Paulo Silva

O MDB (15) requereu ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá o registro de 18 candidatos a deputado estadual para as eleições de outubro 2022. Entre eles estão Júnior Favacho, Diogo Sênior, Max da AABB e Paulinho Ramos. Os quatro buscam reeleição. Também requereu o registro para nove candidatos a deputado federal, incluindo Acácio Favacho (busca reeleição), os médicos Augusto Pupio, Ivna Amanajás e Mauro Secco, Aluízio de Carvalho, Rafael Steffans e Bruno Igreja.

Persecução penal
Em inquérito policial que envolve o deputado Alberto Negrão, familiares e assessores, tendo como investigante a Polícia Federal e como relator o juiz Rivaldo Valente, do Tribunal Regional Eleitoral, o Ministério Público ofereceu acordo de persecução penal para Larissa dos Passos Reis, Amanda Eunice da Luz Bastos, Josiane Gomes Oliveira, Venivaldo Tavares Barbosa e Regiane Nunes de Mira. Eles estão sendo notificados acerca da proposta feita pelo Ministério Público Eleitoral para, por meio de representante constituído, comparecerem na sede do Tribunal no dia 1º de setembro para audiência de verificação da voluntariedade por meio de suas oitiv as e legalidade.

Sessão do TRE
Quatro processos estão na pauta de julgamentos do TRE do Amapá na sessão marcada para 12 de agosto. Um deles é a representação de Jaime Nunes, candidato a governador do estado pelo PSD contra o Twitter Brasil Rede de Informação Ltda, que listou mais de 15 advogados para atuar em sua defesa. O relator é o desembargador João Lages.

Julgamentos no TCE
Tribunal de Contas do Amapá listou 18 processos para julgamento na sessão de quarta-feira, 10 de agosto. Entre os processos está a prestação de contas da Agência de Pesca do Amapá – PESCAP, referente ao exercício de 2012, gestão de João Bosco Alfaia Dias (falecido), tendo como relator o conselheiro Amiraldo Favacho.

Participação obrigatória
Candidatos a presidente, governador e prefeito poderão ser obrigados a participar de debates nas emissoras de rádio e televisão. Proposta com esse objetivo foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). O senador defende que os debates são importantes para garantir um processo eleitoral transparente e igualitário.

Saída de presos
Senado volta a analisar saídas temporárias de presos. Existe um projeto do senador Davi Alcolumbre (União-AP) que condiciona a saída temporária ao uso de tornozeleira eletrônica no caso de condenados por crime violento, por crime de grave ameaça a pessoa ou por crime hediondo.

O secretário Alcir Matos, da Infraestrutura, homologou o processo licitatório destinado a seleção de proposta mais vantajosa, visando a modernização do Teatro das Bacabeiras. A empresa vencedora ofertou proposta com menor valor global de R$1.496.689,30, com prazo de execução em 150 dias e validade da proposta por 60 dias.

Palanque da TV

A propaganda eleitoral começa na terça-feira (16), mas os programas do horário eleitoral gratuito em emissoras de televisão e rádio só serão veiculados a partir do dia 26 deste mês. Os últimos programas deverão ir ao ar no dia 29 de setembro, três dias antes da votação em primeiro turno. Nas emissoras de rádio, as inserções serão divididas em dois blocos, das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25, sempre de segunda-feira a sábado.

Divisão do tempo

Às segundas-feiras, quartas e sextas, os programas serão destinados aos candidatos ao Senado, governo do estado e Assembleia Legislativa. Às terças-feiras, quintas e sábados, o horário será reservado para os candidatos à Presidência da República e Câmara Federal. Na TV, as inserções vão ao ar às 13h e às 20h30, também de segunda-feira a sábado.

Registro de candidatos

O PDT requereu ao TRE do Amapá o registro de 18 candidaturas para deputado estadual nas eleições de 2022. Entre elas estão Aldilene Souza, Ericláudio Alencar, Ildo Fonseca, Jorge Souza, Inácio Maciel, Pedro Filé, Jesus Pontes e Professora Zilma.

Anulação confirmada

O ministro Mauro Campbell Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou provimento a recurso e referendou a decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), de outubro de 2021, que indeferiu o registro de candidatura de Wilbyson Haroldo Ferreira Batista (Rede-AP) e, consequentemente, declarou nulo o diploma de vereador eleito nas Eleições 2020, pelo município de Laranjal do Jari. A medida é resultado do trabalho do Ministério Público Eleitoral.

Entrevistas do Jô

A desembargadora aposentada Sueli Pini foi entrevistada duas vezes por Jô Soares, que nos deixou nesta sexta-feira (5). Em 1998, no SBT, quando ela ganhou o Prêmio Cláudia, e em 2006, na Globo, quando integrou o grupo de Mil Mulheres no Mundo para o Nobel da Paz de 2005.

PSD contra Clécio

O PSD foi ao Tribunal Regional Eleitoral com mais uma representação contra Clécio Luís, candidato a governador do Amapá pelo Solidariedade. A acusação agora foi suposta propaganda eleitoral antecipada e irregular, consistente na colocação de adesivos no bairro do Trem. O desembargador João Lages proibiu que seja feito o uso de adesivo em veículos, com a utilização do número do partido e da expressão “TÔ COM CLÉCIO”, a contar da data da intimação, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$2 mil.

Premiação por apreensão

Decreto do governador Waldez Góes regulamenta a Lei 2.672, de 2 de abril de 2022, que institui a premiação pecuniária aos servidores do Sistema de Segurança Pública do Amapá, da ativa, pela apreensão de armas de fogo. A premiação pecuniária pela apreensão de armas de fogo em situações ilícitas, criada pela lei, no âmbito da atuação das instituições do sistema de segurança pública, obedecerá à regulamentação disciplinada no decreto. O valor da premiação pecuniária (que vai de 450 a 1.500 reais), será pago de acordo com o potencial lesiv o da arma de fogo e das circunstâncias da apreensão.

Lançamento da candidatura

Com a presença em massa de militantes e simpatizantes de sua trajetória política, a deputada estadual Cristina Almeida (PSB) fez na sexta-feira (5) o lançamento de sua candidatura através do Mandato Coletivo “Nossa Voz” com uma grande festa na sede do PSB, na Rua Eliezer Levy, 901, no Bairro do Laguinho.
Compõem com a pessebista o Coletivo “Nossa Voz”, o laguinhense Rogério Silva, representante das pessoas com deficiência, a Professora Lúcia Bezerra, representando a educação, a PM L. Mira, representante da segurança pública e Hélio Labonté, indígena do baixo Oiapoque representando sua etnia e os demais povos que habitam o território transfronteiriço.
Com um lastro político construído por meio de um mandato como vereadora e três como deputada estadual com atuação destacada em diferentes setores da sociedade amapaense, Cristina se sente preparada para encarar desafios maiores e essa é sua maior motivação para buscar junto com seus companheiros do coletivo o mandato na Câmara Federal.

Mestra

A Educação amapaense perdeu uma se suas pioneiras com o falecimento da Professora Maria Zulma Carneiro de Souza, ocorrido na sexta-feira (5) às 10h40 em sua residência no Centro. Ela tinha 87 anos e era esposa do também pioneiro Professor José Figueiredo de Souza, o “Savino” e mãe de Héldio, Helder e Sacha. Responsável pela formação de gerações de amapaenses, foi a primeira presidente da APAE-AP tendo realizado um trabalho digno de reconhecimento pela sociedade amapaense.

Vem de cima

Segundo a militância desiludida com os novos rumos da esquerda tucuju, a chamada “Harmonia” outrora carimbada nas legendas de direita em meados dos anos 2000, parece ter atravessado a rua e vestido vermelho. É a espinafrada ao apoio de Capiberibe (PSB) a Clécio (Solidariedade) em troca do apoio de Lula (PT) ao pessebista para o senado. O acordo veio de cima e foi costurado em Brasília, em reunião de Randolfe, Clécio, João e Camilo Capiberibe com o presidente de honra do PT.

Amapá na rota

Novo boletim epidemiológico divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz coloca o Amapá entre as Unidades da Federação com tendência de alta nos registros das síndromes agudas respiratórias graves. Além do Amapá, aparecem Pará, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Roraima e Sergipe. A Fiocruz levantou ainda a situação nas capitas brasileira, e Macapá aparece com tendência de alta ao lado de Belém, Boa Vista, Cuiabá, Macapá, Palmas, Porto Alegre e Teresina.

Tirando de letra

Indagada pelo apresentador do Café com Notícia Rodrigo Silva da Diário FM na quinta-feira (5), se seguiria a decisão do PSB local de apoiar Clécio (Solidariedade) nas eleições para o GEA, Cristina Almeida tirou de letra o que poderia ser uma “saia justa” e citou uma postagem em que um militante com 16 anos de partido afirmava que pela primeira vez não seguiria a voz corrente.

Ganhando aliados

O Projeto Juntos Pela Educação, de iniciativa do Tribunal de Contas do Amapá, ganhou mais três aliados nesta semana. Membros do Ministério Público do Estado, e servidores da Universidade Estadual do Amapá (Ueap) e da Defensoria Pública recepcionaram o projeto e destacaram que o papel das instituições públicas deve ir além das funções constitucionais. Em parceria com os conselhos estadual e municipais de educação, o Juntos pela Educação avalia o nível de qualidade da alimentação escolar, estrutura física das escolas, transporte escolar, e também boas práticas no âmbito escolar.

Rapidinha

Cuidados com a saúde – Cientistas criam aplicativo que mostra quantidade de cancerígenos em carnes. Nomeado de Polyse, o aplicativo foi desenvolvido a partir de discos impressos que serviram parar dar base a uma referência de coloração.

Gênio – O ator, humorista, apresentador, escritor, dramaturgo, diretor e músico brasileiro José Eugênio Soares, um dos maiores gênios da arte e da cultura do Brasil, morreu na madrugada de sexta-feira (5) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele tinha 84 anos e estava internado desde 28 de julho. O anúncio foi feito pela ex-mulher Flávia Pedra e confirmada pela assessoria de imprensa do hospital.

Premiação – A CEA Equatorial entregou na quarta-feira (3) a premiação dos vencedores da Promoção Energia em Dia em sua primeira etapa. Dois clientes foram contemplados com um bônus de R$ 6 mil para compras em supermercado e um bônus de R$ 4 mil para conta de energia, respectivamente.

O desembargador Carmo Antônio, do Tribunal de Justiça do Amapá, marcou para esta sexta-feira (5) audiência de justificação em ação de execução penal do Ministério Público estadual contra José Antônio Nogueira de Sousa, ex-prefeito de Santana. É processo de 2018.

Pedido indeferido

O Coordenador-Geral de Registro Sindical, órgão do Ministério do Trabalho e Previdência, indeferiu o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato da Indústria de Trigo dos estados do Amapá, Pará, Maranhão e Amazonas, tendo em vista a irregularidade de documentação não passível de saneamento.

Baixa adesão

As autoridades da saúde pública estão preocupadas com a baixa adesão de pais e mães à campanha de vacinação contra a covid-19 direcionada para as crianças com idade entre três e quatro anos. A estratégia do Ministério da Saúde em parceria com os municípios brasileiros é evitar o avanço da doença na primeira infância.

Na pauta do TSE

Na sessão desta sexta-feira, 5 de agosto, está na pauta de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral um embargo de declaração em processo que envolve a ex-deputada federal Patrícia Ferraz. Foi autuado em março de 2020 e o assunto principal é perda de cargo eletivo por desfiliação partidária.
O relator é o ministro Ricardo Lewandowski.

Regime de plantão

Em virtude do feriado regimental de 11 de agosto (dia do Advogado), a Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão. Com o feriado recaindo em uma quinta-feira, mantém-se suspenso o expediente da sexta-feira (12). Nestes dias, o funcionamento do Judiciário será, exclusivamente, em forma de plantões definidos pela presidência e corregedoria. Os prazos processuais e administrativos que vencerem nesta data ficam prorrogados para o dia 15.

Hospital Universitário

Está sendo anunciado pregão eletrônico para a aquisição de medicamentos gerais (sólidos e líquidos), visando atender as necessidades da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá – HU-UNIFAP/EBSERH. A entrega das propostas começou a ser feita nesta quinta-feira (4) e a abertura está marcada para 17 de agosto no site www.gov.br/compras.

Margem de consignado

Sancionada lei que abre crédito consignado para beneficiários de auxílios e amplia para celetistas. O relator da proposta foi o senador Davi Alcolumbre, do Amapá. Segundo ele, a proposta poderia levar a uma redução das taxas de juros, pois a inadimplência é geralmente menor nesse tipo de empréstimo. A nova lei define em 40% a margem consignável para os celetistas, contra 35% na legislação anterior. Desses 40%, cinco pontos percentuais destinam-se a despesas e saques com o cartão de crédito.

Martelo batido

O pré-candidato ao Senado João Capiberibe (PSB) anunciou na quinta-feira (4) o apoio de sua legenda à candidatura de Clécio Luís para o GEA. O martelo foi batido pelo ex-presidente Lula (PT), líder nas principais pesquisas para a presidência, que deseja que seu palanque no Amapá seja amplo e inclua todo o leque de lulistas “cá de casa”. Entretanto, sabe-se de vozes discordantes que não pedirão votos para o ex-prefeito.

Remarcação

A Prefeitura de Santana marcou, dia 5 de agosto, novo procedimento licitatório visando a contratação de empresa especializada para revitalização do espaço para comercialização de produtos da agricultura, conforme projeto básico. A primeira, dia 13 de julho, resultou deserta tendo em vista que não apareceram interessados ao certame.

Policiamento escolar

O MP-AP via Centro de Apoio Operacional da Educação (CAO-EDU), reuniu com o Comando-Geral da PM para tratar de questões relativas ao policiamento escolar na capital, incluindo as estratégias para a garantia da segurança nos estabelecimentos de ensino e para tornar mais consistente e eficaz o policiamento nas escolas.

Pela democracia

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) também aderiu à luta contra o fascismo e o autoritarismo e lidera um manifesto intitulado “Em Defesa da Democracia e da Justiça”, que será lançado na sexta-feira (5) através da grande imprensa. O manifesto já conta de saída com a assinatura de cerca de 100 organismos entre entidades, instituições, empresas, ONGs e centrais sindicais.

Requerimento de registro

O PDT requereu ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá o registro de 9 candidaturas para deputado federal nas eleições de 2022. Entre elas estão Josenildo Abrantes, Dorinaldo Malafaia, Alba Nize Colares, Adilson Garcia, Evandro Milhomem e Goreth Sousa. Caberá a qualquer candidata e candidato, partido político, federação, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital, impugnar, em petição fundamentada, os pedidos de registro de candidatura. No mesmo prazo e forma, qualquer cidadã ou cidadão, no gozo de seus direitos políticos, poderá dar no tícia de inelegibilidade.

Rapidinha

Concurso da PGE – O novo prazo de validade do concurso público da Procuradoria Geral do Estado do Amapá (PGE) se encerra em 30 de junho de 2023.

Deck do Curiaú – Vai custar R$ 1.893.731,31 a reforma e ampliação do deck do Curiaú. A Secretaria de Infraestrutura do estado já homologou o resultado da licitação.

Expediente no MP – Suspenso o expediente no âmbito do Ministério Público do Amapá, nos órgãos sediados em todo o estado, nos dias 11 (dia do advogado) e 12 de agosto, mantendo-se o regular funcionamento dos plantões já definidos pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Eurípedes Júnior assumiu a presidência do Pros em mais um capítulo da batalha judicial que trava contra o agora ex-cacique da legenda, Marcus Holanda. Eurípedes já começou a fazer mudanças na direção do partido nos estados, incluindo o Amapá.

Rejeição de contas

Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Contas do Amapá emitiu parecer prévio pela rejeição das contas do prefeito Carlos Sampaio, do município de Amapá, referentes ao exercício de 2019. A Câmara de Vereadores propôs pedido de reapreciação do parecer prévio, e o processo está suspenso no TCE até a apreciação final dos autos.

Recursos para a saúde

Portaria do Ministério da Saúde aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao segundo ciclo de monitoramento de 2022 aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS). Do Amapá estão habilitados apenas os municípios de Calçoene e Santana.

Mudanças no MP

Nomeado pela procuradora Ivana Cei, o promotor de justiça de entrância final Paulo Celso Ramos dos Santos é o novo chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Amapá. Já o promotor de justiça João Paulo Furlan, exonerado da chefia de gabinete, foi nomeado assessor especial da procuradoria.

Chamada da Sema

A Secretaria do Meio Ambiente do Amapá (SEMA-AP) vai realizar chamada pública torna de prospecção, no mercado imobiliário do município de Macapá, de imóveis para locação, do tipo galpão, visando uso institucional como depósito para guarda de bens apreendidos e embarcações. As propostas deverão ser encaminhadas aos endereços eletrônicos: cpl@sema.ap.gov.br ou uc.sema.ap@gmail.com, até o dia 9 de agosto.

Seleção para estágio

A Procuradoria do Trabalho da 8ª Região torna pública a previsão de abertura de processo seletivo para estágio na sede, em Belém, e nas PTMs de Macapá, Marabá e Santarém. As instituições de ensino superior que ainda não possuem convênio com a PRT8 poderão manifestar interesse até o dia 17 de agosto. O credenciamento permitirá que seus alunos concorram a vagas de estágio no órgão.

Pedido de registros

O Progressistas (PP) requereu ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá o registro de 19 candidaturas para deputado estadual nas eleições de 2022. Entre elas estão Carlos Murilo, Haroldo Abdon, Paulo Campelo e Jory Oeiras. Caberá a qualquer candidata e candidato, partido político, federação, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital, impugnar, em petição fundamentada, os pedidos de registro de candidatura. No mesmo prazo e forma, qualquer cidadã ou cidadão, no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade.

Esquenta

Os experts em política bandas de cá já se arvoram em tiradas pra lá de filosóficos acerca da querela surgida após a operação E-Hailing da PF cumprir mandado de busca e apreensão no gabinete do prefeito Furlan (Cidadania) na sexta-feira (29), em busca de provas para o crime de compra de votos supostamente cometido em 2020.
Acusado pelo prefeito de ser um dos principais responsáveis pelo “acontecido”, Davi Alcolumbre (União Brasil) nega de “pé junto” qualquer envolvimento, fugindo à polêmica, escaldado pela derrota do mano Josiel nas eleições para a PMM em 2020, exatamente para Furlan.
A briga é boa e a repercussão (bafafá) – para analistas e curiosos de plantão – é só um “esquenta” para maiores emoções mais adiante. A curiosidade gira em torno dos impactos sobre a corrida ao GEA, já que Furlan apoia Jaime Nunes (PSD) e Alcolumbre apoia Clécio (Solidariedade). Ruim é dormir com o barulho derivado.

CCJ decidiu

O Senado vai sabatinar os indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para ministros o Superior Tribunal de Justiça somente após as eleições. Os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sergio Domingues serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Davi Alcolumbre. Depois, os nomes precisam ser aprovados também no Plenário. O STJ é responsável por julgar crimes cometidos por governadores, por validar sentenças estrangeiras e por uniformizar as interpretações sobre a legislação federal.

Norte fora

A Agência Nacional de Energia Elétrica anunciará nesta quinta-feira, 4 de agosto, as distribuidoras vencedoras do Prêmio Aneel de Qualidade 2021. A premiação será realizada no auditório da agência reguladora. As empresas foram avaliadas em pesquisa de opinião para detectar o índice de satisfação do consumidor em relação à qualidade do fornecimento de energia e dos serviços prestados, além de atendimento e confiança na distribuidora. Nenhuma distribuidora do Norte está entre as premiadas.

Bob Jefferson

O “mensaleiro” Roberto Jefferson, que cumpre prisão domiciliar, lançou sua candidatura à presidência da república pelo PTB. O alto comando bolsonarista vê os movimentos de Bob Jefferson com muita preocupação, já que o maior prejudicado eleitoralmente por esse fato é o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro, com quem o líder petebista certamente irá disputar os votos da extrema direita. Ele se diz traído e abandonado pelo presidente a quem devotava fidelidade do tipo juramentada.

Fora Regina!

Regina Duarte perdeu o status de “Namoradinha do Brasil” depois de declarar apoio a Bolsonaro e assumir a Secretária de Cultura em seu governo, onde ficou por cerca de dois meses. Ela é alvo de críticas de colegas de ofício de todas as tendências político-ideológicas e não somente pelos artistas de esquerda. Fora da TV desde “Tempo de Amar” (Globo, 2017), ela foi limada da novela “Segundas Intenções” da plataforma HBO Max, mesmo com o respaldo do diretor de dramaturgia Sílvio de Abreu, pelo fato de colegas afirmarem ser incoerente contracenar com alguém que apoia um governo que despreza a cultura e demoniza a classe artística.

Rapidinha

Sem esgoto – Cerca de 1,9 mil municípios brasileiros não têm rede coletora de esgoto, informa o Ministério do Desenvolvimento Regional.

Porte de armas – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que abrange 14 estados, entre eles o Amapá, divulgou portaria regulamentando normas para o porte de armas de fogo por magistrados e servidores.

IPiscina Olímpica – Na segunda-feira (8), o Centro Didático Euclides da Cunha, também chamada Piscina Olímpica, retomará as atividades normais, depois de dois anos sem funcionamento devido às restrições covid-19. O local irá atender mais de 850 alunos entre 6 a 59 anos em 39 turmas nos turnos manhã, tarde e noite.

Amapazão Feminino – A FAF encerrou em 31/7 as inscrições para Amapazão Feminino 2022. Ypiranga (atual campeão), Oratório, Macapá e Santana são os inscritos. A federação divulgará nos próximos dias, a tabela de jogos e o regulamento e o campeão terá vaga garantida no Brasileiro Feminino A3 do ano que vem.

Varíola dos Macacos – Na terça-feira (2), o governo do Amapá notificou o Governo Federal a respeito do primeiro caso suspeito de monkeypox ou varíola dos macacos. Trata-se de uma mulher idosa de 93 anos. Até o momento, o estado não possui casos confirmados.

A Diocese de Macapá abriu inscrições para voluntários que queiram atuar no Círio de Nazaré 2022, no segundo domingo de outubro em Macapá. As inscrições estão abertas até o dia 10 de agosto e os interessados podem se inscrever nas comissões de Acolhida, Comunicação, Defesa Social, Fluvial, Guarda de Nazaré, Liturgia, Ornamentação, Santuário e Sonorização. A Diocese espera que cerca de mil voluntários trabalhem na festa da “Rainha da Amazônia”.

Registro de candidaturas

O Progressistas (PP) requereu ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá o registros de nove candidaturas para deputado federal nas eleições de 2022. Entre elas estão os deputados federais André Abdon e Leda Sadala, Dilson Borges e Silvana Vedoveli. Caberá a qualquer candidata e candidato, partido político, federação, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital, impugnar, em petição fundamentada, os pedidos de registro de candidatura. No mesmo prazo e forma, qualquer cidadã ou cidadão, no gozo de seus direitos políticos, poderá dar n otícia de inelegibilidade.

PF vai apurar

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) fez sessão administrativa para votar a proposição de encaminhar para a Polícia Federal apurar os fatos narrados em entrevista coletiva, na sexta-feira (27), pelo prefeito Furlan contra o juiz jurista Orlando Vasconcelos. A proposição foi aprovada por unanimidade.

Gênio

O cerebral meia Paulo Henrique Ganso, do Fluminense, foi o grande destaque do jogo contra o Santos na segunda-feira (2) na Vila Belmiro, pela 20ª rodada do Brasileirão 2022 e que abriu o 2º turno da competição. Aos poucos Ganso retoma a condição técnica que o consagrou e fez dele o maior gênio do futebol brasileiro nos anos 2000. Em lua-de-mel com a torcida, ele vem dando shows a cada jogo. A bola agradece.

Campeãs

Com 100% de aproveitamento nos 6 jogos que disputou, a seleção feminina do Brasil conquistou a sua oitava Copa América, após vencer a Colômbia no sábado (30) por 1 a 0 em Bucaramanga. Com gol de Debinha, de pênalti, o time de Pia Sundhage, terminou o torneio com 6 vitórias, 20 gols a favor e nenhum contra e está classificado para as Olimpíadas de 2024, em Paris, e para o Mundial da Austrália e da Nova Zelândia. O Brasil decide com a Inglaterra, campeã da Eurocopa feminina, o título da Supercopa 2002.

Consulta pública

Helder Santana, presidente da Junta Comercial do Amapá, informa à sociedade amapaense que o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), com apoio da JUCAP e das demais Juntas Comerciais do país, está promovendo consulta pública prévia, para a realização de concurso nacional para aferição de aptidão para a habilitação de tradutores e intérpretes públicos. Qualquer interessado (independentemente da formação acadêmica ou da atividade profissional que exerça) poderá contribuir encaminhando sugestões até 10 de agosto de 2022.

Absurdo

Em entrevista ao UOL na terça-feira (2), o general da reserva Paulo Chagas foi mais um membro das Forças Armadas a criticar a tentativa de Bolsonaro (PL) de transferir o desfile militar de 7 de Setembro do centro do Rio de Janeiro para um evento de apoiadores em Copacabana. Ele classificou a atitude como infantil, absurda e fora de propósito, pelo fato do presidente ter dado uma ordem errada às Forças Armadas e isso, em tese, as desobriga de cumpri-la já que uma “ordem errada não se cumpre”.

Pedido de voto

A partir do dia 16 de agosto os candidatos a algum cargo na eleição de 2 de outubro podem pedir voto oficialmente. Já o horário eleitoral no rádio e na TV começa no dia 26. Os mesários devem ser nomeados até esta quarta-feira (3) e o registro de candidatos pode ser feito até o próximo dia 15.

Adesão a acordo

Publicado o extrato do termo de adesão do Ministério Público do Amapá ao Acordo de Cooperação Técnica de 9 de fevereiro de 2022, celebrado entre o Instituto Combustível Legal e o Conselho Nacional do Ministério Público. Tem como objeto a cooperação para o compartilhamento de dados e informações não sigilosas, de forma não onerosa e sem qualquer contrapartida, bem como de conhecimentos sobre o mercado brasileiro de combustíveis, inclusive sobre estudos relativos a índices de sonegação e inadimplência, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Inscrição no Prouni

O período de inscrição para a nova edição do Programa Universidade para Todos (Prouni), aberto na segunda-feira (1º), prosseguirá até quinta-feira (4). Podem participar estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio e atingido, no mínimo, a média de 450 pontos em cada matéria.

Taxa validada

Os governadores de estados minerários como Amapá, Pará e Minas Gerais ficaram aliviados com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que declarou a constitucionalidade das leis estaduais que criaram as taxas de monitoramento e fiscalização sobre atividades de pesquisa e exploração mineral. No Pará, a taxa foi criada em 2011. Se a lei fosse declarada inconstitucional pelo STF, além de deixar de cobrar a taxa, o Amapá poderia ser obrigado a devolver dinheiro às empresas de mineração.

Rapidinha

Penitenciária – Com valor global de R$ 44.205.136,63 o consórcio CG – Konpax venceu a licitação para a construção da penitenciária de segurança média no Amapá, realizada através do regime diferenciado de contratações públicas.

Galerias – O GEA através da Setrap finalizou em menos de três meses as duas galerias da Lagoa dos Índios. As mesmas reduzem os impactos ambientais na área permitindo a vazão, captação, transporte e drenagem do fluxo de água tanto do rio quanto da chuva, evitando alagamentos e permitindo a passagem de fauna da região.

Iluminação – A Secretaria de Iluminação Pública (Semip) iniciou a instalação de 16 postes e 28 lâmpadas de LED de 60w no Bairro Infraero I. Os serviços serão concluídos até quarta-feira (3). Do total de postes, 06 possuem a base reforçada em concreto usinado, um tipo de material que propicia a durabilidade dos objetos e do serviço.

O Governo do Amapá firmou parceria com uma empresa francesa para viabilizar a cabotagem inter-regional no Platô das Guianas. A cerimônia que oficializou a cooperação internacional ocorreu nesta segunda-feira, 1º de agosto, no Palácio do Setentrião, sede central do Poder Executivo amapaense, em Macapá.

Perto da gente

A Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa) informou nesta segunda-feira (1º) que há três casos suspeitos de varíola dos macacos (monkeypox) em investigação nos municípios de Santarém (1), Ananindeua (1) e Parauapebas (1). A Sespa reforça que já fez a orientação para que seja realizada a análise clínica, notificação do caso e encaminhamento das amostras dos pacientes para laboratório.

Audiência marcada

O desembargador Carmo Antônio, do Tribunal de Justiça do Amapá, marcou para sexta-feira (5) audiência de justificação em ação de execução penal do Ministério Público estadual contra José Antônio Nogueira de Sousa, ex-prefeito de Santana. É processo de 2018.

Economia

O Macapá Verão 2022 movimentou R$ 1.961,723 durante os eventos culturais e esportivos realizados pelo Município entre 1º e 31 de julho. O número é relativo às vendas de 630 empreendedores previamente cadastrados, que atuaram durante programações em pontos turísticos e balneários da sede da capital e de comunidades no interior.

Pedido de trancamento

Através da advogada Amanda Lima Figueiredo, o promotor de justiça João Paulo Furlan, do MP do Amapá, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral pedindo trancamento de inquérito policial contra ato do juiz jurista Orlando Souto Vasconcelos, do TRE/AP, ora que, nos autos de inquérito policial e de busca e apreensão, não conheceu do pedido de trancamento de IPL e desentranhamento de prova ilicitamente produzida, bem como determinou buscas e apreensões na residência do promotor com base em provas ilícitas.

Bandeira verde

A bandeira tarifária vai continuar verde no mês de agosto, sem custo adicional para o consumidor. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica. O mecanismo das bandeiras é aplicado desde 2015 e vale para os consumidores do Sistema Interligado Nacional que são atendidos em baixa tensão pelas distribuidoras. A cor verde significa que as condições de geração de energia nas usinas hidrelétricas estão favoráveis e não há necessidade de despacho de usinas térmicas mais caras.

Unifap chama aprovados

Os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo para vagas remanescentes do Sistema de Seleção Unificada (Sisu 2022) do curso de Licenciatura em Filosofia terão os dias 2 e 3 de agosto de 2022 para efetuar a matrícula na graduação. A matrícula ocorrerá Derca, localizado no campus Marco Zero do Equador da Universidade Federal do Amapá (Unifap), em Macapá, de 8h às 11h30 e 14h às 17h30. Para efetivar a matrícula, o candidato convocado terá que apresentar original e cópia dos documentos, além de preencher e imprimir o formulário de matrícula e levar um classificador e uma foto 3×4.

“Fake News”

Pré-candidato a governador do Amapá pelo partido AGIR 36, o radialista e líder comunitário Jeam Bambam, 48 anos, negou nesta segunda-feira (01) a notícia de que desistiu de concorrer ao cargo. Ele disse não saber a quem atribuir a responsabilidade da notícia, que inclusive foi dada como se Bambam tivesse desistido e declarado apoio a outro candidato – Jaime Nunes – o que ele rebate e diz estar firme na condição de postulante ao Setentrião, até pela aceitação do projeto que vem recebendo nas ruas. Bambam aponta ter suspeitas de que tudo pode não passar de mais uma “fake News”, na tentativa de tirar o foco de seu projeto político, para o qual se preparou a vida inteira, pois “desde criança acalentava o sonho de ser presidente da República”.

Ação indeferida e extinta

O PSD ingressou com uma AIJE contra Clécio Luís, candidato a governador do Amapá, por suposta propaganda eleitoral antecipada e irregular, consistente em “adesivaço” no município de Santana. O desembargador João Lages, do TRE-AP, indeferiu a petição e extinguiu o processo. O PSD estava querendo a procedência da ação para confirmar a liminar, bem como aplicar “a cassação do registro de candidatura ou a cassação do diploma ou do mandato eleitoral de Clécio e a decretação de sua inelegibilidade.

Redução de energia

O volume de energia injetada pelas distribuidoras da Equatorial Energia aumentou em 0,8% no segundo trimestre deste ano. Foram 10.701 MWh contra 10.620 MWh no mesmo período do ano passado. Entre as regiões, o Amapá teve redução de 0,4% da energia injetada e uma redução de 3,7% na energia distribuída no trimestre, comportamento que reflete os ajustes no procedimento de faturamento e redução das temperaturas no período e o aumento de 8% nas precipitações quando comparado ao mesmo período do ano anterior.

Agosto lilás

Nesta segunda-feira (1º), em evento no monumento do Marco Zero do Equador, o Tribunal de Justiça do Amapá e parceiros abriram a campanha Agosto Lilás, que pede o fim da violência contra a mulher. O evento contou ainda com apresentação do espetáculo teatral Espelhos, uma produção do Grupo de Teatro Maré voltado a temas que retratam o cotidiano da mulher. O Agosto Lilás inclui três importantes datas que marcam a luta pelo fim da violência contra a mulher.

Data para pagar

Deputados e senadores devem votar nesta semana a Medida Provisória que muda para o dia 7 de cada mês a data do pagamento de empregados domésticos. O texto determina que os encargos relativos à FGTS, seguridade Social e previdência devem ser recolhidos pelos empregadores domésticos até o dia 20, mensalmente. A MP também prevê melhorias no Programa de Simplificação do Microcrédito Digital, o chamado SIM Digital. As normas já estão em vigor, mas precisam ser votadas até o dia 7 de agosto para não perderem a validade.

Rapidinha

Insuficiência cardíaca – A doença provocou um gasto de R$ 1,4 bilhão em hospitalizações, provocando a morte de 77.290 pessoas, de 2018 a 2021.

Apoio – O Copeje – Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral, saiu em defesa do juiz Orlando Souto Vasconcelos, do TRE do Amapá.

Curso – A Procuradoria-Geral do MP-AP via CEAF) e CAO-Eleitoral, realizou na segunda-feira (1º/8), o curso “Atualização em Direito Eleitoral” no auditório da PGJ (presencial e on-line) com transmissão pelo Canal do MP-AP. O objetivo é capacitar e atualizar os membros do MP em matéria eleitoral, com base na propaganda eleitoral que iniciará na terça-feira (16).

Tradutores e intérpretes – A Jucap promove consulta pública prévia até 31 de agosto, para a realização do concurso nacional para aferição de aptidão para habilitação de Tradutores e Intérpretes públicos, atendendo a Instrução Normativa 74 do DREI, vinculado ao Ministério da Economia.

Na sessão de 5 de agosto, está na pauta de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral um embargo de declaração em processo que envolve a ex-deputada federal Patrícia Ferraz. Foi autuado em março de 2020 e o assunto principal é perda de cargo eletivo por desfiliação partidária. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski.

Feira do Zerão

Serão construídos 30 boxes, que vão oferecer mais conforto e modernidade aos trabalhadores. O espaço também vai receber adaptações, um novo piso, iluminação e paisagismo. O investimento é de mais de R$ 500 mil reais. “O nosso plano corresponde a conjunto de obras que fomentará o empreendedorismo e a agricultura familiar no município. A feira atrai muitas pessoas e, claro, a circulação de pessoas”, ressalta o secretário municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semtradi), Augusto Felix.

Plano de Feiras

O Plano de Feiras foi criado para fomentar o empreendedorismo, agricultura familiar e a economia criativa. Ao todo, serão beneficiados dez pontos da capital. O investimento é feito através de recursos de cessão onerosa no valor de R$ 5,5 milhões.

Eleições 2022

Enquetes e sondagens estão proibidas a partir de 15 de agosto, informa o TSE. Caso seja apresentado como pesquisa eleitoral, esse tipo de levantamento será reconhecido como pesquisa de opinião pública sem registro na Justiça Eleitoral.

Julgamentos marcados

A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Marina Lorena Lustosa, tem nove sessões plenárias pautadas para agosto, duas já para a primeira semana do mês. ”Até o final de outubro são 23 júris designados, sem prejuízo de todas as audiências pautadas em relação aos demais procedimentos processuais”, diz a juíza.

Aumento de multa

Está em análise no Senado um projeto que aumenta a multa para quem reincide na infração de estacionar, sem a respectiva credencial, em vaga reservada a idoso ou pessoa com deficiência. De acordo com o texto, essa multa pode aumentar até cinco vezes, dependendo do número de reincidências ocorridas no período de 12 meses. Além disso, o projeto permite que o Ministério Público entre em juízo para cobrar indenização do infrator reincidente por dano moral difuso.

Pedido indeferido

O juiz Orlando Souto Vasconcelos, do TRE do Amapá, indeferiu pedido de tutela de urgência em representação do PSD contra Clécio Luís, candidato a governador do estado, e deu prazo apresentação de defesa. O PSD acusa Clécio de, ao publicar nas redes sociais de Facebook e Instagram sua visita à Faculdade UNAMA, teria realizado propaganda comercial com fins eleitorais, e que o vídeo veiculado possui cunho político ao associar o nome do pré-candidato ao da faculdade, dando a entender que ele seria o responsável pela instalação dela no estado.

‘Mergulho da Inclusão’

A Prefeitura de Macapá realizou neste sábado (30), mais uma edição do ‘Mergulho da Inclusão’, no balneário da Fazendinha. A programação é voltada para pessoas com síndrome de down, autismo e paralisia cerebral.
O Mergulho da Inclusão, assim como o projeto ‘Praia Acessível’, que disponibiliza quatro cadeiras anfíbias para uso de pessoas com problemas de mobilidade aproveitarem a praia da Fazendinha e o rio Amazonas, são políticas públicas de acessibilidade inéditas implementadas neste ano, no Macapá Verão.

Aumento da frota

A CTMac disponibilizará dois terminais de ônibus para facilitar o fluxo dos foliões que moram nas zonas norte e sul da capital, no domingo (31), para o desfile d’A Banda. A frota de coletivos também estará maior no carnaval fora de época, que vai encerrar o Macapá Verão 2022, promovido pela Prefeitura.
O objetivo é atender a demanda com tranquilidade, evitando aglomerações. O terminal para a zona norte será na Avenida Manuel da Nóbrega, entre General Rondon e Rua Eliezer Levy. O da zona sul será na Rua Tiradentes entre Avenida FAB e Raimundo Alves da Costa.

Entrega

A Prefeitura de Macapá irá doar 1,2 mil mudas de açaí e cupuaçu para moradores e produtores da comunidade Vila Progresso, no distrito do Bailique. A entrega acontece neste domingo (31), durante a programação do Macapá Verão na localidade. A ação é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Agricultura (Semag) para continuidade do projeto “Mais Açaí Macapá”, que consiste em ações de fomento à cadeia produtiva do fruto. As unidades integram o lote de 5 mil mudas repassadas ao Município pela empresa Jari Celulose no início deste mês. Já as espécies arbóreas de cupuaçu foram produzidas por uma equipe da secretaria.

Atividades recreativas 

Os estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Raimunda da Silva Virgolino, localizada no bairro Novo Horizonte, tiveram uma manhã especial neste sábado (30). Mais de 40 crianças puderam participar de uma programação recheada de atividades socioeducativas e práticas esportivas. A iniciativa é do grupo de escoteiros formado na escola, fruto de uma parceria da instituição com o Grupo de Escotismo Humberto Santos. A ideia é que outras ações sejam realizadas ao longo do ano.

Rapidinha

Resposta – Em resposta ao pronunciamento dado à imprensa pelo prefeito Antônio Furlan após a operação deflagrada pela PF na manhã de sexta-feira (29) com acusações um juiz do TRE-AP, o órgão convocou no mesmo dia uma coletiva de imprensa na qual o presidente, Gilberto Pinheiro, leu uma nota citando as acusações e o desrespeito contra membros da Corte e reafirmando o compromisso da Justiça Eleitoral com o Estado Democrático de Direito e a democracia. Resta saber se o prefeito fará a réplica.

Três operações – A Polícia Militar do Amapá (PMAP) está reforçando o policiamento no estado neste fim de semana, com três operações, em razão do pagamento de servidores públicos, do desfile do bloco A Banda e do Festival do Camarão, que acontece em Afuá (PA), mas conta com participação de muitos amapaenses saindo da capital.

Inscrições – A Unifap abriu as inscrições para prestação das provas do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros – CELPE-BRAS. As inscrições valem até o dia 6 de agosto de 2022 e são feitas pela internet no endereço: http://celpebras.inep.gov.br/celpebras/.

A Polícia Federal (PF) informou que a operação deflagrada nesta sexta-feira (29) foi autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), a pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), em processo que apura indícios de crimes eleitorais no pleito de 2020. A ação tramita em segredo de justiça, teve início após a abordagem de um homem, no dia da votação.

Municípios multados

A falta de envio de relatório resumido de execução orçamentária rendeu multa aos municípios de Calçoene e Laranjal do Jari. As decisões foram tomadas na sessão de quinta-feira (28) do Tribunal de Contas do Amapá. O envio do documento é uma das obrigações que os gestores públicos precisam cumprir. Em Laranjal do Jari, o gestor municipal não enviou o relatório referente ao terceiro bimestre do exercício de 2019, o mesmo acontecendo com o de Calçoene.

Inscrição no Prouni

O período de inscrição para a nova edição do Programa Universidade para Todos (Prouni) será aberto nesta segunda-feira (1º), e prosseguirá até quinta-feira (4). Podem participar estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio e atingido, no mínimo, a média de 450 pontos em cada matéria.

Horário eleitoral

Representantes de emissoras de rádio e televisão estiveram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir a criação de um pool de emissoras para o recebimento de mídias e geração de sinal dos programas referentes à propaganda para disputa de presidente e vice-presidente da República. No primeiro turno das Eleições 2022, o horário eleitoral gratuito será exibido de 26 de agosto a 29 de setembro. Em caso de segundo turno, será transmitido de 7 a 28 de outubro.

Eleição marcada

Marcel Jandson Menezes, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amapá, anuncia realização de Assembleia geral para o dia 12 de agosto na sede da entidade. É para eleição da nova diretoria executiva Cosems Amapá para o biênio 2022- 2024. O edital com as regras gerais da eleição será afixado na área externa do Conselho, à disposição de todos os municípios participantes e da sociedade em geral.

Prazo reaberto

O governo federal reabriu o prazo para servidores públicos migrarem para o regime de previdência complementar. O prazo prosseguirá até o dia 30 de novembro deste ano. Servidores que entraram no serviço público até 2013 poderão alterar seu regime de aposentadoria, aderindo ao fundo de previdência complementar, que tem parte da contribuição financiada pela União. O sistema é administrado pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal.

Semana de conciliação

O Tribunal de Justiça do Amapá marcou para o período de 1º a 5 de agosto a primeira Semana da Conciliação de 2022 no município de Porto grande. O mutirão contará com a presença e atuação da equipe do Programa de Conciliação Itinerante, sob a coordenação do Nupemec, que atenderá a comunidade em processos referentes a: pensão alimentícia, guarda de filhos, reconhecimento de paternidade, divórcio, conflitos sociais em geral, reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, indenização por danos, atendimentos da Casa de Justiça e Cidadania para registro civil, entre outros serviços.

Single

A jovem cantora amapaense Ariel Moura lançou na sexta-feira (29) nas plataformas digitais, o single “Língua Intrusa”, de autoria da dupla Joãozinho Gomes e Enrico di Miceli. A canção faz parte do repertório do EP “Mundiar” que será lançado no final de agosto. A produção do single, assim como os arranjos, a bateria eletrônica, baixo, masterização e mixagem têm a assinatura de Hian Moreira. A produção artística ficou a cargo da Duas Telas Produtora Cultural e o set list do EP ainda inclui as canções No Compasso do Luar (Joãozinho Gomes, Aldo Moreira), Pérola Azulada (Joãozinho Gomes, Zé Miguel) e Mei Mei (Joãozinho Gomes e Val Milhomem).

Servidores de ex-Territórios

Senadores e deputados retornam em agosto com a missão de decidir sobre o destino de uma série de medidas provisórias. Entre as MPs está a 1122, que reabre o prazo de opção de servidores dos ex-Territórios Federais para serem enquadrados nas carreiras de Finanças e Controle e de Planejamento e Orçamento e o prazo de opção dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo da Carreira de Magistério do Ensino Básico dos ex-Territórios para serem enquadrados na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Registros do PROS

O partido PROS (90) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral o registro de 14 candidatos a deputado estadual para as eleições de 2 de outubro. Entre eles estão Carlos Lobato, Lucas da Gazeta, Edinoelson Careca e Rayfran Beirão. Caberá a qualquer candidato, partido político, federação, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de cinco dias, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidaturas. No mesmo prazo e forma, qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade.

Chave de Ouro

A noite de sexta-feira (29) marcou o encerramento com chave de ouro a edição especial do ‘Samba no Mercado’ incluso no roteiro de eventos do Macapá Verão 2022. No palco pontuaram Pagode Moreno, Pago10, Marcelinho do Cavaco e as escolas de samba Emissários da Cegonha, Boêmios do Laguinho, Piratas da Batucada e Piratas Estilizados. Entre as atrações nacionais, Tinga trazido pela Piratas Estilizados e Wander Pires pela Piratas da Batucada.

Verão Orgulho

A PMM realiza no sábado (30) a partir de 13h o “Verão Orgulho LGBTQIA+”, com atividades esportivas e culturais no Mercado Central com a programação cultural, e na Praça Barão do Rio Branco, com os torneios de queimada e vôlei. O evento terá como uma das atrações os Jogos da Diversidade com o ‘Queimadão da Paz’ e vôlei. A programação inclui ainda a 3ª edição da Feira da Diversidade e o concurso Musa Verão Diversidade, além de apresentações culturais e desfile de moda no Mercado Central.

Rapidinha

Resposta – Em resposta ao pronunciamento dado à imprensa pelo prefeito Antônio Furlan após a operação deflagrada pela PF na manhã de sexta-feira (29) com acusações um juiz do TRE-AP, o órgão convocou no mesmo dia uma coletiva de imprensa na qual o presidente, Gilberto Pinheiro, leu uma nota citando as acusações e o desrespeito contra membros da Corte e reafirmando o compromisso da Justiça Eleitoral com o Estado Democrático de Direito e a democracia. Resta saber se o prefeito fará a réplica.

Três operações – A Polícia Militar do Amapá (PMAP) está reforçando o policiamento no estado neste fim de semana, com três operações, em razão do pagamento de servidores públicos, do desfile do bloco A Banda e do Festival do Camarão, que acontece em Afuá (PA), mas conta com participação de muitos amapaenses saindo da capital.

Inscrições – A Unifap abriu as inscrições para prestação das provas do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros – CELPE-BRAS. As inscrições valem até o dia 6 de agosto de 2022 e são feitas pela internet no endereço: http://celpebras.inep.gov.br/celpebras/.

A programação do Macapá Verão no Bioparque da Amazônia com apresentações de teatro infantil e contação de histórias, foi encerrada com chave de ouro na tarde de quinta-feira (28) com o grande encontro das religiões de matriz africana. Se apresentaram Congá de São Jorge, Pai Regi, Pai Rogério, Ewe Coletivo e Pai Salvino sob os aplausos, respeito e carinho do público presente no Bioparque.

Mais um partido

Está tramitando na Justiça Eleitoral do Amapá, (10ª Zona), lista de apoiamento para a criação do partido político CONSCIÊNCIA. A juíza Keila Banha determinou a publicação, no DJE do TRE/AP, de edital contendo os dados insertos nas listas ou nas fichas individuais apresentadas, a fim de se permitir a qualquer interessado, o oferecimento de impugnação, que deverá ser apresentada em petição fundamentada, no prazo cinco dias, contados da publicação do edital.

Acúmulo de cargos

A promotora de justiça Samile Simões, do Ministério Público do Amapá, instaurou inquérito civil público cujo objeto é “apurar acúmulo indevido de cargos públicos no município de Ferreira Gomes”. Tem a ver com informações constantes em processo extrajudicial eletrônico do ano passado.

Linha azul

A Setrap está anunciando licitação visando contratar empresa especializada para obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem e calçadas no município de Macapá – Rodovia Linha Azul, no estado do Amapá. A data para entrega dos envelopes e abertura da reunião é dia 5 de setembro de 2022, às 11:00 horas, na sede da secretaria.

Amapá sem vagas

Em novo processo seletivo para contratação de trabalhadores temporários para o Censo Demográfico 2022m o IBGE abriu 15.075 vagas para o cargo de recenseador. As informações constam no edital publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). As inscrições começam nesta quinta-feira e seguem até a próxima segunda-feira, 1º de agosto. Não foram abertas vagas no Amapá.

Em funcionamento

Autorizado pela Receita Federal do Brasil, já está funcionando o primeiro terminal de containers do Amapá, resultado de arrendamento entre a Companhia Docas de Santana e a empresa Teconap autorizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)porto de Santana, o terminal da Teconap tem 25.000,00 m² de área de pátio e 3.000,00 m² de armazém para container e cargas especiais. Todos os armazéns e pátios são alfandegados (zona primária), informatizados e monitorados 24 horas por dia.

Sobre Glebas

Julhiano Avelar, diretor-presidente do Amapá Terras, está realizando visita técnica nos municípios de Serra do Navio e Pedra Branca. Até o dia 1 de agosto ele estará prestando esclarecimentos referentes a regularização fundiária das propriedades inseridas nas glebas recentemente doadas pela União ao estado do Amapá. O Instituto também designou servidores para o Arquipélago do Bailique com o objetivo de realizar o trabalho de georreferenciamento das ilhas.

São Tiago das Crianças

Quem pensa que a festividade de São Tiago em Mazagão Velho no mês de julho se resume ao “Baile de Máscaras” no dia 24 e o Círio e a cavalhada com encenação da batalha entre mouros e cristãos ocorrida no século XVIII, está redondamente enganado.
A festa se estende de 16 a 28 de julho, mobilizando toda a comunidade com missas, novenários, ladainhas, alvoradas festivas, arraiais, baile dançante, entre outros eventos, além, evidentemente, do teatro que rememora a “Guerra Santa” na antiga Mazagão africana (atual Marrocos.

Selvageria

Na madrugada de domingo o imigrante brasileiro Jefferson Terra Pinto, 33 anos, carioca da Cidade de Deus, foi espancado até a morte em frente a uma boate em Lisboa (Portugal), após se envolver em uma briga com um estrangeiro. Ele foi socorrido e levado a um hospital, mas acabou vindo a óbito por não resistir aos ferimentos, já que sofreu, inclusive, chutes na cabeça. Jefferson vivia em Lisboa com a esposa e o filho e sua família no Brasil está tentando arrecadar o valor para custear o traslado. O acusado foi preso em flagrante.

Pré-operação

Na terça-feira (26), a Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA), empresa que tem a responsabilidade pelo serviço de água e esgoto das áreas urbanas do Amapá, apresentou o balanço dos trabalhos desenvolvidos na etapa de pré-operação para diminuir os problemas enfrentados pelas populações dos 16 municípios do estado. A CSA também informou acerca das várias paradas programadas para essa fase em face das demandas do sistema que durante por mais de 50 anos ficou a cargo do antigo Sistema de Água e Esgoto do Amapá (SAEA), que depois passou a se chamar Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA).

Datafolha

O Datafolha divulgou na quinta-feira (28) a nova pesquisa para a eleição presidencial de 2022 e o quadro é praticamente o mesmo da pesquisa anterior, já que as oscilações ocorreram dentro da margem de erro.  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 47% no primeiro turno, contra 29% do presidente Jair Bolsonaro (PL) e 8% de Ciro Gomes (PDT). Foram ouvidas 2.556 pessoas entre 27 e 28 deste mês em 183 cidades brasileiras, com margem de erro de dois pontos para mais ou para menos. Num eventual 2º turno entre Lula e Bolsonaro, o petista também vence com 55% contra 35% do adversário.

Rapidinha

Exposição – Uma exposição no Mercado Central reuniu na noite de quarta-feira (2os apaixonados por motocicletas no Dia dos Motociclistas. O evento expôs motos de vários tipos de motocicletas de altas cilindradas, como Custom, Naked, Trail, Touring e esportivas. A exposição contou ainda, com a participação de 14 grupos e clubes.

Dia dos Avós – Na quarta-feira (27) no Bioparque da Amazônia, a PMM proporcionou um momento de lazer e bem-estar para o público atendido pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e de clubes e associações da melhor idade. A programação foi realizada em homenagem ao Dia dos Avós, ocorrido na terça-feira (26).

Orgulho LGBTQIA+ – Com o tema “Defenda a Democracia: Vote contra a Lgbtfobia”, a 22ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Macapá foi lançada na quarta-feira (27) no Bar do Vila. Marcado para outubro, o evento visa promover a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais por meio de ações de integração e inclusão, além de comemorar mais de 20 anos de luta pelos direitos humanos desses segmentos.

Presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT), o governador Waldez Góes confirma para esta quinta-feira (28), a partir das 18h30, no Bravah Clube, a convenção estadual para decidir sobre a escolha dos candidatos para as eleições majoritárias e proporcionais; os números para os candidatos às eleições proporcionais e sobre as coligações para as eleições majoritárias.

Ato prorrogado

O desembargador José Amilcar Machado, presidente do Tribunal Federal da Primeira Região (TRF1), prorrogou até 21 de outubro de 2023 o ato que colocou a juíza federal Lívia Cristina Marques Peres, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, à disposição do Conselho Nacional de Justiça para exercer as atribuições de juíza auxiliar da presidência na Corte.

Registro de sindicato

O coordenador-geral de Registro Sindical, órgão do Ministério do Trabalho, publicou o pedido de registro de interesse do Sindicato Rural de Calçoene para representação da categoria econômica dos ramos da agricultura, pecuária, extrativismo rural, aquicultura, silvicultura e da agroindústria, com abrangência municipal e base territorial no município de Calçoene, estado do Amapá, para fins de abertura do prazo de 30 dias para impugnações.

Dinheiro da água

Mais de R$131,2 milhões em royalties d’água foram pagos pela Eletronorte no primeiro semestre deste ano. Este é o valor que os 22.382.631,35 MWh gerados pelas cinco hidrelétricas da companhia no Norte do país renderam em Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). A usina Coaracy Nunes, no Amapá, ultrapassou os 268 mil MWh e R$ 1,5 milhão em repasses.

TCE julga

Pelo menos 26 processos estão na pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Amapá na sessão desta quinta-feira (28). Entre eles a prestação de contas de ex-gestores públicos, atos de admissão de pessoal, concessão de aposentadorias e transferência para a reserva remunerada. Tem ainda a prestação de contas, exercício de 2000, de Nilde Ceciliano Santiago (segundo prefeito eleito no município, já falecido), ex-prefeito de Itaubal, e de Luís Henrique Costa, ex-diretor do Imap preso em operação da Polícia Federal.

Relatores do Orçamento

O Orçamento da União para 2023 terá 16 relatores setoriais, e um dos relatores é o deputado federal Luiz Carlos, do PSDB do Amapá, em Presidência e Relações Exteriores. Para otimizar a análise do Orçamento da União pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), o trabalho é dividido em 16 áreas temáticas. Cada uma dessas áreas tem um relator setorial, indicado entre os parlamentares integrantes da CMO.

Requerimento de registro

O partido Republicanos (10) requereu junto ao Tribunal Regional Eleitoral o registro de nove candidatos a deputado federal (entre eles Aline Gurgel, Eider Pena, Caetano Bentes e Fátima Pelaes) e 21 candidatos a deputado estadual para as eleições de 2022. Caberá a qualquer candidato, partido político, federação, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital, impugnar, em petição fundamentada, os pedidos de registro de candidaturas. No mesmo prazo e forma, qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade.

Temporada de farpas

Indagado no programa Luiz Melo Entrevista (Diário FM 90,9) na quarta-feira (27) sobre a postagem de Jaime Nunes (PSD) nas redes sociais no dia anterior dizendo que o Amapá precisa de mudança para se desenvolver, o pré-candidato ao GEA Clécio Luís (Solidariedade) respondeu na hora, concordando com a mudança, mas retrucando que o adversário perdera a credencial para opinar, já que era o vice e poderia ter resolvido muitos dos problemas que agora aponta.

Pedido de parcelamento

A deputada federal Aline Gurgel (Republicanos) fez novo pedido de parcelamento em decorrência de condenação que determinou o recolhimento de R$ 74 mil ao Tesouro Nacional, por não aprovação de suas contas de campanha nas eleições gerais de 2018, transitado em julgado em junho de 2020. Constatada a ausência de inscrição do débito em dívida ativa, o presidente do TRE, desembargador Gilberto Pinheiro, determinou a remessa dos autos à Procuradoria da Fazenda Nacional – PFN a fim de que seja determinada a inscrição do débito em dívida ativa possibilitando a cobrança pelo órgão, como também a formulação do pedido de parcelamento por Aline Gurgel por meio da via administrativa.

Prefeitos do Norte

Prefeitos do Norte do Brasil participarão nesta quinta-feira (28), em Belém, de um encontro para debater o desenvolvimento sustentável da Amazônia. A reunião ocorrerá no “Espaço Aruna”, na Ilha do Combu. O encontro é promovido pela Frente Nacional de Prefeitos, WRI Brasil e Prefeitura de Belém. Não se tem confirmação da presença de algum prefeito do Amapá no evento.

Encontro

Advogado, colecionador e poeta nas horas vagas, além de gente boníssima e ser humano raro, Rubem Bemerguy recebeu na tarde de quarta-feira (27) em seu escritório o casal João e Janete Capiberibe numa visita de cortesia. Num clima pra lá de agradável, a conversa girou em torno de amenidades e, evidente e inevitavelmente, da conjuntura política local e nacional. Janete é vereadora de Macapá e Capiberibe é pré-candidato ao senado. Ambos são do PSB.

Tambores do Meio do Mundo

O projeto Tambores do Meio do Mundo retorna aos palcos de Macapá em nova temporada a partir de sexta-feira (29) tendo na ribalta a dupla Joãozinho Gomes e Val Milhomem, cantores e compositores de sucessos como “Mal de amor”, “Jeito tucuju”, “Barco negreiro”, “Canto dos castanhais”, entre outras tantas pérolas. O concerto será no Largo dos Inocentes ou Largo do Formigueiro, a partir das 20h.

Rapidinha

Quer saber – O Tribunal de Contas da União pediu explicação sobre recursos para bancar PEC dos Benefícios.

Atraso de voo – A Justiça do Amapá tem recebido muitos processos contra empresas aéreas de pedido de indenização por dano moral e material.

Poetas Azuis – O Amor Mora Aqui, recital criado em 2019 pelo grupo Poetas Azuis, foi selecionado para o 30º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) e será apresentado no domingo (31), ma Praça da Palavra, às 18h. O evento começou na sexta-feira (15) Garanhuns (PE) e se estende até o fim deste mês.