Com diversos órgãos em atividade durante a programação do aniversário da cidade, a intenção do Governo é incentivar empreendedores para a formalização.
Executivo estadual adotou medidas para diminuir impactos da crise causada pela erosão de margem fluvial e pela salinização da água do rio que afeta o arquipélago.
Essa é a 14ª edição do prêmio, criado pelo Congresso em Foco em 2006. O prêmio não tem só a finalidade de destacar os melhores parlamentares do Congresso Nacional, mas também de estimular a sociedade a acompanhar seus representantes.
Governador sugeriu a medida durante reunião entre o Consórcio da Amazônia Legal e o Ministério do Meio Ambiente, nesta quinta-feira, 21
O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão plenária.
O perímetro a ser fechado será da avenida Pedro Lazarino até a av. Professor Zacarias Alves de Araújo, no horário das 8h às 19h, aos domingos.
Investimentos para a reforma e ampliação do prédio totalizam R$1,3 milhão. Programa Estado Forte, Povo Seguro investe R$ 275 milhões de recursos próprios e da bancada federal.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021, prevê a ampliação da influência do Congresso Nacional sobre o Ministério Público.
O PLS 107/2018 foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e recebeu voto favorável, com uma emenda, da relatora, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).
Assinatura aconteceu durante Fórum de Governadores da Amazônia Legal, nesta segunda, 18, em Belém do Pará.
