Todo tipo de empreendimento em locais públicos deve ter autorização da Semduh para que possa exercer suas atividades.
Durante as verificações, as obras irregulares estão sendo notificadas, autuadas e embargadas.
A coordenadora de Saúde das Mulheres, Rosa Natália, afirmou que esse atendimento às mulheres LBT é de fundamental importância, principalmente por ser um grupo marginalizado.
Este é o segundo parquinho entregue pela parceria Prefeitura de Macapá e construtora Jota ELE, que teve a colaboração do senador Randolfe Rodrigues.
A obra foi feita com recurso proveniente de emenda parlamentar do senador Davi Alcolumbre e deverá contemplar diversas passarelas em outros bairros da capital.
No local, a Semob instala novas manilhas, limpeza e reforma de galerias para travessia das águas pluviais.
Unidade possui uma enfermaria específica para a prática do método e tem buscado junto ao Ministério da Saúde a certificação como centro estadual do método.
Proposta, que foi desenvolvida pelo governo estadual, pode abrir caminho para a criação de empreendimentos inovadores no Amapá.
Obra é fruto de articulação do Governo do Amapá e bancada federal junto à União para a liberação de recursos.
No encontro, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) cobrou as providências necessárias para melhorar o atendimento e diminuir os altos índices de mortalidade infantil e materna registrados naquela unidade hospitalar.