Estadual Francisco Manoel dos Santos, e às 11h, na Escola Estadual Campo Verde. As duas instituições possuem histórias marcantes na educação rural de Porto Grande. A Escola Francisco Manoel dos Santos iniciou suas atividades em 1968 e recebeu seu nome atual em 1999, em homenagem ao agricultor e líder comunitário Francisco Manoel dos Santos, figura essencial para o desenvolvimento da região. Já a Escola Estadual Campo Verde, inaugurada em 1965, teve sua última reforma em 1991 e atende crianças, jovens e adultos, mantendo forte vínculo com a comunidade local.

PCO suspenso

Publicada a decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá pela suspensão do diretório estadual do Partido da Causa Operária (PCO), atendendo pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral. A suspensão foi determinanda em razão da ausência de prestação das contas relativas às Eleições Municipais de 2024. O relator do processo foi o juiz Alex Lamy

Ações rejeitadas

O juiz Marck William Madureira, da 1ª Zona Eleitoral, julgou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral cumulada com representação por conduta vedada, proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra Antônio Carlos Leite de Mendonça Junior e Elemar Dias de Moraes respectivamente, candidatos eleitos para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Pracuúba, nas eleições municipais de 2024, e Gesineide Carvalho Dias, secretaria municipal de Promoção Social, Trabalho e Cidadania de Pracuúba, com fundamento na prática de abuso de poder político. Ele entendeu que não restaram demonstrados os elementos necessários para configurar a prática de abuso do poder político ou da representação por conduta vedada.

Encerramento de trabalho

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae Amapá), realiza as feiras de culminância de soluções educacionais ‘Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP) e Despertar’, aplicadas ao longo do ano nas escolas estaduais Maria do Carmo Viana dos Anjos e Santa Maria. As ações ocorrem nas dependências das instituições, nos dias, 19 de novembro e 5 de dezembro, das 8h às 12h, e encerram o trabalho desenvolvido com estudantes, professores e equipes pedagógicas em 2025.

Seleção de gestores

A Prefeitura de Santana tornou público edital que dispõe sobre o processo seletivo para formação de gestores escolares, com objetivo selecionar profissionais do magistério que possuam potenciais habilidades gerenciais e atributos pessoais enquanto profissionais da educação ao exercício do cargo em comissão de gestor escolar da rede municipal. Estão disponíveis 33 vagas, sendo 24 para a zona urbana e nove para a zona rural. As inscrições devem ser realizadas no até 21 de novembro, exclusivamente via internet.

Rios de direitos

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) retornou às comunidades quilombolas Santo Antônio do Matapi e São Raimundo do Pirativa, em Santana, para mais uma etapa do Projeto Ação Rios de Direitos. A iniciativa é coordenada pela promotora de justiça Socorro Pelaes. As equipes revisitaram pontos debatidos na última edição do projeto, avaliaram os avanços relatados pelos moradores e registraram novas necessidades apresentadas pelas comunidades. Atualmente, tramitam 12 procedimentos referentes às demandas de São Raimundo do Pirativa e nove do Santo Antônio do Matapi — muitos deles ligados à infraestrutura, educação, saúde, acessibilidade e fornecimento de água.

UEAP credenciada 

Resolução do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, via Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (CAPDA), credencia a Universidade do Estado do Amapá (UEAP) – Campus I, estabelecida em Macapá, como instituição habilitada à execução de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). A resolução é assinada por Criostiane Viana Rauen, coordenadora do comitê.

Coleta de informações

O Tribunal de Contas do Amapá instituiu Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar os trabalhos de coleta, organização e consolidação de informações previdenciárias referentes aos benefícios concedidos pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) jurisdicionados ao Tribunal, quais sejam: Amprev, Macapaprev, Sanprev (Santana) e Mazagãoprev. O Grupo de Trabalho será composto por servidores, vinculados à 7ª Inspetoria de Controle Externo de Atos de Pessoal.

Passarela na APA

A promotora de justiça substituta Ivana Rios Melo Coutinho, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo com a finalidade de apurar construção irregular de passarela de concreto na APA da Fazendinha (Rua Antônia Mota Bastos). A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) relata que não há necessidade de licenciamento ambiental, e que a área em questão não está localizada dentro do APA. Ivana Rios também aguarda manifestação da Secretaria da Infraestrutura (Seinf).

Correição marcada

De 24 a 28 de novembro, a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger) realizará a Correição Ordinária na Seção Judiciária do Amapá (SJAP). A ação tem por objetivo aprimorar a prestação dos serviços jurisdicionais. Durante o período, não haverá suspensão de prazos, de agendamento ou de audiências, nem interrupção de distribuição ou prejuízo ao atendimento às partes e aos procuradores.

Interrupção na ponte

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para interrupção parcial de tráfego dos dias 19/11 a 25/11, de 8h às 10h30, na ponte do Rio Cassiporé, localizada no km 701 da BR-156 (Tronco Norte), no município de Oiapoque, no Amapá. Considerando a importância da ponte para a segurança e a funcionalidade do tráfego na BR-156 Norte, será necessária a interrupção temporária da passagem de veículos no local, a fim de executar os serviços de manutenção corretiva.

Transpetro no Amapá

Na quinta-feira, 20 de novembro, o Sebrae Amapá recebe as equipes técnicas de Transpetro, lideradas pelo presidente Sérgio Bacci, e do governo do estado para iniciar as tratativas da futura base logística de Transpetro em solo amapaense. Para Josiel Alcolumbre, presidente do Sebrae no Amapá, a parceria representa mais do que um projeto, se transformando na construção de uma solução logística robusta, responsável e alinhada às oportunidades da Margem Equatorial.

Rapidinhas

Data – Esta quarta-feira, 19 de novembro, marca os 77 anos da inauguração da Loja Maçonica Duque de Caxias, em Macapá, ocorrida em 1948.

Pretensão – Dono de 10.472 votos na eleição de 2022 para deputado federal pelo PTB, Kassyo Ramos, agora secretário nacional do PRD, vai tentar cadeira na Câmara dos Deputados em 2026.

Visita – Entrada para visitantes no Museu Fortaleza de São José é alterada temporariamente durante obra de restauração. A partir desta terça-feira (18), o acesso será realizado pela entrada sul. Trabalho de restauro será concentrado na entrada principal da fortificação.

**************************************