Paulo Silva

O projeto “Mais Açaí Macapá” recebeu nesta quarta-feira (13), um reforço de 5 mil mudas do fruto, que serão repassadas pela Prefeitura aos profissionais do setor em comunidades, visando incentivar a cadeia produtiva na capital. A doação foi realizada pela empresa Jari Celulose, produtora de celulose solúvel localizada no distrito de Monte Dourado, município de Almerim, no estado do Pará.

Fiscalização da propaganda

Portaria do desembargador Gilberto Pinheiro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, institui a comissão de fiscalização da propaganda eleitoral no estado para as Eleições Gerais – 2022. A comissão tem 12 integrantes, presidida pelo juiz Marcus Vinícius Gouvêa Quintas. O poder de polícia se restringe às providências necessárias para inibir práticas ilegais, vedada a censura prévia sobre o teor dos programas a serem exibidos na televisão, no rádio ou na internet.

Convenção do PSB

O Partido Socialista Brasileiro – PSB/AP marcou convenção estadual para o dia 23 de julho de 2022. Serão anunciados e homologados os candidatos ao Senado, deputados federais e estaduais, além de decisão sobre coligações para eleições de outubro.

Pauta da sessão

Na sessão marcada para 18 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julga ação de investigação judicial eleitoral e duas representações, todas de autoria do MP Eleitoral envolvendo o deputado federal Vinícius Gurgel. Julgamentos em conjunto com voto-vista do juiz Augusto Leite. Também julga prestação de contas do PSTU.

Macapá Hotel

O governo do Amapá, através da Seplan, tornou público o Procedimento de Manifestação de Interesse (PIM) a fim de obter estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para a exploração econômica de imóvel situado às margens do Rio Amazonas na cidade de Macapá. Trata-se do Macapá Hotel. Os interessados deverão entregar requerimento em até 30 dias. O edital completo está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

Água e esgoto

Decreto do governador Waldez Góes constitui o comitê técnico em atendimento ao contrato de concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares dos municípios do estado do Amapá. O comitê terá a finalidade de dirimir dúvidas e controvérsias havidas entre as partes acerca de aspectos legais, contratuais, técnicos e econômico-financeiro da execução do contrato.

Jogos escolares

O governo do Amapá, via Sedel, abriu chamamento público objetivando a celebração de termo de colaboração com Organizações da Sociedade Civil (OSC), para a execução do plano de trabalho, para fins de gerenciamento, fomento, execução e administração do “JOGOS ESCOLARES 2022”, evento, com execução prevista para o período de julho a setembro de 2022. O valor total dos recursos a serem despendido a título de apoio ao evento é da ordem de R$ 1.075.547,00. As solicitações de esclarecimento de dúvidas quanto às disposições do edital devem ser dirigidas até 18 de julho.

Retirada

A ex candidata a governadora do Amapá Piedade Lino Videira, anunciou nesta quarta-feira (13) sua desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e consequentemente de sua desistência em concorrer a deputada estadual pela agremiação. Em uma manifestação pelas redes sociais, a pesquisadora amapaense se disse vítima de uma tentativa de execração pública e prometeu acionar a justiça contra o dirigente do partido, o ex governador e senador João Capiberibe.

Novo comando

A Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) iniciou suas operações nesta quarta-feira (13) em todas as áreas urbanas dos 16 municípios do estado. Os representantes dos grupos Equatorial Participações e Investimentos III S.A. e SAM Ambiental e Engenharia, companhias que formam o Consórcio Marco Zero, gestor da CSA, receberam veículos de comunicação locais em coletiva de imprensa para expor as primeiras estratégias de trabalho e o plano de investimentos para os próximos 35 anos. O Grupo Equatorial é detentor de 80% das ações da CSA.

Venda de programação

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) a Lei 14.408, de 2022, que libera às TVs e rádios comerciais a possibilidade de comercialização de toda sua programação diária para produções independentes. Hoje muitas TVs e rádios de todo o país já comercializam sua programação com produções de terceiros, como por exemplo a cessão de fatias de horários a igrejas e associações religiosas.

‘Tattoo Solidário’

Quem gosta de tatuagem aproveita qualquer oportunidade para gravar na pele uma imagem, um nome ou uma frase. Foi o que os participantes da 5ª edição do “Tattoo Solidário” fizeram nesta quarta-feira (13), no Mercado Central. O evento, que recebe o apoio da Prefeitura de Macapá, trocou serviços de seis profissionais renomados na capital por alimentos não perecíveis, mais um valor simbólico, que ajudarão famílias em vulnerabilidade social atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Novas luzes

Depois da forte chuva que inviabilizou o lançamento do novo sistema de iluminação da Fortaleza de São José de Macapá na terça-feira (12), o governo do Amapá e a empresa CEA Equatorial puderam coroar a parceria entre ambos e presentear o público que compareceu à fortificação, com o tão esperado lançamento das novas luzes do monumento, que lhes darão um novo visual para que assim, possa conquistar o título de Patrimônio da Humanidade que é concedido pela Unesco.

Rapidinha

Boa fase – Diretoria, comissão técnica, jogadores e torcedores do Fluminense comemoram a boa fase do tricolor carioca, que além da quinta colocação na Série A do Brasileirão, obteve a classificação para as quartas de final da Copa do Brasil ao derrotar o Cruzeiro na terça-feira (12) por 3 x 0 em pleno Mineirão, depois de vencer o primeiro jogo por 2 x 1 no dia 23 de junho, Maracanã.

Novas datas – A Federação Amapaense de Futebol (FAF) divulgou na terça-feira (12) as novas datas da decisão do Amapazão 2022. Trem e Independente farão a final em duas partidas no Estádio Milton de Souza Corrêa, o Zerão, nos dias 21(quinta-feira) e 25 de julho (segunda-feira).

Recuperação – A Prefeitura de Macapá segue com os serviços de recapeamento em vias de grande fluxo e que estão com o pavimento deteriorado, o que traz prejuízo para os moradores e motoristas. A ação acontece na área central de Macapá e a Avenida Pedro Américo, no bairro Perpétuo Socorro, é uma das que está passando por esse processo.

A prefeitura de Macapá marcou para 3 de agosto a licitação tomada de preço que tem como objeto a revitalização do Bioparque da Fazendinha. Já no dia 11 de agosto acontece a licitação que tem como objeto a pavimentação de vias urbanas na Zona Norte de Macapá.

Banda Sakarolha

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes declara de utilidade pública no âmbito do estado do Amapá a Associação Sociocultural Banda Sakarolha, entidade sem fins lucrativos, fundada em 1 de dezembro de 2012, estabelecida na Avenida 1º de maio, bairro do Trem, município de Macapá.

Acesso ao Senatran

Publicado o extrato de autorização para que o Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP) tenha acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da Senatran. A autorização é da Secretaria Nacional de Trânsito.

Locais de votação

A juíza Keila Banha, da 10ª Zona Eleitoral, publicou edital contendo os locais discriminados onde funcionarão as mesas receptoras de votos nas eleições gerais 2022 – primeiro turno e segundo turno, se houver. A 10ª Zona Eleitoral compreende os municípios de Macapá, Cutias e Itaubal. Ela também já nomeou os mesários.

Valor reduzido

Em sessão realizada nesta terça-feira (12), presidida pelo desembargador Gilberto Pinheiro, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá condenou a Sião Thur a pagar R$30 mil de indenização para Maria Eduarda Silva Garcia, vítima de atropelamento ocorrido em junho de 2019 envolvendo um ônibus da empresa. O Juízo de 1º Grau havia condenado a empresa ao pagamento de indenização no valor de R$ 60 mil reais.

Marmitão contra Dudão

Na sessão marcada para esta quarta-feira, 13 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julgará recurso de José Carlos Corrêa de Carvalho, o Marmitão, contra a expedição de diploma ao prefeito João da Silva Costa, Dudão, prefeito reeleito de Mazagão em 2020, e ao vice José Hosana. O relator é o desembargador João Lages.

Aniversário do ECA

Esta quarta-feira (1) marcar os 32 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA foi um marco na defesa dos direitos de crianças e adolescentes brasileiros. Apesar da proteção jurídica, o Brasil ainda convive com a triste realidade de ter 1,8 milhão de crianças e adolescentes, entre cinco e 17 anos de idade, vítimas do trabalho infantil, o equivalente a 4,6% da população nesta faixa etária. Muitos deles atuam em atividades perigosas como o setor agrícola onde estão expostos a maquinário pesado e contato com agrotóxicos. Já as meninas na faixa etária de 16 a 17 anos são exploradas como empregadas domésticas.

Nova iluminação

A Fortaleza de São José de Macapá concorre este ano ao título de Patrimônio da Humanidade e, graças à parceria entre o GEA e a CEA Equatorial, vai ganhar na terça-feira (12) um novo sistema de iluminação dotado da mais moderna tecnologia e eficiência energética, com capacidade de gerar 348,21 megawatts por ano. As lâmpadas de vapor metálico serão substituídas por refletores de LED e um sistema de automação com regulagem na intensidade do brilho. É a velha Fortaleza, uma das 7 maravilhas do Brasil, de visual novo em busca do reconhecimento pelo Unesco.

Prestação de contas

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá tornou público que o Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou Prestação de Contas Anual – exercício financeiro de 2021, sendo que o Ministério Público ou qualquer partido político poderão impugná-la, no prazo de cinco dias, em petição fundamentada dirigida ao relator do processo, apresentando fatos, indicando provas, e pedir abertura de investigação para apuração de qualquer ato que viole as prescrições legais ou estatutárias a que, em matéria financeira, os partidos e seus filiados estejam sujeitos.

Nova versão de boato

Uma nova versão sobre um boato antigo circulou no aplicativo WhatsApp e confundiu o eleitorado sobre o funcionamento dos votos brancos e nulos. A publicação afirmava que se a eleitora ou o eleitor votasse apenas para presidente e em branco para os demais cargos o voto seria considerado “parcial” e, por isso, acabaria sendo anulado. A informação é falsa. Ao contrário do que afirma o boato, é possível votar somente para presidente ou para qualquer outra função se essa for a vontade do eleitor. Isso acontece porque a urna eletrônica contabiliza cada voto individualmente e a escolha por votar em branco ou nulo em um dos cargos não interfere na forma como a votação será computada pelo aparelho.

Seleção de estagiários

O presidente do Tribunal de Contas do Amapá, conselheiro Michel Houat Harb, homologou o resultado da chamada pública para seleção de instituições classificadas como Organização da Sociedade Civil – OSC, que atuem como agências de integração para oferta de estágio a estudantes, regularmente matriculados em instituições de ensino superior, junto ao Tribunal. Foi declarado vencedor o Centro de Integração Empresa e Escola – CIEE, no valor global de R$597 mil para o período de 12 meses, conforme valores unitários na proposta de preço.

Rapidinha

Giro – Na quinta-feira (7), o presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, virá à Macapá para alinhar estratégias, iniciativas e expectativas do partido para os próximos dois anos. A viagem faz parte de um giro que Medeiros está fazendo por todas as capitais brasileiras.

Declaração de voto – Em reação ao assassinado do guarda municipal Marcelo Aloizio de Arruda pelo agente penal bolsonarista Jorge Guaranho, em Foz do Iguaçu (PR), no sábado (9), a cantora Anitta em suas redes sociais declarou apoio e voto ao ex-presidente Lula (PT) nas eleições de outubro, para a reação raivosa de bolsonaristas.

Parceria – Na terça-feira (12), o prefeito de Macapá, Antônio Furlan e membros do seu secretariado reuniram com representantes do Grupo Equatorial Energia para tratar de uma parceria para beneficiar a capital através de projetos da PMM para a melhoria da qualidade de vida dos moradores das áreas de ressaca de Macapá.

Desde maio a Petrobras tem autorização do Ibama para realizar um simulado para avaliação pré-operacional na região do Amapá em águas ultra-profundas, tendo que mostrar toda a capacidade de contenção de qualquer vazamento. A partir desse simulado, o Ibama vai poder emitir a licença de perfuração e a Petrobras, de imediato, poderá dar início à operação de perfuração no bloco, que fica distante 160 quilômetros da costa do extremo norte do Amapá, a cerca de 40 quilômetros da divisa com a Guiana.

Estão recomendados

Em documento assinado pelo promotor de Justiça Hélio Furtado, o Ministério Público do Amapá está recomendando aos proprietários dos postos de combustíveis do município de Oiapoque que efetuem a redução do valor dos combustíveis com o repasse integral da redução de alíquota do ICMS incidente na aquisição de combustíveis nos preços de revenda praticados ao consumidor final.

IPVA Zero

Publicada a Resolução do Senado que estabelece alíquota mínima de 0% (zero por cento) para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas de até 170 cilindradas. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro do exercício financeiro subsequente.

Randolfe aciona Bolsonaro

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que ainda esta semana vai propor representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para responsabilizar Jair Bolsonaro por discursos de ódio e incitação à violência.

Sob nova direção

Os serviços de tratamento de água e coleta de esgoto do estado começam a ser executados pela nova Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) a partir deste mês de julho. A nova empresa, formada pelo Grupo Equatorial e pela Sam Ambiental, detém o direito de concessão destes serviços pelos próximos 35 anos. O início das operações e as próximas etapas de investimentos serão anunciados em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (13), no auditório da Fecomércio-AP.

Punições do CNMP

No ano passado, o CNMP aplicou sanções 22 membros do Ministério Público. É a menor quantidade de sanções a membros dos últimos quatro anos. O CNMP é criticado por agir com corporativismo e evitar punições severas a procuradores e promotores que extrapolam suas funções. Para o CNMP, cabe aos membros do Ministério Público zelar pela lisura dos processos eleitorais. Assim, os integrantes do parquet não podem se manifestar sobre candidatos ou partidos políticos.

22º Fenearte

A cidade histórica de Olinda (PE) é a sede da 22ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), a maior do gênero na América Latina, e que iniciou na quarta-feira (6) e segue até domingo (17) no Centro de Convenções de Pernambuco. A delegação amapaense composta por nove artesãos levou 10 toneladas de peças em madeira, cerâmica, sementes, fibras e biojóias para a comercialização, com a expectativa de boas vendas e um grande faturamento.

Nova iluminação

A Fortaleza de São José de Macapá, concorre ao título de Patrimônio da Humanidade e, graças à parceria entre o GEA e a CEA Equatorial, vai ganhar na terça-feira (12) um novo sistema de iluminação dotado da mais moderna tecnologia e eficiência energética, com capacidade de gerar 348,21 megawatts por ano. As lâmpadas de vapor metálico serão substituídas por refletores de LED e um sistema de automação com regulagem na intensidade do brilho. É a velha Fortaleza, uma das 7 maravilhas do Brasil, de visual novo em busca do título de Patrimônio da Humanidade.

Seleção na Unifap

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) começou a receber nesta segunda-feira (11) as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) destinado à seleção, e posterior contratação, de 20 professores substitutos para atuarem na Instituição. O valor da taxa de inscrição é de R$ 80, e os interessados podem efetuar as inscrições somente via internet, até 19 de julho de 2022. Os contratos terão duração de no mínimo de seis meses, com a possibilidade de prorrogação, por conveniência e oportunidade da Universidade, por até dois anos.

Referencial

O jornalista Evandro Luiz é o novo reforço – de peso, diga-se – do timaço do Sistema Diário de Comunicação. Com mais de três décadas de jornalismo televisivo com seu estilo inconfundível e que fez escola na comunicação local, ele traz seu talento e experiência para a melhor equipe de jornalismo do Amapá. Evoé Companheiro!

Atrações no atacado

O “Luau da Cidade” promovido pela PMM/Fumcult realizado na quarta-feira (6) na Praia da Fazendinha teve música ao vivo, comidas típicas e a música amapaense. Paulinho Bastos – com a participação especial da sua filha Poliana Bastos junto com Valentina Castro -, Osmar Júnior, Oneide Bastos e Zé Miguel, que fechou as apresentações artísticas, apresentaram seus trabalhos no palco do balneário. O evento também foi positivo para os empreendedores do setor gastronômico, para o turismo e a economia.

Processo seletivo

A Unifap publicou no último dia 5 de julho, o edital com as regras que irão ditar o Processo Seletivo Simplificado (PSS) destinado à seleção, e posterior contratação, de 20 professores substitutos para atuarem na Instituição. O PSS será executado pela Comissão de Operacionalização do Processo Seletivo (Cops) e pelo Departamento de Processos Seletivos e Concursos (Depsec). O valor da taxa de inscrição é de R$ 80. Os interessados podem efetuar as inscrições somente via internet, no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos/, do dia 11 a 19 de julho de 2022.

Rapidinha

Atendimento Odontológico – A partir desta segunda-feira (11), a Prefeitura de Macapá amplia o Pronto Atendimento Odontológico, passando a ofertar serviços no turno da noite, na Unidade Básica de Saúde Marabaixo, zona oeste da cidade. A medida já estava em funcionamento nas UBSs Perpétuo Socorro e Marcelo Cândia, com consultas por livre demanda.

Saúde bucal – A partir de terça-feira (12), a Semsa atenderá moradores em situação de rua com serviços odontológicos. A iniciativa faz parte das ações de saúde desenvolvidas pelo município e visam ampliação da oferta da especialidade à população de baixa renda. O atendimento será feito através da unidade móvel de odontologia e segue um cronograma previamente estabelecido.

Mudas de açaí – A Prefeitura de Macapá está produzindo mais de 30 mil mudas para o 1º Festival do Açaí, que será realizado no segundo semestre deste ano. A iniciativa, que acontece em parceria com a Escola Família Agrícola do Pacuí, faz parte do projeto ‘Mais Açaí’.

O “Viva o Rádio” que vai ao ar aos sábados de 11 às 13 h., com reprise no domingo de 12 às 14h., homenageia no quadro “Quem Foi Ele(a)” Chiquinha Gonzaga, um dos maiores ícones da MPB e pioneira da emancipação feminina no Brasil.

Desaprovação e multa

Em sessão do dia 27 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, por unanimidade, não aprovou a prestação de contas do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, referente ao exercício financeiro de 2018. E ainda determinou o recolhimento de R$ 107.073,11 ao Tesouro Nacional, mais multa de R$ 10.707,31.

Viagem de Lula

A coordenação de campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que ele estará em Belém no próximo dia 29. Lula lidera as pesquisas de intenção de votos para a corrida presidencial. Petistas daqui estariam articulando para que ele estique a viagem ao Amapá.

Emendas de relator

A Comissão Mista de Orçamento divulgou a relação de R$ 12,3 bilhões de emendas de relator deste ano, conhecidas como RP 9, que foram indicadas para execução pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), até dia 4 de julho. Por causa das restrições da legislação eleitoral, outras transferências só poderão ser pagas depois das eleições de outubro. Para o Amapá são R$319 milhões.

PSD contra Clécio

O PSD, partido de Jaime Nunes, entrou com representação junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá contra Clécio Luís, pré-candidato a governador do estado, alegando propaganda antecipada nas redes sociais. A Liminar foi negada pelo juiz Orlando Souto Vasconcelos, do TRE, ao verificar a ausência de um dos requisitos legais autorizadores da medida, a probabilidade do direito. E mandou citar Clécio para, querendo, apresentar defesa, e remeter os autos ao Ministério Público Eleitoral, para parecer.

Julgamentos em pauta

A próxima sessão de julgamentos do Tribunal de Contas do Amapá, com 15 processos, está marcada para quarta-feira (13). Entre eles estão a prestação de contas de Leury Farias como presidente da Câmara Municipal de Macapá, exercício de 2004, tendo como relator o conselheiro Amiraldo Favacho, e a de Luís Henrique Costa, que foi presidente do então Imap, exercício 2016. Luís Henrique foi alvo de operação da Polícia Federal e chegou a ser preso e sofreu condenações da Justiça Federal.

Cuidado com as pipas

Com o início das férias escolares, já é esperado um aumento do número de incidentes com pessoas ou propriedades sofrendo danos devido à tradicional brincadeira de empinar pipa. Para esclarecer as responsabilidades de quem brinca e sobre o que diz a lei acerca do tema, o titular do Juizado Especial Criminal da Comarca de Macapá, juiz Augusto Leite, desmistificou o tema e defendeu que não é preciso largar a tradição, mas seguir as regras e respeitar o próximo. “É bom brincar, já brinquei muito com isso, mas sempre nos ambientes e com os materiais adequados”, garantiu.

Patroas

A dupla sertaneja Maiara e Maraísa perdeu na justiça o direito ao uso da marca “As Patroas”, empregada num projetos artístico que protagonizaram com a cantora Marília Mendonça, falecida em um acidente aéreo em dezembro de 2021.
A cantora e fundadora da banda baiana de forró “A Patroa”, Daisy Soares, deu entrada no processo em 2014 e em 2917, o INPI (Instituto Nacional de Produção Industrial) concedeu a exclusividade da marca, proibiu até o uso do termo no plural como pretendia fazer a dupla goiana.

ICMS do trigo

O Sindicato das Indústrias do Trigo dos estados do Pará, Maranhão, Amazonas e Amapá está na expectativa da regulamentação dos dois convênios assinados pelo governo paraense com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prevendo que a base de cálculo da alíquota do ICMS incidente sobre a importação de trigo e de máquinas e equipamentos industriais seja reduzida de 19,7% para 7%. Publicados na terça-feira (5), os dois convênios dependem de uma legislação estadual para serem aplicados na prática.

Aniversário sem comemoração 

No sábado (9), o Incra chegou aos 52 anos de existência com inestimáveis serviços prestados ao Brasil e ao Amapá, atuando na regularização fundiária, no cadastro nacional de imóveis rurais, na administração de terras públicas da União, entre outros serviços. No Amapá, o órgão realiza a manutenção de 52 projetos de assentamento para mais de 17 mil núcleos familiares. Entretanto, segundo funcionários antigos, a gestão atual da SR 21 deixou que a data passasse em branco, sem felicitar seus colaboradores e agricultores aos quais deveriam atender e deixando deteriorando o patrimônio da instituição.

Vistoria no Miracema

Começa nesta segunda-feira (11), e vai até dia 12, a vistoria dos candidatos aos imóveis do Residencial Miracema Etapa II, conforme calendário estabelecido pela Seinf. Os aprovados deverão comparecer na escola estadual Tiradentes, 7 horas da manhã, de onde sairá o ônibus que os transportarão para a realização da vistoria. O não comparecimento acarretará na exclusão dos candidatos. Estão listados 250 candidatos.

Julho Verde

O Brasil deve registrar mais de 36 mil novos casos de câncer de cabeça e pescoço de janeiro a dezembro deste ano. Esse tipo de câncer engloba tumores das cavidades oral e nasal, faringe e laringe e é o sexto tipo de neoplasia mais incidente no mundo. Pacientes diagnosticados na fase inicial têm, em média, 80% de chances de cura. Daí a importância de campanhas como a do “Julho Verde” que conscientiza sobre a doença.

Metralhadora

O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB) e que busca a reeleição no dia 2 de outubro, apontou sua metralhadora giratória na direção de Jaime Nunes (PSD) e se indispôs com possíveis aliados. Em postagem nas suas redes sociais, o pessebista afirma que o empresário é vice de WG e tem culpa pelos problemas que o estado enfrenta, tendo inclusive assinado a nomeação de Marília Góes para o TCE. O circo eleitoral já começa a pegar fogo antes mesmo do início da campanha.

Finalistas

Trem e Independente confirmaram a vantagem que possuíam nas semifinais do Amapazão 2022 por terem as melhores campanhas da primeira fase.
O Trem eliminou o Santana na quinta-feira (7) com o empate em 2 a 2 e o Independente eliminou o Santos após o empate em 1 a 1 na sexta-feira (8). Os finalistas se enfrentarão nos dias 13 e 20/7.

Rapidinha

Inclusão – No sábado (9), na programação do Macapá Verão na Fazendinha, o prefeito Furlan lançou o projeto ‘Mergulho da Inclusão’, acompanhado por crianças da Apae-Macapá, Clínica Escola do Coração, grupos e associações que prestam serviços de assistência na capital.

Iluminação – Na terça-feira (12), por conta de uma parceria entre GEA e CEA Equatorial, a Fortaleza de São José de Macapá, candidata ao título de Patrimônio da Humanidade, ganhará um novo sistema de iluminação de alta tecnologia e eficiência energética.

Circuito TecnoAgro – Entre 13 e 17/07, o Circuito TecnoAgro volta ao formato presencial após dois anos de restrições por conta da pandemia da covid-19. Este ano, Porto Grande sediará o evento que visa estimular e mostrar a força do agronegócio.

O coronel José Paulo Matias dos Santos, ex-comandante da Polícia Militar do Amapá, pertencente ao quadro de servidores do ex-Território Federal do Amapá, foi para a inatividade mediante reserva remunerada.

Marmitão contra Dudão

Na sessão marcada para 13 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julga recurso de José Carlos Corrêa de Carvalho, o Marmitão, contra a expedição de diploma ao prefeito João da Silva Costa, Dudão, prefeito reeleito de Mazagão em 2020, e ao vice José Hosana. O relator é o desembargador João Lages.

Asfalto no Goiabal

A Setrap prepara licitação para contratação de empresa especializada visando a pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem superficial e calçada no município de Macapá-AP (Av. Anastácio Gaudêncio da Silva-Bairro Goiabal). A data para entrega dos envelopes e abertura da reunião é 22 de julho de 2022.

Apurando sobre convênio

A Secretaria de Infraestrutura do estado instaurou tomada de contas especial para apurar possíveis irregularidades referentes ao convênio (de 2019) firmado com a prefeitura de Cutias do Araguari, cujo objeto trata da construção de passarelas com corrimão e guarda-corpo em madeira e trapiche coberto na comunidade Creio em Deus do Araguari.

Acompanhando emendas

A promotora de justiça Gisa Veiga Chaves, do Ministério Público do Amapá, determinou que se converta em procedimentos administrativos as notícias de fato, cujo objeto é acompanhar a execução de emenda parlamentar destinada à realização de obras de reforma nas UBSs Vila Nova, Igarapé do Lago e Piçarreira (reforma e aquisição de equipamentos de mobiliário), todas no município de Santana.

Amapá no ranking

De cada 10 ações julgadas pelo STF em 2021, sete foram consideradas inconstitucionais no todo ou em parte. Das 348 julgadas no mérito, 260 foram procedentes (75%). As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber foram as que mais pautaram ações de controle concentrado durante o ano: 61 e 56, respectivamente, julgadas no mérito. O Amapá é o número 22 no ranking, com cinco ações julgadas e todas consideradas inconstitucionais.

Como denunciar

Nas eleições gerais deste ano, os cidadãos poderão, mais uma vez, utilizar o aplicativo móvel Pardal do TSE para fazer chegar ao Ministério Público informações sobre supostos ilícitos praticados em seus estados. Pela plataforma será possível enviar notícias de irregularidades em propaganda eleitoral, inclusive antecipada, e de qualquer outro ato que contrarie as normas que regem a disputa. Ao entrar no Pardal, o cidadão deve selecionar entre as opções “Propaganda antecipada” ou “Outras irregularidades eleitorais” e indicar a unidade da federação onde ocorreu o suposto ilícito.

Concurso da Seed

O Governo do Amapá definiu a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como a banca organizadora do concurso para a Educação. A previsão é que o edital do seja publicado ainda no mês de julho. O anúncio foi feito pelo governador, Waldez Góes. Serão ofertadas cerca de cinco mil vagas, entre imediatas e cadastro reserva, para os cargos de professor Classe C – licenciatura plena, pedagogo, tradutor e intérprete de libras – e cuidador. Os novos contratados irão atuar em escolas estaduais localizadas nos 16 municípios do Amapá, reforçando a estratégia educacional.

Máscara no SIAC

Portaria da diretora Luzia Grunho, do Sistema SuperFácil, determina o uso obrigatório de máscaras pelos servidores e terceirizados de todas as unidades – Macapá e interior. O objetivo é reduzir os riscos de transmissão e contaminação do coronavírus.

Capacitação e monitoramento

Secretário Juan Mendes, da Saúde, autorizou o deslocamento de servidores até os municípios de Ferreira Gomes e Porto Grande, no período de 12 a 15 de julho, a fim de realizar capacitação no sistema de Atenção Básica – SISAB / Plataforma e-SUS, prestar apoio técnico à gestão municipal e realizar o monitoramento do projeto de telemedicina para as equipes dos dois municípios.

Aumento do consignado

O Senado aprovou a MP que libera o crédito consignado para quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC), Renda Mensal Vitalícia (RMC) e Auxílio Brasil. A medida aumenta de 35% para 40% a margem para empréstimo de empregados com carteira assinada, servidores públicos ativos e inativos, pensionistas, militares e empregados públicos. Os aposentados do INSS contarão com um limite de 45%, o mesmo de quem recebe o BPC ou Renda Mensal. O texto segue para a sanção presidencial. O relator foi o senador Davi Alcolumbre, do Amapá.

Refazendo cálculos

O Tribunal Superior Eleitoral vai refazer o cálculo de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), de modo a permitir que os partidos que elegeram deputado federal em 2018, mas não atingiram a cláusula de barreira, tenham direito a uma parcela maior da verba para as eleições de 2022. Criado em 2017, o FEFC se tornou a principal fonte de financiamento das campanhas desde que o STF proibiu as doações de pessoas jurídicas, em 2015.

Rapidinha

Veto derrubado – Na terça-feira (5), o Congresso Nacional derrubou os vetos de Bolsonaro aos projetos das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 que prevêem apoio ao setor cultural que foi tão duramente atingidos pela pandemia da covid-19.

Programação – A comunidade de Mazagão Velho, através do Instituto Cultural da Festa de São Tiago (ICFST), presidido por Alexandre Queiroz, divulgou a programação oficial de 2022 da maior festividade religiosa e cultural de Mazagão e que é realizada anualmente entre os dias 16 e 28 de julho, com apoio do governo do estado e da prefeitura local.

Doação – Para quem quiser conhecer o Bioparque da Amazônia e passear por suas instalações gratuitamente, a campanha ‘’Doe um livro e ganhe uma entrada grátis’’ irá arrecadar livros todas às quartas-feiras de julho, respectivamente nos dias 6,13, 20 e 27, de 9h às 16h20, que é o horário de funcionamento do parque. O objetivo da campanha consiste em incentivar o hábito da leitura entre os frequentadores do parque.

A CMM aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 026/2022, do Vereador Karlyson Rebolça (PRTB) que determina a afixação de placa em obra pública municipal paralisada, com os motivos da interrupção. O PL teve parecer favorável do relator Helder Carneiro (Psol), na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Públicos, e a lei deve ser implantada nos demais municípios e em todo o estado. Aprovado, o PL seguiu para sanção ou veto do prefeito Furlan.

Sem interessados

Restou deserta a fase externa da licitação da concorrência cujo objeto é alienação de um imóvel público com destinação especifica para edificação e implantação de um estabelecimento comercial do tipo supermercado ou similar, localizado em área reservada do Conjunto Habitacional Macapaba integrante do programa “Minha Casa Minha Vida.”

Novo sistema

Desde segunda-feira (4), o Juizado Cível e Criminal da Comarca de Santana passou a utilizar o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Os processos que foram distribuídos antes da implantação do PJe continuarão nos respectivos sistemas até que esteja autorizada a plena migração para o PJe pela Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá.

Prazo para nomeação

Voluntários e convocados para trabalhar nas Eleições 2022 estão sendo nomeados desde terça-feira (5). O prazo para que juízas e juízes façam a nomeação de eleitoras e eleitores que comporão as mesas receptoras de votos e de justificativas e o pessoal de apoio logístico dos locais de votação para o primeiro e eventual segundo turnos da eleição termina no dia 3 de agosto

TV processada

A TV Tucuju foi acionada judicialmente pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amapá por infringir direitos fundamentais das pessoas com deficiência. A emissora não disponibiliza recursos de audiodescrição e legenda oculta a telespectadores. A ação civil pública ajuizada na terça-feira (5) pede que a Justiça Federal determine a inclusão dos recursos de acessibilidade, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Amapá Jazz

Secretário Cléverson Baía, da Secult, instituiu comissão técnica para acompanhamento e fiscalização da execução do “Projeto “AMAPÁ JAZZ FESTIVAL 14ª EDIÇÃO 2022”, cujo objeto visa promover a valorização da cultura instrumental e da prática autoral no setor da música no Amapá”, que acontecerá de 20 a 22 de outubro de 2022 na cidade de Macapá. A comissão será presidida por José Queiroz Pastana.

Reta final

A fase semifinal do Amapazão 2022 terá quatro clubes e será definida em partida única com duelos entre o primeiro colocado (Trem) e o quarto colocado (Santana) na quinta-feira (7), e o segundo colocado (Independente) contra o terceiro colocado (Santos) na sexta-feira (8). As partidas serão no Estádio Milton de Souza Corrêa, o Zerão, a partir das 20h15. O Trem, atual campeão, e o Independente, por terem as melhores campanhas da primeira fase, jogam com a vantagem do empate para irem às finais.

Santo Cássio

Maior goleiro da história do Corinthians e um dos jogadores mais vitoriosos da história do clube, Cássio tem uma das biografias mais íntegras do futebol brasileiro, com direito até a um livro contando sua história, escrito pelo jornalista Celso Unzelte, intitulado “Cássio: a trajetória do maior goleiro da história do Corinthians”.
Cássio Roberto Ramos é gaúcho de Veranópolis, tem 35 anos e está no Timão desde 2011, depois de passar por Grêmio, PSV Eindhoven e Sparta Rotterdam (Hol). No Corinthians foi campeão paulista, brasileiro, da Libertadores e mundial, sendo um dos destaques do time em jogos decisivos e um dos atletas mais amados pela exigente e fanática Fiel corintiana. Esteve na Copa da Rússia em 2018.

Validade de concurso 1

Edital assinado pela secretária Suelem Amoras Távora Furtado, da Sead, retoma, a contar de 1º de janeiro de 2022, a contagem do prazo de validade do concurso público da Polícia Técnico – Científica para provimento de vagas e cadastro reserva aos cargos de perito médico legista e perito médico legista com especialização em psiquiatria. A validade do certame será até 28 de outubro de 2023.

Validade de concurso 2

Outro edital da Sead trata da retomada, a contar de 1º de janeiro de 2022, da contagem do prazo de validade do concurso público para provimento de cargos e formação de cadastro reserva para o cargo de Oficial Policial Militar do quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar do Amapá (Oficial de Saúde — QOPMS-PM). A validade do certame será até 7 de fevereiro 2025. Já a validade do concurso da Polícia Civil, para provimento de vagas e cadastro reserva às carreiras de Delegado de Polícia, Agente de Polícia e Oficial de Polícia Civil está prorrogado até 19 de janeiro de 2024.

Emprego no Sesi

Por meio de edital, publicado nesta quarta-feira (6), o SESI Amapá iniciou processo seletivo para contratação de pessoal para as unidades de Macapá e Santana. A fase de envio do currículo vai acontecer de 7 a 10 de julho, e será realizada exclusivamente pelo e-mail curriculum.sesisenai@sesisenaiap.org.br. Os interessados devem acessar o site www.ap.sesi.org.br para obter todas as informações e orientações do certame.

Conversão em dinheiro

O servidor federal inativo tem direito a converter em dinheiro períodos adquiridos de licença-prêmio que não tenham sido por ele fruídos nem contados em dobro para fins de aposentadoria. Não é necessário comprovar que o benefício não foi gozado por necessidade do serviço. O entendimento foi firmado pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. O colegiado apenas consolidou a orientação que já se mostrava pacífica nas turmas que julgam temas de Direito Público.

Rapidinha

Operação Saturação – Agentes de CTMac e da GCMM iniciaram na terça-feira (5) a Operação “Saturação”, para reprimir e prevenir o transporte irregular de passageiros. A ação será feita em locais e dias alternados através do policiamento preventivo e ostensivo em toda a capital.

Mesários – A Justiça Eleitoral deu início ao processo de nomeação de voluntários para atuarem como mesários nas Eleições Gerais de 2022. Os voluntários e convocados para o pleito de outubro serão nomeados até o dia 3 de agosto vindouro.

Ação presencial – A CEA Equatorial realiza desde iniciou na quarta-feira (6) no Conjunto Açucena a ação presencial prestará diversos serviços no horário de 8h às 17h. Os atendimentos de negociação especial ocorrerão no sábado (8) na escola Reinaldo Damasceno, de 08h às 13h.

O promotor de justiça Alberto Eli Pinheiro de Oliveira, do Ministério Público do Amapá, mandou dar ciência ao ex-prefeito Roberto Góes sobre a promoção de arquivamento do inquérito (de 2014) que apurou possível ato de improbidade ao não fornecer informações para a equipe de transição do prefeito Clécio Vilhena.

Amprev premiada

A Amapá Previdência (Amprev) foi a vencedora do Prêmio Nacional de Inovação Previdenciária organizado pela ANEPREM. O prêmio será entregue durante o 1º Seminário Nacional de Investimento e Gestão Previdenciária da ANEPREM, no período de 10 a 14 de julho de 2022, em São Luís (MA). A Amprev será representada pelo diretor-presidente Rubens Belnimeque de Souza.

Concurso da PM

A Fundação Carlos Chagas confirmou para domingo, 17 de julho, aprova objetiva do concurso público, promovido pelo governo do Amapá, para soldado do quadro de praças policiais militares combatentes. A prova terá duração total de quatro horas.

Zoneamento da soja

Portaria do Ministério da Agricultura aprova o zoneamento agrícola de risco climático para a cultura da soja no estado do Amapá, ano-safra 2022/2023. A portaria tem vigência específica para o ano-safra e entra em vigor em 1º de agosto de 2022.

Comando da UEAP

Considerando o resultado da consulta prévia realizada aos acadêmicos, professores e demais servidores da Universidade do Amapá, o governador Waldez Góes nomeou a professora doutora Kátia Paulino dos Santos para ocupar o cargo de reitora da Universidade do Amapá (UEAP), com mandato de quatro anos. Para o cargo de vice-reitora, também com mandato de quatro anos, foi nomeada a professora doutora Marcela Nunes Videira.

Taxa minerária

O ministro Luiz Fux, do STF, marcou para 1 de agosto, a continuação do julgamento da ADI movida pela CNI contra a cobrança por alguns estados, entre eles o Amapá, da taxa de fiscalização minerária. Além do Amapá, Pará e Minas Gerais podem ser fortemente impactados, caso a decisão do Supremo seja contrária à cobrança da taxa.

Porta a porta

Até sexta-feira, 8 de julho, os consumidores do Conjunto Habitacional Açucena poderão ter acesso aos serviços presenciais da CEA Equatorial. As equipes da empresa estão no conjunto realizando cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), troca de lâmpadas, cadastro no programa E+ Geladeira Nova e negociação de débitos. As ações ocorrerão porta a porta, mas haverá também uma tenda fixa de atendimento aos consumidores.

Nova programação

Maior rede de televisão do Brasil e uma das três maiores do mundo na sua programação matinal para, segundo sua direção executiva, acompanhar a nova dinâmica da audiência.
Assim, o “Mais Você” apresentado pela carismática Ana Maria Braga, trocou de horário com o “Encontro” cujo comando mudou da batuta de Fátima Bernardes para Patrícia Poeta e Manoel Soares que eram do “É de Casa”. Fátima vai para o reality “The Voice”.
E, por falar do “É de Casa”, as manhãs de sábado também entraram no roteiro de mudanças. Os apresentadores Ana Furtado, André Marques, Manoel Soares serão substituídos pelo time liderado por Maria Beltrão e que traz Thiago Oliveira, Talitha Morete e Rita Batista. Se vai dar certo ou não, é esperar pra conferir.

Agenda no Ceará

O deputado Zezinho Tupinambá (PSC) foi autorizado a viajar – de 4 a 9 de julho – até Fortaleza (CE) para realizar agenda institucional na Assembleia Legislativa do do Ceará, na Comissão de Transporte e Obras Públicas. Com ele seguiu o servidor Jaime Miranda de Abreu.

Julgamentos marcados

Três processos estão na pauta da sessão de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, marcada para quinta-feira (7). Dois têm a ver com prestação e regularização de contas do PRTB e do PSOL, enquanto o terceiro é uma reclamação criminal que corre sob segredo de justiça.

A opção pelos pobres

Um dos maiores nomes do catolicismo e com livre trânsito no Vaticano, o cardeal Dom Cláudio Hummes, arcebispo emérito de São Paulo, faleceu na segunda-feira (4), em São Paulo, aos 87 anos, devido a um câncer no pulmão. Ele influenciou na escolha do nome Francisco pelo cardeal Bergoglio, em homenagem a São Francisco de Assis, ao pedir-lhe que não esquecesse dos pobres. Foi prefeito da Congregação para o Clero, presidente da Comissão Episcopal para a Amazônia e da Conferência Eclesial da Amazônia (Ceama), entre outros cargos. Destacou-se na resistência à ditadura militar apoiando os trabalhadores e os povos indígenas.

PL das placas

A Câmara Municipal de Macapá (CMM) aprovou por unanimidade na sessão de terça-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 026/2022, de autoria do Vereador Karlyson Rebolça (PRTB) que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa em obra pública municipal paralisada, expondo os motivos da interrupção. O PL recebeu parecer favorável do relator Helder Carneiro (Psol), na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Públicos, e a lei deve ser implantada nos demais municípios e no âmbito estadual. Após a aprovação, o PL seguiu para sanção ou veto do prefeito Furlan.

Rapidinha

Campanha – Uma boa ação pode te ajudar a conhecer o Bioparque da Amazônia sem pagar nada. A campanha ‘’Doe um livro e ganhe uma entrada grátis’’ objetiva incentivar o hábito da leitura. A arrecadação acontecerá todas às quartas-feiras de julho (dias 6,13, 20 e 27), das 9h às 16h20, horário de funcionamento do parque.

Festa de São Tiago – A comunidade de Mazagão Velho, através de seu instituto cultural, divulgou a programação oficial da Festa de São Tiago 2022. Uma das maiores manifestações religiosas e culturais do Estado recebe apoio do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de Mazagão.

Redução – O mês de junho teve o melhor desempenho dos indicadores de Segurança Pública do Amapá: houve redução de 39,29% dos crimes violentos em comparação com o mesmo mês do ano anterior. Essa diminuição reflete o quadro de todo o 1º semestre de 2022.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, promove, nesta terça-feira (5), audiência pública para debater a proposta que inclui na Constituição a possibilidade de deputado e senador ocupar cargo de embaixador sem perder o mandato. A PEC 34/2021 é do próprio Davi e tem parecer favorável da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).

Doação de glebas

Com assinaturas do governador Waldez Góes e de Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho, presidente do Incra, foram publicados os termos de cessão de direitos e doação de terras das Glebas Amapá Grande e Arapari, celebrados entre a União, por intermédio do Incra, e o governo do estado.

Formação de doutores

Em 21 anos, Norte formou apenas 2,75% dos doutores do país. Pesquisadores apontam que número baixo é resultado de investimento desigual em produção científica no Brasil. É o que aponta o levantamento do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) sobre a formação e o emprego formal dos mestres e doutores titulados no Brasil.

Desativados

O Governo do Amapá desativou, desde sábado (2), todos os portais de notícias e redes sociais institucionais da administração pública direta e indireta por conta das Eleições 2022. A Secom informa que permanecem ativos apenas o portal de notícias e os perfis das redes sociais do GEA, para fins de utilidade pública e serviços imprescindíveis à população.

Cassação de vereador

Em razão da manutenção da cassação do mandato do vereador Carmino da Silva Lazamé, de Oiapoque, a juíza eleitoral substituta Simone Moraes dos Santos, da 4ª Zona, marcou para 7 de julho a retotalização dos votos das Eleições 2020, referente ao cargo de vereador Será emitido novo relatório “resultado da eleição”, bem como efetuada nova diplomação de acordo com o resultado, em cumprimento ao acórdão.

Reparação e manutenção

A Universidade Federal do Amapá vai desembolsar R$ 6.243.188,51 com a contratação emergencial de empresa para execução dos serviços de reparação e manutenção das áreas e instalações do hospital universitário que foram cedidas ao governo do estado do Amapá para funcionamento como centro de tratamento covid-19. Contrato com a empresa já foi assinado e tem vigência até 20 de dezembro de 2022.

Vaquinha eleitoral

Pré-candidatos que aderiram à coleta de dinheiro para campanha por meio do sistema de crowdfunding, as famosas vaquinhas virtuais, precisam ficar atentos para as regras impostas pela lei eleitoral. Apenas pessoas físicas podem fazer as doações e, embora não haja limite de valores, as doações acima de R$ 1.064,10 devem ser feitas por meio de transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. As vaquinhas podem ficar abertas até o dia da eleição, 2 de outubro. Pré-candidatos que desistirem da disputa deverão devolver os recursos.

Revista jurídica

Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, publicou edital de chamada pública para inscrição de artigos para publicação na revista jurídica “Diretriz – Precedentes Qualificados” do TJAP. A revista é uma publicação em formatos digital e impresso, que tem por finalidade a criação de um espaço para debate e reflexão de questões teóricas e práticas voltadas, especialmente, para a temática dos precedentes qualificados previstos no Código de Processo Civil – CPC.

Fiscalização minerária

O ministro Luiz Fux, do STF, marcou para a primeira sessão da Corte, após o recesso de julho, o julgamento da ADI movida pela CNI contra a cobrança por alguns estados, entre eles o Amapá, da taxa de fiscalização minerária. Além do Amapá, Pará e Minas Gerais podem ser fortemente impactados, caso a decisão do Supremo seja contrária à cobrança da taxa.

Prazos eleitorais

Desde sábado (2) – até a posse dos eleitos em outubro – está proibida a transferência voluntária de recursos entre a União, estados e municípios, sob pena de nulidade, exceto se for para cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento com cronograma prefixado, ou, ainda, para atender a situações de emergência ou calamidade pública.

Fim de mandato

Os jovens senadores discutiram e aprovaram os três projetos de lei elaborados ao longo da semana de vivência legislativa no Senado Federal. As propostas versam sobre meio ambiente, educação e direitos humanos. A Mesa Diretora foi presidida pela aluna amapaense Quéren Hapuque de Araújo Lima, que disse ter ganhado 26 novos amigos.

Convênio

O Governo do Amapá firmou um convênio com a prefeitura de Porto Grande para pavimentação de vias e urbanização. A assinatura do documento aconteceu na Câmara de Vereadores do município, reunindo a comunidade e autoridades.
Para estas obras, os investimentos do Governo totalizam R$ 5.881.300,00, recursos do tesouro estadual e contrapartida da prefeitura, para execução de recapeamento asfáltico.

Rapidinha

Quem pode doar – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que apenas pessoas físicas que utilizarem o CPF como chave de identificação no sistema de pagamento PIX poderão doar valores para financiar campanhas eleitorais. A decisão foi tomada na análise de um pedido de reconsideração feito pelo Diretório Nacional do PSD.

Recurso ao STF – Os senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), além da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), recorreram ao Supremo Tribunal Federal contra um artigo na LDO de 2023 que torna obrigatória a liberação das emendas do relator do Orçamento Geral da União. A LDO deverá ser votada pelo Congresso Nacional no dia 13.

Mobilidade Urbana – O Governo do Amapá iniciou nesta segunda-feira, 4, as obras de recapeamento asfáltico no Igarapé da Fortaleza, em Santana. A intervenção faz parte do planejamento do Estado para a reestruturação e aprimoramento da mobilidade urbana nos 16 municípios do estado.

Sendo o autor do requerimento que pediu a abertura da CPI do MEC e ao mesmo tempo um dos coordenadores da campanha de Lula, Randolfe Rodrigues já intui que terá que optar entre a espada (campanha presidencial) e a cruz (CPI). Na leitura do senador amapaense, a prisão de Mílton Ribeiro não terá peso na corrida de Lula ao Planalto e a campanha deverá focar em temas como a fome, o desemprego e o sofrimento do povo brasileiro. Ele admite que pode priorizar a CPI. Então tá!

Custo do estádio

A Prefeitura de Amapá vai desembolsar R$ 410.824,68 pelos serviços de drenagem no estádio de futebol do município. E outros R$ 667.957,00 pela aquisição e instalação de grama sintética. A contratada é a empresa Jaciara Marli Souza Nunes (Eireli).

Programa prorrogado

O governo federal prorrogou a vigência do programa Luz Para Todos até 31 de dezembro de 2026 e do Mais Luz para a Amazônia até 31 de dezembro de 2030. O prazo para as duas iniciativas de universalização do acesso e uso de energia elétrica se encerrariam neste ano. A prioridade de atendimento é para famílias de baixa renda, assentamentos rurais e comunidades indígenas e quilombolas.

Sessão extra

Para votar três projetos de lei encaminhados pelo governo do Amapá, a Assembleia Legislativa, convocada pelo presidente Kaká Barbosa, realizou sessão extraordinária neste sábado (2), de forma híbrida. Um dos projetos dispõe sobre o código tributário do estado.

Convenção marcada

O MDB do Amapá marcou para 21 de julho sua convenção estadual para deliberação sobre a participação ou não do partido no pleito eleitoral de 2022; sobre participação na eleição majoritária e na proporcional; formação de aliança (coligação) ou se o partido concorrerá isoladamente; escolha dos candidatos a governador, vice-governador, senador e suplentes de senador, e a deputados federais e estaduais.

Banco intimado

Atendendo pedido feito pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado do Pará e pela Associação dos Empregados da Amazônia S/A, o juiz do Trabalho substituto da 18ª Vara do Trabalho de Belém, Murilo Izycki despachou intimação ao Banco da Amazônia, para que não realize a demissão em massa dos seus empregados listados na lista denominada “Quadro de Apoio”.

Comitê instituído

Decreto do governador Waldez Góes institui o Comitê Gestor do Plano Nacional da Cultura Exportadora – PNCE. O decreto considera a participação do Governo do Amapá, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, que através da iniciativa do Governo Federal, instituiu o Plano Nacional a Cultura Exportadora – PNCE, que busca difundir a cultura exportadora e contribuir para ampliar o número de exportadores brasileiros por meio de uma rede de apoio a empresas, formada por diversas instituições – públicas e privadas – que atuam no fomento às exportações brasileiras.

Novela

Sendo indiscutível e incontestavelmente a maior produtora de novelas do mundo, a Dona Globo vinha tropeçando ultimamente na dramaturgia e errando a mãos em seus folhetins. Entretanto, a opção pelo remake de Pantanal, sucesso da antiga Rede Manchete em 1990/1991 parece ter sido a grande aposta do ano. A novela de Benedito Ruy Barbosa está sendo adaptada para os tempos atuais pelo seu neto Bruno Luperi e que narra a saga de José Leôncio, Joventino e Juma Marruá, vem seduzindo e abiscoitando a audiência em todo o Brasil, e certamente fará a Globo concorrer aos grandes prêmios internacionais, como o Emmy Award, que aliás, a “Vênus Platinada” já conquistou uma penca deles.

Hospital de Porto Grande

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AP) prepara licitação visando contratar empresa para obras de ampliação e adaptação da 2ª etapa do Hospital Regional de Porto Grande. A sessão pública está marcada para 8 de agosto, na sala da Comissão Permanente de Licitação da PGE.

Seleção Maravilha do Rádio

O escrete esportivo da Diário FM comandado pelo “Garotinho do Marabaixo” Tarciso Franco vai dar mais um show de transmissão para presentear seus ouvintes. No domingo (3), o “Olho Vivo” Costa Filho transmitirá o jogo entre Trem e Amazonas direto da Arena da Floresta Vivaldo Lima, em Manaus, a partir das 16h, numa dobradinha dinâmica com as emoções do RE X PA em Belém, no Baenão, às 17 h com narração do “Maluco Beleza” Ludd Pacheco e comentários de Célio Alício, e trabalho técnico de Tony Vasconcelos e Joca Narita. Sintonize e pra galera.

Afastamento

Pré-candidatos apresentadores de rádio e TV já estão afastados dos seus programas desde quinta-feira (30). Determinação está prevista na Lei das Eleições. Descumprimento pode gerar o cancelamento do registro de candidatura.

Semifinais

Trem, Independente, Santos e Santana são na ordem respectiva, os mais bem pontuados na primeira fase do Amapazão 2022 e irão disputar as semifinais em busca do título maior do futebol amapaense. A Locomotiva, que tem a melhor campanha, enfrenta o Canário, quarto colocado; e o Carcará, vice-líder, pega o Peixe, terceiro colocado. As semifinais serão em jogo único com Trem e Independente jogando com a vantagem do empate para carimbarem seus passaportes para a final.

Rapidinha

Novo HE – Na sexta-feira (1º), o governador Waldez Góes apresentou o projeto de construção do novo Hospital de Emergências de Macapá na área da Vila Militar localizada atrás do HE Oswaldo Cruz, que foi cedida pelo Exército Brasileiro através da articulação do Senado Davi Alcolumbre.

Jornalista – Pré-candidata a uma vaga na Câmara Federal pelo Partido Verde (PV), que integra a Federação com o PT e o PCdoB), a jornalista Ana Girlene, se despediu do comando da bancada do programa Café com Notícia (Diário 90,9 FM), que ela comandava há mais de uma década, para poder se dedicar à maratona da corrida eleitoral.

ICMS de combustíveis – A exemplo de outros estados, o Amapá já registrou a aprovação, no sábado (2), de um projeto que altera a lei 0400 de 22 de dezembro de 1997, que dispões sobre o Código Tributário do Estado do Amapá, e reduz o ICMS de 25% para 18%, exceto o diesel e lubrificantes que ficam com alíquota fixa em 17%.

O Governador do Amapá, Waldez Góes, e o senador Davi Alcolumbre apresentaram, nesta sexta-feira, 1, o projeto para a construção do novo Hospital de Emergias de Macapá durante uma visita técnica realizada na área das futuras instalações da nova unidade.

Férias de julho

Com a proximidade do final de junho, as atenções da população em todo o estado se voltam para o ápice do veraneio nas férias de junho. Depois de dois anos de restrições por conta da pandemia da covid-19, os eventos presenciais retornam à pauta do lazer e do entretenimento e em todos os municípios os moradores aguardam pelas programações esportivas, culturais e artísticas, assim como os artistas que irão participar de eventos como o Macapá Verão.

Receita Estadual

O governador, Waldez Góes, autorizou, nesta quinta-feira, 30, a publicação do edital do concurso da Receita Estadual, vinculada à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). São 250 vagas de cadastro reserva, sendo 100 para o cargo de auditor e 150 vagas para fiscal.

Limite de gastos

Na quinta-feira (30), o TSE aprovou uma resolução que estabelece o critério para limitar os gastos de campanha por cargo eletivo às Eleições de 2022. Serão adotados os mesmos valores das Eleições de 2018, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sob aferição do IBGE ou índice que possa substituí-lo. Assim, os valores atualizados serão divulgados até 20 de julho de acordo com a Resolução TSE nº 23.607/2019.

Manifestação

Os moradores do Laguinho se uniram contra a violência que vem ocorrendo no bairro com assaltos, roubos e assassinatos. No sábado (25/6), os laguinhenses organizaram uma grande manifestação no complexo onde funcionam a União dos Negros do Amapá (UNA) e o Centro de Cultura Negra do Amapá (CCNA) e pediram às autoridades da segurança pública que tornem mais eficiente o combate à criminalidade.

I Workshop de Exportação

O Amapá possui localização geográfica privilegiada, limitando-se com a Guiana Francesa e próximo ao Canal do Panamá – características que favorecem a comercialização de produtos para o mercado internacional. Com foco em chamar atenção para esse potencial, o Governo do Estado realizou o I Workshop de Exportação nesta quinta-feira, 30. O evento levou orientações aos empreendedores locais sobre o passo a passo para quem quer exportar seus produtos, especialmente para a Guiana Francesa – porta de entrada para o mercado europeu.

Vida real

A atriz Klara Castanho vive um drama semelhante aos expressos nas tramas dos folhetins em que atua. Ela anunciou recentemente ter sido estuprada durante uma viagem e não denunciou o crime à polícia. Ela tentou evitar a gravidez, mas descobriu já próximo do parto que a tentativa não lograra êxito. A opção por manter o caso em silêncio também não adiantou e, após ter a criança, decidiu entregá-la para a adoção. O caso veio a público em junho, quando o colunista Leo Dias em entrevista a um programa de TV, revelou sem dar nomes e detalhes, o fato ocorrido com a atriz. Em uma rede social, a atriz e youtuber Antonia Fontenelle, disse que o episódio revelado por Dias, se referia a uma atriz global de 21 anos, e deu outros detalhes.

Outro escândalo

O primeiro-ministro britânico Boris Johnson está ás voltas com um novo escândalo, depois de todas as turbulências que seu governo vem enfrentando. Recentemente, o integrante do Executivo Chris Pincher, de 52 anos, teve que renunciar ao cargo depois de ter “apalpado” dois homens em um clube privado de Londres, depois de beber além da conta. Outros membros do Partido Conservador também se envolveram em escândalos: um é suspeito de estupro, outro foi flagrado assistindo um vídeo erótico em seu smartphone em pleno parlamento e um ex-deputado foi condenado à prisão por ter cometido agressão sexual contra um adolescente de 15 anos. Definitivamente as coisas não andam bem para o lado de Boris Johnson.

‘Famílias Fortes’

A Prefeitura de Macapá foi a primeira do estado a aderir ao programa “Famílias Fortes”, do Governo Federal. Durante a cerimônia nesta quinta-feira (30), na Sala Calçoene, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AP), o Município também recebeu o certificado do programa “Mães do Brasil”. A assinatura de Termo de Cooperação Técnica com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foi feita pelo secretário municipal de Assistência Social (Semas), Gracinildo Nunes. O programa é mais uma estratégia adotada para o acompanhamento das famílias no campo da prevenção.

Restauração

Moradores da comunidade quilombola Curiaú, em Macapá, pedem que os órgãos competentes façam de forma urgente uma reforma no Balneário do Curiaú. Um dos principais pontos turísticos da capital, o espaço necessita de reforma, com o deck principal bastante danificado. Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Alcir Matos, o edital de licitação para a restauração do balneário do Curiaú já foi lançado, com validade até o dia 11 de julho. “A licitação já foi publicada e assim que tivermos a empresa vencedora do certame, vamos isolar a área para começar os trabalhos. O bom é que vamos fazer isso em uma boa época, que é o verão”, disse.

Rapidinha

Mulheres na política – A Escola do Judiciário Eleitoral (EJE) do TRE-AP realizou na quinta-feira (30/6) e na sexta-feira (1º/7) a Jornada de Direito Eleitoral com a temática “Mulheres na Política, mais participação, maior efetividade”. Palestras e debates sobre a participação da mulher na política compuseram o roteiro do evento.

Projeto – Na quinta-feira (30), os alunos do projeto “Passaporte para Vitória”, do Instituto Léo Moura, participaram de um “aulão” com Léo Moura e o senador Davi Alcolumbre que anunciou a criação de mais 10 polos do projeto que passará a contar com 30 deles em todos os municípios, atendendo mais 10 mil crianças entre 5 a 15 anos.

Locomotiva – Com 16 pontos em 11 jogos e ocupando a 4ª colocação no A da Série D do Brasileirão de 2022, o Trem enfrentará o Amazonas (AM) no domingo (3) em Manaus, no Estádio Arena da Amazônia Vivaldo Lima, às 16h. Restando três rodadas para o fim da primeira fase, o rubro-negro amapaense precisa da vitória para encaminhar a classificação para a próxima fase.