Atualmente, a Lei Maria da Penha estabelece pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa para aquele que descumprir decisão judicial sobre medidas protetivas de urgência previstas na lei
O presidente do Senado (sentado) disse que tomou a decisão devido ao quórum baixo, à divisão de opiniões entre os senadores e aos pedidos de adiamento feitos por líderes partidários
Medida beneficiou trabalhador que fez saque-aniversário e, após demissão, não podia acessar o saldo do FGTS
Com relatório do senador Irajá, o PL 2.234/2022 volta ao Plenário nesta terça-feira (8)
Presidente da Câmara destacou que o IOF é um imposto que impacta todas as classes sociais
Bloco quer governança global da tecnologia liderada pela ONU
Em 25 de junho, Senado aprovou projeto de decreto legislativo para sustar decreto do Executivo que aumentava IOF
Votação encerrada, Davi avalia resultado e sinaliza possibilidade de construção de novo acordo
Texto garante isenção para quem ganha até dois salários mínimos; proposta vai ao Senado
Senadores incluíram trecho que proíbe aumento aumento de despesas com a ampliação das cadeiras
