Geral

Tjap suspende liminar que impedia CEA de fazer cortes de energia

Pela decisão da 3ª Vara Cível, que havia julgado ações do Ministério Público do Amapá, a CEA estava impedida de efetuar o corte do fornecimento de energia dos consumidores santanenses referente às faturas dos meses de outubro, novembro e dezembro do ano passado; de incluir o nome dos consumidores tidos como inadimplentes em qualquer cadastro de proteção ao crédito sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão liminar, sem prejuízo de outras medidas que porventura pudessem ser tomadas.

Justiça dará início a 22ª Semana Estadual de Conciliação

De 22 a 26 de fevereiro a Justiça do Amapá realiza a 22ª Semana Estadual de Conciliação.

Sesa recebe equipe do MS para nivelar projeto do Plano de Expansão

Após uma intensa articulação do Governo do Estado do Amapá (GEA) junto ao Ministério da Saúde (MS), o projeto para o Plano de Expansão de Radioterapia na capital está mais próximo de ser concretizado.

Papa sinaliza possível concessão a contraceptivos em casos de zika

Mas o pontífice argentino, que falava aos repórteres na volta para Roma após uma visita ao México, descartou categoricamente o aborto como reação ao zika, comparando a prática aos assassinatos da máfia italiana.

Caso Manoelzinho: MPF/AP defende competência da Justiça do Amapá

Manoelzinho e Brabo respondem pela morte de dois militares das forças armadas francesas e por tentativa de homicídio contra outros 22 integrantes das Forças Armadas e da Gendarmaria Nacional – força policial militar. Os crimes ocorreram em junho de 2012, e os dois acusados foram presos em Macapá. Atualmente, eles estão submetidos a prisão preventiva na penitenciária federal de Campo Grande/MS, enquanto aguardam julgamento por esses e por outros crimes. Se condenados, podem pegar penas que variam de 112 a 280 anos de prisão.

TJAP se reúne com juízes e servidores dos Juizados Especiais

A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá reuniu-se com juízes e chefes de secretarias das varas dos Juizados Especiais de Macapá e de Santana para aprimorar diálogo sobre a implementação de ações nessas unidades, em 2016. Uma delas diz respeito à redução dos prazos de agendamento das audiências nas varas dos Juizados Especiais.

Procon Amapá volta a fiscalizar agências bancárias da capital

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Amapá iniciou nesta quinta-feira, 18, a Operação Cronômetro que tem como objetivo averiguar denúncias envolvendo demora no atendimento, longas filas, falta de utilização de senhas eletrônicas e precária acessibilidade nas agências bancárias de Macapá.