Paulo Silva

O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) abriu consulta pública para que a sociedade se manifeste sobre a proposta de registro do Ofício de Tacacazeira como Patrimônio Cultural do Brasil. As manifestações podem ser enviadas por e-mail ou via postal para o órgão até 19 de novembro. As contribuições recebidas serão analisadas pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão máximo de decisão do Iphan para o reconhecimento de bens culturais brasileiros.

Taxas do teatro

Para uso do Teatro Municipal Fernando Canto, foram definidas três categorias de taxas de manutenção, destinadas à conservação e funcionamento do espaço. Os artistas locais com produção cultural de Macapá pagarão R$ 2 mil. Já seminários e debates promovidos por entidades externas terão a taxa de R$ 5 mil. Para shows nacionais e empresariais, o valor será de R$ 10 mil. Projetos sociais e instituições sem fins lucrativos não pagam taxa.

Selo conquistado

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) conquistou, pela primeira vez, o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação reconhece os tribunais brasileiros que implementam ações efetivas para garantir a prioridade de atendimento e a promoção dos direitos da população idosa. presidente do TRE Amapá, desembargador Carmo Antônio de Souza, representou o Tribunal na cerimônia de entrega do selo, que simboliza o compromisso da Justiça Eleitoral amapaense com o respeito, a inclusão e o envelhecimento digno.

Caminhada negra

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com a Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), promoverá, em 1º de novembro de 2025, a 5ª edição da Caminhada Negra, em Macapá. O evento esportivo ocorrerá em referência ao Dia da Consciência Negra, celebrado nacionalmente em 20 de novembro. A iniciativa tem como propósito fortalecer o combate ao racismo, valorizar o protagonismo e o legado histórico da população negra, além de estimular a prática esportiva como instrumento de saúde física e mental. A iniciativa integra a política institucional antidiscriminatória do Poder Judiciário.

Luau 2025

Está confirmada a 6ª Temporada do Luau na Samaúma, realizado pelo Ministério Público do Amapá em parceria com governo do estado e o Sebrae. Serão duas edições, dias 7 de novembro, com a temática da COP-30, e 5 de dezembro. Nesta 1ª edição, com a temática da COP-30, serão realizadas ações de sustentabilidade, como a instalação de ecopontos, para coleta de óleo, latinhas e outros materiais recicláveis, bem como todos os empreendedores que participarão do espaço de gastronomia deverão utilizar embalagens de produtos biodegradáveis.

Resultado proclamado

Publicada decisão do Conselho Federal de Odontologia (CFO) proclamando o resultado da eleição processada, no Conselho Regional de Odontologia do Amapá, no dia 3 de outubro de 2025, na modalidade presencial, homologando a composição eleita para exercer o mandato de 1º de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2027. Os membros efetivos são Camila Ribeiro Ribeiro, Fábio Fritzke Bassani, Luciano Teixeira da Silva, Rubem Eloi Pacheco Dias Neto e Wilma Cláudia Machado de Souza.

Guardas municipais

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta 4ª feira (22), o programa Município Mais Seguro, voltado à capacitação e ao reequipamento das guardas municipais. A ação terá investimento de R$ 65 milhões e beneficiará pelo menos 33 mil guardas municipais em 23 das 27 capitais brasileiras, incluindo Macapá, que tem 515 guardas municipais. Das 23 capitais beneficiadas, 22 (incluindo Macapá) permitem o uso de armas de fogo pelos guardas. Em Macapá, a guarda municipal tem 434 homens e 81 mulheres.

Licitação suspensa

Em razão da necessidade da realização de ajustes no Termo de Referência e demais elementos instrutórios que compõem o processo licitatório, a Secretaria de Compras e Licitações do governo do Amapá suspendeu a licitação visando a contratação de empresa especializada para a revitalização do entorno da Fortaleza de São José de Macapá, inicialmente marcada para 7 de novembro. Havendo a necessidade da continuidade do certame, a licitação será remarcada em data posterior.

Ação de saúde

Outubro é um mês dedicado à conscientização sobre a importância da prevenção e a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e, por isso, nesta sexta-feira (24), o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), realiza uma ação de saúde em parceria com o Instituto Joel Magalhães (Ijoma). A atividade busca atender a todos os consumidores que diariamente procuram a sede do Procon em busca dos serviços. Durante a atividade os consumidores terão acesso à serviços como o exame preventivo (PCCU), exames laboratoriais, testes de glicemia e aferição de pressão arterial.

Poda de árvores                           

Por determinação da Aneel, as distribuidoras de energia elétrica deverão estabelecer planos de manejo vegetal em coordenação com o Poder Público Municipal e também deverão atuar de forma “autorizada e articulada” com os órgãos municipais nas ações preventivas. As duas expressões foram utilizadas porque essa atividade, a poda das árvores, é uma atividade constitucionalmente direcionada às prefeituras.

Benefício para taxistas

Em Brasília, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou o projeto de lei que reduz de dois para um ano o intervalo mínimo para taxistas usarem benefício que permite a compra de carro novo com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Mutirão itinerante

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá (VEP), iniciou as tratativas com a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), para a realização, entre novembro e dezembro de 2025, do evento Execução Penal Itinerante no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Os diálogos iniciais para a parceria ocorreram na segunda-feira (20), quando o juiz substituto Diogo Sobral, atualmente à frente da 1ª Vara de Execução Penal de Macapá, reuniu-se com três defensores públicos da Execução Penal: Helena Romero, Renata Guerra e Ricardo Carvalho.

Rapidinhas

Aprovação – Presidido pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, o Plenário do Senado aprovou o projeto que cria o Dia Nacional das Meninas, a ser celebrado anualmente em 11 de outubro. O texto também muda o Dia Nacional da Mulher para o 8 de março. O PL segue para sanção.

Reconhecimento – Portaria do Ministério da Educação, publicada nesta quarta-feira 22, reconhece o curso de enfermagem (bacharelado), do Centro de Ensino Superior do Amapá, que oferece 150 vagas. O reconhecimento é válido até o ciclo avaliativo seguinte.

Cultura – No âmbito do Iphan, Marabaixo ganha Plano de Salvaguarda. Documento propõe ações para garantir a preservação e continuidade de uma das maiores expressões culturais do Amapá.

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

O aval do Ibama para a Petrobras começar a pesquisar o potencial de petróleo na foz do Rio Amazonas no Amapá (a mais de 200 km da foz em Macapá, vale ressaltar) inicia um novo ciclo de enorme esperança econômica para um dos Estados mais pobres do Brasil, com vistas a receber bilhões de reais em royalties nas próximas décadas, mas traz também outro desafio. A rivalidade comercial e empresarial da “vizinha” Belém, no Pará. A despeito dos limites de divisas, praticamente apenas a Ilha de Marajó e 50 minutos de voo separam as duas capitais. Desde que começou o debate sobre a eventual exploração de petróleo na linha equatorial, há investidas dentro de gabinetes (políticos e empresariais) para que as sedes das futuras petroleiras fiquem em Belém, concentrando ali as operações, embora seja de direito de Macapá receber os royalties. É um jogo de contrapesos, na visão de expoentes do Pará. O risco é o movimento esvaziar ainda mais Macapá, que requer há décadas investimentos pesados em infraestrutura de modais, logística de transportes e setor hoteleiro.

Guarda de portaria

A Polícia Federal tem realizado vigilância até 24h e/ou noturnas com agentes em turnos na porta das casas de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, no Lago Sul, em Brasília. A PF judiciária virou quase uma “guarda patrimonial”. Procurada em setembro pela Coluna, a assessoria da PF comunicou que as informações são mantidas em sigilo devido à segurança dos protegidos. E agora, quer cobrar a conta dos reis do STF.

Ureia por milho

O navio uraniano DELRUBA descarregou 60 mil toneladas de ureia no Terminal Portuário TESC, em São Francisco do Sul (SC), e posteriormente foi carregado com milho. A carga de ureia, originada no Irã e adquirida por meio de uma empresa dos Emirados Árabes, tem o valor da transação de US$ 24,39 milhões. O caso acende alerta para o controle aduaneiro e risco reputacional relacionado a cargas iranianas no Brasil.

Fundos Pensão

A Eletrobras está determinada a incorporar os fundos pensão Elos, Eletros, Fachesf, Previnorte e Real Grandeza em uma única entidade: a EletrobrasPrev. A decisão gerou preocupação entre aposentados e pensionistas, que somam um patrimônio de R$ 40 bilhões. Eles alegam haver falta de transparência e conflitos de interesse. Procurada, a Eletrobras informou à Coluna que “o processo tem sido conduzido com diálogo e com a participação de representantes das entidades atuais”.

Dinheiro extra

O governo liberou R$ 2,5 milhões extras para a Embrapa realizar cinco novas pesquisas no setor. O valor se soma aos R$ 307,8 milhões já autorizados no orçamento de 2025 para a empresa, que desenvolve tecnologia para a agropecuária desde 1973. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a Medida Provisória  1.321/2025 com o crédito extraordinário nesta terça-feira (21).

Combustívei$

O Distrito Federal registrou o maior aumento de gasolina do País na 1ª quinzena de outubro. O combustível passou de R$ 6,32 em setembro para R$ 6,62 em outubro, aumento de 4,75%. O etanol também registrou crescimento nos preços de 5,24%, passando de R$ 4,58 para R$ 4,82. Os dados são do Índice de Preços Edenred Ticket Log.

A licença ambiental obtida pela Petrobras nesta segunda-feira (20) para pesquisas de exploração na Margem Equatorial representa o início de uma nova matriz econômica para o Amapá. A avaliação é do governador Clécio Luis (Solidariedade), que disse à Agência iNFRA mirar na atração de mais empresas do setor de óleo e gás para o estado.

Riqueza

A Margem Equatorial, localizada na costa do Amapá, projeta o estado como peça estratégica do futuro energético brasileiro. A região se estende da foz do rio Oiapoque, no extremo norte do Amapá, até o litoral norte do Rio Grande do Norte, abrangendo uma das áreas marítimas mais promissoras do país, no limite do mar territorial brasileiro.

Números

Com reservas potenciais estimadas em até 16 bilhões de barris de petróleo e possibilidade de produção de 1,1 milhão de barris por dia, a região é considerada o “novo Pré-Sal da Amazônia” pela Petrobras e pelo Governo Federal. O Ibama autorizou a Petrobras a iniciar a perfuração de um poço de petróleo para prospecção na região. O local fica a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas.

Adventismo

A Caravana da Esperança percorreu cidades e corações, levando fé, consolo e salvação de norte a sul do território da Missão Pará-Amapá (MPA). Foram dias marcados por louvor, estudo da Bíblia e decisões ao lado de Cristo. Passou por diversas cidades, como Macapá, Laguinho, Pedra Branca, Porto Grande e Oiapoque, no estado do Amapá, além de Ananindeua, no Pará.

Saúde

O Governo do Amapá segue priorizando a saúde pública e fortalecendo a rede de atenção renal com a ampliação dos serviços de hemodiálise. A Unidade de Nefrologia do Amapá (Uninefro) passou a oferecer o tratamento por hemodiafiltração, uma tecnologia de ponta que otimiza o cuidado dos pacientes e reduz riscos durante o procedimento.

Ser médica

Médica Aiania Marçal concedeu entrevista ontem (21) ao programa PontoDeEncontro, na rádio Diário FM (90,9) sobre a passagem do Dia do Médico. Fez reflexões e alertas muito imortantes sobre a profissão, sua primeira e única opção profissional desde a infância. “Me sinto realizada como médica, apesar dos inúmeros desafios que a saúde pública ainda nos impõe”, disse ela.

AS ÚLTIMAS

MERCADO – O Instituto Equatorial, instituição do terceiro setor mantida com recursos do Grupo Equatorial, dá mais um passo em sua missão de promover o desenvolvimento sustentável na região amazônica com o avanço do Programa MUDA. A iniciativa, tem como propósito capacitar empreendedores comunitários para liderarem a transformação econômica sustentável no Amapá, fomentando negócios inovadores e lucrativos baseados na bioeconomia.
A proposta do programa é fortalecer um ecossistema de negócios que valoriza e utiliza de forma sustentável os recursos naturais da região, criando oportunidades de geração de renda e promovendo o desenvolvimento.

CENÁRIOS – A chamada bioeconomia é hoje um dos setores de maior potencial de crescimento no Brasil. Segundo o Instituto Escolhas, o mercado de produtos da sociobiodiversidade pode movimentar até R$ 284 bilhões por ano, caso receba investimentos adequados em infraestrutura, capacitação e acesso a mercados. Em palavars textuais:
“Nosso compromisso com o empreendedorismo vai além do negócio, é sobre transformar realidades e criar oportunidades duradouras. Ao integrar capacitação técnica, redes de apoio e inovação social, fortalecemos empreendimentos de diferentes portes e segmentos, gerando valor econômico e social para as comunidades”, destaca Janaina Ali, coordenadora do Instituto Equatorial.

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A licença ambiental emitida pelo Ibama para a perfuração de um poço em águas profundas pela Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas tem 28 condicionantes, incluindo planos para prevenção e controle de espécies exóticas, projetos de educação ambiental e de controle da poluição. O documento prevê ainda que a estatal vai precisar realizar um novo simulado de vazamento de óleo, tendo como foco o monitoramento, resgate, atendimento e transporte de fauna. Prevê, ainda, a implementação de um projeto de monitoramento de fluidos e cascalhos, que não poderão ser descartados no mar, além de um plano de gerenciamento de resíduos. Em nota, a Petrobras ressaltou que a perfuração visa obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica e que não há produção de petróleo nessa fase.

Cadastro de pedófilos

A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou projeto de lei de autoria do deputado Pastor Oliveira (Republicanos), que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Pedófilos no estado do Amapá. A proposta foi aprovada após receber pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública. Pelo projeto, caberá à Secretaria da Segurança Pública a elaboração do cadastro e a responsabilidade pela regulamentação, criação, atualização, divulgação e controle de acesso. As pessoas indicadas pelos crimes previstos nesta lei farão parte do cadastro, assegurando-se o acesso integral a todos os cidadãos, respeitado o sigilo das investigações policiais.

Obras paradas

Está fazendo um mês que o Ministério Público do Amapá, através do promotor de justiça Marcos Rogério, realizou uma fiscalização em obras paralisadas e prédios em situação de abandono em Laranjal do Jari, incluindo o que seria a ponte sobre o Rio Jari, na fronteira com Monte Dourado (PA), inacabada e sem previsão de término, no bairro Santarém.

Ações conjuntas

Publicado termo de cooperação firmado entre a Unifap e a Secretaria de Educação do Governo do Amapá, visando a promoção de ações conjuntas de ensino que visa atender o projeto institucional aprovado no Programa Nacional de Fomento a Equidade na Formação de Professores da Educação Básica – CAPES no Curso Parfor Equidade do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão-SECADI-MEC de professores indígenas habitantes da TI Parque do Tumucumaque, TI Pedra Branca do Ama pari, TI Uaça do Oiapoque. A vigência é de 60 meses, podendo a prorrogação ser por igual período.

Manifestação da Fiepa

No Pará, a Federação das Indústrias do estado (Fiepa) considerou a emissão da licença de operação para perfuração do bloco FZA-M-059 (Foz do Amazonas), concedida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) à Petrobras na segunda-feira (20), um passo decisivo para a consolidação da Margem Equatorial como nova fronteira energética do Brasil. Em nota, a entidade afirma que a medida representa um avanço para a segurança energética nacional e uma oportunidade concreta de desenvolvimento econômico e social para a região Norte. No Amapá, a Federação das Indústrias do estado (Fieap) não muge nem tuge.

Transparência nas mãos

O índice de transparência das gestões públicas do estado pode ser acessado através do portal do Tribunal de Contas do Amapá em www.tce.ap.gov.br. O mecanismo apresenta dados que podem ser filtrados para facilitar a visualização. A visão geral do painel mostra os dados por ano, unidade federativa, município e poder. Também são exibidas as respostas de avaliação e painéis comparativos da transparência entre entes avaliados. O Radar da Transparência não serve apenas para informar, mas também para incentivar os órgãos públicos a serem mais transparentes, melhorando a prestação de contas à sociedade.

Devolução de valores (foto de velhinhos recebendo)

O Governo Federal segue avançando na devolução dos valores descontados indevidamente de aposentadorias e pensões. O último balanço mostra que no Amapá foram devolvidos R$ 9,3 milhões para 11.427 beneficiários. Os valores, corrigidos pela inflação (IPCA), são depositados diretamente na conta do benefício. O procedimento é gratuito, simples, não exige envio de documentos e nem há necessidade de uma ação judicial. São Paulo, Minas Gerais e Bahia concentram os maiores pagamentos do acordo de ressarcimento. Somente em São Paulo, mais de R$ 400 milhões foram pagos a 555 mil beneficiários.

Isenção de IPVA

A Câmara dos Deputados instala, nesta quarta-feira (22), a comissão especial que vai analisar a proposta que isenta veículos com 20 anos ou mais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A PEC que prevê a isenção, já foi aprovada pelo Senado Federal. A regra não valerá para micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

Carga horária

Em Vitória do Jari, a promotora de justiça Aline Cristina Lopes da Silva apura denúncia sobre eventuais irregularidades no cumprimento da carga horária legal dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município, bem como a regularidade dos controles de frequência e das medidas administrativas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Ele já requisitou da prefeitura cópia dos atos de nomeação e vínculo funcional das servidoras reclamantes, para verificar compatibilidade de vínculos e jornada.

Jogos de servidores

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), por meio do Fórum Trabalhista de Macapá, está participando das Olimpíadas dos Servidores Federais do Amapá 2025, cuja cerimônia de abertura foi realizada no ginásio poliesportivo do Campus Macapá do Instituto Federal do Amapá (Ifap). A competição reúne delegações e dirigentes de 17 instituições federais, que disputarão até o dia 29 de novembro um total de 17 modalidades esportivas, nas categorias masculina, feminina e mista.

Reforço aos bombeiros

O Governo do Amapá realiza, nesta sexta-feira 24, solenidade de entrega de 36 novas viaturas e equipamentos, como drones e kits de combate a incêndios, que irão fortalecer a atuação do Corpo de Bombeiros Militar (CBM-AP) em todo o estado. O investimento, que ultrapassa R$ 10,5 milhões, vem do Fundo Amazônia, Funsep e emendas parlamentares. As novas aquisições reforçam quatro eixos estratégicos do CBM-AP: Combate a Incêndios Florestais; Atendimento Pré-Hospitalar (APH); Salvamento e Resgate com Cães; e Tecnologia e Inteligência Operacional. A solenidade está marcada para às 8 horas, no Trapiche Santa Inês.

Deck do Curiaú

Foi aberto nesta terça-feira 21, o Chamamento Público para selecionar empreendedores interessados em atuar no ramo da gastronomia em quiosques localizados no Deck da Área de Proteção Ambiental (APA) do Curiaú, em Macapá. O processo visa conceder, de forma gratuita, o uso de dois espaços públicos para o desenvolvimento de atividades comerciais. Os interessados têm até o dia 31 de outubro, às 23h59, para realizar a inscrição exclusivamente por meio do e-mail chamamentodeckcuriau@setur.ap.gov.br. Informações detalhadas e modelos de documentos estão disponíveis no site oficial da Secretaria de Turismo (SETUR).

Rapidinhas

Aniversário – Esta quarta-feira, 22 de outubro, marca os 123 anos da criação do município de Amapá, ocorrida por lei (798) estadual do Pará.

Homenagem – Por requerimento do deputado Jory Oeiras, a Assembleia Legislativa do Amapá vai realizar sessão solene, no dia 24 de outubro, para homenagear os servidores que atuaram nos cursos de formações da Polícia Militar, Polícia Penal e Corpo de Bombeiros.

Apoiamento – A Escola Estadual Nabuco, no município de Oiapoque, está recebendo, com apoio do Governo do Amapá, o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, uma iniciativa voltada para o fortalecimento da cidadania de mulheres do campo. A ação acontece das 8h às 17h, e no dia 23, último dia da atividade, especificamente na PA Vila do Cassiporé, das 9h às 16h.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

O Governo está preocupado com a eleição do presidente Rodrigo Paz, na Bolívia. Após 20 anos do domínio da esquerda, o país teve um 2º turno com dois candidatos de direita, realizado no último domingo (19). O temor do Planalto é que a virada no cenário político coloque o país hermano nas mãos dos EUA. Com a pressão do presidente Donald Trump sobre a Venezuela e a Colômbia, por conta do narcotráfico, é de esperar que a Bolívia, um dos principais produtores de cocaína do mundo, seja prioridade máxima para Trump. Além disso, o republicano também possui interesse no lítio boliviano. O país possui uma das principais reservas do mundo do mineral, hoje explorado pela China. O gás natural também é outro insumo relevante para os EUA.

Buscando eleitores

Carro-chefe na trajetória do presidente Lula da Silva, agora, o Bolsa Família terá seu calendário de pagamento unificado ao Auxílio Gás pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A união garante a transferência de R$ 168,7 milhões para famílias de 39 municípios de seis Estados em situação de emergência. A intenção pode ser aumentar o número de eleitores do petista.

De olho nos minerais

Além da China e Estados Unidos, outro país de olho nos minerais estratégicos brasileiros é a Polônia. O país possui a 2º maior capacidade mundial na fabricação de baterias de íon-lítio, atrás apenas dos chineses. A Polônia também é um dos líderes europeus na produção e exportação de baterias elétricas automotivas.

Saúde mental

Uma pesquisa mostrou que 54,6% das compras de remédios no setor de tecnologia estão ligadas à saúde mental, superando as doenças crônicas, segundo o estudo “Uso de medicamentos por segmento 2025”, da Vidalink. A pesquisa analisou 395 mil transações de 80 mil pessoas em 179 empresas. Já na indústria, 57,5% das compras são para condições como hipertensão e diabetes.

Brasil-Rússia

Na última semana, a Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou a proposta da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), para a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Rússia. A ideia é desenvolver a relação entre os parlamentares. A iniciativa ainda encontra resistência, como a do senador Hamilton Mourão (REP-RS), que relembrou que a Rússia está em guerra pela conquista de outro país.

Prioridade

O Itamaraty não respondeu desde janeiro ao pedido de agrément para um embaixador, mas aprovou rapidamente o novo representante de Cuba, Victor Manuel Cairo Palomo. Ele é diplomata desde 2006 e atua como Embaixador no Panamá. Em Brasília, pretende retomar o programa Mais Médicos. Também buscará apoio financeiro do Brasil para Cuba.

Todo o charme e elegância
da querida amiga, Oriene Sussuarana. 

Bela e elegante pediatra Liliane Albuquerque
em noite especial de comemoração ao Dia do Médico.

Toda as homenagens do Dia do Poeta, ao queridíssimo
e talentoso Joãozinho Gomes que também
festeja idade nova. Felicidades e sucesso sempre!

Festa da gurizada

A programação do Dia das Crianças promovida pelo Governo do Amapá chegou na sexta-feira, 17, no Residencial Vila dos Oliveiras. Durante o evento, houve a exibição de filme infantil, jogo de bola, contação de histórias, além de muitas brincadeiras.

A comemoração, que acontece pelo terceiro ano consecutivo, já passou pelo conjunto habitacional Miracema, na Zona Norte da capital.

Visita institucional

O presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, recebeu, na manhã desta segunda, 20, visita institucional do titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades do Amapá (Sedec), Luiz Carlos Gomes dos Santos Júnior.

O encontro teve como objetivo tratar de pautas em comum e reforçar a cooperação entre os poderes Executivo e Judiciário estaduais.

“Avenida Fab”

Em uma noite especial de celebração, o cantor e compositor Alan Yared apresentou ao público de Macapá, o show de lançamento do seu novo álbum, “Avenida Fab”.

O evento, ocorreu na última semana, no Sesc Araxá, reunindo cerca de 300 pessoas, numa oportunidade única de conhecer, em primeira mão, as dez canções autorais que compõem o trabalho.

Em close especial, a bela e querida
amiga, Chef Geane Gomes
Porpino do Restaurante 313. 

Giro

Educadores da Escola Estadual Zolito Nunes
em manhã especial de homenagens
pela passagem do Dia dos Professor. 

Homenagens – Em clima de reconhecimento, a Escola Estadual Zolito Nunes promoveu, no último sábado, 18, um café da manhã especial em homenagem aos professores.

A atividade reuniu educadores, alunos e equipe gestora em um momento de celebração e valorização dos profissionais que transformam vidas por meio do ensino.

Programação contou com homenagens dos alunos aos professores, além de um animado sorteio de brindes.

Protocolo Biocultural – Nesta terça, 21, acontece o lançamento do Protocolo Comunitário: Biocultural Mulheres Sementes do Rio Araguari, um marco na valorização dos conhecimentos tradicionais e na defesa dos territórios extrativistas da Amazônia amapaense.

O evento, que conta com a parceria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), será realizado no Museu Sacaca, em Macapá.

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A expressão é adaptada daquela frase comum na escolha dos papas, “Habemus Papam”. É que a Petrobras obteve a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para explorar petróleo na Margem Equatorial. A região, localizada no norte do país, é apontada como novo pré-sal devido ao seu potencial petrolífero.

Petróleo

De acordo com a Petrobras, a sonda exploratória se encontra na região do bloco FZA-M-059 e a perfuração está prevista para começar “imediatamente”. O poço fica em águas profundas do Amapá, a 175 quilômetros da costa e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas.

Prazos

A perfuração dessa fase inicial tem duração estimada em cinco meses, segundo a companhia. Nesse período, a empresa busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. “Não há produção de petróleo nessa fase”, frisou a Petrobras no comunicado.

Simulado

A autorização foi obtida cerca de dois meses depois da última fase do processo de licenciamento, a chamada avaliação pré-operacional (APO), que consiste em um simulado de situação de emergência e plano de reação, com atenção especial à fauna.

Histórico

A Petrobras informou que atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo Ibama – órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – cumprindo integralmente o processo de licenciamento ambiental. A presidente da companhia, Magda Chambriard, classificou a obtenção da licença como “uma conquista da sociedade brasileira”.

Câncer de mama

Médico mastologista Marcelo Moura Fé foi ao programa PontoDeEncontro desta segunda-feira (20) falar mais sobre o mês temático Outubro Rosa. Disse que o SUS (Sistema Único de Saúde) já garante que pelo menos 10 anos antes do protocolo anterior, portanto de 50 para 40 anos, o exame “padrão ouro” para a prevenção seja garantido, a mamografia.

AS ÚLTIMAS

MERCADO – As empresas de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) instaladas na Zona Franca de Manaus investiram um total de R$ 1,58 bilhão em atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) na Amazônia Ocidental e no Amapá durante o ano-base de 2024. Os dados preliminares foram apresentados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), com base nos Relatórios Demonstrativos (RDs) entregues pelas empresas no Sistema de Acompanhamento, Gestão e Análise Tecnológica (Sagat).
No total, 53 empresas do setor apresentaram os RDs registrando faturamento de R$ 46,35 bilhões em 2024. O número é 7% maior em relação ao ano anterior.

EDUCAÇÃO – Duas escolas bilíngues do Amapá conquistaram o segundo lugar em categorias do programa FrancEcolab, promovido pela Embaixada da França no Brasil. As instituições Marly Maria e Souza da Silva, em Macapá (AP), e Joaquim Caetano da Silva, em Oiapoque (AP), foram premiadas por projetos que valorizam o ensino da língua francesa e a preservação ambiental.
As escolas receberão materiais pedagógicos e tecnológicos para uso em sala de aula. Na quinta edição do programa, alunos do ensino fundamental produziram histórias em vídeo e livro sobre o tema “O Curupira e o Maskilili: Guardiões da Floresta”. As escolas vencedoras participarão do Seminário FrancEcolab 2025, em Recife (PE), entre 26/11 e 30/11.

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O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) prorrogou até sexta-feira, 24, o prazo para que credores de precatórios do estado do Amapá e do município de Macapá solicitem acordos diretos para antecipar o recebimento dos valores devidos, com aplicação de desconto. As solicitações devem ser feitas exclusivamente pelos procuradores dos credores e protocoladas no sistema eletrônico PJe 2º grau, vinculadas ao respectivo precatório. O Tribunal de Justiça do Amapá repassou cerca de R$3 milhões aos entes devedores. Desse montante, R$ 2.939.243,41 foram destinados ao estado do Amapá e R$ 66.095,58 ao município de Macapá. Os valores já estão depositados em contas específicas para esse fim.

Seleção de consultores

A Sefaz (Secretaria da Fazenda) constituiu comissão de seleção para contratação de consultores individuais, visando assegurar a operacionalização das atividades relacionadas à área de Tecnologia da Informação no âmbito do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal – PROFISCO II. O objetivo é desenvolver e monitorar os procedimentos necessários para selecionar e contratar serviços de consultoria individual destinados aos projetos financiados pelo BID.

Corrida e caminhada

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) está mobilizado para a realização da segunda edição da Corrida e Caminhada da Justiça do Trabalho do Pará e Amapá, marcada para o dia 30 de novembro de 2025, com programação simultânea nas cidades de Belém e Macapá. O evento, que reúne atletas amadores e profissionais, faz parte do programa TRT-8 na Medida e tem como objetivo promover saúde, bem-estar e integração entre servidores, magistrados e a comunidade.

Linha de transmissão

Publicada resolução da Sudam que autoriza a participação de recursos do FDA no projeto de interesse da empresa TRANSMISSORA AMAPAR II SPE S.A, tendo por objeto a construção, implementação, operação e manutenção de uma linha de transmissão de circuito simples, com extensão aproximada de 215,3 km, com origem na Subestação Laranjal do Jari, no município de Laranjal do Jari – AP, e término na Subestação Macapá III, no município de Macapá, no valor de R$ 49 milhões.

Semana da Socioeducação

Com o objetivo de fortalecer o sistema socioeducativo e fomentar políticas públicas voltadas à reintegração de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, o Tribunal de Justiça do Amapá deu início, nesta segunda-feira (20), à 2ª Semana da Socioeducação, que traz como tema “Educação, Cultura e Esporte na Socioeducação”. O evento, que irá até sexta-feira (24), é promovido pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude, que tem à frente o presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, e o Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário, que tem como supervisor o desembargador Rommel Araújo – Eixo Socioeducativo.

Hospedagem na COP

Durante a COP 30, em Belém, entre 10 e 21 de novembro, a delegação do governo do Amapá ficará hospedada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8). Na semana passada, parte da equipe amapaense visitou as instalações do prédio-sede e foi recebida pela presidente do tribunal, desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida. Em Belém, representantes do governo estadual detalharam as atividades previstas para o estande do Amapá na Green Zone – espaço aberto ao público que contará com painéis temáticos, exposições e manifestações culturais. Como parte da parceria institucional, o governo do Amapá disponibilizará espaço em seu estande para que comitês do TRT8 apresentem ações desenvolvidas nos programas Trabalho Seguro, Justiça Itinerante e Sustentabilidade.

Campus confirmado 

O Campus Fluvial do Instituto Federal do Amapá (Ifap) será implantado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC. A Presidência da República, a Casa Civil e o Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) publicaram a resolução que discrimina as ações que compõem o Novo PAC. Dentre as unidades da Rede Federal na categoria “Expansão – Inclusão” que garantiram recursos, está o Campus Fluvial do Amapá, que será o primeiro do tipo na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e atender&aac ute; às comunidades ribeirinhas do estado. A embarcação contará com salas de aula, laboratórios e espaços de convivência, além da estrutura de apoio terrestre.

Siac em Mazagão

O Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão-SIAC, recebe até esta terça-feira (21), propostas de preços para locação de imóvel que esteja localizado no município de Mazagão Novo, nas redondezas da área comercial, afim de, facilitar a localização, o acesso e a logística da população que busca atendimento. A locação tem como finalidade o funcionamento da Unidade de Atendimento do Sistema SIAC -Super Fácil Mazagão. O imóvel deverá conter dois pavimentos, com possibilidades de adequação.

Justiça pela paz

Os Tribunais de Justiça realiza, de 24 a 28 de novembro, a 31ª Semana Nacional da Justiça pela Paz. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha nacional tem como objetivo agilizar o andamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher e casos de feminicídio. O objetivo também é ampliar a rede de proteção às mulheres em situação de violência e dar visibilidade ao tema no Judiciário.

Dia do servidor

O ponto facultativo do Dia do Servidor Público no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que inclui o Amapá, foi transferido do dia 28 de outubro para o dia 31 de outubro. A alteração está prevista na portaria que divulga os feriados e pontos facultativos da Justiça Federal da 1ª Região em 2025. Com isso, o Tribunal, as Seções e as Subseções Judiciárias da 1ª Região funcionarão normalmente na terça-feira, 28 de outubro, e suspenderão as atividades na sexta-feira, 31 de outubro.

Propagandas da semana

Nesta semana, seis agremiações exibem propaganda partidária: Partido dos Trabalhadores (PT), Podemos (PODE), Solidariedade, Rede Sustentabilidade (REDE), Avante e Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Os programas serão veiculados na terça-feira (21), na quinta-feira (23) e no sábado (25), entre 19h30 e 22h30 nas emissoras de rádio e televisão.

Unidade liberada

Despacho da Agência Nacional de Energia (Aneel), em processo de 2025, libera a unidade geradora UG1, de 3.750,00 kW, da PCH Salto Cafesoca, localizada no município de Oiapoque, estado do Amapá, de titularidade da Oiapoque Energia S/A, para início da operação em teste a partir de 17 de outubro de 2025.

Rapidinhas

Corrida – Nesta terça-feira, 21, o governador Clécio Luís realiza o lançamento da 1ª Corrida do Servidor Público, que acontece no dia 1º de novembro, com largada na Toca da Onça e percurso pela Rodovia do Centenário.

Inovação – Sebrae lidera discussões sobre futuro sustentável e inovação empresarial no Amapá. Evento gratuito, marcado para 13 de novembro, reúne empreendedores, gestores e especialistas para debater economia circular e negócios de impacto.

Transferência – No Amapá, o ponto facultativo do Dia do Servidor Público pode ser transferido do dia 28 de outubro (terça-feira) para o dia 31 de outubro (sexta-feira).

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

O Brasil registrou 1,7 milhão de trabalhadores que atuam por meio de plataformas digitais e aplicativos de serviços, o que equivale a 1,9% da população ocupada no setor privado, segundo pesquisa divulgada pelo IBGE. O número representa aumento de 25,4% em relação a 2022, quando 1,3 milhão de pessoas exerciam atividades em aplicativos. Os dados fazem parte do módulo “Trabalho por meio de plataformas digitais 2024” da PNAD Contínua, desenvolvido em parceria com a Unicamp e o Ministério Público do Trabalho. A pesquisa também mostra que 58,3% atuam em aplicativos de transporte, 29,3% em entregas de comida e produtos e 17,8% em serviços gerais ou profissionais. O segmento que mais cresceu foi o de prestação de serviços, com alta de 52,1%, enquanto o transporte de passageiros aumentou 29,2%.

Sem perturbação

O deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) apresentou PL na Câmara que endurece punições para quem perturbar o sossego público com som automotivo abusivo ou escapamentos adulterados. A proposta pretende alterar a Lei das Contravenções Penais e o CTB. O projeto prevê multas mais altas e até suspensão do direito de dirigir. E poderá punir eventos que causem transtornos à vizinhança, com multas de até R$ 500 mil.

Poder de compra

O Microempreendedor Individual (MEI) perdeu 78% do poder de compra em 2025 em relação à cesta básica desde 2018, último ano em que o teto da categoria foi reajustado, segundo levantamento da Faciap vinculada ao sistema da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil. Com o limite anual de R$ 81 mil, o MEI conseguia adquirir 171 cestas básicas há sete anos. Hoje, o valor cobre apenas 96.

Nobel & direitos 

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara votou na semana passada seis moções de louvor à ganhadora do Nobel da Paz de 2025, a venezuelana Maria Corina Machado. Além das moções, também foi solicitada uma audiência pública com a presença de Corina. Em 2014, ela esteve na CREDN e, após o evento, teve seu passaporte cassado.

Caneta milagrosa

O uso de prescrições digitais para “canetas para emagrecimento” – medicamentos usados no controle de açúcar no sangue – cresceu 230% de janeiro a setembro de 2025, em comparação ao mesmo período do ano anterior. A maior concentração dos consumidores está na faixa etária entre mulheres de 30 a 49 anos. Os dados são da Memed, plataforma de prescrição digital no Brasil.

Hackathon Brasilcap

A Brasilcap, empresa de Capitalização do BB Seguros, realizará evento para buscar ideias inovadoras no mercado de Capitalização. O 1º hackathon (maratona de programação digital para inovação tecnológica) da empresa acontece sexta (24) na sede no Rio de Janeiro. Estudantes universitários poderão se inscrever e formar equipes para competir. As premiações somam R$ 10 mil para os três primeiros colocados.