Política Nacional

Ministro rebate cientistas que pedem à Europa que relação com o Brasil seja condicionada à proteção ambiental

Manifesto assinado por 602 pesquisadores foi publicado na ‘Science’. Grupo cobra a proteção dos direitos indígenas, a redução do desmatamento e a participação das comunidades locais nos acordos comerciais.

Lava-Jato: PGR pede que STF condene Collor a mais de 22 anos de prisão

Senador é acusado de receber propina desviada da BR Distritbuidora

Presidente do STJ libera obras de transposição do rio São Francisco

Tribunal Regional Federal da 1ª Região havia suspendido contrato referente às obras do Eixo Norte do projeto. AGU recorreu, argumentando que poderia haver crise hídrica.

Senado aprova MP que viabiliza aplicação de recursos do FGTS em empréstimos para Santas Casas

Proposta complementa outra medida, aprovada em 2018, que liberou operações de crédito com recursos do fundo para entidades hospitalares filantrópicas. Texto segue para sanção.

Senado vai propor novo Pacto Federativo, diz Davi Alcolumbre

O presidente do Senado afirmou ainda que os senadores estão prontos para discutir o desenho de um novo pacto

Maioria da 5ª Turma do STJ mantém condenação, mas vota pela redução da pena de Lula

Ministros reduziram penas para condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses de prisão. Multa por reparação de danos também diminuiu.

Conselho do Ministério Público decide investigar Deltan Dallagnol por falas contra o STFb

CNMP vai apurar manifestações do procurador sobre a decisão do STF de transferir processos de Curitiba para Brasília em entrevista à CBN em agosto de 2018.

Senado pode aprovar proibição de contingenciamento de verbas para estados e municípios

O PLS 399/2015, um dos itens na pauta de votações, proíbe a União de contingenciar recursos devidos a estados e municípios a título de ressarcimento.

Senado pode aprovar proibição de contingenciamento de verbas para estados e municípios

O PLS 399/2015, um dos itens na pauta de votações, proíbe a União de contingenciar recursos devidos a estados e municípios a título de ressarcimento.

Se MP não oferecer denúncia, STF tem que arquivar inquérito sobre ofensas, diz Ayres Britto

Ex-presidente do STF afirma que promover ação penal é competência privativa do MP