Processo de regularização de lotes valoriza imóveis em Macapá, explica titular da Semhou
Quando o lote passa pelo processo de regularização e titulação, deixa de ser considerado apenas posse ou invasão e passa a ser oficialmente do requerente. “Essa transferência do ente público para o particular obedece aos critérios a serem observados dentro desse processo”, completa o secretário.