MP-AP fará novas operações contra corrupção em 2017, diz Afonso Guimarães
Afonso Guimarães diz que novo procurador de justiça, Márcio Alves, promete prioridade nas ações de combate à corrupção.
O principal agente público do Amapá no combate à corrupção, o promotor de justiça Afonso Guimarães, deixou implícito que em 2017 serão deflagradas mais operações com o Ministério Público cumprindo o seu dever constitucional de combater infrações criminais e cíveis. Ele garantiu que com a ascensão do procurador de justiça Márcio Alves ao cargo de titular da Procuradoria Geral do MP-AP o combate à corrupção não terá problema de continuidade.
Afonso fez o anúncio na manhã desse sábado, 7, no programa Togas e Becas (Rádio Diário FM – 90,9). Ele tem sido a linha de frente das investigações do Ministério Público do Amapá (MP-AP), contra atos de corrupção, principalmente em desfavor da Assembleia Legislativa (Alap).
O promotor, na entrevista, disse que o novo procurador de justiça Márcio Alves garantiu que o combate à corrupção, em sua gestão, será uma das prioridades, senão a mais importante. “Isso nos deixa contentes porque é o trabalho que a gente faz, presumindo-se que continuará sendo valorizado”, pontuou.
Afonso se manifestou contra a derrubada do foro privilegiado, matéria já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado da República e que irá para votação plenária ainda sem data marcada.
As investigações já originaram várias operações, a principal delas, a Eclésia, que tem, por enquanto, como principal repercussão, a prisão de um deputado estadual com mandato, o ex presidente da Assembleia Legislativa, Moisés Souza. Como ele também se encontram no xadrez o ex deputado estadual Edinho Duarte, ex 1º secretário da Alap; ex secretário de finanças da Casa de Leis, Edmundo Tork; e a empresária Manuela Bitencourt, essa domiciliarmente. O marido dela, com ordem de prisão, encontra-se foragido.
Afonso Guimarães aventou, no rádio, que caso o foro privilegiado venha a acabar no país, um dia se tornará saudade porque, segundo ele, o grande problema, nesse assunto, não é a prerrogativa de função para quem comete crime, mas a quantidade de processos e lentidão da Justiça em julgá-los.
O promotor de justiça observou que como o Brasil passa por um momento de mudanças impensáveis até há bem pouco tempo, o bom seria a permanência do foro privilegiado, pois os acusados que dispõem dessa prerrogativa são julgados diretamente pelo STF, não sendo preciso a submissão ao Juizado do 1º Grau e aos recursos junto aos tribunais de justiça e STJ, até chegar à decisão final do STF.
“Há cerca de dez anos, quando se via políticos importantes presos, cumprindo pena por corrupção? Se esta discussão que travamos agora fosse retrocedida para esse tempo, o enfoque seria outro, ou seja, de descrédito, impunidade. Mas não, hoje se vê uma luz no fim do túnel”, expôs o representante do Ministério Público.
Afonso chegou a exemplificar que se ele fosse um senador ou deputado federal, gostaria que acabasse o foro privilegiado, porque iria ser julgado primeiramente por um juiz singular, e até chegar o processo no STF isso já demandaria uns 15 anos. “Pode ser que a discussão, neste momento, seja para atender a outros interesses e não os interesses da sociedade”, duvidou.
Para o promotor de justiça, o que deve ser feito é criar instrumentos para melhorar e agilizar os serviços nos tribunais superiores, bem como a estrutura, se possível aumentando o número de ministros e ainda elaborando formas de agilização dos processos.
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