Paulo Silva

Nesta sexta-feira, 27, o Governo do Estado, em parceria com o Movimento Colabora Educação (MCE) e com as prefeituras, lançou a Revista Sistematização da Política Colaborativa do Amapá. Nesta edição, o volume analisa a política colaborativa amapaense, um dos resultados desta estratégia foi o programa Criança Alfabetizada, uma ação executada em parceria com os municípios desde 2019 para garantir a alfabetização das crianças na idade escolar correta.

Fenearte 2022

O Governo do Amapá lança um edital de chamamento público para incentivar artesãos amapaenses interessados em participar da 22ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (22ª Fenearte), que ocorrerá de 6 a 17 de julho, no Pavilhão de Feiras e Eventos do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, Pernambuco. A Fenearte é considerada a maior feira do segmento da América Latina.

Ação conjunta

O Governo do Amapá, o Governo do Pará e as prefeituras das cidades de Afuá, Macapá e Santana pactuaram uma parceria para o enfrentamento ao sarampo, na quinta-feira, 26. A ação quer estabelecer barreiras vacinais em áreas portuárias uma vez que é intenso o fluxo entre as três cidades.

Atendimentos

O Super Fácil retornou, nesta sexta-feira, 27, os atendimentos sem a necessidade de agendamento prévio. Os interessados podem procurar os serviços diretamente nas unidades, que funcionam de segunda a sexta, das 8h às 13h. Contudo, ainda é possível agendar o horário no Portal de Serviços do Amapá, ferramenta criada para manter a prestação dos serviços durante a pandemia de covid-19.

Atendimento

A campanha Maio Amarelo é um movimento mundial que nasceu com a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de acidentes de trânsito. Como forma de reduzir os traumas causados por esses acidentes, o Governo do Estado disponibiliza o Centro de Reabilitação do Amapá (Creap), que além de trabalhar em várias áreas, possui um setor de traumatologia.

Capacitação

A Secretaria do Desenvolvimento das Cidades (SDC) realiza na quarta-feira, 1 de junho, evento de capacitação para fiscais municipais sobre os convênios de limpeza urbana e destinação de resíduos sólidos celebrados entre SDC/GEA e municípios. Dos 16 municípios, incluindo capital, fiscais de 11 cidades participam do curso que acontece a partir das 8h da manhã, no auditório da SDC, e tem como objetivo esclarecer dúvidas perante o planejamento de execução dos convênios estabelecidos.

Mobilidade Urbana

O governador, Waldez Góes, inspecionou nesta sexta-feira, 27, a nova etapa de obras do Viaduto da Integração que consiste na concretagem das lajes que sustentarão o elevado. O juiz federal João Bosco Soares acompanhou o andamento da inspeção.
Serão oito horas de trabalho, com o despejo de 156 m3 de concreto em uma das lajes – a estrutura mede 47m de comprimento por 5m de largura. Essa fase antecede as obras da laje final, com previsão para conclusão em agosto deste ano.

Contratação temporária

O Governo do Amapá iniciou na quinta-feira, 26, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) do Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras) – são 28 vagas em funções temporárias de Nível Médio e Superior. O prazo de contrato temporário será de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período por uma única vez. O processo seletivo simplificado acontecerá em duas fases: a primeira corresponde à inscrição dos candidatos e tem caráter habilitatório. A segunda consiste na análise documental e curricular e é de caráter eliminatório e classificatório.

Estacionamento rotativo

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, apresentou nesta sexta-feira (27) a Lei Municipal nº 2.574/2022 – PMM, que garante estacionamento rotativo em padarias, confeitarias e similares. A iniciativa é de autoria do vereador André Lima (Rede) e auxiliará no aumento do fluxo de pessoas nesses estabelecimentos. “Trabalhamos para cuidar da cidade, da saúde, das calçadas, do transporte público e para que os estabelecimentos possam ter capacidade de atendimento às pessoas. Com isso conseguimos mudar a vida das pessoas e fazer com que o comércio cresça. Essa é mais uma iniciativa da Prefeitura de Macapá que vai gerar emprego e renda e fomentar a economia”, destaca o prefeito.

Debate

Neste sábado (28), a Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SemDH) vai promover um debate sobre saúde integral da população LGBTQIA + na capital. O evento acontece às 8h30, no auditório da Universidade Estadual do Amapá (Ueap), e faz parte da campanha de combate à LGBTfobia, da Prefeitura de Macapá.

Horta orgânica

A Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Maestro Miguel, no bairro Perpétuo Socorro, conta com uma horta orgânica dentro da instituição para complementar e enriquecer a merenda escolar. E quem colocou a mão na terra foram os próprios alunos, que iniciaram o plantio de mudas e sementes de hortaliças.

A camisa mais bonita

A camisa do Paysandu pode ser eleita a mais bonita entre os clubes de futebol do país, já o Papão da Curuzu está na final do torneio virtual de camisa mais bonita do Brasil, promovida pelo canal TNT Brasil e teve início na quarta-feira (25). O Bicolor paraense disputa a final contra o Botafogo (RJ) numa votação que ocorre pelo Twitter e Facebook do canal TNT com a participação de torcedores do Brasil inteiro. Pra chegar à finalíssima, o Papão eliminou nas Flamengo-RJ, Vasco-RJ e Cruzeiro-MG nas etapas anteriores. A Nação Alviceleste já está mobilizada para trazer mais um “Caneco” pra Curuzu.

Rapidinha

Mercado Central – O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou nesta sexta-feira (27), a ordem de serviço que autoriza o início da segunda etapa de revitalização do Mercado Central. O ponto turístico ganhará um novo prédio que servirá de área comercial com 60 boxes. O projeto de revitalização do complexo vai melhorar o fomento ao turismo e a economia local.

Cestas orgânicas – A Secretaria de Assistência e Mobilização Social (Semas) entregou cestas orgânicas compostas de frutas, verduras e vegetais para 153 famílias de baixa renda que são atendidas e acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Os produtos vem da produção local, uma forma de fomentar o pequeno agricultor.

Visita técnica – Arenas e campos de futebol de bairros da zona norte receberam uma visita técnica da Prefeitura de Macapá. O objetivo era vistoriar os lugares e constatar quais melhorias eram necessárias para que ficassem aptos a receber disputas novamente. Os locais costumam ser utilizados por crianças e adolescentes de escolinhas de futebol e projetos sociais.

O Governo do Estado e a CEA Equatorial assinaram nesta quinta-feira, 26, o termo de Convênio do Programa “Conta Paga Luz”, que faz parte do Programa Luz para Viver Melhor, criado pelo governador Waldez Góes. O novo programa vai garantir o pagamento da conta integral de consumo de energia de até 150kw/mês para 33 mil famílias de baixa renda no Amapá

Residencial Miracema

O Governo do Amapá tornou pública a relação dos candidatos (homens e mulheres) aprovados para o sorteio da definição dos imóveis do Residencial Miracema Etapa I. O sorteio é de responsabilidade da agência financeira Caixa Econômica Federal, e logo após o sorteio, a lista dos candidatos já com a definição do imóvel, será divulgado no Diário Oficial do Governo do Amapá e na Secretaria de Infraestrutura em mural.

Mudança na SVS

Celisa Penna Melo Capelari foi exonerada do cargo de superintendente da Superintendência de Vigilância em Saúde do estado do Amapá (SVS), sendo substituída por Margarete do Socorro Mendonça Gomes. Celisa Capelari foi nomeada assessora na Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas.

PDV no Basa

O Programa de Desligamento Voluntário (PDV) do Banco da Amazônia (Basa) atingirá 302 engenheiros, além da demissão compulsória de 145 servidores que integram o quadro de apoio ao banco. O programa visa o enxugamento do quadro de empregados da instituição.

Processo arquivado

Secretaria do Meio Ambiente do Amapá (Sema) arquivou processo administrativo, de 2017, instaurado para apuração da conduta narrada em auto de infração ambiental (AIA) lavrado em desfavor do empreendimento Frigorífico Calçomar-Mecon, do empresário Francisco Odilon Filho, que funciona no município de Calçoene. O parecer jurídico da secretaria concluiu pela impossibilidade do prosseguimento do feito em razão da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva.

Crime hediondo

Os ventos sombrios e horripilantes do bolsonarismo seguem soprando e aterrorizando a sociedade brasileira e vitimando inocentes. Na quarta-feira (25), em Umbaúba (SE), a 100 km de Aracaju, policiais rodoviários federais abordaram, imobilizaram e torturaram até a morte Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, eesquizofrênic, que depois de imobilizado, foi colocado no porta-malas da viatura onde foi jogada uma grande quantidade de gás que acabou por asfixiá-lo.

Cobrança sobre tomógrafo

O conselheiro Amiraldo Favacho, do Tribunal de Contas do Amapá, determinou que a Secretaria de Saúde do estado promova, no prazo de cinco dias, o adequado armazenamento de um tomógrafo que custou R$1,4 milhão e nunca foi instalado, se encontrando em condições inadequadas de acondicionamento. Também solicitou às secretarias de Saúde e Infraestrutura que, no prazo improrrogável de trinta dias, apresentem ao TCE Amapá um plano de ação com providências necessárias para a efetiva instalação do tomógrafo.

Secretário responde

O secretário Juan Mendes, da Saúde, informou que a secretaria já procedeu o melhor acondicionamento para o tomógrafo, questionado pelo TCE-AP. O aparelho será acondicionado no setor de tomografia do HE de Santana, assim que a Seinf concluir a obra. Juan também esclareceu que a Sesa não executou o financeiro, ou seja, o pagamento não foi realizado por causa da condicionante de instalação.

Seleção de artesãos

A Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo (SETE) tornou público o processo de seleção de artesãos interessados em participar da 22ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte). O edital tem por objetivo selecionar artesãos, com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço coletivo de 36 m², para a divulgação e comercialização de produtos artesanais do Amapá na feira que será realizada de 6 a 17 de julho no “Pavilhão de Feiras e Eventos do Centro de Convenções de Pernambuco, Olinda-PE”. Detalhe: Os artesãos selecionados deverão arcar, durante todo o evento, com as próprias despesas.

Concessão de nacionalidade

A Coordenadoria de Processos Migratórios do Ministério da Justiça concedeu a nacionalidade brasileira, por naturalização, para Drissa Togola, natural de Mali, nascido em 3 de outubro de 1967, filho de Kefa Togola e de Sanata Diakite, residente no estado do Amapá.

Nomeações autorizadas

Decreto do presidente da República autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público para os cargos do quadro de pessoal da Polícia Rodoviária Federal.

Vozão Alencarino

O Ceará Sporting está com tudo e não está prosa. Depois de vencer por 2×0 o Independiente (ARG), maior papa-titulos da Libertadores da América, em Buenos Aires na quarta-feira (25) pela Copa Sul-Americana, o Vovô Alencarino somou 18 pontos em 6 jogos atingindo 100% de aproveitamento e se tornando o time de melhor campanha da fase de grupos da competição. O time faz dobradinha brasileira com o Palmeiras, que tem a melhor campanha da história da Libertadores. Dá-lhe Brasil!

Rapidinha

Imunização – Na quinta-feira (26) a PMM retomou a vacinação itinerante na zona comercial da capital, com as equipes a postos na praça Veiga Cabral e nas ruas Cândido Mendes, São José e Tiradentes de 8h30 às 12h30. Basta apresentar o RG, CPF e cartão de vacina para receber a imunização através das vacinas Tríplice Viral, influenza e Covid-19 adulto e infantil. Saúde em primeiro lugar.

Nova seara – O jornalista Marcos Uchôa, um dos profissionais de imprensa mais respeitados e benquistos do país, deixou a Rede Globo após 34 anos de casa, cobrindo esportes, política e guerra e asenteu uma nova seara: a política. Ele se filiou ao PSB-RJ e irá concorrer a uma vaga na Câmara Federal. Longe das câmeras, ele irá percorrer, como pré-candidato, o interior carioca ao lado de Marcelo Freixo, pré-candidato a governador, e Tiago Prata, o Pratinha, que concorrerá à ALERJ.

Despedida – Na manhã de quinta-feira (26), embaixador da Costa do Marfim, Diamouténé Alassane Zié, ao lado de sua anfitriã, deputada estadual Cristina Almeida (PSB), cumpriu agenda em Mazagão Velho onde conheceu o rico conteúdo histórico e cultural da “Terra de São Tiago”. Recebeu o carinho e a hospitalidade da comunidade local e, à tarde, se despediu do Amapá prometendo voltar.

Para fortalecer a legislação amapaense relativa à proteção e defesa da mulher, o governador do Amapá, Waldez Góes, criou o Código Amapaense da Mulher, que é a consolidação das Leis existentes em um único lugar. A Lei nº 2.713/22 foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Amapá e sancionada pelo governador nesta terça-feira, 24.

Conab capacita

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) capacitará na quinta-feira (26) um grupo de extrativistas do Amapá para uso do Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican). O objetivo é preparar o público para participar da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). A capacitação terá início às 9h30 e ocorrerá no auditório da Conab no estado.

Casa da Esperança

Lei aprovada pela Assembleia Legislativa, e sancionada pelo governador Waldez Góes, declara de utilidade pública no âmbito do estado do Amapá a Casa da Esperança, estabelecida na Avenida Coaracy Nunes, 841, bairro Planalto, na cidade de Oiapoque, associação sem fins lucrativos.

Suspensão mantida

O Pleno do Tribunal de Contas do Amapá confirmou, na sessão desta quarta-feira (25), a decisão monocrática do conselheiro Paulo Martins suspendendo a licitação para o transporte coletivo de Macapá. Os conselheiros multaram em R$ 3.280 mil o presidente da CPL Walmiglisson Ribeiro

Nota anulada

Devido à ausência de certeza científica formal e ao risco de dano sério ou irreversível à saúde pública, a 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro anulou uma nota informativa do Ministério da Saúde — e suas notas substitutivas — que recomendava o uso de cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19.

Celebração

Em comemoração ao Dia Mundial da África, a Assembleia Legislativa do Amapá realizou uma sessão solene alusiva à data especialíssima presidida pela deputada Cristina Almeida (PSB). O evento contou com a participação especial do embaixador da Costa do Marfim, Diamouténé Alassane Zié. Na cerimônia personalidades da cultura negra amapaense foram homenageados pelo parlamento estadual.

Racismo e LGBTfobia

Outra lei sancionada por Waldez proíbe qualquer ato de racismo e LGBTfobia, bem como injúria racial ou injúria LGBTfóbica nos estádios de futebol, pistas de atletismo, ginásios poliesportivos e demais equipamentos esportivos no estado do Amapá. Considera-se racismo e LGBTfobia, o ato resultante de discriminação ou preconceito por conta da raça, cor, etnia, orientação sexual e identidade de gênero nos termos da Lei Federal 7.716, de 5 de janeiro de 1.989 e da decisão do STF (ADO 26 e Ml 4733). Os clubes ou responsáveis legais pelo equipamento ou evento esportivo serão punidos administrativamente por ação ou omissão desde que tenham ciência dos fatos descritos.

Crime hediondo

O presidente Bolsonaro sancionou a Lei 14.344 de 2022, que torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos e estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. A norma foi batizada de Lei Henry Borel, em referência ao menino de quatro anos morto no ano passado após espancamento no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto, no Rio de Janeiro. Ao se tornar hediondo, o crime passa a ser inafiançável e insuscetível de anistia, graça e indulto. Além disso, o condenado fica sujeito a regime inicial fechado, entre outras consequências.

Melhor da história

Na noite de terça-feira (24), o Palmeiras venceu o Deportivo Táchira (Venezuela) por 4 a 1, no Allianz Parque e alcançou um feito fantástico na história da Libertadores da América: com 100% de aproveitamento em seis jogos, tornou-se o clube com a melhor campanha da fase de grupos, liderando o grupo 1 com 18 pontos e com o recorde de gols com 25 tentos.

Festival do Pirarucu

O governador, Waldez Góes, sinalizou mais investimentos para o município de Cutias do Araguari nesta quarta-feira, 25. Em um encontro com o prefeito, Raimundo Amanajás, Góes autorizou a execução de convênios para a para construção de passarelas na comunidade de Pracuúba e de área de lazer na comunidade Sagrado.
O governador também ofereceu o apoio do Estado na retomada do tradicional Festival do Pirarucu, uma importante ação que vai movimentar a economia do município no mês de agosto.

Doadores de medula

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes isenta do pagamento de valores a título de inscrição nos concursos públicos e/ou processos seletivos realizados pela Administração Pública Direta e Indireta, autarquias, fundações públicas e entidades mantidas pelo Poder Público estadual, aqueles que são doadores de medula óssea. Somente terão acesso a tal os candidatos que já tiveram comprovadamente doado medula óssea para efeito imediato de transplante. O doador de medula óssea será reconhecido como “doador oficial”, tendo sido feito procedimento em órgão oficial ou entidade particular, todos esses credenciados pela União, estado ou município.

Roda de Conversa

Na tarde de quarta-feira (25), no contexto dos eventos alusivos ao Dia Mundial da África, a Academia Amapaense de Batuque e Marabaixo (AABM) realizou uma Roda de Conversa no Espaço “Criaú”, localizado na comunidade quilombola do Curiaú com o tema “Educação Antirracista: entre as Leis Criadas e a Aplicabilidade”. Kátia Paulino (reitora da UEAP); Dra. Piedade Videira (professora da UNIFAP); Rosivaldo Gomes (FEPPIR – Fundação Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Fundação Marabaixo); Cristina Almeida, deputada estadual (PSB); Edilene Dias (SEMED); Maikon Magalhães (representando o Vereador Claudiomar Rosa), Arimilton da Silva (NEER/SEED); Vera Lúcia da Silva (CEE/AP), além de professores e alunos do Instituto Federal do Amapá (IFAP).

Rapidinha

Condenação anulada – Em julgamento virtual realizado na sexta-feira (20), a 2ª Turma do STF, composta por Kassio Nunes Marques (presidente), Gilmar Mendes (relator), André Mendonça, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski, negou provimento ao Agravo Regimental ingressado pela PGR contra o conselheiro Amiraldo Favacho (TCE/AP).

(Ab) uso de armas – Enquanto Bolsonaro e seguidores defendem com ardor o uso de armas como um fator fundamental para a liberdade dos cidadãos, proliferam em todo o Brasil e em países onde a obtenção de armas é facilitada, episódios em que o assassinato de inocentes é a principal consequência desse pretenso sentido de liberdade.

Estreia – O Ypiranga estreou no Amapazão 2022 na terça-feira (24) contra o Macapá no Estádio Milton Corrêa (Zerão). O time bateu o Macapá por 3×1 com gols de Tairon (2) e Hatos para o “Clube da Torre”; Picolé e Maurinho descontaram para o “Leão Azul” da FAB. Muitos Ypiranguistas que assistiram o jogo, saíram do Zerão afirmando que o elenco formado às pressas e mesclando garotos da base com atletas de outros estados é muito melhor (pelo que demonstrou na estreia) que o time do ano passado.

No inquérito sobre corrupção e lavagem de dinheiro no DNIT do Amapá (Operação Pedágio), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, abriu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República se manifestar nos autos. No inquérito, que tem até delação premiada, o investigado é o deputado federal Vinícius Gurgel.

Seguindo o dinheiro

O promotor de justiça Saullo Patrício Andrade, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo, com prazo de um ano, para acompanhar e fiscalizar a elaboração do plano de execução dos recursos recebidos pelo município de Vitória do Jari, referente ao valor da outorga da CAESA.

Resultado de seleção

O IBGE tornou público o resultado final do Edital 9/2021, Processo Seletivo Simplificado para a função de agente censitário municipal e agente censitário supervisor, na seguinte ordem: tipo de vaga, função, UF, localidade, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação no processo seletivo simplificado.

Mulheres no comando

O governador Waldez Góes nomeou a tenente PM Rosane de Mendonça Nascimento para exercer o cargo em comissão de Diretor de Operações/Diretoria de Operações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AP). O cargo será considerado de natureza militar. O Detran já tem uma mulher no comando, Marlete Ferreira Góes.

Dia da África

O Amapá recebe o embaixador africano da Costa do Marfim Diamoutene zié. Ele veio ao estado participar das atividades alusivas ao “Dia Mundial da África,” celebrado neste dia 25 de maio. O evento é realizado pela Academia Amapaense de Batuque e Marabaixo tem a finalidade de estreitar as relacões diretas com o país africano, considerando a construcão da história do Amapá, durante o período de escravização que ocorreu no Brasil.

Seminário na Embrapa

A Embrapa Amapá e o Sebrae realizam, nesta quarta-feira (25), o 3º Seminário de Agroecologia e Produção Orgânica no estado do Amapá, com palestras e debates pela manhã e à tarde, no auditório da empresa, em Macapá. O evento contará com a participação de especialistas do setor, produtores, extensionistas de entidades públicas e privadas, agricultores familiares e lideranças de cooperativas e associações de agricultores.

Acumulação

Ato do desembargador federal José Amilcar Machado, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), designa o juiz Mário de Paula Franco Júnior para, sem prejuízo da jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá e no TRE/AP, prestar auxílio à 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, a partir de 23 de maio, respondendo pelos processos relacionados ao chamado “Caso Samarco” (Tragédia de Mariana), atuando, preferencialmente, à distância, pelo período de 30 dias, a contar da publicação do ato, ou até o preenchimento da vaga de juiz federal substituto, se esta ocorrer primeiro.

Acompanhamento de colaboração

Portaria do secretário Juan Mendes, da Saúde, institui Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Termo de Colaboração celebrado entre a Secretaria da Saúde – SESA e a Fundação Pio XII/Hospital do Câncer de Barretos, que tem por objetivo a assistência preventiva e diagnóstica em oncologia conforme Programa de Rastreamento do Câncer de Colo de Útero e de Mama estabelecida para o SUS/Amapá, definir as suas áreas de atuação, as metas quantitativas e qualitativas a serem atingidas, assim como os indicadores de desempenho a serem monitorados para acompanhamento e a avaliação da efetividade do Termo celebrado entre as partes.

Lixo reciclado

A Comissão de Sustentabilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) se reuniu com a Secretaria de Meio Ambiente do município para tratar sobre a implantação do projeto Recicla + TRE-AP. A proposta é implantar a prática da coleta seletiva do lixo produzido nos prédios do Tribunal e dos Cartórios da 2° e 10° Zonas Eleitorais de Macapá. O projeto Recicla + TRE-AP está em fase de estudo pela Comissão de Sustentabilidade que busca a parceria com a Prefeitura da capital para garantir que o lixo coletado seletivamente tenha o descarte e reciclagem adequados.

Urnas disponíveis

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) já tem disponibilizado em seu parque de urnas eletrônicas, 2.507 equipamentos, sendo 828 deles do novo modelo 2020. Desse total, 2.010 serão utilizadas nas eleições gerais de 2022 no Estado. As novas máquinas vão se somar às demais anteriores, que são modelos dos anos de 2009,2010,2011,2013 e 2015. Lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro do ano passado, a nova urna eletrônica teve o design repaginado, com teclado reposicionado em relação à tela de LED e o terminal do mesário com tela sensível ao toque.

Norma invalidada

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma federal que extinguiu a pena de prisão disciplinar no âmbito das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. Na sessão virtual concluída em 20 de maio, o Tribunal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6595 para derrubar a regra, prevista na Lei 13.967/2019. A ação foi proposta pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.

Segunda via de graça

A taxa de emissão da segunda via de documentos federais, como RG e CPF, que forem roubados ou furtados, pode deixar de ser cobrada. É o que prevê projeto em tramitação no Senado. O PL estabelece também que a vítima deve apresentar ao órgão emissor o boletim de ocorrência, no qual deve constar a numeração dos documentos. A isenção do pagamento valerá durante 60 dias contados do registro policial do roubo ou furto.

Rapidinha

Novo Saber – O Governo do Amapá lança edital de seleção interna com 200 vagas (cadastro de reserva) para diretores (as), diretores (as) adjuntos (as) e secretários (as) escolares. O certame é exclusivo para profissionais efetivos do quadro do magistério público estadual e do Ex-Território do Amapá.

Inscrições – As inscrições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja 2022) iniciam na terça-feira, 24, e serão realizadas de forma online. O exame gratuito é destinado a jovens que não concluíram seus estudos na idade certa para cada nível de ensino.

Lagoa dos Índios – Em menos de trinta dias após a interdição da Rodovia Norte-Sul, as obras de implementação das duas galerias estão com quase 50% dos serviços concluídos. O projeto do Governo do Amapá busca a redução de impactos ambientais na Lagoa dos Índios – quando concluídas, as duas estruturas permitirão a vazão do fluxo de água e a locomoção da fauna da região.

O Tribunal de Contas do Amapá suspendeu nesta sexta-feira (20), a sessão de abertura das propostas do certame de concessão do serviço de transporte público de Macapá. As decisões foram baseadas em dois pedidos apresentados à Corte de Contas. O relator foi o conselheiro Paulo Martins, que expediu as decisões monocráticas.

Operações na ALAP

A operação nesta sexta-feira (20) da Polícia Federal na Assembleia Legislativa do Amapá, que atingiu o gabinete do deputado estadual Zezinho Tupinambá (PSC) teve autorização do juiz Matias Pires Neto. A busca e apreensão foi deferida nos autos de ação penal no âmbito da Justiça Eleitoral. Os deputados Alberto Negrão, Charly Jhone, Luciana Gurgel e Zezinho Tupinambá foram – até agora – os alvos de operações da Polícia Federal na Assembleia Legislativa.

Processos em pauta

Pelo menos 60 processos estão na pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Amapá, na sessão marcada para 25 de maio. Entre eles a prestação de contas de 2013 do então prefeito Clécio Luís (Macapá). Também tem prestação de contas de 2003, da gestão de Leury Farias na CMM, e da ex-governadora Dora Nascimento, de 2011.

Nova missão

O coronel Huelton Corrêa Medeiros, que chegou a comandar o gabinete de segurança do governador Waldez Góes, foi nomeado para exercer o cargo de subcomandante geral da Polícia Militar do Amapá. Medeiros substitui o coronel Petrúcio Renato Alves de Santana.

Consumo de energia

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica apontou alta de 17% em abril no consumo do comércio varejista de combustíveis e de 30% no segmento de artigos de vestuário e acessórios, em relação ao mesmo período do ano passado. Em contrapartida, ainda no ramo de comércio, houve redução de 1% no consumo de energia dos hiper e supermercados e atacados.

Pouca vacinação

Embora as vacinas sejam aplicadas gratuitamente nos postos de saúde da rede pública, a imunização infantil vem caindo de forma vertiginosa no Brasil e hoje se encontra nos níveis mais baixos dos últimos 30 anos. Para que exista a proteção coletiva e o Brasil fique blindado contra as doenças, o recomendável é que entre 90% e 95% das crianças, no mínimo, estejam imunizadas.

Seleção para emprego

O Instituto Ovídio Machado (IOM) tornou público a realização de Processo Seletivo Público Simplificado visando à seleção de profissionais de nível médio e nível superior para atuação na “Maternidade de Risco Habitual Zona Norte de Macapá – Dra. Euclélia Américo, da Secretaria de Saúde do Amapá”. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente via internet no endereço eletrônico institutoovidiomachado.org/processoseletivoiom, no período do dia 20 a 24 de maio de 2022. data final para pagamento da taxa de inscrição, sendo o dia 27 de maio a data final para pagamento da taxa de inscrição.

Ciclo do Marabaixo

Muito rufar de caixas, balançar de bandeiras e a confraternização entre os grupos marcaram a retirada dos mastros nas matas da comunidade do Curiaú, na manhã deste sábado, 21.
O ritual, um dos pontos altos do Ciclo do Marabaixo, reuniu festeiros dos barracões Berço do Marabaixo, Marabaixo do Pavão, Raízes da Favela (Dica Congó), Raimundo Ladislau e Campina Grande. Neste ano, o ritual acontece de forma presencial, após dois anos sem ocorrer devido a pandemia da Covid-19.

Defesa dos índios

MPF e Judiciário do Amapá planejam atuações coordenadas em benefício dos povos indígenas e programam atuações conjuntas para beneficiar etnias do estado. Além de tratar das competências dos órgãos relacionadas à temática, foi discutida a possibilidade de atuações em parceria com o propósito de beneficiar mais de 16 mil indígenas do estado e do norte do Pará.

Fim de prazo

O dia 31 de maio é a data final para que as federações partidárias, que pretendam participar das Eleições Gerais de 2022, obtenham o registro do estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa será a primeira vez que as eleições brasileiras contarão com a possibilidade de candidaturas apoiadas por meio de federações.

Escolha de ouvidor

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve trechos da Lei Complementar (LC) 80/1994 que preveem que o ouvidor-geral das Defensorias Públicas estaduais será escolhido entre pessoas de reputação ilibada, não integrantes da carreira, indicadas em lista tríplice formada pela sociedade civil.

Rapidinha

Craque – O Cruzeiro comemora a boa fase sob a batuta da SAF comandada por Ronaldo Fenômeno com a liderança isolada no Brasileirão da Série B. O clube planeja desembolsar 30 milhões para contratar o meia Éverton Ribeiro do Flamengo.

Atropelamento – Na sexta-feira (20) por volta de 13 horas, a senhora Lucideia Maciel de Jesus, 61 anos, foi atropelada por uma moto conduzida por Edivan Pantoja na BR-210, em frente ao Bairro Boné Azul, na zona norte de Macapá e veio a óbito.

Assalto – No sábado (21), Nicolas Almeida, 27 anos, foi morto em um assalto na Av. Cora de Carvalho, esquina com a Rua Eliezer Levy (Centro). Ele estava na companhia da namorada quando dois indivíduos armados os abordaram. O jovem reagiu e levou um tipo no rosto, vindo a óbito no local.

A construção de obras como a Casa do do Pescador, na Ilha de Santana; o Centro Comunitário do Carnot, no município de Calçoene; e a creche no município de Itaubal do Piririm fazem parte dos 79 projetos aprovados pelo Governo do Amapá no Programa Calha Norte . O estado é a unidade federativa com mais projetos executados por meio de convênios com o programa federal, os investimentos totalizam R$128 milhões.

Inscrições

O Governo do Amapá lançou, nesta quinta-feira, 19, o edital para seleção de bolsistas dos Programas de Formação Continuada da Secretaria de Estado da Educação (Seed), nos níveis I, II e IV, com bolsas de incentivo que variam de R$ 600 a R$ 4 mil. As inscrições acontecem de forma online no período de 23 de maio a 05 de junho, com vagas para Consultores de Formação, Coordenadores Estaduais e Formadores da Rede Estadual.

Projetos

O Governo do Estado lançou nesta quarta-feira, 18, o edital para cadastramento e seleção de Instituições de Ciência, Tecnologia e de Inovação (ICT’s) para o desenvolvimento de projetos que apresentem soluções tecnológicas e inovadoras nas áreas de empreendedorismo e cultura maker.

Ciclo do Marabaixo

Integrantes de todos os grupos que realizam o Ciclo do Marabaixo 2022 terão um momento especial no sábado, 21 de maio. A retirada dos mastros nas matas da comunidade quilombola do Curiaú reunirá festeiros dos barracões Berço do Marabaixo, Marabaixo do Pavão, Raízes da Favela (Dica Congó), Raimundo Ladislau e Campina Grande.

Santo do dia

Dia 20 de maio é o dia consagrado pela Igreja Católica a São Bernardino de Sena. Nascido Bernardino Albizzeschi, na Toscana, Itália, em 1380. Considerado um dos maiores oradores do catolicismo, ele é consagrado “Apóstolo da Itália”. Em suas pregações, promovia a paz sob o lema “Jesus, Homem Salvador”. Morreu em 1444 e foi canonizado em 1450. É o padroeiro dos comerciantes e publicitários.

Barracões do Marabaixo

Randolfe Rodrigues (Rede) efetuou na quinta-feira (19) em meio a uma grande festa em frente ao prédio da PMM, o repasse de uma emenda no valor de R$ 150 mil obtida pelo seu mandato para a reforma de cinco barracões de Marabaixo, localizados em Macapá. Os barracões dos grupos Raimundo Ladislau (Laguinho); Marabaixo do Pavão (Jesus de Nazaré); Berço do Marabaixo (Santa Rita); Raízes da Favela Dica Congó (Centro) e União Folclórica da Campina Grande (BR-156) foram os contemplados.

Nova Duca Serra

As obras de iluminação da Ponte da Lagoa dos Índios, na Rodovia da Duca Serra, avançam para a etapa final. Esta fase exige uma reorganização do fluxo do trânsito, por isso, nesta quinta-feira,19, a Secretaria de Estado de Transportes(Setrap) interditou um dos lados das pistas sentido Santana-Macapá no horário de 6h às 16h – O prazo previsto para o fechamento parcial é de duas semanas. O outro lado da pista funciona normalmente.

O primeiro

De forma pioneira entre os dirigentes esportivos do Amapá, o ex-vereador, ex-prefeito de Macapá e ex-deputado estadual e federal, presidente licenciado da Federação Amapaense de Futebol (FAF) e um dos oito vice-presidentes da CBF na gestão de Ednaldo Rodrigues Roberto Góes (União Brasil) assumiu interinamente a presidência da entidade devido à viagem do titular, Ednaldo Rodrigues, a Portugal para compromissos com presidentes de federações de países lusófonos.
O dirigente amapaense já atuara com grande destaque em nível nacional ao chefiar delegações da seleção brasileira em competições oficiais como a Copa América em 2004 e 2007, além de amistosos no exterior. Em janeiro, ele fora eleito por aclamação para o quinto mandato à frente da FAF e se licenciou, tendo seu filho Netto Góes, vice-presidente, assumido em seu lugar.

Visita

Bolsonaro pode vir ao Amapá pela terceira vez, sendo a segunda somente este ano. As lideranças do bolsonarismo local estão confiantes que isso possa acontecer nos próximos dias e que o fato em si represente um divisor de águas na em favor da candidatura à reeleição do presidente e da eleição de candidatos conservadores para o governo, Alap e Congresso Nacional. A vinda de Bolsonaro pode trazer boas novas para o Amapá, sendo o anúncio da conclusão do asfaltamento da BR-156 a mais esperada entre todas.

Ensino domiciliar

Na quarta-feira (18), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do PL 3.179/2012, que regulamenta a Educação Domiciliar no Brasil (homeschooling). Para participar dessa modalidade, o aluno precisa estar matriculado em uma instituição de ensino para o devido acompanhamento do processo. Os pais ou responsáveis devem possuir nível superior ou formação profissional e tecnológica reconhecida e seguir a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) definida pelo MEC, além da certidão negativa junto às justiças federal e estadual.

Tomografias

Desde maio de 2021, o Hospital de Emergência (HE), em Macapá, passou a contar com o exame de tomografia para atender pacientes internados na unidade. O balanço realizado pelo HE apontou que, durante um ano já foram feitos 13.161 exames, com rapidez, segurança e comodidade aos pacientes. Mais de 80% das tomografias realizadas são de crânio, abdômen superior, tórax, bacia e lombo-sacra, atendendo toda a demanda de urgência e emergência.

Licitação

A concorrência pública para a contratação das novas empresas de ônibus em Macapá iniciou nesta sexta-feira (20), com a abertura da licitação para concessão do sistema de transporte público de passageiros da capital, concorrência nº 03/2022- CEL/SEGOV/PMM. Na abertura do certame, três empresas participaram, a Capital Morena Transporte, Expresso Marco Zero e Amazontur. Cada uma apresentou dois envelopes, um com as propostas de preço e outro com documentos de habilitação.

Rapidinha

Vice – Segundo os prognósticos e palpites de especialistas em política, a médica e primeira dama do município Rayssa Furlan (MDB) deve ser a companheira de chapa de Jaime Nunes (PSD) nas eleições para o GEA este ano.

Craques – O atacante Hulk (Atlético-MG) e o meia Raphael Veiga (Palmeiras), Seguem se destacando nas competições este ano, destoando da média geral, incluindo medalhões como Neymar e Gabriel Jesus. Tite, no entanto, finge não enxergar o óbvio.

Operação – Na sexta-feira (20), a PF cumpriu mandado de busca e apreensão no gabinete do deputado Zezinho Tupinambá (PSC), investigado por peculato, corrupção eleitoral e organização criminosa, em razão da suposta contratação de servidores fantasmas em seu gabinete na ALAP, além de compra de votos.

Decreto do governador Waldez Góes elogia o coronel PM José Paulo Matias dos Santos pelo notável trabalho à frente do Comando-geral da Polícia Militar do Amapá, no período de 15 de abril de 2019 a 15 de maio de 2022, o qual atuou de forma competente, com extrema dedicação, honradez, zelo, profissionalismo e capacidade técnica. E que suas ações e condutas sirvam de exemplo aos seus pares e subordinados.

Aeroporto de Macapá

Portaria do Ministério da Infraestrutura aprova os Planos de Outorga Específicos (POE) para exploração, sob a modalidade de concessão à iniciativa privada de 15 aeroportos. Entre eles está o Aeroporto Internacional de Macapá – Alberto Alcolumbre. As outorgas ficarão a cargo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e serão formalizadas mediante contrato de concessão.

Atualização de normas

Diretor-presidente da Agência Amapá, Joselito Abrantes constituiu comissão para atualização das normas e procedimentos administrativos da para emissão do relatório final e dos manuais.

Asfalto e drenagem

Prefeito Bruno Mineiro anunciando licitação para a contratação de empresa visando a execução de obra de pavimentação asfáltica de vias urbanas com drenagem e calçada na sede do município. Abertura das propostas está marcada para 21 de junho.

Contrato para qualificar

A Universidade Federal do Pará (Ufpa) assinou contrato com a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), tendo como objeto a execução do projeto: Curso de Mestrado Profissional em Gestão Pública (PPGGP) para Qualificação de Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP). O valor é de R$367.005,00.

Projetos

O Governo do Estado lançou nesta quarta-feira, 18, o edital para cadastramento e seleção de Instituições de Ciência, Tecnologia e de Inovação (ICT’s) para o desenvolvimento de projetos que apresentem soluções tecnológicas e inovadoras nas áreas de empreendedorismo e cultura maker. As ICT’s interessadas em participar deverão realizar cadastro no banco de dados da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia do Amapá (Setec) e encaminhar seus planos de trabalho em duas linhas temáticas.

Leis inconstitucionais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de leis de dois estados que concediam isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos a servidores públicos estaduais. Na sessão virtual concluída no último dia 13, o colegiado, por maioria, julgou procedentes as ADIs ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República.

Nova esperança

Um procedimento cirúrgico chamado Pipac, trazido para o Brasil por dois médicos do Rio Grande do Sul, é a nova esperança para pacientes com câncer de peritônio, membrana que reveste órgãos do abdome. Considerada pouco invasiva pelos especialistas, a técnica age diretamente na área afetada, utilizando um spray quimioterápico por via laparoscópica.

Mais recursos

Tendo o senador Lucas Barreto, do Amapá, com relator, o Plenário do Sendo aprovou, a Medida Provisória que altera a norma de transferência do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos estados e municípios, abrindo espaço para mais repasses (MP 1082/2021). O texto é o mesmo que foi enviado pelo Executivo, e segue agora para promulgação.

Carteira validada

Um projeto aprovado no Senado confere status de documento de identificação civil à carteira profissional de jornalista. O PLC 153/2017 recebeu pareceres favoráveis em três comissões permanentes e agora segue para sanção.

Programação

O Governo do Amapá vem realizando diversas ações da campanha Maio Laranja neste mês, e nesta quarta-feira, 18, no Complexo Cidadão do Ministério Público do Amapá (MP-AP), zona norte de Macapá, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi marcado com uma programação para chamar atenção ao atendimento de vítimas.

Português para estrangeiros

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) está realizando uma chamada para estrangeiros residentes no estado do que queiram aperfeiçoar e aprimorar a língua portuguesa. As aulas estão previstas para iniciar em agosto de 2022 e serão ofertadas 30 vagas, sendo destinadas a qualquer pessoa cuja língua materna não seja o português. A inscrição de participação não garante que o curso será ofertado, uma vez que depende da demanda de alunos interessados. Mais detalhes no site da Unifap.

Regularização fundiária

Nesta quarta-feira,18, o Governo do Amapá entregou títulos de domínio de terras para moradores do Loteamento Amazonas, na zona norte de Macapá. O secretário-adjunto do Gabinete Civil, Carlos Marques, conduziu a cerimônia. Maria Dias Santos, 63, foi uma das beneficiadas. Ela mora sozinha e conta que estava ficando sem perspectiva e se sentindo limitada pois, sem a regularização, não podia investir em uma moradia de qualidade.

Rapidinha

Interinidade – De forma pioneira entre os dirigentes esportivos do Amapá, Roberto Góes, presidente licenciado da FAF e um dos quatro vice-presidentes da CBF, assumiu interinamente a presidência da entidade devido à viagem do titular, Ednaldo Rodrigues, a Portugal para reuniões com dirigentes de federações de países lusófonos.

Ensino domiciliar – A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (18) o texto-base do PL 3.179/2012, que regulamenta a educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. Quem quiser ensinar os filhos em casa deve seguir a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) definida pelo MEC.

Titulação – Em cerimônia conduzida pelo secretário-adjunto do Gabinete Civil, Carlos Marques, o GEA entregou na quarta-feira (18), títulos de domínio de terras para moradores do Loteamento Amazonas, na zona norte de Macapá.

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes declara de utilidade pública no âmbito do estado do Amapá a Colônia de Pescadores Z-2 AP do Amapá, entidade representativa de classe no estado, organização sindical de 1º grau, sem fins econômicos, com prazo de duração indeterminado, com sede e foro no município de Amapá.

Status sanitário

Representado por Álvaro Renato Cavalcante da Silva, diretor-presidente da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária (Diagro), o Amapá participa, em Brasília, do Encontro do Fórum dos Executores de Sanidade Agropecuária – FONESA e reunião técnica no DSA/MAPA, para tratar sobre convênio, mudança de status sanitário no estado do Amapá.

Cultivo de culturas

A AMCEL – Amapá Florestal e Celulose S.A tornou público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente do Amapá a licença de instalação relativa à atividade de implementar a preparação da área para o cultivo de culturas anuais como soja, milho, arroz e feijão em área total de 999,54 hectares, localizada na área rural do horto JP-02 e BC-01 munícipio de Ferreira Gomes.

Reforma de batalhão

A Procuradoria-Geral do Amapá (PGE) está anunciando licitação para a contratação de reforma e ampliação do 11º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, com fornecimento de materiais e mão-de-obra. A sessão pública está marcada para 9 de junho.

Recomendação

O Conselho Gestor da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru, em reunião realizada nos dias 18 e 19 de novembro de 2021, decidiu recomendar à SEMA/AP que revise o processo de licenciamento ambiental do Plano de Manejo Florestal Sustentável da empresa Agregue Indústria, Comércio e Transportes de Madeira – EIRELI-ME no sentido de que a Zona de Amortecimento da RDS seja preservada, criando uma faixa de proteção para a RDSI, conforme recomenda o Plano de Manejo da Unidade de Conservação.

Recuperação da BR

O DNIT, Superintendência Regional do Amapá, publicou o resultado do julgamento do pregão eletrônico que visa a execução de serviços de (conservação/recuperação) na rodovia BR-210/AP, km 193,00 ao km 305,20, cujo valor é de R$ 83.150.000,00. A vencedora foi Construtora Meirelles Mascarenhas Ltda.

Fundo Baobá

Dando continuidade a execução do edital “Vidas Negras, Dignidade e Justiça” que integra o programa “Equidade Racial e Justiça” do Fundo Baobá, acontece nos dias 19,20 e 21 de maio, na Comunidade Quilombola de Conceição do Igarapé do Lago do Maracá, mais uma etapa de formação de lideranças e ativistas negros-quilombolas do Amapá, realizada pela Associação de Jovens Moradores e Produtores de Santa Luzia do Maruanum – AJOMPROM e a Rede de Quilombolas do Amapá. No norte do Brasil, apenas o Amapá foi contemplado com o edital através da AJOMPROM, com o tema “Povos Quilombolas do Amapá, a Luta Pela Garantia e Efetivação de Direitos”.

A amor é lindo

Aos 75 anos, o pré-candidato à presidência e líder em todas as pesquisas, o petista Lula casou-se com na quarta-feira (18) com a paulista Rosângela Silva, de 55 anos, conhecida como “Janja”, com quem ele está junto desde 2018 quando ele estava preso em Curitiba.
Socióloga graduada pela UFPR com especialização em História e Gestão Social e Desenvolvimento Sustentável e militante petista desde 1983, Janja é a terceira esposa do petista. Ela conhecida pela discrição e afastamento dos holofotes da mídia, mas com influência sobre Lula e benquista pelos familiares e amigos do ex-presidente.

Subestação no Pará

A Equatorial Pará realizará a construção de uma subestação de energia na cidade de Pacajá, no sudoeste paraense. O investimento será de R$ 4,5 milhões e vai aumentar a capacidade do sistema, melhorando a qualidade do fornecimento de energia elétrica, para os moradores do município e do entorno. De acordo com a distribuidora, a capacidade do novo empreendimento será de 34,5 kV e as melhorias vão garantir mais confiabilidade e também possibilitarão a instalação de novos empreendimentos, contribuindo para o fortalecimento do desenvolvimento econômico da cidade.

Protagonismo

Em entrevista ao programa Luiz Melo Entrevista da Diário FM 90,9 na terça-feira (18), o economista e ex-secretário de Planejamento Antônio Teles Júnior (PDT), cotadíssimo para ser o vice na chapa de Clécio Luiz (Solidariedade) na corrida ao palácio do Setentrião, disse que o seu partido sempre exercerá o protagonismo no cenário político local mesmo não encabeçando uma chapa, graças à tradição, à imensa militância, maior número de filiados e por realizar governos de coalizão. O anúncio sobre o rumo a ser tomado pelo partido na eleição ao GEA será feito na quinta-feira (19) em uma live do governado Waldez Góes.

Medalhas

Judocas amapaenses participaram do Campeonato Pan-americano de Veteranos e Kata, do Campeonato Sul-americano de Veteranos e do Pan-americano Open, todos no último final de semana na Bahia r que contaram com a participação de mais de 300 atletas estrangeiros entre homens e mulheres. Bruna Mendes, Fábio Machado, Wagner Wanderley, Alessandro Barros, Daniel Correa e Ronald Oliveira e conquistaram 12 medalhas nas três competições, sendo seis de ouros, três de pratas e três de bronzes.

Licitação

A Prefeitura de Macapá realiza nesta sexta-feira (20), às 10h, no auditório da Unidade Integrada Sesi/Senai A Banda, o processo licitatório para a contratação de empresas que prestarão serviços de transporte público na capital. O certame vai garantir a circulação de 180 novos ônibus, equipados com tecnologia que permite que o usuário faça o acompanhamento do trajeto em tempo real, garantindo assim mais conforto e pontualidade nos horários e segurança à população.

Rapidinha

Ação – A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), promoveu nesta quarta-feira (18) uma ação direcionada as pessoas atendidas no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Igualdade. A atividade foi integrada ao sistema municipal de Saúde e levou os serviços de atualização do CadÚnico, acolhimento psicossocial, orientação social, solicitação de passe livre para pessoa com deficiência e entrega do kit bebê.

Exposição – Nesta quarta-feira (18) é celebrado o Dia Internacional do Museu e para comemorar a data, o Museu do Negro Gertrudes Saturnino promove uma programação que se estende até a sexta-feira (20). A atividade é realizada pelo Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Improir), que mostra peças, fotografias e elementos da cultura negra amapaense.

Bioparque – Exposição de educação ambiental, de orquídeas e plantas ornamentais, doação de mudas, oficinas de artesanato e apresentação de dança da cultura indígena fazem parte da Semana da Biodiversidade do Bioparque da Amazônia. A programação ecológica acontece de 18 a 22 de maio, em diferentes espaços da unidade.

Constituída a Comissão Organizadora do Concurso Público, subordinada à SEAD, com a finalidade de planejar, organizar, coordenar e conduzir as atividades pertinentes à realização do concurso público para o quadro de Oficiais Policiais Militares Combatentes QOPMC, da Polícia Militar do Amapá. Quem preside a comissão é a secretária Suelem Amoras Távora Furtado, da SEAD.

Violência contra a mulher

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes torna obrigatória a divulgação de mensagens de combate à violência contra a mulher, durante a realização de eventos esportivos nos estádios, quadras poliesportivas e recreação, no estado do Amapá. A divulgação das mensagens elencadas será de acordo com a dimensão de cada evento, seja através de monitores ou banners, enquanto perdurar o evento esportivo.

Administração paroquial

O padre Hildeberto Carneiro da Cruz Júnior assume na quinta-feira (19), durante missa na Igreja Matriz, a administração paroquial da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, no bairro do Trem. O padre é filho do saudoso delegado Hildeberto Carneiro, que chegou a ser secretário de Segurança Pública do Amapá.

Extração mineral

A mineradora Mina Tucano requereu da Secretaria do Meio Ambiente- SEMA, LP/LI para a atividade de lavra subterrânea e beneficiamento de minério de ouro com detalhamento dos corpos mineralizados (sondagem, amostragem e análise), extração mineral e remoção de estéril, localizada na estrada do Tapeberá, Km 15, Fazenda Urucum, município de Pedra Branca do Amapari.

Proibição

Outra lei sancionada pelo governador, e já em vigor, proíbe as farmácias e drogarias de exigir o Cadastro de Pessoas Físicas – CPF do consumidor, no ato da compra, sem informação de forma adequada e clara, sobre a abertura de cadastro ou registro de dados pessoais e de consumo, que condiciona a concessão de determinadas promoções. Parágrafo único. A violação da lei sujeita o comerciante ou o estabelecimento comercial ao pagamento de multa no valor de 200 UPF/AP (Unidade Padrão Fiscal do estado do Amapá), dobrada em caso de reincidência.

Penhora de bens

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a penhora dos bens da emissora Beija Flor Radiodifusão Ltda (Rádio Antena 1) para pagamento de condenação por danos morais coletivos. O bloqueio deve ser efetuado até o limite do débito, atualizado em cerca de R$ 28 mil. A empresa foi condenada por ter violado legislação que rege a proteção dos direitos da criança e do adolescente, com a exibição de imagens de violência em programa televisivo vespertino.

Lucro ajustado

A Equatorial, que no Amapá controla a CEA, começou o ano com lucro líquido ajustado de R$ 505 milhões no primeiro trimestre, valor 26% acima do registrado no primeiro trimestre do ano passado. A Receita Operacional Líquida da companhia, que divulgou seus resultados financeiros na segunda-feira (16), subiu 41%, indo a R$ 5,84 bilhões. Os investimentos da Equatorial Energia nesse primeiro trimestre ficaram em R$ 701 milhões, aumentando 11% na comparação com o montante investido no mesmo período de 2021. O número de consumidores das distribuidoras chegou a 10 milhões, subindo 2,2%. Já a energia distribuída pelas concessionárias do Grupo cresceu 3,5%, indo a 8.633 GWh.

Atividade pesqueira

Nesta terça-feira, 17, o governador Waldez Góes sancionou a lei Nº 2.706, de autoria da deputada estadual Edna Auzier, que declara de utilidade pública a colônia de pescadores Z-2 AP, entidade que reúne 500 desses profissionais, do município de Amapá.

Chamamento escolar

Secretaria da Educação do estado está convocando os pais ou responsáveis de estudantes matriculados na rede pública estadual de ensino, que pretendem matricular filho ou filha no Centro de Atendimento Educacional Especializado a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – MUNDO AZUL, para participarem da Chamada Pública que ocorrerá até 18 de maio na área interna do referido. Os alunos autistas que residem em Santana e realizam atendimento no Centro Educacional Raimundo Nonato Dias Rodrigues têm prioridade para a vaga no atendimento. Serão 250 vagas imediatas, sendo 125 para o turno da manhã e 125 para o turno da tarde.

Asfalto no Goiabal

A Setrap recebeu da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana – SEMAM/PMM, licença prévia para planejamento de pavimentação asfáltica, na Avenida Anastácio Gaudêncio da Silva, incluindo topografia, terraplenagem, construção de obras de artes corrente, construção de obras especiais, calçadas e limpeza de área da faixa de domínio, com extensão aproximada de 868,69 metros, bairro Goiabal.

Tarifa para tratamento

Famílias inscritas no Cadastro Único do governo federal que tenham alguém em tratamento domiciliar, com uso continuado de equipamentos médicos em casa, poderão ser beneficiadas com a Tarifa Social de Energia Elétrica. É o que diz projeto de lei (PLS 187/2017) aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e que segue para a análise da Comissão de Infraestrutura (CI). O relator afirmou que a tarifa mais barata pode fazer a diferença para muita gente.

Conciliações

O mutirão de conciliação realizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá, em parceria com a CEA Equatorial, encerrou suas atividades, no último sábado (14), nos conjuntos Macapaba I e II. Mais de 500 atendimentos foram realizados entre os consumidores com dívidas junto à companhia elétrica. A ação concentrada, iniciada em 23 de abril, prosseguiu nos dias 30 de abril e 07 e 14 de maio com a realização de 634 audiências agendadas, 592 realizadas, 584 audiências positivas e 92% de acordo positivo. O que resultou em R$ 3.584.399,91 em acordos.

Rapidinha

Hospital da Criança – Todo ano, no período chuvoso, o Hospital da Criança e do Adolescente (HCA) identifica, em média, 80% de aumento nas demandas do Pronto Atendimento Infantil (PAI), em Macapá. A maioria dos casos são de baixa complexidade e devem ser acompanhados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) para evitar a sobrecarga no Pronto Atendimento.

Procedimentos – O Centro de Referência em Doenças Tropicais (CRDT) completou 100 cirurgias dermatológicas nesta segunda-feira, 16 – os procedimentos, como biópsias e cirurgias para retirada de câncer de pele, são oferecidos aos pacientes da unidade desde setembro de 2021. A ação reduz a necessidade dos amapaenses buscarem tratamentos fora do estado.

Voto em trânsito – O eleitor que perdeu o prazo para transferir o título eleitoral, que encerrou no dia 4 de maio, ainda tem uma chance de votar nas eleições deste ano, que é o chamado voto em trânsito, um direito previsto no Código Eleitoral para quem estiver fora do seu domicílio eleitoral, por algum motivo, e deseja exercer seu direito ao voto.

O governador do Estado, Waldez Góes, empossou como comandante da Polícia Militar do Amapá (PM/AP), a coronel Heliane Braga de Almeida, a primeira mulher à frente de uma das maiores forças de segurança pública do Amapá. Ela é a terceira a assumir o cargo no Brasil.

Ação contra a CEA

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) se reúnem nesta terça-feira (17) em sessão da Câmara Única. Entre os processos julgados, destacam-se ações relacionadas ao fornecimento de energia em Pedra Branca do Amapari. Os processos oriundos da Comarca tratam de liquidação da sentença condenatória prolatada nos autos de ação civil pública proposta contra a Companhia de Eletricidade do Amapá.

Herança da Icomi

Em artigo publicado no domingo, o advogado e geólogo Antônio Feijão diz que mais de 90% de tudo que o Amapá exporta hoje ainda são heranças dos investimentos e pesquisas da Indústria e Comércio de Minérios S.A. (Icomi).

Recursos para a saúde

Deputado federal Camilo Capiberide informa que destinou R$2 milhões de suas emendas para a saúde dos municípios de Macapá, Santana, Mazagão, Itaubal, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Serra do Navio e Porto Grande. Também colocou emenda para fortalecer a saúde dos demais municípios e o funcionamento do Hospital do Amor.

Apurando irregularidades

Portaria do promotor de justiça Eduardo Kelson Fernandes de Pinho, do Ministério Público do Amapá, instaura procedimento administrativo com o objetivo de apurar irregularidades no SESI/AP e no SENAI/AP, com violação a princípios da administração pública e possível dano ao erário, devendo, para tanto, promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, e demais diligências indispensáveis à instrução da causa, reunindo elementos para eventual ação judicial.

Semana de propaganda

Nesta semana, o Partido Progressistas (PP), o União Brasil (União), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Solidariedade, o Partido Comunista do Brasil (PC do B) e o Partido Podemos (PODE) exibirão propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão nacionais. Serão 10 inserções na terça (17) e igual número de inserções tanto na quinta (19) quanto no sábado (21), das 19h30 às 22h30. Cada inserção terá duração máxima de 30 segundos.

Limite para indicação

O Congresso Nacional vai promulgar na terça-feira (17) a Emenda Constitucional (EC) 122, que aumenta o limite de idade para indicação de ministros de tribunais superiores e juízes de segunda instância. O limite passa dos atuais 65 para 70 anos de idade. A mudança vale para o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal de Contas da União (TCU) e os ministros civis do Superior Tribunal Militar (STM). Vale também para os tribunais regionais federais (TRFs) e os tribunais regionais do trabalho (TRTs).

Teles Jr.

Pelo navegar da montaria nas ondas da política, Clécio Luiz e Waldez Góes (PDT) devem mesmo selar acordo e marchar juntos nas eleições para o GEA em outubro. Sendo o primeiro titular da chapa, caberá ao atual governador indicar o você, e a escolha deve recair sobre o ex-secretário Teles.Jr., um dos jovens gestores do estado e um dos principais nomes dos novos quadros brizolistas locais.

Agenda com ministros

Conforme portaria publicada, Michel Houat Harb, presidente do Tribunal de Contas do Amapá e membro da Atricon, está desde ontem (15) em Brasília onde fica até dia 19. A agenda aponta audiências com o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e com o ministro Antônio Anastasia, do Tribunal de Contas da União (TCU).

Escolha de projeto

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá (CAU) organiza o primeiro concurso publico para escolha do projeto arquitetônico, urbanístico e paisagístico do estado. O Concurso é resultado da cooperação técnica entre o Conselho, a Prefeitura de Macapá e o senador Randolfe Rodrigues. O edital do concurso já está disponível.

Tratamento de câncer

Foi sancionada a Lei 14.335, que garante atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para detecção, prevenção e tratamento de cânceres de mama, uterino e colorretal em mulheres, independentemente da idade. O câncer colorretal é o segundo que mais afeta as mulheres, depois do câncer de mama. A nova lei entra em vigor em novembro.

Cursos de medicina

As Instituições de Ensino Superior que ofertem cursos de Medicina autorizados no âmbito dos editais de chamamento público em tramitação ou concluídos, ou ofertem cursos de medicina pactuados no âmbito da política de expansão das universidades federais, poderão apresentar pedidos de aumento de vagas destes cursos à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, que serão analisados de acordo com as regras estabelecidas em portaria publicada pelo MEC nesta segunda-feira.

Rapidinha

Carência docente – Uma dos escolas mais antigos e tradicionais do estado e que remonta à era TFA, o Colégio Amapaense, o CA, localizado na Praça da Bandeira, vem sofrendo com a carência de docentes em disciplinas como Geografia, Filosofia, História Matemática, Inglês e Espanhol. A carência não somente compromete o ano letivo como inviabiliza a preparação dos alunos para o Enem.

Compasso de espera – A FAF e os clubes participantes do Amapazão 2022 estão em compasso de espera em relação ao julgamento pelo STJD da ação do Ypiranga contra a decisão do TJD que manteve o Clube da Torre fora certame estadual. O campeonato está suspenso a partir da 4ª rodada que iniciaria com o jogo Macapá x Oratório na terça-feira (17) no Estádio Zerão. Os clubes ameaçam deixar a competição caso o Ypiranga vença no “tapetão” e volte ao campeonato.

Tucuju Literário – A Editora do Instituto Federal do Amapá (Edifap) estendeu até o dia 12 de julho o prazo de inscrições para o edital “I Tucuju Literário”. O objetivo do certame consiste na seleção de contos ou poemas de autores locais para integrarem a coletânea “os encantos do meio do mundo”. A idade mínima para inscrição é de 14 anos.