Ministro suprimiu da lei trecho que determina inelegibilidade por oito anos após cumprimento de condenação. Na prática, decisão reduz tempo em que condenado fica inelegível
Em agosto, 44% das pessoas que recebiam o benefício não tinham outra renda. Após a redução do valor para R$ 300, 75% das famílias diminuíram compra de alimentos
No Amapá, Setap diz que a queda na receita das empresas chegou a 89%
Ministro suspendeu expressão ‘após o cumprimento da pena’, contida em dispositivo da lei. Decisão evita que a sanção ultrapasse oito anos, desde a condenação.
Eleições foram adiadas pelo Congresso, de outubro para novembro, em razão da pandemia do coronavírus. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral discursou na última sessão do ano.
Bento Albuquerque foi entrevistado em programa da TV Senado
Proposta inclui, entre outros pontos, repasse de recursos pela União e refinanciamento de dívidas. Texto foi aprovado pela Câmara e, logo em seguida, pelo Senado.
Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, projeta que, junto com privatizações e renovações de contratos, concessões vão gerar R$ 137,5 bi em investimentos nos próximos anos
Elcio Franco diz que definição de calendário depende de registro de imunizantes na Anvisa. Ministro do STF deu prazo de 48 horas para que o MS informe datas
Após declaração, Doria criticou a postura do governador de Goiás: ‘Insanidade de Bolsonaro foi adotada por Caiado’. Ministro, que esteve em Goiânia, disse que ‘pandemia não acabou’ e que ‘nenhum estado será tratado de forma diferente’.
