Política

Randolfe quer saneamento básico como condição de direito social

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) defendeu proposta de emenda à Constituição de sua autoria que eleva o saneamento básico à condição de direito social básico.

MP-AP faz reunião para tratar do combate e prevenção a mosquito

Como parte dos acordos firmados na assinatura do Pacto de Combate ao Mosquito aedes aegypti, o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) reuniu na manhã desta quinta-feira, 25, membros e servidores no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, com o objetivo de conscientizá-los e unir forças nas ações de combate ao mosquito transmissor da dengue, chinkungunya e zika.

Deputado Moisés Souza é notificado por edital para apresentar defesa

De acordo com o edital, Moisés Souza, que se encontraria em local ignorado, estaria criando situações ou subterfúgios para não ser notificado, inclusive se escondendo.

Comissão de Turismo da ALAP questiona reabertura do Trapiche

Além da obra do Trapiche, os deputados presentes, deputado Max da AABB (PSB), deputado Paulo Lemos (PSOL) e deputada Cristina Almeida (PSB) discutiram sobre a criação de um incentivo para a viagem de navio, pois acreditam que garantindo a concorrência, conseguirão diminuir o preço das passagens aéreas. E também, a definição do período da Expofeira Agropecuária do Estado.

Instalação da Zona Franca Verde é tema de Audiência Pública na ALAP

Com o tema Exploração Sustentável dos Nossos Recursos, o evento visa contribuir com os órgãos competentes no que tange a exploração sustentável dos recursos naturais oriundos da biodiversidade amapaense, buscando mecanismos para evitar futuros problemas que possam surgir com a ZFV

Presidente da CDH debate sobre Marco Legal da Primeira Infância

Sob esse olhar, o Senado Federal aprovou o chamado Marco Legal da Primeira Infância, um projeto de lei que cria um conjunto de planos, programas e serviços que visam garantir o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos. O projeto seguiu para sanção presidencial.

Plenário da ALAP debate sustentabilidade através de Projeto de Lei

O Projeto de Lei estabelece que todas as construções civis, executadas pelo Estado, seja diretamente ou por meio de agentes contratados, terão obrigatoriamente que adotar critérios e métodos de sustentabilidade ambiental, eficiência energética, qualidade e procedência de materiais, conforme as diretrizes estabelecidas na Lei.

Kaká propõe comenda a ministro que destravou regulamentação da ZFV

Assembleia aprova projeto que concede título de cidadão amapaense ao ministro Armando de Queiroz, da Indústria e Comércio Exterior

CAS da Suframa analisa investimentos e critérios da Zona Franca Verde

O Conselho também irá analisar os critérios de reconhecimento da preponderância de matéria-prima de origem regional que regulamentarão os produtos que poderão ser industrializados na Zona Franca Verde (ZFV).

Câmara de Santana terá mais dois vereadores na próxima legislatura

Em Sessão Administrativa realizada na quarta-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) aprovou, por unanimidade, o pedido da Câmara Municipal de Santana para o registro do aumento do número de vereadores daquele município a partir da próxima legislatura.