Paulo Silva

Para garantir segurança e conforto para o público que vai prestigiar o Carnaval do Meio do Mundo 2025, o Governo do Amapá realiza manutenção geral e revitalização no Sambódromo R. Peixe, de Macapá. O local será palco dos desfiles das dez escolas de samba nos dias 28 de fevereiro e 1º de março. A organização e adequação do espaço é coordenada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinf) que realiza ajustes nas arquibancadas, reforço da iluminação, manutenção dos alambrados e banheiros. Além disso, as equipes atuam no retoque de pintura, revisão das calçadas e bocas de lobo e, ainda, intervenções necessárias no sistema elétrico e hidráulico. Além das atividades que já estão sendo executadas, outras ações complementares podem ser feitas a partir da identificação de demandas pelas frentes de trabalho que também atuam fazendo a limpeza diária no local.

Defesa de protagonismo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defende protagonismo do Senado e diz que prepara adequações administrativas na Casa. Durante a sessão plenária de quarta-feira (19), o presidente do Senado defendeu mais protagonismo do Parlamento nas questões nacionais. Davi Alcolumbre afirmou que pretende adaptar ao Senado práticas administrativas implantadas na Câmara dos Deputados. Ele destacou ainda que sua eleição, com ampla maioria dos votos, é sinal de pacificação na Casa Legislativa.

Adesão do TCE

O Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) aderiu ao ClimateScanner, uma iniciativa global coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Este projeto envolve 18 instituições superiores de controle e visa realizar uma avaliação abrangente das ações governamentais relacionadas à mudança climática. O presidente do TCE, Reginaldo Ennes, esteve em Brasília para formalizar a adesão à plataforma. Para Ennes, a adesão ao ClimateScanner é essencial para um acompanhamento eficaz da aplicação dos recursos destinados às mudanças climáticas em estados e municípios.

Inspeção em Porto Grande

O promotor de Justiça titular da Comarca de Porto Grande, Eduardo Kelson Fernandes de Pinho, realizou inspeção na Casa Lar do município, unidade responsável pelo acolhimento provisório de crianças em situação de vulnerabilidade social. A visita teve como objetivo verificar as condições estruturais e ambientais da nova residência onde as crianças serão realocadas. Durante a inspeção, o promotor constatou que, apesar da estrutura geral satisfatória do local, algumas questões precisam ser ajustadas para garantir um ambiente mais seguro e confortável para os acolhidos.

Educação intercultural

Estão abertas as inscrições para a seleção de alunos que desejam compor a primeira turma do Curso de Especialização em Educação Intercultural na Amazônia, ofertado pelo colegiado de Pedagogia da Universidade Federal do Amapá (Unifap) – campus Santana. As inscrições vão até 21 de fevereiro de 2025 por meio do e-mail educ.intercultural@unifap.br. Sem taxa de inscrição. O curso, que oferta 40 vagas, terá duração de 18 meses, será totalmente presencial e ocorrerá nos dias de terça, quarta e quinta-feira, na Unifap, c ampus Santana, das 18h às 21h.

Multa parcelada

Condenado a pagar multa eleitoral no valor de R$ 5 mil, o prefeito Antônio de Sousa Pinto, de Calçoene, assumiu o compromisso de pagar a dívida em duas parcelas de R$ 2,5 mil, com a primeira sendo paga até o dia 28 de fevereiro e a segunda parcela até o dia 30 de março. A condenação foi imposta pelo juizMarck William Madureira da Costa, da 1ª Zona Eleitoral de Amapá, em representação de Gracilene Barros, candidata derrotada para a prefeitura de Calçoene nas eleições do ano passado.

Distribuição de emendas 

O deputado federal Vinícius Gurgel (PL-AP) destinou mais de R$ 37 milhões em emendas parlamentares a diferentes regiões em 2024. Desse total, cerca de R$ 15 milhões foram para o seu estado natal; enquanto mais de R$ 22 milhões acabaram nos cofres de prefeituras no Maranhão, na Bahia e no Ceará. A informação é da coluna Lorena Senna, postada em cidade newsdigital.com. Sob a rubrica “manutenção da qualidade da oferta de serviços de saúde”, Gurgel destinou recursos para a prefeitura maranhense de Pinheiro (R$ 5 milhões), as cearenses de Aracoiaba (R$ 1,43 milhão), Boa Viagem (R$ 5 milhões), Aquiraz (R$ 4 milhões) e Morrinhos (R$ 999 mil), além das baianas Esplanada (R$ 4 milhões), Mucugê (R$ 500 mil), Itabuna (R$ 999 mil) e Nilo Peçanha (R$ 999 mil).

Executado notificado

Em processo eleitoral de 2014, o juiz Normandes Antônio de Sousa, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, está notificando Enéas Castro Rosa, executado pela União, para que se manifeste acerca do efetivo bloqueio judicial de R$ 38.594,07, para restituir ao Erário, conforme planilha da exequente, R$ 37.974,66. É que a importância bloqueada ultrapassou o valor de R$ 619,41.

Abono para o bolsa

Começou a tramitar na Câmara dos Deputados um projeto de lei que institui o abono natalino às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Conforme a proposta, todos os anos as famílias beneficiárias terão direito a receber em dobro a parcela referente ao mês de dezembro. O valor mínimo mensal é hoje de R$ 600, mas existem adicionais caso a caso. Em janeiro deste ano, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançou cerca de 20,5 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,8 bilhões.

Licitação suspensa

A Secretaria de Compras e Licitações Sustentáveis do governo do Amapá suspendeu a licitação, marcada para esta quarta-feira (19), visando a contratação de empresa especializada para construção do primeiro complexo profissional de tênis de mesa público no município de Macapá. Havendo a necessidade da continuidade do certame, a licitação será remarcada em data posterior, atendendo ao princípio da publicidade do edital.

Assembleia do conselho

O Conselho de Administração da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA) tem assembleia de acionistas marcada para dia 27 deste mês. Na ordem do dia as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, relatório da auditoria independente, pareceres da auditoria interna e dos conselhos fiscal e de administração e relatório de administração, referentes ao exercício 2022, além da eleição de membros do conselho fiscal.

Capacitação de gestores

O Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP), dando continuidade às orientações sobre o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic), já visitou 10 municípios do estado. Ao longo do dia de ontem (19), a conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço e a equipe técnica do tribunal estiveram na Prefeitura e na Câmara Municipal de Santana para acompanhar e capacitar gestores sobre a implantação do sistema. Nesta quinta-feira (20) a equipe esteve no Mazagão.

Rapidinhas

Atendimentos – Nos dias 21 de fevereiro, das 11h às 12h, e 28 de março, das 9h às 10h, a promotora de justiça titular da Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, Carolina Pereira de Oliveira, realizará atendimento presencial no município de Serra do Navio, no prédio do Fórum da cidade, versando sobre demandas relativas a direitos individuais indisponíveis.

Indicação – O deputado estadual Júnior Favacho (MDB) está indicando à Secretaria Municipal de Obras de Santana, a construção do Porto Hidroviário do Grego, no município.

Encerramento – O CNJ encerrou a inspeção de rotina realizada no Tribunal de Justiça do Amapá. Durante três dias de trabalho, a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça avaliou o funcionamento das unidades judiciárias e administrativas, analisou processos e boas práticas implementadas pelo TJAP.

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Decreto do prefeito Antônio Furlan, publicado na segunda-feira 17, encerra a intervenção no Sistema de Transporte Urbano de Macapá e no Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá – SETAP. De acordo com o decreto, o sistema de transporte urbano coletivo de passageiros de Macapá passa a ser gerido integralmente pela Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá – СТМАС, e o sindicato está liberado para retomar plenamente suas atividades típicas, sem a necessidade de continuidade da intervenção. A Prefeitura Municipal de Macapá – PMM deverá notificar o SETAP sobre о encerramento da intervenção e a consequente retomada plena de suas atividades típicas, para seus devidos fins. A intervenção foi decretada em setembro de 2023.

Pauta definida

Na sessão marcada para dia 24 deste mês, o Tribunal Regional Eleitoral julga agravo regimental no recursos do ex-vereador Francisco das Chagas Gomes Freires (Chico Papel) contra a expedição de diploma para a vereadora Garcia, tornada inelegível por oito anos pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas disputou a eleição de 2024 e foi reeleita. Ela foi condenada depois da eleição de 6 de outubro do ano passado, e perdeu o restante do mandato conquistado em 2020. O relator é o desembargador Carlos Tork. Na mesma sessão serão julgadas duas ações de investigação judicial eleitoral das eleições de 2022. Uma de Jaime Nunes contra o governador Clécio Luís e outra de Rayssa Furlan contra o senador Davi Alcolumbre.

Remessa obrigatória

O Tribunal de Contas do Amapá divulgou no site oficial o calendário 2025 de remessa obrigatória de documentos pelos órgãos das administrações estadual e municipal, que estabelece prazos para o envio de informações contábeis, financeiras, orçamentárias e patrimoniais. Os demonstrativos mensais devem ser entregues até o dia 30 do mês subsequente, e os relatórios Resumido de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal devem ser encaminhados a cada dois meses. Já os balancetes do governo estadual, prefeitos, presidentes de câmaras e dirigentes dos órgãos da administração direta e indireta estadual e municipal têm datas-limite entre os dias 15 e 20 de cada mês.

Citação de ex-gestores

Dois ex-gestores da Câmara Municipal e da Prefeitura de Calçoene estão sendo citados pelo conselheiro Paulo Roberto Martins, do Tribunal de Contas do Amapá, para que apresentem defesa ou recolham, em 15 dias, valores aos cofres públicos. Os citados com os devidos valores a recolher são: Gibson Costa dos Santos (R$ 1.939.341,66) e o ex-prefeito Jones Fábio Nunes Cavalcante (R$ 18.365.529,32). As quantias estão atualizadas monetariamente, utilizando a tabela de atualização do governo do Amapá.

Defesa do consumidor

No município de Oiapoque, o Ministério Público do Amapá apura o descumprimento sistemático das normas de defesa do consumidor e de vigilância sanitária, por parte do Poder Público e da iniciativa privada, permitindo-se o comércio e a circulação de mercadorias com prazos de validade expirados, o acondicionamento e a conservação inadequados de produtos e a ausência de fiscalização pelos órgãos e entidades públicas. Quem está apurando é o promotor de justiça Matheus Silva Mendes.

Parcerias para a pesca

A Prefeitura de Santana, através da Secretaria Municipal de Pesca, promoveu reunião com a Escola de Pesca do Amapá, com o intuito de estreitar os laços e firmar acordos para futuras parcerias. A Escola de Pesca do Amapá fica localizada no distrito industrial de Santana, na AP-010. A instituição oferece cursos de formação técnica e qualificação profissional, além de capacitar pescadores e trabalhadores do setor com treinamentos específicos, desenvolvendo a economia pesqueira no município de Santana.

Acompanhamento de repasse

O promotor de justiça substituto Vitor Medeiros dos Reis, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo, cujo objeto é “acompanhar o fomento do repasse de recursos financeiros do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Itaubal. Foi determinado o agendamento de reunião com representante do município para tratar sobre o assunto objeto dos autos, devendo apresentar informações atualizadas.

Cartas marcadas 

Foram remetidos para o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá os autos do processo da operação Cartas Marcadas, que tem entre os 10 réus o ex-prefeito João Dudão Costa, de Mazagão, acusado pelo Ministério Público de comandar um esquema de corrupção na prefeitura, com desvio de R$ 200 milhões. O processo tem como relator o desembargador Agostino Silvério.

Acórdão mantido

Publicada decisão do Tribunal Regional Eleitoral que manteve o acórdão sobre a desaprovação das contas de Aluizio da Silva de Carvalho, candidato derrotado ao cargo de deputado federal pelo MDB nas eleições 2022 e que determinou a devolução ao Tesouro Nacional do montante de R$43.300,00. O relator foi o desembargador Carmo Antônio.

Celular nas escolas

Publicado decreto do presidente da República regulamentando a Lei 15.100, de 13 de janeiro de 2025, para tratar da proibição do uso, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante a aula, o recreio ou o intervalo entre as aulas, para todas as etapas da educação básica, com o objetivo de preservar a saúde mental, física e psíquica das crianças e dos adolescentes. As normas relativas ao uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica serão orientadas pelo disposto no decreto.

Prêmio Aneel

A Aneel publicou a lista das empresas finalistas em 14 categorias do Prêmio ANEEL de Satisfação do Consumidor 2024. Da região Norte estão: Amazonas Energia, Energisa Tocantins e Roraima Energia. Premiação será realizada em Brasília, em 19 de março. Empresas que atuam no Amapá, Pará e Rondônia não estão entre as finalistas.

Envio de propostas

Vai até 20 de março o prazo para que agricultores familiares enviem propostas para comercializar a produção a partir do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea.  O edital foi lançado ontem pelo governo federal. Os projetos devem ser transmitidos para a Companhia Nacional de Abastecimento. Para incentivar a participação das mulheres no programa, o edital prevê que as propostas tenham, no mínimo, 50% de participação feminina.

Rapidinhas

Jovem Senador – Até 30 de abril estão abertas as inscrições para o concurso de redação do Programa Jovem Senador 2025. Neste ano, o tema do concurso é “Emergência Climática: pense no futuro, aja no presente”.

Bolsa Família – O número de beneficiários do programa voltou a crescer em fevereiro. Pagamento chegará a 20,65 milhões de pessoas.

Carreira – Engenharia da computação lidera lista de profissões com os maiores salários iniciais. Vencimentos se aproximam de R$ 14 mil.

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Interino Célio Alício

Nas “glebas” bolsonaristas da extrema-direita brasileira é grande a tensão em torno da provável denúncia a ser apresentada pelo PGR Paulo Gonet contra os indiciados no “Inquérito do Golpe”. Calafrios tomam conta da família do ex-presidente porque é praticamente certa, segundo analistas jurídicos e políticos, a denúncia pelo PGR. Entre todos os indiciados, Bolsonaro é o alvo principal, e seus interlocutores mais próximos afirmam que ele tem pesadelos com a PF batendo a sua porta de madrugada.

Reajuste

Durante a abertura do ‘Encontro Nacional da Estratégia Saúde da Família Ribeirinha: Nos Caminhos das Águas o SUS se Fortalece’, realizado na Assembleia Legislativa do Amazonas, o Ministério da Saúde anunciou um reajuste de um reajuste médio de 30% no custeio das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR).

O anúncio foi feito pela ministra da Saúde Nísia Trindade na presença de parlamentares, prefeitos e gestores da saúde e faz parte da estratégia do Governo Federal para reforçar a atenção primária em áreas de difícil acesso. A ministra visitou unidades de saúde no Amazonas e ressaltou a importância da efetivação de políticas públicas nos pontos mais recônditos, inóspitos e carentes.

No Amapá, existem quatro equipes que atuam na assistência à saúde e atendem pessoas que dependem do SUS. O estado também conta com uma Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF), que funciona numa embarcação equipada para consultas médicas, exames laboratoriais e pequenos procedimentos cirúrgicos.

Acolhida

O Padre Paulo Roberto Matias de Souza, presidente licenciado do IJOMA e subsecretário do IMPROIR/PMM em entrevista ao jornalista Cleber Barbosa do programa Ponto de Encontro (Diário FM 90,9) detalhou os preparativos pata a recepção e acolhida do novo bispo diocesano de Macapá Dom Antônio de Assis Ribeiro, SDB, na quinta-feira (27) com a presença dos diferentes e variados segmentos da sociedade amapaense.

Expectativa

A comunidade católica e a população amapaense de um modo geral aguardam com grande expectativa a chegada do novo bispo diocesano de Macapá, Dom Antônio de Assis Ribeiro. Uma vasta programação está sendo montada para que o primeiro encontro do novo líder do catolicismo em nível local tenha um encontro inesquecível com os fiéis que a partir de quinta-feira (27) estarão sob a sua direção espiritual.

Posse

A solenidade de posse dos aprovados no Concurso da Câmara Municipal de Macapá, realizado no ano passado, está marcada para o mês de março deste ano. O anúncio foi feito pelo próprio presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), vereador Pedro DaLua, (União), no sábado (15) no programa Togas e Becas (Diário FM 90,9). A expectativa entre os aprovados é enorme e marcará a historia do legislativo municipal.

Casa nova e sorriso novo

Momento de maior emoção da visita de Lula ao Amapá na quinta-feira (13), foi sem dúvida, o momento em que Maria Jane Costa, 59 anos, interagiu com ele ao receber as chaves da tão desejada casa própria no Conjunto Habitacional Nelson dos Anjos, em Macapá, juntamente com outras 281 famílias. E de quebra, ela também ganhou o tratamento bucal do programa Mais Sorriso, do Governo do Amapá, incentivado pelo programa Brasil Sorridente do Governo Federal. Maria Jane não conteve a emoção… e as lágrimas.

Seriedade

Buscando tranquilizar – sem conseguir diga-se -, os bolsonaristas aflitos com o futuro do seu líder, O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, garantiu na segunda-feira (17) que a Suprema Corte tratará com “seriedade”, sem politização e com base nas provas apresentadas, as denúncias que venham a ser oferecidas pelo PGR Paulo Gonet contra Jair Bolsonaro (PL) e os demais acusados de envolvimento na trama golpista de 08 de janeiro de 2023.

Celular na sala de aula

O Ministério da Educação, em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, convida todos os familiares e responsáveis de alunos a refletir e dialogar sobre o os impactos do uso excessivo dos celulares nas salas de aula. A pauta também inclui a discussão acerca das estratégias para o fortalecimento da parceria família/escola, para a promoção de uma educação digital mais consciente e equilibrada. O webinário será na quarta-feira (19) às 18h30 (horário de Brasília) com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube https://www.youtube.com/ministeriodaeducacao.

O “Cara”!

Após o triste episódio ocorrido na cerimônia de premiação do Grammy 2025 quando foi humilhado pela organização do evento, Milton Nascimento foi recebido com “honras de Chefe de Estado” pela Portela no barracão da “campeoníssima” na Cidade do Samba na Gamboa, na segunda-feira (17). Bituca pra quem não sabe é o grande homenageado da “Águia” no Carnaval 2025 enredo “Cantar será buscar o caminho que vai dar no sol – Uma homenagem a Milton Nascimento”. No Brasil, Bituca é – e sempre será – o “Cara”!

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Interino Célio Alício

Ao que tudo indica, pelo menos num primeiro momento, é mesmo Elon Musk o homem forte ou a eminência parda do governo Trump. À frente do esdrúxulo Departamento de Eficiência Governamental, o homem mais rico do mundo dá as cartas e aponta os cortes de um governo tão importante consequentemente quanto ele.

Cultura

Com muita folia e animação do público, iniciou no sábado, 15, em frente à Casa do Artesão, na Beira-Rio, em Macapá, a 4ª edição do “Carnacult”, evento cultural com apoio do Governo do Estado, que reúne artistas amapaenses para uma celebração vibrante da diversidade, riqueza cultural e música autoral do Amapá.

‘Ronda Escolar’

Neste sábado (15), a Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM), esteve presente em reuniões com pais e professores em três escolas municipais: Antônio Barbosa, no bairro Santa Inês, Pequeno Príncipe, no Centro e Maria Celes Coutinho, no bairro Ypê. A participação nas reuniões faz parte do patrulhamento escolar, um projeto já existente que consiste na presença das equipes nas escolas nos horários de entrada e saída, para garantir a segurança dos alunos e professores.

Economia

O Amapá está entre os 14 estados que apresentaram as menores taxas anuais de desemprego no Brasil. Os números são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada na sexta-feira, 14, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). A taxa média anual caiu de 11,3% em 2023, para 8,3% em 2024, a menor média anual da série histórica, iniciada em 2012. Os dados apontam que o Amapá apresenta outras estatísticas que colaboram e mostram um cenário favorável para a redução da taxa de desempregados, sendo ainda que o estado é o que mais reduziu o desemprego no país.

Prodígio

Depois de Maria Esther Bueno nos anos 1960 e 1970, e Gustavo Kuerten nos anos 1990 e 2000, sendo eles os dois maiores nomes do Brasil no tênis de quadra em todos os tempos, eis que o carioca João Fonseca é o novo ídolo brasileiro nessa modalidade após a vitória no ATP 250 de Buenos Aires. Com esse triunfo ele atingiu o 68⁰ lugar ranking da ATP, subindo 31 posições e se tornando o melhor brasileiro nesse ranking.

Bolsa Verde

O Governo do Amapá e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), assinaram nesta sexta-feira, 14, um protocolo de intenções para operacionalização do programa “Bolsa Verde”, no valor de R$ 8 milhões, que atende cerca de 42 mil famílias em situação de vulnerabilidade, moradores de áreas de conservação.

Sobrando

Embora tenha tropeçado e sofrido duas derrotas nas primeiras rodadas do Cariocão 2025, na fase de classificação que corresponde à tradicional Taça Guanabara, o Flamengo passou a atuar com seu time titular depois de utilizar seu elenco alternativo com a maioria dos jogadores pertencentes à categoria Sub 20. Com sua força total, o time de Filipe Luís não tomou conhecimento dos adversários e engatou uma sequência de bons resultados até chegar à liderança, tendo inclusive um excelente desempenho nos clássicos ao empatar com o Fluminense em 0 a 0 e vencer o Botafogo e o Vasco , ambos por 1 a 0.

Encontro

O governador do Amapá, Clécio Luís, recepcionou, nesta segunda-feira, 17, a comitiva da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), liderada pelo corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, para o início das inspeções de rotina nos setores administrativos e judiciais do estado. Durante a solenidade de abertura, no plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), o governador destacou que a iniciativa fortalece a transparência, eficiência e acessibilidade do sistema de justiça amapaense, contribuindo para o desenvolvimento do estado.

Carnaval 2025

A Associação Recreativa Império de Samba Solidariedade recebeu com muita festa a visita da “Corte do Carnaval” da Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá (Liesap) com representantes do Governo do Amapá. A recepção aconteceu em sua sede no bairro Jesus de Nazaré, na noite de domingo, 16. A Solidariedade apresentou seus pontos técnicos e mostrou que está pronta para o desfile no Carnaval do Meio do Mundo 2025.

Projetos sociais

Governo do Estado está disponibilizando 520 vagas para os projeto sociais desenvolvidos pela Polícia Militar do Amapá, com o objetivo de promover o desenvolvimento esportivo e social de crianças, jovens, adultos e idosos. As inscrições iniciaram nesta segunda-feira, 17, e estão sendo realizadas na Diretoria de Ação Social e Cidadania (Dasc) e no Centro Integrado de Projetos Sociais da PM, das 8h às 12h, ambos localizados no bairro Perpétuo Socorro, na Zona Leste de Macapá.

Evento

Nesta segunda-feira, 17, a 1ª Reunião Ordinária do Fórum Estadual de Turismo (Fetur) 2025 e o programa “PRT em Ação: Mapa do Turismo Até Você!”. O estado é o primeiro a receber a iniciativa, que busca sensibilizar, mobilizar e capacitar gestores municipais para inclusão e cadastro no Mapa do Turismo Brasileiro. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com o Ministério do Turismo (MTur). O objetivo é fortalecer o setor turístico local, ampliando a visibilidade dos destinos amapaenses e impulsionando o desenvolvimento do turismo tanto no cenário nacional quanto internacional.

Trem e Oratório na Copa do Brasil

Após o sorteio realizado na sexta-feira (7) pela CBF, os representantes amapaenses conheceram seus adversários na Primeira Fase da competição: na chave 18 o Trem enfrenta o Brusque (SC) na quarta-feira (19) no Zerão; e pela chave 13 o Oratório enfrenta o São José (RS) no Zerão na quarta-feira (26) no mesmo estádio às 20h30. Caso de vitória, A Locomotiva enfrentará Olaria (RJ) ou ABC (RN); já a Orca Demolidora pega o Sousa (PB) ou Red Bull Bragantino (SP). A Diário FM 90,9 transmitir os dois jogos.

Rapidinha

Licença ambiental – A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, voltou à carga sobre o pedido de licenciamento ambiental para procurar petróleo e gás no litoral do Amapá, na chamada Margem Equatorial. “Sendo possível a licença, teremos no Amapá a melhor resposta à emergência do mundo”, disse Magda, em discurso com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e ministros no palco de evento em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

Fiscalização – Durante o fim de semana, uma operação do Batalhão Ambiental da Polícia Militar resultou na apreensão de aproximadamente 60 quilos de pescado, na Feira do Bairro Provedor, em Santana. A ação fez parte da Operação Defeso Seguro, em período de defeso da piracema. Entre as espécies encontradas estavam traíra, tamuatá e pirapitinga.

Reajuste – O Ministério da Saúde publicou portaria de reajuste de 30% no custeio do Programa Saúde da Família, que beneficiará principalmente famílias ribeirinhas e demais regiões de difícil acesso.

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Interino Célio Alício

A atleta amapaense de fisiculturismo Sandalla Wolf, de 29 anos, busca representar o estado na seletiva do Elite Team Show na categoria Wellness. O evento é um programa inédito com grandes bodybuilders e treinadores da modalidade no Brasil e que será transmitido pelo Youtube. Para tanto, ela segue uma dieta regrada e focada nos treinos e procura ter o máximo de visualizações e compartilhamentos no vídeo postado na sua conta no instagram, que é @sandallawolf.

Elogios rasgados

Atualmente sem clube após ser demitido pelo Cruzeiro, Fernando Diniz participou na quarta-feira (12) do Charla Podcast, apresentado por Bruno Cantarelli e Beto Junior, e, em meio ao bate-papo, quando o assunto girou em torno do meio-campista Paulo Henrique Ganso, com quem trabalhou no Fluminense, ele não se fez de rogado e rasgou elogios ao jogador que ele considera um gênio e que fez muita falta na deleção brasileira nas copas do mundo de 2010, 2014 e 2018.

Moderno, acessível e eficiente

Em entrevista ao programa Togas e Becas (Diário FM 90,9) na manhã de sábado (15), presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), o desembargador Adão Carvalho fez uma breve prestação de contas de sua gestão a dez dias do final da mesma. Na sua avaliação, no biênio do seu mandato à frente da instituição, a mesma se fortaleceu se modernizou ainda mais e se tornou mais acessível, eficiente e, acima de tudo, mais humana.

Ainda estou aqui

O governo do Amapá e o senador Randolfe Rodrigues promoveram na sexta-feira (14) a apresentação do filme ‘Ainda estou aqui’, produção brasileira que concorre ao Prêmio Oscar de Cinema em três categorias: Melhor Filme, Melhor Filme Internacional e Melhor Atriz para Fernanda Torres. O evento ocorreu na sala de exibição Cinépolis do Amapá Garden Shopping.

Na oportunidade, foram distribuídos à plateia composta por professores de História, exemplares do livro homônimo de autoria de Marcelo Rubens Paiva, filho do casal Rubens e Eunice Paiva, figuras centrais do livro e do filme que narra a prisão, tortura e assassinato do então deputado Rubens Paiva pela ditadura militar que oprimiu o Brasil entre 1964 e 1985, e a luta de sua esposa Eunice Paiva por justiça.

O evento contou com a presença de Chico Paiva, neto de Rubens e Eunice Paiva. Segundo o senador Randolfe Rodrigues, o filme traz a tona através da Família Paiva e da coragem de Eunice, um período triste e obscuro da historia do Brasil que não pode ser esquecido e reafirma a Democracia como um patrimônio inalienável da humanidade.

Sul-Americano Sub 20

Na quinta-feira (13) a Seleção Brasileira Sub 20 empatou com a Argentina por 1 a 1, na quinta-feira (13), no Estádio Brígido Iriarte em Caracas, na Venezuela, em jogo válido pela fase final do Sul-Americano da categoria. Com esse resultado, a decisão do título do título da competição ficou para a última rodada no domingo (16) quando o Brasil pega o Chile e a Argentina enfrentará o Paraguai. O Brasil está em primeiro lugar, com 10 pontos. Vale lembrar que na estreia o Brasil tomou um passeio dos argentinos e levou uma goleada humilhante de 6 a 0. É imperativo revidar o vexame. Ou não?

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Interino Célio Alício

A vinda do presidente Lula e comitiva ao Amapá na quinta-feira (13) pode ser resumida numa expressão futebolística: golaço. A cerimônia de transferência das terras da União para o GEA protagonizada por ele, o governador Clécio Luís e os senadores Randolfe Rodrigues e Davi Alcolumbre foi um sucesso e certamente irá render dividendos políticos a todos eles.

Imperdível

A galera dos “Moleques da Banda” que há 10 anos sempre arrasa e dá show na passagem do bloco A Banda na terça-feira gorda de carnaval, mais uma vez inova no carnaval, e promete mais uma performance impactante pro desfile da banda deste ano, prometendo como sempre  muita irreverência, criatividade e alegria pro carnaval de Macapá. Imperdível!

Barboza se pronuncia

Após a confusão generalizada protagonizada juntamente com o atacante Bruno Henrique no clássico entre Flamengo e Botafogo realizado na quarta-feira (12) e que terminou com a vitória rubro-negra por 1 a 0 no Maracanã, o zagueiro alvinegro se pronunciou sobre o ocorrido e sua consequente expulsão.

Desde o início da partida ele se desentendeu com o atacante flamenguista e no final eles partiram para as vias de fato e envolveram o restante dos jogadores, inclusive os reservas. Sem citar nomes, ele afirmou que quem desrespeita o escudo do seu time não merece o seu respeito, mas acentuou que a violência não é o melhor caminho para episódios dessa natureza.

Ele afirma não de “jogar pedra e esconder a mão” e que tem noção das consequências dos seus atos. Ressaltou que o êxito na sua carreira como profissional do futebol se explica pela dedicação aos clubes que defendeu e o escudo que defende atualmente e essa postura fez dele um vitorioso.

Covardia

A Polícia Civil de São Paulo está investigando se o assaltante que matou covardemente o ciclista Vitor Medrado, de 46 anos na quinta-feira, (13), no Bairro do Itaim Bibi, zona oeste da capital, é o mesmo que disparou tiros contra um motociclista cinco horas depois numa tentativa de assalto nas proximidades. Ao que tudo indica, está ocorrendo uma mudança na estratégia dos assaltantes que antes abordavam pra depois atirar – ou não -, e agora, atiram – e matam -, antes.

Voltaço e Mengão lideram

O Volta Redonda vem liderando há algumas rodadas o Cariocão 2025 e somente foi alcançado pelo Flamengo na quarta-feira (12), após a vitória rubro-negra sobre o Botafogo por 1 a 0 no Maracanã. O Voltaço e Mengão lideram com 17 pontos, seguidos pelo Vasco com 14, Sampaio Corrêa e Nova Iguaçu com 13, Botafogo, Maricá e Madureira com 12, Fluminense com 11 e Boa Vista com 10 pontos.

Viva o Rádio

No programa “Viva o Rádio” de sábado (15) com reprise no domingo (16), conheça a história dos 40 anos da Axé Music no quadro Cultura Popular, e a origem e o significado da gíria/expressão popular “Passar o Sal” e suas derivações. O “Viva o Rádio” vai ao ar no sábado de 11h às 13h e no domingo tem reprise de 12h às 14h. Sintonize a frequência 90,9 Diário FM.

Dignidade

A doação da Gleba Cumaú, atual Parque Aeroportuário ao GEA pela União, celebrada com a presença de Lula e 13 de seus ministros, e que teve a articulação política de Clécio Luís, Randolfe Rodrigues e Davi Alcolumbre, e mobilizou toda a bancada amapaense no Congresso Nacional, tem um valor inestimável para as famílias contempladas, e é. para os agentes políticos que a viabilizaram, um ganho significativo, pois a concessão da casa própria às famílias carentes é uma política pública de enorme significado e que dá dignidade a quem pecisa.

Bonificação

O deputado federal Acácio Favacho se posicionou firmemente contra a possível retirada da bonificação de 20% na nota do Enem para ingresso na Universidade Federal do Amapá (Unifap). O parlamentar ressaltou que esse direito foi conquistado com muito esforço e não pode ser revogado sem resistência. “Não vamos admitir que um direito conquistado seja retirado”, declarou Acácio.

Pesquisa

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atribuíram nesta sexta-feira (14) a queda na popularidade do governo ao que chamaram de “tempestade perfeita” envolvendo o aumento no preço dos alimentos, à crise recente do PIX e ao aumento do dólar. Mesmo assim, dizem acreditar que as próximas pesquisas deverão indicar melhora. Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta mostrou que o número de eleitores que consideram o governo do presidente Lula “ótimo” ou “bom” caiu de 35% em dezembro para 24% e os que consideram “ruim” ou “péssimo” aumentou de 34% em dezembro para 41%. Além disso, em janeiro, pesquisa Quaest divulgada em janeiro mostrou que a aprovação do governo Lula caiu de 52% em dezembro para 47%, enquanto a reprovação aumentou de 47% para 49%.

Reajuste salarial

Em entrevista ao programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9), Marcos Nunes, do Sindsep, falou sobre a PEC 47, transposição e aumento salarial dos servidores do quadro da União. A PEC 47 abrange os servidores de outubro de 1988 até outubro 1998, e é de autoria do senador Randolfe Rodrigues. Já foram mais de cinco mil servidores passados do estado e municípios para o governo federal. Sobre a PEC 47, Nunes informou que ela foi aprovada no Senado Federal, porém, na Câmara dos Deputados, voltou, e hoje está parada.  Segundo o sindicalista, o presidente anterior, deputado Arthur Lira, não tinha interesse de fazer o procedimento de encaminhamento e escolher o relator e o presidente da comissão especial, conforme regulamento interno da Casa.

Iniciativa

A busca pela qualidade de vida e bem-estar não só dos pacientes, mas também dos profissionais da saúde do Estado, vem ganhando destaque nos hospitais com gerência da Fundação de Saúde do Amapá. Diariamente, esses profissionais lidam com pessoas em situações de vulnerabilidade, o que exige não apenas habilidades técnicas, mas também capacidade de lidar com altos níveis de estresse, mantendo a empatia com os pacientes e desenvolvendo relações saudáveis com a equipe de trabalho. Com o objetivo de aprimorar a assistência hospitalar e garantir o trabalho qualificado de seus colaboradores, foram implantados programas de cuidados em saúde mental e bem-estar dentro das unidades hospitalares e na sede da instituição.

Rapidinha

Vestibulinho – A Ueap abriu inscrições para um novo Processo Seletivo Especial, o “Vestibulinho”. A seleção visa preencher vagas ociosas de 13 cursos de graduação da instituição. Ao todo, são oferecidas 617 vagas e os candidatos interessados podem se inscrever até o dia 27 de fevereiro, por meio de um formulário disponibilizado na internet.

Perícia  – Integrando a força-tarefa do Governo do Estado que investiga e acompanha a população atingida pelo dano ambiental causado por práticas irregulares em um garimpo ilegal, localizado em Pedra Branca do Amapari, especialistas da Polícia Científica do Amapá (PCA) foram acionados para realizar as perícias ambientais com coleta e análise de materiais e varredura com drones.

Planejamento familiar – O Governo do Amapá oferece um programa de planejamento familiar direcionado aos homens que desejam realizar a cirurgia de esterilização masculina. Implementado pelo Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima (Hcal), em Macapá, há pelo menos dois anos, a iniciativa já registrou mais de 407 procedimentos desse tipo de 2023 até o início de fevereiro deste ano.

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Interino Célio Alício

Técnicos da força-tarefa enviada pelo Governo do Amapá, ao município de Porto Grande, confirmaram que a mudança na coloração da água do Rio Cupixi foi provocada pelo rompimento de barreiras rústicas de acumulação de sedimentos em uma área de garimpo ilegal, no município de Pedra Branca do Amapari. O colapso das estruturas, em local de difícil acesso onde foi detectada uma implosão de terra, ocorreu em consequência das fortes chuvas que atingiram a região, resultando no carreamento de material sedimentado para o leito do rio, afetando diretamente os municípios de Porto Grande e Pedra Branca do Amapari.

Situação de emergência

O ministro da integração e do desenvolvimento regional, Waldez Góes, na manhã desta quinta-feira, 13, faz o reconhecimento sumário do estado de emergência pedido pelo prefeito de Porto Grande, Elielson Moraes, e pelo governador Clécio Luís. Waldez deu entrevista, por telefone, na Base Aérea de Brasília, ao programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9), antes de voo para o Amapá, acompanhando o presidente Lula, que faz entregas no estado.

Projeto

O deputado Acácio Favacho protocolou o Projeto de Lei 327/2025, que visa incluir medicamentos antidepressivos essenciais na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) do SUS. Os medicamentos incluídos na proposta são: escitalopram, duloxetina, trazodona, sertralina, venlafaxina, mirtazapina, bupropiona, agomelatina e vortioxetina. Esses medicamentos serão priorizados para pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, indivíduos com transtornos depressivos graves, idosos e pessoas com comorbidades psiquiátricas, além daqueles que apresentem resistência a outros tratamentos.

Celulares nas escolas

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 028/24, de autoria do Poder Executivo, que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por alunos dentro das unidades escolares da rede pública e privada de ensino no munícipio de Macapá. A votação aconteceu durante a 2ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira, 11 de fevereiro.

Petróleo

Atualmente em fase final de estudos, a prospecção de petróleo na Margem Equatorial, caso ocorra, deve se desenvolver por tempo indeterminado, conforme aponta o secretário estadual de mineração, Jotávio Gomes. A extração do óleo deve ocorrer em até quatro anos após a autorização do Ibama, se houver.

Doação das terras

O Amapá vive um momento histórico. Após mais de 35 anos de espera, o estado finalmente assume a posse de suas terras. Nesta quinta-feira, 13, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), participou, ao lado-a-lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da cerimônia de doação da Gleba Cumaú (Área J) ao governo estadual. O evento, realizado na rua Carlos Daniel, Infraero II, em frente ao Hospital do Amor, reuniu um total de 12 ministros e representou um marco para o desenvolvimento econômico e social do estado.

Investimento

Com objetivo de ampliar as ações de intermediação de mão-de-obra e a qualificação profissional, o Governo do Estado entrega nesta sexta-feira, 14, às 12h, as novas instalações da Casa do Trabalhador e do Sistema Nacional de Emprego (Sine), no bairro Central de Macapá. Ao todo, foram investidos R$ 932 mil na obra, executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf). Foram realizados serviços hidráulicos, elétricos, instalação de forro de gesso, iluminação em LED, telhado, piso, banheiros e instaladas sala de treinamento, auditório e acessibilidade para pessoas com deficiência. O local também ganhou modernos equipamentos para uso nas oficinas de qualificação, novo parque de informática e mobília. O investimento foi de R$ 703 mil, com recursos articulados pelo deputado federal, Vinícius Gurgel e da ex-deputada estadual, Luciana Gurgel, com contrapartida do Governo do Estado.

Produção audiovisual

O Governo do Amapá desenvolve uma produção audiovisual para apresentar, de forma objetiva, as riquezas naturais e o potencial turístico do estado. A iniciativa destaca também a pesca esportiva sustentável como um dos seus principais atrativos. O trabalho será exibido no Pesca & Companhia Trade Show 2025, no Pavilhão Anhembi, em São Paulo, entre os dias 20 e 22 de março. O material pretende oferecer uma visão realista do Amapá, valorizando seus atrativos naturais e culturais e contribuindo para o fortalecimento de seu potencial turístico.

Musicoterapia

A relação da música com a saúde promove o equilíbrio do corpo e da alma e torna a jornada de pacientes internados nas enfermarias e UTI do Hospital da Criança e do Adolescente (HCA), em Macapá, menos estressante. Por isso é tão importante a presença da Musicoterapia realizada há dois anos pela equipe psicossocial da unidade. Os pacientes, familiares e profissionais de saúde viveram um momento especial com a participação do cantor Jefferson Costa. Ele integra o projeto Cubo, que desenvolve atividades em várias instituições, levando canções de louvor e a palavra de Deus.

Capacitação

O Governo do Estado realizou na quarta-feira, 12, a capacitação “Humanização no Atendimento à Pessoa com Deficiência (PcD)”, destinada aos funcionários do Ginásio Avertino Ramos, em Macapá. O treinamento atende a crescente demanda e proporciona conhecimento sobre as necessidades dos PcD, promovendo um atendimento humanizado e inclusivo. Segundo a secretária de Estado do Desporto e Lazer, Cibely Peixoto, a iniciativa é mais uma estratégia para fortalecer a integração social e aprimorar os serviços públicos.

Procedimentos

A estratégia do Governo do Estado para reduzir o tempo de espera de pacientes por cirurgias tem avançado no Amapá desde a implantação do programa Zera Fila. Só em 2024, foram realizados 5.560 procedimentos no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima (Hcal), em Macapá. Deste número, 837 correspondem apenas à especialidade de ortopedia, que lidera o ranking com 23,5%.

Distribuição

A Prefeitura de Macapá informa que os estoques de preservativos e lubrificantes, itens essenciais para a prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), foram abastecidos pelo Ministério da Saúde e estão disponíveis para solicitação e retirada, para a distribuição em lojas, empresas, instituições públicas ou grandes eventos. Para justificar a solicitação, obter informações sobre quantidades ou realizar pedidos, é necessário entrar em contato com a Coordenação de Assistência Farmacêutica (CAF) da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) por meio de mensagens no WhatsApp (96) 98109-6661 ou pelo e-mail dafasemsa.mcp@gmail.com.

Rapidinha

Oficina – Cursos gratuitos de dança, confecção de adereços, máscaras e penteados, entre outros, estão sendo ofertados, durante o mês de fevereiro, pelo Governo do Amapá, as acolhidas do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (Cram), no município de Oiapoque. A ação tem objetivo de fortalecer a autoestima e o empoderamento feminino.

Projeto – Os resultados apresentados pelo projeto “Caminhe Conosco”, realizado pelo Governo do Amapá no Centro de Valorização da Educação (CVeduc), foram publicados na revista científica nacional Aracê. A iniciativa oferece a prática de atividades físicas para servidores da educação, visando a melhora na qualidade de vida, disposição e combate e prevenção de doenças crônicas não transmissíveis e transtornos psicológicos.

Fevereiro Roxo – Cães e gatos em idade avançada podem adquirir doenças irreversíveis, mas com acompanhamento e tratamento paliativo, elas podem ser retardadas. Por isso, o Governo do Amapá intensifica a campanha que conscientiza os tutores sobre os cuidados especiais que devem ser tomados com os pets, sejam idosos ou com problemas de saúde.

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A Comunidade de São Sebastião do Igarapé do Lago, zona rural de Santana, solicitou apoio do Ministério Público do Amapá para resolver problemas com a pesca ilegal do pirarucu. Apesar do período de defeso, a espécie continua sendo capturada e comercializada ilegalmente na região. As promotoras de justiça Elissandra Toscano e Socorro Pelaes estiveram na localidade coordenando a reunião junto aos órgãos ambientais do estado. Os agricultores denunciam que o pirarucu está sendo roubado à noite. A comunidade quer urgência na publicação de uma portaria que reforce a segurança ambiental e proíba a pesca comercial do pirarucu. Foi agendada nova reunião para 18 de março.

Representação arquivada

O juiz eleitoral Eduardo Navarro Machado arquivou representação eleitoral, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Juscelino Rabelo Mourão Júnior, candidato vencedor da eleição para prefeito de Cutias, que pedia o fechamento de estabelecimentos comerciais pertencentes a Eli Carlos Araújo Rocha, Benedito Brito Rocha e Silas Machado Amanajás, alegando que tais locais teriam sido utilizados para a prática de captação ilícita de sufrágio (boca de urna), com o intuito de favorecer a candidatura do adversário político Frank Rocha, filho de Benedito Brito Rocha e sobrinho de Silas Machado Amanajás. O juiz considerou a perda do objeto que ocorre quando o ato que deu origem ao pedido liminar se torna superado ou inócuo, inviabilizando a concessão da medida judicial pretendida. Júnior Mourão venceu a eleição.

Ação improcedente

A juíza eleitoral substituta Ana Theresa Moraes Rodrigues, da 4ª Zona Eleitoral (Oiapoque), julgou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral (Aije) da coligação “Para o Trabalho Continuar (Federação Psol, Rede, PP e Solidariedade) contra Inácio Monteiro e Yuri Alesi da Silva Araújo, candidatos a prefeito e vice-prefeito derrotados na eleição do ano passado no município de Oiapoque. Cabde recurso da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Visita eleitoral

Em agenda institucional no extremo norte do estado, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, desembargador João Lages, realizou reunião, na terça-feira, 11 de fevereiro, com representantes da Câmara Municipal de Oiapoque e o prefeito em exercício, Artur do Areal. O encontro abordou o papel da Justiça Eleitoral na promoção da inclusão dos povos indígenas no processo eleitoral, trouxe um balanço das eleições municipais de 2024 na região e discutiu a atuação da prefeitura e da Câmara na defesa dos interesses dos cidadãos de Oiapoque.

Contrato prorrogado

Aditado o contrato entre a Codevasf e a TPF Engenharia que tem por objeto a execução dos serviços de elaboração de diagnóstico e projeto básico de engenharia para recuperação hidroambiental de áreas pertencentes às bacias hidrográficas dos estados do Amapá, Pernambuco e Sergipe. O prazo de execução dos serviços foi prorrogado por 232 dias, passando de 27 de março para 15 de novembro de 2025, sem a necessidade de empenhar mais recursos.

Centro multiuso

A Secretaria de Compras e Licitações do governo do Amapá remarcou para 7 de março a licitação que visa a contratação de empresa de engenharia para a construção do Centro Multiuso Cidade Tucuju, que ficará localizado na Rodovia Norte-SUL – Bairro Tucumãs – Macapá. O edital estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br.

Extensão de benefícios

A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou proposta da deputada Alliny Serrão (União) que altera a legislação sobre a gratuidade dos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros e passa a incluir a concessão do passe livre às pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, no sistema de transporte coletivo interestadual. A alteração inclui no benefício as Pessoas com Deficiência (PCD), abrangendo também pessoas ostomizadas e aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), desde que comprovadamente carentes, garantindo a isenção do pagamento da tarifa no transporte coletivo interestadual.

Escolha anunciada

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, desembargador João Lages, anunciou a escolha da servidora Dilma Pimenta para ocupar o cargo de diretora-geral da instituição durante o biênio 2025-2027. A decisão foi resultado de um processo seletivo interno proposto pelo atual vice-presidente e corregedor eleitoral, desembargador Carmo Antônio de Souza, que assumirá a presidência do TRE-AP a partir de março deste ano. A nova gestão também contará com o desembargador Agostino Silvério como vice-presidente e corregedor eleitoral.

Mapa de turismo

De 19 a 21 deste mês, técnicos da Secretaria de Turismo do governo do Amapá estarão nos municípios de Tartarugalzinho, Ferreira Gomes, Porto Grande e Laranjal do Jari. Vão realizar visita técnica e Diagnóstico Estratégico para aplicar o projeto-piloto “PRT em Ação – Mapa do Turismo Vai Até Você” para os gestores municipais de turismo do estado.

Costurando entendimentos

Ao receber a lista de prioridades do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que o Congresso Nacional está com espírito de colaboração e comprometido com a agenda do país. Davi Alcolimbre afirmou que essas reuniões com o Executivo vão buscar as convergências em favor do Brasil. Já o ministro da Fazenda destacou a aprovação nos últimos dois anos de 32 propostas econômicas do governo e antecipou que o Palácio do Planalto deverá incluir na pauta prioritária diversos projetos dos próprios senadores. Entre as propostas que o governo quer ver aprovadas este ano estão a segunda parte da regulamentação da reforma tributária, a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil e a limitação dos supersalários.

Projetos sociais

O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude e do Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e Juventude, promoveu a doação de materiais esportivos a projetos sociais parceiros do Programa Pirralho. A iniciativa, realizada na primeira semana de fevereiro de 2025, teve início com a entrega de equipamentos no distrito de São Joaquim do Pacuí, seguida por uma nova doação no fórum de Laranjal do Jari. A ação visa beneficiar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e econômica, e incentiva a prática esportiva como ferramenta de inclusão e desenvolvimento.

Mudança de sede

Em Brasília, a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) enviou à Câmara dos Deputados projeto de lei propondo a transferência temporária da sede do governo federal para Belém, capital do Pará, durante a realização da Conferência da ONU em Belém, a COP 30. Segundo a proposta, durante o período de 11 a 21 de novembro, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se instalariam na cidade para a condução de suas atividades.

Rapidinhas

História – Esta quinta-feira, 13 de fevereiro, marca os 112 anos de nascimento da professora e poeta Aracy Miranda de Mont’Alverne, ocorrido em 1913. Foi a primeira mulher a exercer o cargo de secretária da Educação no então Território Federal do Amapá. Seu nome está eternizado em uma escola estadual no bairro do Buritizal, em Macapá.

Criação – Publicado edital convocando assembleia geral para a constituição do Instituto Socioeducacional Profissionalidade Inspirar no estado do Amapá. Será dia 14 de fevereiro, com aprovação do estatuto social, eleição da diretoria executiva e do conselho fiscal e aprovação de constituição da entidade.

Arsap – A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá – ARSAP, tem a segunda reunião colegiada ordinária do ano marcada para 18 de fevereiro.

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Em evento com prefeitos que assumiram o mandato em janeiro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a importância das emendas parlamentares. Ele destacou que senadores e deputados conhecem a realidade das cidades, por isso, têm legitimidade para fazer os repasses do Orçamento Geral da União. Ele citou que esses recursos bancam asfalto, reformas de escolas e postos de saúde e a oferta de equipamentos. O presidente do Senado lembrou que as emendas parlamentares são submetidas ao mesmo controle e limites orçamentários de todas as verbas públicas, em resposta à suspensão desse pagamento pelo Supremo Tribuna l Federal.

Prepara Amapá

A Assembleia Legislativa do Amapá, por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração do Petróleo e Gás na Margem Equatorial, realizará, dia 20 de fevereiro, mais um seminário Prepara Amapá, com o tema: “Petróleo e gás na Margem Equatorial: garantia de desenvolvimento econômico sustentável”. A iniciativa do deputado Delegado Inácio, e visa promover debate qualificado e transparente sobre os impactos positivos, os desafios na preparação do estado e as oportunidades geradas pela exploração de hidrocarbonetos na região.

Posse de juízes

O Tribunal de Justiça do Amapá empossará três novos juízes de direito substitutos, que passarão a integrar o quadro de magistradas e magistrados da instituição, em 2025. A cerimônia de posse dos aprovados no 10º Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo ocorrerá em 18 de fevereiro, às 18 horas, no Plenário do TJAP. Serão empossados: Mateus Pavão, Alana Coelho Pedrosa e Luiza Vaz Domingues Moreno.

Eleição de conselho

Seguindo recomendação do Ministério Público, o Conselho Estadual de Saúde, lançou edital de convocação de eleição do Conselho Municipal de Saúde de Mazagão para o triênio de 2025 a 2027. As instituições interessadas, deverão fazer inscrição junto a Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, na Travessa do Núcleo 191 – Bom Jesus – em Mazagão, de 17 a 21 de fevereiro. A eleição ocorrerá no dia 27 de fevereiro.

Acompanhamento de demandas

Por iniciativa própria, o promotor de justiça Iaci Pelaes, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo para o acompanhamento, junto à Secretaria Municipal de Educação de Macapá – SEMED/PMM e Secretaria da Educação do Amapá – SEED/GEA, das demandas relativas a cuidadores, professores auxiliares e tradutores/intérpretes de Libras, na rede pública de ensino, referentes ao ano letivo de 2025.

Eleição sindical

Está marcada para 30 de março a assembleia geral para eleição e posse da diretoria e do conselho fiscal do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do estado do Pará e Amapá, atualmente presidido por Docinete Santos de Carvalho, para o triênio 2025/2028. A assembleia ocorre na sede do sindicato, que fica no bairro Nova Vida, em Almeirim, no Pará.

Violência contra jornalistas 

O jornalismo ganhou uma ferramenta que, caso atinja seus objetivos, resultará em garantias para o bom exercício da profissão, em especial nas situações de violência contra aqueles que cumprem seu papel de informar. Além de monitorar e criar um banco de dados de ocorrências desse tipo, o Observatório da Violência Contra Jornalistas servirá também de canal de diálogo entre profissionais da área e o Estado, visando, inclusive, a elaboração de políticas públicas específicas e apoio a investigações. As diretrizes, composição, organização e funcionamento do observatório estão previstas na Portaria 116/2025, publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, no Diário Oficial da União.

Cessão sem controle

O promotor de justiça Matheus Silva Mendes, do Ministério Público do Amapá, apura a ausência de controle na cessão de profissionais da educação do município de Oiapoque para outros entes federativos, inclusive, com desvio de finalidade, bem como a ausência de controle quanto aos mapas de frequência dos referidos agentes públicos.

Internet de graça

Começou a tramitar na Câmara dos Deputados projeto de lei exige a instalação de rede de internet sem fio (Wi-Fi), com oferta gratuita do serviço, em diferentes meios de transporte coletivo de passageiros, sejam eles públicos ou privados e federais, estaduais ou municipais.

O texto diz que a obrigatoriedade valerá para: ônibus urbanos, intermunicipais e interestaduais; aeronaves que operam em voos domésticos; trens, metrôs e veículos leves sobre trilhos; e barcas, balsas e outros modais aquaviários de passageiros.

Projeção de investimentos

A mineração brasileira projeta investimentos de US$ 68,4 bilhões entre 2025-2029, um aumento de US$ 4 bilhões em relação aos números do ano passado. Os números são do Ibram. O minério de ferro lidera os investimentos, com US$ 19,59 bilhões, seguido por investimentos socioambientais (US$ 11,33 bilhões). Em seguida estão os aportes em logística: US$ 10,9 bilhões (+5,2%). O cobre deverá receber US$ 7,30 bilhões, os fertilizantes US$ 5,58 bilhões, o níquel US$ 3,81 bilhões, as terras raras US$ 2,169 bilhões.

Baixa vacinação

Um ano após o início da vacinação contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS), a procura pelo imunizante no país está bem abaixo do esperado. De fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, 6.370.966 doses foram distribuídas. A Rede Nacional de Dados em Saúde, entretanto, indica que apenas 3.205.625 foram aplicadas em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, grupo-alvo definido pela pasta. https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1629675&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif ?id=1629675&o=node

Números

Em 2024, o país registrou a pior epidemia de dengue, com 6.629.595 casos prováveis e 6.103 mortes por causa do vírus. Em 2025, o Painel de Monitoramento das Arboviroses já registra 230.191 casos prováveis da doença e 67 mortes confirmadas, além de 278 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência, neste momento, é de 108 casos para cada 100 mil habitantes.

Rapidinhas

Saudades – Nesta quarta-feira (12) completa 18 anos que o rádio amapaense perdeu o radialista Osmar Melo. Osmar fez muito sucesso através da Rádio Difusora de Macapá e da Rádio Educadora São José, principalmente depois da parceria com Hermínio Gurgel (também já falecido) quando criaram a dupla “Pai Véio e Pai D’égua, que acordva a população às 5 horas da manhã.

Cadeia – Projeto de Lei 3294/24 aumenta a pena do crime de injúria se praticado contra trabalhador autônomo no exercício de sua atividade profissional ou em razão dela. A pena prevista é detenção de seis meses a dois anos ou multa. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Trânsito – Nesta quarta-feira (12), o Detran Amapá inicia campanha de segurança no trânsito no período de volta às aulas. O evento acontece a partir das 8 horas na Escola Estadual Raimunda dos Passos Santos, no bairro Novo Horizonte, Zona Norte de Macapá.

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A Associação Casa da Hospitalidade, única instituição que acolhe pessoas com deficiência no estado, além de crianças e adolescentes, solicitou ao Ministério Público do Amapá para intermediar junto aos poderes a viabilização de recursos para custear despesas e garantir o funcionamento de suas atividades. Uma reunião dos promotores de justiça de Santana, Miguel Ferreira, José Barreto e Socorro Pelaes, com as presenças do senador Randolfe Rodrigues e do secretário estadual de Assistência Social (SEAS), Hugo Paranhos, definiu algumas providências em conjunto com a direção da instituição beneficente para evitar a paralisação dos serviços. Atualmente, a Casa tem quase 100 acolhidos, dentre pessoas com deficiências múltiplas, transtornos mentais e menores sob medida protetiva, sendo boa parte encaminhada por decisão judicial, como da Vara da Infância e Juventude. Existem pessoas acolhidas há mais de 40 anos na entidade.

Margem Equatorial

Ganha força no Senado Federal a defesa para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorize a exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial brasileira. Além das recentes movimentações do recém-eleito presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), o paraense Zequinha Marinho (Podemos) apresentou projeto para criar a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

Banco de talentos

Foram abertas inscrições para formação de um Banco de Talentos para atender futuras oportunidades de empregos na área que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, no litoral do Brasil. Realizado desde o ano passado, o PCMC foi uma exigência do Ibama estabelecida no processo de licenciamento ambiental da pesquisa marítima para levantamento de dados geológicos da TGS nas bacias do Pará-Maranhão e Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira.

Licitação cancelada

A Prefeitura de Itaubal cancelou licitação que tinha como objeto o registro de preços para aquisição de medicamentos, visando atender necessidades dos órgãos e entidade. Como justificativa, a prefeitura citou a ocorrência de equívocos que inevitavelmente tornam o processo licitatório nulo. Algumas empresas concorrentes solicitaram intenção de recurso via sistema, que por erro não foi aberto prazo para eventual interposição de recurso, a comissão de licitações incorreu em erro, o que tornou impossível a continuidade do certame.

Edital Aldir Blanc

Fazedores de cultura de 151 projetos em Macapá foram contemplados pelo edital de chamamento público da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), anunciado neste sábado (8), com objetivo de apoiar o desenvolvimento artístico da cidade. Ao todo, o município de Macapá recebeu um investimento de R$ 3.473.016,58, repassados pelo Ministério da Cultura, para contemplar 151 projetos em diversas áreas, como música, dança, teatro, literatura, entre outras. O valor foi distribuído entre várias categorias, assegurando a participação de uma ampla gama de expressões culturais.

Concurso do MPU

As inscrições para o concurso público do Ministério Público da União (MPU) estão abertas até as 16h de 27 de fevereiro, no horário de Brasília. https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1629559&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1629559&o=node São 172 vagas para os cargos de técnico e analista, observado o prazo de validade de 2 anos do certame. A remuneração inicial para o cargo de técnico é R$ 8.529,65 e a de analista, R$ 13.994, 78. Do total de vagas, 10% serão reservadas para candidatos indígenas, quilombolas, ciganos e de povos/comunidades tradicionais. E para os candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) serão reservadas 20% das vagas do processo seletivo. A Fundação Getulio Vargas será a banca organizadora do certame. As provas serão em maio.

Serviço Sebrae

O Sebrae oferece gratuitamente Plataforma Radar de inteligência de mercado. Intitulada Radar Sebrae de Oportunidades, a plataforma vai impulsionar negócios, revelar possibilidades, identificar melhor localização, analisar a concorrência para a tomada de decisões para iniciar ou ampliar negócios existentes aptos a crescer, ampliarem e até escolherem entre 96 melhores oportunidades de negócios no Amapá. A plataforma oferece informações e dicas valiosas para empreendedores de todos os portes, segmentos e atividades, e mais dois milhões de empresas mapeadas no país e dessas, 35 mil no Amapá.

Educação premiada

Em Brasília, o prefeito Bala Rocha, de Santana, recebeu, nesta segunda-feira (10), o Selo Nacional do Compromisso com a Alfabetização, ao lado dos prefeitos Bruno Mineiro (Tartarugalzinho) e Júnior Mourão (Cutias). Os três municípios do Amapá atingiram 100% das metas estabelecidas pelo Governo Federal. O selo é uma estratégia de reconhecimento às práticas de gestão em prol da garantia dos direitos de alfabetização na idade certa, realizados pelas secretarias municipais de Educação. A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Propaganda no ar

Duas legendas veiculam propaganda partidária nesta semana, com base no calendário de 2025. São elas: o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o partido Rede Sustentabilidade (REDE). Os programas das agremiações serão exibidos por emissoras de rádio e televisão, em rede nacional, na terça-feira (11), na quinta-feira (13) e no sábado (15), entre 19h30 e 22h30. Na semana, o PDT transmitirá meio minuto de propaganda na terça, na quinta-feira e também no sábado. Já o partido REDE veiculará um minuto de programa na terça e outro minuto no sábado.

Acidentes domésticos

No Brasil, em 2024, um total de 456 crianças e adolescentes, de zero a 19 anos, perderam a vida em acidentes domésticos, segundo dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). As principais causas foram riscos acidentais à respiração, com 213 ocorrências, seguidos de afogamentos e submersões acidentais (104), exposição a corrente elétrica, radiação ou pressão extrema (33), quedas (29) e exposição à fumaça, fogo ou chamas (23).

Implantação de sistema

Até 14 de fevereiro, equipe do Tribunal de Contas do Amapá, comandada pela conselheira Elizabeth Picanço, estará realizando o Encontro de Capacitação e Orientação com objetivo de orientar e acompanhar a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), nos municípios de Calçoene, Amapá, Pracuúba e Tartarugalzinho.

Relatórios

O promotor de justiça Júlio Luiz de Medeiros Kuhlmann, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo tendo como objeto acompanhar os relatórios mensais encaminhados pela Fundação Municipal de Cultura (FUMCULT-PMM), decorrentes de visitas técnicas realizadas em obras e edificações de interesse histórico do município de Macapá.

Rapidinhas

Acesso – Com data de 7 de fevereiro, a promotora de justiça Fábia Nilci Santana converteu notícia de fato (denúncia) em procedimento administrativo com o objetivo de apurar a dificuldade de acesso a orçamentos no Hospital São Camilo.

Homologação – A superintendência do DNIT no Amapá homologou resultado da concorrência destinada a contratar empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão das obras de melhoramento, atualização e pavimentação da rodovia BR-156/AP, lote único (lote 1 – trecho sul), no valor de R$ 19.497.563,50. A empresa vencedora foi a STE.

Custo – A tarifa social somou R$ 6,4 bilhões em desconto em 2024. O programa beneficia atualmente 17,4 milhões de famílias de baixa renda no Brasil, Amapá no meio.

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