No documento estão todas as determinações e recomendações a serem seguidas para a retomada da transposição
A decisão não tem nenhuma relação com o Amapá, onde a empresa de Eike Batista atuou e foi alvo de operação da PF
Assinatura garante o custeio, pelo Governo do Amapá, da manutenção e funcionamento das unidades fixa e móvel do instituto.
Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima está autorizada a dar continuidade às análises
Ex deputado afirma que sempre será petista, como tem sido já ao longo de 33 anos.
O ministro Moro disse ter interesse em ir ao Amapá e acenou com a possibilidade de realizar palestra para membros do MP-AP.
A corte determinou a comunicação imediata à mesa diretora da Câmara Municipal de Santana para dar posse ao suplente
Esses trabalhadores tiveram o direito de transposição reconhecidos pela Emenda Constitucional 98/2017.
A Secretaria de Manutenção Urbanística diz que as câmaras devem estar funcionando a partir de 15 de setembro
Todos os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador João Lages
