Paulo Silva

O Governo do Amapá promove, neste sábado (18), às 16h30, a primeira reunião comunitária de Regularização Fundiária Urbana (REURB) com os moradores do Loteamento Marabaixo, em Macapá. O encontro será realizado na Academia Integrada de Formação e Aperfeiçoamento (Aifa), e marca o início oficial do processo de regularização da área. Coordenada pelo Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras), a ação visa garantir segurança jurídica aos moradores, reconhecendo oficialmente a posse dos imóveis e assegurando o direito à moradia digna. Durante a reunião, será apresentado o método que será aplicado no processo de regularização, além de orientações detalhadas sobre os procedimentos técnicos e documentais que os ocupantes devem seguir. Além das explicações técnicas, a reunião será um espaço aberto para escuta da comunidade, com coleta de sugestões, dúvidas e contribuições dos moradores. O objetivo é garantir transparência, participação popular e corresponsabilidade no processo.

Notificação de servidores

A Secretaria da Educação (SEED) do governo do Amapá publicou edital notificando mais de 750 servidores lotados no órgão para comparecerem no Setorial de Recursos Humanos de sua lotação, no prazo de cinco dias úteis contados da data da publicação, a fim de realizar presencialmente a justificativa da ausência, no prazo estabelecido, apresentando juntamente a documentação necessária para fins da atualização. O não comparecimento implicará nas sanções previstas em lei.

Gerenciamento costeiro

O procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Amapá, João Pedro Becker Santos, recebe do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa) o Programa de Gerenciamento Costeiro do Amapá (Gerco/AP). O Gerco tem por objetivo a gestão da zona costeira do estado de forma integrada e participativa junto aos municípios e comunidades. Dentre outras finalidades, o programa busca elevar a qualidade de vida da população e preservar o ecossistema costeiro. Com a retomada do Gerco, está em fase de elaboração de mapeamento das áreas costeiras sujeitas à risco na costa do Amapá. As informações constam na página do programa hospedada no site do Iepa: www.iepa.ap.gov.br.

Primeira empresa

O governo do estado realiza caravana itinerante dos programas Minha Primeira Empresa e Selo Amapá. A ação inicia na segunda-feira (20), e segue até quinta-feira (23), pelos municípios de Laranjal do Jari, Vitória do Jari e Mazagão. A estratégia possibilita a inscrições de empreendedores interessados em participar da 6ª edição do Minha Primeira Empresa, que está ofertando 130 vagas. A atividade é coordenada pela Agência Amapá, com o apoio do Sebrae, Siac/Super Fácil e da Prefeitura de Laranjal do Jari. Até 28 de novembro, a caravana itinerante vai percorrer 14 dos 16 municípios do estado.

Transferência de recursos

Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Governo do Amapá – AP no valor de R$ 2.537.625,00 para a execução de ações da Defesa Civil do estado. Considerando a natureza emergencial e as ações a serem implementadas, o prazo para a execução será de 180 dias, a partir da publicação da portaria

Amapá presente

Portaria do Ministério da Educação (MEC) institui o Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de acompanhar e dar suporte técnico aos estados e ao Distrito Federal para a execução dos termos de compromissos do Plano de Ações Articuladas – PAR, elaborados a partir do Plano de Ação do Território Estadual – Pate, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Compromisso. O GT será composto por representantes dos estados, incluindo a Secretaria da Educação do Amapá, e será presidido pela Secretaria de Educação Básica do ministério.

Feira multissetorial

O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae no Amapá (CDE), Josiel Alcolumbre, e o diretor de Administração e Finanças da instituição, Marcell Harb, participaram, na quinta-feira (16), do Seminário de Importação Estratégica China–Brasil. O evento ocorreu durante a Canton Fair, a maior feira multissetorial do mundo, e teve a presença do embaixador Alan Coêlho de Séllos, cônsul-geral do Brasil na cidade de Guangzhou. A participação integra a programação da Missão Empresarial Internacional China 2025, uma parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amapá (Fecomércio/AP), que acontece entre 8 e 22 de outubro.

Parceria em filantropia 

A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) firmou termo de fomento com a instituição filantrópica Fazenda da Esperança, fortalecendo parceria iniciada em 2017. O acordo foi oficializado durante o lançamento do projeto Fazenda da Esperança Feminina, voltado ao acolhimento e recuperação de mulheres em situação de vulnerabilidade social. A Obra Social Nossa Senhora da Glória — Fazenda da Esperança — atua, desde 1983, no acolhimento e na recuperação de pessoas com dependência química. No Amapá, o novo projeto prevê a construção de uma unidade no bairro Coração, em Macapá. O espaço será dedicado exclusivamente ao acolhimento, recuperação e reinserção social de mulheres, especialmente daquelas que enfrentam a dependência de substâncias químicas. A estrutura também receberá mães com filhos menores de idade.

Socioeducação no Tjap

Com o objetivo de debater e aprimorar a socioeducação de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) está com tudo pronto para promover, na segunda-feira (20), a 2ª Semana da Socioeducação do Amapá. O evento será realizado por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) e o Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) – Eixo Socioeducativo, ambas unidades do Poder Judiciário, na sede do TJAP. A ação visa fomentar, divulgar e fortalecer as políticas públicas de socioeducação no Estado.

Eleição na Cejuv

Lançado o edital de convocação para a eleição da mesa diretora do Conselho Estadual de Juventude do Amapá (Cejuve). A eleição acontecerá em reunião extraordinária, convocada para tal fim, no dia 7 de novembro, das 15h às 19h, na sede da Secretaria da Juventude, na rua Beira Rio, podendo ser alterado o local pela Comissão Eleitoral. A homologação final das candidaturas ocorrerá em 27 de outubro.

Apuração no Jari

Em Laranjal do Jari, o Ministério Público, através do promotor de justiça Marcos Rogério Tavares da Costa, apura denúncia anônima de acumulação indevida de cargos efetivos ou aposentadorias, supostamente praticadas por servidores públicos municipais.

Réu condenado

A 1ª Vara da Comarca de Oiapoque condenou Cláudio Roberto da Silva Ferreira, por estupro, homicídio e furto a uma jovem indígena de 15 anos, naquele município. Os crimes ocorreram em setembro de 2023. O Conselho de Sentença considerou o réu culpado. A sessão foi presidida pela juíza Mayra Brandão, titular da unidade judicial na cidade, que estabeleceu a dosimetria (tempo da pena), com base no que foi decidido e em critérios legais e fixou a sentença definitiva em 54 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade, além de 27 dias de multa.

Pés descalços

Uma inspiradora iniciativa de solidariedade está transformando o mês das crianças em Tartarugalzinho. A campanha “Pés Calçados” une a Comarca, representada pelo juiz Heraldo Costa, e a Associação de Mulheres e Artesãos (AMAT), presidida por Katiane Marques, para garantir um par de sandálias novas a crianças em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é simples, mas de grande impacto: levar um par de sandálias e um kit de higiene para mais de 300 crianças. Os recursos para a compra e montagem dos kits vieram de doações próprias dos idealizadores, de amigos e de pequenas penas alternativas, revertidas para o projeto pelo Ministério Público.

Rapidinhas

Zerão – Esta sexta-feira (17) marcou os 35 anos da inauguração do Estádio Estadual Milton de Souza Corrêa (o Zerão), ocorrida em 1990, pelo então governador Gilton Garcia. O primeiro nome dado ao estádio foi o do piloto Airton Senna, por decreto do então governador Anníbal Barcellos. O nome de Milton Corrêa veio por projeto de lei do então deputado estadual Rosemiro Rocha.

Mudança – Patrícia Ferraz é a nova secretária de Relações Internacionais e Comércio Exterior do Governo do Amapá. Patrícia já esteve como deputada federal e foi candidata a prefeita de Macapá na eleição do ano passado. Ela assume no lugar de Fabrício Penafort Gonçalves.

Pesquisa – Durante a realização do Circuito de Pesca Esportiva, que acontece neste final da semana (17 a 19) em Porto Grande, uma equipe da Setur (Secretaria de Turismo) vai executar ação de pesquisa e cadastur.

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Presidente do TCE, Reginaldo Ennes com
o ministro do STF, Flávio Dino, na manhã
desta sexta, durante o lançamento
da Revista da Defensoria Pública. 

Em close, procuradora do CNMP, Ivana Cei,
recebendo em mãos, do presidente Sarney,
o livro “O Dono do Mar”, que será relançado
em breve, em Brasília e também em Macapá.

A linda Gabriela Andrade quando festejava
seus 15 anos, no último final de semana.

Nova Escola

O Governo do Amapá entrega neste sábado, 18, às 11h, a nova estrutura da Escola Estadual José Ribeiro Pontes, na comunidade de Gurupora, em Cutias.

Totalmente reconstruída, a unidade agora oferece um ambiente moderno, acessível e seguro para 186 estudantes do Ensino Fundamental II e Ensino Médio.

Esta é a 31ª unidade escolar entregue pelo Governo do Amapá e a primeira no município de Cutias.

Turismo

Com o objetivo de fortalecer o turismo e posicionar o Amapá como destino competitivo nos cenários nacional e internacional, o Governo do Estado lançou o Plano de Marketing Estadual de Turismo.

A iniciativa visa orientar o setor turístico local com estratégias claras de promoção e desenvolvimento sustentável.

Samba

Está marcado para este sábado, 18, o lançamento do samba-enredo de 2026, da Escola de Samba Piratas da Batucada.

Com o enrêdo, “Na Frequência do Amor, o Ritmo é Brega”, a agremiação carnavalesca pretende reunir toda a comunidade e brincastes do carnaval, na sede do Trem, a partir das 21h.
Em 2026, o Piratão escolheu ousar e misturar duas paixões: o samba e o brega. A escola vai fazer um mergulho no ritmo que está enraizado no povo do norte e que mistura emoções, fazendo da “sofrência” o seu grande apelo.

Bela Joana Dantas, com sorriso encantador,
quando comemorava seus 15 anos. Felicidades! 

Giro

Professor Manuel Sebastião é responsável
pela formação dos estudantes pianistas do
Centro de Educação Profissional Walkíria Lima,
e foi um dos coordenadores do Recital Solos. 

‘Recital Solos’ – Sob os olhares atentos de familiares, amigos e professores, estudantes de piano do Centro de Educação Profissional Walkíria Lima, em Macapá, deram um verdadeiro espetáculo musical na quinta, 16, com o “Recital Solos”, promovido pelo Governo do Amapá.

A proposta era simples, mas poderosa: cada aluno se apresenta sozinho, conduzindo o público por diferentes estilos e emoções musicais, do erudito ao popular, do barroco ao rock brasileiro.

Ciência e Tecnologia – Macapá será palco de um dos maiores eventos científicos do país: a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) 2025, que neste ano traz o tema “Planeta Água: cultura oceânica para enfrentar as mudanças climáticas no meu território”.

A programação acontece no Sebrae-AP, de 20 a 22 de outubro, reunindo pesquisadores, estudantes, instituições e o público em geral para uma grande celebração do conhecimento e da inovação.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

Uma decisão da Polícia Civil do Rio de Janeiro dará maior respaldo aos agentes que participam de operações em áreas conflagradas – classificadas pela polícia como locais onde pode haver mortes por intervenção de agentes. A resolução foi assinada pelo Secretário Felipe Curi e determina que os agentes não sejam mencionados como “autores” em confrontos que neutralizem os criminosos. A partir de agora, o padrão passa a ser “interventor/vítima” para policiais e “opositor” para os bandidos. A medida entrou em vigor nesta quarta-feira (15) com o 1º registro conforme as novas nomenclaturas. Em nota à Coluna, Curi lembrou que a reação da polícia depende da ação do criminoso e que é uma escolha dele entrar em confronto ou não. “Não faz sentido tratar esse criminoso como vítima”, afirma o secretário.

A gafe

Não foi apenas visita de cortesia o café entre o presidente Lula da Silva e os ministros do STF, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Conforme fontes ouvidas pela Coluna, o petista já escolheu para a vaga o advogado-geral da União, Jorge Messias. E a decisão preocupou metade da Corte, porque segundo contam nos bastidores, Messias ainda não teria o notório saber para ocupar o cargo.

Setor aquaviário

O Ministério de Portos e Aeroportos prevê R$ 30 bilhões em investimentos no setor portuário e hidroviário entre 2023 e 2026. Nos últimos dois anos, o Brasil aumentou em 279 quilômetros a extensão de suas vias hidroviárias economicamente navegáveis, passando de 20,1 mil para 20,4 mil quilômetros entre 2022 e 2024, um crescimento de 1,39%, revela levantamento da Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

Mais livros

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) distribuiu 194,6 milhões de exemplares em 2024. Os dados constam no Anuário Abrelivros 2025, que tem como tema “Os Jovens e o Ensino Médio” e destaca a chegada da nova Política Nacional de Ensino Médio, prevista para 2026. Nos últimos 11 anos, o PNLD entregou mais de 1,5 bilhão de livros às escolas públicas.

Intolerância religiosa

Levantamento Oldiversity da Croma Consultoria mostra que 28% dos brasileiros consideram o Brasil tolerante em relação às crenças religiosas e 35% pensam o contrário. Enquanto 36% acreditam em um futuro mais tolerante, 35% supõe que a intolerância crescerá. A pesquisa também revela que esse preconceito atinge na maioria das vezes pessoas LGBTQIAPN+ (66%), com deficiência (61%) e negras (54%).

Frente Brasil-Taiwan

Os deputados Junio Amaral (PL-MG), Sanderson (PL-RS) e Bibo Nunes (PL-RS) foram os únicos que deram as caras na festa nacional de Taiwan, na semana passada em Brasília. Amaral foi além e criou a Frente Parlamentar Brasil–Taiwan, para a irritação dos chineses.

O Amapá é um dos destaques nacionais na projeção de crescimento da safra de grãos de 2024/2025 para 2025/2026. De acordo com o primeiro levantamento do novo período, divulgado nesta terça, 14 de outubro, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a estimativa de crescimento no estado é de 19%. O avanço potencial é de 30 mil toneladas em 24/25 para 35,7 mil em 25/26.

Brasília

Em seu segundo dia de agendas em Brasília, o governador Clécio Luís está tendo o cuidado de inteiramente dedicar à saúde. Reuniu com o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Sales, para dar continuidade às tratativas iniciadas no Amapá, durante a entrega da carreta do Programa “Agora Tem Especialistas”.

Mercado

A fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao dizer que “não foi química, foi uma indústria petroquímica”, se referindo à conversa com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, repercutiu positivamente entre as empresas do setor. O setor tem buscado incentivos com a aprovação do PL 892/25, que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq).

Efeitos

Para a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o comentário reforça, ainda que de forma simbólica, a importância estratégica da cadeia química e petroquímica para a economia, responsável por 11% do PIB industrial e mais de 2 milhões de empregos diretos e indiretos. O reconhecimento vem em um momento sensível, marcado pelo tarifaço imposto pelo governo Trum.

Campo

O Incra participou do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026 no Amapá, que vai disponibilizar R$ 120 milhões em linhas de crédito para apoiar agricultores familiares no estado. O recurso do governo federal vai financiar projetos individuais e coletivos com o objetivo de promover a produção de alimentos, a geração de renda e o desenvolvimento rural sustentável.

Ministro da Corte

O presidente Lula decidiu indicar o atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o STF. A informação foi confirmada à imprensa por pelo menos cinco auxiliares e aliados do petista. Messias será indicado para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente da Corte, aos 67 anos de idade — o magistrado poderia ter continuado no STF até os 75 anos.

AS ÚLTIMAS

MERCADO – As empresas de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) instaladas na Zona Franca de Manaus investiram um total de R$ 1,58 bilhão em atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) na Amazônia Ocidental e no Amapá durante o ano-base de 2024. Os dados preliminares foram apresentados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), com base nos Relatórios Demonstrativos (RDs) entregues pelas empresas no Sistema de Acompanhamento, Gestão e Análise Tecnológica (Sagat).
No total, 53 empresas do setor apresentaram os RDs registrando faturamento de R$ 46,35 bilhões em 2024. O número é 7% maior em relação ao ano anterior.

EDUCAÇÃO – Duas escolas bilíngues do Amapá conquistaram o segundo lugar em categorias do programa FrancEcolab, promovido pela Embaixada da França no Brasil. As instituições Marly Maria e Souza da Silva, em Macapá (AP), e Joaquim Caetano da Silva, em Oiapoque (AP), foram premiadas por projetos que valorizam o ensino da língua francesa e a preservação ambiental.
As escolas receberão materiais pedagógicos e tecnológicos para uso em sala de aula. Na quinta edição do programa, alunos do ensino fundamental produziram histórias em vídeo e livro sobre o tema “O Curupira e o Maskilili: Guardiões da Floresta”. As escolas vencedoras participarão do Seminário FrancEcolab 2025, em Recife (PE), entre 26/11 e 30/11.

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A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, recebeu nesta quinta-feira (16) a delegação do Governo do Amapá para apresentar as instalações do tribunal, que servirão de hospedagem à equipe amapaense durante a 30ª Conferência das Partes (COP30), principal evento global sobre mudanças climáticas, a ser realizado em Belém, de 10 a 21 de novembro. Durante a visita, os representantes do governo estadual apresentaram suas demandas e as atividades previstas para a Green Zone (Zona Verde), espaço aberto ao público que contará com exposições, eventos culturais e um estande do Governo do Amapá.

Médico censurado

Em sessão realizada no dia 2 de outubro, o Conselho Regional de Medicina do Amapá, decidiu por unanimidade pela culpabilidade do médico Afonso Celso das Neves, responsável técnico pelo Programa Mais Visão, por negligência e imprudência, no caso que deixou várias pessoas cegas no estado. O CRM aplicou ao médico censura confidencial em aviso reservado, conforme comunicado feito ao Ministério Público. Afonso Celso das Neves foi intimado da decisão do conselho, e tem 12 de novembro para apresentação de defesa.

Prêmio conquistado

Os promotores de justiça Wueber Penafort e Fábia Nilci serão os representantes do Ministério Público do Amapá na cerimônia de premiação do Projeto “Atuação pela Vida” desenvolvido pela instituição, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde e das Promororias da Saúde que alcançou o 1º lugar, na Categoria “Sistema de Justiça” do Eixo Temático II, do prêmio Justiça e Saúde do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, bem como do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS) do CNJ, que ocorrerá em Fortaleza (CE), nos dias 6 e 7 de novembro.

Pouso questionado

Na quinta-feira (15), o piloto de um avião da Latam, que vinha de Brasília para Macapá, arremeteu durante o procedimento de aproximação para o pouso, retomando o voo e provocando pânico entre os passageiros. Segundo relatos iniciais, a manobra ocorreu com a aeronave já em contato com o solo, aparentando não haver mais pista disponível para um pouso seguro. O deputado federal Josenildo encaminhou documentos à Latam, Anac e Cenipa para que esclareçam se houve qualquer falha operacional ou técnica que tenha comprometido o pouso.

Trajeto do Círio

Neste domingo (19), o município de Santana viverá mais um tradicional Círio de Nazaré, e para garantir a segurança dos fiéis e o bom andamento da programação, a prefeitura preparou um esquema de segurança, que inclui organização do trânsito durante o trajeto e apoio ao romeiros. Durante o trajeto da festividade, não será permitido estacionar nos seguintes perímetros: Ruas Salvador Diniz e Pastor Souzinha, e avenida Cláudio Lúcio Monteiro. As vias deverão permanecer livres para a passagem segura dos fiéis, por isso, os condutores devem estar atentos e buscar rotas alternativas.

Pesca esportiva

Com apoio do Governo do Amapá, a cidade de Porto Grande, às margens do Rio Araguari, recebe nos dias 17 e 18 de outubro, o 4º Circuito Reis do Rio. O festival promete movimentar a economia local, valorizar a cultura amazônica e impulsionar o desenvolvimento socioambiental do estado. O evento reúne esporte, saúde, gastronomia, empreendedorismo e cultura em um ambiente que respeita e valoriza os rios da Amazônia e seus protagonistas, os pescadores.

Pavimentação da BR (foto no zap)

O DNIT no Amapá acompanhou a vistoria do Ibama com vistas a validação do inventário florestal elaborado para liberação da autorização de supressão vegetal (última etapa pendente para a liberação das obras) referente aos 60,10 quilômetros de pavimentação do Lote 1 da BR-156/AP, tronco Sul, na região próxima ao município de Laranjal do Jari. A obra, orçada em mais de R$ 283 milhões e que integra o Novo PAC, teve a ordem de serviço emitida em 20 de agosto. O trecho contemplado vai da comunidade de Água Branca até o município de Laranjal do Jari, entre os quilômetros 27 e 87,10, contando ainda com duas Obras de Artes Especiais previstas no projeto executivo, localizadas na ponte sobre o Igarapé Santa Rosa e Igarapé Água Branca.

Ouvindo o jurisdicionado

A Pesquisa de Satisfação do Jurisdicionado 2025, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), já ultrapassou 1.500 respostas em seu 16º dia de aplicação. A iniciativa das secretarias de Comunicação (Secom) e de Planejamento (Seplan) busca ouvir diferentes segmentos da sociedade: jurisdicionados, defensores públicos, membros do Ministério Público, advogados, jornalistas e demais usuários do Poder Judiciário – sobre diversos aspectos da prestação jurisdicional.

Cadastro de condenados

Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência Contra a Criança ou Adolescente. O cadastro deve incluir dados de condenados em sentença definitiva por crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Entre esses crimes estão: homicídio, maus-tratos, sequestro de menor de 18 anos, estupro de vulnerável, tráfico de crianças, pornografia infantil e exploração sexual de menores.

Denúncia recebida

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá, em sessão realizada na quarta-feira (15), recebeu, por unanimidade, denúncia feita pelo Ministério Público por crimes de peculato e lavagem de dinheiro em ação penal de 2019, que envolve a Assembleia Legislativa do Amapá, e está sob relatoria do desembargador João Lages. O Tribunal reconheceu a prescrição dos crimes de organização criminosa, dispensa ilegal de licitação e uso de documento falso, mas recebeu em relação aos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, com determinação da citação dos acusados para apresentação de resposta no prazo legal e o prosseguimento da instrução criminal. O presidente da Assembleia era o então deputado Moisés Souza

Vacina de casa

A primeira vacina contra a covid-19 totalmente nacional, chamada SpiN-TEC, deve estar disponível para a população via Sistema Único de Saúde (SUS) no primeiro semestre do ano que vem. A informação foi divulgada pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. A vacina é desenvolvida pelo Centro de Tecnologia de Vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais.

Adultização infantil

Projeto de lei de autoria da deputada Alliny Serrão, presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, institui a Política Estadual de Conscientização e Combate à Adultização Infantil, estabelece proibição de participação de crianças em determinadas programações.

Rapidinhas

Sessão – Com 245 processos na pauta de julgamentos, o Tribunal de Contas do Amapá fará sessão virtual no período de 20 a 24 de outubro. Mais de 200 processos tratam de atos de admissão de pessoal, atos concessivos de pensão e transferência de militares para a reserva remunerada.

Aprovação – O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá aprovou o nome da juíza Aline Conceição Cardoso de Almeida Peres para o cargo de membro substituta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), em decorrência do término do biênio do juiz Carlos Fernando da Silva Ramos.

Adesão – O Ministério Público do Amapá fez a conversão de denúncia em procedimento preparatório de inquérito civil, com o objetivo de apurar supostas irregularidades nas adesões a Atas de Registro de Preços promovidas pela Prefeitura Municipal de Porto Grande.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

Veio aí o resultado da “química excelente” entre os presidentes Donald Trump e Lula da Silva. Após o alvoroço com a ligação entre ambos e o alerta de aliados do petista, que desconfiavam do interesse dos EUA em se beneficiar dos minerais do Brasil, o aviso se confirma. Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia (MME), revelou em uma reunião com o deputado Filipe Barros (PL-PR), que se reunirá com o Secretário de Energia dos EUA, Chris Wright, para discutir sobre minerais estratégicos. O encontro, que deve acontecer próximo ao G7 em janeiro, é o desdobramento do diálogo entre Lula e Trump. Além do país americano, a China também tem interesse nos minerais e terras raras no País. Hoje, Lula vai pela 1ª vez à sede do MME para a criação do Conselho Nacional de Política Mineral e formulação da Política Nacional Mineral do Brasil.

Volta ao PRTB

O ex-presidente do PRTB, Leonardo Avalanche, retornou ao partido após decisão proferida pela 13ª Vara Cível de Brasília. Para Avalanche, a sua expulsão foi orquestrada por Antonio Amauri de Pinho. Ele afirma ainda que o corrido foi uma medida para retirar a candidatura de Pablo Marçal à Presidência em 2026, já que o partido representa uma 3ª via para a direita no Brasil.

Potência militar

No 16º dia de “shutdown” nos EUA, o exército americano está com as atividades suspensas devido a restrições orçamentárias. O país possui o exército com a maior potência militar, impulsionado justamente pelo maior orçamento de defesa do mundo. A paralisação surpreende e alerta para uma crise interna.

Jeitinho Odorico

Inacreditável. Antes o político brasileiro havia inventado evento para lançamento de pedra fundamental, que marca o início de uma obra, e agora tem evento até para assinatura de contrato. Odorico Paraguaçu perde para eles. O episódio acontece hoje, na cidade de Ibiporã (PR), para celebrar a assinatura da ordem de serviço que autoriza a Pavimentação da Estrada do Guarani e a Construção do Parque Lago dos Tucanos.

Investimento sustentável

O Brasil registrou um aumento de 24,2% nos investimentos privados em sustentabilidade em 2025, totalizando R$ 48,2 bilhões aplicados em projetos de energia limpa, tratamento de resíduos e circularidade, segundo estudo publicado pela Amcham Brasil na última terça-feira (14/10) durante a Pré-COP30. O levantamento também aponta o crescimento no número de empresas participantes, que passou de 165 para 209.

Novas diplomacias

A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou  nesta semana os nomes de Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel e Luiz Cesar Gasser, para os cargos de embaixadores do Brasil na Coreia do Sul e Polônia, respectivamente. Pimentel é o atual diretor de Política Comercial do Itamaraty e Gasser é cônsul-geral do Brasil em Roma. As indicações devem ser ratificadas pelo Plenário da Casa hoje.

Presidente da Alap, deputada Alliny Serrão, quando
homenageava o botafoguense Lenito, um
dos servidores mais antigos da Casa, pela passagem de seu aniversário. 

Em close, a bela e queridíssima Renata Nunes.

Linda Priscila Fonseca em dia de
festa pela passagem de seu aniversário.
Parabéns e muitas felicidades! 

11 anos

Unidade de Pronto Atendimento Florência Souza, (UPA Zona Norte), localizada no bairro Novo Horizonte, acaba de completar 11 anos como um dos principais pilares da assistência à saúde emergencial de Macapá.

Mais do que uma estrutura, a unidade se tornou um lugar de acolhimento, esperança e cuidado para milhares de famílias que passam por suas portas todos os dias e para comemorar a data, um momento especial foi organizado pela direção para os profissionais da unidade.

Ciência e Tecnologia

Macapá será palco de um dos maiores eventos científicos do país: a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) 2025, que neste ano traz o tema “Planeta Água: cultura oceânica para enfrentar as mudanças climáticas no meu território”.

Programação acontece no Sebrae-AP, de 20 a 22 de outubro, reunindo pesquisadores, estudantes, instituições e o público em geral para uma grande celebração do conhecimento e da inovação.

Samba

Está marcado para este sábado, 18, o lançamento do samba-enredo de 2026, da Escola de Samba Piratas da Batucada.

Com o enrêdo, “Na Frequência do Amor, o Ritmo é Brega”, a agremiação carnavalesca pretende reunir toda a comunidade e brincastes do carnaval, na sede do Trem, a partir das 21h.

Em 2026, o Piratão escolheu ousar e misturar duas paixões: o samba e o brega. A escola vai fazer um mergulho no ritmo que está enraizado no povo do norte e que mistura emoções, fazendo da “sofrência” o seu grande apelo.

Presidente do Piratão, Emanoel Oliveira,
promete realizar grande festa, neste sábado, 18,
para o lançamento do samba 2026 da agremiação carnavalesca. 

Giro

Secretária estadual de educação, Sandra Casimiro,
falou em entrevista na Diário FM, com muita
emoção, sobre a gratificante missão
de ensinar, neste Dia Nacional do Professor.
A secretária de educação disse que
a profissão de professor é edificante. 

Exposições poéticas e fotográficas – A busca pelo autoconhecimento e a reflexão sobre a preservação ambiental são temas centrais das exposições “Trilha do Mar”, da poeta Ana Anspach, e “Ribeirinhos e Urbanos”, da fotógrafa Raih Amorim, que começaram na terça-feira, 14, na Escola Estadual Antônio Castro Monteiro, em Macapá.

As mostras irão percorrer diversas escolas da rede pública estadual de ensino da capital.

Roda de conversa – Com o objetivo de esclarecer o público feminino sobre atitudes abusivas e como buscar ajuda para romper o ciclo de violência, o Governo do Amapá, em parceria com a associação francesa IDSanté (Inovação, Desenvolvimento, Saúde), realizou uma roda de conversa com brasileiras que vivem em Saint-Georges-de-l’Oyapock, na Guiana Francesa.

A programação incluiu palestras e oficinas práticas, como limpeza de pele, hidratação capilar e massagem, com foco na promoção do autocuidado e da autoestima.

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Está marcada para a tarde desta quinta-feira (16), a reunião entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Petrobras para tratar da identificação de “pendências e incertezas” no trâmite do processo de licenciamento do Bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial. Foram solicitados novos ajustes no Plano de Emergência Individual (PEI) e Plano de Proteção à Fauna (PPF), apresentados pela companhia. Após sanados os pontos de atenção elencados no parecer técnico, haverá o andamento das etapas finais para emissão da licença para o empreendimento, que é dada como certa por membros do governo.

Pesquisa sobre exploração

Pesquisa Datafolha indicou que 61% dos brasileiros acha que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveria proibir a exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial. O levantamento foi encomendado pela Ekō, organização norte-americana de responsabilização corporativa e divulgado pela agência Reuters. A perfuração na Margem Equatorial é considerada estratégica pela Petrobras, porque pode revelar novas reservas de petróleo semelhantes às do pré-sal. Estudos da CNI (Confederação Nacional da Indústria) projetam que a produção poderá acrescentar até R$ 200 bilhões ao PIB brasileiro em 10 anos.

Ações do Novo PAC

Resolução do governo federal, publicada nesta quarta-feira (15), discrimina as ações que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC e define as ações a serem executadas por meio de transferência obrigatória. No Amapá estão listados os municípios de Santana, com obras de macrodrenagem no Canal do bairro da Hospitalidade, – 1° Etapa, e Macapá, obras de macrodrenagem do Canal do Muca – 1º Etapa.

Dinheiro do microcrédito

O Basa (Banco da Amazônia) destinou R$ 1 bilhão em microcrédito dentro do programa Basa Acredita, para fortalecer pequenos negócios e ampliar a inclusão produtiva. Entre as iniciativas do banco para democratizar o acesso ao crédito, a instituição inaugurou, em Macapá, uma nova unidade do Basa Acredita, criada pelo Governo Federal em parceria com o Banco da Amazônia. As linhas de crédito oferecem valores de até R$ 21 mil, com prazos estendidos, condições facilitadas e orientação técnica especializada para garantir o melhor uso dos recursos. O investimento de R$ 1 bilhão do Basa deve beneficiar mais de 20 mil empreendedores amapaenses nos próximos 12 meses.

Afastamento revogado

Com base na manifestação do Ministério Público do Amapá (MP-AP), o juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá revogou o afastamento cautelar de seis servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). O parecer da 3ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais e Penas Alternativas de Macapá foi apresentado em uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública (DPE/AP) contra o estado e o Iapen, na qual a DPE/AP alegava a existência de graves irregularidades e violações de direitos humanos na Penitenciária Feminina de Macapá, sobretudo tortura e maus-tratos. A decisão acatou integralmente a argumentação do MP-AP que fez um enfrentamento técnico e pontual das acusações levantadas pela Defensoria, e suspendeu os afastamentos dos servidores.

Emergência reconhecida

Metade dos municípios do Amapá tiveram situação de emergência reconhecida devido à infestação da praga “vassoura-de-bruxa” nas lavouras de mandioca. A portaria 3134, assinada nesta quarta-feira (15) pela Secretaria de Proteção e Defesa Civil, formaliza a crise que atinge a principal fonte de renda de produtores rurais e comunidades indígenas no estado. O reconhecimento da situação de emergência envolve os municípios de Amapá, Calçoene, Cutias, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, e Tartarugalzinho.

Movimentação portuária

Os portos públicos movimentaram 45,8 milhões de toneladas de cargas em agosto de 2025. O número representa um acréscimo de 1,65% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Um recorde para o mês. Entre os 20 portos públicos que mais movimentam no país, o com maior crescimento percentual foi o Porto de Santana, no Amapá. O aumento foi de 25,2%, em comparação com o oitavo mês de 2024, e a movimentação atingiu 0,4 milhão de toneladas. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) também mostram outros recordes para o mês de agosto.

Regularização no Marabaixo

Neste sábado (18), o governo do Amapá promove, a partir das 16h30, a primeira reunião comunitária de Regularização Fundiária Urbana (REURB) com os moradores do Loteamento Marabaixo, em Macapá. O encontro será realizado na Academia Integrada de Formação e Aperfeiçoamento (Aifa), e marca o início oficial do processo de regularização da área. A ação é coordenada pelo Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras), e visa garantir segurança jurídica aos moradores, reconhecendo oficialmente a posse dos imóveis e assegurando o direito à moradia digna.

Seminário na China

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Amapá (CDE), Josiel Alcolumbre, e o diretor de Administração e Finanças da instituição, Marcell Harb, participaram do Seminário Yiwu Market, realizado na província de Zhejiang. A atividade integra a programação da Missão Empresarial Internacional China 2025, feita em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amapá (Fecomércio/AP). O evento teve como objetivo preparar os empreendedores amapaenses para as negociações com fornecedores do mercado de Yiwu, um dos maiores centros de comércio atacadista do mundo.

Festival no Curiaú

Em Macapá, de 17 a 19 deste mês, o Quilombo do Curiaú, berço de resistência e cultura negra amapaense, será pelo terceiro ano consecutivo palco do projeto “QUILOMBO GROOVE: Preces, Louvores e Batuques”. O festival de artes integradas tem como missão difundir a música produzida dentro da comunidade ou por ela influenciada, revelando ao público a potência e a fé de um povo que, por muito tempo, enfrentou o apagamento de sua identidade. O evento acontece na Maloca da Tia Chiquinha, Quilombo do Curiaú, Macapá, com realização da Cia. Ói Nóiz Akí, Central de Produção Colaborativa e Grupo Raízes do Bolão.

Saúde e lazer

O Governo do Amapá, em parceria com o Instituto Macapaense de Ensino Superior (IMMES), realiza no sábado (18), o evento “Cuidar e Celebrar: Dia de Saúde e Lazer para Idosas”. A ação, coordenada pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SEPM), tem como objetivo promover a qualidade de vida e o envelhecimento ativo. Serão oferecidos gratuitamente atendimentos de saúde em odontologia, fisioterapia, massoterapia e psicologia, além de atividades de lazer como hidroginástica e aula de dança. A ação ocorre das 8h às 12h no Complexo da Mulher, em Macapá.

Proteção da maternidade

O Brasil deu mais um passo importante na proteção à maternidade. A Lei 15.222/2025 trouxe uma mudança significativa para mães e recém-nascidos que enfrentam situações delicadas de saúde logo após o parto. A partir de agora, quando houver internação hospitalar da mãe ou do bebê por mais de 14 dias após o parto, o período de internação será acrescido aos 120 dias da licença-maternidade. Essa ampliação tem impacto direto também no salário-maternidade, que passa a cobrir todo o tempo adicional, garantindo que a mãe não perca renda durante o período de afastamento.

Rapidinhas

Certificação – O Governo do Amapá vai certificar 120 mulheres negras na terceira edição do projeto AfroMulher, Evento está marcado para sexta-feira (17), às 19h, na Escola Estadual José Bonifácio, no Quilombo do Curiaú. A ação contempla 120 mulheres negras da APA do Curiaú, capacitadas em diversos cursos.

Regiões – Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei da deputada Alliny Serrão, presidente da Assembleia Legislativa, que altera lei de 2003, resultado de projeto do então deputado Lucas Barreto (hoje senador), e cria seis novas regiões metropolitanas no estado do Amapá.

Votação – O Sindsel (Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Amapá) marcou assembleia geral para 2 de dezembro. Na pauta a eleição da nova diretoria para o triênio 2026/2028.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

O deputado português Marcos Perestrello, presidente da Assembleia Parlamentar da OTAN, estará em Brasília entre 20 e 22 de outubro para reuniões com deputados, senadores, ministros e militares. A agenda inclui temas como China, EUA, narcotráfico e os conflitos Rússia-Ucrânia e Israel-Hamas. A OTAN, União Europeia e EUA estão atentos às alianças do Brasil com países hostis ao Ocidente. Perestrello pretende entender as escolhas do Brasil e avaliar se elas representam um risco para a aliança atlântica. No dia 22, ele se reunirá com o deputado Filipe Barros (PL-PR), presidente da CREDN, acompanhado de deputados da Hungria, Alemanha, Itália e Noruega, para discutir segurança internacional. O encontro será a 1ª interação entre a OTAN e a CREDN, focando na segurança regional e os impactos geopolíticos na América Latina.

Advogados na CPI

Associações de servidores da Bahia acionaram deputados para que a CPI do INSS investigue três advogados da família Kruschewsky (André, Luiá e Eugênio), todos seriam ligados a uma mesma empresa, que realiza descontos para aposentados. André deixou o escritório do primo Eugênio (também Procurador do Estado da Bahia) e se tornou diretor jurídico da empresa. O caso foi citado pela Revista Piauí. Procurado pela Coluna, o sr. Eugênio não respondeu até o fechamento.

MPBA em ação

Após especulações a respeito da veracidade do contrato prorrogado por aditivos entre a Prefeitura de Salvador e a Battre para gestão do Aterro Metropolitano Centro, o Ministério Público do Estado da Bahia irá investigar supostas ilegalidades no processo. O contrato, renovado por mais 20 anos, tem o custo de R$ 2 bilhões. O aterro está perto do limite e há indícios de crimes ambientais, como já publicado pela Coluna.

Safra recorde

O Brasil deve ter uma safra recorde de 341,9 milhões de toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas em 2025, um aumento de 16,85 em relação a 2024, segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola divulgado pelo IBGE ontem. O levantamento indica que a produção cresceu 49,2 milhões de toneladas em comparação ao ano anterior e 0,2% frente à estimativa de agosto, o que representa 660,9 toneladas.

Vale a pena

Brasileiros entre 24 e 64 anos com diploma universitário ganham até 148% a mais do que aqueles que apenas concluíram o ensino médio, aponta estudo da Education at a Glance 2025. O percentual é três vezes maior do que a média internacional, de 54%. No entanto, o levantamento também revela que apenas 24% dos jovens na faixa de 25 a 34 anos concluem a graduação.

Representatividade

A médica cearense Caroline Chaul, da equipe do Sírio-Libanês, foi convidada para apresentar suas novas descobertas em tumores no sistema nervoso no Congresso Europeu de Neuro-Oncologia, que acontece de 16 a 19 de outubro em Praga, na República Tcheca. Caroline é a única brasileira especializada em Neuro-Oncologia pelo Memorial Sloan Kettering Cancer, em Nova Iorque.

No Igarapé do Lago, distrito de Santana, os promotores de justiça Socorro Pelaes e Daniel Luz da Silva reuniram com moradores e policiais militares para falar sobre a Instrução Normativa que proíbe a pesca de pirarucu pelo período de três anos, a contar de 2 de outubro. O documento é resultado de denúncia feita na Promotoria de Meio Ambiente de Santana, que deu início a uma série de reuniões, oitivas e estudos técnicos, conduzidos pelo Ministério Público do Amapá, a fim de definir atuação e estratégias. Os promotores solicitaram apoio dos agentes da Polícia Militar para cumprimento do ato, proibição e apreensão de instrumentos e veículos usados para cometer o crime ambiental. Pediram também a ajuda da população para que as normas cheguem a todos os moradores, e para que fiscalizem e denunciem a pesca ilegal.

Pobreza energética

Um levantamento da Oxfam Brasil revelou que Amapá, Pará e Maranhão ocupam as primeiras posições no ranking nacional de pobreza energética. A condição, que vai além da simples falta de eletricidade, reflete o acesso precário, inseguro e economicamente inviável à energia para atender necessidades básicas, como conservação de alimentos e conforto térmico. As informações são da CNN Brasil. Divulgado nesta segunda-feira (13), o estudo “Encruzilhada Climática – Um Retrato das Desigualdades Brasileiras” aponta que as desigualdades socioeconômicas e regionais tornam o Norte e o Nordeste as áreas mais afetadas pela crise energética no país. Segundo o relatório, a pobreza energética é um reflexo direto da injustiça climática, revelando como disparidades estruturais se traduzem na exclusão do acesso à energia.

Envio de balancetes

Governador, prefeitos, presidentes de câmaras municipais e dirigentes dos órgãos da administração direta e indireta, tanto estadual quanto municipal, têm até esta quarta-feira (15) para enviar ao Tribunal de Contas do Amapá o balancete do mês de setembro. Os responsáveis que não enviarem os documentos nos prazos estabelecidos podem sofrer sanções como aplicação de multa, além da instauração de tomada de contas.

Matadouro da Serra

Julgando ação do Ministério Público do Amapá, a justiça deferiu pedido de tutela de urgência impondo ao município de Serra do Navio a obrigação de retomar e concluir a reforma do matadouro ou, de forma alternativa, construir uma nova estrutura que atenda às exigências sanitárias e ambientais da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária (Diagro). A decisão judicial da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari estabelece prazo de 180 dias para que o município de Serra do Navio cumpra a determinação, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.

Territórios revalidados          

Resolução do Condraf (Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável), órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, publicada nesta terça-feira (14), trata da revalidação de homologação de territórios rurais, instituídos junto à política de desenvolvimento territorial sustentável reconduzida a partir de 2024. Do Amapá, estão na lista de territórios rurais e municípios revalidados o Amapá, Pracuúba e Tartarugalzinho, na Região dos Lagos. A composição dos territórios revalidados será a mesma registrada até 2016 e eventuais ajustes serão encaminhados para análise pelo Comitê Permanente de Desenvolvimento Territorial e submetidos à apreciação pelo pleno do Condraf.

Vacinação no braço

O Ministério da Saúde promove no próximo sábado (18) o Dia D de mobilização nacional pela vacinação. Tradição da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o evento celebra a saúde e a cidadania, oferecendo gratuitamente vacinas para crianças e adultos, além de atividades culturais, ações de divulgação científica e iniciativas de promoção da saúde. O slogan deste ano é Vacina é vida. https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1662726&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1662726&o=node

Emendas Pix 

Como um dos recursos do Radar do Controle, uma ferramenta digital de fortalecimento da transparência do Tribunal de Contas do Amapá, o painel de “Emendas Pix” exibe dados detalhados dos recursos federais transferidos diretamente por deputados e senadores ao estado e aos municípios, por meio de emendas parlamentares na modalidade PIX. Todas as informações podem ser acessadas pela internet, no portal do TCE (www.tce.ap.gov.br)

Capacitação em piscicultura

Até o final deste mês, técnicos da Secretaria da Pesca do governo do Amapá passarão pelos municípios de Oiapoque, Ferreira Gomes, Amapá e Serra do Navio. O objetivo realiza visita técnica para implantação de aquicultura aos produtores que participaram da capacitação em piscicultura básica em viveiros escavados.

Inquérito arquivado

Acatando pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral, a juíza Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes, da 6ª Zona Eleitoral, homologou o arquivamento de um inquérito policial envolvendo o ex-deputado Zezinho Tupinambá, com a participação de Cássio Fernando Camara de Carvalho, Juliana Menezes Trindade, Ednaldo Barbosa de Figueiredo, Juracidelcia Azevedo Pereira, Juraciara Azevedo Pereira e Ananda Bruna Pereira dos Santos. Ele determinou o declínio de competência à Justiça estadual da Comarca de Macapá, para eventual prosseguimento das investigações referentes ao crime de peculato-desvio.

Derrota a intimação

Em cumprimento de sentença por execução da Procuradoria-Regional da União, a Justiça Eleitoral está intimando Magno da Costa Barbosa, candidato a vereador derrotado na eleição do ano passado, para que realize, no prazo de 15 dias, o pagamento voluntário de R$ 147.154,00, atualizado até setembro de 2025, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios de 10%.

Novo encontro

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai discutir, na próxima quinta-feira (16), com representantes da Petrobras, a identificação de “pendências e incertezas” no trâmite do processo de licenciamento do Bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial. Foram solicitados novos ajustes no Plano de Emergência Individual (PEI) e Plano de Proteção à Fauna (PPF), apresentados pela companhia.

Alerta sobre sarampo

O Ministério da Saúde divulgou um alerta para estados e municípios reforçarem a vigilância epidemiológica e as ações de prevenção contra o sarampo. O objetivo é evitar a reintrodução do vírus no país, que já registrou 34 casos confirmados em 2025, segundo dados até a Semana Epidemiológica 38 (de 29 de setembro a 5 de outubro). Atualmente, os estados de Tocantins, Maranhão e Mato Grosso estão classificados como em surto de sarampo.

Rapidinhas

Descarte – A promotora de justiça Ivana Rios apura denúncia sobre o descarte irregular de resíduos na Avenida Ivaldo Alves Veras, Jardim Marco Zero, na frente da Cidade do Samba. A Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana de Macapá (SEMZUR) já foi acionada para encaminha informações.

Tecnologia – O Ministério da Gestão informou que publicações sobre o uso de Inteligência Artificial no serviço público estão disponíveis. Objetivo é orientar pessoas servidoras públicas sobre a utilização eficaz e responsável das ferramentas de IA

Agora é lei – Sancionado pelo governo do Amapá o projeto de lei do deputado Roberto Góes, que dispõe sobre a criação da Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Tratamento da Esteatose Hepática no estado.

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