Acusada de ser mandante do assassinato do marido, deputada não pode ser presa por ter imunidade. Parlamentar tem cinco dias úteis para apresentar defesa à Corregedoria da Câmara.
Procuradores afirmam que não houve qualquer omissão ou camuflagem de nomes em denúncia que trouxe nomes dos presidentes do Senado e da Câmara em tabela
O ministro da Corte encerra o seu mandato no comando do Judiciário brasileiro nesta quinta-feira (10). Luiz Fux assumirá o posto para o próximo biênio.
Em pronunciamento do 7 de Setembro, presidente citou ‘valores’ do Brasil. Também disse que pessoas foram às ruas nos anos 1960 contra país ‘tomado pela radicalização’
O objetivo é assegurar o direito da pessoa com deficiência à participação na vida pública e política
Corte Especial do STJ manteve decisão que afastou o político do mandato. Advogados dizem ao STF que não puderam apresentar argumentos e querem volta de Witzel ao governo do Rio.
Ação sobre doações ilegais de campanha que tramita na 1ª instância menciona os presidentes de Câmara e Senado com os nomes ‘Rodrigo Felinto’ e ‘Davi Samuel’. Ambos têm foro no Supremo
Texto propõe, entre outras mudanças, fim da aposentadoria compulsória como modalidade de punição e proibição de promoção por tempo de serviço. PEC precisa ser votada em 2 turnos na Câmara e no Senado
Pedidos rejeitados tratavam da suspeição de autoridades no caso do sítio em Atibaia. Recurso acolhido reduziu valor a ser pago por Lula como indenização no caso do triplex
Envio é vitória do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Presidente afirmou que mudanças não vão afetar atuais servidores
