A intenção de concessão foi encaminhada em regime de urgência à Câmara Municipal de Macapá, via projeto de lei, para apreciação dos vereadores do município.
“Todos nós sabemos da importância dessa reforma para o país, para a nossa economia, para destravar, dar segurança jurídica, desburocratizar o processo de tributação no Brasil” diz Davi.
O texto aprovado foi um substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Há ainda no PL a obrigatoriedade das empresas de fornecer aos trabalhadores máscaras, álcool em gel, alimentação, banheiro nos estabelecimentos onde atuam e água potável.
Projeto de lei que prevê pagamento excepcional em dezembro será enviado à Assembleia Legislativa até a próxima sexta-feira, 10.
A decisão tem validade até o julgamento final do agravo pelo pleno do Tribunal de Justiça.
Homenagem faz parte da comemoração dos 30 anos de implantação do MP-AP
Para o senador Randolfe a comenda é um reconhecimento a todas as pessoas que fazem do mandato um dos mais atuantes do Congresso Nacional.
O prefeito da capital, Antônio Furlan, apresentou as ações desenvolvidas pela sua equipe da Educação em 2021.
Os corais da Amazônia estão localizados no litoral do Pará e do Amapá.
