Ziulana Melo

Clic especial da bela e recém formanda,
Michelly Sanches Góes na noite
de sua colação de grau. Sucesso!

Esta colunista registra e parabeniza
o talentosíssimo artista plástico
Ralfe Braga que festeja idade nova.
Ralfe, que reside em Brasília, é também
ilustrador, designer gráfico e diretor
de arte, com reconhecimento internacional.
Saúde e felicidades!

Gratuidade obrigatória

O senador Randolfe é o autor do projeto que defende a gratuidade obrigatória para a marcação de assentos para menores de 16 anos ao lado de um responsável em voos domésticos e internacionais.

O projeto foi apresentado nesta terça, 25, no plenário do Senado.

A convite do presidente Lula, senador Davi e
esposa Liana assistiram ao filme ‘Ainda Estou Aqui’
ao lado do presidente da Câmara dos
Deputados, Hugo Motta, ministros e parlamentares.
O filme, que representa o Brasil no
Oscar, foi exibido no Palácio da Alvorada na noite de segunda, 24. 

Lançamento – O Amapá está prestes a ganhar sua mais nova obra literária, a coletânea intitulada “Sou Matinta”, um livro que reúne uma seleção de textos em prosa e poemas de 72 talentosas escritoras que fazem parte do Mulherio das Letras Amapá – Matinta Perera. A obra, que está em pré-venda no site da editora O Zezeu, será lançada no próximo dia 6 de março, marcando o início do Mês da Mulher.

Visita da Imagem Peregrina – A imagem peregrina de São José, padroeiro de Macapá, visitou a Assembleia Legislativa do Amapá na manhã desta terça, 25.

Servidores, parlamentares e familiares participaram de um momento de oração e celebração. A imagem foi conduzida ao plenário pelos deputados Jory Oeiras, Júnior Favacho e pela deputada Aldilene Souza.

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Uma parceria entre a Universidade do Estado do Amapá (Ueap) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Amapá (Senai-AP), lançou um edital para selecionar um bolsista de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI). A iniciativa visa fortalecer projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) no estado.

Desenvolvimento econômico

Para Ariana Moraes, corretora de imóveis por formação, a exploração de petróleo na Margem Equatorial pode beneficiar o Amapá de diversas maneiras, desde o desenvolvimento econômico, através da geração de empregos, até a melhorias no estilo de vida, no geral. Ariana, idealizadora do projeto ‘O Petróleo é do Povo’ e contou, entre outras coisas, o objetivo e a origem da manifestação popular que lidera.

Desastre

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) comentou que a ruptura de uma barragem clandestina de rejeitos de mineração no município de Porto Grande, no Amapá, escancara, mais uma vez, as consequências da falta de fiscalização no setor mineral brasileiro.

Projeto

O senador Randolfe Rodrigues é autor do Projeto de Lei 624/2025 que defende a gratuidade obrigatória para marcação de assentos para menores de 16 anos ao lado de um responsável em voos domésticos e internacionais da aviação comercial em passagens adquiridas no território nacional ou com empresas aéreas brasileiras.

‘Habilita Amapá’

O Governo do Amapá regulamentou a lei que institui o programa “Habilita Amapá”, que oportuniza o acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas em situação de baixa renda. A política pública é inédita no estado, e tem o objetivo de promover oportunidades e ascensão social por meio da CNH, sob coordenação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AP).

Aplicativo gratuito

Para garantir praticidade e informações seguras em tempo real sobre a maior festa popular no estado, o Governo do Amapá criou o aplicativo gratuito “Carnaval 2025”. Com uma interface intuitiva e moderna, a ferramenta disponibiliza tudo o que os foliões precisam saber para que possam aproveitar amplamente as programações da folia.

AS ÚLTIMAS

Compromisso – No clima de carnaval, o Governo do Amapá vai celebrar os 24 anos de serviços do Pronto Atendimento Infantil (PAI), em Macapá. A programação será na quinta-feira, 27, com eventos ao longo de todo o dia, incluindo cortejo musical para animar pacientes e acompanhantes, corte do bolo e homenagens aos profissionais de saúde que atuam na unidade de urgência e emergência. Nos turnos da manhã e tarde, o Serviço de Atendimento às Vítimas de Violências Infantil (Savvi) e o Atendimento Psicossocial do PAI e Hospital da Criança e do Adolescente (HCA) promovem o cortejo musical com o bloco “Iéié…saúde é o que interessa, o resto não tem pressa”.

Leite materno – A Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) segue com a campanha solidária para incentivar as lactantes a doarem ao Banco de Leite Humano (BLH) do Hospital da Mulher Mãe Luzia, em Macapá. Para facilitar a ação, está disponível um novo canal de atendimento pelo número (96) 98416-4400, por onde as mães podem acionar a equipe de saúde para serviço à domicílio. Mulheres com boa produção de leite materno podem doar sem sair de casa. Elas recebem orientação e um kit de equipamentos necessários para a coleta domiciliar, que inclui pote de vidro, touca e máscaras. As equipes ensinam como fazer a extração manual, como congelar e guardar o leite, e em seguida, o próprio Banco de Leite vai buscar.

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Dando início ao calendário de visitas relativas ao projeto “o perigo do uso abusivo de telas ao desenvolvimento de crianças e adolescentes”, a promotora de justiça Neuza Rodrigues Barbosa, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e Juventude de Macapá, participou do primeiro Encontro Pedagógico de Pais e Mestres com o tema central “O uso do celular conforme a Lei 15.100”. A programação aconteceu na Escola Estadual Professor Gabriel Almeida Café, centro de Macapá. “O uso abusivo de celulares pode causar graves consequências ao desenvolvimento da criança e do adolescente, afetando o desenvolvimento cerebral, a cognição, a capacidade de concentração e as relações sociais. Por isso, o Ministério Público está atento a esse problema e vai realizar visitas às escolas para conscientizar os estudantes e os pais sobre os riscos do uso excessivo de celulares”, ressaltou Neuza Barbosa.

Conab tira dúvidas

Nesta quarta-feira (26), técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estarão disponíveis para os agricultores e agricultoras familiares do Amapá tirarem suas dúvidas sobre como participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A capacitação para esclarecer os detalhes para a inscrição de propostas será realizada a partir de 9h30, por meio de videoconferência. O público previsto inclui, além de agricultores, cooperativas e agentes locais. O objetivo é esclarecer sobre a operação na modalidade de Compra com Doação Simultânea do PAA. A reunião vai orientar quanto a documentação obrigatória, os normativos em vigor, os produtos amparados, as alterações permitidas, os limites de aquisição, liberação de recursos, quantidade a ser entregue, local de entrega, entre outras diretrizes do Programa. Na oportunidade também serão explicados os critérios para classificação das propostas.

Primeira CNH gratuita

Decreto do governador Clécio Luís oficializa a denominação “HABILITA AMAPÁ” ao Programa de Democratização e Incentivo à Primeira Carteira Nacional de Habilitação Gratuita, bem como, “TUCUJU HABILITADO” e “JOVEM MOTORA” aos subprogramas CNH do Povo e Jovem Motora, respectivamente, todos instituídos pela Lei Estadual 3147, de 13 de dezembro de 2024, os quais serão executados de acordo com a regulamentação estabelecida no decreto.

Central do Enem

Para reforçar a preparação dos estudantes da rede pública no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, o Governo do Amapá dá início às aulas da “Central do Enem” nesta semana. O projeto atende 12 escolas dos municípios de Macapá e Santana, alcançando dois mil alunos. O projeto conta com metodologia diferenciada, onde as aulas são ministradas de acordo com as áreas do conhecimento cobradas na avaliação nacional. Os professores participantes são especializados na prova, e além do conteúdo, apresentam dicas de como realizar a avaliação. Neste ano, a Central do Enem, coordenada pela Seed, será ampliada e também contarão; com “aulões” preparatórios em municípios como Mazagão, Laranjal do Jari, Oiapoque, Amapá e Bailique, garantindo que mais estudantes tenham acesso ao reforço educacional.

Registro indeferido

O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, André Luís Grandizoli, considerando a irregularidade processual e com fundamento em análise técnica, indeferiu o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados do Amapá (Sinspaap), tendo em vista a não caracterização da categoria pleiteada, e a insuficiência ou irregularidade de documentação não passível de saneamento. O processo foi arquivado.

Ofício reiterado

O promotor de justiça Marcelo Moreira mandou reiterar ofício à Secretaria de Zeladoria Urbana de Macapá (Semzur), para que preste informações sobre a denúncia de queimadas na Avenida Geribá Almeida de Azevedo Costa, 2731, Bairro Jardim I, oriunda do Radar Ambiental. Marcelo Moreira determinou que no ofício conste advertência de que a recusa, o retardamento ou a omissão de dados requisitados pelo Ministério Público pode caracterizar crime. O MP também apura denúncia de queimadas na Rua Esquadrão Falcão e na Passagem Demosele, Infraero I, também oriundas do Radar Ambiental.

Nova zona eleitoral 

Em razão da criação de nova zona eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá abriu as inscrições para a titularidade da 14ª Zona Eleitoral, com jurisdição na Comarca de Macapá. As inscrições destinam-se exclusivamente às juízas e juízes de Direito titulares que exercem a judicatura na Comarca de Macapá, conforme os critérios estabelecidos em resolução do Tribunal Superior Eleitoral.

Assembleia marcada

A Fundação Semeador, presidida pelo ex-deputado estadual Jefri Hippolyte, tem assembleia geral extraordinária marcada para 5 de março, na sede da entidade, que funciona na Avenida Piauí, bairro do Pacoval. Na pauta o anúncio da vacância de cargos em razão de renúncia e término do mandado da diretoria executiva e conselho fiscal; aclamação e posse do presidente (instituidor vitalício); eleição e posse da diretoria e conselho fiscal, e alterações e atualizações do estatuto, de acordo com os novos diplomas legais, que permitam maior dinamismo nas ações da entidade.

Concurso do MPU

Terminam na quinta-feira (27) as inscrições ao concurso do Ministério Público da União (MPU). Serão preenchidos 172 postos de nível superior para as carreiras de técnico e analista, com salários de R$ 8.529,65 e R$ 13.994,78, respectivamente. Haverá também formação de cadastro reserva. Os interessados poderão garantir participação até às 16h (de Brasília), pelo site www.conhecimento.fgv.br. As taxas custam R$ 95 (técnico) e R$ 120 (analista). As provas objetiva (todas as funções) e discursiva (exceto para técnico — Polícia Institucional) estão marcadas para 4 de maio. Haverá aplicação em todas as 27 capitais brasileiras.

Envio de propostas

Os governos municipais e estaduais já podem enviar suas propostas de investimentos para participar da segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento Seleções (PAC Seleções). As inscrições iniciaram nesta segunda-feira (24) e podem ser feitas pelo site do programa. Os projetos devem ser submetidos à avaliação dos ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades e do Esporte. São cinco eixos de investimentos contemplados com um valor total de R$ 49,2 bilhões, para 20 modalidades, que incluem policlínicas (R$ 1,35 bilhão), creches (R$ 1,25 bilhão), centros esportivos (R$ 390 milhões), renovação de frota (R$ 4,4 bilhões), obras de drenagem (R$ 5,5 bilhões) e abastecimento de água (R$ 2 bilhões).

Duração de inelegibilidade

O Senado analisa o projeto de lei complementar que altera a contagem de início e o prazo de duração da inelegibilidade. A proposta, que saiu da Câmara dos Deputados e que já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aguarda votação do Plenário. Se aprovado, ela segue para a sanção presidencial.

Aumento de deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, quer ampliar o número de deputados federais de 513 para 527. A mudança é uma consequência da decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou a revisão da distribuição das cadeiras com base no Censo de 2022. As 14 novas vagas seriam destinadas aos estados com aumento populacional, sem a necessidade de reduzir as bancadas dos estados que tiveram queda na população.

Rapidinhas

Registros – Entre 24 de março de 2022 e 16 de outubro de 2023, foram registrados 1759 diplomas pela Universidade Federal do Amapá (Unifap). A informação é do Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional, publicada no DOU desta terça-feira (25).

Arquivado – A Justiça do Pará arquivou uma investigação que apurava lavagem de dinheiro na sonegação de cerca de R$ 600 milhões dos sócios e diretores da Cervejaria Cerpa.

Rejeição – STF mantém critério para participação de candidatos em debates eleitorais nas emissoras de rádio e TV. Plenário rejeitou pedido do Partido Novo para criar prazo não previsto na lei eleitoral.

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Foi-se o tempo em que o grande escândalo em Brasília foi a compra da tapioca do ministro do Esporte com cartão corporativo. Mas quando assunto é cartão pago pelo povo, a coisa ferve. O chefe da Casa Civil, o baiano Rui Costa, tem sido o alvo preferido da oposição e de parte de deputados do PT incomodados com a sua onipresença. Para tanto, cogitam apoiar iniciativa do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) para convocar o ministro a prestar esclarecimentos sobre os gastos secretos com os cartões corporativos da Presidência da República, que ultrapassaram R$ 26,2 milhões em 2024.

Desdém?

Primeira gafe da gestão Hugo Motta na Câmara. A Casa realizou há dias uma sessão solene para celebrar a ampliação do BRICS, mas apenas o embaixador da Rússia no Brasil foi chamado à Mesa Diretora. Os embaixadores da China, Índia e África do Sul, países fundadores do bloco, não deram as caras.

Comissão do desgosto

Artilharia pesada contra o deputado Eduardo Bolsonaro, que deve assumir o comando da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Até de deputados do PL, que dizem à meia-boca que ele não para em Brasília e vai usar a CREDN para defender o pai, ex-presidente. O PSDB controlou a Comissão em 2023 e 2024, mas seus presidentes (Paulo Alexandre e Lucas Redecker) foram sabotados pelo próprio partido.

Colchão e travesseiro

Acredite, leitor. Na quarta (19) passada o assunto mais falado na festa do imperador na Embaixada do Japão em Brasília é qual delas, na capital, vai servir de eventual asilo diplomático em caso de decretação de prisão de Jair Bolsonaro. É consenso entre diplomatas de diferentes países que o Capitão não vai aceitar ser preso. Como ele já passou uma noite, sem explicações, na da Hungria, o assunto roda a cidade. A conferir.

Velório no ninho

O clima é de velório dentro do PSDB, partido que chegou a ter uma bancada de 101 deputados. Com apenas 13 deputados, o partido que já teve presidente da República não figura mais entre os mais relevantes do Brasil. A situação é tão vexatória que a legenda clama por alguma Comissão apenas para somar alguns cargos comissionados. Aécio Neves, ex-governador e ex-presidente da Câmara, cambaleia sozinho entre seus ícones.

Fora inelegível

Com uma possível prisão iminente, a coisa só piora para o ex-presidente e inelegível Jair Bolsonaro. Está em análise na Câmara o PL 188/25, que proíbe a realização e divulgação de pesquisas de opinião pública que incluam candidatos inelegíveis. O projeto do deputado Mário Heringer (PDT-MG) será analisado pela CCJ, e já é bem recebido pelas bancadas, porque tira a futurologia especulativa de nomes que sequer vão constar nas convenções partidárias.

No convescote da festa de 45 anos do Partido dos Trabalhadores, o  presidente Lula da Silva pediu urgência a caciques do Governo para que encontrem uma grande marca de sua gestão, que está se afogando popularmente sem igual neste 3º mandato. Isso passa também por conversas discretíssimas de Lula com expoentes do Centrão na configuração da minirreforma ministerial para garantir a base no Congresso. Num dos cenários, o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP) emplaca o ministro da Agricultura – cita-se o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), cuja bancada regional está em alta com a ascensão de Hugo Motta à presidência da Casa. Porém o próprio Ribeiro está em dúvida. Um líder do Centrão e de bom trânsito, que passou pelas portas de Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro, recusou a Articulação do Palácio. A sensação geral é que o Governo Lula está acabando. Mas para quem tem a caneta na mão e já provou força em viradas políticas, tudo ainda é possível.

Efeito dominó

Caso se confirme a queda de Nísia Trindade no Ministério da Saúde, quem mais perde além do PT carioca é o PT brasiliense – ou seja, a turma do ex-governador AgneloQueiroz, que manda em bons cargos de 2º e 3º escalões. O desespero bateu na turma. O que se diz na Articulação do Palácio é que, pela governabilidade, o Progressistas (da Câmara) terá até três importantes Secretarias na pasta.

Sidônio e Janja

Sidônio Palmeira é mesmo um ótimo marqueteiro. Sem dizer uma palavra, convenceu a mídia nacional e o Congresso inteiro de que ele afastou a primeira-dama Janja da Silva da Secretaria de Comunicação. Conversa, diz um piolho do carpete do Palácio. Ele não está subordinado à dama, mas estão afinados e tudo ainda passa pela esposa do Barba – inclusive as demissões de parte de sua equipe considerada inepta.

Jangada mineira

A Vale arrendou para a Itaminas a preciosa Mina de Jangada (extração de hematita), próxima à região do Córrego do Feijão, em Brumadinho. “O arrendamento é um modelo de negócio que contribuirá para a geração de empregos, renda e tributos na região”, informa a companhia.  Lembrete: Jangada não possui barragens de rejeitos. O acordo está sujeito às aprovações regulatórias exigidas pela legislação.

Folia de milhões

São Paulo licenciou no Carnaval de 2024 o maior número de shows e eventos carnavalescos do País, segundo o Ecad. Foram 1.198 licenciados com direitos autorais pagos para as músicas reproduzidas durante a folia. O Estado paulista arrecadou R$ 5,2 milhões em royalties no feriado do ano passado. Para este ano, a estimativa é um aumento considerável nestes números.

B de bilhões

Com faturamento de R$ 6,72 bilhões em 2024, a Brasilcap, empresa de capitalização da BB Seguros, cresceu 4,17% em comparação com o ano passado. O Relatório de Administração do Exercício 2024 destaca a marca de R$ 11,02 bilhões em reservas técnicas, ativos totais de R$ 13,53 bilhões e lucro líquido de R$ 280,77 milhões. “Os números são expressivos e falam por si.”, explica o presidente Antônio Carlos Teixeira.

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Presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre,
quando discursava após receber Medalha
Mérito Santos Dumont, concedida pela Força Aérea Brasileira.
Condecoração reconhece aqueles que contribuem
para a soberania nacional e para o fortalecimento da nossa aviação militar.

Governador Clécio Luís quando recebia, nesta segunda, 24,
o Colar do Mérito Judiciário, honraria concedida pelo
Tjap em reconhecimento às contribuições para
a cultura jurídica e a justiça no estado.
Na foto, com sua mãe, dona
Ana Maria Vieira, no momento da homenagem.

Médica Liliane Albuquerque, lindíssima,
em recente e badalado baile carnavalesco.

Feirão

No último sábado, 22, aconteceu o ‘Feirão da 1º de Maio’, desta vez com o tema de Carnaval.

O evento ofereceu uma ampla variedade de produtos, como artesanato, temperos, brechós, gastronomia, proporcionando aos produtores locais a oportunidade de mostrar seus trabalhos à comunidade.

A feira encantou a comunidade com a diversidade de produtos. Vale repeteco!

Ensaios

Uma prévia do que será o Desfile das Escolas de Samba no Carnaval 2025 no Amapá aconteceu neste domingo, 23, no Sambódromo de Macapá, com o início dos ensaios técnicos das 10 agremiações carnavalescas do estado, que seguem até esta terça-feira, 25.

O evento é aberto ao público e promete antecipar a energia, empolgação e a emoção dos brincantes.

Primeira Missa

Paróquias, pastorais, movimentos, novas comunidades, serviços vocacionais, institutos, organizações religiosas e a comunidade católica do Amapá se reuniram na manhã do último domingo, 23 , na Catedral São José, para participar da primeira celebração presidida pelo novo bispo diocesano, Dom Antônio de Assis Ribeiro.

O momento histórico marca a chegada do 6º pastor nomeado para conduzir a Igreja Católica amapaense. Em sua homilia, Dom Antônio ressaltou sua origem cabocla amazônida e destacou a importância de servir a Jesus Cristo e à Igreja com espírito missionário.

Instituto Memorial Amapá, senador Randolfe e
Sebrae promovem evento gratuito sobre a prevenção às
doenças cardiovasculares. Encontro, que acontece
nesta terça, 25, no Sebrae, terá como palestrante
professo-doutor Eduardo Costa. 

Giro

Bonita Ediana Cruz foi eleita a Musa do Carnaval
do Parque Aeroportuário 2025, na edição extra
do Carnaval do Povo, ocorrida no
último sábado, 22, com muita animação. 

Lançamento – O Amapá está prestes a ganhar sua mais nova obra literária, a coletânea intitulada “Sou Matinta”, um livro que reúne uma seleção de textos em prosa e poemas de 72 talentosas escritoras que fazem parte do Mulherio das Letras Amapá – Matinta Perera.

A obra, que está em pré-venda no site da editora O Zezeu, será lançada no próximo dia 6 de março, marcando o início do Mês da Mulher.

Carnaval – A alegria tomou conta e contagiou os moradores do bairro Parque Aeroportuário, na Zona Norte de Macapá, na noite do último e sábado, 22, com a edição extra do “Carnaval do Povo”.

Além da diversão, o evento garantiu uma renda extra a cerca de 30 empreendedores da região, selecionados pela comissão organizadora do Estado com moradores, para vender comidas, bebidas e artesanato durante a folia.

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Amapá pode ter mais petróleo do que Dubai. Hoje, com carros luxuosos desfilando pelas ruas e prédios suntuosos compondo a paisagem, Dubai era um lugar inóspito décadas atrás. E o Amapá, um estado pouco habitado tem reservas desse mineral que superam as do país árabe, uma força submersa no solo marinho promete criar um oásis de riqueza.

Mercado

O Senai do Amapá lançou editais para dez cursos de aperfeiçoamento profissional nas modalidades presencial e semipresencial, em Macapá e Santana. As capacitações abrangem: manutenção e operação, produção alimentícia, sistemas de energia, infraestrutura da informação e comunicação, além do setor têxtil e de vestuário.

Petróleo

Para justificar a empreitada, o governo federal apontar que vizinhos sul-americanos que já começaram a perfurar colhem as bonanças do petróleo. Impulsionada pelo commodity, a Guiana registrou a alta ́rica de 43% do PIB em 2024 e liderou o ranking global de crescimento, segundo o FMI. As águas brasileiras podem ter a mesma riqueza.

Números

A Petrobras está disposta a desembolsar 3 bilhões de dólares até 2029 para abrir quinze poços ao longo da Margem Equatorial, que se estende por 2.200 quilômetros entre o Amapá e o Rio Grande do Norte. Apenas na Foz do Amazonas, uma das cinco bacias, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima extrair entre 6,2 e 10 bilhões de barris de petróleo.

Agricultura

O governo do Estado e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) assinaram um protocolo de intenções que busca promover ações para famílias de agricultores que moram em áreas de conservação ambiental do Amapá. O documento define ações que destinam cerca de R$ 8 milhões, por meio do programa Bolsa Verde, para agricultores que se encontrem em situação de vulnerabilidade social.

Inclusão social

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (AP/PA) promoveu um curso de capacitação para servidores e servidoras focado no atendimento e recepção de pessoas com deficiência.

AS ÚLTIMAS

JUSTIÇA – O governador Clécio Luís, recebeu nesta segunda-feira, 24, o Colar do Mérito Judiciário, honraria concedida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) em reconhecimento às contribuições para a cultura jurídica e a justiça no estado. Para o gestor, a honraria reflete a importância da parceria entre o Executivo e o Judiciário nos últimos dois anos, por meio de termos de cooperação, diálogos e consensos voltados à solução de desafios históricos do Amapá. O presidente Adão Carvalho destacou que a homenagem a autoridades reflete a forma harmoniosa como os poderes caminharam durante sua gestão à frente do tribunal, um relacionamento que se manteve estreito e respeitoso.

SAMBA – Uma prévia do que será o Desfile das Escolas de Samba no Carnaval 2025 no Amapá aconteceu neste domingo, 23, no Sambódromo de Macapá, com o início dos ensaios técnicos das 10 agremiações carnavalescas do estado, que seguem até esta terça-feira, 25. O evento é aberto ao público e promete antecipar a energia, empolgação e a emoção dos brincantes.
A coluna apurou ainda que esse momento faz parte da programação do Carnaval do Meio do Mundo 2025, promovido pela Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá (Liesap) com investimentos do Governo do Estado e de emenda do senador Davi Alcolumbre.

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O Tribunal de Justiça e o Governo do Amapá assinaram, nesta segunda-feira (24), na sede do TJAP, o Termo de Cooperação Técnica que formaliza o compromisso do Executivo estadual de efetuar o pagamento mensal das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) emitidas pela Justiça estadual contra o estado, no valor de R$ 4 milhões até o 15º dia de cada mês, até a quitação total das dívidas em aberto. O objetivo é organizar o fluxo de pagamentos, evitar impactos financeiros e garantir melhor planejamento na quitação das RPVs em atraso. Sob a fiscalização do TJAP, os pagamentos serão feitos diretamente pelo estado aos credores. A iniciativa atende a uma antiga demanda do governo do Amapá, que promove estabilidade financeira e garante agilidade na solução dos processos, além de preservar o interesse público.

Jornada ao Bailique

A Justiça Federal do Amapá participará, entre 24 e 28 de março, da Jornada Fluvial Itinerante que levará os serviços essenciais da Justiça às comunidades ribeirinhas do Arquipélago do Bailique, em Macapá. A ação é uma parceria da Justiça Federal com o Tribunal de Justiça do Amapá. Conforme o roteiro, a Jornada estará entre os dias 24 e 26 de março (segunda a quarta-feira) na Comunidade Vila Progresso; no dia 27 (quinta-feira), na Comunidade Limão do Curuá; e dia 28 (sexta-feira), na Comunidade Itamatatuba.

Cursos de aperfeiçoamento

O SENAI Amapá lançou editais com a oferta de dez cursos de aperfeiçoamento profissional, nas modalidades presencial e semipresencial, em Macapá e Santana. As capacitações são nas áreas de manutenção e operação, produção alimentícia, sistemas de energia, infraestrutura da informação e comunicação e têxtil e vestuário que, juntas, somam 250 vagas. As inscrições acontecem até 26 de fevereiro e deverão ser feitas, preferencialmente, pelo site futuro.digital ou presencialmente nas unidades de ensino onde o curso é ofertado. A divulgação do resultado está prevista para acontecer no dia 27 de fevereiro e a previsão é que as aulas iniciem em 10 de março.

Conferências escolares

A Secretaria de Educação do governo do Amapá este recomendando às unidades escolares do estado que atendem alunos de 6º a 9º ano do Ensino Fundamental II, de 11 a 14 anos, que realizem suas conferências escolares de fevereiro a 16 de maio com o tema local: Vamos transformar o Amapá com educação ambiental, diversidade, equidade e justiça climática, como etapa para a participação na IV Conferência Estadual Infantojuvenil pelo Meio Ambiente. A recomendação segue leis estadual e federal da Política Nacional de Educação Ambiental.

Cadastro de artesãos

No período de 27 de fevereiro a 5 de março, a Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo do governo do Amapá estará realizando cadastro e atualização cadastral de artesãos do município no Sicab – Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro e participar do CARNAJARI 2025 acompanhando os artesãos da Associação Amicro Beira Rio.

Assembleia marcada

A Federação Acadêmica de Desporto do Amapá – FADAP, realiza assembleia geral no dia 31 de março para tratar da aprovação das contas do exercício financeiro 2024, eleição e posse do presidente, vice-presidente, membros do conselho fiscal e tribunal de justiça desportiva para 2025/2029. Atualmente presidida por Olivaldo Ataíde Nunes, a federação funciona em uma das salas do Estádio Milton Corrêa, o Zerão.

Julgamentos pautados 

Na sessão presencial marcada para quarta-feira (26), o Tribunal de Contas do Amapá tem 39 processos na pauta de julgamentos. Entre eles estão processos envolvendo os prefeitos Antônio Furlan (pedido de reconsideração), Breno Almeida (Oiapoque), os ex-prefeitos João Dudão Costa (Mazagão), Elson Belo (Serra do Navio), José Serafim (Itaubal) e Clécio Luís (prestação de contas de 2017).

Faltosos nas eleições

No dia 5 de março a Justiça Eleitoral deverá publicar edital com os nomes e respectivas inscrições dos eleitores identificados como faltosos nas três últimas eleições. O Tribunal Superior Eleitoral lembra que quem não justificou a ausência às urnas nem pagou as multas eleitorais não pode obter passaporte e carteira de identidade, nem se inscrever em concurso ou prova para ocupar cargo ou função pública.

Cobrança por cartórios

Projeto que autoriza os cartórios a cobrar dívidas está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) é citada pelo governo federal entre as prioridades legislativas. Soraya calcula uma economia de pelo menos R$ 65 bilhões para os cofres públicos com a medida, além da redução do tempo médio para a recuperação do crédito.

Preços para a COP

No Pará, para garantir o respeito aos direitos de turistas de outros estados e países, sobretudo durante o período da COP 30, em Belém e demais municípios da Região Metropolitana, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculada à Secretaria de Justiça (Seju), realiza ações contínuas de fiscalização educativa e preventiva para que hotéis da capital cobrem preços justos em hospedagens e acomodações temporárias no geral. A expectativa é de que a cidade receba cerca de 50 mil pessoas para o evento.

Projeto Tech Delas

O Governo do Amapá realizou, nesta segunda-feira (24), o lançamento da chamada pública do projeto Tech Delas. A iniciativa conta com a parceria da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e da deputada federal Professora Goreth, para capacitar mulheres nas áreas de programação e empreendedorismo, promovendo a igualdade de gênero e o desenvolvimento econômico. O projeto oferta 100 vagas exclusivamente para mulheres a partir dos 18 anos e terá duração de três meses. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 24 de março. Ao final do curso, as alunas estarão habilitadas para desenvolver softwares e criarem os próprios negócios.

Concurso da Marinha

O edital do concurso da Marinha para admissão ao Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais já foi divulgado. Estão em disputa 32 vagas. Podem concorrer candidatos de ambos os sexos com ensino médio, idade entre 18 e 24 anos (completados até 30 de junho de 2026) e altura mínima de 1,54m e máxima de 2m. Com taxa de R$ 95, as inscrições serão recebidas entre 3 de abril e 16 de maio, pelo site www.marinha.mil.br, por meio do aplicativo.

Rapidinhas

Apuração – Em Santana, o promotor de justiça Miguel Angel Montiel Ferreira, do Ministério Público do Amapá, abriu procedimento administrativo com a finalidade averiguar matéria relacionada a possível conduta irregular do conselheiro tutelar Otacílio César de Oliveira Souza.

Votação – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Senado convocou reunião para votar o Orçamento deste ano para depois do Carnaval.

Celular – O Conselho Nacional de Educação aprovou as diretrizes operacionais para a aplicação da lei que restringiu o uso de celulares nas escolas de educação básica.

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Belíssima Cecília em
clic especial para a coluna. 

Na primeira sessão ordinária de 2025, os membros
do Colégio de Procuradores de Justiça do MP-AP
homenagearam e elogiaram a condução dada ao
Colegiado e à instituição pelo PGJ Paulo
Celso Ramos, no biênio 2023-2025.
Homenagens ocorreram na quinta, 20.

Parabéns e muitas felicidades à bonita
debutante Valéria Silva que comemora
seus 15 anos, neste sábado, 22.

Visita do Padroeiro

A Assembleia Legislativa do Amapá receberá na próxima terça, 25, a imagem peregrina de São José, padroeiro de Macapá. A imagem permanecerá nas dependências da Casa ao longo do dia, proporcionando um momento de oração e devoção para servidores e fiéis.

A programação inicia às 9h, no hall de entrada da Alap, e em seguida, no plenário, será celebrada uma missa pelo padre Rafael Donneschi. O evento é aberto ao público.

Ensaio Técnico

Palco dos desfiles das escolas de samba, o Sambódromo de Macapá recebe no domingo, 23, a terça-feira, 25, os ensaios técnicos das 10 agremiações carnavalescas do Amapá. Os ensaios técnicos são fundamentais para que as agremiações façam os últimos ajustes de sonorização, canto, bateria, iluminação, evolução e harmonia, na avenida do samba Ivaldo Veras.

O evento é aberto ao público e promete antecipar a energia e a emoção dos brincantes.

Visita do Santo Padroeiro

O novo bispo diocesano de Macapá, Dom Antônio de Assis Ribeiro, cuja posse canônica se dará em 26 de fevereiro, quarta-feira próxima, chega na capital amapaense, neste sábado, 22, às 13h45min.

Do Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre ele seguirá em carreata para o Santuário de Fátima, onde será recepcionado pelo povo católico e autoridades civis e militares.

Após a recepção de sábado, será a celebração
de sua primeira Missa em Macapá,
domingo, 23, às 10h, na Nova Catedral.
A posse só ocorrerá dia 26, com a presença
do Arcebispo da Arquidiocese de Belém do Pará,
Dom Alberto Taveira, e mais de 20 bispos do Norte do país. 

Giro

Projeto ‘Música na Comunidade’ e Samu
realizam palestra sobre saúde
para jovens do Habitacional Macapaba.
Alunos receberam conhecimentos sobre
a importância do autocuidado e
comportamento em sociedade.

Lançamento – O Amapá está prestes a ganhar sua mais nova obra literária, a coletânea intitulada “Sou Matinta”, um livro que reúne uma seleção de textos em prosa e poemas de 72 talentosas escritoras que fazem parte do Mulherio das Letras Amapá – Matinta Perera.
A obra, que está em pré-venda no site da editora O Zezeu, será lançada no próximo dia 6 de março, marcando o início do Mês da Mulher.

Música – Alunos do projeto “Música na Comunidade”, do pólo Macapaba, receberam conhecimentos sobre saúde por uma palestra ofertada pelo Samu, que no dia 17 de fevereiro inaugurou uma nova base no habitacional.

O “Música na Comunidade” leva às crianças e adolescentes acesso a técnicas dos instrumentos de sopro, como a flauta doce e o saxofone, além de noções básicas de cidadania, que torna a iniciativa um mecanismo de prevenção à criminalidade.

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