Ziulana Melo

Parabéns especial ao jovem e querido amigo ,
médico patologista Paulo Albuquerque
pela passagem de seu aniversário. Felicidades!

Palmas e muitas comemorações
pelo niver do amigo, ex-deputado
federal Evandro Milhomen. Parabéns!

A beleza é simpatia da queridíssima
amiga fisioterapeuta, Nádia Guimarães

Terapia

Agora, o Centro de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Cerpis), em Macapá, passa a contar com uma rede de terapias que vão além do tratamento convencional. Entre elas, o yoga tem se destacado como uma prática cada vez mais procurada por quem busca equilíbrio físico, mental e emocional.

Mais do que uma atividade, o yoga é uma filosofia de vida que combina respiração, posturas e concentração. Seus benefícios vão desde a redução da ansiedade e melhora do sono até o alívio de dores crônicas, como as causadas pela fibromialgia — uma condição caracterizada por dor generalizada no corpo, sensibilidade muscular, fadiga e alterações no sono e no humor.

Feriado

Devido ao feriado nacional do Dia de Tiradentes, nesta terça, 21, alguns serviços e estabelecimentos públicos e privados no Amapá não funcionarão ou terão horários diferenciados de atendimentos ao público. A data faz referência a Joaquim José da Silva Xavier, personagem principal da Inconfidência Mineira.

Os espaços de cultura e Lazer, como o Museu Sacaca e Casa do Artesão, por exemplo, estarão fechados para visitação.  Já Fortaleza de São José de Macapá, ficará aberta para das 8h às 18h30.

Cinema

Ocorreu no último sábado, 18, a abertura oficial do Equinocial – Festival Internacional de Cinema, no cinema Movieland, em Macapá. O evento de lançamento, ocorrido no Vila Nova Shopping, contou com a exibição de sete produções audiovisuais genuinamente amapaenses.

A iniciativa visa fortalecer o setor audiovisual no estado por meio de exibições, atividades formativas e intercâmbio cultural em todos os municípios. O projeto, iniciado em 2026, terá uma programação continuada dividida em ciclos, com o intuito de consolidar o Amapá como um polo ativo de produção cinematográfica na região amazônica.

Secretária Clícia (Secult) com equipe do
audiovisual, no lançamento do Festival
Internacional de Cinema, no Vila Nova Shopping

No Giro

A bela e sorridente debutante,
Layla Fernanda, em dia de muita
festa pela passagem de seus 15 anos.

Casamentos

O TJAP realiza, na quarta, 22, a 1ª edição de 2026 do Programa Casamento na Comunidade – iniciativa que garante a oficialização gratuita da união civil para casais que enfrentam dificuldades financeiras.

Cerimônia acontece às 17 horas, na Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira, em Macapá, e reunirá os casais previamente inscritos no programa.

Promovido em parceria com a Assembleia Legislativa e cartórios, o programa tem como objetivo ampliar o acesso à cidadania por meio da regularização do estado civil e, com isso, assegurar direitos e fortalecer a família.

Aprovado

A Comissão Permanente de Cultura da Câmara Municipal de Macapá realizou, na sexta, 17, reunião ordinária com foco em iniciativas de valorização cultural e organização de novas propostas legislativas.

O principal destaque foi a aprovação da proposta que reconhece o ofício de abridor e abridora de letras como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Macapá.

A iniciativa, de autoria da vereadora Pastora Léia Pelaes, valoriza uma expressão artística tradicional da cultura amazônica ribeirinha, caracterizada pela pintura tipográfica e ornamental, especialmente em embarcações regionais.

*********************************

Decreto do governador Clécio Luís regulamenta a lei estadual, de dezembro de 2025, e dispõe sobre as normas gerais de concessão e fruição dos incentivos fiscais e tributários destinados ao setor produtivo no estado do Amapá. Ficam inicialmente contemplados, para fins de aplicação do decreto os segmentos: indústria do pescado; indústria moveleira; indústria de cimento; indústria de colchoaria, e indústria de couro e seus derivados. O decreto já está em vigor, e produz efeitos até 31 de dezembro de 2032.

Atendimento diferenciado

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá iniciou o atendimento diferenciado para garantir que os eleitores consigam atualizar os cadastros. O prazo termina em 6 de maio. Entre as principais medidas está o regime de plantão, abrangendo finais de semana e feriados nacionais, estaduais e municipais. Além disso, os cartórios eleitorais funcionam das 8h às 18h nos dias úteis, com garantia de atendimento a todos que estiverem nas filas até o horário de encerramento, mediante distribuição de senhas. Nos finais de semana e feriados previstos no período, o atendimento ocorre das 8h às 13h, ampliando as oportunidades para que eleitoras e eleitores possam regularizar sua situação.

Seleção de bacharéis

O Tribunal de Justiça do Amapá publicou edital de abertura para processo seletivo de bacharéis em Direito no Programa de Residência Jurídica. O certame oferece 30 vagas e formação de cadastro reserva.  As inscrições ocorrem de 20 de abril a 8 de maio, com pedido de isenção até 28 de abril. A taxa de inscrição é de R$ 120,00, com isenção para doadores de sangue e medula, mesários eleitorais, inscritos no CadÚnico e outros grupos previstos em lei. A aplicação das provas está prevista para 31 de maio. Os aprovados receberão bolsa de três salários mínimos, ou R$ 4.863 mensais, por 30 horas semanais de trabalho, nas quais atuarão como estudantes-residentes, sem vínculo empregatício, em unidades do primeiro grau de jurisdição e com possível remanejamento.

Construtoras habilitadas

A Secretaria da Habitação anunciou as empresas ramo da construção civil (construtoras ou incorporadoras) habilitadas para empreendimentos habitacionais a integrarem a listagem pública de imóveis elegíveis ao Programa Morar bem Amapá – O endereço do seu sonho. Estão credenciadas a Felix Ltda, Condomínio Livorno e Marabaixo, e Condomínio Luz do Equador. Foi aberto de 10 dias para a interposição de recursos contra o resultado anunciado. O programa foi lançado nesta segunda-feira (20) pelo governador Clécio Luís.

Fiscalização de serviços  

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá – ARSAP, tem reunião colegiada marcada para quinta-feira, 23 de abril, a partir das 10 horas. Um dos assuntos da pauta é a análise e deliberação sobre o cronograma de viagens de acompanhamento e fiscalização, referente ao exercício de 2026, das ações e serviços a serem executados pela Concessionária de Saneamento do Amapá – CSA, conforme o contrato de concessão de 2021.

Integração regional

O Governo do Amapá, em parceria com a Suframa, promoverá nos dias 23 e 24 mais uma edição da “Jornada de Integração Regional e Interiorização do Desenvolvimento”. O evento será realizado no Museu Sacaca, em Macapá, e tem o objetivo de disseminar as oportunidades de investimentos, incentivos fiscais e os programas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) na área de atuação da autarquia. O encontro é direcionado a empresários, comerciantes, representantes de órgãos governamentais, estudantes e profissionais de administração, contabilidade e economia, entre outros, bem como os que atuam no ecossistema de ciência, tecnologia e inovação.

Promoções na PM 

O governador Clécio Luís realiza, nesta terça-feira (21), a promoção de mais de 370 praças e oficiais da Polícia Militar do Amapá. A cerimônia integra a tradicional primeira formatura do ano, que também celebra o Dia de Tiradentes, patrono das polícias militares do Brasil. O evento acontece no Sambódromo de Macapá e reunirá autoridades civis e militares, além de familiares dos promovidos. Só em 2025, a corporação somou 1.383 militares promovidos nas formaturas realizadas. Nos últimos três anos, mais de 2,2 mil policiais foram beneficiados pela atual gestão, com promoções baseadas nos critérios de antiguidade e merecimento.

Credenciamento aberto

A Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) está com credenciamento aberto para artistas locais interessados em participar dos eventos promovidos pela gestão municipal. O prazo segue até 24 de abril e contempla tanto novos cadastros quanto profissionais que perderam etapas anteriores ou possuem pendências na documentação. A Prefeitura de Macapá tem três eventos confirmados. No dia 30 de abril, será realizado o “Macapaba Delas”, no conjunto habitacional Macapaba, com programação voltada à valorização de artistas mulheres e homenagem às empreendedoras da região. No dia 1º de maio, o tradicional Dia do Trabalhador será celebrado com uma programação especial de samba no Mercado Central. Encerrando a agenda, no dia 2 de maio, acontece a Corrida do Trabalhador, reunindo participantes em uma atividade esportiva aberta ao público.

Mutirão de conciliação

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Programa Conciliação Itinerante, dá continuidade no período de 22 de abril a 7 de maio de 2026, do Mutirão de Conciliação em parceria com a empresa Domestilar. A ação, das 8h às 12h, será realizada de forma descentralizada nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Macapá, Santana e nas comarcas do interior, como Laranjal do Jari, Oiapoque e Porto Grande. No Cejusc Norte, conciliadores e mediadores realizarão centenas de audiências já agendadas.

Mulheres eleitoras

As eleições de 2026 caminham para ter um novo recorde de eleitoras mulheres. Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de março mostram que as votantes habilitadas do sexo feminino são 52,8% do total. Em 2002, eram 50,8%. Houve uma alta de 2 pontos percentuais no período. Na comparação com 2022, o crescimento foi de 0,2 ponto percentual. Em números absolutos, há hoje 82,8 milhões de mulheres e 73,9 milhões de homens eleitores registrados. Esse total ainda deve crescer porque a população tem até 6 de maio para regularizar o título de eleitor. No Amapá o eleitorado feminino chega a 51,4%.

Doença de chagas

Atualmente, o Ministério Saúde apoia 25 projetos de pesquisa relacionados à doença de chagas, com investimento superior a R$ 29,3 milhões. As iniciativas abrangem desde estudos em saúde de precisão até ações voltadas ao enfrentamento da desinformação científica e às doenças socialmente determinadas, envolvendo instituições de diversas regiões do país. O Pará é o estado com maior número de casos da doença transmitida pelas fezes do barbeiro, concentrando 80% das ocorrências no país.

Piso de salário

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A proposta segue para o Senado. Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social.

Rapidinhas

Datas – Esta terça-feira (21), marca os 36 anos da criação da Reserva Extrativista do Rio Cajari, em Laranjal do Jari (decreto 99.145). E o dia 22 marca os 37 anos da morte do jornalista e escritor Alcy Araújo.

Açaí – Em Belém, a crise no abastecimento de açaí é cada vez mais visível. Além dos preços altos, chama a atenção a quantidade de pontos de venda fechados na área central da capital e muitos simplesmente reduziram os dias de funcionamento.

Casório – O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza, nesta quarta-feira (22), a 1ª edição de 2026 do Programa Casamento na Comunidade – iniciativa que garante a oficialização gratuita da união civil para casais que enfrentam dificuldades financeiras. A cerimônia acontece às 17 horas, na Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira, em Macapá, e reunirá 10 casais previamente inscritos no programa.

************************************

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

Amigos de Daniel Vorcaro, dono do finado Banco Master – os amigos de verdade – têm enviado mensagens discretíssimas ao “banqueiro” preso na sede da Polícia Federal, através de advogados. Não que queiram que ele mofe na cadeia com a já esperada condenação por seus crimes financeiros. É porque ele deu tombo milionário em muita gente poderosa, e quebrou outros tantos. A dica é ficar na cadeia, que, hoje, é mais segura que as ruas ou em casa. Aliás, nessa fila há um mafioso milanês que mora no Brasil, com quem ele desfez um negócio de terras de R$ 100 milhões.

Fui e voltei

Na noite da véspera da prisão do ex-presidente do BRB Paulo Costa, o ex-governador Ibaneis Rocha (MDB) – seu ex-chefe imediato no banco – decolou em seu king air B-350 e vazou de Brasília. Coincidência? Seu advogado, Kakay, acha absurdo qualquer notícia de que tem medo. Ibaneis é advogado e agropecuarista com negócioas fora do DF. “Ele voltou a trabalhar”, diz Kakay: “Quem divulga agenda é autoridade”.

Também conto

Cunhado de Daniel Vorcano, do Master, e enroladíssimo até o ultimo centavo de saldo em diferentes negociatas, Fabiano Zetel acaba de trocar de advogado e vai delatar. Quem? Até a Polícia Federal está curiosa, porque acima dele só havia o “banqueiro”.

Pai Nosso ao Vigário

A intenção é das melhores, mesmo que congressistas desconfiem. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral convida parlamentares para o seminário “Emendas Parlamentares em Foco: Transparência, Rastreabilidade e Responsabilização”, na quarta-feira (22) na sede do Conselho Federal de Contabilidade. “O seminário tem por objetivo fomentar um debate qualificado sobre a evolução das emendas”.

Rio & Royalties

De acordo com a Firjan, o Estado do Rio de Janeiro acumulou perdas de R$ 90 bilhões em receitas em royalties de exploração de petróleo na sua costa marítima. O montante pode ultrapassar R$ 110 bilhões anuais, caso entre em vigor a lei de redistribuição dos royalties. “Não podemos aceitar perder mais recursos e impor mais custos a uma indústria cansada de ser penalizada”, diz o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano.

Olha o cartão!

Estudo da LCA Consultoria revela que a inadimplência no Brasil atingiu 5,2% devido aos juros elevados e ao uso de linhas caras, como o cartão de crédito. O foco do problema está no custo da dívida, e não apenas no seu valor total. Assim, o orçamento das famílias sofre com taxas que estão entre as maiores do mundo. Por fim, a análise conclui que as apostas online têm impacto pequeno nesse cenário.

O governador Clécio Luís entrega, neste domingo (19), quatro escolas indígenas em terras Wajãpi, no município de Pedra Branca do Amapari, possibilitando o ensino com mais conforto e qualidade. Juntas, as obras somam mais de R$ 3,8 milhões investidos, impactando positivamente no dia a dia de 671 alunos. A iniciativa integra o Programa Educa Amapá, do governo do estado, que visa a transformar a rede de ensino, focando na reforma de escolas, entrega de novas unidades, distribuição de notebooks e melhoria da merenda. As Escolas Indígenas Estaduais (EIE) que serão entregues são: Manilha, Ytuwasu, Taitetuwa, e a Mariry. Com essas entregas, a gestão chega a marca de 42 escolas reconstruídas e reformadas em todo o estado.

Contrato aditivado

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, publicou o segundo termo aditivo do contrato firmado com empresa de engenharia que tem por objeto a pavimentação asfáltica com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), em vias dos municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari (lote 1) e Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes, Serra do Navio, Pracuúba, Tartarugalzinho, Cutias, Amapá, Calçoene e Oiapoque (lote 2), inseridos na área de atuação da companhia, no estado do Amapá, no valor inicial de R$ 4.206.950,50.

Interdições na BR

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para interdições parciais entre o km 27 e o km 87,1 da BR-156/AP, no segmento do Tronco Sul, em Laranjal do Jari. As intervenções ocorrem até o dia 30 de abril, diariamente, nos períodos das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h. A medida é necessária para a execução de serviços de supressão vegetal ao longo do trecho, que se encontra devidamente sinalizado.

Terra cidadã

A Superintendência Regional do Incra do Amapá instituiu o Comitê Gestor Regional do Programa Terra Cidadã, com o objetivo de coordenar, supervisionar e monitorar a execução do Programa no estado, bem como realizar a gestão dos acordos celebrados no âmbito da jurisdição da superintendência. O Comitê Gestor Regional será constituído por servidores da autarquia, designados pelo superintendente regional do Incra no Amapá, Gersuliano da Silva Pinto.

Vagas ao desembargo

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) publicará, ainda em abril, o edital para a promoção de uma juíza à vaga de desembargadora, pelo critério de merecimento. A vaga foi aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Gilberto de Paula Pinheiro, um dos fundadores do Tribunal. A medida segue a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina promoções em listas de merecimento alternadas para mulheres até atingir 40% de paridade de gênero nos tribunais – com prazo de 40 dias para conclusão e quatro juízas da entrância final estão aptas a concorrer: Stella Simonne, Ramos, Alaíde Maria de Paula, Elayne da Silva Ramos Cantuária e Eleusa da Silva Muniz.

Atrás do dinheiro

Em Oiapoque, o promotor de justiça Vitor Medeiros dos Reis, do Ministério Público do Amapá, instaurou inquérito civil para apurar onde foram parar R$ 300 mil destinados, em dezembro de 2023, para a compra de um gerador de energia para o distrito de Vila Brasil. Ele destacou a inércia reiterada do município de Oiapoque e de sua procuradoria-geral em atender quatro requisições do órgão ministerial.

Nova direção 

O Governo do Amapá anunciou, nesta sexta-feira (17), a nomeação de Janina dos Santos Forte para assumir a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi). Mestra em Letras e graduada em Licenciatura Intercultural Indígena, a nova gestora chega para reforçar o planejamento de aceleração de resultados da gestão estadual para 2026.

Afastamento formalizado

Portaria do vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá, Sávio José Coutinho Rodrigues, no exercício da presidência, conhece e formaliza o afastamento do engenheiro José Amarildo Nunes Magalhães do cargo de presidente do conselho, bem como de todas as demais funções exercidas e demais órgãos públicos e entidades, para fins de desincompatibilização. José Amarildo deve disputar cargo eletivo em outurbro.

Feriado prolongado  

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), bem como as respectivas Seções e Subseções Judiciárias, que inclui o Amapá, não terão expediente nos dias 20 (ponto facultativo) e 21 de abril (Dia de Tiradentes). A medida está prevista em portaria que divulga os dias de feriados nacionais e os dias de ponto facultativo na 1ª Região no ano de 2026. Diante disso, os prazos processuais ficam suspensos, sendo retomados no próximo dia útil. Durante os dois dias de feriado, fica mantida apenas a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar o perecimento de direito.

Justiça itinerante

A Justiça Federal do Amapá realizará, no período de 4 a 8 de maio, a 3ª fase do Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) nos municípios de Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e no Território Indígena Wajãpi. Nesta etapa, magistrados conduzirão audiências para produção de provas adicionais e testemunhais, com o objetivo de subsidiar as decisões judiciais na fase de sentença. A terceira fase contará com a participação do Ministério Público Federal e marca o encerramento do ciclo do Jefit.

Irregularidades no fundo

A promotora de justiça Marcela Balduino Carneiro, do Ministério Público do Amapá, apura denúncia anônima dando conta de possíveis irregularidades no Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do município de Amapá, ao longo do exercício de 2025. Haveria indícios de desvio de recursos de investimento para custeio e folha de pagamento, pagamentos sem a regular cadeia de empenho, liquidação e pagamento, uso irregular de verbas oriundas de emendas parlamentares, ausência ou incompletude de balancetes no Portal da Transparência, bem como possível utilização de recursos públicos para despesas pessoais, viagens e pagamentos sem comprovação idônea.

Dia diferenciado

O feriado de Dia de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, provoca mudanças no funcionamento de diversos serviços em Macapá e no estado. Órgãos públicos, bancos e parte do comércio adotam horários diferenciados, enquanto serviços essenciais seguem operando normalmente. De forma geral, repartições públicas municipais, estaduais e federais suspendem o atendimento presencial durante o feriado, retomando as atividades no próximo dia útil. Bancos e agências dos Correios também não funcionam na data, o que pode impactar prazos e atendimentos.

Rapidinhas

Data – Esta segunda-feira, 20 de abril, marca os 80 anos de criação da Biblioteca Pública Estadual Elcy Lacerda, em Macapá, ocorrida em 1946.

Autodeclaração – Entre março de 2024 e março de 2026, o número de eleitores que se autodeclaram indígenas passou de 102.436 para 253.270, um aumento de 68%. No recorte por gênero, o eleitorado autodeclarado indígena é majoritariamente feminino: são 132.241 mulheres (52%) e 121.029 homens.

Saúde – O Hospital da Mulher Mãe Luzia fechou março com 1,3 mil internações e mais de 1,5 mil assistência pelo pronto atendimento. Mesmo com demanda acima da capacidade, período sazonal e obras em andamento, a unidade mantém o fluxo de acolhimento às pacientes.

****************************************

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

A prisão ontem do advogado Daniel Monteiro caiu como uma bomba na Bahia. Já é resultado da delação de Daniel Vorcaro. Monteiro foi o 2º que mais faturou no Banco Master, e, de acordo com o inquérito da Polícia Federal, foi a ponte entre Vorcaro e pagamento de propinas. Mas o que a Bahia tem a ver agora com o caso? O “banqueiro” está entregando tudo, desde o início do Master, e o grande salto financeiro nacional da instituição passa pela criação do Credcesta, o monopólio de descontos dos servidores do Estado nordestino. Quem defendeu o Banco e Vorcaro nesse caso é o procurador e advogado Eugênio Kruschewsky, que recebeu nada menos que R$ 54 milhões e pode ficar na mira da PF, assim como a sócia advogada Ana Patrícia Leão, subestabelecida em procuração em ações do Master. Ela quer disputar pela 3ª vez a presidência da seccional da OAB.

Tiro eleitoral

A campanha vai começar sem nenhuma mulher expoente nacional na disputa. A única que tinha chances de aparecer nas urnas, novamente, caiu na armadilha do Poder. Com um ato só, o presidente Lula da Silva tirou Simone Tebet (MDB) da rota. Deu-lhe um ministério apagado (e ela aceitou) e agora a senadora, que perdeu poder no seu reduto no MS, tentará vaga ao Senado ou à Câmara por São Paulo. E não  há certeza de vitória.

O juiz governador

O que se vê, cá de Brasília mirando o Estado do Rio  de Janeiro, é que o Judiciário fluminense  provou do gostinho do Poder e, num consórcio com ministros do STF, quer ficar o maior tempo possível no comando do Palácio Guanabara. O desembargador Ricardo Couto, governador interino, já mexe com cargos importantes e empregou pessoas de confiança. Seria um inédito aparelhamento judicial do Executivo?

Efeito colateral

Veja como o escândalo do Banco Master com BRB, além de envolver R$ 12 bilhões de dinheiro publico, já mexe com o mercado – mesmo que em casos pontuais. Uma pequena empresa do setor de tecnologia, sediada no setor gráfico, pode fechar as portas em breve. Tinha o BRB como maior cliente e não recebe há meses – coisa de milhões de reais. Salários estão atrasados e algumas salas já foram entregues.

Ludopatia online

Uma boa notícia, pelo menos em tempos de tanta ganância por faturamento – da União aos sites de apostas, apesar de Lula da Silva reclamar de barriga cheia (Tesouro lucrou R$ 5 bi com as apostas em 2025): Os sites .bet estão reportando aos órgãos federais de fiscalização e controle maior cerco à ludopatia. Parte dos apostadores banidos em 2025 (36%) foi por “perda de controle sobre o jogo”.

Povos originários

Na semana dos Povos Indígenas, levantamento nacional realizado pela Croma Consultoria online, com 2 mil pessoas, aponta que 70% dos brasileiros acreditam que houve aumento no número de invasões em terras indígenas na última década. Já 32% dizem que as pessoas estão preocupadas com as condições de vida dos povos originários.  Os dados foram apresentados em audiência no Senado.

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), ao lado do ex-presidente do Parlamento, senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), reuniu-se, nessa quarta-feira, 15, com o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson Silva, além de presidentes dos tribunais de contas estaduais e representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), entre eles o vice-presidente da Corte, Jorge Oliveira.

Composição partidária

A composição partidária da Alap foi alterada após o encerramento da janela partidária, período definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permitiu a troca de legenda sem perda de mandato. Ao todo, dez deputados mudaram de partido. Mesmo com as mudanças, a distribuição das 24 cadeiras permanece conforme o resultado das eleições de 2022. A reorganização interna das bancadas consolidou o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o União Brasil como as maiores forças políticas da Casa.

Prêmio

A Prefeitura de Tartarugalzinho recebeu o Prêmio Prefeitura Empreendedora, concedido pelo Sebrae, em reconhecimento às ações municipais voltadas ao desenvolvimento do empreendedorismo local. O município foi premiado em três categorias: Projeto Sala do Empreendedor, Projeto Peixe na Mesa e Prefeitura Vencedora Estadual.

Decisão

Decisão do Tribunal de Justiça do Amapá restabeleceu efeitos da lei que criou Gabinete de Emergência Administrativa e Financeira da Prefeitura de Macapá, garantindo vitória ao prefeito Pedro DaLua e afastando tentativa de suspensão da estrutura por meio de ação judicial. O desembargador relator deferiu tutela recursal em agravo de instrumento, suspendendo a decisão de primeira instância que havia barrado nomeações e pagamentos vinculados ao gabinete.

Setor produtivo

O dia ainda nem clareou em Porto Grande, no interior do Amapá, e o movimento já começava às margens do rio. Redes são organizadas, motores preparados, e homens e mulheres seguem para mais uma jornada de trabalho. Durante décadas, essa rotina foi marcada por esforço extremo e longas horas de deslocamento a remo. Hoje, com os kits de embarcação entregues pelo Governo do Estado, essa realidade começa a mudar e, com ela, a vida de quem depende do rio para sobreviver.

Setor turístico

O Governo do Amapá tem fortalecido o acesso ao crédito para empreendedores do setor turístico a partir da execução, no estado, de uma política nacional estruturada pelo Ministério do Turismo. Por meio da Agência de Fomento do Amapá (Afap), o Estado operacionaliza recursos do Governo Federal oriundos do Novo Fundo Geral de Turismo (Fungetur), instrumento estratégico do Ministério do Turismo, voltado ao desenvolvimento dos empreendimentos turísticos em todo o país.

AS ÚLTIMAS

Parceria – O contato com a natureza, técnicas agrícolas e boas práticas de sustentabilidade nortearam a ação do projeto “Horta Escolar”, desenvolvido pelos alunos da Escola Estadual Elias Trajano, no município de Porto Grande. Nesta quarta-feira, 15, uma aula prática foi realizada no Instituto Federal do Amapá (Ifap), campus local. A atividade integrou a disciplina eletiva da unidade educacional e proporcionou uma experiência imersiva em técnicas de produção de substrato, cultivo de mudas e práticas voltadas à agricultura sustentável.

Mais oportunidades – O Governo do Amapá lançou o edital para a 7ª edição do Programa Mulheres Inovadoras. A iniciativa, realizada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), busca estimular startups lideradas por mulheres, contribuindo para o aumento da representatividade feminina no cenário empreendedor nacional por meio de capacitação e reconhecimento. Nesta edição, serão selecionadas 10 startups de cada região do país — sendo cinco em estágio de validação e cinco em níveis avançados de tração e escala. Ao todo, 50 empresas participarão de oito semanas e meia de aceleração com uma equipe de mentores e palestrantes das iniciativas pública e privada.

*********************************

Nesta sexta-feira (17), o Amapá recebe a “Carreta de Exames de Imagem”, que vai fortalecer o diagnóstico por meio de tomografias. A estratégia integra o Agora Tem Especialista, programa do Governo Federal que amplia o acesso a consultas, exames e cirurgias para pacientes do SUS. A carreta ficará na área da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte, em Macapá, atendendo pacientes pré-agendados que já estão no sistema da Central de Regulação aguardando pelo exame. A iniciativa busca reduzir filas e o tempo de espera pela tomografia, exame não invasivo e indolor que utiliza raios-X para criar imagens detalhadas e transversais de alta resolução do corpo, incluindo órgãos, ossos e vasos. A agenda do Ministério da Saúde no Amapá inclui ainda a apresentação, às 14h, de novos profissionais do projeto Mais Médicos Especialistas, que atuarão no Hospital Universitário (HU-Unifap). A medida busca promover o aprimoramento de médicos a partir da integração ensino-serviço em regiões prioritárias para o SUS.

Instalação portuária

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Superintendência Regional no Amapá, está anunciando licitação visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção das instalações portuárias públicas de pequeno porte – IP4, no município de Santana. A entrega de propostas começou na terça-feira (14), e a abertura está marcada para 30 de abril.

Inscrição em conselho

Clubes esportivos agora são obrigados a inscrever seus programas de formação de atletas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo é incluir esses conselhos na fiscalização das instituições, para ajudar a coibir práticas inadequadas ou abusivas nos centros de treinamento. A lei que impõe a medida, foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Chamados para proposta

Derrotados na eleição de 2024 para a Prefeitura de Santana, Rariomar Brito Mendes e Zulina Fonseca Pereira estão sendo alvos de execução proposta pela Procuradoria Regional da União da 1ª Região. Agora estão sendo intimados, para que apresentem suas propostas de parcelamento nos termos da petição apresentada.

Jornada equatorial

O braço social do Grupo Equatorial oficializou o lançamento da 2ª edição do Edital Jornada Equatorial. A iniciativa visa preencher uma lacuna crítica no terceiro setor: a profissionalização na gestão e captação de recursos. Com 300 vagas disponíveis, o programa oferece formação gratuita para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que operam nas áreas de concessão da holding, abrangendo os estados do Amapá, Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul. As organizações interessadas em integrar a rede de capacitação podem realizar a inscrição até o dia 24 de abril por meio da plataforma Prosas.

Censura pública

O Conselho Regional de Medicina do Amapá (CRM-AP) fez publicação de aplicação de pena disciplinar de censura pública oficial ao médico Afonso Celso das Neves, tendo em vista a decisão prolatada em autos de processo ético-profissional julgado na Câmara Especial 02 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina. A publicação de censura cita infrações como imprudência e negligência do Código de Ética Médica.

Tribunais mantidos 

Presidente do Senado e do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre, do Amapá, confirma que a proposta de emenda à Constituição que reconhece os tribunais de contas de estados e municípios como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública será promulgada em 5 de maio. A chamada PEC da Essencialidade, de 2017, impede a extinção dos tribunais de contas. Hoje existem 32 tribunais de contas estaduais e municipais, além do Tribunal de Contas da União (TCU).

Poços tubulares

A Codevasf publicou contrato assinado com empresa para a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios do estado do Amapá, inseridos na área de sua atuação. Assinado no dia 8 deste mês, o contrato tem vigência de 510 dias, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. Já o prazo de execução do contrato será de 360 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação das partes.

Regularização portuária

Publicado acórdão do Ministério de Portos e Aeroportos, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), aprovando a proposta de celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, a ser firmado entre a Antaq, na qualidade de proponente, e o estado do Amapá, por intermédio de sua Secretaria de Transporte, tendo por objeto estabelecer prazo e condições para que seja feita a regularização da instalação portuária denominada Rampa do Santa Inês, pela obtenção de seu registro perante a agência. O acompanhamento do TCA será feito pela Gerência Regional de Belém, na qualidade de autoridade julgadora de nível hierárquico inferior, e pode gerar multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.

Alimenta cidades

Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome divulgou a homologação das cidades aptas que manifestaram interesse em participar da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades – Estratégia Alimenta Cidades. Do Amapá estão as cidades de Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Oiapoque, Serra do Navio, Tartarugalzinho e Vitória do Jari.

Inscrição prorrogada

A Marinha do Brasil prorrogou até o dia 20 de abril o prazo de inscrição para o Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais 2027. São 1.680 vagas no total, sendo 240 reservadas a mulheres. Para participar, o candidato precisa ter ensino médio completo, idade entre 18 e 21 anos em 30 de junho de 2027 e altura entre 1,54m e 2m. As inscrições podem ser feitas pelo portal da Marinha ou presencialmente nos postos indicados no edital. Durante a formação, os alunos recebem remuneração de R$ 1.424,26, além de alimentação, uniforme e assistência médica, odontológica, psicológica, social e religiosa. A taxa de participação é de R$ 40,00.

Reforma da nefrologia

Em licitação marcada para 6 de maio, o governo do Amapá vai contratar empresa de engenharia para execução de reforma do Centro de Nefrologia do Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima. As propostas já estão sendo recebidas, e o edital completo e seus anexos podem ser acessados na página da Secretaria de Compras e Licitações.

Rapidinhas

Mínimo – O governo federal prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027. O valor é R$ 96 maior (5,9%) do que o atual, de R$ 1.621. A projeção está no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, enviado ao Congresso Nacional.

Copa – Uma pesquisa da Genial/Quaest, realizada de 10 a 13 de abril, mostra que a maior parte dos brasileiros (68%) não acredita que a seleção masculina de futebol conquistará o 6º título na Copa de 2026. Aqueles que confiam na conquista do hexacampeonato somam 25% no levantamento.

Diálogo – O Tribunal de Justiça do Amapá promoveu, nesta quinta-feira (16), escuta popular em Oiapoque para fortalecer prestação jurisdicional na fronteira, reunindo segmentos organizados da sociedade civil, lideranças indígenas e representantes de instituições públicas, que apresentaram demandas, sugestões e percepções sobre o funcionamento dos serviços judiciais na região de fronteira.

***************************

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

É fato que o Brasil sofre de um apagão moral há anos nos três Poderes – nota-se pelo comportamento das excelências: demagogia, balela, corrupção, insegurança juridica, abuso de poder etc. Cansados disso, três expoentes da sociedade se uniram e vão apresentar no Congresso Nacional a PEC da Moralidade, ou do “Equilíbrio dos Três Poderes”. Amparada em cinco pontos: Transformação do STF em Corte Constitucional pura; Reconfiguração do CNJ; Racionalização do sistema de prerrogativa de foro; Regulação constitucional das decisões monocráticas; Aperfeiçoamento da legitimação ativa no controle concentrado de constitucionalidade. Nada contra o Supremo nem sua atual composição, e sim para facilitar o trabalho da Corte. A PEC é proposta pelos juristas Modesto Carvalhosa e Miguel Silva, e pelo economista Paulo Rabello de Castro – com o apoio do jurista Ives Gandra Martins, todos do Atlântico Instituto de Ação Cidadã. “A nossa proposta é que seja instituída no Brasil, como na Alemanha, Espanha, Áustria, uma Corte constitucional, uma ressignificação do STF. Ou seja, nós vamos qualificar a alta Corte”, diz à Coluna Miguel Silva. Numa palestra ano passado, o então ministro Luís Roberto Barroso explicou por que o STF é tão demandado: qualquer cidadão, associação, sindicato, partido, etc pode impetrar ação no Supremo. Isso sobrecarrega o Tribunal e conota ideia de invasão de competência. Confira detalhes da PEC no site da Coluna.

Ciro e Marçal

Agora a disputa presidencial vai sair da polarização Lula da Silva (PT) x Flávio Bolsonaro (PL). Vão entrar os midiáticos Ciro Gomes (PSDB) e Pablo Marçal (PRTB) na campanha – e nos debates na mídia. Espera-se o melhor deles: o veterano Ciro com ideias, mas boquirroto; e Marçal o animador de palanque (nas telas). Cientistas políticos apontam que um deles sera a 3ª via (dos insatisfeitos e dos votos de protestos).

Cobra aí, povo

O Governo vai liberar R$ 20,4 milhões para obras de reconstrução de vias públicas e casas em cidades do Paraná – em especial Guarapuava, Quedas do Iguaçu e Rio Bonito do Iguaçu – que sofreram com os vendavais. Sairá pela MP 1346/26, com verba do MDA. O dinheiro será para reconstruir oito barracões comunitários, reformar 191 casas e construir 10 novas residências; 251 famílias assentadas serão beneficiadas.

De novo?

A advogada Ana Patrícia Leão, de Salvador, sócia da já famosa e milionária banca Kruschewsky, será candidata à presidência da seccional baiana da OAB pela 3ª vez – perdeu as outras duas. E sonha em ser desembargadora, dizem próximos. Ela é conhecida por advogar para o Banco Master, subestabelecida em procuração. Aliás, como temos noticiado, o procurador Eugênio Kruschewsky está no olho desse furacão.

Constrangimento

Afastado do cargo por suposta ligação com o Comando Vermelho, o prefeito Edvaldo Neto (Avante), de Cabedelo (PB), fez campanha pela reeleição do conterrâneo Hugo Motta (Rep) na Câmara. Outro padrinho do prefeito é o atual vice da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), candidato a governador. Após reunião recente de seu partido, Neto declarou à imprensa que, junto a Motta, trabalha pelo povo. A conferir…

Alta e perdas

O presidente Lula da Silva quer o debate do PL do fim da escala 6 x 1 este ano, mas o que se constata no mercado é um projeto é puramente eleitoreiro. Para Diego Maia, especialista em varejo, a mudança impactará na produtividade e comércio que depende de atendimento presencial, como mercados, farmácias e lojas. Para a CNC, os preços ao consumidor terão alta de 13%. Já a CNI projeta perda anual do PIB de R$76,9 bilhões.

Em close, o elegante
casal Suany e Vitor Santos Jr. 

Cantora Brenda Melo durante
apresentação no Projeto Tambores
do Meio do Mundo, na última sexta, 10. 

A simpatia e o talento de Nany Rodrigues. 

Centelha 3

O Governo do Amapá anunciou o resultado preliminar da segunda fase do Programa Centelha 3. A lista contempla 100 projetos inovadores, dos quais 47 seguem para a etapa de contratação, enquanto os outros 53 compõem o cadastro de suplência.

A relação completa dos projetos está disponível no portal oficial da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá (Fapeap).

24 anos

Até o próximo sábado, 18, acontece uma programação especial em celebração aos 24 anos do Museu Sacaca.

Um dos principais pontos turísticos de Macapá, está com as portas abertas ao público para uma semana de atividades que unem ciência, tradição e educação ambiental.

O encerramento ocorrerá no sábado, 18, com uma agenda que reforça o papel do museu na preservação da identidade regional.

Single

O mestre da guitarrada, Manoel Cordeiro antecipa o aguardado álbum Te Dou um Norte com o lançamento do single “Fim de Festa”, nesta sexta, 17, em todas as plataformas de áudio.

Manoel conduz o ouvinte por uma experiência sensorial onde Amazônia e Caribe se encontram em um diálogo vibrante e contemporâneo.

“Fim de Festa”: novo single de
Manoel Cordeiro mistura
Amazônia e Caribe em som pulsante 

Giro

Segundo o autor do projeto
“A Barca do Iraguany”, Ricardo Iraguany,
o espetáculo promove o diálogo e convivência
de pessoas com diferentes gostos musicais. 

AfroEstima – Seguem abertas as inscrições para o AfroEstima Lab Amazônico de Narrativas Negras e Indígenas e podem ser feitas no site: www.afroestimafestival.com.

Iniciativa vai selecionar oito projetos audiovisuais para uma imersão formativa presencial em Macapá.

Programação acontecerá até 17 de abril e é voltada para projetos audiovisuais em fase inicial de desenvolvimento.

Música e Poesia – Acontece até esta sexta, 17 de abril, o espetáculo “A Barca do Iraguany”, do multiartista Ricardo Iraguany, será realizado na Universidade Estadual do Amapá e nas escolas estaduais Prof°. Lauro de Carvalho Chaves, Cecília Pinto e Santa Inês, respectivamente.

A Barca do Iraguany é composta por músicos e poetas que levam ao público um repertório musical diverso com mesclagens de ritmos como reggae, blues, MPB, etc, com o intuito de demonstrar a riqueza da cultura brasileira.

**********************************