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Paulo Silva

Acidente investigado

O Ministério Público do Trabalho no Amapá instaurou procedimento investigativo para apuração do acidente ocorrido, dia 24, no distrito de Lourenço, onde um deslizamento de terra em um garimpo matou três pessoas e deixou quatro feridas. A Auditoria Fiscal do Trabalho realizará, nos próximos dias, perícia no local a fim de apurar as circunstâncias do ocorrido e subsidiar as investigações do MPT, o qual apurará as responsabilidades dos atos que resultaram no acidente.

Primeiro pregão

Pela primeira vez, o Tribunal de Contas do Amapá estará realizando pregão eletrônico, iniciativa que reduz custos, agiliza o processo e oferece maior transparência na contratação. A licitação será para aquisição de um data center para o TCE Amapá, equipamento onde ficarão concentrados os sistemas computacionais e armazenamento de dados. O pregão está marcado para 30 de setembro.

Disputa em Calçoene

Pelo menos cinco candidatos devem disputar a prefeitura de Calçoene. Entre eles estão a ex-prefeita Maria Lucimar Lima (foi prefeita por dois mandatos), Ângela Avelar (era vice de Jones Cavalcante e renunciou ao mandato) e o atual prefeito Júlio César Buscarons, o Júlio Sete Ilhas. Tem ainda Gildoval Barbosa e Reinaldo Barros.

Prazos eleitorais

Este sábado (26) é o último dia para que os partidos políticos apresentem ao TSE os critérios definidos pelos órgãos de direção nacional para utilização, nas campanhas eleitorais, das doações recebidas de pessoas físicas ou das contribuições monetárias feitas por filiados, recebidas em anos anteriores ao da eleição. Também termina o prazo para abertura, pelo partido, de conta bancária específica para o recebimento de doações de pessoas físicas para a campanha eleitoral.

Pedido arquivado

O coordenador-geral de Registro Sindical, considerando irregularidade do processo e com fundamento em nota técnica, arquivou o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Amapá.

Ignorando os mortos

O Brasil já fechou mais de 140 mil mortos por causa da covid-16, mas essa é uma situação que a página do Ministério da Saúde na internet ignora. Prefere citar protocolos para exames clínicos, radiológicos, além da ampliação da capacidade laboratorial, dizendo que, com isso, mais pessoas são diagnosticadas rapidamente e atendidas, o que favorece a adoção de medidas de isolamento de casos e o monitoramento de contatos, possibilitando a redução de novas infecções, casos graves e óbitos.

Prioridade

População que faz parte do grupo de risco e moradores de regiões de maior vulnerabilidade podem ter prioridade na vacinação contra a covid-19. O projeto de lei (PL) 4.621/2020, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), estabelece esses e outros critérios para a distribuição das vacinas.

Perdão pelos 600

O Projeto de Lei 4702/20 concede anistia a quem recebeu indevidamente o auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo em decorrência da emergência de saúde pública do novo coronavírus. O autor do projeto é o deputado maranhense Hildo Rocha, justificando que a medida visa evitar que essas pessoas “sofram o constrangimento de uma persecução penal”.

Justas homenagens

A Federação Amapaense de Futebol acertou na decisão de homenagear os desportistas Osmar Ribeiro de Oliveira e Wilson Pontes Sena, que tiveram grande contribuição com o esporte do estado. Osmar nos deixou em 2018, e Wilson Sena morreu em julho deste ano. O campeão de 2020 receberá o troféu Wilson Pontes de Sena, cabendo ao vice o troféu Osmar Ribeiro. Agora falta homenagear Bernardino Sena.

Castanha e açaí

O webinário “Bioeconomia da Floresta: Desafios e Oportunidades para o Desenvolvimento da Cadeia da Castanha e do Açaí nos estados do Pará, Amapá e Mato Grosso”, promovido no dia 24 pelo Serviço Florestal Brasileiro, revelou que o estado do Pará produziu 67% do total nacional do açaí, sendo a região de Cametá responsável pela produção de 79 mil toneladas. Já a castanha-do-brasil teve produção de 32 mil toneladas na região Norte, sendo 7.7 mil, no estado do Pará, que chegou a uma arrecadação de R$36 milhões, segundo dados do IBGE em 2018

Enem 2020
Inscritos Enem 2020 têm até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 1º de outubro para inserir ou alterar a foto na página do participante. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estendeu o prazo para inserção ou alteração da imagem, mesmo após o período de inscrições. As provas da edição 2020 do exame estão marcadas para 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa); e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital).

Foi milionário


Chamar o Santana Esporte Clube de canário milionário é estar de gozação. O clube foi milionário quando era bancado pela Icomi, pois tinha sede, estádio e jogadores bem pagos ou com bons empregos. Agora é só canário. E o ex-canário milionário completou 65 anos de fundação na sexta-feira (25).

Rapidinhas

PagamentosO governo federal diz que já pagou R$ 411,83 bilhões em 2020 em despesas ligadas diretamente ao combate ao coronavírus.

CursoProdap está com inscrições abertas para curso de edição de fotografia. Inscrições iniciam nesta segunda e encerram dia 2 de outubro.

DataNinguém lembrou, mas hoje é o dia estadual do motorista no Amapá (Lei 1.651/2012)

MP prorrogada

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, estendeu por 60 dias a validade da medida provisória (MPv 993/2020) que autoriza a prorrogação de contratos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24). De acordo com a medida, 27 contratos serão prorrogados até 28 de julho de 2023.

 

Pedido de registro

Integrante da lista de gestores que tiveram contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), situação que pode provocar inelegibilidade, José Maria Bessa (PDT), prefeito de Porto Grande, pediu registro de candidatura para disputar reeleição. O nome de Bessa aparece em quatro processos, todos com trânsito em julgado, e com decisões que podem complicar sua situação eleitoral até 2027. O registro está pendente de julgamento.

 

Reeleição das mesas

Senadores debatem a possibilidade de reeleição dos membros das Mesas da Câmara e do Senado. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2020) apresentada pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) permite a recondução aos cargos, uma única vez em mandatos consecutivos. Uma interpretação do Supremo Tribunal Federal autoriza a reeleição, mas somente na troca de legislaturas.

 

Itaubal

Pelo menos cinco candidatos já pediram registro para disputar a cadeira de prefeito no município de Itaubal. Vão disputar com o prefeito Serafim Picanço, atual dono no trono. Nenhum ex-prefeito se habilitou para a disputa. O prazo para solicitar registro termina no sábado 26.

 

Contrato aditivado


Com data de 21 de setembro, secretária de Saúde do estado publica aditivo do contrato com a empresa Clínica Uninefro Amapá Ltda, especializada para a realização de serviços de diálise e nefrologia aos pacientes renais crônicos atendidos pelo Hospital de Clínicas Alberto Lima – HCAL, pacientes estes relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde p&uac ute;blic a de importância internacional decorrente do novo corona vírus, causador da covid-19. O contrato está prorrogado até 10 de novembro, com valor estimado mensal de R$765 mil.

 

Falta de testemunha

Com a ausência de testemunha considerada chave pela defesa, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá precisou redesignar a data de um julgamento marcado para quarta-feira (23). Trata-se de homicídio ocorrido no dia 21 de maio de 2019, por volta das 16 horas, no bairro Jardim Marco Zero (Macapá), quando, segundo a denúncia do MP-AP, o réu teria desferido disparos uma arma de fogo calibre 38 contra a vítima causando-lhe a morte.

 

Direito ao doutorado

Servidora do estado desde 2010, trabalhando com educação especial, a professora Josiane Pantoja Ferreira obteve na Justiça o direito de cursar doutorado com linha de pesquisa em educação na Amazônia na Universidade Federal do Pará (UFPA). A concessão foi do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá,  reconhecendo que Josiane tem o direito líquido e certo de se ausentar enquanto durar o curso.

 

Combate aos clandestinos

A Setrap diz que decidiu jogar pesado contra o transporte clandestino de cargas e passageiros no Amapá de cargas e passageiros, além de outras infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As ações contam com o apoio do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE). Os condutores flagrados em situações de irregularidade ficam sujeitos à apreensão do veículo, além de multa que se agrava em caso de reincidência.

 

Partido do Bolsonaro

Eleusa Muniz, juíza da 2ª Zona Eleitoral de Macapá, publicou edital informando que se encontram disponíveis para consulta 100 fichas de apoiamento à criação da agremiação partidária Aliança Pelo Brasil. Os dados dos eleitores listados poderão ser impugnados por qualquer interessado, em petição fundamentada, no prazo de cinco dias. O Aliança é o partido do presidente Jair Bolsonaro.

 

Condenação

Em representação feita pelo DEM, diretório municipal de Macapá, a juíza Eleusa Muniz, da 2ª Zona Eleitoral, através decisão com data de 23 de setembro, condenou João Santos ao pagamento da multa de R$5 mil em razão da configuração de propaganda eleitoral extemporânea contra o candidato do partido a prefeito de Macapá. A juíza também confirmou a tutela de urgência que determinou a retirada da publicação postada por João Santos na rede social Facebook.

 

Reunião com Fux

Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, o desembargador João Lages vai participar, na terça-feira (29), por videoconferência, de uma reunião com o novo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux. O encontro terá a participação dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todos os estados brasileiros e dos Tribunais Regionais Federais. A reunião, que será realizada por meio plataforma disponibilizada pelo CNJ, Cisco Webex, terá início às 16 horas. < br />

 

Não cabe

Não faz parte das atribuições do Poder Judiciário determinar que o Executivo apresente projeto de lei para promover a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, tampouco para fixar o respectivo índice de correção. O entendimento é da maioria do Supremo Tribunal Federal, ao dar provimento a recurso extraordinário, com repercussão geral, que discute o tema. No julgamento, que encerrou no Plenário Virtual na última segunda-feira (21), os ministros seguiram voto do relator.

 

Rapidinhas

Reforço – Corpo de Bombeiros do Amapá recebe 13 ambulâncias para melhorar assistência à população.

Dissertação de mestrado – João Paulo da Silva, servidor do TJAP, desenvolve pesquisa de mestrado focada na trajetória de vida das mulheres amapaenses.

Data – Fundado em 25 de setembro de 1955, o Santana Esporte Clube completa 65 anos nesta sexta-feira.

Plano de governo

Candidata à prefeita de Macapá, Patrícia Ferraz (Podemos)anuncia para esta quinta-feira (24) o lançamento de seu plano de governo. O evento contará com presença de Alberto David, presidente do diretório municipal do Podemos, do tenente Juraci Freitas, candidato a vice-prefeito, dos candidatos a vereador pelo partido e dos técnicos que ajudaram a formatar o plano. Será no salão de eventos da Sorveteria Jesus de Nazaré, a partir das 10 horas, com transmissão pelas redes sociais de Patrícia.

Acordo proposto

Atuando na defesa de uma empresa atingida pela operação deflagrada nesta quarta-feira (23) pelo Ministério Público do Amapá, o advogado Auriney Brito protocolou documento no MP informando que sua cliente irá colaborar com a investigação. Auriney só não revelu nome da cliente, da empresa e nem quantos e quais vereadores ela vinha atendendo.

Segurança sanitária

Em tempos de pandemia do coronavírus, o desembargador Rommel Araújo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, criou a Comissão de Segurança Sanitária nas Eleições 2020 no estado, presidida pela juíza Gabriela Valente Siqueira. Também fazem parte da comissão o procurador regional eleitoral Joaquim Cabral da Costa Neto, Iracilda Costa da Silva Pinto, diretora executiva da Vigilância em Saúde do estado e a servidora Simone Rogéria Sales Silva.

Liberdade com fiança

Preso na Operação Usurpação da Polícia Federal, Joa Araújo Gomes obteve liberdade provisória concedida pelo juiz federal Jucélio Fleury Neto. Mas vai precisar pagar fiança de R$45 mil, além de não mudar de residência e nem se ausentar dela por mais de oito dias sem prévia permissão do juiz. A operação foi para combater contrabando de madeira.

CEA recomendada

Por conta da pandemia da covid-19, o Ministério Público está recomendando que a CEA possibilite e facilite o parcelamento de pagamentos pendentes.  Com a medida, as contas poderão ser pagas em até oito vezes. Além disso, o MP-AP também recomendou que a CEA não faça cortes de energia dos consumidores inadimplentes de baixa renda até o mês de dezembro de 2020. Pela Aneel, a partir do final deste mês a companhia já pode cortar o fornecimento de energia dos inadimplentes.

Valores publicados

O Diário Oficial da União (DOU) publicou na edição de hoje a nova tabela da vantagem pecuniária específica (VPExt) devida a PMs e bombeiros da ativa, inativos e pensionistas dos ex-territórios do Amapá, de Rondônia e de Roraima. Essas carreiras fazem parte de quadro em extinção de servidores da União admitidos antes da instalação das administrações estaduais. São 541 policiais e bombeiros militares da ativa, 2.244 em inatividade e 545 pensionistas. Resultado da aprovação da MP 971 pelo Senado.

Rádio e TV

A Assembleia Legislativa do Amapá agiliza a troca dos novos transmissores de suas emissoras de rádio e televisão. Para tanto o assessor Elpídio Amanajás participa, até 25 deste mês, de reuniões técnicas e vistorias junto a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Aeronáutica tratando do assunto.

Contra aposentadoria


Aprovada pelo Senado como nova corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra  Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, criticou a aposentadoria compulsória remunerada a magistrados, quando punidos pelo órgão. Para ela, não faz sentido imaginar que alguém possa receber como punição, algo que não vai redundar em nenhuma consequência pro bolso. Maria Thereza também sugeriu que o Congresso estabeleça uma quarentena para que ex-juízes, ex-procuradores e ex-policiais possam entrar na carreira política.

Não pode

O legislador estadual não pode substituir a União, que contratou com a concessionária de fornecimento de energia elétrica, para determinar que essa empresa limite a forma de suspensão do fornecimento e deixe de cobrar valores de qualquer natureza pela religação por atraso no pagamento da fatura. Afinal, a competência para tratar do tema é da União.

Finalizando

O presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento de Cargo de juiz de direito substituto do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza (corregedor geral), informou que “já estão definidos os critérios para o certame”. O concurso visa preencher sete vagas de juiz.

Contribuição legal

É constitucional a cobrança de 0,6%, a título de contribuição, sobre a folha de salário das empresas. A contribuição é destinada ao Sebrae, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e Apex. O entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento nesta quarta-feira (23).

Impeachment e CPI

Durante sessão semipresencial realizada nesta quarta-feira (23), os senadores discutiram sobre a possibilidade do Legislativo aceitar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles também cobraram a instalação de CPI para apurar irregularidades praticadas por integrantes do Poder Judiciário.

Rapidinhas

Vacina – Senado vai analisar projeto que exige definição de critérios técnicos que regulamentem a distribuição de vacinas contra a covid-19.

Vencendo distâncias – Logo, logo o sinal da Rádio e TV Assembleia Legislativa do Amapá estará chegando a outros municípios dos estados do Amapá e do Pará”, diz Elpídio Amanajás.

Segurança – Nesta quinta-feira o governador Waldez Góes faz a entrega de equipamentos para a Segurança Pública.

Fiscalização da propaganda

O desembargador Rommel Araújo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, criou a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral no estado para as Eleições 2020. Com 13 integrantes, entre juízes e servidores da Justiça Eleitoral, a comissão é presidida pela juíza Eleusa da Silva Muniz. A portaria estabelece o período de 26 de setembro a 19 de dezembro de 2020 para a atuação da comissão. A propaganda eleitora inicia dia 27 (rádio, televisão e internet).

Vice no comando

Com Josiel Alcolumbre (DEM) se recuperando da covid-19, Silvana Vedovelli (Avante), candidata a vice na chapa para a prefeitura de Macapá, assumiu a dianteira da campanha e vem cumprindo todos os compromissos da agenda.

MP aprovada

O Senado aprovou a MP 971, que concede aumento salarial retroativo a janeiro de 2020 para os policiais civis e militares e bombeiros militares do Distrito Federal. A mesma MP 971 também corrige a vantagem pecuniária específica (VPExt) devida a PMs e bombeiros da ativa, inativos e pensionistas dos ex-territórios do Amapá, de Rondônia e de Roraima. São 541 policiais e bombeiros militares da ativa, 2.244 em inatividade e 545 pensionistas.

Mantido como réu

Em sessão realizada nesta terça-feira (22), a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá, julgando recursos do Ministério Público, manteve o ex-deputado Moisés Souza como réu em dois processos resultantes da Operação Eclésia. Um envolve a contratação sem licitação de empresa de publicidade e propaganda, pela Assembleia Legislativa, e o outro é sobre contratação, também sem licitação, de uma fundação para executar o programa Legislativo Cidadão. O desembargador Carmo Antônio foi o relator nos dois casos.

Dia de Portugal

O governador Waldez Góes sancionou a lei que institui o Dia Estadual de Portugal, de Camões, das comunidades portuguesas, e inclui no calendário cultural do Estado do Amapá, a ser comemorado, anualmente, na data de 10 de junho. A data passa a fazer parte do calendário oficial de eventos do estado. A lei é resultado de projeto do deputado Kaká Barbosa.

Sete ilhas

Candidato menos votado (155 votos) para vereador em Calçoene, em 2016, Júlio Sete Ilhas (PMDB) acabou virando presidente da câmara. Com a prisão e perda do mandato do prefeito Jones Cavalcante (PPS), e a renúncia da vice Ângela Avelar (Rede), Júlio acabou assumindo a prefeitura e agora disputa a reeleição. Vai enfrentar a ex-prefeita Maria Lucimar, que já cumpriu dois mandatos, e Ângela Avelar.

Revalida 2020

Interessados em participar do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020 já podem se inscrever na primeira etapa do exame, exclusivamente pela internet, no Sistema Revalida, até 2 de outubro. O valor da taxa de inscrição da primeira etapa é de R$ 330. A prova escrita será aplicada no dia 6 de dezembro. Na região Norte a prova será aplicada em Belém, Manaus e Rio Branco.

Enem 2020

Inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 têm até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 1º de outubro para inserir ou alterar a foto na Página do Participante. Nesta edição do exame, todos os participantes devem anexar a fotografia ao sistema de inscrição. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estendeu o prazo para inserção ou alteração da imagem, mesmo após o período de inscrições. As provas da edição 2020 do exame estão marcadas para 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa); e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital).

Vacinação no igarapé


Iniciada nesta terça-feira (22), vai até quarta-feira a ação de vacinação da prefeitura de Macapá e do governo do estado no Igarapé da da Fortaleza, limite entre as cidades de Macapá e Santana. A vacinação ocorre das 8h às 12h e das 14h às 17h, para crianças e adultos de 20 a 49 anos. Em Macapá, desde o início da campanha, foram vacinadas 64 mil pessoas. Nos oitos primeiros meses de 2020, 67 casos foram notificados, sendo 48 descartados, 16 confirmados e três seguem em investigação.

Prêmio do CNJ

As iniciativas “Mediação Escolar e Social”, “CEJUSC 2º Grau – Fazendo a Diferença na Resolução de Conflitos”, “Reconhecimento de União Estável com a Conversão em Casamento” e “Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva” foram inscritas para concorrer ao “Prêmio Conciliar é Legal”, conferido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça. Todas as experiências inscritas no Prêmio são desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), coordenado pela desem bargador a Sueli Pini.

Visita de inspeção

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária instituiu grupos para visitarem, a título de inspeção, o Sistema Penitenciário Nacional. O Amapá está no grupo com Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. Os conselheiros designados devem apresentar relatório circunstanciado sobre a visita de inspeção, que será encaminhado ao DEPEN/MJ, por cópia. Fica atribuída aos conselheiros de cada grupo as demandas protocoladas no âmbito do CNPCP do respectivo estado.

Alteração arquivada

Despacho do coordenador-geral de Registro Sindical do Ministério da Economia, considerando a irregularidade do processo e com fundamento em nota técnica, resolveu arquivar o pedido de alteração estatutária de interesse do SIGIMAP- Sindicato Intermunicipal dos Guardas e Inspetores Municipais no Estado do Amapá.

Regras para concorrer

Para concorrer a cargos de prefeito ou vice-prefeito, o candidato precisa ter 21 anos e, para disputar uma vaga de vereador, deve ter 18 anos. A idade mínima para ocupar o cargo é verificada tendo como referência a data da posse. Além disso, para concorrer, o postulante a um cargo eletivo precisa estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode ser devedor de multa eleitoral.

Rapidinhas

Competência da União – Lei estadual não pode limitar corte de energia por falta de pagamento, diz STF.

Lixeira – Está virando lixeira viciada um monte de entulho deixado pela empresa que fez obras na Escola Maria do Carmo Viana dos Anjos, no Jardim Felicidade 2.

Torcida – Federação Amapaense de Futebol se empenha para que pelo menos 400 torcedores possam assistir aos jogos finais do campeonato 2020, entre Ypiranga e Santana.

MP de PMs e Bombeiros

O Senado tem até esta terça-feira (22) para votar a MP 971, que concede aumento salarial retroativo a janeiro de 2020 para os policiais civis e militares e bombeiros militares do Distrito Federal. A mesma MP 971 também corrige a vantagem pecuniária específica (VPExt) devida a PMs e bombeiros da ativa, inativos e pensionistas dos ex-territórios do Amapá, de Rondônia e de Roraima. Essas carreiras fazem parte de quadro em extinção de servidores da União admitidos antes da instalação das administrações estaduais. Para esse grupo, o impacto orçamentário será de R$ 30 milhões ao ano para 541 policiais e bombeiros militares da ati va, 2.24 4 em inatividade e 545 pensionistas. A Câmara já votou a MP.

 

Militares na vice

Candidatos a prefeito em Santana estão dando preferência a militares e a policial civil como candidatos a vice nas eleições 2020. Atual prefeito, Ofirney Sadala tem o policial civil Ângelo Favacho como vice. Dilson Borges escolheu o coronel PM Barbosa, o professor Serginho forma chapa pura com o tenente Elson Antunes, ambos do Cidadania. Marcivânia Flexa tinha como vice o major Nabor Monte Verde, mas ele desistiu no último domingo. Também tem chapa com dois militares, o tenente PM Antônio Luiz e a subtenente Angélica da Silva. Dizem que é de olho no voto dos militares bolsonaristas.

 

Nota pública

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), Promotoria da Auditoria Militar e Centro Operacional de Apoio a Cidadania (CAO-Cid), manifestou-se publicamente em repúdio aos atos de violência policial praticados pela guarnição (VTR 0218) do 10º Batalhão da Polícia Militar do Amapá (BMPM/AP) durante abordagem policial que resultou em agressão injustificada a casal de pessoas pretas e seus familiares, no último dia 18, fatos ocorridos no loteamento São José, em Macapá. E afirma estar cobrando providências da Corregedoria da PM.

 

Medicamento do SUS

Portaria do Ministério da Saúde tornou pública a decisão de incorporar o risanquizumabe para tratamento de pacientes adultos com psoríase em placas moderada a grave, conforme protocolo clínico e diretrizes terapêuticas do ministério, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. A portaria já está em vigor.

 

Pedido de registro

Ângela Maria Avelar Deniur (Rede) foi a primeira candidata à prefeita de Calçoene a pedir registro junto à Justiça Eleitoral. Ângela foi vice-prefeita de Jones Cavalcante, mas renunciou quando sentiu que o barco estava afundando. Jones foi preso e perdeu o mandato; e a prefeitura acabou sendo ocupada por Júlio Sete Ilhas, então presidente da câmara.

 

Parcelamento de ICMS

Doze estados poderão abrir ou reabrir parcelamentos especiais de ICMS, com redução de até 95% de juros e multas. Após autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), os programas ainda dependem de aprovação nas Assembleias Legislativas e regulamentação. Estão incluídos nos convênios do Confaz (77, 79, 86, 87 e 88), os estados do Rio de Janeiro, Amapá, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Espírito Santo, Mato Grosso e Acre.

 

Orgulho LGBT

Este ano, a parada do orgulho LGBT em Macapá, marcada para 27 de setembro, será em formato diferente. A programação, que comemora os 20 anos do evento, trará o tema “20 anos de resistência: colorindo o meio do mundo e conscientizando para a cidadania”, será realizada por meio de uma live, com início previsto para às 18h, encerrando-se às 23h. As plataformas utilizadas serão o canal do Youtube e a página do Facebook oficial do evento. Estão programados mais de dez shows.

 

Carreira promissora


Apoiado pelo empresário amapaense Expedito Araújo, um jovem amapaense, nascido no quilombo do Curiaú, começa a brilhar no futebol do Rio de Janeiro. Trata-se de Carlos Henrique, que no domingo jogou os 90 minutos pelo Fluminense na vitória por 3×1 sobre o Macaé pelo campeonato Sub20. Carlos Henrique não marcou gol, mas mereceu elogios da imprensa. Foi no Fluminense que outro amapaense brilhou, o lateral direito Aldo.

 

Inconstitucional

Constituição estadual não pode definir o horário dos tribunais. Foi o que decidiu o Supremo Tribunal Federal ao declarar inconstitucional trecho da constituição do Mato Grosso do Sul que trata do horário de expediente forense no estado. Dez dos 11 ministros entenderam que < span style=”color:black”>a matéria é faculdade de autogoverno dos tribunais.

 

Prazo eleitoral

Está terminando nesta segunda-feira (21) o prazo para que os membros das mesas receptoras de votos e os convocados para prestar apoio logístico nas Eleições Municipais de 2020 apresentem recusa à nomeação. Esta também é a data limite para os partidos políticos formularem reclamação ao juiz eleitoral da nomeação dos integrantes das mesas receptoras e dos convocados para auxiliar no apoio logístico nos locais de votação.

 

Torre e Canário

Ypiranga e Santana vão decidir esta semana o campeonato amapaense de futebol 2020. O Ypiranga corre atrás do nono título da era do futebol profissional, enquanto o Santana, que já bateu na trave duas vezes, busca o primeiro. Ypiranga e Santana decidiram o título do campeonato em 1976, era do amadorismo, e deu o time da torre treinado pelo saudoso Lourival ‘Chibe’ Lima. Nesta sexta-feira (25), o Santana completa 60 anos de fundação.

 

Autoria do projeto

Sancionada pelo governador Waldez Góes, é de autoria da deputada Telma Gurgel o projeto – que agora é lei – sobre a proibição de investidura em cargo ou função pública por pessoa condenada por violência doméstica e familiar contra a mulher. A lei aplica-se tanto aos entes da administração pública direta do estado, incluindo-se o governo estadual, suas secretarias, a Assembleia Legislativa e o Poder Judiciário estadual, quanto aos entes da administração ind ireta, i ncluindo-se autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista.

 

Rapidinha

Nome mantido – Faz três semanas que Rodolfo Torres morreu, mas o nome dele ainda aparece no Diário Oficial do Estado como presidente da CEA. Quem está respondendo pela presidência é Arnaldo Santos.

Moda – A palavra da moda agora é webinar (seminário online em vídeo, gravado ou ao vivo, que geralmente permite a interação da audiência via chat). 

Data – Nesta terça-feira é comemorado o Dia de Defesa da Fauna. 

Proibição para cargo

Aprovada pela Assembleia Legislativa, foi sancionada pelo governador Waldez Góes (PDT) a lei sobre a proibição de investidura em cargo ou função pública por pessoa condenada por violência doméstica e familiar contra a mulher. A lei aplica-se tanto aos entes da administração pública direta do estado, incluindo-se o governo estadual, suas secretarias, a Assembleia Legislativa e o Poder Judiciário estadual, quanto aos entes da administração indireta, incluindo-se autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista que contenha participação acionária do governo do Amapá. A proibição se aplica após o trânsito em julgado de sentença condenatória, pelo tempo em que durar a execução da pena.

 

Bloqueio de acesso
O juiz federal Jucélio Fleury Neto determinou ao Ibama o bloqueio de acesso ao SistemaDOF por Maria das Graças de Almeida Leitão, Antônio Caetano Pereira, Romildo Castanho, Java Castanho, Valdinelson dos Reis Souza, José Leão dos Santos, Edinelson Costa dos Santos, Jonielson da Silva Pires, Daniele Correa de Oliveira, Raimundo Ferreira da Silva, Edileuza Martins Lobato, Matilde de Oliveira Mendes e Nomar Gonçalves Mendes, devendo o Ministério Público Federal entregar o ofício com a decisão ao Ibama. Tr ata-se d e ação penal que envolve Marcos da Silva Tenório e mais 18 pessoas.

 

Pronta para julgamento
Está conclusa para julgamento da juíza Elayne Cantuária, da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, a ação de improbidade administrativa contra o procurador de justiça Joel Souza das Chagas, Joelma Souza Chagas e o ex-deputado estadual Augusto Aguiar. O ex-parlamentar é acusado de bancar passagens aéreas para o Canadá beneficiando Joel e Joelma, que em troca atuariam junto ao Tribunal de Justiça para que Augusto Aguiar virasse presidente da Assembleia Legislativa do Amapá.

 

Improcedente
A juíza Keila Christine Utzig, da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, julgou improcedente ação de improbidade movida pelo estado do Amapá, através da PGE, contra o ex-governador Camilo Capiberibe e os então secretários Jucinete Alencar e Juliano Del Castilo Silva, acusados de não pagar a última parcela de R$29 milhões do empréstimo feito junto ao BNDES para o saneamento econômico-financeiro da CEA. Cabe recurso.

 

Débito parcelado
O desembargador Rommel Araújo, presidente do TRE do Amapá, deferiu pedido do Cidadania e autorizou o parcelamento da dívida de mais de R$90 mil em 60 parcelas de R$1.534,69 cada, devendo a primeira ser quitada no prazo de 30 dias a contar da notificação da decisão. Caso haja o inadimplemento de três parcelas, consecutivas ou não, será cancelado o parcelamento.

 

Traficantes
A Polícia Federal prendeu esta semana um grupo com 20 quilos de drogas no Amapá. Eles seriam integrantes de facções criminosas no estado. Os presos foram: William Rodrigues de Oliveira, Rosinete Baia de Melo, Nubia Pantoja do Nascimento e Fernanda Baia de Melo. Seriam peixes pequenos que vão pagar pelos tubarões.

 

Promoção funcional
O Tribunal de Justiça do Amapá decidiu prorrogar o prazo de adesão à promoção funcional retroativa a 2006. O prazo encerraria na sexta-feira (18), mas agora vai até 23 de setembro. Os servidores aptos à inscrição terão somente até a nova data para submeter, via SIG, a documentação necessária à aferição de pontos no certame 2006.

 


Sarampo preocupa
Apenas 24,06% do público alvo recebeu a dose da vacina no Amapá, enquanto que a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é de 95%. A campanha atual visa pessoas entre 20 a 49 anos. Há um surto de sarampo no estado, com 84 casos confirmados, sendo 64 em Santana, 19 em Macapá e um em Mazagão. Nesta segunda-feira (21) o governo do estado a as prefeituras iniciam uma campanha mais efetiva. O trabalho começa por Santana, mas vai chegar em todos os municípios.

 

Senado presencial
Após seis meses de votações remotas, o Senado voltará às atividades presenciais na próxima semana. Na pauta, estão sabatinas (por videoconferência) e votações (presenciais) de autoridades. Para minimizar os riscos de contaminação pelo novo coronavírus, haverá limitação de entrada de parlamentares no Plenário e a instalação de totens de votação em vários pontos da Casa.

 

Boas práticas
Ato normativo da procuradora-geral de Justiça Ivana Cei, institui a premiação de boas práticas para premiar projetos, programas, iniciativas, ações e práticas inovadoras estruturadas e alinhadas ao planejamento estratégico institucional, desenvolvidas por servidores do Ministério Público do Amapá. A premiação contemplará os melhores trabalhos produzidos por servidores do MP-AP em várias categorias. Um dos objetivos é reconhecer e promover o alinhamento dos servidores aos objeti vos institucionais.

 

Pobre Brasil
A semana fechou com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e dos Estados Unidos, Donald Trump, entre os “vencedores” da 30ª edição do prêmio Ig Nobel, que todo ano “premia” os fatos mais irrelevantes ou inusitados da ciência mundial. No anúncio, os dois líderes ao lado do presidente da Rússia, Vladimir Putin, da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, do México, Andrés López Obrador, de Belarus, Aleksandr Lukashenko, do Turcomenistão, Gurbanguly Berdimuhammedow, e dos primeiros-ministros do Reino Unido, Boris Johnson, e da Índia, Narendra Modi, receberam o prêmio de “Educação Médica”.

 

Luz para nossos vizinhos
O Ministério de Minas e Energia publicou portaria com as diretrizes para o leilão de energia nos sistemas isolados. A previsão é de que o certame ocorra em março de 2021. O leilão é composto por cinco lotes que atenderá a 23 municípios em estados da região Norte, entre eles Almeirim, Afuá e Chaves, todos do lado do Pará.

 

Rapidinhas

Árvore – Nesta segunda-feira (21), Dia da Árvore, o Tribunal de Justiça do Amapá fará distribuição de mudas de ipê roxo.

Gripe – A campanha nacional de vacinação contra a gripe alcançou 90,2% dos grupos de risco, da meta de 90%, diz Ministério da Saúde.

Data – Neste domingo (20) é comemorado o Dia do Funcionário Público Municipal.

Eleição ilegal

Anotando irregularidades, o Ministério Público do Amapá está recomendando que seja anulada a eleição para o Conselho Municipal de Saúde de Santana já que não houve a composição do número de vagas para a formação do pleito. No documento, o MP ressalta que é fundamental que as chapas precisam estar devidamente formadas para a atuação com representatividade e abrangência municipal. Na eleição realizada, foram preenchidas somente oito das 10 vagas, diz o promotor de justiça Manoel Edi.

 

Prazo para emendar

Tramita no Tribunal de Justiça do Amapá um agravo de instrumento cível do Sindicato de Enfermagem e Trabalhadores do Amapá, Sindicato de Fiscalização Agropecuária, Sindicato dos Policiais Civis, Sindicato dos Servidores Administrativo e Sindicato dos Servidores Públicos em Educação contra a Geap Autogestão em Saúde. Foi dado a eles o prazo de 15 dias para que providenciem emenda à inicial do recurso, a fim de ajustar o polo passivo, sob pena de indeferimento.

 

Dados da eleição 1

De acordo com o TSE, até agora, quanto à cor/raça, do total de candidatos já registrados, 52,93% se declararam brancos; 34,79% são pardos; e 9,95% se declararam negros. Os servidores públicos municipais representam 7,21% dos candidatos aos cargos eletivos. Já 6,9% são agricultores; 6,62% são empresários; e 17,61% informaram ter outras profissões.

 

Dados da eleição 2

Sessenta e sete por cento dos candidatos são do sexo masculino, sendo a maioria (15,73%) na faixa etária de 40 a 44 anos. Apenas 33% das candidaturas são de mulheres, a maioria delas (17,17%) também com idades entre 40 e 44 anos. Do total de candidatos já registrados na Justiça Eleitoral, 16,20% estão na faixa etária de 40 a 44 anos; 15,28% têm entre 45 e 49 anos de idade; e 14,34%, entre 50 e 54 anos.

 

Dados da eleição 3

As estatísticas eleitorais trazem ainda dados sobre o grau de instrução dos candidatos às próximas eleições. Trinta e sete e meio por cento têm o ensino médio completo; 26,53% concluíram o ensino superior; 12,33% possuem o ensino fundamental incompleto; e 11,76% completaram o ensino fundamental.

 

Estádio Videirão

A prefeitura de Mazagão está anunciando licitação cujo objeto é a contratação de empresa na área de engenharia para executar revitalização do estadio de futebol Aluizio Videira, na sede do município. A abertura das propostas está marcada para 20 de outubro, e o edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pendrive).

 

Comida no pote


Uma portaria da direção do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN) determina que, a partir de 1º de outubro, todos os alimentos permitidos na visita deverão obrigatoriamente estar em potes plásticos transparentes de no máximo um litro. A decisão marca o retorno das visitas de forma gradual, controlada e com contato físico no presídio. Presos e familiares já estão reclamando.

 

Arrumando escritório

A Eletronorte – Ministério de Minas e Energia – vai dar uma arrumada no Departamento Regional de Geração do Amapá (OGGP), abrangendo o escritório em Macapá e a UHCN – Usina Hidrelétrica Coaracy Nunes, em Ferreira Gomes. Para tanto fará, dia 13 de outubro, licitação que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de materiais e equipamentos, consistindo de serviços de alvenaria e similares, carpintaria, hidráulicos, eletricidade predial, pintura predial, solda elétrica, jardinagem e limpeza e conservação.

 

Círio 2020

A programação oficial do Círio de Nazaré 2020 inicia neste final de semana e duas missas serão celebradas na Catedral São José para o envio das imagens que ornamentarão os altares das famílias e instituições públicas ou privadas durante o período de peregrinação. A primeira missa será no sábado, às 19 horas, e a segunda no domingo, às 10 horas. Mais de 40 instituições, entre órgãos públicos e organizações privadas, se inscreveram antecipadamente para participar da programação oficial em homenagem à Virgem de Nazaré .

 

É com Brasília

Diferente do que alguns veículos de comunicação daqui andaram divulgando durante a semana, a concorrência para a concessão florestal da Floresta Nacional (Flona) do Amapá se dará em Brasília, sob responsabilidade do Serviço Florestal Brasileiro e não do governo do estado. A Flona do Amapá fica nos municípios de Pracuúba, Ferreira Gomes e Amapá, e possui área de 459.867 mil hectares. A sessão de abertura dos envelopes dos documentos de habilitação acontec er&aacut e; no dia 12 de novembro.

 

Contra a corrupção

Senadores apresentaram um pacote com nove propostas de combate à corrupção. Os projetos de lei são baseados em sugestões do movimento Unidos contra a Corrupção, que reúne cerca de 300 instituições relacionadas ao tema, como a Transparência Internacional Brasil. O pacote prevê, entre outros pontos, a criação do crime de corrupção privada; a ampliação do rol de entidades sujeitas ao controle de lavagem de dinheiro, incluindo os partidos políticos; e a exigência de programas de integridade para contratação com a administração pública em obras de grande vu lto.

 

Proibição de programas

O Senado vai analisar uma sugestão legislativa que proíbe a exibição de programas policiais “sensacionalistas” pela televisão aberta. A ideia foi encaminhada por meio do portal e-Cidadania e enviada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Apresentada pelo internauta Jonas Rafael Rossato, a sugestão recebeu 22.038 mil assinaturas no período de três meses.

 

Rapidinhas

Prestação de contas – Publicado acórdão do TRE do Amapá que julgou não prestadas as contas do Partido Republicano Progressista – PRP, eleições 2018.

Reforma tributária – Frente Nacional dos Prefeitos defende ICMS nacional e lei única para ISS.

Denunciados – MPF denuncia dois servidores do Incra Amapá por envolvimento com grileiro. Um deles já morreu.

Prefeitos e vice

O PROS, comandado pelo deputado federal Acácio Favacho (presidente) e pelo vice-governador Jaime Nunes, é o partido com o maior número de candidatos a prefeito e vice-prefeito nas eleições municipais em todo o Amapá. A agremiação terá candidatos a prefeito em Pedra Branca, Porto Grande, Pracuúba, Cutias e Vitória do Jari. E entra com vice em Santana, Oiapoque, Mazagão, Serra do Navio e Itaubal.

 

Chapa pura
O partido Podemos vai disputar a prefeitura de Macapá com a chamada chapa pura, sem coligação. Patrícia Ferraz será a candidata à prefeita, tendo como vice o tenente bombeiro militar Juracy Picanço. Também anunciou 35 candidaturas ao cargo de vereador na capital.

 

Candidato zero 1
O DivulgaCandContas, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições Municipais de 2020, mostra que Cirilo Fernandes (PRTB) foi o primeiro candidato a pedir registro para disputar o cargo de prefeito de Macapá. O pedido aguarda julgamento.

 

Deputados nas eleições
Cerca de 70 deputados federais já encaminharam seus nomes para disputar as prefeituras do país. A quantidade é próxima à do pleito municipal de 2016 (71) e inferior à de 2012 (81). O prazo para registro de candidaturas vai até o dia 26 de setembro. Do Amapá tem a deputada Marcivânia Flexa, que disputará a prefeitura de Santana.

 

Facção na cadeia
O desembargador Agostino Silvério, do Tribunal de Justiça do Amapá, negou pedido para soltar Lucas Gonçalves Lobato, Rennan Lucas Nunes Pena e Romulo Philippe Nunes Pena, acusados de fazer parte da organização criminosa Amigos para Sempre, braço da facção Família Terror Amapá (FTA), e apanhados distribuindo drogas no bairro Congós. A prisão deles foi transformada em preventiva.

 

Sistemas isolados
O Ministério de Minas e Energia publicou portaria com as diretrizes para o leilão de energia nos sistemas isolados. Serão alvo do certame a aquisição de energia e potência elétrica e a execução de outras medidas destinadas à garantia do suprimento nessas áreas não atendidas pelo SIN. A previsão é de que o certame ocorra em março de 2021. O leilão é composto por cinco lotes que atenderá a 23 municípios em estados da região Norte, entre eles Almeirim, Afuá e Chaves, todos do lado do Pará.

 

Todo cuidado é pouco
Atuando na Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), o delegado Sávio Pinto relata que cresceu muito o número de pessoas vítimas de golpes durante a pandemia do novo coronavírus. Ele gravou um vídeo alertando a população para redobrar os cuidados, principalmente em se tratando de negócios que são tratados por telefone, internet, redes sociais e aplicativos diversos.

 

Central de depoimento
Portaria do desembargador João Lages, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, cria grupo de trabalho encarregado de apresentar proposta de Criação de Central para Coleta de Depoimento Especial. Composto por cinco membros, entre eles três juízes, o gruipo será presidido pela juíza Larissa Noronha Antunes. A portaria estabelece 30 dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação ao presidente do TJAP.

 

Apresentação da equipe
Durante encontro com o ministro da Justiça, marcado para dia 23, em Brasília, a procuradora-geral de Justiça Ivana Cei apresentará a nova equipe do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Amapá. Ivana também vai tratar com o ministro sobre emendas parlamentares pendentes para o MP-AP.

 

Proteção a jornalistas 
Projeto torna crime agressão a profissional de imprensa. Proposta do senador Fabiano Contarato estabelece pena de detenção de um a seis meses, acrescida de multa, a quem tentar impedir ou dificultar a atuação dos profissionais de imprensa com hostilidade. O Brasil tem verificado um aumento das ofensas e ameaças contra esses profissionais, resultando em atos cada vez mais violentos.

 

Libras na propaganda
Dia 27 começa a propaganda eleitoral no rádio, televisão e internet. E os órgãos partidários estaduais e municipais do Amapá já foram alertados pelo Ministério Público Eleitoral a observar a obrigatoriedade da utilização simultânea de legendas, janela com intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição em propagandas eleitorais na TV.

 

Artigo inconstitucional
O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com jurisdição no Amapá, declarou a inconstitucionalidade do artigo 223-G, parágrafo 1°, I a IV, da CLT, introduzido pela Lei 13.467/2017, que trata sobre dano extrapatrimonial. O artigo estabelece a “tarifação” do valor da indenização por dano extrapatrimonial (dano moral), na Justiça do Trabalho, vinculada ao salário do ofendido.

 

 

Rapidinhas
Militares – É uma festa o que tem de bombeiros e PMs disputando cadeiras de vereador e de vice-prefeito nestas eleições no Amapá.
Bira – Missa pelo 7º dia de falecimento do nosso querido Bira será celebrada domingo de manhã na igreja de Nossa Senhora da Conceição.
Projeto no Senado – Reclamação trabalhista danosa ao empregado poderá ter segredo de Justiça

Fatura da Flona

O Serviço Florestal Brasileiro estima que a arrecadação anual nas quatro Unidades de Manejo Florestal da Flona no Amapá ficará em torno de R$2,8 milhões. Este valor será dividido entre a União, o estado e os municípios de Pracuúba, Ferreira Gomes e Amapá, onde a flona está localizada. Nesta quarta-feira foi publicado o edital que tem como objeto concessão florestal para a prática de manejo sustentável para a exploração de produtos florestais madeireiros e não madeireiros em Unidades de Manejo Florestal na Floresta Nacional do Amapá, com abertura das propostas marcada para 12 de novembro.

 

PGE x MP-AP

Tramita na 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá uma ação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) contra o promotor de Justiça Fabiano Castanho e o Ministério Público do Amapá. A PGE acusa que Fabiano Castanho assumiu o cargo de promotor de justiça substituto na vaga de deficiente físico sem o ser. O juiz Antônio José de Menezes mandou citar Castanho e o MP-AP para que apresentem contestação.

 

Tribunal do Júri

A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá está preparada para o retorno das sessões presenciais na próxima segunda-feira, (21). A unidade, que tem como titular o juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, terá o juiz substituto Roberval Pantoja Pacheco na condução das sessões no mês de setembro. Serão realizadas quatro audiências de julgamento e 11 de instrução.

 

Pedidos negados

Publicação feita nesta quarta-feira (16), mostra que o juiz federal Jucélio Fleury não aceitou o pedido do advogado Ulisses Trasel para a restituição de coisas apreendidas durante a deflagração da Operação Sinducus II, que atingiu sindicatos e gestores da Federação das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP), em julho deste ano. O juiz também não conheceu dos pedidos de declaração de nulidade.

 

Comunidade certificada

A região Norte tem mais comunidade quilombola certificada pela Fundação Cultural Palmares. Trata-se da Comunidade Vila Santíssima Trindade, que fica no município de Santa Izabel, estado do Pará. Portaria assinada por Sérgio Camargo, presidente da Fundação, certifica que a comunidade se autodefiniu como remanescente de quilombo, conforme declaração de autodefinição que instruiu o processo administrativo.

 

Evento do Senac

Com o título ‘Isolamento social e saúde mental em tempos de pandemia’, o Senac Amapá promove evento gratuito voltado a proteção da vida e prevenção ao suicídio. O bate-papo será transmitido ao vivo, no Facebook e no Youtube do Senac Amapá, no dia 29 de setembro, no horário de 17h às 19h. O evento contará com a abordagem do psiquiatra, Carlos Estevão Duarte e da psicóloga, Alciângela Assunção. O enfermeiro e instrutor do Senac Amapá, Pedro Andrade, fará a mediação do bate-papo.

 

Licitação remarcada

Tendo em vista o atraso na publicação do aviso de repetição de licitação, a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Amapá (Caesa) adiou a licitação que tem como objeto a contratação de empresa para ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade de Santana, setor Paraíso/Fonte Nova, ampliação da captação subterrânea: poço tubular 12″x250m. O acolhimento das propostas será dará até 8 de outubro, com abertura do mesmo dia, incluindo a sessão de lances.

 

Candidato no Oiapoque


Com apenas 28 anos de idade, o empresário Breno do Miguel do Posto deve ser o candidato mais novo a disputar uma prefeitura no Amapá. Através de uma aliança que reúne cinco partidos, Breno é candidato a prefeito de Oiapoque pelo PRTB, tendo como vice o vereador Climar Fontenelle, do PROS. Pelo menos quatro candidatos devem disputar a prefeitura.

 

Juiz removido

O juiz federal Victor Oliveira de Queiroz, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, acaba de ser removido para a Vara Única da Subseção Judiciária de Caxias/MA, em vaga decorrente da remoção da juíza federal substituta Gabriella Moura Vaz de Oliveira. Victor Queiroz fica no Amapá até 18 de dezembro ou até a entrada em exercício de juiz federal substituto na referida vara federal.

 

Licitação fracassada

Ninguém se interessou pelo credenciamento de instituições financeiras para fornecimento de cartões magnéticos e repasse de benefício social para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura de Santana. O processo foi encerrado tendo em vista a ausência de interesse das instituições financeiras.

 

Fim do prazo

Está terminando nesta quarta-feira (16) o prazo da realização das convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher os candidatos que disputarão as Eleições Municipais de 2020. A Justiça Eleitoral prevê mais de 700 mil candidatos no pleito de novembro próximo em todo o país. A Emenda Constitucional 107/2020 adiou a data da votação e alterou o calendário eleitoral em função da pandemia da covid-19.

 

Rapidinhas

Covid-19 – De acordo com a prefeitura de Macapá, 97 óbitos seguem em investigação epidemiológica.

Sob nova direção – Kaysel Costa Ribeiro é o novo comandante da Capitania dos Portos no Amapá. Veio de Belém e toma posse nesta sexta-feira (18).

TCE – A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 23 de setembro.

Número para denúncia

Qualquer pessoa pode ajudar a fiscalizar crimes eleitorais encaminhando denúncias ao Ministério Público Eleitoral (MPE). O Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAO-Eleitoral), disponibilizou uma linha de telefonia móvel com aplicativo de WhatsApp para o envio de imagens e vídeos que comprovem os ilícitos durante as Eleições/2020, que poderão ser encaminhadas com outras informações para o Disque Denúncia (96) 99184-6549, com garantia de sigilo ao denunciante, informa a procuradora-geral de Justiça Ivana Cei.

 

Lista dos “inelegíveis”

Saiu a lista dos gestores que tiveram contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Amapá. Do TCU são mais de 700 gestores do Amapá, muitos dos quais já faleceram. A inclusão do nome nas listas remetidas à Justiça Eleitoral pelos tribunais de contas, não gera automaticamente a inelegibilidade. É necessário que estejam presentes a existência de irregularidade insanável mediante a prática de ato doloso de improbidade administrativa, da qual não caiba mais recurso. Estes requisitos serã ;o verif icados pelos juízes eleitorais no momento da análise dos pedidos de registro das candidaturas.

 

Na lista

Candidato à reeleição em Porto Grande, José Maria Bessa tem quatro processos na lista de gestores com contas julgadas irregulares pelo TCU. Todos com trânsito em julgado em 2019, e com “inelegibilidade” até 2027. Vai ser alvo de ação por parte dos adversários. A listagem contempla todos os gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares, com trânsito em julgado nos últimos oito anos, isto é, a partir de 15 de novembro de 2012. A inclusão de nomes é di nâ mica e será atualizada diariamente até o último dia do ano.

 

Bandeco do mesário

O valor máximo para pagamento de alimentação destinada a cada mesário ou colaborador convocado para as eleições municipais de 2020 é de R$ 40,00, cabendo ao Tribunal Regional Eleitoral, de acordo com as particularidades locais e disponibilidade orçamentaria, definir, motivadamente, os beneficiários do pagamento, sendo vedada a concessão do valor aos magistrados e promotores da Justiça Eleitoral e aos servidores em efetivo exercício no Tribunal Eleitoral. É o que determina portaria do TSE.

 

Bebida no carro

A Câmara dos Deputados pode votar esta semana mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro. A sessão está marcada para quinta-feira (17). Uma das mudanças torna infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica no veículo em movimento, exceto no porta-malas ou no bagageiro.

 

Protocolos do TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá vai promover, dia 17, reunião para tratar de assuntos referentes aos protocolos sanitários de segurança que serão adotados no dia da votação, visando minimizar a propagação da covid-19, por ocasião da eleição de novembro. Durante o evento só terão acesso à área restrita jornalistas que estiverem cadastrados, pois o espa&cc edil;o é limitado, além resguardar a vida dos profissionais e convidados diante da pandemia da covid 19. Credenciamento pode ser feito até quarta-feira (16).

 

Mais luz

Assinada pelo ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, foi publicada portaria que aprova a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE dos Programas “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA” e “LUZ PARA TODOS” para o ano de 2021. Para o Amapá são R$53.168,00.

 

Missa da gratidão


Sem ter como realizar a procissão do Círio de Nazaré este ano, em razão da pandemia da covid-19, a comissão organizadora do evento está confirmando uma missa em ação de graças pela colaboração dos patrocinadores da festa. Será dia 26 de setembro, às 19 horas, na catedral de São José, informa o padre Rafael Donneschi, coordenador da comissão organizadora do Círio de Nazaré em Macapá, afirmando se tratar de sinal da gratidão pela generosa e preciosa colaboração. Depois da missa haverá homenagens.

 

Aposentadoria 1

Até 2025, 22% dos servidores efetivos atuais terão condições de pedir aposentadoria, fatia que sobe a 35% até o fim da década, segundo dados do governo Pelo levantamento do Ministério da Economia, que serviu de base para a elaboração da proposta de reforma administrativa enviada ao Congresso Nacional — 110.481 servidores podem se aposentar até 2025.

 

Aposentadoria 2

A maior parte dessas aposentadorias previstas (57.142) é de servidores com nível intermediário, cuja taxa de reposição é cada vez mais baixa. Até 2040, 108.088 de servidores de nível intermediário poderão se aposentar. Entre os servidores com nível superior, o total de aposentadorias previstas nos próximos cinco anos é de 45.264, valor que sobe para 152.762 até 2040.

 

Fim do rádio AM

Dados de 2018 apontam que das 1.781 rádios AM no Brasil, 1,5 mil solicitaram a mudança para FM. Na primeira etapa, cerca de 960 emissoras puderam operar na faixa atual de FM, de 88 megahertz (MHz) a 108 MHz. As demais candidatas esperavam a conclusão do processo de digitalização da televisão, que liberaria espaço para a modificação. A Rádio Difusora de Macapá é a única emissora de rádio AM do Amapá.

 

Na conta

O Banco do Brasil informa que creditou, nas mesmas contas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os recursos correspondentes à quarta e última parcela do auxílio financeiro de que trata a Lei Complementar 173/2020. Foram depositados R$ 15,037 bilhões. Sobre esse valor não incide desconto para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

 

Rapidinhas

Gastos – Consultoria da Câmara diz que governo federal já gastou mais de 70% da verba contra covid.

Projeto – Advogados podem ser incluídos na lei de controle de lavagem de dinheiro.

Porto Grande – São cinco candidatos disputando a prefeitura e o prefeito complicado com o TCU.