Nossa Opinião

É esperar pra ver

O Ministério Público alardeia, em todo o país, que a Lei da Ficha Limpa é irreversível, e que será aplicada em toda a sua extensão nas eleições deste ano. Na contramão está o desencanto da população com a plenitude dessa norma jurídica que surgiu com o afã de defenestrar os aventureiros que transformam cargos políticos em profissão, mas que nas eleições de 2010 mostrou a sua fragilidade em decorrência das idas e vindas dessas personagens aos cargos eletivos por conta de decisões desencontradas entre as instâncias judiciais eleitorais.

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Infelizmente a realidade política e judicial brasileira mostra que esse é um equivocado quadro de devaneios, porque em pleno vigor a Lei da Ficha Limpa em pouco ou nada mudou a normatização das eleições, haja vista que o processo eleitoral mantém fichas sujas, tanto que condenados por órgãos colegiados já se habilitaram a concorrer aos cargos eletivos deste ano, e manterão as candidaturas, podendo ser eleitos e até cumprir mandatos, sustentados pela avalanche interminável de recursos no sistema judicial brasileiro.

Uma indagação em todas as correntes de opinião surge escancaradamente sem que se tenha uma resposta convincente e honesta: Se a Lei da Ficha Limpa veio para depurar a política em todos os seus aspectos, livrando-a dos espectros que vagueiam em suas células básicas, por que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais eleitorais (TREs) ainda não disponibilizaram em seus sistemas de informática um instrumento capaz de rejeitar, no momento do requerimento de registro, as candidaturas dos fichas sujas? Há condições técnicas para que tal ocorra. E não se pode falar em violação do princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório porque a lei, por si mesma, determina que os fichas sujas não podem ser candidatos.

Como pelo menos para as eleições deste ano não há tempo hábil para corrigir essas distorções, os eleitores bem que poderiam fazer Justiça, votando apenas em candidatos fichas limpas, aplicando a lei em toda a plenitude na boca da urna, afastando de vez esses vorazes oportunistas da vida política brasileira.

Será bom que isso aconteça. 
Se a população vai ganhar ou perder a oportunidade, é esperar pra ver.

 

 
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