Geral

Estudo diz que Amapá está entre Estados com situação fiscal confortável

O estudo classifica a saúde fiscal dos Estados com notas de 0 a 10

MPF arquiva investigação sobre morte e invasão na Terra Indígena Wajãpi no Amapá

Manifestação está embasada em documentos e laudos técnicos que constataram a inexistência de crimes

Governador Waldez Góes confirma 13º salário para dia 20 de dezembro

Sefaz diz que a injeção financeira será R$ 233 milhões na economia do Estado

Autonomia orçamentária da Defensoria garante atendimento jurídico de excelência ao cidadão

Projeto de Lei de autoria do Executivo aprovado nesta quarta-feira (11) inclui Defensoria Pública no Conselho Estadual de Gestão Fiscal (CEGF).

Câmara Única mantém sentença de indenização para vítima de acidente náutico envolvendo ex-deputado estadual

Por decisão unânime, a Câmara Única negou provimento ao apelo e manteve a sentença de indenização solidária.

Prefeitura lança mão de Refis para negociar débitos com impostos e taxas

Município oferece desconto de até 100% para pagamentos durante o corrente mês

Secretaria das Cidades apresenta ações para melhoria do saneamento básico

Representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário estiveram reunidos no 2º Encontec, do TCE/AP, que este ano promoveu debates, palestras e mesas redondas.

Amapá pode legislar sobre taxa de recursos hídricos, diz procurador-geral do Estado

Decisão é do STF referente a ação direta de inconstitucionalidade em relação à lei estadual

Estado e União debatem estratégias de controle social no Dia Contra a Corrupção

Objetivo era apresentar trabalhos e projetos de fortalecimento de domínio e fiscalização para o Controle Social e Transparência Pública.

Órgãos de controle tratam sobre ações contra a corrupção no Amapá

Evento é em alusão ao Dia Internacional Contra a Corrupção, instituído em 2003, através de Convenção da ONU com 102 países signatários.