Paulo Silva
Prazo para as convenções
Na próxima segunda-feira, 5 de agosto, termina o prazo para que os partidos políticos e as federações realizem convenções partidárias para escolher as candidatas e os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador e deliberar sobre eventuais coligações para as Eleições Municipais 2024. As convenções partidárias podem ser realizadas no formato presencial, virtual ou híbrido. Após a escolha das candidatas e dos candidatos em convenção, a legenda já pode solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral, o que deve ser feito até 15 de agosto.
Prefeito investigado
Em Itaubal, a promotora de justiça Roberta Jacob instaurou inquérito civil público com o objetivo de apurar dano ambiental decorrente de exploração e a responsabilidade cível e criminal do proprietário do imóvel e investigado José Serafim Picanço Filho, atual prefeito do município. De acordo com auto de infração lavrado pelo Ibama, José Serafim é responsável pela destruição de 34,79 hectares de floresta amazônica, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade competente.
Chance de segundo turno
Em 2024, 103 municípios contam com mais de 200 mil eleitoras e eleitores registrados. Isso quer dizer que, nesses lugares, a disputa para o cargo de prefeito pode ser decidida em uma segunda etapa do pleito, se nenhuma das candidatas ou nenhum dos candidatos obtiver a maioria absoluta dos votos na primeira fase da votação. O 1º turno das Eleições Municipais de 2024 está marcado para 6 de outubro. Um eventual 2º turno acontecerá no dia 27 de outubro somente para prefeito. No Amapá, apenas Macapá, que tem 310.818 Eleitores, pode ocorrer segundo turno.
Rádio e televisão
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao 1º turno das Eleições 2024, marcado para 6 de outubro, começa no dia 30 de agosto e vai até 3 de outubro. Para o 2º turno das eleições, as propagandas serão veiculadas dos dias 11 a 25 de outubro. A segunda etapa do pleito acontece no dia 27 de outubro, nos municípios onde houver necessidade.
Tratando da COP 30
O Governo do Amapá participou de reunião com representantes franceses, em Awala-Yalimapo, município da Guiana Francesa, para apresentação da temporada Brasil/França na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em 2025, e do Festival dos Povos Indígenas, em Macapá. O encontro deliberou a cooperação de segurança, cultura, educação, economia, saúde e meio ambiente, além da organização entre as populações indígenas dos dois lados da fronteira para participar dos eventos.
Mundo Senai 2024
Já estão abertas as inscrições para a edição 2024 do Mundo SENAI. A atividade acontece entre os dias 7 e 9 de agosto e, nos três dias de programação, a instituição estará de portas abertas à comunidade em Macapá, Santana e no Vale do Jari, para que todos conheçam as diversas possibilidades de cursos de capacitação para quem deseja ingressar no mercado de trabalho com foco no segmento industrial. O evento é voltado para estudantes dos ensinos médio, técnico e superior pesquisadores, profissionais e pessoas interessadas. As inscrições são gratuitas e pode m ser feitas até o início do evento.
Constelação familiar
Onze tribunais brasileiros, entre eles o do Amapá, incentivam a prática da constelação familiar nas resoluções de conflitos. A maior parte dos casos versa sobre questões de família, sucessões e matérias relacionadas, como violência doméstica e contra menores. A constelação familiar é chamada por seus adeptos de terapia — mesmo sem aval dos conselhos de Psicologia — e usa subjetividades espirituais e metafísicas para supostamente encontrar a razão e a solução dos conflitos.
Ano letivo
As escolas estaduais iniciam nesta quinta-feira (1/8) o segundo semestre do ano letivo. Ao todo, 384 escolas estaduais, de todas as modalidades, acompanham o calendário e são esperados cerca de 110 mil alunos. Para garantir a volta às aulas, o Governo do Amapá investiu mais de R$ 1,7 milhão, com recursos voltados para a manutenção predial, aquisição de mobília e insumos, alimentação escolar e reparos em rede hidráulica e sanitária.
Fiscalização das férias
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) fiscalizou 109 estabelecimentos durante o mês de julho. A ação, realizada em bares, restaurantes, balneários, clubes e empresas de vendas de passagens aéreas, integrou um cronograma planejado para o período de verão e das férias. Durante a fiscalização, dois estabelecimentos foram autuados por descumprimento de orientações repassadas pelo órgão.
Evitando inadimplência
O Governo do Amapá lançou o programa “Pula Parcela”, para evitar a inadimplência e manter o crédito dos clientes da Agência de Fomento (Afap). A ferramenta permite que os empreendedores adimplentes possam optar por pular o pagamento de uma parcela ao ano, escolhendo o mês em que enfrentarem maior dificuldade financeira. Esse benefício é oferecido independentemente do número de parcelas presentes no contrato de financiamento. A parcela suspensa é automaticamente incorporada ao saldo devedor.
Prazo estendido
Servidoras e Servidores públicos na ativa, aposentadas e aposentados e pensionistas do Poder Judiciário, assim como do Executivo e Legislativo, ganharam mais tempo para atualizar os dados cadastrais no Censo Previdenciário 2024, junto à Amapá Previdência (Amprev). O prazo final para o recadastramento, que era 31 de julho, foi prorrogado até 31 de agosto deste ano.
Destinação de débitos
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei permitindo que os clubes esportivos profissionais que possuem dívidas tributárias e previdenciárias com a União destinem 5% desses débitos para projetos paradesportivos destinados a crianças, adolescentes e jovens inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiários do Bolsa Família.
Rapidinhas
Evento – Nesta quarta-feira (31), acontece mais uma edição da tradicional “Quarta Lilás”, que abre a programação da 24ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+, em Macapá. O evento conta com o apoio do Governo do estado e tem como proposta celebrar a diversidade e destacar a importância da resistência das mulheres Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (LBTI). O evento acontece no Bar do Vila.
Encontro – Será em Porto Velho, Rondônia, o 28º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. No mesmo período acontece a reunião da Câmara Setorial de Governança Fundiária. O Amapá vai participar dos dois eventos.
Sanção – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser comemorado anualmente em 16 de abril.
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Eleitorado com preferência
Existem alguns segmentos do eleitorado que têm preferência para votar nas eleições 2024. Segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral, terão preferência para votar: candidatas e candidatos; juízas e juízes eleitorais, bem como auxiliares de serviço; servidoras e servidores da Justiça Eleitoral; promotoras e promotores eleitorais; policiais militares em serviço; idosas e idosos com idade igual ou superior a 60 anos; pessoas com deficiência; pessoas com mobilidade reduzida; pessoas enfermas; pessoas com transtorno do espectro autista; pessoas obesas; gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e pessoa s doadoras de sangue.
Direto ao assunto
Entrou em vigor uma normativa do Tribunal de Justiça do Amapá, estabelecendo que todos os seus eventos institucionais devem seguir roteiros simplificados e focados na eficiência. Além disso, a composição das mesas de honra e a ordem dos pronunciamentos precisam ser organizadas para garantir a brevidade dos eventos. Os convites para eventos oficiais devem informar claramente a duração prevista de cada fase da cerimônia, incentivando a pontualidade e a objetividade dos participantes.
Desconsiderando expertise
Especialista em Geoquímica de Solos e doutor em Ciências Naturais pela Universidade de Würzburg, na Alemanha, o pesquisador e professor paraense Luís Ercílio afirma que sobre os argumentos, que recentemente a ministra Marina Silva disse, em Belém, acerca da Margem Equatorial, é partir do pressuposto de que poderá ocorrer um desastre ainda na fase de estudos com os poços exploratórios, ignorando tanto a expertise da Petrobras com a exploração em águas profundas, quanto a importância de confirmar a existência de um recurso que poderia mudar drasticamente a realidade de muitas comunidades amazônicas, a exemplo do que ocorreu no passado com a descoberta do petróleo em Macaé, no Rio de Janeiro, que ainda nem era cidade, e transformou-se em um polo de geração de empregos e qualidade de vida para as populações do entorno.
Beneficiários notificados
O Incra no Amapá publicou edital de notificação destinado a beneficiários que devem efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação, ou apresentar defesa escrita no prazo de 30 dias. São beneficiários (homens e mulheres) de assentamentos de Serra do Navio, Vitória do Jari, Pedra Branca do Amapari, Tartarugalzinho, Porto Grande e Macapá.
Central de acessibilidade
O Poder Judiciário do Amapá possui um espaço exclusivo para garantir o acesso à justiça e informação para pessoas com deficiência. A Central de Acessibilidade e Informação ao Cidadão, localizada no térreo do Fórum de Macapá, oferece atendimento especializado a pessoas com diversas necessidades, como surdez, cegueira, síndrome de Down, deficiência física, autismo e outras. Nos primeiros sete meses de 2024, foram registrados mais de 150 atendimentos, com um aumento significativo a cada mês
Reversão de lote
Através de edital assinado pelo diretor-presidente Jurandil Juarez, a Agência Amapá está dando ciência ao representante legal da empresa Y Yamada S/A Comércio e Indústria, Fernando Teruo Yamada, sobre a abertura do processo de reversão do lote localizado no distrito industrial no dia 18 de julho, e as notificações expedidas e entregues a pessoa localizada e autorizada no empreendimento citado pela Agência. O lote fica no Distrito Industrial Macapá – Santana.
Agrishow na Expofeira
Uma das maiores feiras de agronegócio, a Agrishow, que reúne soluções para todos os tipos de culturas e tamanhos de propriedades, além de ser reconhecida como o palco dos lançamentos das principais tendências e inovações para o agronegócio, entra no eixo da 53ª Expofeira Agropecuária do Amapá. Com esse objetivo, o chefe de gabinete do governador Clécio Luís, Richard Madureira da Silva, vai até São Paulo para encontro com os organizadores da agrishow.
Aumento de pena
O senador Randolfe Rodrigues apresentou projeto de lei para aumentar a pena por disseminação de fake news em período eleitoral. De acordo com a proposta, quem disseminar fatos inverídicos ficará sujeito à pena de reclusão de um a cinco anos. Hoje a detenção é de dois meses a um ano.
Censo na reta final
Falta menos de dez dias para o encerramento do prazo para que gestores municipais respondam ao Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde de seus municípios. A data final é 31 deste mês de julho. Os gestores responsáveis devem acessar o sistema e-Gestor e preencher as perguntas do questionário, que são dirigidas a um respondente por UBS. O principal objetivo do Ministério da Saúde com o censo é traçar um perfil geral da situação da atenção básica para a aplicação dos recursos em políticas de saúde para a população.
Cumprindo agenda
Secretário da Ciência e Tecnologia do governo do Amapá, Edivan Barros vai representar o estado na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, e cumprir agenda na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI, Ministério da Educação – MEC e no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR. Os eventos são até 2 de agosto.
Sem voto em trânsito
Ao contrário das eleições para presidente da República e governador, não há a possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais. Portanto, quem não estiver no seu domicílio eleitoral (lugar onde mora ou tem vínculos) e não puder votar deverá justificar a ausência no dia da votação. A justificativa deve ser apresentada, preferencialmente, pelo e-Título, o aplicativo da Justiça Eleitoral. No dia da eleição, também é possível imprimir o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (formato PDF) e entregá-lo preenchid o nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas pelos tribunais regionais eleitorais e pelos cartórios eleitorais.
Água de poço
A Universidade Federal do Amapá (Unifap) recebeu da Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) um laboratório móvel para pesquisa sobre a qualidade de água nos poços domésticos presentes nas casas de muitas famílias do estado. O laboratório, que é 100% elétrico, e tem posto de recarga de energia, será conduzido pelo colegiado de ciências ambientais da universidade, que fica responsável pelas coletas e a emissão de relatórios de resultados. Os dados coletados servirão como subsídio para pesquisa e segurança das famílias que consomem a água avaliada.
Rapidinhas
Eleição – Em Tartarugalzinho, acontece nesta terça-feira (30), a partir das 18 horas, na quadra da Escola Raimunda Lobato, a convenção do partido União Brasil, que vai confirmar o atual prefeito Bruno Mineiro e o vice Javã Castanho na chapa da reeleição.
Ambiente – O promotor de justiça Welder Tiago Feitosa, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo, tendo por objeto o acompanhamento dos boletins de alertas de queimadas, desmatamento e qualidade do ar no município de Calçoene.
Lista – Está sendo aguardada com muita expectativa a divulgação dos políticos inelegíveis que estão no listão do Tribunal de Contas da União (TCU). Em decisões de plenário, com trânsito em julgado, sem direito a novos recursos, o político com contas rejeitadas será enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Vários prefeitos e ex-prefeitos do Amapá podem aparecer na lista.
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Devidamente recomendados
Os promotores eleitorais Eduardo Kelson Fernandes de Pinho (Porto Grande e Ferreira Gomes) e Carolina Pereira de Oliveira (Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio), expediram recomendação aos diretórios municipais de partidos políticos nos quatro municípios. A recomendação contém 15 pontos, entre eles a observação para que os partidos verifiquem, antes da convenção, se o órgão de direção partidária municipal está devidamente constituído e regularizado no Tribunal Regional Eleitoral. Também chama a atenção para o preenchimento de no mínimo 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero, mantendo estas porcentagens durante todo o processo eleitoral, mesmo no caso de preenchimento de vagas remanescentes ou de substituições, sob pena de indeferimento ou cassação de todos os candidatos do respectivo partido ou federação. Partidos e Federações também devem fazer análise minuciosa da situação jurídica e da vida pregressa dos seus pré-candidatos, para evitar candidatos “ficha suja”, os quais podem ter o registro de candidatura indeferido, pois além da cassação do registro ou diploma, os votos serão retirados do quociente eleitoral no sistema proporcional, prejudicando, assim, o próprio partido ou federação.
Preso liberado
Na tarde de quinta-feira (25), a Polícia Federal e o Ibama fizeram uma operação contra garimpo ilegal no município de Tartarugalzinho. Durante as diligências, as autoridades destruíram todo o maquinário usado pelos garimpeiros e inutilizaram a área que estava sendo explorada ilegalmente. Na operação foi preso Gilson Gibson Pinto, que chegou a ser diretor do Departamento de Transportes da prefeitura na gestão do prefeito Rildo Oliveira.
Qualificação de pessoas
Mais uma jornada de cursos gratuitos à comunidade promovidos pelo acordo de cooperação firmado entre o Ministério Público do Amapá e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/AP) iniciou em Pedra Branca do Amapari. A parceria visa qualificar pessoas que moram em municípios distantes da área metropolitana do estado, promovendo inclusão social e cidadania, com vistas à inserção no mercado de trabalho. A Carreta Móvel de Informática de Gestão do SENAC permanecerá na Pedra Branca até dezembro. Participarão 80 jovens e adultos selecionados por edital prévio e inscritos nos cursos de operador de computador e assistente de tecnologia da informação.
Bandeira verde
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (26), a bandeira tarifária verde para o mês de agosto. O órgão citou com justificativa as condições favoráveis para a geração de energia elétrica no País, incluindo o volume de chuvas na Região Sul. Para este mês de julho, houve o acionamento da bandeira tarifária amarela pela primeira vez desde abril de 2022.
Negócios na fronteira
O município de Oiapoque, na fronteira do Amapá com a Guiana Francesa, se prepara para as oportunidades de negócios, crescimento regional, fortalecimento de laços, integração econômica, cultural e social, com a realização da Feira Binacional, evento que acontece no município, de 31 de julho a 3 de agosto. Serão 40 expositores e a perspectiva de receber 10 mil visitantes. Alcilene Cavalcante, superintendente do Sebrae Amapá, diz que a feira contempla rodadas de negócios entre empresas, gerando conexões comerciais. Estarão envolvidas as instituições, Coletividade Territorial da Guiana Francesa e Câmara de Comércio e Indústria da Guiana Francesa, para coleta de demandas e necessidades, visando vincular com potenciais fornecedores do Amapá.
Morosidade em concurso
A promotora de justiça Roberta Jacob, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o procedimento legal de contratação temporária de excepcional interesse público realizado pela Prefeitura de Ferreira Gomes. O procedimento extrajudicial vai apurar as circunstâncias que acarretaram a morosidade para a realização de concurso público pela prefeitura e a sua desaprovação pela Câmara Municipal, o que acarretou a necessidade de realização de contratação temporária para as secretarias municipais.
Cultura na fortaleza
O grupo teatral mineiro “Galpão” se apresenta pela primeira vez no Amapá na turnê Norte e Nordeste, nos dias 27 e 28, com apoio do Governo do estado. Os espetáculos gratuitos serão realizados no Museu Fortaleza de São José de Macapá, a partir das 19h. O primeiro dia contará com sessão inclusiva com interpretação em Libras. O grupo irá apresentar o espetáculo “De tempo somos – um sarau do Grupo Galpão”, que celebra o encontro do teatro com a música, marca registrada do grupo em seus mais de 40 anos de história. Serão disponibilizados 200 ingressos, um por pessoa na entrada da fortificação uma hora antes do início do espetáculo.
Prazo para defesa
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), publicou uma lista de empresas que devem apresentar defesa, dentro de 15 dias, em processo de revogação da autorização de revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP). Entre os listados está a Revendedora de Gás Natureza do Amapá Ltda. A lista foi publicada em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes nos processos.
Oficina de noivos
Com presença de 50 casais, está marcada para 9 de agosto, em Santana, a próxima edição do Casamento na Comunidade, programa do Tribunal de Justiça do Amapá. Esta semana, no plenário do Fórum de Santana, aconteceu a oficina de noivos, promovida pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc). O momento teve como objetivo levar informações para ajudar os casais a se preparar para o casamento e a lidar assuntos fundamentais como: gerir e reconhecer suas diferenças e desenvolver habilidades socioemocionais dentro da relação.
Propaganda proibida
A partir de 6 de agosto, emissoras de rádio e televisão estão proibidas de veicular propaganda política, transmitir imagens de pesquisas eleitorais identificáveis ou privilegiar com qualquer conteúdo algum candidato, partido ou coligação. Essas restrições buscam assegurar um tratamento equitativo a todos os participantes do pleito. O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral geral (um dia após o fim do prazo para registro de candidaturas). São exemplos desse tipo de propaganda: a utilização de faixas, bandeiras e o anúncio em alto-falantes, entre outros. Até essa data, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular, sendo passível de multa.
Jogos eletrônicos
Os apaixonados por jogos eletrônicos terão a oportunidade de conhecer as novidades do mercado durante o Summit Amapá Gamer que será realizado neste sábado (27), e domingo (28), a partir das 13h, no Amapá Garden Shopping, em Macapá. A iniciativa recebe o apoio do Governo do Amapá e reunirá experiências tecnológicas em um espaço interativo com games, palestras e competições. A programação está sendo coordenada pelas secretarias da Juventude (Sejuv) e de Relações Internacionais.
Tempo quente
Com mais de 20 mil focos de calor registrados de 1º de janeiro a 24 de julho de 2024, os registros de fogo na Amazônia nos sete primeiros meses do ano já são os maiores para o período desde 2005. Os dados são do sistema BDQueimadas, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Além de um recorde em quase 20 anos, os números apontam que o fogo registrado na Amazônia entre janeiro e julho teve um aumento de 43,2% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 14,1 mil focos de calor.
Rapidinhas
Evento – Dias 22 e 23 de agosto acontece em Macapá o III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, com o tema Amazônia: “Realidades, Desafios e Oportunidades”. O evento será realizado no auditório do Sebrae Macapá.
Ônibus – O Ministério Público do Amapá abriu procedimento administrativo para apurar a prestação do serviço de transporte coletivo intermunicipal, de Cutias/Macapá/Cutias, oferecido pela empresa Amazontur/Flap Transportes Eireli.
Registros – Dados do TSE mostraram que 276 mil candidatos negros registraram candidatura para concorrer nas eleições de 2020, o que representou 49,95% do total. Já as candidaturas brancas representaram 48,04%.
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Dia da padroeira de Santana
Nesta sexta-feira (26) é comemorado o Dia de Santa Ana, padroeira da cidade de Santana, sendo feriado municipal por força de lei de abril de 1990. A programação inteira será desenvolvida sob responsabilidade de igreja católica no município. A Prefeitura informa que não haverá expediente nos órgãos da administração pública municipal. Apenas os serviços considerados essenciais, como saúde, coleta de lixo e segurança, funcionarão. O atendimento será retomado na segunda-feira, dia 29. Além de Santa Ana, esta sexta-feira também marca o Dia de São Joaquim. De acordo com a Bíblia, os dois eram os avós de Jesus Cristo, daí se comemorado também o dia dos avós.
Oncologia em discussão
Será em Belém, no Pará, o I Congresso de Oncologia da Amazônia. Promovido pelo Hospital Ophir Loyola, o congresso vai discutir inovações e avanços no tratamento e pesquisa contra o câncer. O evento vai acontecer de 14 a 16 de novembro. No momento, estão abertas as inscrições para a submissão de trabalho até o dia 31 de agosto pelo endereço eletrônico https://acesse.dev/congresso-amazonico-HOL. Os participantes poderão apresentar trabalhos em duas modalidades: relatos de caso e resumo simples, conforme as áreas temáticas e orientações descritas no site do evento.
Afastamento eleitoral
O Diário Oficial do Estado (DOE), edição de 24 de julho, publicou mais 21 portarias concedendo afastamento a título de desincompatibilização para servidores que pretendem concorrer a cargo eletivo nas eleições de 6 de outubro. Entre estes servidores está Sandra Ohana, que já foi deputada estadual e deve disputar mandato de vereadora. Todos os afastamentos contam a partir de 6 de julho.
Corrida da mulher
Em Santana, I Corrida da Mulher marca a abertura do Agosto Lilás de enfrentamento à violência. O evento é promovido pela Prefeitura de Santana. As inscrições começam nesta sexta-feira (26), às 10h. O link será disponibilizado no site da Prefeitura de Santana (santana.ap.gov.br). Serão oferecidas 300 vagas para a categoria feminina, com idade mínima de 18 anos. A corrida está marcada para 4 de agosto.
Servidores homenageada
Portaria do secretário Lucas Abrahão, denomina o auditório da Secretaria de Planejamento do governo do Amapá – SEPLAN, como “AUDITÓRIO NANETE LINHARES MARTINS”, homenagem póstuma como forma de reconhecer e celebrar a valiosa contribuição da servidora para a Administração Pública do estado. Seu empenho e comprometimento deixaram um legado exemplar que servirá de inspiração para as próximas gerações de funcionários públicos.
Encalhe de mamíferos
Uma parceria entre o Governo do Amapá e o Instituto Federal do Amapá (Ifap) realiza expedições de monitoramento de encalhes de mamíferos no litoral do estado. A terceira mobilização do projeto de Caracterização e Monitoramento de Cetáceos foi realizada na praia de Goiabal, em Calçoene, nesta semana, após a população acionar o “disque-encalhe” pela primeira vez.
Espaço para motos
O deputado estadual Júnior Favacho (MDB) está solicitando da Companhia de Transportes de Macapá (CTMac), mais vagas de estacionamento para motocicletas no centro da cidade. Segundo o parlamentar, a situação atual resulta em estacionamentos irregulares, como em calçadas, por exemplo.
Informações para o Fies
O Ministério da Educação (MEC) anunciou o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação de informações das inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) adiadas para o segundo semestre de 2024. De acordo com o edital publicado no Diário Oficial da União (DOU), prazo para complementar as informações no sistema de inscrição será de 31 de julho às 23h59 de 2 de agosto, no site do Fies.
Participação em intercâmbio
Indígenas amapaenses da aldeia São José, que residem às margens do rio Oiapoque, participam de um intercâmbio na Guiana Francesa, no período de 24 a 30 de julho. A delegação do Amapá também integrará a 12° Noite de Sanpula, festividade que celebra a união dos povos tradicionais das regiões indígenas. Nos próximos dias, a delegação indígena amapaense participa de visitas institucionais e reuniões técnicas com lideranças comunitárias indígenas. Nesta sexta-feira (26) a equipe participa da abertura da 12ª Noite de Sanpula.
Plano Safra 2024
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou nesta quinta-feira, em Belém, do lançamento do Plano Safra do Banco da Amazônia, que vai disponibilizar R$ 11 bilhões para o setor agropecuário nos estados da região Norte, 11% superior à última safra, quando a instituição financeira destinou R$ 9,9 bilhões ao agronegócio regional.
Anistia para Bolsonaro
O advogado e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Sebastião Coelho, que teve passagem pelo Amapá, defendeu anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), indiciado por desvio de joias doadas à Presidência da República e investigado por suposta tentativa de golpe de Estado, além de fraude em cartão de vacinação.
Alteração proibida
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso da Associação Brasileira de Redes de Farmácia e Drogarias (Abrafarma) que entrou na Justiça com o objetivo de conseguir autorização para que associadas pudessem completar dados omissos ou corrigir informações ilegíveis em receitas usadas na compra de medicamentos pelo Programa “Aqui Tem Farmácia Popular”. O TRF1 decidiu que farmácias não podem alterar receitas médicas para completar ou corrigir dados de pacientes.
Rapidinhas
Aguardando – Expectativa quanto a divulgação da “lista de inelegíveis” do Tribunal de Contas do Amapá e do Tribunal de Contas da União.
Votação – O Prêmio Congresso em Foco 2024 encerra a votação no final deste mês de julho. Até lá você pode votar naqueles que julga como melhor deputado e melhor senador do seu estado. Do Amapá estão em destaque na votação o deputado Josenildo e o senador Randolfe.
Lá e cá – No Pará, o Partido Liberal (PL) proíbe coligações com PT, MDB e PSOL. A circular com a proibição foi enviada às executivas municipais do partido Liberal no estado. No Amapá, Partido Liberal e MDB estão juntos.
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Pagamento do Amapá Jovem
O Governo do estado está orientando os estudantes do Novo Amapá Jovem como devem proceder para o recebimento do pagamento dos valores das bolsas, que variam de R$ 250 a R$ 1,4 mil. Os participantes de cinco dos seis eixos receberão os pagamentos das bolsas por transferências Pix. O eixo “Estagiário” será pago por convênio bancário. O programa possui cerca de 41 mil jovens participantes divididos nos eixos Escola, Universitário, Campo, Estagiário, Cidadão e Pro tagonista. Agora, os alunos irão iniciar as atividades de qualificação. Os beneficiários também terão o 13º pagamento que será proporcional aos meses trabalhados.
Setor garimpeiro
O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá -IEPA, está enviando pesquisador ao município de Calçoene, com objetivo de apresentar o “Projeto Diagnóstico integrado para o fortalecimento do setor garimpeiro do Distrito do Lourenço, Calçoene – AP” à Cooperativa de Garimpeiros do Lourenço – COOGAL e levantar possíveis demandas que possam ser incluídas no âmbito do projeto. A apresentação será feita de 29 a 31 de julho.
Contas não prestadas
O juiz eleitoral Roberval Pantoja Pacheco declarou como não prestadas as contas do exercício financeiro de 2023 pela comissão provisória de Pedra Branca do Amapari do Partido da Mobilização Nacional (PMN), sob responsabilidade de Vicente da Silva Santos e Juarez Gomes. E determinou a suspensão de novas cotas do fundo partidário pelo tempo em que o partido permanecer omisso, caracterizada a inadimplência a partir da data fixada pela lei para a prestação de contas. O mesmo procedimento foi adotado com relação ao Partido Trabalhista Cristão (PTC) e o Partido da Mobilização Nacional (PMN ), comissões provisórias de Serra do Navio, ano 2023, responsabilidade de Elson Costa da Silva, Fernando de Menezes Santos e José Jairo Batista Filho.
PL no Pará e Amapá
No Pará, o Partido Liberal (PL) proíbe coligações com PT, MDB e PSOL. A circular com a proibição foi enviada às executivas municipais do partido Liberal no estado. No Amapá, Partido Liberal e MDB estão juntos na campanha do prefeito Furlan, que busca a reeleição em Macapá.
Amazônia ameaçada
A Amazônia corre risco de virar savana, alerta o climatologista Carlos Afonso Nobre. Pesquisador colaborador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP) que participou de vários relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, inclusive do Quarto Relatório de Avaliação do IPCC que foi agraciado com o Prêmio Nobel da Paz em 2007, Carlos Nobre destaca que o grande risco do prolongamento do período de seca na Amazônia é a proximidade dele chegar a um ponto em que não será mais possível reverter os impactos causados à floresta.
Prêmio Congresso em Foco
Na primeira parcial do Prêmio Congresso em Foco, com mais de 280 mil votos apurados, o melhor deputado federal do Amapá na disputa é Josenildo Abrantes. No Senado o melhor é Randolfe Rodrigues. A votação vai até o final deste mês.
Queima de lixo
O titular do Juizado Especial Criminal de Macapá, juiz Augusto Leite, alerta a população sobre a queima de lixo, ainda que em propriedades particulares, pois este ato é considerado crime. A Lei de Crimes Ambientais, (9.605/98), descreve no artigo 54 o crime de poluição, que configura o ato de causar poluição, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais, ou destrua a flora.
Investimento em ciência
O Governo do estado lançou o primeiro edital do programa “Afrocientista do Amapá” que vai investir R$ 504 mil no desenvolvimento de pesquisas científicas por pesquisadores e estudantes negros. A solenidade ocorreu no Palácio do Rio Mutuacá, em Mazagão. O programa vai ofertar bolsas de iniciação para 35 pesquisadores, com título de mestre ou doutor, e 35 estudantes matriculados em cursos de graduação do ensino superior, que residam no estado. O certame é coordenado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Amapá (Fapeap).
Doação ao IFAP
Sobre o material (minério) apreendido na operação ‘Ekeberg’, a Polícia Federal representou pela doação, “considerando que apenas uma amostra dos bens é suficiente para a realização do exame pericial. Além disso, a PF não dispõe de local adequado para manter em depósito o material apreendido. O Ministério Público Federal concordou com a doação em favor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.
Capacitação
O Tribunal de Justiça do Amapá promoveu treinamento para a Polícia Militar sobre envio virtual de inquéritos policiais. A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal, Marina Lustosa, e o titular da Secretaria de Gestão Processual e Eletrônica do TJAP, Adelson Marques, reuniram-se com oficiais e praças da Corregedoria da Polícia Militar para treinamento no protocolo de inquéritos policiais do Sistema Tucujuris DOC. A medida, já adotada pela Polícia Civil, vai facilitar e agilizar o trabalho policial e da Justiça no âmbito da investigação e formulação de procedimentos. Os PMs treinados serão multiplicadores dentro da corporação e auxiliarão outros policiais militares na atividade.
Meio ambiente
Decreto do governador Clécio Luís institui o Comitê Intersetorial de prevenção e combate à estiagem e incêndios florestais para implementar a Operação Amapá Sem Chamas. O Comitê será coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, e composto por representantes, titular e suplente, de outros órgãos e entidades do estado.
Lançamento de livro
Nesta quinta-feira (25), dia de Santa Ana, padroeira da cidade de Santana, acontece o lançamento do “Dicionário Caboquês, a Língua do Cabuçu nas Brenhas da Amazônia”, de autoria da jornalista e escritora Elaine Araújo. O evento está marcado para às 18h30, no Hall do Cine Teatro Silvio Romero, em Santana.
Rapidinhas
Pesca – As próximas audiências públicas da Secretaria da Pesca e Aquicultura sobre os Distritos Industriais Pesqueiros, serão realizadas e Calçoene e Amapá, dias 26 e 27 de julho. A última acontecerá em Macapá, no mês de agosto.
Evento – Macapá será a sede do III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas que ocorrerá nos dias 22 e 23 de agosto de 2024.
Dispensa – O delegado de Polícia Federal Dorival Ranuci Júnior foi dispensado da função de Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá.
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Manifestação no acórdão
Em documento assinado pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Celso Ramos (foto), o Ministério Público do Amapá (MPAP) apresentou sua manifestação acerca do acórdão do Tribunal de Justiça no processo da operação Cartas Marcadas, que envolve o prefeito de Mazagão, João da Silva Costa, o Dudão, e outros nove réus. O afastamento do prefeito, pedido pelo MPAP, não foi atendido pelo Tribunal de Justiça, que decidiu apenas que os dez acusados estão impedidos de contratar com o poder público pelo prazo de 90 dias. Não é possível acessar o teor da manifestação de Paulo Celso Ramos.
Embargos rejeitados
Publicada a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração interpostos pela deputada federal Silvia Nobre “Waiãpi” Lopes (PL), e, no mérito, os rejeitou. O relator foi o juiz Anselmo Gonçalves. Silvia teve prestação de contas rejeitada pelo Tribunal Eleitoral e o diploma cassado pelo uso de dinheiro do fundo de campanha para pagar harmonização facial. Ele segue no mandato e vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
Malha rodoviária
A Superintendência do DNIT no Amapá anuncia a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio e assessoramento em engenharia consultiva para atuação nas áreas de planejamento e gestão pública das demandas referentes aos empreendimentos da malha rodoviária sob jurisdição do órgão no estado e no âmbito das necessidades técnicas e operacionais das unidades locais subordinadas. As propostas já estão sendo recebidas, e estão com abertura marcada para 11 de setembro.
Facilitando compreensão
Visando o aprimoramento e difusão da linguagem simples, para informar a população com a máxima compreensão e, assim, ampliar o acesso à Justiça e a outros serviços públicos, o Tribunal de Justiça do Amapá assinou dois acordos de cooperação na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. As parcerias firmadas foram com o TRE-AP, Universidade Federal do Amapá, Rádio Difusora de Macapá e Bloco do Abel.
Medalha Janilde Reis
O Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa do Amapá criou a Medalha de Honra ao Mérito da Pessoa Idosa, Dra. Maria Janilde Verde Reis, destinada a patentear o reconhecimento dos bons serviços prestados por cidadãos ou cidadãs brasileiros ou estrangeiros, instituições públicas ou privadas nacionais ou internacionais, organizações da sociedade civil, que, de forma determinante, tenham contribuído para o desenvolvimento e progresso das políticas públicas voltadas para pessoa idosa no Amapá.
Sob nova direção
Mudança no comando da Capitania dos Portos do Amapá, cuja sede funciona no município de Santana. Assumiu o capitão de fragata da Marinha do Brasil, João da Silva Reis, no lugar do também capitão de fragata Daniel Moraes. A mudança aconteceu nesta terça-feira (23), em solenidade presidida pelo chefe do Estado-Maior interino do Comando do 4º Distrito Naval, contra-almirante Maurício Rangel.
BNDES pode salvar
Sobre o aterro sanitário de Macapá, que corre o risco de voltar a ser lixão, existe pendências de pagamento com a empresa Rumus. E está definido que visita técnica do BNDES será no período de 5 a 16 de agosto. Nos dias 23 e 25 de setembro estão confirmadas reuniões de alinhamento, levantamento e oitivas. E no dia 29 de outubro haverá a elaboração do termo de cooperação e plano de ação. Existe recurso previsto para encerramento dos lixões, para que, após o processo de transformação em aterro, não volte a ser lixeira a céu aberto.
Pesquisa na festa
O Governo do Amapá vai aplicar uma pesquisa de faturamento e ocupações temporárias entre os empreendedores populares, artesãos e trabalhadores manuais que trabalham na programação dos 247 anos da Festa de São Tiago, no distrito de Mazagão Velho. O levantamento será realizado a partir de sexta-feira, 24, com o objetivo de mensurar quanto estes três segmentos irão movimentar em vendas.
Condenação mantida
A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá manteve a condenação de Moisés Pereira Soares a 13 anos de reclusão em regime inicial fechado, proferida pela 5ª Vara Criminal de Macapá, que tem como titular o juiz Matias Pires Neto. A decisão foi tomada no julgamento de apelação criminal. Através de seu advogado, Moisés contestava a sentença que reconheceu sua culpa por furto qualificado, tráfico de drogas, associação e organização criminosa – sua defesa alegou fragilidade e insuficiência de provas.
Prazo para transferência
O eleitorado convocado pela Justiça Eleitoral para trabalhar como mesária ou mesário e para realizar o apoio em lugar diferente do local de votação de origem pode apresentar, até o dia 30 de agosto, pedido de transferência temporária de seção eleitoral, desde que localizada no mesmo município.
Uso de postes
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu a instrução de um novo processo sobre a regulamentação do compartilhamento de infraestrutura (postes) entre os setores de energia elétrica e de telecomunicações. Um dos pontos centrais na discussão é o modelo de precificação dos pontos de fixação nos postes, que são geridos pelas distribuidoras.
Condição de elegibilidade
Para que uma pessoa possa se candidatar em uma eleição ela precisa obedecer alguns requisitos chamados de condições de elegibilidade. Um interessado precisa: ser filiado a um partido político, ter nacionalidade brasileira, ter a idade mínima para o cargo almejado, ser alfabetizado e estar em pleno exercício dos direitos políticos, ou seja, ter título de eleitor e estar em dia com a Justiça Eleitoral. Para os homens, é preciso ainda estar com a situação militar regularizada, mediante comprovante de alistamento.
Rapidinhas
Ausência – Neste ano, os estados do Amapá, Acre, Tocantins, Roraima e Rondônia não terão representantes nas Olimpíadas de Paris.
Festança – Esta quarta-feira (24) marca o começo da festa de São Raimundo, no distrito do Maruanum, município de Santana.
Final – Com árbitro de Minas Gerais no comando, Trem e Oratório decidem nesta quarta-feira (24) o campeonato amapaense de futebol profissional de 2024.
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Acessibilidade e linguagem
Nesta quarta-feira (24), O Tribunal de Justiça do Amapá promove o Workshop Acessibilidade e Linguagem Simples. O evento, voltado para magistradas e magistrados, servidoras e servidores e colaboradoras e colaboradores, terá início às 15 horas, no Plenário Desembargador Constantino Brahuna, na sede do Tribunal. O evento visa proporcionar conhecimento mais detalhado sobre acessibilidade em diversas áreas, incluindo linguagem, mensagens, estruturas e atendimento. Isso será feito com base em orientações e depoimentos de pessoas com deficiências e de profissionais qualificados e experientes na área. O workshop contará com Jodoval Costa, professor do Centro d e Apoio à Pessoa Cega; Maria Paixão, intérprete de Libras; Jonson Ayslon Pureza, professor do Centro de Apoio ao Surdo; e Elza Lopes de Oliveira, professora e audiodescritora.
Mulheres são maioria
O eleitorado amapaense feminino acompanha a maioria dos números nacionais com 291.101 (51%) de eleitoras. Enquanto que homens são 280.146 (49%) dos eleitores. Em comparação a 2022, não houve mudança significativa nesse cenário. No dia 6 de outubro de 2024, 571.248 eleitoras e eleitores no estado poderão comparecer às urnas para escolher novos representantes políticos para prefeituras e câmaras de vereadores. Em comparação com o último cadastro de eleitores, realizado para as Eleições de 2022, o eleitorado amapaense aumentou 3,74%, ou seja, 20.561 novos eleitores.
Representações eleitorais
O prefeito Antônio Furlan ingressou com representações eleitorais por propaganda negativa com pedido de tutela de urgência contra Paulo Nunes (Grupos de Whatsapp “Opinião” e “Jornal Daqui”) e Ronan Marques Bruno (postagem no instagram sobre a obra do aquário municipal) que teria utilizado a sua imagem e voz, com o intuito exclusivamente eleitoreiro. O juiz Diego Moura de Araújo, da 2ª Zona Eleitoral de Macapá, indeferiu os dois pedidos de concessão de tutela de urgência.
Entre os mais faltosos
No primeiro semestre deste ano, os deputados federais somaram 493 faltas sem justificativa às sessões deliberativas da Câmara dos Deputados. A informação faz parte de levantamento do portal Metrópoles, com base em dados da própria Câmara. Entre os mais faltosos aparecem dois deputados do Amapá, ambos do PL: Vinícius Gurgel (oito faltas) e Sonize Barbosa (seis faltas). O portal informa que entrou em contato, por e-mail, com os gabinetes dos parlamentares citados, mas não houve resposta. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
Direito de resposta
Desde sábado (20), quando foi aberto o prazo para as convenções partidárias, começou a valer o período para o exercício do direito de resposta. Após a escolha das candidatas e dos candidatos em convenção, fica assegurada às pessoas que disputarão o pleito, à agremiação, à federação e à coligação atingidas, ainda que de forma indireta por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, a possibilidade de se apresentar o pedido de retratação à juíza ou ao juiz que exerce a jurisdição eleitoral no município.
Diáspora africana
O padre Paulo Roberto, fundador do Museu Afro Amazônico, confirma para esta terça-feira (23), a partir das 18 horas, no auditório do Senac Amapá, a realização do I Seminário sobre Diáspora Africana. O evento contará com exposição do jornalista Ernesto Xavier, um dos palestrantes, que vai discutir sobre cosmologias africanas e história dos orixás.
Serviços de publicação
A Prefeitura de Macapá está anunciando a contratação de empresa jornalística, responsável pela edição de jornal diário, impresso e digital, de grande circulação no estado do Amapá, para prestação de serviços de veiculação (publicação) de atos oficiais e não-oficiais de interesse da PMM. As propostas serão recebidas de 23 a 25 de julho, com abertura das propostas marcada para dia 27.
Eleições 2024
Portaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá disciplina a concessão, distribuição e a comprovação do pagamento, em pecúnia, do benefício alimentação aos mesários e demais colaboradores, para auxiliarem na realização das Eleições Municipais 2024, por ocasião do primeiro e segundo turno, se houver, e eventuais suplementares.
Recadastramento no TCE
Ordem de serviço baixada pelo conselheiro Regildo Salomão, presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP), estabelece os procedimentos a serem adotados para recadastramento presencial dos servidores, visando a confirmação das informações pessoais, prova de vida e atualização dos dados cadastrais no sistema de registro de pessoal do Tribunal.
Largada nas convenções
Está aberta a temporada de convenções partidárias para a definição de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 6 de outubro. O prazo final se encerra no dia 5 de agosto. As propagandas intrapartidárias já estão liberadas desde o dia 5 de julho e seguem até o dia 4 de agosto. Trata-se daquela propaganda que pode ser feita entre os filiados e correligionários para divulgar os pré-candidatos a prefeitos e vereadores, um tipo de propaganda interna dos partidos políticos. Em Macapá, a primeira convenção foi a do PL.
Troca de seção
Começa nesta segunda-feira (22) o prazo para que eleitoras e eleitores, que se encontram em determinadas condições, possam se habilitar, na Justiça Eleitoral, para votar em outra seção ou local, dentro do mesmo município em que estão inscritos.
Energia no sul do Amapá
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., tornou público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA a renovação da Licença de Operação (LO), com validade até dezembro de 2024, para o Sistema de Distribuição de Energia Elétrica 69 kV “Laranjal/Monte Dourado”, localizado nos municípios de Laranjal do Jari, estado do Amapá e Almeirim, no estado do Pará.
Rapidinhas
Datas – Esta terça-feira, 23 de julho, marca os 97 anos de nascimento do músico e compositor Nonato Leal; os 71 anos da criação do Rotary Clube de Macapá, e os 79 anos da morte de dona Iracema Carvão Nunes.
Vereadoras – Das 174 cadeiras distribuídas pelas Câmara de Vereadores dos 16 municípios do estado do Amapá, apenas 34 são ocupadas por mulheres. O maior número de vereadoras (5) está no município de Santana.
Sanção – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares, a ser comemorado anualmente em 17 de setembro.
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Fim da intervenção na UDE
O governador Clécio Luís assinou – e publicou – decreto que determina o encerramento do procedimento de intervenção junto à Unidade Descentralizada de Execução da Educação (UDE/SEED). Os ocupantes dos cargos que compõem a diretoria da UDE, que foram afastados por força do decreto de março de 2024, poderão retornar às suas funções, à exceção do presidente, cuja designação está na livre conveniência do governador. Quando decretou a intervenção, o governador considerou que havia fortes indícios de aumento indevido na folha de salários e afastou a diretoria. Também teria havido alteração estatutária voltada a ampliar o tempo de estabilidade para os membros da diretoria da UDE, sem que tal alteração fosse previamente submetida à consideração da secretaria da Educação.
Margem Equatorial
Segundo a imprensa nacional, a paralisação na emissão de licenças ambientais afeta, em especial, a exploração brasileira na Margem Equatorial, que vai da costa do Amapá ao Rio Grande do Norte. A questão tem sido defendida pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e até pelo presidente Lula. A estimativa da Petrobras é que a exploração na Margem Equatorial gere até 5,6 bilhões de barris de óleo. A projeção pode significar um aumento de 37% nas reservas brasileiras de petróleo.
Novo ensino em discussão
O Governo do Amapá, juntamente com gestores de todo o país, discutiu as diretrizes de implementação do Novo Ensino Médio, em reunião virtual com o ministro da Educação, Camilo Santana. O projeto, que prevê mudanças na modalidade, foi aprovado pelo Congresso Nacional e aguarda sanção presidencial. A reunião virtual marcou um passo significativo no diálogo entre os gestores estaduais e o governo federal, buscando alinhar estratégias para a implementação das novas diretrizes educacionais. O Amapá foi representado pela secretária de Estado da Educação, Sandra Casimiro.
Venda de sucata
A DEV MINERAÇÃO LTDA anuncia a intenção de realizar a venda de sucata ferrosa e não ferrosa, localizada nos municípios de Pedra Branca do Amapari e Santana no estado do Amapá. Há quem diga que se trata da mina 66 sendo vendida como sucata. Sobre a venda da sucata ferrosa e não ferrosa, a DEV informa que receberá todas as propostas até o dia 19 de julho, com informação aos vencedores marcada para dia 23. As demais empresas receberão comunicado de que serão chamadas para negociação em próxima oportunidade.
Recomendação expedida
O Ministério Público do Amapá está recomendando à Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, e a seus órgãos de gestão, que deixem de autorizar o adiantamento das verbas do suprimento de fundo quando não existir urgência que o justifique. Havendo a autorização das verbas do suprimento de fundo, deve ser liberado o recurso apenas quando as despesas não puderem aguardar o normal processamento, e que os pagamentos sejam realizados em contas públicas, não utilizando, para tal intento, contas bancárias de pessoas físicas. Também deve ser sempre exigida a apresentação das prestações de contas, com todas as informações necessárias das despesas e a comprovação dos gastos.
Combate à desinformação
Nesta segunda-feira (22), em evento marcado para o Mont Blanc Eventos, a partir das 17 horas, o governo do Amapá faz o lançamento de sua agência de notícias e rede de enfrentamento à desinformação. Haverá palestra proferida pelo jornalista e empreendedor Phelipe Siani, com o tema: “Narrativas Reais: Uma Arma contra a Desinformação”. Siani foi repórter da Globo e âncora da CNN.
Largada nas convenções
A partir deste sábado (20), as agremiações políticas já podem realizar as convenções partidárias para escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador. O prazo para realizar as convenções encerra em 5 de agosto. A partir da escolha em convenção, já é possível solicitar o registro das candidaturas à juíza ou ao juiz eleitoral. Os partidos têm até o dia 15 de agosto para enviar os pedidos de registro à Justiça Eleitoral.
Linguagem acessível
O Tribunal de Justiça do Amapá e a Secretaria Municipal da Mulher de Macapá assinaram, nesta sexta-feira (19), na sede do Poder Judiciário, o Acordo de Cooperação Técnica 026/2024, que trata da divulgação e emprego de linguagem simples e acessível por ambas as instituições. O documento foi assinado pelo desembargador-presidente, Adão Carvalho, e secretária municipal da Mulher, Maria Neucila de Oliveira.
Vírus respiratórios
Sobe internação de crianças por vírus respiratório no Norte. Três estados da região Norte – Amapá, Roraima e Pará – registram tendência de aumento na internação de crianças pequenas por vírus respiratórios nas últimas seis semanas. A informação está no Boletim InfoGripe, acompanhamento semanal feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O VSR acomete com muita frequência os primeiros meses de vida dos bebês e leva a casos como bronquiolite, doença que começa com febre, tosse, igual a outras doenças respiratórias, mas que progride para um quadro de cansaço e insuficiência respiratória.
Buscando informações
O promotor de justiça Adriano de Medeiros Escorbaiolli Nonaka, do Ministério Público do Amapá, está oficiando o estado para que informe, através do Sistema Super Fácil e da Secretaria de Direitos Humanos: quais cursos de capacitação de atendimento da população LGBTQIAPN+ foram ofertados no primeiro semestre do ano de 2024 aos servidores e colaboradores do sistema de atendimento integrado ao cidadão; qual a porcentagem de servidores e colaboradores que participou da capacitação, e quais atividades e calendário de capacitação com relação ao assunto estão previstos para o segundo semestre de 2024
Lei da conscientização
Já está em vigor a lei que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as distrofias musculares, a ser comemorado anualmente em 17 de setembro. De acordo com o texto, serão desenvolvidas pelo poder público, com o apoio da sociedade civil, campanhas direcionadas ao esclarecimento e à conscientização da população sobre as distrofias musculares e o direito universal à saúde. As distrofias musculares constituem um grupo de mais de 30 doenças hereditárias que causam enfraquecimento e perda progressiva da massa muscular.
Lua do Veado
Neste final de semana, os brasileiros e boa parte do mundo poderão ver um fenômeno que acontece regularmente em julho: é a chamada ‘Lua do Veado’. E a lua pode ser vista a olho nu no domingo (21). É também conhecida como a ‘Lua cheia de julho’. Também chamada de buck moon, ela surgirá no leste ao anoitecer e irá se pôr a oeste, pouco antes do amanhecer. Segundo a Nasa, o fenômeno recebe este nome porque os novos chifres dos veados machos crescem no início do verão do hemisfério norte, coincidindo com a data da “Lua do Veado”.
Rapidinhas
Leitura – Neste mês de julho, período de férias, a Biblioteca Juiz Francisco Souza de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amapá, localizada no prédio sede do TJAP, está com horário de funcionamento normal para receber o público externo, no período das 7h30 até 13h30. O espaço conta com amplo acervo para consulta e sala de leitura para estudos.
Samba – Esta segunda-feira, 22 de julho, marca os 34 anos da fundação do Grêmio Recreativo Academia de Samba Unidos do Buritizal.
Energia – Perdas totais de energia em 2023 somaram R$ 28,8 bilhões, diz Aneel. Custo foi repassado parcialmente aos consumidores.
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Cuidado com os animais
O Governo do Amapá está definindo os critérios e diretrizes para a exposição de animais durante a 53ª Expofeira, que vai de agosto a setembro. Órgãos estaduais estão alinhando e discutindo demandas sobre transporte, alimentação, acomodações e cuidados com a saúde dos animais que participarão do evento. O Amapá alcançou o status de “livre de febre aftosa sem vacinação”, conforme reconhecimento do Ministério da Agricultura e Pecuária, em março, e deverá alavancar a vinda de criadores e produtores de outros estados para a expos ição durante a Expofeira. No ano passado, a campanha de vacinação contra a aftosa, coordenada pela Diagro, alcançou 97% do rebanho.
Processamento da mandioca
Autorizados pelo Ministério de Agricultura e Pecuária, Alfredo Augusto Cunha Alves (pesquisador da Embrapa Mandioca e Fruticultura), e Hermínio Souza Rocha (analista da Embrapa Pesca e Aquicultura), vão participar, como convidados do Sebrae Amapá, da realização de visitas técnicas às instalações do IITA-Tanzânia e às instituições parceiras com o objetivo de interagir com pesquisadores e pequenos produtores envolvidos com sistemas de produção de manivas-semente, cultivo e processamento da mandioca, bem como, com atividades de transferência de tecnologias, em Dar-Es-Salaam , República Unida da Tanzânia, no período de 20 de setembro a 1º de outubro.
Reajuste publicado
Publicada resolução da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá – ARSAP, que confirma e homologa a aprovação do reajuste de 5,4830% nas tarifas da Concessionária de Saneamento do Amapá – CSA. O reajuste entra em vigor no período de 30 de agosto de 2024 e vale até 29 de agosto de 2025.
Área da Icomi
Secretário da Mineração do governo do Amapá, Jotávio Borges Gomes foi até Brasília para reunião com Vitor Saback, secretário de Minas e Energia, e com Tasso Mendonça, diretor da Agência Nacional de Petróleo. Na pauta a disponibilidade da área da antiga ICOMI e a reunião extraordinária do Comitê Gestor do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins – PRÓAMAZÔNIA LEGAL.
Acumulação de cargos
O promotor de justiça substituto Leonardo Rocha Leite de Oliveira, do Ministério Público do Amapá, instaurou inquérito civil para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos, praticado pelo servidor Luiz Adilson Sizo Nascimento no âmbito dos estados do Amapá e do Pará e município de Ananindeua (PA).
Procedimento prorrogado
O Ministério Público do Amapá prorrogou por mais um ano o procedimento administrativo instaurado na após denúncia anônima na qual consta informação que as obras públicas realizadas na cidade de Serra do Navio não possuem placas informativas da obra, a exemplo da Escola Municipal Beija Flor, e que “WS Serviços” realiza tais obras, mas que foi contratada para realizar pequenos reparos e não para os serviços de ampliação e reforma, desconfigurando o objeto para o qual foi destinado.
Saudação criminosa
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que criminaliza saudação própria de organização criminosa, milícia, máfia, gangue, quadrilha seja nacional ou estrangeiro. O uso desses gestos será punido com 5 a 8 anos de reclusão e multa. A pena será aumentada se o gesto for divulgado por distribuição gráfica, televisão e redes sociais; em pichações; tatuagem ou pintura corporal; e em veículos (caminhão, embarcação, aeronave).
Roubo de celulares
Dados do 18° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta quinta-feira (18), mostram que o Brasil registrou 937.294 ocorrências de roubo e furto de celulares em 2023. As grandes cidades registraram a maioria dos casos de roubo de aparelho celular. Manaus (AM) lidera com 2.096 ocorrências; seguida por Teresina (PI) e São Paulo (SP). Os dados do anuário mostram que aparelhos da marca Samsung lideraram os roubos e furtos com 37,4% das ocorrências
Meio de comunicação
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) tem mais um meio de comunicação com o cidadão. A Secretaria de Comunicação do Tribunal lançou, nesta quinta-feira (18), um Canal no aplicativo de conversas WhatsApp para comunicação direta com a sociedade. A iniciativa, moderna e acessível, representa um avanço significativo para a informação e atendimento ao público. Além de facilitar o acesso à Justiça, promove a transparência e melhora a eficiência dos serviços judiciais.
Passeio de São Tiago
Em comemoração aos 247 anos da tradicional Festa de São Tiago, manifestação cultural e religiosa do estado, o Governo do Amapá promove passeio ciclístico em Mazagão, no sábado (20). A largada será às 16h, na antiga fábrica de refrigerante da Coca-Cola, com chegada na praça de Mazagão Velho. As inscrições serão gratuitas e o percurso contará com 97 km. No local, serão entregues camisas gratuitamente e haverá premiação com medalhas. A programação é coordenada pela Secretaria de Desporto e Lazer.
Qualidade de vida
Brasília é a capital com melhor qualidade de vida do Brasil. Dado faz parte do Índice de Progresso Social, o estudo mais completo sobre qualidade de vida da população de todas as cidades do país. A nota geral obtida por Brasília no ranking divulgado no início de julho foi 71,25. A capital federal foi seguida por Goiânia (GO) e Belo Horizonte (MG). Macapá aparece em 26º lugar, com nota 58,03, ganhando apenas de Porto Velho (RO), e ficando atrás de Boa Vista (RR) e Rio Branco (AC).
PSB e PL juntos
O noticiário político tucuju aponta que o PL, partido de Jair Bolsonaro, e o PSB, que é da base de apoio do presidente Lula, vão caminhar lado a lado em Macapá apoiando o prefeito Furlan, que disputará a reeleição. Os dois partidos já chegaram a cogitar a indicação para a vice do atual prefeito. A atual vice-prefeita Mônica Penha, eleita pelo MDB em 2020, já está descartada.
Rapidinhas
Inelegibilidade – Publicada decisão do Tribunal Regional Eleitoral que torna o deputado Jory Oeiras inelegível por oito anos. O TRE também cassou o DRAP do Partido Progressista a determinou a nulidade dos votos obtidos pela agremiação
Acordo – Reitoria da Universidade do Estado do Amapá instituiu a comissão responsável pela elaboração do termo de acordo e plano de trabalho entre a instituição e a Universidade da Guiana Francesa.
Arquivado – Promotoria de Justiça da Comarca de Pedra Branca do Amapari promoveu arquivamento de inquérito policial instaurado para apurar suposta prática de crime cometido por Francimar dos Santos da Silva.
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Vista, aprovação e rejeição
Em sessão do Tribunal de Contas do Amapá, realizada dia 12 de julho, o conselheiro Michel Houat Harb pediu vista no julgamento da prestação de contas do ex-prefeito Clécio Luís, exercício de 2022, e votou a favor da emissão de parecer prévio pela aprovação, com ressalvas, das contas do prefeito Antônio Furlan, exercício de 2022. Na mesma sessão o TCE emitiu pareceres pela rejeição das prestações de contas do prefeito João da Silva “Dudão” Costa, de Mazagão, exercícios de 2020 e 2021. No caso de Dudão, a palavra final será da Câmara de Vereadores, que dizem ser controlado por ele, acompanhando ou não os pareceres, técnicos do TCE.
Juiz convocado
O juiz Marconi Marinho Pimenta é o atual convocado do Tribunal de Justiça do Amapá, e atuará no gabinete do desembargador Gilberto Pinheiro, atualmente licenciado para tratamento de saúde. Marconi Pimenta foi convocado pelo critério de merecimento e participou, nesta quarta-feira (17), da sessão judicial do Pleno do TJAP. Na ausência dele da unidade da qual é titular, a Corregedoria-Geral de Justiça designará juiz substituto para atuar na 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona norte de Macapá.
Fora da pauta
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa anistiar os partidos políticos que não destinaram recursos para candidaturas de pessoas pretas e pardas nas eleições, não entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desta quarta-feira (17). Nesta semana, a inclusão da PEC na pauta chegou a ser discutida entre os senadores, mas não foi concretizada. Agora, o texto deve ser votado pelo colegiado em agosto.
Mijo no carro oficial
Equipe do Centro de Memória do TJAP localizou um processo contra cidadão que, bêbado, urinou em carro de governador do então Território Federal do Amapá. Foi nos anos 60, quando o Amapá teve como governadores Moura Cavalcanti, Mário de Medeiros Barbosa, Raul Monteiro Valdez, Terêncio Furtado de Mendonça Porto, Luiz Mendes da Silva e Ivanhoé Gonçalves Martins.
Satisfação de consumidores
Pesquisa da Aneel vai apurar a satisfação dos consumidores residenciais de energia elétrica em 637 municípios, cinco deles no Amapá. As entrevistas já começaram e vão até 18 de outubro. Serão aplicadas cerca de 29 mil entrevistas para saber qual a satisfação dos consumidores residenciais em relação à prestação de serviços de 103 distribuidoras de energia elétrica. O objetivo é conhecer a percepção do consumidor e estimular a melhoria contínua dos serviços. No Amapá as entrevistas serão feitas em Macapá, San tana, Porto Grande, Calçoene e município de Amapá.
Transformar juntos
O Projeto Força Mulher do Sebrae, desenvolvido em Tartarugalzinho e municípios do Amapá, foi apresentado para mais de dois mil gestores públicos que participaram do Congresso Transformar Juntos, evento nacional que constrói caminhos de desenvolvimento econômico e social nos municípios. O congresso aconteceu em Brasília, e estiveram representados os municípios de Amapá, Tartarugalzinho, Oiapoque, Laranjal e Vitória do Jari, Pedra Branca, Porto Grande, Cutias, Mazagão, Santana e Serra do Navio.
Direito garantido
Uma servidora pública federal (nome não revelado) garantiu o direito à redução da sua jornada de trabalho de 40 para 20 horas semanais, sem necessidade de compensação nem redução na remuneração, para acompanhar o tratamento do filho autista. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que manteve a sentença do Juízo de 1º Grau. O TRF1 tem jurisdição no Amapá.
Mercado de trabalho
O Governo do Amapá e a Financiadora de Estados e Projetos (Finep) lançaram o edital local da 5ª edição do programa ‘Mulheres Inovadoras’, que visa incentivar a representatividade feminina no mercado de trabalho por meio da qualificação de projetos que promovam o desenvolvimento socioeconômico. As inscrições vão até 5 de agosto. Serão selecionadas seis startups de cada região do país, para oito semanas de aceleração com equipe de mentores e palestrantes das iniciativas pública e privada. Após a conclusão de todo o processo de mentoria, cada empreendimento receberá prêmio de R$ 52 mil para investir no negócio. Para as startups que obtiverem melhor desempenho, o valor será de R$ 100 mil.
A mais vendida
Dados divulgados pelo Governo do estado mostram mudança na comercialização e receita dos artigos mais vendidos nas Feiras do Produtor Rural de Macapá e Santana, nos primeiros cinco meses de 2024. O produto com maior saída foi a macaxeira descascada, com arrecadação de mais de R$ 575 mil e vendas de 38 toneladas de raízes. As informações, levantadas pela Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), apontam que a macaxeira descascada é a terceira em volume de entrada, indicando aumento de 777 por cento nas vendas em relação ao mesmo período do ano passado.
Depois do recesso
Ficou para agosto a votação da proposta de emenda à Constituição que concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC) e o transforma em empresa pública. A matéria estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, nesta quarta-feira (17), mas teve a análise adiada após novo pedido do líder do governo, senador Jaques Wagner. O adiamento visa permitir um entendimento entre governo federal e senadores sobre a matéria.
Eleição no MP-AP
Nesta quinta-feira (18), acontece sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amapá, convocada pelo procurador de justiça Paulo Celso Ramos. Durante a sessão, que vai das 9 às 12 horas, haverá eleição e posse do corregedor (a) geral do MP-AP.
Assembleia sindical
Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Amapá está convocando assembleia geral hibrida para o dia 31 de julho, às 17 horas. Na pauta informes da campanha salarial 2024, das ações judiciais e dos convênios atuais do sindicato, além da filiação do Sindsemp-AP à Central Sindical e Popular.
Rapidinhas
Doação – A Associação dos Trabalhadores Extrativistas do Açaí do estado do Pará e Amapá recebeu bem doado pela Superintendência Regional da Codevasf no Amapá, avaliado em R$ 247.990,00. Trata-se de um caminhão – cabine simples.
Comemoração – Nesta quinta-feira (18), nos municípios de Cutias e Pracuúba, acontece a festa de Nossa Senhora Rainha da Paz, padroeira das duas localidades.
Tribunal – Concurso do TSE com salários de até R$ 14 mil tem data alterada para 8 de dezembro. Inscrições se encerram nesta quinta-feira (18).
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