O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou à União que se abstenha de restringir a emissão do certificado de regularidade previdenciária (CRP) ao estado do Amapá.
A primeira mudança amplia a área geográfica de onde podem ser originadas as matérias-primas para as indústrias instaladas nas Zonas Francas.
Igualdade racial é o tema da capacitação promovida pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, em Macapá.
Auriney Brito, presidente da OAB Amapá, disse que magistrado vai procurar a PF para ter acesso a informações
A cerimônia acontece a partir das 10h30, no Parque de Exposições Engenheiro Agrônomo Antônio Roberto Ferreira da Silva (Expofeira), distrito da Fazendinha, em Macapá.
A gestão municipal diz estar tranquila sobre a normalidade dos tramites dos processos licitatórios realizados
O Projeto de Lei é de autoria da vereadora Patriciana Guimarães (PRB).
Raimundo Alcimar Ney de Sousa é acusado de reformar passarelas em madeira de lei com dispensa de licitação
O prazo foi dado pelo desembargador João Lages, e a reparação do dano ao erário passa de R$1 milhão
Foram expedidos seis mandados de prisão, dos quais cinco foram cumpridos pela equipe do GAECO