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Paulo Silva

Querido Bira

Notas de pesar pela morte do ex-jogador Bira vieram do Internacional de Porto Alegre, da Federação Gaúcha de Futebol (além do Inter ele defendeu o Brasil de Pelotas, Novo Hamburgo e Aimoré), Paysandu, Clube do Remo, Federação Amapaense de Futebol (que decretou luto de três dias no futebol do estado), do ex-goleiro Benitez, do prefeito Clécio Luís, e mensagem ex-jogador Dario. O corpo de Bira será sepultado na tarde desta terça-feira (15).

 

Vai pra guerra

Suplente de deputado federal, a odontóloga Patrícia Ferraz, que passou seis meses no mandato em razão de licença do titular Vinícius Gurgel, está anunciando convenção municipal do Podemos, através de live, para lançar sua candidatura à prefeita de Macapá. O evento está marcado para quarta-feira, prazo final para convenções, a partir das 19 horas. Patrícia Ferraz é a presidente do Podemos no Amapá, partido que conta com apenas dois vereadores.

 

Contas irregulares

Desde o dia 2 de setembro está com o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá a lista de gestores com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP), encaminhada pelo presidente Michel Houat Harb. Agora o TRE recebeu também a lista encaminhada pelo Tribunal Superior Eleitoral, entregue pelo Tribunal de Contas da União. Isso pode barrar candidaturas nas eleições de novembro.

 

Lista de contas rejeitadas

O TSE recebeu uma lista com mais de sete mil nomes de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União. As informações foram entregues nesta segunda-feira (14) ao presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pelo presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro. A partir de agora a relação será enviada aos Tribunais Regionais Eleitorais, a quem cabe julgar os pedidos de registro de candidaturas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020.

 

Servidores federais

Professores são um em cada quatro servidores federais na ativa. Ao todo, 145,3 mil trabalhando em universidades, institutos federais e escolas. O total de funcionários públicos em atividade é de 603 mil. Os números não levam em conta os militares e foram registrados em julho de 2020. As informações são do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), mantido pelo Ministério da Economia.

 

Leilão de veículos

A Superintendência da Policia Rodoviária Federal no Amapá vai realizar licitação na modalidade leilão dos veículos de terceiros, classificados como recuperáveis e como sucatas com motores inservíveis, legalmente retidos, removidos e apreendidos, a qualquer título, em seus pátios, do tipo maior lance ou oferta. O leilão está marcado para 28 de setembro, e o edital pode ser retirado na sede da PRF em Macapá.

 

Assembleia geral

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Amapá (Setap), presidido por Décio Santos de Melo, tem convocação de todos as associados da categoria de transporte para assembléia geral extraordinária, que será realizada na sede do sindicato às 16 horas, do dia 16 de outubro de 2020. Na pauta: ratificação do sindicato, ratificação do estatuto e ratificação da diretoria e do conselho fiscal.

 

Dia da democracia

Nesta terça-feira, 15 de setembro, é celebrado o Dia Internacional da Democracia. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas em 2007. A democracia é o sistema que permite aos cidadãos o pleno exercício de seus direitos. No Congresso Nacional está em debate uma proposta de criação do Dia Nacional da Democracia, em 13 de dezembro.

 

Propaganda interna

Os pré-candidatos aos cargos de prefeito e de vereador que pretendam concorrer nas eleições municipais de 2020 têm até esta terça-feira (15) para fazer propaganda no âmbito interno de seus respectivos partidos políticos com vista à indicação de seu nome como candidato oficial. Na quarta-feira, dia 16, encerra prazo para as convenções.

 

Não querem dinheiro


O partido Novo, que teria direito a R$ 36,5 milhões, e o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), que obteria R$ 1,2 milhão, comunicaram ao TSE que não desejam receber verbas do Fundo Eleitoral para o pleito deste ano. As decisões foram tomadas internamente pelas agremiações políticas.

 

Prazo encerrando

Na próxima quarta-feira, 16 de setembro, termina o prazo para realização de convenções com escolha dos candidatos pelos partidos e deliberação sobre coligações. Dez dias depois encerra o prazo para os partidos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos, e dia 27 de setembro começa a propaganda eleitoral, inclusive na internet.

 

Fim do rádio AM

Dados de 2018 apontam que das 1.781 rádios AM no Brasil, 1,5 mil solicitaram a mudança para FM. Na primeira etapa, cerca de 960 emissoras puderam operar na faixa atual de FM, de 88 megahertz (MHz) a 108 MHz. As demais candidatas esperavam a conclusão do processo de digitalização da televisão, que liberaria espaço para a modificação. A Rádio Difusora de Macapá é a única emissora de rádio AM do Amapá.

 

Rapidinhas

Aptos – Diretórios nacionais de 21 dos 33 partidos políticos já estão aptos a receber os recursos Fundo Eleitoral, para as Eleições 2020.

Só apanhando – Já era o tempo em que o futebol de Roraima era nosso freguês. Agora a gente apanha deles lá e aqui. 

Mudança – A Seafro pode ser transformada em Fundação, o que já está sendo estudado pela PGE.

Ação de improbidade 
Tramita na 2ª Vara Cível de Macapá uma ação de improbidade administrativa do Ministério Público do Amapá contra o procurador de Justiça Joel Souza das Chagas, o ex-deputado estadual Augusto Aguiar e Joelma Souza Chagas. As acusações são pesadas, e envolvem até passagens para Toronto-Canadá, bancadas por Augusto Aguiar quando pretendia assumir a presidência da Assembleia Legislativa do Amapá. Joel seria o interlocutor de Aguiar junto ao Tribunal de Justiça.

 

Erlis Karipuna
Ainda tentando recuperar o mandato de vice-prefeito de Oiapoque, tirado pela câmara de vereadores, Erlis Karipuna (PSB) decidiu que não disputará a eleição deste ano, mas fará campanha contra a prefeita Maria Orlanda (PSDB). Erlis vai apoiar o professor Luiz Armando, candidato a prefeito pelo PSB, e já antecipa que em 2022 será candidato a deputado estadual.

 

Sobrestamento
O desembargador João Lages, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, autorizou o sobrestamento da distribuição de processos ao gabinete do desembargador Gilberto Pinheiro, vice-Presidente/corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no período de 15 de setembro de 2020 até o dia do primeiro turno das eleições de 2020 ou até o segundo turno, se houver. Tem a ver com a atuação de Gilberto Pinheiro no TRE.

 

Emprestimos homologados
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou despacho homologando, provisoriamente, os empréstimos de 10 de setembro a 10 de novembro de 2020 em R$ 10.690.348,18 mensais do Fundo da RGR à Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA para a prestação temporária do serviço público de distribuição de energia elétrica. A íntegra do despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.

 

Contratos autorizados
A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, vinculada ao Ministério da Economia, está autorizada a contratar por tempo determinado 6.500 profissionais para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Os profissionais poderão ser contratados a partir de janeiro de 2021 para operacionalização das pesquisas permanentes de natureza estatística e geocientífica do IBGE. O recrutamento dependerá de prévia aprovação dos candidatos em processo seletivo simplificado.

 

Codevasf
Com o  Amapá incluído na área de atuação da Codevasf, o senador Davi Alcolumbre diz que a medida trará aprimoramentos às condições socioambientais por meio de mais obras de infraestrutura hídrica, revitalização de orlas de cursos d’água, construção de barragens, saneamento básico, além de estruturar as cadeias produtivas pela economia criativa, artesanato e do cultivo de hortaliças e frutos orgânicos.

 

Contas desaprovadas
Publicado acórdão da decisão dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, que, por unanimidade, desaprovaram a prestação de contas do Partido dos Trabalhadores – PT, referente ao exercício financeiro de 2017. Uma das irregularidades foi a ausência de comprovação de vultosa quantia de recursos oriundos do Fundo Partidário e de apresentação de extratos bancários de conta corrente para movimentação do referido fundo.Também houve desaprovaç&ati lde;o da s contas do PSTU e da Rede Sustentabilidade, ambas de 2018.

 

Buscando reeleição
Tendo a professora Carla como vice, Serafim Picanço (PL) vai disputar reeleição para a prefeitura de Itaubal. Eleito vice-prefeito em 2016, Serafim assumiu a prefeitura depois que o prefeito Victor Hugo (MDB) foi afastado do mandato e depois cassado pela câmara de vereadores de Itaubal. A convenção para confirmar a chapa será nesta segunda-feira (14), com direito a live pelo facebook SerafimFilho, a partir das 17 horas.

 

Davi e Rodrigo Maia
O Senado recebeu o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2020, que permite a reeleição dos presidentes daquela casa e da Câmara dentro da mesma legislatura, ou seja, os quatro anos que separam uma eleição estadual de outra. Atualmente, a Constituição não permite a recondução dos membros das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. As eleições das Mesas Diretoras acontecem a cada dois anos.

 

Reabertura
George Elfort, prefeito de Saint-Georges, disse que a ponte binacional, que liga as cidades de Oiapoque (Brasil) e Saint-Georges (França), deve acontecer no dia 31 de outubro, do lado francês. Mas a reabertura está condicionada a evolução da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Elfort solicitou maior participação das forças armadas brasileiras na fiscalização e controle sobre o rio Oiapoque.

 

Candidatos negros
O ministro Ricardo Lewandowski determinou a aplicação imediata dos incentivos às candidaturas de pessoas negras ainda nas eleições municipais deste ano. Para ele, a implementação dos incentivos para candidatos negros não causará nenhum prejuízo aos partidos políticos. Isso porque ainda está diante do período das convenções partidárias, que irá até 16 de setembro, e a propaganda eleitoral ainda não começou.

 

PSOL 2020
Candidato do PSOL a prefeito de Macapá, o deputado estadual Paulo Lemos confirma a convenção do partido para esta segunda-feira, 14 de setembro. E informa que o PSOL disputará, além de Macapá, as prefeituras de Ferreira Gomes (professor Morone) e Calçoene (professor Gil Barbosa), devendo indicar vice em Itaubal e Oiapoque.

 

 

Rapidinhas
Datas – O domingo, 13 de setembro, marca a criação do Território Federal do Amapá (1943), a inauguração do Mercado Central de Macapá (1953) e a criação da escola municipal Roraima (1966).
Na disputa – Seguindo pai e tio, que comandaram o município, Bruno Mineiro é candidato a prefeito de Tartarugalzinho.
BB – Esta segunda-feira (14) marca os 75 anos da inauguração da primeira agência do Banco do Brasil em Macapá.

Convenção petista

Com a garantia da direção nacional de que não haverá intervenção no Amapá, o Partido dos Trabalhadores (PT) confirma sua convenção municipal para este domingo (13), quando confirmará Marcos Roberto e Geovane Grangeiro como candidatos a prefeito e vice de Macapá para a eleição de novembro. A convenção está marcada para às 10 horas e será transmitida pela página do professor Marcos no Facebook.

Novos espaços

Alguns setores do Judiciário do Amapá vão ocupar espaços no novo prédio da Federação do Comércio, na Rua Eliezer Levy. É o caso do Fórum dos Juizados Virtuais de Macapá (as seis varas e mais a Secretaria Única), a Escola Judicial do Amapá (EJAP), o Departamento Administrativo (DA) e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. A locação está sendo tratada entre o presidente do TJAP, desembargador João Lages, e o presidente da Fecomércio, Eliezir Viterbino.

Promessa de Davi

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre confirma que a MP que prorroga o pagamento do auxílio emergencial até dezembro será votada com rapidez. A medida provisória reduz o valor da parcela para R$ 300 e prevê novas condições para o pagamento.

À disposição

Ato assinado pelo desembargador Francisco de Assis Betti, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), coloca à disposição do Conselho Nacional de Justiça a juíza federal Lívia Cristina Marques Peres, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, a contar de 11 de setembro, para continuar exercendo as atribuições de juíza auxiliar da Presidência do CNJ.

Mandando apurar

Tiago Baltazar Cardoso, secretário de Desenvolvimento Rural do governo do Amapá, instaurou Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar o convênio celebrado entre a Secretaria do Desenvolvimento Rural – SDR e Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Familiares do Assentamento Agroextrativistas do Anauerapucu – ATFA. O convênio é de 2011, gestão do então governador Camilo Capiberibe.

Festa da Justiça

Uma semana de comemorações, de 25 a 29 de janeiro de 2021, está sendo organizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para celebrar os 30 anos de instalação da Justiça estadual, com seu marco datado de 25 de janeiro de 1991. Um dos pontos altos será o lançamento do livro comemorativo das três décadas da Justiça, produzido por servidores do TJAP. A programação também constará de culto ecumênico; exposição fotográfica; palestras; sessão solene com entrega de honrarias e momentos lúdicos.

Gestão escolar

Secretária Maria Goreth Silva e Sousa, da Educação, designou equipe para compor a comissão responsável pela avaliação das escolas participantes do concurso “PRÊMIO GESTÃO ESCOLAR” 2020 no Amapá. A comissão  avaliará as escolas inscritas com notas de zero a 100, seguindo os critérios de seleção constantes do regulamento no edital, e selecionará três escolas para encaminhar ao Comitê Nacional.

Volta às aulas


Presidida pelo vereador André Lima (Rede), a comissão de Educação da Câmara Municipal de Macapá confirma reunião para segunda-feira, 14 de setembro. A pauta será sobre o retorno às aulas presenciais no âmbito do município, com discussão dos prós e contras.

Na presidência

Diretor da área de gestão da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Arnaldo Santos é quem está respondendo pela presidência da estatal amapaense. A sucessão do presidente Rodolfo Torres, que morreu dias atrás, será tratada entre o governo do Amapá e a Eletrobras. Arnaldo foi presidente da companhia antes da gestão compartilhada com a Eletrobras. A CEA é a única empresa da região Norte ainda não privatizada.

Sobre precatórios

O Tribunal de Justiça do Amapá está preparando audiência pública sobre precatórios para candidatos a prefeito dos maiores municípios do estado. O juiz Paulo Madeira, responsável pela gestão de Precatórios do Poder Judiciário do Amapá, informou que, assim que forem homologados os nomes dos candidatos a prefeito de Macapá e dos três maiores municípios em fluxo de pagamentos dos precatórios, serão enviados convites para todos participarem da audiência pública sobre o tema.

Suspensão de cotas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ser possível suspender o repasse de cotas de recursos do Fundo Partidário a diretórios estaduais de legendas que tiveram prestação de contas desaprovadas por receber recursos de fontes proibidas pela Lei dos Partidos Políticos. Principalmente quando o diretório do partido tiver recebido recursos financeiros de fontes vedadas pela legislação.

Manutenção de leitos

Um projeto em tramitação no Senado proíbe a desativação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) incorporados ao SUS durante o estado de calamidade pública causado pela covid-19. O projeto deixa claro que esses leitos não poderão ser desmontados mesmo após o encerramento da pandemia de coronavírus, e fica prevista a possibilidade de remanejamento dos leitos entre diferentes localidades. E excepcionalmente o leito até poderá ser desativado, ainda que temporariamente, caso o gestor demonstre a inviabilidade da sua manutenção.

 

Rapidinhas

Asfalto – E já surgiu o primeiro corte no novo asfalto da Rua Leopoldo Machado.

RDM – Um café da manhã marcou os 74 anos da Rádio Difusora de Macapá, comemorados nesta sexta-feira (11).

TJAP – O próximo concurso público do Tribunal de Justiça do Amapá já é notícia em www.direcaoconcursos.com.br

Vice de Josiel

Nesta sexta-feira (11), às 9 horas, através de uma live, o prefeito de Macapá Clécio Luís (sem partido) anuncia quem será o candidato a vice-prefeito na chapa de Josiel Alcolumbre. A indicação está entre David Covre e Silvana Vedovelli. Covre é arquiteto e foi secretário de Obras da prefeitura. Silvana é da área da Saúde e foi candidata à vice-governadora, em 2018, na chapa de Davi Alcolumbre.

 

Sob pressão

Candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) a prefeito de Macapá, o advogado Marcos Roberto diz que Rede e PSB estão pressionando a direção nacional petista para que sua candidatura seja retirada e o partido passe a apoiar João Capiberibe nas eleições de novembro. Marcos foi candidato a vice de Capiberibe na eleição de 2018 para governador.

 

Promessa de Davi

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre informou que a MP que prorroga o pagamento do auxílio emergencial até dezembro será votada com rapidez. A medida provisória reduz o valor da parcela para R$ 300 e prevê novas condições para o pagamento.

 

À disposição

Ato assinado pelo desembargador Francisco de Assis Betti, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), coloca à disposição do Conselho Nacional de Justiça a juíza federal Lívia Cristina Marques Peres, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, a partir de 11 de setembro, para continuar exercendo as atribuições de juíza auxiliar da Presidência do CNJ.

 

De volta

Vereador mais votado da história de Santana, Zé Roberto volta a disputar vereança em 2020. Nos últimos quatro anos ele optou por voltar a estudar, tendo feito mestrado em educação e conquistado carteira da OAB para advogar. Em 2011, no mandato de vereador, Zé Roberto assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) na gestão do então governador Camilo Capiberibe.

 

Volta às aulas

Presidida pelo vereador André Lima (Rede), a comissão de Educação da Câmara Municipal de Macapá reúne na segunda-feira, 14 de setembro. A pauta será sobre o retorno às aulas presenciais no âmbito do município, com discussão dos prós e contras.

 

Na presidência


Diretor da área de gestão da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Arnaldo Santos é quem está respondendo pela presidência da estatal amapaense. A sucessão do presidente Rodolfo Torres, que morreu dias atrás, será tratada entre o governo do Amapá e a Eletrobras. Arnaldo foi presidente da companhia antes da gestão compartilhada com a Eletrobras. A CEA é a única empresa da região Norte ainda não privatizada.

 

Sobre precatórios

O Tribunal de Justiça do Amapá está preparando audiência pública sobre precatórios para candidatos a prefeito dos maiores municípios do estado. O juiz Paulo Madeira, responsável pela gestão de Precatórios do Poder Judiciário do Amapá, informou que, assim que forem homologados os nomes dos candidatos a prefeito de Macapá e dos três maiores municípios em fluxo de pagamentos dos precatórios, serão enviados convites para todos participarem da audiência pública sobre o t ema.

 

Suspensão de cotas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão da quinta-feira (10), ser possível suspender o repasse de cotas de recursos do Fundo Partidário a diretórios estaduais de legendas que tiveram prestação de contas desaprovadas por receber recursos de fontes proibidas pela Lei dos Partidos Políticos. Principalmente quando o diretório do partido tiver recebido recursos financeiros de fontes vedadas pela legislação.

 

Manutenção de leitos

Um projeto em tramitação no Senado proíbe a desativação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) incorporados ao SUS durante o estado de calamidade pública causado pela covid-19. O projeto deixa claro que esses leitos não poderão ser desmontados mesmo após o encerramento da pandemia de coronavírus, e fica prevista a possibilidade de remanejamento dos leitos entre diferentes localidades. E excepcionalmente o leito até poderá ser desativado, ainda que temporariamente, caso o gestor demonstre a inviabilidade da sua manutenção.

 

Condenação federal

Miguel Caetano, ex-prefeito de Oiapoque, foi condenado pelo juiz federal Hilton Pires por ato de improbidade administrativa. Em 2013 e 2015, Miguel deixou de prestar contas de mais de R$740 mil repassados pelo governo federal para a educação no Oiapoque. O ex-prefeito está com os direitos políticos suspensos por três anos, não pode contratar com o poder público e está multado no valor de cinco vezes da remuneração percebida à época da última omissão (2015). Cabe recurso.

 

Mudando de cargo

Exonerado do cargo de gerente geral do Projeto “Acompanhamento de Recursos Federais e Estaduais para a Infraestrutura de Transportes – GEINFRA”, da Setrap, Luiz Alberto Pinto Pereira foi nomeado pelo governador Waldez Góes como gerente de Subgrupo de Atividades de Banco de Dados Georreferenciado Ambiental do Projeto “Gestão, Implantação e Acompanhamento de Impactos Ambientais – GEMA”, da mesma secretaria

 

Rapidinhas

PJ arquiteto – O advogado e ex-deputado estadual Paulo José recebeu nesta quinta-feira (10) mais um canudo de curso superior. Agora é o de arquiteto e urbanista.

 

TJAP – O próximo concurso público do Tribunal de Justiça do Amapá já é notícia em www.direcaoconcursos.com.br

 

Elogiado – Na edição de terça-feira (8) de seu programa, Reinaldo Azevedo (O é da Coisa) encheu a bola de Davi Alcolumbre, presidente do Senado. Para Azevedo, Davi está se saindo bem no cargo.

Retiradas determinadas

Julgando representações do Democratas, a juíza Eleusa Muniz, da 2ª Zona Eleitoral de Macapá, determinou que Haroldo Iran Gomes da Silva, retire em 24 horas, postagens feitas no Facebook consideradas ofensivas a Clécio Luís, prefeito de Macapá, e a Josiel Alcolumbre, candidato do partido a prefeito da capital, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento, limitada em R$ 25 mil. Também mandou citar Iran para que apresente defesa. Como são duas representações, o total da multa pode chegar a R$50 mil.

 

Pregão suspenso

Julgando recurso da empresa BSF Filho, o juiz Jâmison Monteiro, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, deferiu liminar para suspender todos os atos de pregão que tem como objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de extintores de incêndio. A BSF alega que foi vencida em processo licitatório que não observou regras básicas editalícias e legais, sendo uma delas a exigência de as propostas não serem identificadas.

 

Codevasf ampliada

Sancionada, sem vetos, a lei que autoriza a Codevasf a atuar nas bacias hidrográficas dos rios Araguari (AP), Araguari (MG), Jequitinhonha, Mucuri e Pardo (MG) e as demais bacias hidrográficas e litorâneas dos estados do Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte (antes apenas Alagoas, Maranhão e Sergipe tinham todo o território contemplado). A lei é resultado de projeto do senador Davi Alcolumbre.

 

Condenação federal

Miguel Caetano, ex-prefeito de Oiapoque, foi condenado pelo juiz federal Hilton Pires por ato de improbidade administrativa. Em 2013 e 2015, Miguel deixou de prestar contas de mais de R$740 mil repassados pelo governo federal para a educação no Oiapoque. O ex-prefeito está com os direitos políticos suspensos por três anos, não pode contratar com o poder público e está multado no valor de cinco vezes da remuneração percebida à época da última omissão (201 5). Cabe recurso.

 

Mudando de cargo

Exonerado do cargo de gerente geral do Projeto “Acompanhamento de Recursos Federais e Estaduais para a Infraestrutura de Transportes – GEINFRA”, da Setrap, Luiz Alberto Pinto Pereira foi nomeado pelo governador Waldez Góes como gerente de Subgrupo de Atividades de Banco de Dados Georreferenciado Ambiental do Projeto “Gestão, Implantação e Acompanhamento de Impactos Ambientais – GEMA”, da mesma secretaria

 

Assistência social

A Prefeitura de Santana publicou aviso de alteração sobre o credenciamento de instituições financeiras para fornecimento de cartões magnéticos e repasse de benefício social para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC/PMS. De acordo com o aviso, assinado por Victor Ivenns Furtado Nascimento, ‘houveram’ alterações nas especificações de repasse do recurso para distribuição às famílias santanenses.

 

Concurso da ALAP

Saiu o resultado final do concurso público da Assembleia Legislativa do Amapá para os cargos de nível, seguindo o cronograma pós reabertura. O resultado final para os cargos de nível superior será publicado no começou de 2021.

 

Advogado Feijão


Na sessão do dia 18 de setembro, Antônio da Justa Feijão, agora advogado, estará atuando no Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá. Vai defender uma cliente em mandado de segurança contra a Secretaria de Estado da Administração. O relator do processo é o desembargador Agostino Silvério.

 

Gasto ampliado

Todos os recursos federais repassados a estados e municípios não aplicados em 2020 poderão ser gastos até 31 de dezembro de 2021. É o que estabelece o PL 4.078/2020, aprovado nesta quarta-feira (9) pelo Plenário do Senado. Atualmente, o dinheiro que não foi usado retorna automaticamente ao Tesouro Nacional ao fim de cada ano. A proposta vai à Câmara dos Deputados.

 

Aplauso merecido

Por proposta da deputada Cristina Almeida (PSB), a Assembleia Legislativa do Amapá votou moção de aplauso para a médica generalista Yara Ayllyn Tobias dos Santos, formada pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Yara é indígena da etnia Karipuna.

 

Médica cubana

O desembargador federal João Batista Moreira, da 6ª Turma do TRF1, deferiu a inscrição de uma médica cubana no Programa Mais Médicos, iniciado em março de 2020. A participação dela foi negada em razão de o seu nome não constar na lista da Organização Pan-Americana de Saúde utilizada pelo Ministério da Saúde para a seleção, conforme previa o edital do processo seletivo. A médica sustentou que o impedimento de sua inscrição seria injusto, tendo em vista que, embora tenha sido repatriada, ela protocolou pedido de asilo na Polícia Federal.

 

Fim de prazo

Vai até esta quinta-feira (10) o prazo para que os tribunais de todo o país informem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o grau de maturidade em gestão, governança e infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação. O iGovTIC-JUD 2020 permite a realização de diagnóstico anual para aferir o nível

 

Rapidinhas

 

PJ arquiteto – O advogado e ex-deputado estadual Paulo José recebe nesta quinta-feira (10) mais um canudo de curso superior. Agora é o de arquiteto e urbanista.

 

TJAP – O próximo concurso público do Tribunal de Justiça do Amapá já é notícia em www.direcaoconcursos.com.br

 

Elogiado – Na edição de terça-feira (8) de seu programa, Reinaldo Azevedo (O é da Coisa) encheu a bola de Davi Alcolumbre, presidente do Senado. Para Azevedo, Davi está se saindo bem no cargo.

Campanha negativa

 

Pessoas ligadas ao prefeito Dudão, de Mazagão, dizem que ele está sendo alvo de uma campanha de enfraquecimento de sua candidatura à reeleição. Dudão enfrenta duas ações populares, uma movida por um adversário político e outra pela irmã de um secretário municipal que ele exonerou. Ainda sobre Mazagão, Elson Belo Barreto, do Pros, é o candidato a vice chapa de Marmitão, do PSD.

 

Lei sancionada
O governador Waldez Góes sancionou a lei que trata da obrigatoriedade da prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar. A lei será regulamentada em 90 dias. A assistência será prestada independentemente da doença ou do agravo à saúde. A lei é resultado de projeto do deputado Paulinho Ramos, que é odontólogo.

 

Notificado
Antônio Pereira dos Santos, representante da empresa ABO Construções Ltda, está sendo notificado pela Fundação Nacional de Saúde do Amapá (Funasa). É para dar ciência em notificação referente a processo de tomada de contas especial. Tempos atrás a ABO foi apanhada em operação da Polícia Federal por conta de contratos que tinha com a Funasa para obras de distribuição de água em vários municípios do estado.

 

Na Câmara
A ex-deputada federal Fátima Pelaes, que é socióloga do quadro de servidores do governo federal, foi cedida para ocupar cargo de natureza especial na Câmara dos Deputados, em Brasília. Presidente do MDB Mulher, Fátima Pelaes chegou a ocupar cargo no governo de Michel Temer.

 

Projeto quelônios
O Ibama Amapá vai fazer pregão eletrônico visando atender demandas Projeto Quelônios da Amazônia (PQA) nos âmbitos do Amapá e Afuá/PA, e do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Amapá, em Macapá. Para tanto vai adquirir combustíveis e óleos lubrificantes. A entrega de propostas iniciou na terça-feira, com abertura marcada para dia 14.

 

Audiência de instrução 
O desembargador Gilberto Pinheiro, do TRE do Amapá, marcou para 10 de setembro a audiência de instrução na ação de investigação judicial eleitoral contra Patrícia Ferraz e Kelson Cruz da Silva. Relator da ação, Gilberto Pinheiro designou o juiz eleitoral Carlos Alberto Canezin para presidir a audiência.

 

Permanência prorrogada
O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça, prorrogou por mais um ano, a partir de 11 de setembro de 2020, a designação da juíza federal da 3ª Vara da Seção Judiciária do Amapá, Lívia Cristina Marques Peres, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar exercendo as atribuições de juíza auxiliar da Presidência do CNJ. Lívia é amapaense, filha do engenheiro Lindoval Peres.

 

Ouvindo o nome
Nas Eleições 2020, pela primeira vez, os eleitores com deficiência visual poderão ouvir o nome do candidato após digitar o número correspondente na urna eletrônica. Trata-se do recurso de sintetização de voz, tecnologia que transforma texto em som e simula como se a máquina fizesse o papel de uma pessoa lendo o conteúdo de algum documento.

 

BNDES e CEA
O Ministério da Econômia, através do BNDES, confirmou para 21 deste mês a licitação que tem como objeto a contratação de prestação de serviços de auditoria externa independente, abrangendo o acompanhamento e a fiscalização do processo de desestatização da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, até seu encerramento. A entrega de propostas começou na semana passada no site www.comprasnet.gov.br.

 

Os protegidos
A reforma administrativa do governo federal, que na visão de analistas protege os militares, o Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público, prejudicando os demais servidores, será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional em dois turnos e só pode ser aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos de senadores e deputados. Depois de aprovada, uma emenda constitucional não se submete a sanção do chefe do Executivo. Ela é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado, passando a integrar definitivamente o texto da Constituição.

 

Recado dado
Órgãos partidários estaduais e municipais do Amapá foram alertados pelo Ministério Público Eleitoral a observar a obrigatoriedade da utilização simultânea de legendas, janela com intérprete de Libras e audiodescrição em propagandas eleitorais na TV. Os recursos são necessários para permitir a inclusão de pessoas com deficiência ao processo eleitoral, de forma que possam exercer seu direito à liberdade de expressão e opinião. A recomendação já foi enviada aos representantes dos partidos políticos.

 

PSOL 2020
Candidato do PSOL a prefeito de Macapá, o deputado estadual Paulo Lemos confirma a convenção do partido para 14 de setembro. E informa que o PSOL disputará, além de Macapá, as prefeituras de Ferreira Gomes (professor Morone) e Calçoene (professor Gil Barbosa), devendo indicar vice em Itaubal e Oiapoque.

 

 

RAPIDINHAS
CONVENÇÕES – Hoje tem convenção do PSDB – Republicanos (dia 10), PT e PSB (dia 13), Psol (dia 14) PDT de Santana (dia 15).
NOME – É Elson Belo Barreto, e não Sandro Belo, o nome do vice de Marmitão na disputa pela prefeitura de Mazagão.
RDM – Um café da manhã, na sexta-feira (11), vai marcar o aniversário da Rádio Difusora de Macapá.

Desistência

A petroleira francesa Total renunciou ao direito de operar as cinco concessões de exploração que detém na Bacia do Foz do Amazonas, onde a companhia tem enfrentado dificuldades com o licenciamento ambiental. O operador é a figura que lidera os consórcios de exploração e produção das áreas de óleo e gás. Em março deste ano, diante da negativa do Ibama, a Total revelou que estava analisando o projeto com os sócios, para tomar uma decisão no futuro. “Temos que nos certificar de tomarmos a melhor decisão sobre esse projeto”. A Total tem 40%, junto com Petrobras (30%) e BP (30%) em cinco áreas na Foz do Amazonas.

Muitos pretendentes
De Santana vem a informação de que já são oito os candidatos a prefeito. Analistas políticos dizem que essa situação pode beneficiar o atual prefeito Ofirney Sadala, que está com o poder da caneta e a máquina nas mãos. É muita oposição dividida para eleição de apenas um turno.

Yuri e MDB
Fonte segura do MDB garante que o vereador Yuri Pelaes pode até ser candidato à reeleição em substituição a alguém da lista dos 18 já escolhidos e, convenção pelo partido, mas não terá legenda para ser candidato a prefeito. Na outra ponta, Yuri Pelaes afirma que desistência não está em seu dicionário; não pretende sair do MDB e promete novidades para a próxima semana. Pode ser uma aliança com Patrícia Ferraz, do Podemos.

Tesouro Verde
Decreto do governador Waldez Góes institui o Comitê Gestor Interinstitucional do Programa Tesouro Verde – CGIPTV, no âmbito do estado do Amapá, órgão executivo das atividades regulatórias. A Sefaz e outras duas secretarias participam do comitê, que tem ainda representantes da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Procuradoria-Geral do Estado. O Comitê Interinstitucional do Programa Tesouro Verde será presidido pelo se cret&aac ute;rio Josenildo Abrantes, da Fazenda.

Cidade de Macapá

Sem nenhum registro por parte dos órgãos públicos no Amapá, Macapá completou no sábado, dia 6 de setembro, 164 anos como cidade. A elevação de vila à categoria de cidade ocorreu em 1856, através da Lei Provincial do Pará 281/1856. Macapá se originou de um destacamento militar fixado no mesmo local das ruínas da antiga Fortaleza de Santo Antônio, a partir de 1740.

 

PSOL 2020
Candidato do PSOL a prefeito de Macapá, o deputado estadual Paulo Lemos confirma a convenção do partido para 14 de setembro. E informa que o PSOL disputará, além de Macapá, as prefeituras de Ferreira Gomes (professor Morone) e Calçoene (professor Gil Barbosa), devendo indicar vice em Itaubal e Oiapoque.

Cabuçu na vice
O ex-deputado Cabuçu Borges tem chances de ser o indicado para vice do MDB na chapa encabeçada pelo deputado Dr. Furlan, do Cidadania, na disputa pela prefeitura de Macapá. O nome feminino sugerido anteriormente ainda não teve o prego batido e a ponta virada. O MDB de hoje se resume aos vereadores Gian do Nae e Yuri Pelaes.

Farra de prisões
Analistas políticos dizem que o afastamento de Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro, foi o primeiro de mais alguns pedidos que devem partir da Procuradoria-Geral da República nas próximas semanas ou meses. Já há investigações sobre esquemas semelhantes de compras irregulares de medicamentos e equipamentos para combate à Covid, aproveitando da flexibilidade das regras durante o estado de calamidade. Um dos próximos alvos poderá ser o governador do Pará, Helder Barbalho, conforme fontes da PGR e do STJ.

Notificação
A empresa R B F Empreendimentos e Serviços, representada por Alysson Wander Florêncio da Silva, está sendo notificada pelo Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari, para retomar a obra de construção de um polo da academia da saúde, na sede do município. O prazo para retomar a obra é de cinco dias, sob pena de serem aplicadas as sanções previstas no contrato e na legislação de regência. Quem assina a notificação é Jorge Lopes Rodrigues, secretário de Saúde de Vitória do Jari. O contrato é de 2017.

Contratos reconhecidos
André Pepitone, diretor-geral da Aneel, conheceu do requerimento administrativo interposto pela Brígida Solar SPE LTDA., para reconhecer a eficácia dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEAR, celebrados entre a CEA, e as geradoras Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFV Brígida e UFV Brígida 2 em virtude do resultado do 25º Leilão de Energia Nova (Leilão 004/2017 – LEN A-4), afastando-se a celebração dos contratos de constituição de garantia via vinculação de receitas – CCGs, como condição de eficácia.

Mudando de idade
O município de Vitória do Jari, desmembrado do município de Laranjal do Jari, foi criado por determinação da Lei 0171, de 8 de setembro de 1994. E nesta terça-feira completa 26 anos. Vitória do Jari é um município no extremo sul do estado do Amapá. A população é de 16.254, segundo o IBGE, numa área de 2.483 km². Seus limites são Mazagão ao nort e, Laranjal do Jari a noroeste e Gurupá (PA) ao sul.

Marmitão contra Dudão
No Mazagão, onde tudo termina em “ão”, a disputa pela prefeitura do município deve ficar mesmo entre José Carlos Corrêa de Carvalho (PSD), o Marmitão, e João da Silva Costa (PPL), o Dudão. Marmitão já foi prefeito e quer voltar, já Dudão corre para renovar o mandato. Fala-se em Fran Júnior (MDB) como “terceira via”.

Cestas da Conab
O Amapá recebeu 1,4 mil cestas de alimentos da Conab para doação em comunidades quilombolas diversas. As entregas estão na fase final e as entidades beneficiárias foram indicadas pela Fundação Cultural Palmares. Elas estão localizadas nos municípios de Macapá (886), Santana (171), Calçoene (42), Oiapoque (93), Ferreira Gomes (21), Tartarugalzinho (32), Laranjal do Jari (15), Vitória do Jari (51), Itaubal (44) e Mazagão (77). Cada cesta contém 22 kg de produtos.

Ouvindo o nome
Nas Eleições 2020, pela primeira vez, os eleitores com deficiência visual poderão ouvir o nome do candidato após digitar o número correspondente na urna eletrônica. Trata-se do recurso de sintetização de voz, tecnologia que transforma texto em som e simula como se a máquina fizesse o papel de uma pessoa lendo o conteúdo de algum documento

Rapidinhas
Série D
E o Ypiranga, reclamando de cansaço da viagem, tomou de 3×0 do Baré, em Roraima,
Recurso
Condenado em processo de 1996, quando foi secretário da Saúde do governo Capiberibe, o gaúcho Antenor Ferrari segue recorrendo na Justiça.
Datas de convenções
Republicanos (dia 10), PT e PSB (ambas dia 13), Rede (dia 8), PDT de Santana (dia 15).

Representações

Em duas representações do partido Democratas, a juíza Eleusa Muniz, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, determinou a citação de Jackson Jonas Gualberto Ferreira para apresentar defesa. As representações acusam Jackson de fazer propaganda extemporânea e negativa contra Josiel Alcolumbre, candidato do Democratas a prefeito de Macapá. Em outra representação, a juíza determinou que Sheda das Graças de Lima Ferraz retire postagens do Facebook ofensivas a Josiel, sob pena de multa até o limite de R$25 mil.

 

Yuri e MDB

Fonte segura do MDB garante que o vereador Yuri Pelaes pode até ser candidato à reeleição em substituição a alguém da lista dos 18 já escolhidos e, convenção pelo partido, mas não terá legenda para ser candidato a prefeito. Na outra ponta, Yuri Pelaes afirma que desistência não está em seu dicionário; não pretende sair do MDB e promete novidades para a próxima semana. Pode ser uma aliança com Patrícia Ferraz, do Podemos.

 

Tesouro Verde

Decreto do governador Waldez Góes institui o Comitê Gestor Interinstitucional do Programa Tesouro Verde – CGIPTV, no âmbito do estado do Amapá, órgão executivo das atividades regulatórias. A Sefaz e outras duas secretarias participam do comitê, que tem ainda representantes da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Procuradoria-Geral do Estado. O Comitê Interinstitucional do Programa Tesouro Verde será presidido pelo se cret&aac ute;rio Josenildo Abrantes, da Fazenda.

 

PSOL 2020


Candidato do PSOL a prefeito de Macapá, o deputado estadual Paulo Lemos confirma a convenção do partido para 14 de setembro. E informa que o PSOL disputará, além de Macapá, as prefeituras de Ferreira Gomes (professor Morone) e Calçoene (professor Gil Barbosa), devendo indicar vice em Itaubal e Oiapoque.

 

Cabuçu na vice

O ex-deputado Cabuçu Borges tem chances de ser o indicado para vice do MDB na chapa encabeçada pelo deputado Dr. Furlan, do Cidadania, na disputa pela prefeitura de Macapá. O nome feminino sugerido anteriormente ainda não teve o prego batido e a ponta virada. O MDB de hoje se resume aos vereadores Gian do Nae e Yuri Pelaes.

 

Farra de prisões

Analistas políticos dizem que o afastamento de Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro, foi o primeiro de mais alguns pedidos que devem partir da Procuradoria-Geral da República nas próximas semanas ou meses. Já há investigações sobre esquemas semelhantes de compras irregulares de medicamentos e equipamentos para combate à Covid, aproveitando da flexibilidade das regras durante o estado de calamidade. Um dos próximos alvos poderá ser o governador do Pará, Helder Barbalho, conforme fontes da PGR e do STJ.

 

Notificação

A empresa R B F Empreendimentos e Serviços, representada por Alysson Wander Florêncio da Silva, está sendo notificada pelo Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari, para retomar a obra de construção de um polo da academia da saúde, na sede do município. O prazo para retomar a obra é de cinco dias, sob pena de serem aplicadas as sanções previstas no contrato e na legislação de regência. Quem assina a notificação é Jorge Lopes Rodrigues, secretário de Saúde de Vitória do Jari. O contrato é de 2017.

 

Contratos reconhecidos

André Pepitone, diretor-geral da Aneel, conheceu do requerimento administrativo interposto pela Brígida Solar SPE LTDA., para reconhecer a eficácia dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEAR, celebrados entre a CEA, e as geradoras Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFV Brígida e UFV Brígida 2 em virtude do resultado do 25º Leilão de Energia Nova (Leilão 004/2017 – LEN A-4), afastando-se a celebração dos contratos de constituição de garantia via vinculação de receitas – CCGs, como condição de eficácia.

 

Bancos não abrem

Nesta segunda-feira, 7 de setembro, é comemorada a independência do Brasil (1822 – 198 anos). O feriado prolongado ocorre em meio à pandemia do coronavírus e a aglomeração se tornou um motivo de preocupação. Alguns serviços ficarão fechados em todo o Brasil, como os bancos e os Correios. Segundo a Febraban, agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. O servidor públ ico tamb ém não trabalha nesse dia, mas não haverá desfiles militares.

 

Marmitão contra Dudão

No Mazagão, onde tudo termina em “ão”, a disputa pela prefeitura do município deve ficar mesmo entre José Carlos Corrêa de Carvalho (PSD), o Marmitão, e João da Silva Costa (PPL), o Dudão. Marmitão já foi prefeito e quer voltar, já Dudão corre para renovar o mandato. Fala-se em Fran Júnior (MDB) como “terceira via”.

 

Cestas da Conab

O Amapá recebeu 1,4 mil cestas de alimentos da Conab para doação em comunidades quilombolas diversas. As entregas estão na fase final e as entidades beneficiárias foram indicadas pela Fundação Cultural Palmares. Elas estão localizadas nos municípios de Macapá (886), Santana (171), Calçoene (42), Oiapoque (93), Ferreira Gomes (21), Tartarugalzinho (32), Laranjal do Jari (15), Vitória do Jari (51), Itaubal (44) e Mazagão (77). Cada cesta contém 22 kg de produtos.

 

Ouvindo o nome

Nas Eleições 2020, pela primeira vez, os eleitores com deficiência visual poderão ouvir o nome do candidato após digitar o número correspondente na urna eletrônica. Trata-se do recurso de sintetização de voz, tecnologia que transforma texto em som e simula como se a máquina fizesse o papel de uma pessoa lendo o conteúdo de algum documento.

 

Rapidinha

Regime de plantão – É como vai funcionar a Justiça do Amapá no feriado desta segunda-feira, 7 de setembro. 

 

Recurso – Condenado em processo de 1996, quando foi secretário da Saúde do governo Capiberibe, o gaúcho Antenor Ferrari segue recorrendo na Justiça. 

 

Convenções em Macapá – Solidariedade (dia 7) Republicanos (dia 10), PT e PSB (ambas dia 13).

Quer seis prefeituras 
O senador Lucas Barreto, presidente do PSD no Amapá, manteve a informação que seu partido vai disputar seis, e não cinco, prefeituras. São elas: Mazagão (Marmitão), Serra do Navio (Francimar Santos, ex-PT), Itaubal (Watervson ‘Teco’), Tartarugalzinho (Riva), Oiapoque (Artur do Areial) e Pracuúba (Professor Roberto).

 

Bancos fechados
Na segunda-feira, 7 de setembro, é comemorada a independência do Brasil (1822 – 198 anos). O feriado prolongado ocorre em meio à pandemia do coronavírus e a aglomeração se tornou um motivo de preocupação. Alguns serviços ficarão fechados em todo o Brasil, como os bancos e os Correios. Segundo a Febraban, agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais.

 

Mais fácil demitir
O conteúdo da forma administrativa do governo federal vai prever mais possibilidades para desligamento do servidor. Hoje isso só pode acontecer se o funcionário tiver sentença judicial confirmada em terceira instância e por infração disciplinar. As novas regras só valem para os servidores que forem contratados após a vigência da legislação.

 

Circulação de veículos
Um projeto de lei do deputado Acácio Favacho (PROS-AP), dispõe sobre a circulação de veículo em território fora da Área de Livre Comercio no Amapá, e veda a aplicação de multas. O projeto, apresentado no último dia 2, acrescenta dispositivo à Lei 8.256, de 1991, e no momento aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados para tramitar.

 

Desestatização da CEA
O Ministério da Econômia, através do BNDES, publicou aviso de licitação que tem como objeto é a contratação de prestação de serviços de auditoria externa independente, abrangendo o acompanhamento e a fiscalização do processo de desestatização da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, até seu encerramento. A entrega de propostas começou na quinta-feira (3) no site www.comprasnet.gov.br. A abertura das propostas acontece no dia 21.

 

Renegociação do ICMS
O secretário Josenildo Abrantes (Sefaz) confirma que o Amapá obteve aprovação no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e fará Refis 2020 para renegociação de débitos de ICMS, atendendo empreendedores de médio, pequeno e grande porte no estado, com redução entre 65% e 95% em juros e multas.

 

Monitorando a concessão
Governo do Amapá realiza monitoramento do Contrato de Concessão Florestal dentro da área da Flota. O objetivo é vistoriar o espaço de manejo florestal sustentável e observar se as atividades propostas e as obrigações contratuais estão sendo cumpridas pela concessionária.

 

Amapá está fora
A redução dos impactos tarifários com o aporte de recursos na Conta de Desenvolvimento Energético é a principal justificativa da exposição de motivos da Medida Provisória 998, publicada pelo governo na quarta-feira, 2 de setembro. O alvo preferencial da MP são os consumidores da Região Norte, que terão sua tarifas reduzidas de 5% a 13 % nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. O Amapá não entra, pois a CEA não está privatizada.

 

Carta precatória
Réus em ação do MPF, que tramita na 4ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amapá, Américo Miotto Neto, Ana Paula Straliotto Spohr Miotto, Valmor Miotto, João Marcelo Silveira Cotica, Ademar José Cotica, Maurício Silveira Cotica e Marcos Paulo Bertolo, estão sendo citados por carta precatória para que apresentem respostas escritas aos termos da acusação do Ministério Público Federal. Eles moram no Rio Grande do Sul e em Rondônia, e estão enrolados com grilagem de terras no Amapá.

 

Amapá selecionado
O MEC publicou a seleção final dos estados que aderiram ao Edital 46/2020, para oferta de Curso de Especialização Lato Sensu em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica (DocentEPT) aos professores da rede pública estadual e distrital que atuam na oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica. O Amapá foi selecionado com quatro polos.

 

Transporte Pirata
O Setap denuncia que veículos piratas estão atuando leves e soltos na Perimetral Norte, fazendo o transporte irregular de passageiros. Boa parte dos veículos piratas faz o trajeto principalmente entre os municípios de Porto Grande, Serra do Navio e Pedra Branca, evitando assim o posto da Polícia Rodoviária Federal. No entanto, alguns trazem mercadorias e passageiros até Macapá. O Setap afirma que houve queda de 80% na arrecadação das empresas de ônibus.

 

Fim da validade
A Medida Provisória que permitiu a terceirização dos tripulantes de aeronaves operadas por órgãos públicos (MP 964/2020) deverá perder a validade sem ter sido aprovada pelo Congresso Nacional. O prazo para votação do texto, em vigor desde em maio, se esgota nesta segunda-feira (7).  MPs têm validade por 120 dias.

 

Rapidinhas
Democratas – O partido faz convenção na noite nesta sexta-feira para confirmar Josiel Alcolumbre como candidato a prefeito de Macapá.
CEA – Em novembro a Aneel deve decidir sobre reajuste na tarifa de energia elétrica para o Amapá.
Promessa – O TCU diz estar estar empenhado em fiscalizar verba pública destinada a combater covid-19.

Não entra 
Portaria do presidente do TJAP, desembargador João Lages, determina o uso obrigatório de máscaras de proteção facial e a higienização das mãos para o ingresso e permanência de qualquer pessoa nos prédios do Poder Judiciário, sem prejuízo das recomendações de isolamento social e daquelas expedidas pelas autoridades sanitárias. O Gabinete Militar deverá impedir a entrada e permanência de qualquer pessoa que não adotar as medidas sanitárias estabelecidas na portaria.

 

Sepultamento em Macapá
O corpo de Rodolfo Torres será sepultado em Macapá. Hoje de manhã o corpo foi levado para São José dos Campos, interior de São Paulo, para despedida da mãe e dos irmãos, e chega amanhã, 11h40, em Macapá. Rodolfo era presidente da Companhia de Eletricidade do Aampá (CEA), e morreu na madrugada de quarta-feira (2) em um hospital da capital paulista.

 

Circulação de veículos
Um projeto de lei do deputado Acácio Favacho (PROS-AP), dispõe sobre a circulação de veículo em território fora da Área de Livre Comercio no Amapá, e veda a aplicação de multas. O projeto, apresentado no último dia 2, acrescenta dispositivo à Lei 8.256, de 1991, e no momento aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados para tramitar.

 

 


Auditoria para a CEA
O Ministério da Econômia, através do BNDES, publicou aviso de licitação que tem como objeto é a contratação de prestação de serviços de auditoria externa independente, abrangendo o acompanhamento e a fiscalização do processo de desestatização da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, até seu encerramento. A entrega de propostas comerçou nesta quinta-feira (3) no site www.comprasnet.gov.br. A abertura das propostas acontece no dia 21.

 

Refis 2020
O secretário Josenildo Abrantes (Sefaz) confirma que o Amapá obteve aprovação no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e fará Refis 2020 para renegociação de débitos de ICMS, atendendo empreendedores de médio, pequeno e grande porte no estado, com redução entre 65% e 95% em juros e multas.

 

Monitorando a concessão
Governo do Amapá realiza monitoramento do Contrato de Concessão Florestal dentro da área da Flota. O objetivo é vistoriar o espaço de manejo florestal sustentável e observar se as atividades propostas e as obrigações contratuais estão sendo cumpridas pela concessionária.

 

Disputando prefeituras
O senador Lucas Barreto, presidente do PSD no Amapá, confirmou que o partido vai disputar as prefeituras de Mazagão (Marmitão), Serra do Navio (Francimar Santos, ex-PT), Itaubal (Watervson ‘Teco’ – filho de ex-prefeito Mirivaldo), Tartarugalzinho (Riva), Oiapoque (Artur do Areial) e Pracuúba (Professor Roberto, filho do professor Paulo Leite).

 

Amapá está fora
A redução dos impactos tarifários com o aporte de recursos na Conta de Desenvolvimento Energético é a principal justificativa da exposição de motivos da Medida Provisória 998, publicada pelo governo na quarta-feira, 2 de setembro. O alvo preferencial da MP são os consumidores da Região Norte, que terão sua tarifas reduzidas de 5% a 13 % nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. O Amapá não entra, pois a CEA não está privatizada.

 

Carta precatória
Réus em ação do MPF, que tramita na 4ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amapá, Américo Miotto Neto, Ana Paula Straliotto Spohr Miotto, Valmor Miotto, João Marcelo Silveira Cotica, Ademar José Cotica, Maurício Silveira Cotica e Marcos Paulo Bertolo, estão sendo citados por carta precatória para que apresentem respostas escritas aos termos da acusação do Ministério Público Federal. Eles moram no Rio Grande do Sul e em Rondônia, e estão enrolados com grilagem de terras no Amapá.

 

Amapá selecionado
O MEC publicou a seleção final dos estados que aderiram ao Edital 46/2020, para oferta de Curso de Especialização Lato Sensu em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica (DocentEPT) aos professores da rede pública estadual e distrital que atuam na oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica. O Amapá foi selecionado com quatro polos.

 

Transporte Pirata
O Setap denuncia que veículos piratas estão atuando leves e soltos na Perimetral Norte, fazendo o transporte irregular de passageiros. Boa parte dos veículos piratas faz o trajeto principalmente entre os municípios de Porto Grande, Serra do Navio e Pedra Branca, evitando assim o posto da Polícia Rodoviária Federal. No entanto, alguns trazem mercadorias e passageiros até Macapá. O Setap afirma que houve queda de 80% na arrecadação das empresas de ônibus.

 

Data a celebrar
O Senado aprovou projeto (PL 5.101/2019) que institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal, a ser celebrado anualmente em 8 de agosto. A proposta segue para sanção do presidente da República.

 

 

RAPIDINHAS
DEMOCRATAS – O partido faz convenção nesta sexta-feira para confirmar Josiel Alcolumbre como candidato a prefeito de Macapá.
CEA – Em novembro a Aneel deve decidir sobre reajuste na tarifa de energia elétrica para o Amapá.
DATA – Nesta sexta-feira, 4 de setembro, é comemorado o Dia do Serventuário.