Paulo Silva

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) expediu Recomendação à Prefeitura de Macapá (PMM) para que se abstenha de autorizar a realização de eventos artísticos, em via pública, sem o licenciamento ambiental prévio e Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), entre outras obediências às normas sociais e legislação ambiental nos âmbitos federal, estadual e municipal. A recomendação está em vigor e direciona-se ainda a eventos já autorizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) que não estejam dentro da legalidade. O promotor de justiça Marcelo Moreira é quem assina o documento, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. O secretário municipal de Meio Ambiente e o procurador-geral de Macapá têm o prazo de até 10 dias para informar ao MP-AP sobre as medidas adotadas.

Contrato firmado

Publicado o extrato de contrato entre o Tribunal de Justiça do Amapá e a empresa líder Santa Rita Engenharia, cujo objeto é a execução da obra para a construção da sede do Tribunal, onde funcionou a residência oficial do prefeito de Macapá, na Avenida FAB. O contrato totaliza R$ 65,9 milhões, com o empenho de R$ 3.696.130,43 para o exercício de 2025. A obra deve ser concluída em 2029, quando será empenhado o valor de R$ 7.903.223,19, recursos de convênio federal e contrapartida do Tjap.

Instituição de servidão

Publicada resolução autorizativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que tem como interessada a CEA Equatorial, declarando de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, área de terra com larguras de seis, oito, 13 e 18 metros necessária à passagem de trecho de linha de distribuição que perfará o seccionamento da Linha de Distribuição 69 kV Macapá (RB) – Macapá 3 (RB), na Subestação Amazonas, circuito duplo, 69 kV, com aproximadamente 1,4 km (um quilômetro e quatrocentos metros) de extensão, o qual interligará o vão entre as estruturas 07 e 08 da referida linha de distribuição à Subestação Amazonas, localizada no município de Macapá, estado do Amapá.

Garantia de direitos

Com o objetivo de fortalecer o diálogo interinstitucional e aprimorar o atendimento às vítimas de crimes e atos infracionais, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizarão, no dia 7 de novembro, das 8h às 12h, o Workshop “Proteção Integral e Garantia de Direitos: Desafios e Perspectivas no Atendimento às Vítimas de Crimes”. O evento ocorrerá no auditório do MP-AP, em Macapá, e reunirá profissionais da rede de atendimento, representantes de instituições parceiras e especialistas em direitos humanos.

Consultando prioridades

O Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) iniciou, nesta quarta-feira, 29 de outubro, uma consulta pública virtual, pela internet, para definir as prioridades de fiscalização que vão integrar o Plano Anual do Controle Externo (PACE) em 2026. O “Cidadão no Controle” busca reforçar a participação da população na elaboração das ações que serão desenvolvidas no próximo ano. Para participar, é só acessar o site do TCE (www.tce.ap.gov.br) e clicar no banner “Cidadão no Controle”, para abrir o questionário, disponível para apreciação e preenchimento até o dia 16 de novembro, onde as respostas são sigilosas e serão utilizadas apenas para elaboração do plano.

Audiência requerida

Os deputados Júnior Favacho e Jesus Pontes, apresentaram requerimento para a realização de audiência pública no plenária Dalton Martins, tendo como tema a grave situação causada pela vassoura-de-bruxa no cultivo da mandioca. A audiência pública está marcada para o dia 13 de novembro.

Prova de vida

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que não fizeram a prova de vida estão sendo notificados pelo órgão para regularizar a situação. O instituto afirma que enviou 4 milhões de notificações por meio do banco no qual o cidadão recebe o benefício. A prova de vida é obrigatória para continuar recebendo o benefício. Quem for notificado tem 30 dias para regularizar a situação. O segurado que perde o prazo e não comprova estar vivo pode ter a renda bloqueada. O desbloqueio ocorre ao fazer a comprovação. Se isso não ocorrer, a aposentadoria ou pensão é cortada.

Política de estágio

A deputada Alliny Serrão, presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, apresentou projeto de lei que institui a politica estadual “Oportuniza Amapá” – Politica Estadual de Estágio e Inserção Profissional para Estudantes Oriundos da Rede Pública de Ensino, e dispõe sobre reserva de vagas, critérios de seleção, acompanhamento, transparência e fiscalização, condicionamento de benefícios e medidas de responsabilidades.

Visitas nas ZEs

No período de 2 a 8 de novembro, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carmo Antônio de Souza, realizará visitas institucionais às Zonas Eleitorais e Postos Avançados dos municípios Pedra Branca/Serra do Navio (11ª Zona Eleitoral), Porto Grande/Ferreira Gomes (12ª Zona Eleitoral), Oiapoque (4ª Zona Eleitoral), Amapá/Calçoene (1ª Zona Eleitoral) e Tartarugalzinho (8ª Zona Eleitoral).

Pedido de prorrogação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou novo ofício ao Ministério da Educação (MEC) pedindo a prorrogação do prazo para executar os recursos do ciclo 1 do Programa Escola em Tempo Integral. O objetivo é evitar a devolução de cerca de R$ 1 bilhão. Segundo a entidade, a não prorrogação vai prejudicar os gestores de mais de 4 mil municípios que já teriam cumprido as metas pactuadas no programa e ampliaram a oferta de tempo integral, mas ainda não conseguiram executar todo o recurso em conta.

Solução anunciada

O Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), anunciou a solução de uma demanda antiga envolvendo o enquadramento funcional de servidores oriundos dos ex-territórios federais de Rondônia, Amapá e Roraima. A medida permitirá que trabalhadores anteriormente posicionados no nível auxiliar possam ser reenquadrados no nível intermediário, corrigindo uma distorção que se arrastava há anos.

Audiência marcada

No município de Amapá, onde funciona a 1ª Zona Eleitoral, tramita uma ação de impugnação de mandato eletivo de autoria Roberto Paulo Lima Monteiro contra o Partido Renovação Democrática (PRD), municipal de Calçoene, e alguns candidatos. De ordem do juiz substituto Luiz Gabriel Leonidas Espina, foi marcada audiência de instrução para 3 de novembro, no Fórum da Comarca de Calçoene. Estão intimadas as partes e o Ministério Público Eleitoral.

Rapidinhas

Conciliar – De 3 a 7 de novembro, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoverá a 20ª Semana Nacional da Conciliação.

Retomada – Instituída, com nova composição, a Comissão de Sustentabilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), composta por oito membros e presidida por Suellen Damasceno Gemaque.

Convocação – Decreto da governadora, em exercício, Alliny Serrão, convoca para 31 de outubro a I Conferência Estadual de Direitos Humanos do estado do Amapá. A organização e realização da conferência está sob a responsabilidade da Secretaria dos Direitos Humanos do governo do estado.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

O clima esquentou na Praça dos Três Poderes. Há uma disputa velada entre padrinhos fortes para dois nomes que disputam a vaga deixada por Luiz Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal. Um cotado é o senador e ex-presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que costurou sigilosamente seu nome como representante da maioria dos senadores. Outro é o preferido do presidente Lula da Silva para o cargo, Jorge Messias, o advogado-geral da União. A despeito de Lula ter o poder de escolha, não sacramentou ainda o “Bessias” – ex-assessor jurídico de Dilma Rousseff – por temer a rejeição no plenário do Senado diante dos apoiadores de Pacheco. Lula joga com o tempo, tentando acalmar os ânimos. Ele sonha ter em Pacheco seu candidato a governador de Minas, convite feito no avião presidencial na viagem à China, mas o senador sabe que, hoje, não tem coalizão no Estado que sustente sua candidatura.

Palanque para Lula

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (sem partido), se filiará ao MDB em 17 de novembro para reforçar o palanque do Presidente Lula da Silva no Nordeste. Pré-candidato ao Governo da Paraíba e favorito nas pesquisas, Cícero rompeu com o PP, de Ciro Nogueira, que não apoia o seu projeto junto ao de Lula. O evento contará também com as presenças de Baleia Rossi e Veneziano Vital do Rêgo, líderes do MDB.

CV em desespero

Os serviços de inteligência da Polícia Civil do Rio de Janeiro capturaram um print de uma mensagem do Comando Vermelho que está circulando pelos grupos de WhatsApp na cidade. No comunicado, a facção criminosa convoca aliados a ajudarem as lideranças dos Complexos do Alemão e da Penha. Pedem o auxílio de mototáxis e para moradores gravarem as cenas. Na mensagem o termo “chacina” é usado para falar da ação.

Embate na ALEP

Projeto de lei que amplia o modelo cívico-militar para as escolas de tempo integral passa por um embate na Assembleia Legislativa do Paraná. Aprovada em 1º turno, a proposta voltou à Comissão de Constituição e Justiça, devido a emendas apresentadas pelos deputados da oposição. O modelo atende hoje cerca de 190 mil alunos no Paraná, e outros 10 mil aguardam na fila de espera. O Estado possui 312 escolas no formato, líder no ranking no Brasil.

Mancada

O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) apresentou Moção de Repúdio à participação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) na COP30. Envolvida no esquema de corrupção do INSS, a Confederação possui graves denúncias de fraudes e irregularidades que resultaram em descontos indevidos sobre aposentadorias e pensões do INSS.

Tráfego entre portos

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara debateu nesta segunda-feira (28) o tráfego entre Itajaí e Navegantes (SC), onde empresas levam até três horas para percorrer 11 km até os portos. Mais de 800 reclamações foram enviadas à ANTT, sem resposta. Nenhum dos 16 deputados catarinenses participou da audiência, conduzida por Marangoni (UNIÃO-SP). A região abriga o maior centro logístico do sul do País.

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 28, novos critérios para a decretação de prisão preventiva. De autoria do ex-senador e hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, o Projeto de Lei (PL) 226/2024 altera o Código de Processo Penal para endurecer as regras de concessão da prisão preventiva, focando em três eixos principais: circunstâncias para a conversão da prisão em flagrante em preventiva; critérios para aferir a periculosidade do agente na audiência de custódia; e coleta de material biológico para armazenamento do perfil genético do custodiado.

Tecnologia offshore

No centro dos debates sobre o petróleo na Margem Equatorial, o Amapá protagoniza a Offshore Technology Conference (OTC Brasil 2025) nesta semana, na cidade do Rio de Janeiro. Cumprindo agenda institucional na capital fluminense, o governador Clécio Luís participou da abertura da OTC Brasil, considerada o maior evento voltado ao mercado offshore, organizado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), em parceria com a OTC Global.

Encontro

O Governo do Amapá realiza nesta terça-feira, 28, o 2º Stroke Day, uma ação voltada ao fortalecimento da linha de cuidado ao paciente com Acidente Vascular Cerebral (AVC). O evento, organizado pelo Hospital de Emergência (HE) de Macapá, acontece até às 17h, no auditório do Sebrae, no bairro Laguinho, e reúne profissionais, gestores e estudantes da saúde para debater práticas integradas de prevenção, diagnóstico e tratamento.

Petróleo

O pedido do MPF ocorre na mesma semana em que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu uma licença para o início da operação de perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado na foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial brasileira.

Audiência de conciliação

O Governo do Estado do Amapá (GEA) participou nessa segunda-feira, 27, de audiência de conciliação com a Associação Beneficente São Camilo, no Fórum Desembargador Leal de Mira, em Macapá. O encontro teve como objetivo discutir a continuidade dos serviços prestados pela entidade ao Sistema Único de Saúde (SUS) conforme Ação Civil Pública ajuizada pela Fazenda Pública.

Chamada Escolar

O Governo do Amapá iniciou em 14 de outubro a Chamada Escolar 2026 da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O processo acontece no mesmo período da Chamada Escolar Unificada da Rede Pública, e segue até o dia 14 de novembro. A iniciativa tem como objetivo recensear a população escolarizável que deseja ingressar ou retomar os estudos nas etapas da EJA, garantindo a organização das turmas e o planejamento do próximo ano letivo.

AS ÚLTIMAS

Outubro Rosa – O Governo do Amapá em parceria com a faculdade Madre Tereza proporcionou um momento de cuidado com a saúde e beleza do público feminino que frequenta o Centro de Atendimento à Mulher e à Família do município de Santana (Camuf), para marcar o Outubro Rosa. O objetivo foi conscientizar as participantes sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. Foram realizados exercícios físicos de curta duração e oferecidos atendimentos como, aferição de pressão, teste de glicemia, massoterapia e corte de cabelo. A ação culminou com uma roda de conversa sobre a atenção que as mulheres devem ter com sua saúde e as ações que devem ser tomadas para prevenir o câncer.

Conferência Estadual – Com o tema “Direitos Humanos na Amazônia e suas Fronteiras: Democracia, Participação Popular e Garantia de Direitos”, o Governo do Amapá realiza na sexta-feira, 31, a 1ª Conferência Estadual de Direitos Humanos. A programação acontece no Ceta Ecotel, no bairro da Fazendinha, em Macapá. Marco do compromisso da atual gestão, o evento é coordenado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (Sedih), para fortalecer e integrar políticas públicas em diversas áreas, incluindo saúde, educação e segurança, com foco em garantir os direitos de todos os cidadãos.

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Presidido pelo senador Davi Alcolumbre, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que garante assistência fisioterapêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes submetidos à mastectomia, cirurgia de retirada parcial ou total da mama utilizada no tratamento do câncer de mama. A votação acontece em outubro, mês de conscientização e prevenção da doença. O projeto de lei, que é de 2021, vai à sanção do presidente Lula. Atualmente, a lei garante às mulheres submetidas à mastectomia o direito à cirurgia plástica reconstrutiva. O novo projeto amplia esse direito, incluindo a fisioterapia pelo SUS, quando indicada pelo médico, tanto para mulheres quanto para homens em tratamento de câncer de mama.

Projeto Premiado

O projeto Atuação Pela Vida, do Ministério Público do Amapá (MP-AP), conquistou o 1º lugar na categoria Sistema de Justiça, do Prêmio Justiça e Saúde 2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação será durante o IV Congresso Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que vai acontecer em Fortaleza (CE), nos dias 6 e 7 de novembro. Os promotores de justiça de Defesa da Saúde, Wueber Penafort e Fábia Nilci Souza, que coordenam o projeto, irão receber o prêmio. Iniciado em 2019, o “Atuação Pela Vida” integra o planejamento estratégico do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAO-Saúde) e é fundamentado em três pilares: capacitação, escuta psicológica itinerante e sensibilização.

Doação de terras

Assinado em 24 de outubro, pelo governador Clécio Luís, do Amapá, e pelo presidente do Incra, Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, foi publicado o Termo de Cessão de Direitos e Doação de Terras Remanascentes na Gleba Pública Matapi Curiaú Vila Nova, localizada nos municípios de Porto Grande, Santana e Macapá, ao estado do Amapá.

Cursos do Senai

O SENAI Amapá lançou dois editais de gratuidade voltados aos municípios de Macapá e Santana. As capacitações integram o último ciclo de ofertas de 2025 e totalizam 600 vagas em cursos de aperfeiçoamento profissional presenciais. As inscrições devem ser realizadas presencialmente na unidade onde o curso será ministrado, até a próxima sexta-feira, 31 de outubro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na unidade de Macapá, para os cursos ofertados na capital, e em Santana, para as capacitações do município.

Atualização de certidões

Em decisão monocrática, o conselheiro Michel Houat Harb, do Tribunal de Contas do Amapá, atendeu pedido do prefeito de Macapá e determinou que, observada a análise técnica realizada pela 3ª Inspetoria de Controle Externo, sejam atualizadas as certidões da Prefeitura Municipal de Macapá-PMM, concernentes aos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025. Após, inclua-se em pauta de sessão ordinária, para que a decisão seja submetida à analise e confirmação pelo colegiado.

Conciliação federal

No período de 3 a 7 de novembro de 2025, a Seção Judiciária do Amapá participa da XX Semana Nacional da Conciliação, campanha anual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006. O evento reúne tribunais de todo o país em um esforço conjunto para incentivar a resolução pacífica de conflitos por meio da mediação e da conciliação. Durante o período, processos com potencial de acordo são priorizados para audiência de conciliação.

Prazo para atualização        

Municípios brasileiros têm até 31 de outubro para preencher o 2º Ciclo de Atualização do Indicador de Capacidade Municipal (ICM), ferramenta do Governo Federal que avalia a estrutura e a capacidade das cidades na gestão de riscos e desastres. O formulário, com respostas práticas no formato “sim” e “não”, coleta dados sobre a estrutura e organização municipal, incluindo políticas públicas, recursos e ações voltadas para a gestão de riscos e desastres.

Operação finados

Com a proximidade do Dia de Finados, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) deflagra a “Operação Finados”, que será realizada entre os dias 28 e 31 de outubro. A ação percorrerá empresas de diversos segmentos relacionados à data, como importadoras, marmorarias e empreendimentos que comercializam serviços funerários, nos municípios de Macapá e Santana. Durante as inspeções, serão observados pontos como a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor, precificação, emissão de nota fiscal e publicidade adequada.

Prêmio de jornalismo

O Amapá está na final nacional do Prêmio Sebrae de Jornalismo nas categorias vídeo e foto. Os profissionais de imprensa Michele Ferreira e Rogério Lameira estarão entre os melhores do país e representarão o Amapá e a Região Norte, na final nacional da premiação que reconhece o melhor do jornalismo sobre empreendedorismo no Brasil. Para a final foram escolhidos trabalhos de representantes de 16 estados.

Patrimônio cultural

O trabalho das tacacazeiras pode agora tornar Patrimônio Cultural do Brasil, graças a uma consulta pública aberta pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), um feito comemorado por pessoas que vivem da venda de uma das comidas típicas mais queridas da região Norte. A atual consulta pública do Iphan está aberta até o dia 19 de novembro, e qualquer pessoa pode enviar sua opinião, sugestões ou informações sobre o assunto para o e-mail conselho.consultivo@iphan.gov.br, através do Protocolo Digital disponível no site oficial do instituto.

Zonas da COP

Imprensa paraense informa que não será necessário credenciamento prévio para acesso à Zona Verde, a área pública da COP 30, administrada pelo governo federal, onde sociedade civil, instituições públicas e privadas e comunidades tradicionais poderão apresentar projetos de tecnologia e inovação em soluções para a crise climática. Diferente da Blue Zone, a Green será aberta ao público de todas as idades.

Aumento no auxílio

O Ministério da Gestão apresentou aos representantes dos servidores federais a proposta de um aumento de 17,5% no valor atual do auxílio-alimentação, que passará para R$ 1.175,00 se a proposta for aceita, começando a ser pago em dezembro deste ano. Quando o governo atual assumiu, em 2023, o auxílio-alimentação estava congelado havia seis anos.

Recomendação aprovada

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, recomendação para magistradas e magistrados da área criminal sobre pedidos feitos diretamente pela Polícia Militar (PM). A orientação é no sentido de que a Polícia Militar não possui a atribuição para investigar crimes comuns, nem pedir diretamente à Justiça medidas como busca e apreensão domiciliar, salvo em relação às infrações militares. Dessa forma, a recomendação é para que pedidos de busca e apreensão domiciliar ou de atos privativos de polícia judiciária requeridos diretamente pela PM sejam submetidos à manifestação do Ministério Público competente

Rapidinhas

Data – Esta quarta-feira, 29 de outubro, marca os 34 anos da criação Área Indígena Uuçá, pelo decreto estadual 298/1991, pelo então governador Annibal Barcellos.

Habitação – A Prefeitura de Macapá divulgou o novo cronograma de publicação dos resultados dos inscritos no processo que realizaram a atualização cadastral para o Conjunto Habitacional Vila dos Operários I e II (Janary Nunes).

Aprovação – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que assegura a realização anual do exame de mamografia para mulheres a partir dos 40 anos de idade no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta segue para o Senado.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

Carlos Orlando Enrique da Silva deixou a Agência Nacional do Petróleo (ANP)  e assumiu a Diretoria de Downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), que representa grandes companhias de combustíveis. Embora dentro das regras, o movimento gerou desconforto no setor. Enquanto isso, sua esposa, Renata Bona, continuou na ANP como principal assessora da diretora Symone Araújo, uma das vozes mais influentes da agência. Sob orientação de Carlos, o IBP produziu relatórios críticos à empresa Refit. Essa ação aconteceu justamente quando a diretora Symone Araújo e sua equipe conduziram uma fiscalização sigilosa contra a refinaria. Marido e esposa teriam atuado em lados interligados do mesmo caso. E apesar de nada parecer fora da legalidade, o arranjo soou incômodo e levantou suspeita de conflito de interesse. Procurada, a ANP respondeu que a transição do ex-diretor para o mercado privado ocorreu dentro da legalidade e não vê conflito de interesses com a esposa na agência.

Ratinho no Paraguai

O apresentador Ratinho acaba de conseguir a cidadania paraguaia. Centenas de empresários estão seguindo o mesmo caminho, já que o modelo é oferecido pelo Governo do Paraguai como uma forma de atrair investidores. O comunicado causou estranheza e até boatos de uma candidatura ao parlamento paraguaio.

Abalo na estratégia

A oposição foi abalada pelo encontro amistoso entre os presidentes Lula da Silva e Donald Trump, que enfraqueceu a estratégia liderada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL) de obter concessões por meio da pressão de Washington DC. Os elogios de Trump a Lula, apesar da simpatia por Bolsonaro, causaram desconforto. Agora, a esperança da oposição se concentra em Marco Rubio, considerado menos receptivo ao petista.

Vem coisa aí

O ex-chefe da inteligência de Hugo Chávez Hugo Carvajal irá depor em Nova York, em novembro, após firmar um acordo de colaboração – ele espera ser absolvido. Suas revelações preocupam autoridades, inclusive no Brasil. O secretário de Estado, Marco Rubio, é o mais interessado no desfecho. Para Carvajal, Lula teria sido beneficiado por esquemas ligados ao Foro de São Paulo.

Recesso adiantado

Hugo Motta, presidente da Câmara, não quer as 30 comissões permanentes funcionando nesta semana para priorizar sua pauta no Plenário. No entanto, temendo a opinião pública, não oficializou a decisão – sobrou para os presidentes das comissões. Com foco nas eleições de 2026, muitos deputados preferem votar pelo Infoleg. Para atender a todos, Motta terá de liberar a votação presencial, obrigatória nas terças e quintas.

Coleta seletiva

Os moradores da região Sul são os que mais realizam a separação de lixo para a reciclagem no País. Juntos, os Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul somam 73%. Em 2º lugar vem a região Sudeste com 63%. Norte, Nordeste e Centro-Oeste aparecem empatados com 60%. Os dados, repassados à Coluna, são de uma pesquisa da Nexus em parceria com a Sindiplast.

Com um projeto minucioso que respeita a história e garante a qualidade que o povo do Amapá merece, o governador Clécio Luís anunciou no sábado, 25, o início da reforma e modernização do novo Teatro das Bacabeiras, em Macapá. Em cerimônia em frente ao prédio histórico, o Governo apresentou o projeto da obra a artistas e fazedores de cultura. A intervenção é realizada com recursos destinados pelo senador Davi Alcolumbre.

Petróleo

Até a metade da última semana, o preço do petróleo estava em forte queda. Mas o movimento de desvalorização, que já durava meses, mudou de direção com o anúncio de novas sanções econômicas impostas à Rússia pelos EUA e Europa. A tensão deve continuar ditando o ritmo do petróleo no curto prazo, e essa é uma má notícia para a inflação mundo.

Cenários

Na última semana, os governos dos EUA e Europa promoveram uma nova rodada de sanções econômicas e apertaram mais o cerco aos russos por causa da guerra na Ucrânia. Foram anunciadas restrições às duas das maiores empresas de petróleo da Rússia, terceira maior produtora de petróleo do mundo, ponto central para entender as movimentações recentes no preço do produto.

Rússia

Além de restrições diretas para a compra de petróleo, agora os países e empresas que fizerem negócios com as petroleiras russas também poderão ser responsabilizados. Qualquer indústria que refinar o petróleo extraído na Rússia, por exemplo, estará sujeita a sanções. A Rússia é responsável por cerca de 10% de todos os barris produzidos no mundo.

Europa

O plano anunciado pela União Europeia na semana passada prevê uma proibição total à importação de combustíveis russos já a partir de janeiro de 2027. Apesar de as sanções estarem se acumulando, impacto para o setor de petróleo russo não foi tão grande até aqui, pois o país encontrou novos destinos para o produto. Hoje, China e Índia compram o equivalente a 80% do petróleo do país.

Mercado mundial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou no último domingo, 26 de outubro, da Reunião Empresarial Brasil-Malásia, em Kuala Lumpur, capital do país do Sudeste Asiático. Durante o evento, Lula ressaltou o potencial de crescimento do comércio entre os dois países, e afirmou que “o Brasil está de braços abertos para receber empresários da Malásia”.

AS ÚLTIMAS

ADVOCACIA – Nesta terça-feira, às 17h30, a AASP – Associação dos Advogados promove, em sua sede, um evento gratuito e presencial que reunirá importantes nomes da Advocacia e da Magistratura para debater as relações entre as duas carreiras.
A coluna apurou ainda que já na cerimônia de abertura será conduzida por Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, Presidente da AASP, e o primeiro painel, intitulado Das relações entre Advocacia e Magistratura, será ministrado por Francisco Eduardo Loureiro, Desembargador do TJSP e Diretor da Escola Paulista da Magistratura, e Flávio Luiz Yarshell, Advogado e Professor titular de Direito Processual Civil da USP.

PETISTA – A deputada estadual Zeneide Costa oficializou sua filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT) em cerimônia realizada em Macapá, que contou com a presença do senador Randolfe Rodrigues, do presidente nacional do PT, Edinho Silva, e de lideranças estaduais da legenda. Eleita em 2022 com 7.842 votos pelo Podemos, Zeneide reforça agora a bancada petista na Assembleia Legislativa do Amapá e amplia a representação feminina dentro do partido no estado.
Durante o ato, as lideranças destacaram o fortalecimento do PT amapaense com a chegada de novos quadros e o alinhamento político em torno de pautas voltadas ao desenvolvimento regional e à defesa de políticas sociais.

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Esta colunista registra e envia parabéns
especial, ao cantor e compositor
Rambolde Campos pelo seu
aniversário. Felicidades e muito sucesso! 

Em close a bonita Antonella Furtado
em comemoração de seu aniversário. 

Toda a elegância da
linda debutante Ana Olívia. 

Plantão

O Poder Judiciário do Amapá funcionará em regime de plantão ordinário, nesta terça, 28, Dia do Servidor Público.

Todos os prazos judiciais e administrativos, que vencerem nessa data, serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, quarta-feira (29), nos foros judiciais de primeira e segunda instâncias e nas secretarias do TJAP.

Homenagem

A 17ª edição do Amapá Jazz Festival prestou homenagem ao músico, compositor, poeta e sociólogo Fernando Canto, fundador do Grupo Pilão, que faleceu em outubro de 2024.

Autor de mais de 100 músicas gravadas, 18 livros e inúmeros trabalhos científicos, Fernando contribuiu decisivamente para a música instrumental amapaense e para a formação de novas gerações, além de ter incentivado e inspirado novas gerações de artistas.

FLIT

A literatura infantojuvenil amapaense ganha destaque na 3ª Feira de Literatura Infantil Tucuju (FLIT), que será realizada nos dias 30 e 31 de outubro, no SESC Araxá, em Macapá.

O evento, realizado pelo Coletivo de Literatura Infantojuvenil do Amapá (CLIAP), reunirá 33 escritores locais e promoverá o lançamento de 35 novas obras, consolidando-se como um dos principais espaços de valorização da produção literária regional voltada para crianças, adolescentes e jovens.

Senador Randolfe Rodrigues, ao lado
da esposa Priscilla, encontrou
com o Frei Gilson e aproveitou
para fazer um convite muito especial.
O senador, cristão que é, levou uma imagem
de Nossa Senhora de Nazaré e fez o
convite para que o frei viva o Círio 2026 aqui no Amapá. 

Giro

Documentário “Seu Xico – A Cura pela Arte”
estreia dia 8 de novembro
e celebra legado cultural do artista. 

“Seu Xico” – O documentário “Seu Xico – A Cura pela Arte”, produção que destaca a trajetória e a força cultural de Francisco Rocha dos Santos, o Seu Xico, artista, militante cultural e presidente da Associação de Eventos Sociais e Culturais Norteando Arte (Aesc), em Ferreira Gomes, estreará no dia 8 de novembro. A exibição ocorrerá às 12h, no canal do YouTube da Aesc.

Mais que um registro documental, a obra apresenta o universo de um homem que dedicou sua vida à arte, à educação e à mobilização cultural na Amazônia.

Exposições e oficinas – Os coletivos indígenas Semente Wanaku e Kayeb realizam, entre os meses de outubro e dezembro, uma série de exposições e oficinas itinerantes em Macapá, Santana e outros municípios do Amapá.

As ações buscam preservar e valorizar a cultura indígena por meio da transmissão de saberes artesanais, com foco especial em mulheres em situação de vulnerabilidade social.

A abertura do cronograma acontece nos dias 30 e 31 de outubro, no Instituto Federal do Amapá (IFAP), campus Santana.

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O procurador-geral de justiça Alexandre Flávio Medeiros Monteiro recompôs a comissão da Força-tarefa responsável por apurar os fatos relativos aos conflitos agrários existentes na região dos municípios de Porto Grande, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Amapá e Calçoene. A comissão é formada pelos promotores de justiça Júlio Luiz de Medeiros Alves Lima Kuhlmann, Roberta Araújo Jacob, Igor Costa Coutinho, Marcela Balduíno Carneiro e Welder Tiago Santos Feitosa. Estaria havendo destruição de plantações e de casas, além de ameaças aos agricultores e moradores da região, além de eventuais irregularidades nas matrículas de imóveis na região dos conflitos agrários. Existe um procedimento de 2015, que objetiva o bloqueio e a anulação dos registros de imóveis e das respectivas matrículas e averbações em nome da empresa AMCEL.

Polo de faculdade

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) realiza, na terça, 11 de novembro de 2025, a inauguração oficial do Polo da Faculdade Sebrae no Amapá, evento que será transmitido ao vivo pelo YouTube do Sebrae Amapá, das 19h às 22h. A solenidade marca um passo estratégico para a ampliação do acesso à educação empreendedora de qualidade, conectando os amapaenses a uma instituição de ensino superior reconhecida nacionalmente pela excelência acadêmica e pelo foco na formação de empreendedores e líderes inovadores.

Recurso contra exploração

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal com novo recurso para barrar exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Órgão federal afirma que processo inadequado pode levar a condenação internacional do Brasil por violação de direitos humanos e ambientais. A ação do MPF não tem como objeto o bloco cuja licença já foi emitida pelo Ibama, o FZA-M-059. No entanto, são justamente as circunstâncias da licença emitida-sem a realização prévia de determinados estudos que o MPF quer evitar se repetir em outros blocos cujos leilões ainda não foram concluídos.

Perfuração de poços

A Petrobras pediu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para perfurar outros três poços no bloco FZA-M-49, na Bacia da Foz do Amazonas. Além do poço Morpho, pede a perfuração dos poços Manga, Maracujá e Marolo, com profundidades entre 2.760 e 3.007 metros, e distância da costa variando entre 169 km e 179 km.

Funcionando no recesso

No Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, portaria determina que durante o recesso forense, que vai de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, a Secretaria do Tribunal e os Cartórios Eleitorais da 2ª, 6ª e 10ª Zonas Eleitorais funcionarão em regime de plantão, das 13 às 18 horas, e das 8 às 13 horas.

Presença em sessões

Portaria da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGE/AP), determina que os procuradores lotados no Núcleo do Juizado de Fazenda Pública e no Núcleo do Tribunal de Justiça devem, obrigatoriamente, comparecer presencialmente às sessões de julgamento das respectivas instâncias, em regime de escala previamente organizada pelas chefias das correspondentes setoriais. A escala deverá ser elaborada mensalmente, contendo a relação nominal dos Procuradores com a indicação da respectiva sessão para a qual cada um foi designado. O cumprimento da portaria será fiscalizado pela corregedoria-geral.

Encontro de parceria 

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Ferreira, recebeu, na manhã desta segunda-feira (27), a deputada federal Fátima Pelaes, em visita institucional que fortaleceu a parceria entre os poderes Legislativo e Judiciário estadual. O encontro abordou pautas de interesse comum, com destaque para emendas parlamentares, reforma administrativa e projetos voltados à cidadania, ao combate à violência contra a mulher e às ações infantojuvenis.

Cancelamento de registro

O Ministério do Trabalho publicou uma lista de 20 sindicatos do Amapá que estão com o registro sindical cancelado. Entre eles está o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção de Artefatos de Cimento Armado, Oficiais Eletricistas, Trabalhadores da Indústria de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias e Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação Obras de Terraplanagem em Geral, Barragens, Canais, Aeroportos e Engenharia Consultiva. Tem ainda o Sindicato dos Advogados do Amapá.

Adesão a ata

A Prefeitura de Oiapoque, cujo prefeito Breno Lima de Almeida está com mandato cassado e inelegível por oito anos, embora ainda em fase de recurso, publicou extrato de contrato de adesão a ata de registro de preços com F. L. de Abreu, no valor de R$ 2.295.413,00. A vigência é de 12 meses, a contar de 23 de outubro de 2025.

Câncer de próstata

A estimativa de cura para pacientes com câncer de próstata pode chegar a até 98%. A avaliação é do supervisor de robótica do Departamento de Terapia Minimamente Invasiva da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), Gilberto Laurino Almeida. Segundo o médico, o resultado depende do estágio da doença, do tipo de câncer e do momento em que o paciente foi tratado. “No início da doença, a chance de cura é alta. Se foi tratado com a doença em estágio mais avançado, a chance é menor”, afirmou o urologista. O Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima para este ano 71.730 novos casos de câncer de próstata no Brasil. Depois do câncer não cutâneo, este tipo de câncer é o que apresenta maior frequência e impacto na população masculina. Dados do sistema de informações sobre mortalidade do Ministério da Saúde revelam que, em 2023, ocorreram 17.093 óbitos em decorrência da doença, o que significa 47 mortes por dia.

Custos da energia

Na Câmara dos Deputados, a comissão mista da medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor (MP 1304/25) deve votar o relatório final nesta terça-feira (28). O objetivo da MP é evitar o aumento da conta de luz decorrente da contratação obrigatória de usinas termelétricas. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a decisão poderia gerar custos adicionais de até R$ 35 bilhões por ano. Pelas regras atuais, o valor estimado seria repassado aos consumidores finais.

Golpes com pix

Nesta terça-feira (28), a Silverguard apresentará a terceira edição da pesquisa “Golpes com Pix”. O levantamento investiga o avanço das fraudes digitais no país e o comportamento dos usuários diante de golpes financeiros. O evento é online, voltado à imprensa, especialistas em segurança digital, representantes do setor financeiro e autoridades regulatórias. A inscrição pode ser feita pelo link: luma.com.

Rapidinhas

Homenagem – Nesta terça-feira, 28 de outubro, é comemorado o Dia do Servidor Penitenciário do Amapá, conforme determina a Lei Estadual 1220, de 8 de abril de 2008, sancionada pelo então governador Waldez Góes.

Propaganda – Nesta semana, duas agremiações exibem propaganda partidária: o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e o Partido Progressista (PP). Os programas serão veiculados entre 19h30 e 22h30 nas emissoras de rádio e televisão. Os programas vão ao ar na terça-feira (28), na quinta-feira (30) no sábado (1°).

Credenciamento – A Caixa Economica Federal credencia revendedoras ao programa Gás do Povo. Podem se cadastrar 60 mil empresas. Iniciativa substituirá Auxílio Gás.

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O quarto em luzes suaves e paredes atraentes ainda guardava o teu pouco perfume sobre mim.

Era como se Oxum tivesse passado por ali, abençoando cada gesto, cada respiração.

O silêncio tinha som, o som dos tambores distantes, ecoando no fundo da memória, lembrando que o amor também é reza.

Um de seus sorrisos manso e olhar firme trazia no corpo a força de tantas belezas africanas.

Ela não era só presença, era passagem, era luz, eram mudanças de corpos e de almas.

Quando me olhou, o tempo se desfez. Tudo virou agora. E o agora foi tudo o sagrado.

Havia uma ternura escondida na intensidade, uma calma dentro da tempestade. A cada toque, uma história se recontava. A cada suspiro, um canto ancestral pedia licença para ficar.

Quem sabe que o amor verdadeiro não se prende, apenas acontece.

E eu, ainda envolto em sua energia, agradeci pelo momento, pela pura magia e encantaria.

Porque esta noite, mais do que um encontro, vivemos  um rito. Um rito de corpo, alma e de um verdadeiro axé.

Para uma divindade africana, dos terreiros para todo sempre. (Jornalista Cláudio Rogério).

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‘Das Ribeiras’

Nome do show que o cantor e compositor Nonato Santos vai realizar, no Sesc Araxá, dia 11 de novembro, às 21h. Convidados especiais: Zé Miguel, Ana Clara e Roni Moraes.

Com patrocínio do Governo Federal, Lei Aldir Blanc, governo do estado, Secult. Entrada franca.

Clipe

Cantora e compositora amapaense, Nani Rodrigues está gravando o vídeo clipe da música ‘Tá Chovendo Flor’, de autoria de Val Milhomem. Já nas plataformas digitais.

Musa

Liesap vai realizar o Concurso Musa do Carnaval 2026, dia 31 de outubro, na sede do Trem Desportivo Clube (Av. Feliciano Coelho – Trem), às 19h. Sete candidatas estão na disputa.

Literatura

Dia 8 de novembro vai acontecer a 1ª Feira Literária de Tartarugalzinho, na Praça Saturnino dos Santos, Centro da cidade.

Haverá sorteio de brindes, exposição literária, contação de história, recital de poemas, lançamentos de livros, oficinas, música, artesanato, apresentações artísticas e outras atrações.

Reforma

No sábado (25), o governador Clécio Luis anunciou a reforma e modernização do Teatro das Bacabeiras, com tempo de duração de um ano para as obras serem concluídas. “Tudo o que há de moderno em estrutura e equipamento, o novo Teatro terá”, disse Clécio.

Livro

Escritor Carlos Pirú vai lançar o seu primeiro livro, ‘O Pretinho do Laguinho Que Virou Compositor’, no dia 7 de novembro, no quintal da casa de seus pais (Av. Mãe Luzia – Laguinho). A obra destaca a vida e obra do autor.

‘Bento Banto’

Título de uma música de Zé Miguel e Joãozinho Gomes gravada pelo grupo Senzalas. “A caixa, a murta, o mastro, o santo. A dança, a santa, a cor, o canto. Bento Banto, Bento Banto…”.

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