Paulo Silva

O Senado vai analisar o projeto de lei, de autoria do deputado federal Acácio Favacho, do MDB do Amapá, que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência, válida em todo o território nacional e com informações que dispensam a apresentação de documentos de comprovação da deficiência, além da carteira. Aprovado na quarta-feira, 26 de fevereiro, na Câmara dos Deputados, o PL 5.367/2023 inclui ainda a possibilidade de a pessoa com deficiência solicitar menção à deficiência na emissão da carteira de identidade no novo modelo, a Carteira de Identidade Nacional.

Seleção de estagiários

O Ministério Público Federal no Amapá divulgou o 1º Processo Seletivo de estagiários em 2025. Serão selecionados alunos de graduação de Comunicação Social e Direito, além de estudantes de pós-graduação em Direito. O edital pode ser consultado no site do órgão (www.mpf.mp.br/ap). A pré-inscrição iniciou nesta quarta-feira, 5 de março, e segue até dia 30. A primeira etapa do processo será a aplicação da prova objetiva on-line em 27 de abril. O programa de estágio do MPF no Amapá oferece bolsa no valor de R$1.027,82 para estudantes de graduação e R$ 2.055,65 para alunos de pós-graduação.

Embargos na pauta

Na sessão marcada para 10 de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá vai julgar dois embargos de declaração nos embargos de declaração do Ministério Público Eleitoral e de Pedro Filé Lourenço Neto, na impugnação do mandato eletivo do deputado estadual Jaime Perez. Também vai dar prosseguimento ao julgamento do agravo regimental da ex-governadora e ex-deputada federal Dalva Figueiredo contra a União Federal, em processo da eleição de 2022.

Aguardo de informação

O acompanhamento do processo da Operação Cartas Marcadas, que tem dez réus, entre eles João Dudão da Silva Costa, ex-prefeito de Mazagão, mostra que os autos aguardam informação de recebimento do Ofício 4652618 junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. O Ministério Público acusa o ex-prefeito de comandar um esquema de corrupção que teria desviado pelo menos R$ 200 milhões dos cofres da prefeitura.

Eleição em Mazagão

Saiu edital de retificação da eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Mazagão para o triênio 2025/2027. A eleição passou de 13 para 14 de março, no auditório da Secretaria de Saúde do município, que fica na Rua Veiga Cabral. A posse dos novos conselheiros será realizada dia 24 de março.

Leilão de veículos 

Detran do Amapá está anunciando a realização de leilão de veículos automotores de terceiros, considerados como recuperáveis (para circulação), sendo retidos, abandonados, recolhidos ou removidos, a qualquer título, aos depósitos (pátios) do órgão, há mais de 60 dias e não procurador por seus proprietários e demais interessados na retirada do bem. O leilão será realizado eletronicamente, e as propostas podem ser apresentadas a partir do dia 11 de março. A visitação pública dos lotes poderá ser feita de 11 a 13.

Lei sancionada

Sancionada pelo prefeito Antônio Furlan, foi publicada a lei, resultado de projeto da então vereadora Janete Capiberibe (PSB), que declara de utilidade pública no âmbito do município de Macapá, a Associação Pacientes Oncológicos Unidos pelo Amor e pela Vida (APOUVA), instituição sem fins lucrativos para desenvolver atividades de defesa de direitos, com personalidade jurídica do direito privado.

Restrição tributária

Publicada portaria do Ministério da Fazenda – Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal – dispondo sobre a “Restrição Tributária” aplicável aos veículos nacionais ou nacionalizados ingressados na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS), beneficiados com a isenção do Imposto sobre Produtos industrializados – IPI ou pela alíquota zero das contribuições para o PIS/COFINS ou ainda sem qualquer benefício tributário federal. A “restrição tributária se aplica aos veículos automotores novos que sejam objeto de primeiro emplacamento nas cidades de Macapá e Santana.

Atendimento no Oiapoque

A partir desta quinta-feira 6, uma equipe da Secretaria de Assistência Social do governo do Amapá estará no Oiapoque, onde fica até o dia 19. O objetivo de participar da ação integrada do governo do estado no atendimento as famílias indígenas, afetadas pelos problemas fitossanitários provocados por diversos patógenos que vem ocasionando doenças na cultura da mandioca.

Prazo para julgar

Juízes de todo o Brasil têm até 26 de outubro de 2025 para julgar um estoque de 36.268 processos que tratam de improbidade administrativa distribuídos até 26 de outubro de 2021. A data-limite para o julgamento se refere ao prazo em que expira a prescrição intercorrente de quatro anos, estabelecida em decisão do Supremo Tribunal Federal.

Debates da COP

O governo brasileiro abriu as inscrições para os jovens que desejarem participar de debates climáticos da COP 30, que será realizada de 10 a 21 de novembro de 2025, em Belém. Podem se inscrever jovens com nacionalidade brasileira e residentes no país, entre 18 e 35 anos, que tenham experiência em agendas sobre clima e meio ambiente, além de fluência em inglês.

Soluções tecnológicas

Com base na nova estrutura organizacional do órgão, a direção do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap), designou servidores para compor a equipe de planejamento para contratação de empresa especializada em tecnologia da informação e gestão com o objetivo de implantação de soluções tecnológicas para a ampliação e aceleração do processo transformação digital do governo do Amapá. A comissão é presidida por Cláudio Célio Góes Conrado, diretor de Sistemas e Transformação Digital.

Rapidinhas

Data – Esta quinta-feira, 6 de março, marca os 264 anos da inauguração da igreja de São José de Macapá, padroeiro do estado do Amapá, considerado o monumento mais antigo da cidade.

Conservação – Secretaria da Pesca do governo do Amapá nomeou comissão permanente com a finalidade de assegurar os cuidados e a manutenção do tanque de piscicultura da Expofeira da Fazendinha.

Julgamento – Na sessão marcada para 12 de março, tendo como relator o juiz Rivaldo Valente, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julga mandado de segurança impetrado pela Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Poder Judiciário da União. O impetrado é o presidente do Tribunal.

************************

“O país precisa liberar a pesquisa, não um órgão apenas”, ponderava o presidente do Senado Federal, o amapaense Davi Alcolumbre, assim que foi questionado pelos jornalistas, em Macapá, na primeira noite dos desfiles das escolas de samba. Aliás, ele toda sua família saíram em uma ala da Império da Zona Norte, que homenageava os patriarcas.

Folia

Ministro Waldez disse no Sambódro de Macapá que os amapaenses têm acima de tudo o direito a celebrar a festa do Carnaval. O ex-governador do Amapá chegou à capital na véspera dos desfiles das escolas de samba e foi direto à Cidade do Samba, conferir a movimentação nos barracões das agremiações carnavalescas.

Petróleo

Titular da Sejusp, delegado José Neto, detalhou esquema de segurança para o Sambódromo de Macapá, incluindo muitas ações de inteligência, como também muita tecnologia e inovação. A ponto de se ter câmeras de reconhecimento facial e até bloqueio (barreiras) para indentificação de apenados com tornozeleiras eletrônicas.

Números

Fazendo sua estreia na avenida do samba como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Reginaldo Parnow Ennes falou da atuação preventiva do órgão de controle no Carnaval 2025. Um seminário que vai reunir representantes legais e corpo técnico das agremiações carnavalescas sobre como fazer a prestação de contas.

Cooperativismo

A cooperativa Sicredi Integração Mato Grosso, Amapá e Pará realizará sua assembleia anual a partir das 20h do dia 5 de março para avaliar os resultados de 2024 e definir o futuro da cooperativa. A Assembleia será realizada de forma digital e ficará aberta até 15 de março. Associados, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, que se associaram até 21 de fevereiro de 2025, estão aptos a participar e votar.

Mulheres no agro

Com o objetivo de reunir líderes femininas do agro brasileiro, a Beckhauser, referência em equipamentos de contenção bovina, anuncia a terceira edição do “Elas na Pecuária”. O evento será no dia 10/3, em Campo Grande.

AS ÚLTIMAS

JUSTIÇA – Nos dias 3, 4 e 5 de março (segunda, terça e quarta-feira), período referente às festividades do Carnaval 2025, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em regime de Plantão Ordinário, conforme previsto no Art. nº 88, Parágrafo único, inciso III do Regimento Interno. Assim, todos os prazos processuais e administrativos que vencerem no período serão automaticamente prorrogados para primeiro dia útil seguinte – 6 de março de 2025 (quinta-feira). A medida também se aplica às serventias extrajudiciais (cartórios).
Acesse o Calendário do TJAP para conferir este e outros feriados, pontos facultativos e expedientes suspensos.

CIDADE – Os atendimentos presenciais nas agências do Grupo Equatorial no Amapá estão suspensos durante o feriado de Carnaval, na segunda, 03, na terça, 04 e na quarta-feira, 05 pela manhã, com retorno de atendimento somente no período da tarde da quarta-feira, a partir das 13h. As empresas CEA Equatorial e Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) seguem ativas para o contato com os clientes por meio dos canais digitais. Os clientes da Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) que desejarem atendimento durante o feriado, podem entrar em contato com a Central de Atendimento 0800 086 0116, através do contato, é possível registrar falta de água, vazamentos, entre outros serviços.

***********************

O presidente Lula da Silva vai iniciar um esforço na agenda para recuperar, também, seu prestígio internacional – hoje bem longe da figura que representou no cenário mundial nos outros dois mandatos. Não é só no Brasil que o presidente tenta resgatar seus índices positivos. Haverá agenda forte nas próximas semanas na tentativa de situá-lo como “estadista”. Já no dia 5 de março, ele deve participar da reunião de chanceleres do BRICS em Brasília – encontro este que tem o chanceler tradicionalmente como anfitrião. Nos dias 12 e 13, Lula pretende recepcionar líderes sul-americanos em Manaus (AM) para uma Cúpula Climática Regional. E no dia 20, aparecerá nas fotos do Fórum Econômico Brasil-União Europeia em São Paulo. Será tarefa dura. Para surpresa do Palácio, em conversas internas com embaixadas, constatou-se que boa parte do corpo diplomático em Brasília acredita na tese de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Barros & Agro

Ex-líder dos Governos Lula, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro – e ex-ministro da Saúde – o deputado Ricardo Barros (PP-PR) retoma mandato após o Carnaval e surge nos corredores como potencial nome do Palácio e do Progressistas para a Comissão de Agricultura da Câmara. Lula considera que Barros, com trânsito suprapartidário, abrirá diálogo mais fácil com o agronegócio, que se estranha com o Governo.

Heroína no Rio

A médica e capitã de Mar e Guerra Gisele Mendes de Souza e Mello foi promovida pós-mortem pela Marinha a Contra-Almirante na noite da quinta (26). A promoção foi uma homenagem a Gisele, vítima de bala perdida enquanto atendia pacientes no Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. Os familiares têm o direito de receber uma pensão, valor esse que é equivalente à remuneração que ela receberia, de R$ 12,4 mil.

Moro na ponta

O senador Sergio Moro (União-PR) lidera com boa vantagem a nova sondagem da Paraná Pesquisas para o Governo do Paraná. Num cenário, Moro tem 49% das intenções de votos, seguido pelo ex-prefeito de Curitiba Rafael Greca (PSD), com 26% e Guto Silva (PP) com 6,1%. Sem Greca e Guto na lista, Moro (55,8%) também deixa para trás a ex-governadora Cida Borghetti, que surge com 15%.

Jejê da Bahia

Na contramão de Lula da Silva, que derrete na Bahia – onde já reinou forte nos dois outros mandatos – o neófito Jerônimo Rodrigues (PT), o “poste do poste” eleito por Rui Costa e Jaques Wagner, vai muito bem. A aprovação do governador baiano está em alta, mostra a Quaest. Subiu de 54% para 61%, de acordo com o recorte local da pesquisa. Jerônimo tem botado o pé na estrada visitando cidades no sertão e noroeste.

O custo-folia

O Carnaval de 2025 está mais caro para quem vai viajar e pretende passar as festas longe de casa. A gasolina subiu 10,71%; o etanol 21,59%; e a hospedagem 10,05%. No setor aéreo, passagens aumentaram 1,33%. Cerveja encareceu 4,74%; e outras bebidas alcoólicas, 5,78%; apontou o levantamento da economista e professora da Fundação Escola da FECAP, Nadja Heiderich.

ESPLANADEIRA

#Grupo NewPet doa 600kg de ração Natural Dots para ONG SOS4patas Paraná. #Prêmio Autocuidado em Saúde ACESSA abre inscrições para 4ª edição. #Dataside lidera 3 quadrantes no estudo ISG Provider Lens. #CASA&VIDEO lança promoções de Carnaval até dia 4/2. #Promoção da Juntos Somos Mais investe R$ 2,5 mi em nova edição. #Maurício Brizoti assume como diretor de TI da Epharma.

**********************************************************************************************

O juiz Eduardo Navarro Machado, da 10ª Zona Eleitoral, julgou não prestadas as contas de campanha de seis candidatos derrotados a vereador por Macapá e Cutias, e os condenou a devolver valores provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) ao Tesouro Nacional que somam mais de R$ 170 mil. Os condenados a devolver recursos são: Alyne Karoline da Silva Marques (R$ 100 mil), Gabriel Francisco de Oliveira Castro (R$ 10 mil), Osvaldino Brabo dos Santos (R$ 15 mil), Eduarda Costa Morais (R$ 15 mil), Ruan Lincoln Pires Barriga (R$ 15 mil) e Orivaldo da Silva Leite (R$ 24.450,00). Também foi determinada a proibição dos candidatos omissos de obter certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura do cargo para o qual concorreram, isto é, até 31 de janeiro de 2028, persistindo os efeitos da restrição após esse período até a efetiva apresentação das contas.

Adesão confirmada

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aderiu à Campanha “Leão Amigo da Criança, do Adolescente e do Idoso”, de iniciativa do Ministério Público do Amapá (MP-AP). O objetivo da ação é incentivar que parte do Imposto de Renda, a restituir ou a pagar, seja destinada aos Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e dos Direitos do Idoso (FDI). O assunto foi apresentado durante a primeira visita institucional ao novo presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, feita pelos promotores de Justiça João Paulo Furlan e Samile Alcolumbre. O Tribunal se comprometeu a divulgar a campanha entre magistradas, magistrados, servidoras e servidores, em incentivo à adesão.

Pagamento por denúncia

A promotora de justiça Marcela Balduino Carneiro instaurou inquérito civil tendo como objeto apurar suposto oferecimento de quantia em dinheiro por Cleydson Costa Coimbra, por ordem de Euclimar Fontineles, a Eulálio Martins dos Reis (R$ 5.000,00) para que formalizasse denúncia falsa à Câmara Municipal de Oiapoque contra prefeito Breno Lima. Eulálio Martins dos Reis está sendo notificado para que, no prazo de 15 dias, preste informações acerca da afirmação contida nos vídeos e traga documento bancário que comprove o pagamento mencionado.

Itinerância no Marajó

O projeto Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) chega às cidades de Chaves e Afuá, no arquipélago de Marajó, oferecendo serviços da Justiça do Trabalho, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Além dos serviços, serão realizadas palestras educativas com foco na cidadania pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-8. De 11 a 13 de março os atendimentos serão realizados na cidade de Áfua, das 8h às 14h, no Centro de Atendimento ao Cidadão (Super Fácil). Em Chaves os atendimentos ocorrerão dias: 14 de março, das 9h às 13h, no Fórum da Comarca, e 15 de março, das 8h às 14h, na Secretaria de Assistência Social.

Ampliação de atuação

A área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vem sendo ampliada constantemente desde a sua criação, em 1974. E se depender de projetos analisados pelo Senado, o alcance territorial da estatal será estendido ainda mais, incluindo quatro novas regiões, localizadas em cinco estados. Criada para atuar inicialmente em 504 cidades da Bacia do Rio São Francisco, a Codevasf (empresa pública vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional) tem por objetivo desenvolver as bacias hidrográficas de forma integrada e sustentável, com ações de infraestrutura urbana e hídrica. Ao longo dos anos, a cobertura da companhia ultrapassou a formulação original. Atualmente, após ampliações aprovadas pelo Congresso, a estatal já abarca 2.675 municípios em 15 estados.

Economia no Oiapoque

Durante três dias – de 26 a 28 de fevereiro – o conselheiro Amiraldo Favacho e técnicos do Tribunal de Contas do Amapá estiveram no município de Oiapoque, fronteira com a Guiana Francesa, onde promoveram encontros e rodas de conversa com as lideranças do legislativo municipal e comunidades indígenas locais, captaram imagens e vídeos que retratam a realidade social e ambiental do município e discutiram as perspectivas econômicas futuras e possíveis projetos de desenvolvimento sustentável.

Aumento de reserva

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que aumenta de 10% para 15% a reserva, para pessoas idosas, de assentos nos transportes coletivos e de vagas nos estacionamentos públicos. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Bancos no Carnaval

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou qual será o horário de funcionamento dos bancos durante o Carnaval. Segundo a instituição, as agências bancárias não terão atendimento presencial na segunda (3) e na terça-feira (4). O funcionamento será retomado somente na quarta-feira (5), a partir das 12h, no horário de Brasília, e com encerramento das atividades no horário normal de fechamento das agências.

Atração de investimentos

Até 9 de março, o secretário adjunto da Secretaria da Mineração, Haolibamo Barbosa, estará nos municípios de Belém e Paragominas, no estado do Pará, com o objetivo de realizar rodadas de reuniões com empresas para discutir as técnicas de remineralização do solo por meio da aplicação de rochas moídas, ou rochagem, bem como os benefícios ambientais, agronômicos e econômicos dessa prática, com a intenção de atrair investimentos para o estado do Amapá.

Audiência marcada

O juiz da 4ª Zona Eleitoral marcou para 13 de março a audiência na ação de impugnação do mandato do prefeito Breno Lima e o vice-prefeito Artur Lima de Sousa, de Oiapoque, movida pelo Ministério Público Eleitoral. A audiência será realizada online, às 14 horas, em link a ser disponibilizado nos autos do processo.

Vaga anunciada

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) comunicou que encontra-se vago um cargo para provimento, mediante remoção na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, de competência Cível/Execução Fiscal. Interessados ou interessadas deverão se inscrever unicamente pelo Sistema de Magistrados, no portal do TRF da 1ª Região, até 5 de março.

Sem repasse

O Ministério Público do Amapá acompanha a notícia prestada pela diretoria da Casa da Hospitalidade, que a instituição deixará de receber da Fundação Dr. Marcello Candia (italiana), recursos repassados para manutenção da folha de pagamento.

Rapidinhas

Datas – Este sábado, 1º de março, lembra os 21 anos da morte de R. Peixe, carnavalesco e artista plástico, cujo nome está eternizado no Sambódromo de Macapá, ocorrida em 2004; os 144 anos da morte de Cândido Mendes, que tem seu nome na principal rua do comércio da cidade e os 53 anos da realização da caminhada do Oiapoque ao Chuí, pelo tenente José Alves Pessoa, em comemoração aos 150 anos da Independência do Brasil.

Emergência – Portaria do Ministério do Meio Ambiente, publicada nesta sexta-feira (28), declara estado de emergência ambiental em risco de incêndios florestais nas seguintes épocas e regiões específicas de estados. Na mesorregião Norte do Amapá, de junho a dezembro de 2025; e na mesorregião Sul, de julho de 2025 a janeiro de 2026.

Contas – Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Amapá, Luciano da Silva Teixeira está convocando assembleia geral para o dia 18 de março, na sede da entidade, com a maioria dos inscritos até 31 de dezembro de 2024. Na pauta está a apreciação do processo de prestação de contas do conselho regional, exercício 2024.

****************************

Ao implantar a Companhia Independente de Moto Patrulhamento da Polícia Militar (PM) do Amapá nesta quinta-feira, 27, no Residencial Macapaba, na Zona Norte de Macapá, o governador Clécio Luís destacou que a unidade fortalece o policiamento em toda a Região Metropolitana, trazendo mais velocidade, agilidade e eficiência para a segurança pública, beneficiando especialmente os moradores da região.

Botão de Alerta

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou o treinamento operacional do sistema de gestão escolar Proesc, direcionado aos secretários escolares da Rede Municipal de Ensino. O evento reuniu cerca de 80 profissionais, no auditório da Semed, no centro da cidade. Na ocasião, o guarda C. Nunes, que é chefe de Tecnologia da Informação da Guarda Municipal de Macapá (GCMM), realizou uma explanação detalhada sobre o funcionamento do dispositivo Botão de Alerta.

Iniciativa

Incentivando a promoção da autonomia financeira de mulheres por meio de qualificação empreendedora, o Governo do Amapá realizou até esta quarta-feira, 26, o “Circuito de Empregabilidade”, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), em Macapá.

Projeto

Incentivando a promoção da autonomia financeira de mulheres por meio de qualificação empreendedora, o Governo do Amapá realizou até esta quarta-feira, 26, o “Circuito de Empregabilidade”, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), em Macapá.

‘Certificação Ativa’

Para viabilizar a realização da operação e ampliar a capacidade de atendimento da Diretoria de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Discip), do Corpo de Bombeiros do Amapá, o Governo do Estado deflagrou a operação “Certificação Ativa”, que acontece até esta sexta-feira, 28. A ação tem o objetivo de identificar edificações que ainda não possuem certificação de segurança contra incêndio e pânico e acelerar a análise de projetos, reduzindo a demanda reprimida.

Oficinas práticas

Integrando a estruturação da política de turismo de eventos, o Governo do Estado do Amapá e o Sebrae promoveu a qualificação de empreendedores populares voltada para o Carnaval 2025. Nesta quarta-feira, 26, 500 kits de higiene e boas práticas foram entregues para quem vai trabalhar nos eventos carnavalescos.

AS ÚLTIMAS

Medidas – O Governo do Amapá montou um esquema de segurança para organizar o fluxo de trânsito durante o Carnaval do Meio do Mundo 2025, no Sambódromo de Macapá, e na passagem do tradicional bloco “A Banda”, no Centro da capital. As mudanças incluem a disponibilização de estacionamentos gratuitos e a vistoria veicular dos trios elétricos que irão integrar o percurso. Nos desfiles das escolas de samba, realizados nesta sexta-feira, 28, e sábado, 1º de março, o Detran, a Secretaria de Estado de Transportes (Setrap) e a Polícia Militar serão responsáveis por direcionar o estacionamento no entorno da Avenida Ivaldo Veras.

Investimentos – A Sala Vermelha Pediátrica do Hospital Estadual de Santana completou um ano em funcionamento, tornando-se um marco no atendimento emergencial infantil no município. Com investimentos do Governo do Amapá, o ambiente é equipado com leitos de alta tecnologia para receber crianças com quadros graves de saúde, reduzindo a necessidade de transferências imediatas para Macapá. A unidade recebe pacientes de 29 dias a menores de 13 anos, e conta com leitos semelhantes à de uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). O serviço funciona 24 horas por dia, garantindo assistência contínua. Lene Adriane, moradora do bairro Elesbão, é mãe do pequeno Anthony Ravi, de 2 anos de idade, que chegou à unidade em estado crítico.

*************************

Publicado o extrato de rescisão amigável de contrato firmado entre a Codevasf e a empresa J&F Engenharia Ltda que teve por objeto a contratação de obras e serviços de engenharia para construção de centro comercial localizado no município de Santana, no estado do Amapá, no valor atualizado de R$7.148.290,33, em razão de divergências entre os quantitativos previstos no projeto básico e a realidade da obra, as quais impossibilitam a sua conclusão com os recursos financeiros alocados. As divergências implicaram em custos adicionais não suportados pela margem de aditivo prevista na lei. A execução física do contrato chegou a 43%.

Liberação de emendas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que o Legislativo, por meio do diálogo, assegurou a independência entre os Poderes e as prerrogativas dos parlamentares. A declaração se refere à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, de liberar o pagamento das emendas parlamentares suspenso desde o ano passado. Davi e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, se comprometeram em votar um projeto com regras de transparência e rastreabilidade desses recursos.

Seleção de estagiários

O Ministério Público Federal no Amapá divulgou o 1º Processo Seletivo de estagiários em 2025. Serão selecionados alunos de graduação de Comunicação Social e Direito, além de estudantes de pós-graduação em Direito. O edital pode ser consultado no site do órgão (www.mpf.mp.br/ap). A pré-inscrição inicia em 5 de março, às 8h, e segue até 30 de março, às 23h40. A primeira etapa do processo será a aplicação da prova objetiva on-line em 27 de abril. O programa de estágio do MPF no Amapá oferece bolsa no valor de R$1.027,82 para estudantes de graduação e R$2.055,65 para alunos de pós-graduação.

Embargos em julgamento

Na sessão marcada para 10 de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá vai julgar dois embargos de declaração nos embargos de declaração do Ministério Público Eleitoral e de Pedro Filé Lourenço Neto, na impugnação do mandato eletivo do deputado estadual Jaime Perez. Também vai dar prosseguimento ao julgamento do agravo regimental da ex-governadora e ex-deputada federal Dalva Figueiredo contra a União Federal, em processo da eleição de 2022.

Tratamento de arquivo

O Tribunal de Justiça do Amapá, a Universidade Federal do Amapá e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre assinaram, na terça-feira (25), na sede do TJAP, contrato que visa a preservação e o tratamento técnico do acervo arquivístico de guarda permanente, com documentos datados de 1841 a 1991. O documento foi assinado pelo então presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, e pelo pró-reitor de Cooperação e Relações Interinstitucionais da Unifap, José Gemaque.

Nova direção

A cerimônia de posse dos novos gestores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá está marcada para esta sexta-feira, 28 de fevereiro. O evento ocorrerá no plenário da sede do TRE Amapá, a partir das 18h. O desembargador Carmo Antônio de Souza, atual vice-presidente e corregedor eleitoral, assumirá a presidência do Tribunal, enquanto o desembargador Agostino Silvério Júnior ocupará os cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral para o biênio 2025-2027. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TRE Amapá no YouTube.

Retomada de mina (foto no zap)

O site Brasil Mineral informou que a Tucano Gold Inc. firmou uma carta de intenções vinculativa com um grupo líder de capital privado para um investimento de capital de C$ 98 milhões para reiniciar mina de ouro no Amapá. O compromisso financeiro é significativamente aumentado em relação à proposta inicial do Investidor, de C$ 45,9 milhões. A operação segue uma extensa due diligence e atenderá aos requisitos de financiamento total do projeto para reiniciar a produção e acelerar as oportunidades de desenvolvimento e exploração. O investimento está programado para ser feito em duas parcelas.

Cartas Marcadas

O acompanhamento do processo da Operação Cartas Marcadas, que tem dez réus, entre eles João Dudão da Silva Costa, ex-prefeito de Mazagão, mostra que os autos aguardam informação de recebimento do Ofício 4652618 junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. O Ministério Público acusa o ex-prefeito de comandar um esquema de corrupção que teria desviado pelo menos R$ 200 milhões dos cofres da prefeitura.

Carnaval no Jari

O Ministério Público do Amapá por meio do promotor de justiça Marcos Rogério Costa, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, realizou reunião com representantes da Segurança Pública e da Secretaria de Cultura do município para discutir medidas de proteção à infância e à juventude durante os eventos de Carnaval. O encontro, que aconteceu na sede da promotoria, contou com a presença de Josnéia da Silva, presidente do Conselho Tutelar; capitão Hardey Tavares, representante da Polícia Militar; José Amauri Fernandes, delegado de Polícia Civil da Infância e Juventude de Laranjal do Jari; Jailton Sousa, representante da Vara da Infância; e Rogério Lemos, comandante da Guarda Municipal.

Amapá global

A secretária Sandra Casimiro (Educação) instituiu a comissão responsável pelo Programa Amapá Global, com a finalidade de acompanhar, deliberar e resolver eventuais demandas administrativas, pedagógicas e operacionais relacionadas ao Programa, garantindo sua efetiva execução e o cumprimento de seus objetivos. O programa, resultado de lei estadual sancionada pelo governador Clécio Luís, visa o aprimoramento das competências linguísticas em inglês e francês, fortalecendo a qualificação profissional dos docentes e ampliando as oportunidades de aprendizagem dos estudantes do ensino médio.

Conflito possessório

Nos dias 20 e 21 de fevereiro (quinta e sexta-feira), a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Amapá esteve no município de Itaubal para realizar visita técnica e audiência de mediação. O conflito possessório em questão é tratado nos autos da ação de reintegração de posse de origem da Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes, que envolve a área denominada “Retiro Bom Jesus”, localizada no município de Itaubal.

Moradias dignas

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá e a Associação dos Municípios do Amapá firmaram, nesta quinta-feira 27, um termo de cooperação técnica para implementar a Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) nos municípios amapaenses. A parceria visa promover moradias dignas e acessíveis à população de baixa renda, conforme estabelecido pela Lei 11.888/2008, que assegura assistência técnica pública e gratuita para projetos e construções habitacionais. Além disso, a parceria visa oferecer minicursos para capacitar técnicos das prefeituras, em colaboração com a Caixa Econômica Federal e a AMEAP, fortalecendo as políticas públicas de habitação social no estado.

Rapidinhas

Data – Esta sexta-feira, 28 de fevereiro, marca os 152 anos da morte de Joaquim Caetano da Silva, cujo nome está eternizado em museu no centro velho de Macapá. Joaquim Caetano da Silva foi um diplomata e professor brasileiro, patrono na Academia Brasileira de Letras. Nasceu em 2 de setembro de 1810, no Rio Grande do Sul, e morreu em 28 de fevereiro de 1873 (62 anos), em Niterói.

Conselhos – A Secretaria de Assistência Social do governo do Amapá trabalha com as prefeituras de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari para a reativação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa e acerca da Conferência Municipal da Pessoa Idosa e acompanhamento sobre a aprovação da Lei do Conselho e Fundo da Pessoa Idosa.

Acompanhamento – O Ministério Público do Amapá abriu procedimento administrativo cujo objeto é acompanhar o redirecionamento urbanístico do comércio do Igarapé da Fortaleza.

*********************************

Ministro do Turismo, Celso Sabino revelou números espetaculares sobre o setor ontem em Brasília, num encontro exclusivo com o trade, políticos e empresários de diferentes setores. Dados da Polícia Federal – nas alfândegas de portos e aeroportos – revelaram que, apenas em janeiro, o Brasil recebeu 1,4 milhão de turistas estrangeiros. Um número significativo para um País que, em média, recebe 6 milhões de turistas por ano. Nesse ritmo, acredita Sabino, o País terá um recorde histórico. Ao citar (e comemorar) também o programa do Ministério de parceria com hotéis que dá descontos a professores, o ministro anunciou que a pasta vai lançar um programa especial de apoio a mulheres que viajam sozinhas pelo País. As revelações foram feitas em almoço do LIDE Brasília, que é comandado por Paulo Octávio no DF e tem o economista Fernando Cavalcanti como anfitrião.

Acordos internacionais 

A Câmara, sob gestão de Hugo Motta, já referendou em poucos dias nada menos que 51 acordos entre o Brasil e diferentes países parados há mais de ano na Casa e aprovados em plenário. Em dezembro, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara fez ofício à Mesa Diretora alertando para a fila. Agora, a caneta está com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para o endosso.

JUV de milhões 

A Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUV-Rio), da Prefeitura do Rio, gosta de um número: R$ 2,2 milhões. Foi este o valor do contrato celebrado com a Medvitalis Serviços para contratar 50 recepcionistas para seus sete espaços na cidade, por 12 meses. A JUV-Rio tem 29 funcionários. Este mesmo valor foi pago para serviços da Primus Construções e Acabamentos em contrato fechado em agosto do ano passado.

Quem vai mandar

A distribuição do comando das Comissões temáticas para os partidos será dia 13 de março.  Ao fixar uma data, o presidente da Câmara, Hugo Motta, reduz o estresse sob a presidência da Casa e transfere a responsabilidade aos líderes para que cheguem a este dia com os devidos acordos “acordados”. A função do presidente será apenas sacramentar, sem se envolver em polêmicas que lhe rendam desafetos e travas na pauta.

Estarão lá!

Com o tão aclamado filme “Ainda estou aqui” em voga no Oscar (será domingo!), o Rio terá manifestação pacífica em frente à antiga sede do DOI-CODI, com o “Ocupa Rubens Paiva: Tortura Nunca Mais”. O evento é organizado pela Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros e Sindicato dos Engenheiros no Estado, e visa exaltar a memória e pedir justiça às vítimas da ditadura militar.

Paulista samba!

Não só o Rio de Janeiro (mais de 90% de ocupação garantida), a “vitrine” do Carnaval no Brasil e exterior, está bombando no setor hoteleiro para estas semanas. O Estado de São Paulo já ultrapassa uma taxa de ocupação de 85%, segundo a Federação dos Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado: 85% no litoral e 65% na capital e interior. Além dos desfiles das escolas no Sambódromo do Anhembi, a capital terá 601 blocos de rua.

**********************************************************************************************

Em close, a sempre elegante
empresária Karla Ferreira. 

Toda a beleza da jovem Maria Eduarda.

Bela Priscila Santos festeja seus 15 anos
em rírimo de muito carnaval,
nesta quinta, 27. Felicidades!

Afinadíssimas

O tempo corre, mas as escolas de samba já estão prontinhas, no maior capricho, para o grande show na Ivaldo Veras, no próximo final de semana.

Com alas coreografadas, passistas, casais de mestres-salas e porta-bandeiras, tripés e a marcação empolgante das baterias, as agremiações carnavalescas fizeram bonito no ensaio técnico, com direito a torcidas, no Sambódromo de Macapá.

Prevenção

Para garantir uma comemoração mais segura, o Governo do Amapá reforça as ações preventivas com a distribuição de 530 mil preservativos durante os eventos do Carnaval.

Ação vai ocorrer no Sambódromo, durante os desfiles das escolas de samba e demais eventos carnavalescos da cidade.

Posse

O TJAP realizou, na noite de terça, 25, a Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes. O evento foi realizado no Plenário do Cartório da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, Zona Norte da capital.

Na cerimônia, o desembargador Jayme Ferreira tomou posse como presidente do Tribunal, ao lado dos desembargadores Carlos Tork, que assumiu o cargo de vice-presidente, e João Lages, empossado como corregedor-geral de Justiça, eleitos por seus pares para o biênio 2025-2027.

Em seu pronunciamento, o desembargador Adão Carvalho, que encerrou o mandato de presidente, destacou as conquistas da sua gestão e a eficiência do Judiciário amapaense.

Governador Clécio Luís e novos dirigentes do Tjap:
da esquerda à direita, desembargadores
Carlos Tork, Jayme Ferreira e João Guilherme . 

Giro

Presidente da CMM, Pedro DaLua quando
recebia empresários do grupo FortGroup,
que pretende se instalar no Amapá.
Encontro ocorreu em seu gabinete na Câmara. 

Ensaio – Atual campeã e sonhando com o pentacampeonato consecutivo do Carnaval do Amapá, Piratas da Batucada foi a última agremiação a fazer o ensaio técnico, na noite de terça, 25, na avenida Ivaldo Veras.

O “piratão” aproveitou a oportunidade para fazer os últimos ajustes às vésperas do desfile, no próximo sábado, 1º de março, no Sambódromo de Macapá.

Visita – O presidente da CMM, vereador Pedro DaLua, recebeu na manhã desta quarta, 26, comitiva de empresários e investidores do grupo FortGroup, com sede em São José dos Pinhais, no Paraná.

Os empresários estão no Amapá atraídos pela perspectiva da futura exploração de petróleo pela Petrobras na margem equatorial, no litoral amapaense, com a intenção de oferecer serviços e gerar empregos no estado.

***************************************

Sobre o rompimento da barragem de garimpo ilegal, que resultou na contaminação das águas do Igarapé Água Preta, alcançando os rios Cupixi, Amapari e, por fim, o Rio Araguari, foram coletadas amostras de água para análise em laboratórios especializados. As amostras enviadas ao laboratório Tommasi, em Vitória (ES), apontaram a ausência de metais pesados (mercúrio, chumbo e selênio) na captação de Porto Grande e Ferreira Gomes, trazendo mais tranquilidade à população. Amostras adicionais foram enviadas para um laboratório em Brasília cujo tempo de resposta maior, para continuidade das análises sobre a presença de metais pesados, e para a Universidade Federal do Espírito Santo, que confirmou os resultados negativos para metais pesados. É o que relata ata de reunião da Arsap.

Expediente do Carnaval

Decreto do governador Clécio Luís estabelece o expediente durante o período do Carnaval nos órgãos pertencentes à administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo: Dia 03.03.2025 – Ponto Facultativo Dia 04.03.2025 – Feriado Dia 05.03.2025 – expediente a partir das 14hs. Ficam excluídos dos termos estabelecidos no decreto os serviços considerados essenciais que, por suas peculiaridades, devem permanecer em funcionamento para que não sofram solução de continuidade.

Recadastramento de servidores

A Secretaria de Gestão da Prefeitura de Macapá lançou convocação para que os servidores públicos municipais do quadro em extinção que estavam cedidos à Câmara de Vereadores para realizarem o recadastramento funcional junto à secretaria. O recadastramento será realizado durante o período de 25 de fevereiro a 28 de fevereiro, no horário das 8h às 13h30, no prédio onde funciona a secretaria, na Diogenes Silva, bairro do Buritizal. O servidor público municipal que deixar de se recadastrar no prazo estabelecido terá suspenso o pagamento de sua remuneração, sem prejuízo de outras medidas administrativas cabíveis.

Emendas da saúde

Vai até 22 de março o prazo para estados e municípios regularizarem as contas específicas referentes às emendas parlamentares da saúde. A data foi determinada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, que trata do orçamento secreto. Em dezembro de 2024 foram determinados a suspensão temporária e o bloqueio dos recursos transferidos, até que as exigências relacionadas à abertura de contas específicas sejam plenamente atendidas.

Conselho de saúde

Entidades interessadas em participar do processo eleitoral para compor o Conselho Municipal de Saúde de Mazagão têm até o dia 28 de fevereiro para fazer inscrição junto a Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, localizada a Rua Veiga Cabral, 590 – Centro – Mazagão, preenchendo o formulário de inscrição com nome da instituição e seu representante (titular e suplente), indicando o respectivo segmento de representatividade. A eleição está marcada para 15 de março.

Recursos para conselhos

Projeto de lei da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), em tramitação na Câmara, destina 3% dos recursos do Fundo Amazônico para os conselhos tutelares da Amazônia com o objetivo de proteger crianças e adolescentes em áreas de vulnerabilidade social. Para garantir a execução da verba, a proposta proíbe a União de editar atos (como portarias) que dificultem o uso das verbas pelos conselhos tutelares. O projeto prevê ainda: os estados da Região Norte terão 30 dias para destinar os recursos aos conselhos tutelares, devendo ainda estabelecer os critérios para a concessão dos valores; e o Portal da Transparência divulgará os dados das famílias beneficiadas.

Carteira aprovada 

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (26), projeto de lei do deputado Acácio Favacho (MDB-AP), que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência (CNIPCD), válida em todo o território nacional e com informações que dispensam a apresentação de documentos de comprovação. O documento terá validade mínima de cinco anos e vinculação com o CPF. A pessoa ou responsável deverá apresentar documentos que comprovem a deficiência por meio de avaliação biopsicossocial.

Guarda demitido

Decreto do prefeito de Macapá, Antônio Furlan, aplica pena de demissão a bem do serviço público ao servidor José Carlos dos Santos Alberto, guarda civil de 2ª Classe, determinando ao comando da Guarda Civil Municipal e a Secretaria Municipal de Gestão, através da Coordenadoria de Recursos Humanos que adotem os procedimentos administrativos necessários ao cumprimento do decreto.

Concurso do STM

Superior Tribunal Militar (STM) confirmou que o edital do concurso para o órgão será publicado em fevereiro. A informação foi repassada pela assessoria de imprensa do tribunal. Segundo o STM, a previsão é de que a publicação ocorra na sexta-feira, 28 de fevereiro. No início do mês, o tribunal havia informado em suas redes sociais que o edital estava em fase de elaboração, sem data definida para divulgação. O certame oferecerá 80 vagas imediatas para os cargos de Analista e Técnico Judiciário, além da formação de cadastro reserva. O provimento de cargos adicionais dependerá da disponibilidade orçamentária nos próximo s anos.

Carnaval de Santana

As 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor de Santana expediram Recomendação e firmaram Termos de Ajustamento de Conduta com o poder público municipal e organizações da sociedade civil, promotoras de eventos carnavalescos no segundo maior município do estado, para que adotem medidas de organização e segurança para a realização da programação oficial das festividades que acontecem nesse período da folia momesca. As promotoras de justiça Gisa Veiga e Socorro Pelaes assinam a documentação com orientações e medidas pactuadas durante reuniões realizadas nos dias 25 e 26, n a Promotoria de Santana.

Investigação sobre lavagem

Com data de 24 de fevereiro, o promotor de justiça João Paulo de Oliveira Furlan, da Promotoria de Justiça Criminal, converteu Notícia de Fato (denúncia) em Procedimento Investigatório Criminal, com prazo inicial de 90 dias tendo por objeto “apurar possível prática de lavagem de dinheiro”, mantendo-se em caráter sigiloso”. João Paulo considerou que o procedimento investigatório criminal pode ser instaurado de oficio, mediante notícia da prática de infração penal de iniciativa pública, através de portaria fundamentada, com a indicação dos fatos a serem investigados, o nome e a qualificação do autor da representação, se houver, e a determinação das diligências iniciais.

Inclusão e acessibilidade

O Tribunal de Justiça do Amapá deu mais um passo em direção à inclusão e acessibilidade efetiva no Judiciário. Na terça-feira (25), foi entregue um púlpito adaptado para sustentação oral de advogadas e advogados com deficiência. A iniciativa atende recomendação do Conselho Nacional de Justiça, que orienta os tribunais a removerem barreiras físicas, arquitetônicas, com o propósito de garantir o acesso de pessoas com deficiência.

Rapidinhas

Descentralização – O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, por unanimidade, aprovou a resolução que institui o atendimento descentralizado aos requerentes de operações de alistamento, revisão, transferência e emissão de segunda via do título eleitoral no estado do Amapá.

Folga – A Secretaria Municipal de Educação de Macapá informa que não haverá aulas na rede de ensino do município nos dias 3, 4 e 5 de março, período de Carnaval. As aulas retornam ao calendário normal na quinta-feira, 6 de março.

Saberes – Instituída a Comissão Gestora Interna de Implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) na Escola de Saberes Públicos do Amapá.

**********************************

O presidente da Câmara, Hugo Motta, tem sido avisado pelos deputados mais experientes que não pode ceder às pressões do PT e do Governo e impedir que as Comissões temáticas da Casa sejam repartidas de acordo com o tamanho das bancadas. Advertem, ainda, que não pode haver vetos a nomes. Caso ele ceda, perde “sua governabilidade” no plenário. Motta é aconselhado a fazer respeitar o princípio da proporcionalidade, como fez o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao entregar o controle das Comissões de acordo com as bancadas e sem vetos. O minirecesso para a folia de Carnaval será a prova de fogo para o neófito da Mesa Diretora.

Itaipu na linha

No dia 30 de maio, Brasil e Paraguai devem assinar o novo Anexo C do Tratado da Usina Binacional de Itaipu. Foi o que acertaram, na última sexta (21), o presidente Santiago Peña, com os seus ministros da Indústria e Comércio, das Relações Exteriores e das Obras Públicas, com o ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira, e a Secretária-Geral do Itamaraty, Maria Laura.

Fila andou

Filho do saudoso deputado Júlio Redecker, uma das vítimas do acidente do avião da TAM no Aeroporto de Congonhas, o jovem Lucas Redecker (PSDB-RS) – que herdou o eleitorado – deixa o comando da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional elogiado pelo corpo diplomático do Brasil e vários países. Avalizado por Hugo Motta, ele fez a fila andar para acordos bilaterais travados há anos na Câmara. Foram mais de 15 em três semanas.

O receio de Paes

O sonho do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), é que a direita vá dividida para 2026. O grande temor de Paes é que as  lideranças conservadoras – entre eles Altineu Côrtes (PL), Dr. Luizinho (PP), o governador Cláudio Castro (PL) e Washington Reis (MDB) – se unam em torno do nome de Rodrigo Bacellar (União), presidente da ALERJ e, hoje, o forte nome da centro-direito no jogo fluminense.

Calma, gente

A Coluna tem mantido contatos diários com fontes do comitê de imprensa do Vaticano e afirma que a saúde do Papa Francisco não é tão ruim quanto divulgada pela mídia longe de Roma, em diferentes países. O quadro do Papa é preocupante mas ele não está morrendo, como se ventila, e vem respondendo bem ao tratamento, por ora, pela idade avançada. O porta-voz do Vaticano aparece duas vezes ao dia para o briefing.

Portos à deriva

O movimento de containers no setor portuário brasileiro tem passado por fase de esgotamento desde 2024.  Das 5.663 operações de embarques ocorridas no ano, apenas 1.277 ocorreram dentro do prazo – apenas 23%. As informações de boletins setoriais aos quais a reportagem teve acesso apontaram que a má infraestrutura dos portos é a causa dos atrasos e cancelamentos de embarques.

**********************************************************************************************