Paulo Silva

Pela tangente

Sendo uma das personagens mais folclóricas, controversas e estranhas da era Bolsonaro, a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Damares Alves (Republicanos), eleita senadora pelo Distrito Federal pelo Republicanos, denunciou num culto em Goiânia que crianças do Marajó são mutiladas, traficadas e submetidas a dietas alimentares para fins de abuso sexual. Ela afirmou também que os estupros de recém-nascidos cresceram na região. Após a repercussão, em entrevista à BandNews na quinta-feira (13), ela não apresentou as provas das denúncias e saiu pela tangente dizendo que ouviu tudo que denunciara nas ruas do Marajó.

Atrás dos votos das mulheres

Na sexta-feira (14), a primeira-dama Michelle Bolsonaro e a rainha das bizarrices Damares Alves estarão no Maranhão participando de um evento eleitoral em prol da candidatura Bolsonaro. Trata-se do ato “Mulheres com Bolsonaro 22” que visa angariar votos para o presidente junto ao eleitorado feminino e que será realizado no Centro de Convenções Multicenter Sebrae em São Luís. A oposição acionou o MPF para que sejam apuradas irregularidades no uso do local para propaganda política.

Genial/Quaest

O instituto de pesquisa Genial/Quaest divulgou na quinta-feira (13) os dados da mais recente pesquisa para o segundo turno das eleições presidenciais. Os resultados não destoam dos outros levantamentos divulgadas após o primeiro turno até essa data e trazem Lula na frente com 54% dos votos válidos (que excluem os brancos e nulos) e Jair Bolsonaro com 46%. O resultado indica um quadro de estabilidade no cenário da disputa eleitoral.

Copa do Brasil

Em jogo bastante disputado e com notório domínio dos visitantes, Corinthians e Flamengo empataram em 0 a 0 na quarta-feira (12) na Neo Química Arena, em São Paul, no primeiro jogo da decisão da Copa do Brasil de 2022. O time carioca dominou o jogo e teve mais chances de gol, mas parou no goleiro Cássio, em noite inspirada. O segundo jogo será na quarta-feira (19), no Maracanã. O vencedor leva a taça e um novo empate leva a decisão para os pênaltis.

Transição

Com a eleição para o GEA decidida no primeiro turno e com a equipe de Clécio preparando o processo de transição junto com a equipe de WG. Os atuais secretários de governo e demais membros dos altos escalões walderistas irão reunir com a equipe do novo governo para garantir a passagem segura e tranquila entre o governo que sai e o que entra. Teles Jr, vice-governador eleito e economista será o elo entre os dois polos. Ele também foi um dos homens fortes do atual governo.

RAPIDINHAS

Chamada Escolar – O GEA divulgou nesta quinta-feira (13), o edital com os critérios, exigências e regras da Chamada Escolar para o ano letivo de 2023. O processo ocorrerá no período de 17 de outubro a 17 de novembro, em parceria com os municípios, tanto no formato presencial quanto online.

Piso salarial – O Senado Federal analisará nos próximos dias a proposta de criação de um novo programa de repatriação de recursos do exterior. O PL nº 2.482/2022 de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) visa custear o piso salarial dos profissionais da enfermagem pelos próximos quatro anos.

Final – Na quinta-feira (13) o Brasil se classificou para a final do Mundial feminino de volei da Holanda ao vencer a Itália da fora de série Egonu por 3 sets a 1. A final será contra a Sérvia, no sábado (15), com o Brasil buscando o título inédito.

Célio Alício (Interino)

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Suaves prestações

O deputado Zezinho Tupinambá, que não conseguiu reeleição, pediu ao TRE o parcelamento em 60 prestações do valor de R$ 26.045,00 a título de condenação imposta relativa à determinação de devolução ao erário referente ao recebimento e gasto indevido de recurso do Fundo Partidário da Direção Nacional do Partido da República. O desembargador João Lages mandou intimar Tupinambá para que faça prova de sua hipossuficiência a fim de que seja possível verificar a possibilidade de flexibilização do parcelamento em prestações de valor inferior a mil reais.

Manutenção da BR

O DNIT no Amapá vai promover licitação com objetivo de contratar empresa para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na Rodovia BR-156/AP; Trecho: Cachoeira Santo Antônio (Km 0,00) – Fronteira Brasil/Guiana Francesa (Km 822,90); Subtrecho: Rio Cunani, o que corresponde a uma extensão de 110,36 Km. O edital foi lançado nesta terça-feira (11) e as propostas serão abertas dia 24.

Delegado investigado

A Delegacia-Geral de Polícia Civil do Amapá afastou um delegado (nome não revelado) acusado de apresentar postura hostil, agressiva e excessiva quanto ao modo que se comporta perante os servidores dentro da unidade policial (gritos, palavrões e ofensas), bem como perante terceiros (dentro e fora do local de trabalho). Ele vai passar por processo administrativo disciplinar e deve entregar na Corregedoria o distintivo, armas de fogo de uso particular ou pertencente à Policia Civil e demais equipamentos pertinentes ao trabalho policial.

Bens abandonados

Instrução normativa da Secretaria da Fazenda do Amapá (Sefaz) passa a considerar disponíveis e destinados à incorporação, leilão doação ou destruição os bens ou mercadorias que em decorrência das atividades de controle e de fiscalização dos tributos administrados pela secretaria tenham sido abandonados. O abandono de bens ou das mercadorias será declarado por meio de Termo de Abandono de Bem.

Largada para transição

A Secretaria de Infraestrutura (Seinf) já designou servidores para comporem comissão de elaboração do relatório de transição, com objetivo de apresentá-lo a equipe de transição governamental, conforme cronograma das etapas de desenvolvimento da transição do governo Waldez Góes para o governo Clécio Luís.

Gestão hospitalar

A Secretaria da Saúde (SESA) publicou o resultado final do processo público de seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde – OSS, para celebrar contrato de gestão visando o gerenciamento e a operacionalização do Hospital Regional de Porto Grande. Foi declarado vencedor o Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar – IBGH.

Complexo esportivo

A Prefeitura de Macapá anuncia licitação, sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a construção de complexo esportivo no município. O edital já pode ser obtido e a sessão de abertura das propostas está marcada para 26 de outubro.

Eleitores nas urnas

No primeiro turno das eleições, no dia 2 de outubro, foram às urnas 442.101 eleitores no Amapá, o que corresponde a 80,48% de comparecimento, uma abstenção de 19,52%, menor que no pleito de 2020 que chegou a 24,20% de faltosos. De acordo com dados do Sistema de Gerenciamento da Totalização (SISTOT), o Amapá registrou 7.392 votos nulos para o cargo de presidente, o que corresponde a 1,67% dos votos, já os votos em branco chegam a 3.289, 0,74% dos votos. Estão aptos a votar no segundo turno das eleições 2022, 550.687 eleitores em todo o estado.

Programa de qualidade

O desembargador Gilberto Pinheiro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, instituiu o Manual do Programa de Qualidade de Auditoria (PQA). A Coordenadoria de Auditoria Interna do Tribunal deverá iniciar a implementação do programa a partir do exercício de 2023, devendo reportar à presidência o resultado das atividades da avaliação interna até o final do mês de fevereiro de cada ano e da avaliação externa, até o mês de dezembro, a cada cinco anos.

Escola inspecionada

Por determinação da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, uma comissão realizou visita técnica na Escola Estadual Barão do Rio Branco, em Macapá. A inspeção teve o propósito de fiscalizar a continuidade da obra na instituição de ensino. A Procuradoria-Geral de Justiça solicitará ao Governo Amapá a finalização dos serviços para a efetiva entrega do complexo escolar em condições plenas de atendimento aos alunos e comunidade.

Contas não prestadas

A juíza eleitoral Keila Christine Banha Bastos Utzig, acolhendo parecer do MP Eleitoral, julgou não prestadas as contas do Partido Democracia Cristã do município de Itaubal e do Partido Comunista do Brasil, do município de Cutias, referentes ao exercício financeiro de 2020. E determinou a suspensão do recebimento de novas cotas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, enquanto não for regularizada a situação de inadimplência.

Cessão de servidor

O governo federal cedeu o servidor Jorge Elson Silva de Sousa para exercício junto ao Governo do Amapá, a fim de exercer o cargo comissionado de diretor-presidente do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do estado. Jorge Sousa foi candidato a deputado estadual.

Rapidinhas

Aprovação – O TRE do Amapá aprovou a prestação de contas de 2021 do partido Patriotas, de Gilberto Laurindo.

Acusação – Ao tentar impedir a renúncia de Palmira Bitencourt como segunda suplente de sua ao Senado, o pastor Guaracy alegou que ela fora cooptada por outra candidata via abuso de poder econômico.

Dito pelo MP – No dia 3 de setembro de 2021, o prédio da escola Barão do Rio Branco foi reinaugurado, sem a plataforma de elevação e o anfiteatro contemplado com a reforma.

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Defesa do consumidor

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado se reúne nesta terça-feira (11), com sete itens na pauta. Um deles é o projeto que altera o Código de Defesa do Consumidor para determinar que, caso o vendedor ou a empresa atrase a entrega do produto, o consumidor terá direito ao reembolso imediato do valor do frete. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é autor da matéria. O relator do projeto, senador Marcos do Val (Podemos-ES), é favorável à aprovação do texto sem alterações.

Plantão no feriado

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (12) em virtude do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida. Os prazos processuais e administrativos que vencerem nesta data ficam automaticamente prorrogados para o dia 13 (quinta-feira), nos foros judiciais de primeira e segunda instâncias do estado e nas secretarias do Tribunal de Justiça.

Notícias falsas

Nos últimos meses, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu mais de 21 mil denúncias de Fake News sobre as eleições nas redes sociais. O levantamento da Corte foi realizado desde o final de junho até a última sexta-feira, 7 de outubro.

Equipamentos

O Governo do Amapá ativou nesta segunda-feira, 10, o patrulhamento com drones dos órgãos de segurança pública e defesa social do Estado. A tecnologia poderá ser utilizada em operações de busca e salvamento, incursões em áreas de risco, combate a incêndios e gerenciamento de crises. Os drones foram entregues às polícias Militar (PM/AP) e Civil (PC/AP), Grupamento Tático Aéreo (GTA), Corpo de Bombeiros Militar (CBM/AP) e Polícia Científica.

Obtenção de certidão

A partir desta segunda (10), é possível voltar a emitir a certidão de quitação eleitoral pela internet, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelo aplicativo e-Título. De 3 a 9 de outubro, semana após o primeiro turno das Eleições 2022, a emissão foi suspensa, assim como ficará entre os dias 31 de outubro a 7 de novembro, depois do segundo turno.

Mentira nas redes

É falso que o voto impresso será adotado no segundo turno das eleições de 2022. O assunto tomou conta das redes sociais logo após o término do primeiro turno. Mas não existe possibilidade de a medida ser tomada porque não está prevista em lei. Mesmo que fosse aprovada uma nova lei em caráter de urgência, não poderia ser usada agora porque a Constituição determina que as alterações na legislação eleitoral só podem ser aplicadas na eleição seguinte.

Novas vozes

O Coral do Tribunal de Justiça do Amapá está com inscrições abertas para novas vozes. Podem participar serventuários da Justiça, colaboradores e voluntários da comunidade. Para se inscrever, basta ir ao prédio do TJAP, na Rua General Rondon (Centro), no Departamento do Cerimonial ou pela internet pelo link disponibilizado pelo Coral. As inscrições são direcionadas às faixas etárias infantojuvenil (a partir de 16 anos) e para adultos. Os novos coristas estrearão em grande estilo, com o retorno da cantata natalina, prevista para acontecer em 10 de dezembro.

Serviços

Nesta terça-feira (11), a Prefeitura de Macapá inicia a programação do “Outubro Rosa”, mês de conscientização e alerta sobre o câncer de mama e câncer de colo do útero. A ação acontecerá na Unidade Básica de Saúde (UBS) Macapaba e será direcionada às mulheres moradoras da região. A programação será executada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e segue até quinta-feira (13), quando a equipe Estratégia Saúde da Família (ESF) promoverá uma ação voltada às moradoras do Conjunto Habitacional Macapaba.

Revitalização

Os serviços de revitalização da Escola Estadual Prof. Zolito de Jesus Nunes, localizada no bairro Beirol, em Macapá, estão na fase final. O Governo do Estado investiu cerca de R$ 2,2 milhões na revitalização do prédio, estruturação da quadra poliesportiva, montagem de um novo parque elétrico e climatização dos ambientes escolares. A escola ganhou um novo parque elétrico, com mudança de subestação, novo transformador, novos cabeamentos e tomadas. O serviço é necessário para que a climatização dos ambientes escolares possa ser feita.

Livro

A experiência de trabalho durante cheias no sul do estado inspirou profissionais do Governo do Amapá a escreverem o livro Plano de Contingência de Desastres Naturais na Atenção Primária em Saúde. A publicação, lançada nesta segunda-feira, 8, descreve as estratégias colocadas em prática para atender a população em situações de enchentes, como as que ocorreram no Rio Jari, nos anos de 2021 e 2022.

Pesquisa

O Hospital Universitário da Unifap (Universidade Federal do Amapá) iniciou seus atendimentos no dia 26 de setembro e já está com seus profissionais dedicados à atenção à saúde amapaense. Entretanto, além desse serviço, o HU também é vocacionado para a produção de ensino e pesquisa. É isso que faz dele um hospital universitário, diferente dos demais hospitais.

Concurso da Educação

O Governo do Estado espera 30.638 candidatos para a fase de Exame de Conhecimentos do concurso público da Educação, que acontecerá no próximo domingo, 16, em Macapá. O certame é para o provimento de vagas de contratação imediata e para formação de cadastro reserva nos cargos de professor da Educação Básica e Profissional, pedagogo, tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRA) e de cuidador. A primeira fase equivale ao Exame de Conhecimentos, com aplicação da prova objetiva e do estudo de caso, sob a organização da banca Fundação Getúlio Vargas (FGV), tendo caráter eliminatório e classificatório.

Rapidinha

Inscrições – As inscrições para o credenciamento de artistas e produtores culturais de Macapá encerram nesta terça-feira (11). O prazo vai até às 23h59, de acordo com o edital 007/2022, publicado no site da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), no dia 19 de setembro. Os selecionados irão compor a programação dos eventos realizados pela Prefeitura de Macapá. ■

Reciclagem de materiais – A Prefeitura de Macapá abre nesta segunda-feira (10), 20 vagas para um curso de reciclagem de materiais, com o objetivo de incentivar o reaproveitamento e reduzir o descarte incorreto de lixo na capital. A capacitação é voltada para pessoas acima de 18 anos e acontecerá entre os dias 26 e 28 de outubro, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Ordenamento Urbano (Semam). ■

Convocação – A Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKD) convocou os atletas que irão representar o Brasil no Grand Prix III de Parataekwondo, que acontecerá entre os dias 17 a 21 de outubro, em Manchester (Inglaterra). Uma das convocadas foi a amapaense Leylianne Santos, que disputa na categoria até 65kg. Além dela, mais 10 paratletas irão em busca do pódio.

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Primeiro escalão

O Governo do Amapá anunciou as novas adequações no primeiro escalão, após o período eleitoral. Secretarias de Estado sofreram mudanças por conta de afastamentos de gestores que se candidataram nas Eleições de 2022. Houve mudanças na Secretaria de Planejamento, Inclusão e Mobilização Social, Departamento Estadual de Trânsito, Secretaria da Educação, na Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude e no Gabinete do Governador.

Pedidos negados

Com candidatura indeferida e substituída pelo PTB por Kelly Dantas de Vasconcelos, a ex-deputada federal Jozi Araújo ainda recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral para disputar a eleição sub judice. Mas teve os pedidos indeferidos pelo juiz Mário Júnior.

Planos de ação

Uma estratégia do Governo do Amapá e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) aprimora a análise dos Planos de Emergência elaborados por empresas cujas atividades geram impactos no meio ambiente. No Amapá, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) é responsável pela avaliação, aprovação e revisão do instrumento, que deve listar as ações a serem executadas pelo empreendimento em caso de emergências, como derramamento de óleo em rios.

UBS Fluvial

A Prefeitura de Macapá reinaugurou a Unidade Básica de Saúde (UBS) Fluvial Dra Célia Trasel totalmente reformada e equipada. A embarcação, que está ancorada na rampa do bairro Santa Inês, na orla da cidade, percorrerá mais de 30 localidades nas quais o acesso só é feito por meio fluvial. Parada desde 2020 em função de problemas estruturais e elétricos, o Município investiu R$ 400 mil em recursos do Tesouro Municipal para fazer reparos no guarda corpo, casco e casa de máquinas da embarcação.

Febre Aftosa

O Governo do Amapá iniciou a campanha de vacinação contra a febre aftosa. Os pecuaristas têm até 30 de novembro para vacinar os rebanhos bovinos e bubalinos. A meta é imunizar 100% do rebanho amapaense e alcançar o status de classificação livre de aftosa sem vacinação, possibilitando o avanço na exportação dos animais. Em 2021, 95,3% do rebanho foi imunizado, o que representa um total de 33.545 – um resultado positivo e acima da meta estabelecida pelo Ministério da Agricultura, que era de 90%.

Vistoria

O governador, Waldez Góes, vistoriou, as obras de ampliação e modernização do sistema de distribuição de água no município de Santana, a 17 km da capital. O serviço é realizado pela concessionária CSA Equatorial e consiste na construção de um poço de 280 metros, que vai dobrar a capacidade de distribuição de água nos bairros Fonte Nova, Paraíso e Laranjeiras.

Nova espécie

Pesquisadores do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa) encontraram, nos rios Jari e Oiapoque, uma nova espécie de piranha. Ela se destaca pelas pintas semelhantes de uma onça, motivo pelo qual foi chamada de Juma, após votação via internet. A espécie integra a coleção amapaense de peixes e está disponível para pesquisadores. De acordo com a pesquisadora Cecile Gama, uma das integrantes do grupo que estuda o animal, o processo de identificação é demorado, pois é preciso levar os peixes e comparar com outras coleções do grupo já coletadas e identificadas, que estão espalhadas em museus por todo o Brasil.

Transporte coletivo

Para garantir segurança para os cerca de 200 mil fiéis aguardados para a procissão do Círio de Nazaré 2022, a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) montou uma operação para interditar as ruas e avenidas do trajeto da romaria. A frota de ônibus estará 100% atuando com tarifa social no domingo (9). A interdição contará com uma equipe formada por 50 agentes de trânsito fazendo a orientação nos desvios durante do percurso. As vias serão interditadas a partir desta sexta-feira (7) às 19h, se estendendo até às 16h de domingo, após o encerramento da procissão.

Síndrome de haff

O Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde do Amapá (CIEVS/SVS-AP), apresentou, o resultado de mais seis casos compatíveis com Síndrome de Haff no Amapá, totalizando oito casos notificados até o momento. Também foram indicadas outras três suspeitas, que estão sendo investigadas pela Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá.

Capacidade ampliada

O governador do Amapá, Waldez Góes, participou, da cerimônia de entrega da obra de ampliação e modernização da Subestação Santana, pela concessionária CEA Equatorial – arrematou em leilão do Governo do Estado a concessão da distribuição de energia eletrica. Um novo transformador de força e cinco alimentadores ampliam a capacidade de 20 para 56 MVA. O investimento da concessionária, orçado em mais de R$ 10 milhões, permite o aumento da capacidade de distribuição de energia na região metropolitana do Estado, abrangendo todo o município de Santana e parte da Zona Oeste de Macapá.

Cursos de graça

O SENAI Amapá informa tem mais de duas mil vagas disponíveis em cursos gratuitos online, com a vantagem do ensino a distância. Para se inscrever, os interessados precisam apenas acessar o site e localizar a formação que desejam fazer. São diversas opções de curso. Há vagas para lógica de programação, logística, noções básicas de mecânica automobilística, segurança do trabalho, tecnologia da informação e comunicação, metrologia, e muitos outros. É a oportunidade que muitos esperam para iniciar uma profissão.

Teste de pezinho

O Governo do Amapá oferece na Maternidade Bem Nascer o teste do pezinho para bebês que nasceram na maternidade, assim como em outras unidades de saúde. Com 20 vagas durante a semana, o exame é realizado nas terças e quintas, de 13h às 16h. O teste acontece no mesmo dia em que é realizada a marcação, dentro das 10 vagas disponíveis em cada dia. Para ter acesso ao exame, é necessário que o responsável pelo bebê leve documento de identificação com foto, cartão do SUS e o documento de nascido vivo ou registro de nascimento do recém-nascido.

Rapidinha

Passeio – É na infância que se desenvolve a personalidade, os gostos são definidos e os aprendizados perpetuados. Para reforçar o conhecimento, a história do Amapá e valorizar pontos turísticos de forma divertida, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Joanna Santos.

Palestras – O Governo do Amapá deu início à campanha Outubro Rosa, que busca conscientizar as mulheres sobre a prevenção do câncer de mama. A ação iniciou com dois dias de rodas de conversa e palestras para as funcionárias da Maternidade Bem Nascer – haverá estratégias nutricionais para prevenção do câncer e coleta de exames preventivos de colo de útero (PCCU).

Mais tempo – O prazo para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 deve ser estendido até o dia 10 de novembro.

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Vaga escolar

A prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), alerta pais ou responsáveis de estudantes interessados em garantir uma vaga na rede municipal de ensino para o período da matrícula escolar. O processo ocorrerá de 24 de janeiro a 11 de fevereiro, no entanto cada nível e modalidade de ensino terá um cronograma específico que deverá ser seguido.

Pedidos negados

Agricultura familiar

Do total de R$70 milhões destinados ao Programa de Produção Integrada de Alimentos (PPI) safra 2022/2023, o Governo do Amapá já investiu, nos últimos 3 meses, R$21 milhões na agricultura familiar, alcançando 750 famílias produtoras, em sete municípios, 19 associações e 11 entidades. A meta é, até 2023, beneficiar 116 entidades e 4 mil famílias que vivem da agricultura. De acordo com o gestor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (SDR), Janer Gazel, o programa priorizou, até este momento, os arranjos de açaí e camarão.

Queda

O Amapá registrou queda de 79,31% no índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) do mês de setembro, um dos resultados mais expressivos do país. O levantamento da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) compara os dados de 2022 com o mesmo período do ano anterior e atribui ao mês a sexta redução consecutiva, marcando tendência consistente de redução da criminalidade violenta.

Notificações do Detran

É assustador o que a diretora-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AP) publica de notificações da imposição da penalidade a proprietários e detentores dos veículos, concedendo-lhes o prazo de 30 dias para interporem recurso a JARI. As notificações ocorrem após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal. Basta pesquisar no Diário Oficial do Estado (DOE).

Prestação de contas

Passado o primeiro turno das eleições gerais 2022, todos os candidatos (incluindo vices e suplentes), os diretórios partidários nacionais e estaduais, em conjunto com os comitês financeiros, têm até o trigésimo dia após o pleito (1º de novembro) para apresentar as contas finais. Para o caso de segundo turno (válido para 12 estados e a campanha presidencial), as contas referentes aos dois turnos deverão ser prestadas até o vigésimo dia após a realização (19 de novembro).

Rodovia Norte-Sul

Acompanhado de uma equipe técnica de engenharia, o govenador do Amapá, Waldez Góes, vistoriou, nesta terça-feira, 4, o início das obras de asfaltamento da rodovia Norte-Sul, que interligará as regiões oeste e norte de Macapá. Serão pavimentados aproximadamente 3 km de extensão, que começam em frente o Miracema e se estendem até o Viaduto da Integração, que também será pavimentado. Antes desta etapa, foram implementadas duas galerias para drenagem das vias e a passagem da fauna. Por todo o trecho, foi feita a remoção de solo mole, aterro e implementação de geogrelhas, que tornam a via mais resistente e evitam que ela ceda com o passar do tempo.

Queixa de candidata

Durante a campanha, a deputada federal eleita Sílvia Nobre Waiãpi Lopes foi ao TRE reclamar que o PL reservou as candidatas ao cargo de deputada federal gênero feminino, o valor de R$ 1.600.000,00, implementando a seguinte divisão: Sonize Barbosa, raça branca: R$ 1 milhão, Maraina Souto, raça branca: R$ 500 mil e Silvia Waiãpi, raça parda: R$ 100 mil. Ela pediu bloqueio de valores e espaço no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, mas os pedidos foram indeferidos pelo desembargador João Lages.

Síndrome de Haff

O Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde do Amapá (CIEVS/SVS-AP), apresentou, na quarta-feira, 5, o resultado de mais seis casos compatíveis com Síndrome de Haff no Amapá, totalizando oito casos notificados até o momento. Também foram indicadas outras três suspeitas, que estão sendo investigadas pela Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá.

Capacitação

Nesta quarta-feira, 5, iniciou-se a III Formação dos Coordenadores Municipais do Programa Criança Alfabetizada. A ação visa desenvolver as temáticas para a formação dos gestores das redes de ensino estadual e municipal, por meio do regime de colaboração do programa. A terceira e última formação encerra na quinta-feira, 6. O tema desta formação é “A Liderança na Gestão Escolar”, mas também estão sendo trabalhadas as estratégias para a aplicação da avaliação do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Amapá (Sispaeap), que vai acontecer em novembro.

Cursos de graça

Febre Aftosa

Rapidinha

Visita – O governador, Waldez Góes, vistoriou, nesta quinta-feira, 6, as obras de ampliação e modernização do sistema de distribuição de água no município de Santana, a 17 km da capital. O serviço é realizado pela concessionária CSA Equatorial e consiste na construção de um poço de 280 metros, que vai dobrar a capacidade de distribuição de água nos bairros Fonte Nova, Paraíso e Laranjeiras.

Palestras – O Governo do Amapá deu início à campanha Outubro Rosa, que busca conscientizar as mulheres sobre a prevenção do câncer de mama. A ação iniciou com dois dias de rodas de conversa e palestras para as funcionárias da Maternidade Bem Nascer – até sexta-feira, 7, haverá estratégias nutricionais para prevenção do câncer e coleta de exames preventivos de colo de útero (PCCU).

Mais tempo – O prazo para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 deve ser estendido até o dia 10 de novembro.

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Recomendação

Documento emitido pela procuradora-geral de justiça do Amapá, Ivana Franco Cei, recomenda ao Corpo de Bombeiros Militar do Amapá que as análises, pareceres, vistorias, inspeções e perícias, envolvendo projetos e obras contra incêndio e pânico, realizadas pelo CBM, sejam executadas somente por bombeiro militar que possua a formação técnica nas áreas de engenharia e arquitetura, conforme estabelecem leis federais.

Habilitada

Portaria do Ministério da Saúde habilita a Clínica Uninefro Amapá como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise no estado. A mesma portaria estabelece o montante anual estimado de R$ 3.627.967,17 a ser disponibilizado ao Amapá. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas para a transferência dos recursos financeiros ao Fundo Estadual de Saúde do Amapá, após a apuração da produção na base de dados dos sistemas de informações do SUS, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Santana sinalizada

O prefeito Sebastião Rocha assinou contrato para dar início ao projeto Sinaliza Santana, que consiste nos serviços de sinalização verticais e horizontais para diversas ruas e avenidas do município. A previsão para o início dos ajustes das sinalizações acontece ainda neste ano. Também serão implantadas faixas de pedestres, com prioridade para a frente das escolas e locais de muito movimento viário, além da inserção de ciclofaixas e a troca de placas de trânsito por outras mais modernas e que atendem às demandas de cada adjacência.

Legistas advertidos

Após a conclusão do processo de termo circunstanciado, e em conformidade com a decisão da comissão de sindicância, a Delegacia-Geral de Polícia Civil aplicou pena de advertência aos médicos legistas Luciano Lima Rocha Júnior e Fernanda Lima Melo, pertencentes ao quadro do governo estadual, ambos lotados no Núcleo da PCA em Santana. Foi considerado que a prática do ilícito forçou a administração a determinar a instauração de processo do termo circunstanciado visando à apuração do fato e eventual imposição da correspondente sanção disciplinar.

Chamada escolar

A Secretaria de Educação do Amapá instituiu o Comitê Gestor da Chamada Escolar, Reordenamento Escolar e Matrícula para o ano letivo de 2023, vinculado à Secretaria Adjunta de Políticas da Educação – SAPE/SEED e coordenado pela Coordenadoria de Educação Básica e Educação Profissional. O comitê instituído terá como missão planejar, coordenar e executar as ações pertinentes ao processo de matrícula nas escolas mantidas pelo poder público estadual e municipal de Macapá e Santana.

Notificações do Detran

Cursos de graça

Prestação de contas

Cofres vazios

Sem atingir a cláusula de barreira, seis partidos negociam fusões. PSC, Solidariedade, Patriota e PROS admitem conversas entre si e com outras siglas; Novo e PTB também ficarão sem verba. A exceção do Novo, os demais partidos disputaram as eleições no Amapá, mas apenas o Solidariedade elegeu Clécio Luís para governador.

Senador das armas

O Senado vai analisar um projeto de lei que facilita as exigências para a compra de armas de fogo, reduzindo os requisitos de situação legal que devem ser cumpridos pelo comprador. O texto também possibilita a transformação da posse em porte, em alguns casos. O projeto é do senador Lasier Martins (Podemos-RS).

Sob recursos

Dados da totalização dos votos fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre eleições de 2022 mostram que o eleitor brasileiro deu 3,8 milhões de votos a candidatos que concorreram sub judice — ou seja, cujo registro da candidatura ainda está sob a análise da Justiça Eleitoral. Isso aconteceu porque 745 pessoas foram opção de voto, apesar da indefinição sobre sua capacidade eleitoral.

Piso da enfermagem

O Senado aprovou o projeto que permite o remanejamento de verbas carimbadas do Ministério da Saúde transferidas para estados, o Distrito Federal e municípios. O dinheiro liberado vai bancar o piso da enfermagem até dezembro de 2023. Ainda não está definida ajuda para os estabelecimentos privados, que poderá ser a desoneração da folha de pagamento, e das santas casas e hospitais filantrópicos por meio da atualização da tabela SUS. O projeto também remaneja R$ 402 bilhões do Fundo Nacional de Assistência Social.

Rapidinhas

Proteção – Constituída a Comissão da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado (CGE). A comissão é coordenada Patrícia de Almeida Barbosa, chefe da controladoria.

Alerta – Martin Moore, diretor do Centro de Estudos de Mídia, Comunicação e Poder da faculdade Kings College, de Londres, e autor do livro “Democracia hackeada”, foi cirúrgico ao dizer que as Fake News constantemente ameaçam o estado democrático de direito.

Mais tempo – O prazo para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 deve ser estendido até o dia 10 de novembro.

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Furlan contra Clécio

Tramita na Segunda Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá uma ação por improbidade administrativa movida pelo prefeito Furlan contra o ex-prefeito Clécio Luís, agora governador eleito do Amapá. Furlan imputa a Clécio o cometimento de atos de não prestação de contas de valores recebidos de convênios federais no valor de R$ 8 milhões. O prefeito chegou pedir, em plena campanha eleitoral, liminar para tornar indisponíveis bens de Clécio, mas foi negada pelo juiz Moisés Diniz, no dia 5 de setembro.

Recurso de Patrícia

Na sessão desta terça-feira (4) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficou de julgar recurso de Patrícia Lima Ferraz (PR) e de seu coordenador de campanha, Kellson Cruz da Silva. Eles recorrem da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que os condenou por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico por meio do programa “Dentista sem Fronteira”. O TRE-AP cassou o diploma de suplente de deputada federal de Patrícia Ferraz, condenou a política a pagar multa e impôs a ela e a Kellson a pena de inelegibilidade por oito anos.

Acessibilidade

Considerando a necessidade de compelir as empresas que exploram o serviço de transporte intermunicipal de passageiros no estado do Amapá a dotar os veículos de transporte de acessibilidade à pessoa com deficiência, o promotor de justiça Celso Ramos dos Santos, do Ministério Público do Amapá, prorrogou por mais 90 dias o prazo do procedimento preparatório de inquérito civil. Ele considerou a necessidade da realização de novas diligências.

Fiscalização na comarca

O desembargador Agostino Silvério, corregedor-geral da Justiça do estado do Amapá, determinou a abertura de sindicância administrativa com a finalidade de apurar irregularidades de fatos pretéritos e atuais praticados por magistrados que exerceram e exercem jurisdição na comarca de Laranjal do Jari. A comissão instituída, presidida pelo juiz André Gonçalves de Menezes, tem prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo. A sindicância administrativa tramita em segredo de justiça, com acesso restrito ao presidente e demais membros da comissão.

HC negado

O desembargador Gilberto Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Amapá, negou habeas corpus criminal para Marton Cleidson de Araújo Costa, um dos alvos da operação Queda da Bastilha preso preventivamente. Gilberto considerou que o atestado médico de epilepsia apresentado por Marton não comprova o quadro clínico que demande cuidado especial, além da medicação que pode ser administrada no estabelecimento prisional.

Agentes investigados

A Delegacia-Geral de Polícia Civil do Amapá investiga o caso de um agente de polícia que, no dia 12 de março deste ano, deixou a sua carteira funcional e uma arma de fogo, patrimônio da polícia, como garantia de dívida em um estabelecimento comercial, em decorrência do consumo de produtos com valores de R$ 800,00 e de R$700,00. Também apura denúncia contra um agente que, em novembro do ano passado, utilizou a arma de fogo que usa para trabalhar, para ameaçar, agredir e ofender com diversos xingamentos a própria esposa.

Habitação

A Secretaria de Infraestrutura do governo do Amapá (Seinf) publicou edital tornando público os procedimentos para os candidatos à aquisição de unidades habitacionais para Residencial Miracema Etapa III e IV do Programa “Minha Casa, Minha Vida” para famílias com renda mensal até R$ 1.800. O processo ocorrerá em conformidade com as orientações da Caixa Econômica Federal – CEF.

Volta ao mandato

Em 2023, retornam à Câmara dos Deputados 17 ex-deputados que já tiveram mandato em outras legislaturas, mas ficaram de fora nos últimos quatro anos. Entre os ex-deputados que retornam à Casa está Roseana Sarney (MDB-MA), que foi deputada entre 1991 e 1994 e depois foi governadora do Maranhão por dois mandatos consecutivos (1995 a 2002), senadora (2003 a 2009) e novamente governadora por dois mandatos consecutivos (2009-2014). No Amapá pelo menos cinco ex-deputados tentaram retornar, todos sem sucesso.

Digitalização

O Fórum Desembargador Leal de Mira, sede da Comarca de Macapá, inaugurou sua nova Sala de Digitalização de Processos, espaço que abrigará atividades voltadas à conversão digital (escaneamento) de documentos para ampliação da acessibilidade aos documentos e a organização para preservação documental e otimização do espaço. A prestação de serviço no setor é realizada por colaboradores da empresa Centro de Treinamento de Educação Física Especial (CETEFE), que oferece mão de obra especializada de pessoas com deficiência, sob coordenação do Arquivo Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).

Prorrogação

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que o período de coleta do Censo Demográfico 2022 será prorrogado até o início de dezembro. A previsão inicial era de que o trabalho seria concluído até outubro, mas, até o momento, apenas 48,96% da população estimada do país foi recenseada.

Convite para entrevistas

O projeto “Propostas para a Amazônia”, realizado em um “pool” de nove veículos de imprensa, entre eles a Diário FM-90.9, da Amazônia Legal, já enviou às assessorias de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e de Jair Bolsonaro, do PL, convite para participação em entrevista ao vivo de um hora, para apresentar projetos e planos para a região. Os dois candidatos acabaram não participando da primeira rodada no primeiro, por incompatibilidade de agenda, mas as assessorias já sinalizaram positivamente e estão checando datas com as coordenações de campanha.

Tempo para emendas

Senadores, deputados, comissões permanentes e bancadas estaduais têm até o dia 20 de outubro para sugerir emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. As emendas individuais e coletivas podem alterar despesas e receitas indicadas no texto original. Cada senador e deputado federal pode sugerir até 25 emendas. O valor total reservado para emendas individuais é de R$ 11,7 bilhões. Assim, cada congressista pode indicar despesas limitadas a R$ 19.704.897. Do valor apresentado por cada parlamentar, pelo menos metade deve ser destinada a ações e serviços públicos de saúde (ASPS).

Rapidinhas

Casa própria – A Amprev está pretendendo adquirir imóvel no município de Macapá para abrigar sua sede definitiva. As propostas serão recebidas 14 de outubro de 2022.

Pijama – Estão na Assembleia Legislativa projetos de lei criando Programa de Aposentadoria Incentivada destinada aos servidores efetivos e membros do Tribunal de Contas do Amapá.

Homenagem – Éder Jofre, considerado o maior pugilista do Brasil, faleceu no domingo (2), aos 86 anos. O Senado debate um projeto que cria o Dia Nacional do Boxe na data de nascimento dele no dia 26 de março.

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Eleição no TCE

Nesta segunda-feira (3), com chapa única, houve eleição no Tribunal de Contas do Amapá para 2023/2024. Foram eleitos os conselheiros Michel Houat Harb (presidente), Amiraldo da Silva Favacho (1º vice-presidente) e Paulo Roberto de Oliveira Martins (2º vice-presidente).

Propaganda liberada

A partir das 17h desta segunda-feira (3), ou seja, 24 horas após o encerramento da votação em primeiro turno, estão liberadas a propaganda eleitoral por alto-falantes ou amplificadores de som – das 8h às 22h – bem como a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhada ou não por carro de som ou minitrio. Também estão liberados os comícios e a propaganda na internet. Já o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão terá início a partir de sexta-feira (7). No segundo turno, o tempo de propaganda é dividid o igualmente entre os candidatos.

Podem e devem

Eleitoras e eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2022, ocorrido neste domingo (2 de outubro), podem e devem votar no segundo turno, em 30 de outubro, caso esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Cada turno de votação é uma eleição independente e o não comparecimento à primeira etapa de votação não impede o comparecimento às urnas no segundo turno. Além da escolha do próximo presidente da República, as eleitoras e os eleitores elegerão governadores em 12 estados.

Município multado

O município de Oiapoque foi condenado pela Justiça Federal a assegurar a participação de comunidades tradicionais no planejamento de obras e empreendimentos nas adjacências ou no interior dos seus territórios. A contagem do prazo para cumprimento da sentença que confirmou decisão liminar e atendeu integralmente a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) no Amapá já iniciou. Além da obrigação de cumprir a legislação relacionada à consulta prévia de indígenas, quilombolas e ribeirinhos, o município foi condenado a pagar indenização por danos morais coletivos à comunidade quilombola de Vila Velha do Cassiporé.

Novas vagas

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou um novo edital para preencher as vagas para os cargos de agente de pesquisa e mapeamento e supervisor de coleta e qualidade. O processo seletivo oferta 133 vagas de início imediato, mas não tem vagas para o Amapá. A seleção será organizada pelo próprio IBGE.

Pela educação

Os municípios de Amapá, Pracuúba, Calçoene e Tartarugalzinho receberam o Projeto Juntos Pela Educação, uma iniciativa do Tribunal de Contas do Amapá com o objetivo de traçar um diagnóstico do ensino fundamental e médio da educação em todo o estado. O projeto já percorreu a maioria dos municípios do Amapá. Até novembro deste ano, todos os 16 municípios irão receber o projeto que deverá ser concluído com o relatório consolidado.

Prazo para justificar

O eleitor que esteve ausente de seu domicílio eleitoral no primeiro turno, realizado nesse domingo (2), tem até 60 dias para justificar sem pagar multa. A justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título, ou com a apresentação do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) pela internet ou nos locais indicados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Recesso de fim de ano

Portaria do Ministério da Economia, Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano, valendo para servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários. O recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) compreenderá os períodos de 19 a 23 de dezembro e de 26 a 30 de dezembro de 2022.

Sem observação

Como sempre, a lei seca não foi observada em todo o estado do Amapá, e em Macapá, diversos bares abriram, inclusive nas proximidades dos locais de votação. Nos bairros da periferia, foi comum também ver famílias reunidas nas frentes das casas. Para muitos, a festa da democracia foi regada a cerveja e churrasco. Curiosamente, contudo, foi bem menos comum encontrar grupos fazendo boca de urna pela cidade.

Eleição

O economista Cláudio Bahia é o novo presidente da Confraria Tucuju, tendo a advogada Telma Duarte como vice. O economista Luiz Afonso (filho do saudoso Vanderley) é o tesoureiro, e Raimundo Maia Barreto, o Cristiano, preside o Conselho Fiscal. Telma assegura que a confraria não tem dívidas e está em dia com a prestação de contas de todos os convênios. O eleitos já estão empossados.

Grana na conta

A Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel fixou os valores da conta bandeiras, para fins da liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, referente à contabilização de agosto de 2022. Os valores a serem repassados às concessionárias de distribuição de energia elétrica credoras, até 10 de outubro de 2022, tem o total de R$ 111.278.140,81. A CEA é uma das credoras com R$ 465.227,21.

Embargos rejeitados

O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou embargos de declaração da União e manteve a decisão que afastou a incidência do Imposto de Renda sobre valores recebidos como alimentos ou pensões alimentícias. O julgamento virtual foi encerrado na última sexta-feira (30).

Rapidinhas

Multada – O Ministério das Comunicações aplicou multa no valor de R$ 3.769,68 atingindo a Associação Rádio Comunitária Vera Cruz, no município de Amapá

Portaria – Nomeado pelo presidente Eduardo Luiz Gonçalves Rios Neto, Haroldo Canto Ferreira assume a função comissionada de superintendente estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Amapá.

Novidade – O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) implementa novo layout com foco nos serviços, leveza e simplicidade, além de torná-lo visualmente mais moderno e responsivo (automaticamente adaptável à tela por onde for acessado).

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Fake News eleitoral

Não é verdade que o estado do Amapá terá horário diferenciado de votação. Muito pelo contrário. Uma das novidades das eleições gerais deste ano é que o horário de votação foi unificado em todo o país. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, de forma inédita, que as seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h (horário de Brasília) em todas as 27 Unidades da Federação.

Compra e venda

Presidido por Valdinei Amanajás, o Conselho de Administração da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) vai reunir acionistas em assembleia geral extraordinária marcada para segunda-feira, 4 de outubro, na sede da empresa. Na pauta a proposta de compra e venda de 3.825m² de área, do terreno que servia de estacionamento para as máquinas e equipamento operacionais da companhia.

Contas desaprovadas

Publicada a decisão do Tribunal Regional Eleitoral desaprovando as contas do partido Progressistas (PP), referentes ao exercício financeiro de 2020. Com o trânsito em julgado, fica o partido obrigado a devolver ao Tesouro Nacional, no prazo de 15 dias, o montante de R$ 18.175,50, a ser acrescido de atualização monetária e de juros moratórios.

Ordem de votação

Neste ano, você vai votar nos seguintes cargos e nesta ordem: deputado federal (com quatro dígitos); deputado estadual ou distrital – no caso dos eleitores do Distrito Federal – (com cinco dígitos); senador (com três dígitos); governador (com dois dígitos); e, por último, presidente da República (com dois dígitos).

Moradia

Sebastião Bala Rocha, prefeito de Santana, assinou decreto que torna a área do Monte das Oliveiras, uma utilidade pública para fins de desapropriação, o local possui 460 moradias. Serão cinco etapas do processo, a primeira será a fase declaratória, em seguida a avaliação imobiliária, sendo realizada por técnicos e especialistas da área, a terceira será a execução da desapropriação, em seguida a regularização fundiária e, por fim, o registro imobiliário.

Obesidade

Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) indicam que a Região Norte é a que apresenta o menor índice de crianças obesas na faixa dos 5 aos 10 anos de idade. O maior índice está na região Sul (11,52%), seguida por Sudeste (10,41%), Nordeste (9,67%), Centro-Oeste (9,43%) e Norte (6,93%). Até meados de setembro de 2022, mais de 340 mil crianças nessa faixa foram diagnosticadas com obesidade no Brasil.

Bandeira verde

A bandeira tarifária para outubro segue verde, confirmou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso significa que as condições de geração de energia no país estão boas, sem necessidade de acionar usinas que geram energia mais cara. O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica, especialmente quando as condições de geração nátil o são favoráveis.

Representação

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) completa 30 anos e vai promover evento para marcar a data no dia 6 de outubro, em Curitiba (PR). O Tribunal de Contas do Amapá, integrante da entidade, será representado pelo presidente conselheiro Michel Houat Harb.

Garantia do sistema

Mais um ato formal do processo eleitoral cumprido neste sábado (1º) com a publicação do edital convocando os representantes do Ministério Público Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil e fiscais e delegados dos partidos políticos, federações e coligações, para acompanharem a emissão da zerésima, que é o primeiro boletim impresso antes da liberação das urnas eletrônicas para os eleitores. A medida garante que o sistema não computou nenhum voto antes do primeiro turno.

Entidade credenciada

Assinado por Fábio da Silva Muniz, superintendente regional do Incra no Amapá, foi publicado o extrato de credenciamento da Associação dos Trabalhadores Extrativistas das Comunidades do Curuçá e Furo do Maracá (Astemac) como a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária. A Astemac tem sede na vila comunidade Santa Maria do Curuçá, Mazagão, e é presidida por Maria Angélica Silva de Oliveira.

Cola

Antes de sair de casa, anote em um papel a ordem dos cargos que você deverá preencher na urna eletrônica e os números das candidatas e dos candidatos em quem pretende votar. Essa colinha vai ajudar muito na hora que você estiver em frente à urna; afinal, são muitos números para lembrar.

Número de eleitores

Mais de 156,4 milhões de eleitores estão aptos a ir às urnas neste domingo, 2 de outubro. Eles vão escolher 27 novos senadores, deputados federais, deputados estaduais ou distritais, governadores e presidente da República. É o maior contingente já registrado na história das eleições no Brasil. São 9,1 milhões de eleitores a mais do que nas eleições de 2018.

Rapidinha

Obrigação – O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas com 16 e 17 anos.

Julgamentos – A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 19 de outubro, às 9h30, na sede do TCE Amapá.

Parlamentar mirim – Neste sábado (1º) é comemorado o Dia do Vereador. A data lembra a primeira eleição para a vereança municipal, no primeiro município do Brasil, a Vila de São Vicente, no litoral de São Paulo, em 1532.

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Zerézima

Presidente da Junta Apuradora das Eleições Gerais 2022 do TRE Amapá, o desembargador João Guilherme Lages Mendes lançou convocação para a emissão da zerézima (comprovação de que não há registro de nenhum voto nas urnas) no sistema, em audiência pública a ser realizada no dia 1º de outubro de 2022, às 14 horas, na sala de audiências do Tribunal.

Propaganda eleitoral

Terminou nesta quinta-feira (29) o prazo para a propaganda política em reuniões e comícios, para debates no rádio e na televisão e para propaganda eleitoral gratuita. A divulgação paga de propaganda na imprensa escrita é permitida até sexta-feira (30). Sábado (1º), véspera do pleito, é o último dia para propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h. Também só será permitida até as 22h do sábado a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou uso de carro de som que transite pela cidade divulgando músicas ou mensagens de candidatos.

Caso Sinsepeap

O promotor de justiça Alberto Eli Pinheiro de Oliveira, do Ministério Público do Amapá, instaurou inquérito civil público envolvendo Kátia Cilene de Mendonça Almeida, Rafael Bruno Mendonça da Costa e o Sinsepeap. O objetivo é apurar, no prazo de um ano, eventual desvio de bem público pertencente ao município de Macapá, massa asfáltica, em favor da entidade sindical.

Cobrando concurso

A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) encaminhou documento ao Tribunal de Contas do Amapá cobrando a realização de concurso público para a Procuradoria Geral do Município de Macapá, citando a existência de 49 servidores comissionados ocupando as atribuições da advocacia pública municipal, possuindo somente 10 advogados públicos concursados. O prefeito Furlan está sendo acionado pelo conselheiro Paulo Roberto Martins a se manifestar em 30 dias.

Fiel cumprimento

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá determina às Polícias Militar, Civil e Federal que fiscalizem o cumprimento da Lei Seca, que vale a partir da noite de sábado (1º de outubro) até o fim da tarde de domingo (2). Os infratores deverão ser presos e autuados. Nos estados onde a lei é implantada, a pena é de até um ano de detenção.

Proteção aos autistas

Projeto de lei em tramitação no Senado prevê a troca dos sinais sonoros nas instituições de ensino públicas e privadas e estabelece o “horário do silêncio” nos estabelecimentos comerciais, em benefício das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta foi apresentada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) e ainda não há designação de relator.

Maternidade

Publicado aviso objetivando a contratação de empresas e associações privadas especializadas em serviços médicos de obstetrícia/ginecologia, pediatria, neonatologia, anestesiologia, cirurgia pediátrica, ultrassonografia, cardiologia pediátrica, neurologia pediátrica, otorrinolaringologista, ortopedista e infectologia, para atuação junto a Maternidade de Risco Habitual Zona Norte de Macapá — Dra. Euclélia Américo. As propostas de preço deverão ser enviadas até 4 de outubro, no email do Instituto Ovídio Machado.

Equipamentos velhos

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) fez visita na área indígena Wajãpi, Pedra Branca do Amapari, para averiguar denúncia de precariedade e sucateamento de equipamentos solares que deveriam eletrificar de forma eficiente serviços públicos básicos de educação e saúde voltados para os povos originários da região. O promotor de justiça Fabiano Castanho, a juíza Fabiana Oliveira e a defensora pública Helena dos Santos ouviram dos indígenas e da empreiteira contratada pela Eletronorte para a realização das obras, que foram direcionados para a área deles equipamentos de energia solar velhos, com anos de utilização e, ainda, em mal estado de conservação.

Câncer de mama

Outubro é o mês dedicado à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de mama. Em Macapá, o Instituto de Prevenção do Câncer Joel Magalhães, o IJOMA, realiza programação que envolve ações esportivas e de saúde. A abertura será com a caminhada rosa, no sábado, 1º de outubro. E prossegue com a realização de atendimentos de saúde, como, exames; palestras; lives de conscientização; procedimentos estéticos, em parceria com o Senac.

Momento do voto

O eleitor ou a eleitora terá que apresentar algum documento oficial pessoal com foto quando forem votar neste domingo (2), primeiro turno das eleições gerais de 2022. O período de votação ocorrerá em todo o país no horário oficial de Brasília, das 8h às 17h. O uso do título de eleitor não é obrigatório. Documentos oficiais digitais com foto são válidos para apresentação aos mesários, mas o eleitor não pode entrar na cabine de votação com telefone celular.

Melhoria

A CSA informou que a manutenção emergencial realizada na Estação de Captação de Água Bruta do Rio Amazonas resultou na estabilização do sistema na tarde de quinta-feira (29), que segue em observação, mas já retoma gradativamente suas atividades. A previsão é que nas próximas 24 horas a rede seja pressurizada e as intermitências reduzidas nos bairros atendidos pelo sistema central de abastecimento de água.

Falta de remédios

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios aponta que mais da metade das farmácias brasileiras enfrentam a falta de remédios básicos. O levantamento foi feito em 3.178 cidades. Os fármacos que mais estão em falta são antibióticos e medicamentos para transtornos respiratórios.

Rapidinhas

Grana – O prêmio da Mega-Sena subiu para R$ 300 milhões, sendo o maior já acumulado sem edição especial. O próximo sorteio será sábado (1º).

Alerta – O Tribunal Regional Eleitoral solicita a atenção especial dos eleitores para a conferência dos locais de votação. A orientação é para que isso seja feito antes de domingo. Algumas seções eleitorais mudaram de endereço.

Escolha – Está marcada para esta sexta-feira (30) a eleição para a diretoria e conselho fiscal da Confraria Tucuju.