Com a medida, a partir de agora os bancos ficam autorizados a proceder a comprovação
Criação do plano foi determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, na ADPF 709
Estado cedeu profissionais para ação conjunta que atendeu quase dois mil indígenas durante cinco dias
Suspensão do fornecimento por inadimplência continua proibida para consumidores de baixa renda
Gasolina também mantém cenário de alta nos preços nos primeiros 15 dias de julho, porém, o Amapá vai na contramão desses dados.
Para virar lei o projeto depende da sanção do presidente da República Jair Bolsonaro
Redução no quadro pode causar sérios riscos de agravos à saúde das comunidades, principalmente diante da grave situação de pandemia
A companhia também precisará apresentar indicadores de custos operacionais dentro dos limites
Acordos entre prefeituras e distribuidoras serão substituídos pelos contratos aplicados aos demais consumidores
Videoconferência ocorreu na última terça-feira (23) e buscou alternativa para a retomada do Fórum de Presidentes de Condisis