Paulo Silva

Imóveis abandonados e obras irregulares em Macapá foi o assunto tratado pela promotora de justiça substituta Ivana Rios, da Promotoria de Urbanismo, Habitação e Saneamento, com secretária de Habitação e Ordenamento Urbano (SEMHOU), Fernanda Cabral. A representante do Ministério Público questionou sobre a atuação da secretaria para cumprir suas atribuições e as leis. Na Promotoria de Urbanismo chegam diariamente reclamações e denúncias de áreas urbanas abandonadas, com mato e lixo acumulados que atraem animais como cobras e ratos, e que são usadas como pontos para uso e comercialização de drogas ilícitas e refúgio de criminosos, além de obras realizadas por particulares em descumprimento da legislação. Fernanda Cabral relatou que a atuação da Secretaria se limita à notificação e embargo da obra, não sendo possível realizar demolições ou retirada de construções. A secretária disse que, mesmo com dificuldades, deu início a um projeto de desapropriação de 29 imóveis abandonados em Macapá. E uma campanha de conscientização sobre imóveis e obras irregulares também está no planejamento do órgão.

Apelação negada

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da Associação Nacional dos Técnicos Especialistas em Meio Ambiente (Antema) em face de sentença que julgou improcedente o pedido de condenação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ao pagamento de gratificações de qualificação.

Cobrança extinta

A Medida Provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União extingue a cobrança da taxa de verificação de taxímetros, que era obrigatória tanto na compra do equipamento quanto nas revisões periódicas. A MP tem validade imediata, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em até 120 dias para se tornar lei. A verificação dos taxímetros permanece como uma exigência legal para municípios acima de 50 mil habitantes e deve ser feita pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) – mas agora sem custo para os motoristas.

Fortalecimento da segurança

Com o propósito de fortalecer a segurança jurídica, alertar a população e prevenir o “Golpe do Falso Advogado”, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP) definiram, em reunião realizada na quarta-feira (16), na sede do Poder Judiciário, uma ação conjunta voltada ao enfrentamento da prática criminosa. O encontro foi conduzido pelo juiz auxiliar da Presidência do TJAP, André Gonçalves, que tratou do tema com o presidente da OAB/AP, Israel da Graça Gonçalves.

Atendimento público

A promotora de justiça Carolina Pereira de Oliveira, titular da Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amaparí, com atuação também no município de Serra do Navio, publicou edital marcando atendimento público para dia 25 de julho, das 11h às 12h, no Fórum de Serra do Navio. Os atendimentos versarão sobre demandas relativas a direitos individuais indisponíveis.

Navegação de cargas

A isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) até 2031 na navegação de cargas com origem ou destino no Norte e Nordeste foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16) e agora depende apenas da sanção presidencial para virar lei. O texto final do projeto de lei incorpora emenda do Senado que amplia o prazo da isenção, inicialmente previsto até 2027.

Posse na academia 

Nesta quinta-feira (17), o pesquisador amapaense José Carlos Tavares, ex-reitor da Universidade Federal do Amapá (Unifap), toma posse como acadêmico correspondente estrangeiro na Academia Real de Farmácia de Madri, na Espanha. Tavares passou por um trabalho avaliativo sobre sua vida científica e teve a entrada aprovada na academia criada em 1737, sendo a mais antiga da Europa.

Mutirão pop rua

Serviços de cidadania, saúde e justiça para a população em situação de rua farão parte do 2º Mutirão Pop Rua Jud Amapá, organizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e parceiros. A programação será realizada no dia 24 de julho, de 8h às 17h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte de Macapá (Cejusc Norte). Nesta segunda edição, o mutirão conta com cerca de 23 parceiros, entre instituições públicas do sistema de Justiça, empresas privadas, Organizações não Governamentais e instituições de ensino do Amapá.

Perigos do cerol

Durante as férias escolares deste mês de julho, crianças e adolescentes buscam as mais variadas opções para se divertir. Entre as brincadeiras está empinar “papagaio, rabiola ou curica” (soltar pipas no Sul e Sudeste do Brasil). Porém, o titular do Juizado Especial Criminal de Macapá, juiz Augusto Leite, alerta a população sobre os perigos dessa atividade. O magistrado ressalta que, em muitos casos, o uso de cerol e linha chilena — linha com mistura de cola e vidro, usada para cortar outras pipas — configura prática criminosa e extremamente perigosa, com potencial para causar danos físicos e materiais, lesões graves e até mortes.

Defesa do Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), assegurou, nesta quarta-feira (16), que o Congresso Nacional está unido em prol da defesa dos interesses brasileiros contra o que classificou como uma “agressão” por parte do governo dos Estados Unidos, ao anunciar que passará a cobrar 50% de tarifa de importação dos produtos brasileiros a partir de 1º de agosto.

Apuração de denúncia

O promotor de justiça Welder Tiago Santos Feitosa, do Ministério Público do Amapá, converteu em procedimento preparatório a notícia de fato (denúncia), tendo por objeto apurar a irregularidades na contratação de cargos pela Prefeitura Municipal de Calçoene.

Diretor nomeado

Portaria da diretora-presidente interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nomeou Alfredo Pessoa Cunha para exercer a função de diretor fiscal na operadora Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Amapá, Acre, Amazonas, Pará, Roraima e Rondônia.

Rapidinhas

Aprovação – Na Câmara, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o projeto de lei que garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) o direito a material didático complementar que atenda às suas necessidades de aprendizagem no ensino regular. O texto altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.

Risco – Nestas férias de julho, o juiz Augusto Leite alerta sobre uso de cerol e linha chilena, prática criminosa que pode causar mortes.

Plantões – Secretaria de Saúde do governo do Amapá informa que está implementando a elaboração de escalas por aplicativo, medida que visa aprimorar o controle nos postos de trabalho.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

Em 2017, o então Sindicom – hoje o Instituto Combustível Legal, o ICL – entrou na mira do Tribunal de Contas da União pelo uso de R$ 150 milhões, boa parte oriundos da Petrobras. O dinheiro teria sido usado na contratação de investigações contra adversários de mercado das distribuidoras. As associadas Shell, Ipiranga e a Petrobras teriam financiado ações nada ortodoxas contra concorrentes nas ruas. O TCU identificou que o dinheiro saiu, principalmente, dos cofres da estatal. Os recursos custearam investigações privadas, consultorias de imprensa e bancas de advogados, tudo combinado para prejudicar outras marcas. E a prática não parou. O diretor-geral do ICL, Carlos Faccio, ex-Shell, mantém estrutura com assessores que transitam por gabinetes dos três Poderes em Brasília. A dúvida é: quem paga essa conta cara hoje? A Coluna questionou a Petrobras e o ICL sobre os financiamentos e suas aplicações, mas não obteve resposta até o fechamento.

Fator Eduardo

O imbróglio envolvendo Brasil e EUA e a guerra entre os bolsonaristas e o STF devem escalar mais. Na liderança do PL na Câmara já se discute a renúncia formal do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ele já avisou que não volta ao Brasil. O parlamentar e expoentes do partido têm certeza de que haverá um pedido de prisão para Eduardo no inquérito comandado pelo ministro Alexandre de Moraes.

É a geopolítica

Na sexta-feira, enquanto o presidente Lula da Silva dobrava a aposta com Donald Trump, desferindo impropérios por conta da taxação, o embaixador André Veras Guimarães apresentava suas cartas credenciais em Teerã ao chanceler do Irã, Abbas Araqchi. O governo do país agradeceu o apoio incondicional de Lula. Isso irrita os americanos, que vêem o Brasil cada dia mais alinhado à Rússia e China. E ao Irã, claro.

Vai ter apito

Advogado de etnias indígenas que vivem na Aldeia Maracanã, no Rio, Arão da Providência é alvo de ação criminal movido pelo desembargador federal Alcides Martins, antigo relator do processo dos originários contra o Estado. Em discussão em audiência, Arão afirmou que não “contrataria o magistrado nem para despachante”. Hoje, faz sua defesa na 5ª Vara Criminal Federal, com presença dos amigos da aldeia.

Indenizaçõe$

Os pagamentos realizados pelo setor segurador aos consumidores e empresas totalizaram R$ 88,7 bilhões nos primeiros quatro meses de 2025, aponta o levantamento da Confederação Nacional das Seguradoras, a CNSeg. A alta foi de 15,5% na comparação anual. No mesmo período, o setor (com exceção da Saúde Suplementar) arrecadou estupendos R$ 140,7 bilhões.

País das pizzas

Brasileiros movimentaram R$ 4 milhões na compra de 340 mil pizzas congeladas nos supermercados entre maio de 2024 e maio deste ano, segundo levantamento realizado pela VR nos estabelecimentos que aceitam os cartões da marca. Já nas pizzarias tradicionais, cerca de 1 milhão de transações foram realizadas com o VR.

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Queridíssima fisioterapeuta, Nádia Guimarães
em dia de festa, pela passagem de
seu aniversário. Sucesso e muitas felicidades! 

Colega jornalista Alice Valena curtindo
o friozinho paulista, em recente viagem. 

Viva São Tiago!

Mazagão Velho vai amanhecer, nesta quarta, 16, com a Alvorada Festiva, pra anunciar a grande programação da Festa de São Tiago, que completa 248 anos de fé e tradição.

A festividade é a maior manifestação religiosa e cultural do estado, tendo o dia 25 de julho (Dia de São Tiago) como ponto alto.

Imagens de São Tiago e São Jorge já iniciaram peregrinação em Macapá.

Governador Clécio Luís recebendo
a imagem de São Tiago durante
a visita da comitiva da festa
no Palácio do Setentrião 

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O Governo do Amapá formalizou nesta terça-feira, 15, um Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Pedra Branca do Amapari. A partir da assinatura do termo, o município passa a ter autonomia para realizar o licenciamento ambiental de determinadas atividades de impacto local, incluindo a abertura de ramais e, futuramente, manejo florestal sustentável.

Tratativas

O Governo do Estado deu mais um passo para fortalecer a atividade garimpeira ao realizar a primeira reunião para a criação dos distritos mineiros do Amapá. O encontro, contou com a participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Federação das Cooperativas de Mineradores do Amapá (Fecomi).

Novo centro cirúrgico

O Hospital da Criança e do Adolescente (HCA), em Macapá, realizou de forma excepcional a primeira trepanação craniana bilateral em um bebê de seis meses, prematuro, na noite da última sexta-feira, 11. O procedimento, considerado de alta complexidade, é utilizado para aliviar a pressão intracraniana e foi necessário diante do quadro clínico grave da criança, que deu entrada na sala amarela da unidade ao ser transferido de Santana.

Gestão transparente

A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) participou nesta terça-feira, 15, do lançamento da Instrução Normativa nº 001/2025, promovido pela Controladoria Geral do Estado do Amapá (CGE/AP), no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AP), em Macapá.

Reestruturação de carreiras

A presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputada Alliny Serrão, se reuniu com representantes dos servidores da área da saúde para discutir o projeto de lei que trata da reestruturação das carreiras. A proposta, enviada pelo Poder Executivo, prevê a recomposição de perdas salariais e a concessão de outros benefícios. Durante o encontro, Alliny destacou a importância do diálogo com as categorias antes da votação em plenário.

Ponte de concreto

Uma ponte de concreto que está sendo construída sobre o Rio Gurupora, distrito de Cutias do Araguari, deve ser entregue em outubro, informou o secretário estadual de Transportes, Marcos Jucá, no programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9) desta terça-feira (14). Segundo o secretário, a ponte nova deveria ter sido entregue até o fim de 2024, no entanto, houve um atraso da empresa.

AS ÚLTIMAS

Capacitação – Com foco na preparação para grandes eventos internacionais, como a 30ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP30), o Governo do Amapá lançou, nesta terça-feira, 15, o edital de abertura dos cursos de extensão em Inglês, Francês e Língua Brasileira de Sinais (Libras), voltado exclusivamente aos servidores da segurança pública do estado. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com execução do Instituto de Ensino de Segurança Pública do Amapá (Iesp/AP) e parceria da Universidade Federal do Amapá (Unifap). As formações integram o Programa de Formação, Aperfeiçoamento, Qualificação Profissional e Idiomas (Profid).

Evento gratuito – Estão abertas, até o dia 1º de agosto, as inscrições para o Fórum Estadual de Formação Esportiva, promovido pelo Governo do Amapá. O evento será realizado no dia 19 de agosto, das 9h às 16h30, no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amapá (Sebrae-AP), em Macapá. As vagas são limitadas e as inscrições gratuitas. Com o tema “Universalizar a Formação Esportiva no País por Meio do Programa de Formação de Atletas com apoio dos Municípios e Estados”, o evento vai reunir gestores públicos, técnicos, professores, dirigentes de clubes, federações e comunidade em geral para debater estratégias de desenvolvimento do esporte de base.

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A presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputada Alliny Serrão, se reuniu com representantes dos servidores da área da saúde para discutir o projeto de lei que trata da reestruturação das carreiras. A proposta, enviada pelo Poder Executivo, prevê a recomposição de perdas salariais e a concessão de outros benefícios. Durante o encontro, Alliny destacou a importância do diálogo com as categorias antes da votação em plenário. Ela reforçou que a Assembleia é a Casa do povo e seguirá aberta para ouvir e discutir as demandas dos servidores públicos estaduais. As entidades sindicais propõem uma análise m ais aprofundada do projeto, com o objetivo de encontrar alternativas que atendam, de forma mais ampla, aos interesses da categoria.

Árvores gigantes

Recomendação do MP-AP é acatada e SEMA garante proteção de árvores gigantes e instituição de APPs no entorno. A Promotoria de Meio Ambiente de Macapá busca a proteção de sete espécimes localizadas em áreas de risco, todas com mais de 80 metros de altura.  O MP-AP é parceiro do projeto científico Árvores Gigantes, que mapeia e pesquisa as espécies, desenvolvido por instituições de pesquisas e universidades. As árvores estão na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru (RDS Iratapuru), Floresta Nacional do Amapá (Flona), e áreas de assentamento na região de Maracá;-Camaipi. O angelim vermelho, na região Maracá-Camaipi, está em área de concessão florestal e as quatro que estão no Cupixi são próximas às áreas de garimpo.

Promoção de tombamento

O promotor de justiça Marcelo Moreira assinou Recomendação orientando que a SEMA promova o tombamento das árvores e declare como Área de Preservação Permanente (APP) o espaço de 1 km, a partir da localização de cada uma das espécies, evitando, assim, o corte, derrubada ou exploração econômica. Recomenda, ainda, que a direção da empresa T. W. Forest Ltda não corte e nem derrube o angelim vermelho da região Maracá-Camaipi. Em seu despacho, a SEMA confirmou estar favorável ao tombamento e proteção do entorno das árvores gigantes no estado, reconhecendo os critérios ecológicos, culturais e legais como patrimônio natural.

Doação autorizada

Lei sancionada pelo governador Clécio Luís autoriza o Poder Executivo a doar ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, o imóvel (Samauma I e II), a ser utilizado na construção de moradias destinadas à alienação para famílias de baixa renda no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV. A área fica próximo ao Ifap.

Cobrança de urgência

Em seminário promovido pela Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, em São Luís (MA), representantes do Ministério de Minas e Energia e do setor petrolífero cobraram urgência na liberação da licença para exploração de petróleo na Margem Equatorial, área que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. A competência para emitir a permissão é do Ibama, que tem alertado para os riscos ao meio ambiente e às comunidades da região. De acordo com os participantes do seminário, as reservas são estimadas em até 30 bilhões de barris de óleo, e o eventual início das atividades pode representar um verdadeiro salto de qualidade e desenvolvimento do estado.

Blocos para exploração

No mesmo seminário, a superintendente de Promoção de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Maria Abelha Ferreira, disse que há 25 blocos passíveis de exploração na margem equatorial que estão suspensos por entraves no licenciamento ambiental. Para ela, essa exploração é estratégica para o país e pode aumentar as reservas nacionais, gerar empregos e renda e aumentar a soberania energética brasileira. Abelha sugeriu que o licenciamento ambiental precisa ser mais ágil.

Supervisão de obras 

O DNIT publicou extrato do contrato com o consórcio supervisor, que tem como líder a empresa STE – Serviços Técnicos de Engenharia, para a prestação dos serviços de supervisão das obras de melhoramento, atualização e pavimentação da rodovia BR-156/AP, lote único (lote 1 – trecho sul), sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Amapá. O prazo de vigência da contratação é de 36 meses consecutivos, contados a partir da emissão da “Ordem de Início de Serviço”. O valor total é de R$ 19.497.563,50.

Juizado federal

A Seção Judiciária do Amapá (SJAP) promoverá, de 1º a 5 de setembro de 2025, o Juizado Especial Federal Itinerante nos municípios de Amapá e Calçoene. A ação disponibilizará orientação jurídica gratuita, recebimento de solicitações judiciais e encaminhamento de demandas de competência federal. Os atendimentos ocorrerão em Amapá, entre 1º e 3 de setembro, e em Calçoene, nos dias 4 e 5 do mesmo mês. A fase de audiências está prevista para ocorrer de 3 a 7 de novembro de 2025.

TV analógica

Portaria do Ministério das Comunicações estabelece diretrizes para o desligamento dos sinais analógicos de televisão. As entidades outorgadas que não possuem consignação do canal digital nos municípios constantes da portaria terão até 30 de setembro de 2025 para manifestar interesse na continuidade do serviço em tecnologia digital. Do Amapá estão na portaria entidades outorgadas nos municípios de Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Pedra Branca do Amapari, Oiapoque e Amapá.

Contrato interrompido

A Codevasf interrompeu o contrato sobre o estudo de viabilidade para pavimentação do Ramal da Totoia, no Amapá, citando como justificativa o aguardo do prazo necessário de resposta do órgão ambiental do estado – após o recebimento da documentação suficiente – no que concerne à análise das condicionantes e respectiva manifestação quanto a emissão da licença ambiental do empreendimento. A interrupção vale a contar de 4 de julho.

Habilitação de municípios

Portaria do Ministério da Educação, publicada nesta terça-feira (15), define e habilita os municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola – PSE ao recebimento de recursos financeiros referentes ao ciclo 2025/2026. Do Amapá estão habilitados os 16 municípios.

Painel ClimaBrasil

O Tribunal de Contas do Amapá, Coordenadoria de Meio Ambiente, deu iniciou o levantamento de dados para o Painel ClimaBrasil, iniciativa nacional que consolida informações sobre ações governamentais de enfrentamento à crise climática. O material fará parte do diagnóstico nacional que será apresentado na 30ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorre em novembro, em Belém (PA). O Painel ClimaBrasil é coordenado nacionalmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e conta com a adesão dos 33 Tribunais de Contas do país.

Rapidinhas

Lançamento – Governo do estado lança assinatura de instrução normativa para a criação de peixes exóticos no Amapá. Evento acontece nesta quarta-feira 16, a partir das 9 horas, na Federação dos Pescadores e Aquicultores do Amapá, bairro Perpétuo Socorro

Data – Esta quarta-feira, 16 de julho, marca os 45 anos da criação da Reserva do Lago Piratuba, em 1980. A reserva biológica do Lago Piratuba fica entre o mar e o mangue e está localizada no município de Cutias do Araguari.

Marcadas – As provas do concurso da Polícia Federal serão realizadas no dia 27 de julho de 2025, com aplicação em dois turnos. São mil vagas.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

A Câmara dos Deputados vive sua pior fase moral e parece um cenário de dramaturgia brasileira. Após um chute no traseiro de um cidadão revoltado, dado por parlamentar, agora passaram a mão no traseiro de uma excelência. No 1º episódio, no melhor estilo “Esqueceram de mim”, o federal Glauber Braga (PSOL-RJ) curte os dias de prêmio após a Mesa Diretora esticar, sem previsão, o prazo de 60 dias para votar em plenário sua cassação já aprovada na CCJ. Ontem, ouviu-se um grito de “passaram a mão na minha b…” – oficialmente foi um “me apalparam”. Era André Janones (Avante-MG) – que já escapou do Conselho de Ética por confessa rachadinha de salários, e está no alvo esta semana por xingar Nikolas Ferreira (PL-MG). Agora, Janones denuncia colegas que o acossaram num canto do plenário durante ataques verbais. Em outro capítulo de “Esqueceram de mim”, a federal cassada Carla Zambelli (PL-SP) curte dias de verão em algum canto rural de Roma, mas ela será capturada em breve pela Polícia de Estado, a PF italiana. Quieto em seu canto, por ora, para não chamar atenção, o boquirroto deputado Zé Trovão (PL-SC) virou chuvisco. E segue a novela.

Sorria…

Agentes da Polícia Rodoviária Federal já foram avisados que em breve terão de usar câmeras corporais nos uniformes, durante turno de serviço nas estradas e viaturas. Será ainda neste ano, a qualquer momento. As câmeras já passaram por testes em coletes e viaturas ano passado nas regiões de São José (SC), Uberlândia (MG), Cascavel (PR), Sorriso (MT) e Araguaína (TO).

A pior hora

A oposição, embora muito amiga do deputado, reconhece que a Moção de Louvor e Regozijo a Donald Trump, proposta por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), veio na pior hora possível, junto com o tarifaço de 50%. A moção foi aprovada na Comissão de Relações Exteriores. Mas alguns já ensaiam a desculpa de que, se não fosse por ela, o aumento das tarifas seria muito maior. Claro, claro… Risos na plateia…

Sangue italiano

A Corte máxima da Itália está perto de dar um alívio a descendentes de italianos que perderam benefícios com a nova lei que dificultou, e muito, a obtenção de cidadania no país – principalmente para brasileiros. Os magistrados acolheram as dúvidas de inconstitucionalidade levantadas por juristas de Bolonha, Milão, Roma e Florença, e agora também por Turim, que reforçou o argumento de violação a direitos adquiridos.

Ameaça sanitária

O tarifaço dos EUA “mostra a vulnerabilidade das exportações do País diante de decisões externas” e “evidencia os riscos de medidas internas que podem agravar” o cenário. É a visão do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários. Eles ressaltam que é uma ameaça à credibilidade do Brasil a regulamentação da Lei do Autocontrole, que abre caminho para a privatização das inspeções sanitárias.

Saúde & cidadania

O deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) articula para obter sanção presidencial do PL 3.010/19, aprovado no Senado. O texto atesta a fibromialgia, síndromes da fadiga crônica e de dor regional como condições equiparadas à deficiência. Caso sancionado, os pacientes terão direitos previstos a deficientes, como reserva de vagas em concursos públicos, isenções fiscais e a programas de reabilitação.

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Cantor e compositor brasileiro, Odair José é autor da música ‘Vou Tirar Você Desse Lugar’, gravada pelo próprio autor, em 1972.

Odair José é goiano nascido na cidade de Morrinhos, no dia 16 de agosto em 1948. Sua arte musical tem o estilo popular-romântico (MPB). Ele surgiu no cenário musical brasileiro na década de 70. Com mais de 50 anos de carreira e mais de 80 milhões de discos vendidos, lançou mais de 40 discos.

O autor diz que a música, ‘Vou Tirar Você Desse Lugar’, nasceu de suas vivências (observações) tocando e cantando nas noites, e que compõe mais das situações que observa. A música em questão narra a história de um ‘cara’ que vai à uma boate, conhece uma moça, “Eu trabalhei muita na vida noturna do Rio de Janeiro e vi muito isso acontecer”, disse Odair. A homem foi a primeira vez, conheceu a moça, voltou a segunda, terceira, etc…de repente em mais um retorno à casa noturna, ele chama a moça e diz que está apaixonado e que vai tirá-la daquele lugar, e não me interessa o que os outros vão pensar”, diz Odair José. Os dois se casaram e viveram felizes. Odair finaliza dizendo: “Não é uma história minha, mas poderia ter sido. Nas casas noturnas, na vida noturna, existem pessoas (homens e mulheres) maravilhosas e isso é possível acontecer. “E assim nasceu a música Vou Tirar Você Desse Lugar”, finaliza.

Vou Tirar Você Desse Lugar

Olha, a primeira vez que eu estive aqui foi só pra me distrair/Eu vim em busca do amor/Olha foi então que eu lhe conheci/Naquela noite fria, em seus braços/Meus problemas esqueci.

Olha, a segunda vez que eu estive aqui já não foi pra distrair/Eu senti saudade de você/Olha eu precisei do seu carinho/Pois eu me sentia tão sozinho/Já não podia mais lhe esquecer.

Eu vou tirar você desse lugar/Eu vou levar você pra ficar comigo/E não me interessa/O que os outros vão pensar.

Eu sei que você tem medo de não dar certo/Pensa que o passado vai estar sempre perto/E que um dia eu posso me arrepender/Eu quero que você não pense em nada triste/Pois quando o amor existe/ Não existe tempo pra sofrer.

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Museu

Dia 19 de julho, reinauguração do Museu Kuahí dos Povos Indígenas de Oiapoque – Artes, Ciência e Tecnologia. O convite é geral.

Renovado

Fábio Moreno renova contrato como intérprete oficial de Piratas da Batucada para o carnaval 2026. Presidente Emanoel Oliveira garante que o time vem forte.

São Tiago

Programação dos 248 anos da vila histórica de Mazagão Velho (no município de Mazagão (AP) começou dia 13 de julho e encerra dia 28, na comunidade. A festividade leva encenações e rituais tradicionais, em homenagem a São Tiago. Programação completa no portal www.diariodoamapa.com.br.

Teatro

A Arteatro (CIA de teatro) de Roraima vem à Macapá realizar duas apresentações gratuitas do espetáculo ‘Gotas de Saberes’. Contação de histórias do povo originário da etnia Macuxi.

Dia 15 de julho, às 16h, no Quilombo de Ilha Redonda (BR-210, km 14), e no dia 16 de julho, às 19h, no Teatro Marco Zero, em Macapá.

Música

Cantor e compositor amapaense, Alan Yared realiza o show ‘Legião Urbana Acústico’, no Restaurante 313, quinta (17), às 21h. Av. Iracema Carvão Nunes, entre as Ruas Gal Rondon e Tiradentes – Centro.

Mudança

Algumas escolas de samba do Amapá estão contratando profissionais para o carnaval 2026, é a famosa dança das cadeiras. Normal.

Novidade

Poetinha Osmar Júnior está com música nova, ‘Santana a Ilha do Amor’, lançada no programa O Canto da Amazônia (Diário FM 90,9), nessa segunda (14).

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Queridíssima fisioterapeuta, Nádia Guimarães
em dia de festa, pela passagem de
seu aniversário. Sucesso e muitas felicidades! 

Presidente da Alap, deputada Alliny Serrão
aproveitando o fim de semana de verão,
na companhia dos filhos, em Laranjal do Jari. 

Em close, colega Sândala Barros
esbanjando charme e simpatia. 

Rock

No Dia Mundial do Rock comemorado no domingo (13), a praça Jacy Barata Jucá foi palco para as apresentações de duas bandas.

Ira e o Sepultura animaram uma multidão de fãs em mais uma noite do festival Macapá Verão 2025.

Tradição

Mazagão Velho realiza até 28 de julho, a Festa de São Tiago que completa 248 anos de fé e tradição.

A festividade é a maior manifestação religiosa e cultural do estado, tendo o dia 25 de julho (Dia de São Tiago) como ponto alto.

Imagens de São Tiago e São Jorge já iniciaram peregrinação em Macapá.

Musa

Mais uma edição do tradicional e mais esperado concurso de beleza, o Musa Verão, que faz parte da programação do Macapá Verão, está chegando. No último domingo (13), a Prefeitura realizou, no Mercado Central, mais uma seletiva, desta vez, para classificar a candidata que representará o bairro Cidade Nova na grande final, que acontece no dia 27 de julho, na Fazendinha, com premiação inédita.

A bela Gisele Mascarenhas foi a escolhida nesta seletiva.

Seletiva classificou Gisele Mascarenhas,
representante do bairro Cidade Nova,
na grande final, dia 27 de julho, na Fazendinha. 

Giro

Alan Yared apresenta show
“Legião Urbana Acústico” em
noite intimista no Restaurante 313. 

Acústico – O cantor e compositor amapaense Alan Yared sobe ao palco do Restaurante 313 no dia 17 de julho, para uma apresentação especial: o show “Legião Urbana Acústico”.

O evento promete uma imersão na obra de uma das maiores bandas do rock nacional.

Amapá Afro – O Governo do Amapá encerra na quarta, 16, as inscrições para o edital de Cadastramento de Festas Tradicionais do Amapá.

O certame busca mapear, reconhecer e apoiar as manifestações culturais tradicionais do estado.

A publicação do resultado está prevista para 13 de agosto.

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Nesta segunda-feira, 14, o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) assinaram o quarto edital para negociação de precatórios com credores, incluindo empresas e cidadãos que têm valores a receber do Estado por decisão judicial. O documento, firmado pelo governador Clécio Luís e pelo presidente do Tjap, desembargador Jayme Ferreira, torna o pagamento mais ágil e eficiente, por meio de acordos diretos que permitem descontos e a realocação de recursos públicos.

Segurança pública

O Governo do Amapá deu mais um passo importante no fortalecimento da segurança pública ao iniciar a elaboração do Plano de Segurança Orgânica do sistema prisional estadual. Nesta semana, foi realizado um sobrevoo técnico nos arredores do Iapen com apoio do GTA, ação que marca o início da construção de um diagnóstico preciso das vulnerabilidades na área externa do complexo penitenciário.

Acessibilidade

O Detran-AP marcou um avanço na política de acessibilidade ao realizar pela primeira vez um exame prático de direção com atendimento completo em Libras, em Macapá. A iniciativa pioneira, aliada ao Plano de Gestão do Governo do Amapá, contou com uma intérprete de Libras efetiva e habilitada como examinadora do Detran, garantindo plena compreensão por parte da candidata surda em todas as etapas do teste.

Inscrições

As inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, referente ao primeiro semestre de 2025, estão abertas de 14 de julho até às 23h59 do dia 18 de julho de 2025, observado o horário oficial de Brasília/DF. Podem se inscrever os estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, a partir da edição de 2010.

Colheita da Soja

O governador Clécio Luís acompanhou neste sábado, 12, a abertura oficial da colheita de soja 2025, na Zona Rural de Macapá. Na ocasião, foram entregues mais de 100 documentos a agricultores, incluindo licenças ambientais para produção de grãos, títulos definitivos de terra e declarações de reconhecimento de direito de posse, que somam mais de 22 mil hectares. A medida garante segurança jurídica, estimula a produção e ajuda a destravar a economia do campo no Amapá.

Festa de São Tiago

A mais tradicional manifestação cultural e religiosa do Amapá chega aos 248 anos de tradição. A Festa de São Tiago, celebrada de 13 a 28 de julho, transforma Mazagão Velho em um palco vivo de fé, história e resistência. Misturando rituais religiosos, cavalhadas e teatro a céu aberto, a celebração apoiada pelo Governo do Estado reconta a aparição de Tiago como um soldado anônimo na batalha entre cristãos e mouros.

AS ÚLTIMAS

Iniciativa – O Governo do Amapá realizou mais uma ação voltada ao fortalecimento da economia extrativa, com a entrega de certificados aos concluintes do Curso de Manejo de Açaizais Nativos, na comunidade Cafezal, no município de Mazagão. A iniciativa aconteceu no sábado, 12, e integra o movimento “Progresso na Economia Extrativa do Estado”, sendo coordenada pela Coordenadoria de Extensão do Extrativismo do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), em parceria com os escritórios locais de Mazagão e Maruanum. O evento contou com a presença de representantes de órgãos federais, municipais, cooperativas, associações extrativistas e lideranças produtivas locais.

Encontro – Em um diálogo direto e aberto com a juventude católica, o governador Clécio Luís, acompanhado da primeira-dama, Priscila Flores, acompanhou neste domingo, 13, o encerramento do 1º Acampamento Juvenil Diocesano, realizado na Escola Agrícola Padre João Piamarta, na zona rural de Santana. Na ocasião, o governante discursou para mais de 250 jovens, reafirmando o compromisso e o apoio do Estado ao trabalho desenvolvido pelas igrejas, em especial pelas pastorais, na formação cidadã em todo o Amapá.

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Nesta segunda-feira, 14, o Governo do Amapá e o Tribunal de Justiça do Amapá assinaram o quarto edital para negociação de precatórios com credores, incluindo empresas e cidadãos que têm valores a receber do estado por decisão judicial. O documento, firmado pelo governador Clécio Luís e pelo presidente do Tjap, desembargador Jayme Ferreira, torna o pagamento mais ágil e eficiente, por meio de acordos diretos que permitem descontos e a realocação de recursos públicos. As propostas de negociação poderão ser apresentadas de 4 a 28 de agosto, tanto de forma eletrônica quanto presencial, na sede do Poder Judiciário, no Centro de Macapá. A negociação pode ser realizada tanto pelo próprio credor quanto por seu advogado, sem necessidade de intermediários.

Plano de trabalho

Nesta terça-feira 15, a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil vai apresentar e colocar em votação o plano de trabalho do grupo. O vice-presidente da Frente é o senador Lucas Barreto, do Amapá. Entre as ações previstas está um encontro com dirigentes da Petrobras para que estes apresentem os próximos passos junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para início das pesquisas na área e também as ações de desenvolvimento socioeconômico nos estados impactados pelo empreendimento.

Seguindo no topo

Resultados divulgados sobre as médias gerais obtidas pelos estudantes no Enem 2024 mostram o Ifap em primeiro e no segundo lugares na rede pública do Amapá. O campeão é novamente o Campus Santana, que obteve a maior nota média entre todas as escolas públicas, com 82 alunos dos cursos técnicos integrados ao ensino médio realizando a prova.

Licenças recebidas

A Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA), tornou público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, a licenças de operação para operacionalização dos sistemas de abastecimento de água, compreendendo as unidades de captação, reservação, estação de tratamento de água – ETA e redes de distribuição de água bruta e tratada nos municípios de Oiapoque e Vitória do Jari, com validade de seis anos a contar do dia 10 de junho de 2025.

Nova cooperativa

Está sendo criada a Cooperativa de Extrativistas e Florestal Sustentável de São Miguel do Cupixi, no município de Porto Grande. A assembleia está marcada para esta terça-feira (15) no Centro Comunitário do Cupixi, a partir das 19 horas. A assembleia vai tratar também da aprovação do estatuto social, escolha de endereço da sede, nomenclatura da cooperativa e votação e posse da diretoria e conselho fiscal.

Novos eletricistas

O Amapá ganhou 25 novos eletricistas prediais. O Escritório Social do Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e da Vara de Execuções Penais de Macapá, encerrou na semana passada o curso de eletricista de instalações prediais, direcionado a beneficiários do Projeto Transformando Vidas, da Prefeitura de Santana. A iniciativa, que teve duração de três meses, capacitou egressos do sistema prisional amapaense, e buscou a qualificação profissional e a reinserção no mercado de trabalho.

Trabalho elogiado 

Portaria da procuradora de justiça Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, corregedora-geral do Ministério Público do Amapá (MPAP), elogia o promotor de justiça Marcelo Moreira dos Santos por exercer suas atribuições com excelência, dedicação e proatividade demonstradas no exercício de suas atribuições. Sua atuação estratégica, a busca por soluções inovadoras, o engajamento comunitário e a notável capacidade de articulação interinstitucional são dignos de reconhecimento e servem de exemplo para o engrandecimento do Ministério Público do Amapá. Destaca-se, ainda, sua contribuição para debates de alta relevância, como os preparatórios para a COP30, e o seu compromisso com a causa ambiental são louváveis.

Derrota e recolhimento

Candidata derrotada na eleição para vereador em Santana pelo partido Rede Sustentabilidade, Alcinete Ferreira dos Santos teve sua prestação de contas julgada desaprovadas pelo juiz Almiro Avelar Deniur, da 6ª Zona Eleitoral. E com determinação de recolher R$ 11,9 mil ao Tesouro Nacional referente a recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, cuja aplicação não foi devidamente comprovada.

Prova nacional                              

Iniciadas as inscrições dos candidatos (professores) para a primeira edição da Prova Nacional Docente, que se estendem até 25 de julho. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo Sistema PND, disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O valor da taxa de inscrição para o chamado CNU dos Professores é de R$ 85, para não isentos. A Prova Nacional Docente, iniciativa do Ministério da Educação, foi elaborada para melhorar a qualidade da formação de professores e apoiar os entes federativos na seleção docente. O Amapá está entre os estados que aderiram.

Despesa nos estádios

Na região Norte, os gastos com o futebol afetam o bolso de 65% da população, revela a Serasa em pesquisa que faz uma radiografia do comportamento financeiro sobre a maior paixão nacional. O estudo mostra que as camisas dos times ainda lideram o ranking de gastos. Outro dado da pesquisa mostra que, no Norte, 85% das pessoas que dizem gastar dinheiro com futebol afirmam que fazem isso todos os meses. O ponto negativo é que para 58% dos torcedores da região ir ao estádio virou um luxo fora do alcance do público geral.

Inscrições do Fies

Começaram nesta segunda-feira (14) as inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre deste ano. Os interessados deverão se inscrever exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior até 18 de julho. Os candidatos em obter o financiamento estudantil devem ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010; ter conquistado média aritmética das notas, nas cinco provas do exame, igual ou superior a 450 pontos e não ter zerado a prova de redação; não ter participado no exame como treineiro, e ter renda bruta familiar mensal por pessoa de até três salários mínimos (R$ 4.554, em 2025).

Doentes oncológicos

Tramita no Senado um projeto de lei que garante passe livre em ônibus, trens e barcos, além de desconto em passagens aéreas, para pessoas em tratamento contra o câncer. A medida altera o estatuto da pessoa com câncer. O projeto assegura o benefício também ao acompanhante do paciente e estende ao público oncológico o direito ao passe livre interestadual já previsto para pessoas com deficiência. O texto prevê ainda, em casos específicos, desconto de pelo menos 80% no valor de passagens aéreas, quando o transporte terrestre não for viável.

Rapidinhas

Data – Esta terça-feira, 15 de julho, marca os 45 anos da criação do Cabo Orange, no então Território Federal do Amapá, pelo decreto federal 84.913/1980.

Entidade – Em assembleia geral marcada para 18 de julho, será criada a Associação Ribeirinhos da Amazônia (Ariama), reunindo brasileiros e brasileiras residentes nas vilas e cidades ribeirinhas da região. A assembleia está marcada para a Rodovia JP, Ramal da Unifap, bairro Jardim Marco Zero.

Inscrições – Governo do Amapá abriu inscrições para criadores e pecuaristas interessados em expor animais na 54ª Expofeira. O cadastro vai até 28 de agosto. Para realizar o processo bastar se dirigir até a sede administrativa da Expofeira, das 8h às 17h.

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