Paulo Silva

Sendo o autor do requerimento que pediu a abertura da CPI do MEC e ao mesmo tempo um dos coordenadores da campanha de Lula, Randolfe Rodrigues já intui que terá que optar entre a espada (campanha presidencial) e a cruz (CPI). Na leitura do senador amapaense, a prisão de Mílton Ribeiro não terá peso na corrida de Lula ao Planalto e a campanha deverá focar em temas como a fome, o desemprego e o sofrimento do povo brasileiro. Ele admite que pode priorizar a CPI. Então tá!

Custo do estádio

A Prefeitura de Amapá vai desembolsar R$ 410.824,68 pelos serviços de drenagem no estádio de futebol do município. E outros R$ 667.957,00 pela aquisição e instalação de grama sintética. A contratada é a empresa Jaciara Marli Souza Nunes (Eireli).

Programa prorrogado

O governo federal prorrogou a vigência do programa Luz Para Todos até 31 de dezembro de 2026 e do Mais Luz para a Amazônia até 31 de dezembro de 2030. O prazo para as duas iniciativas de universalização do acesso e uso de energia elétrica se encerrariam neste ano. A prioridade de atendimento é para famílias de baixa renda, assentamentos rurais e comunidades indígenas e quilombolas.

Sessão extra

Para votar três projetos de lei encaminhados pelo governo do Amapá, a Assembleia Legislativa, convocada pelo presidente Kaká Barbosa, realizou sessão extraordinária neste sábado (2), de forma híbrida. Um dos projetos dispõe sobre o código tributário do estado.

Convenção marcada

O MDB do Amapá marcou para 21 de julho sua convenção estadual para deliberação sobre a participação ou não do partido no pleito eleitoral de 2022; sobre participação na eleição majoritária e na proporcional; formação de aliança (coligação) ou se o partido concorrerá isoladamente; escolha dos candidatos a governador, vice-governador, senador e suplentes de senador, e a deputados federais e estaduais.

Banco intimado

Atendendo pedido feito pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado do Pará e pela Associação dos Empregados da Amazônia S/A, o juiz do Trabalho substituto da 18ª Vara do Trabalho de Belém, Murilo Izycki despachou intimação ao Banco da Amazônia, para que não realize a demissão em massa dos seus empregados listados na lista denominada “Quadro de Apoio”.

Comitê instituído

Decreto do governador Waldez Góes institui o Comitê Gestor do Plano Nacional da Cultura Exportadora – PNCE. O decreto considera a participação do Governo do Amapá, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, que através da iniciativa do Governo Federal, instituiu o Plano Nacional a Cultura Exportadora – PNCE, que busca difundir a cultura exportadora e contribuir para ampliar o número de exportadores brasileiros por meio de uma rede de apoio a empresas, formada por diversas instituições – públicas e privadas – que atuam no fomento às exportações brasileiras.

Novela

Sendo indiscutível e incontestavelmente a maior produtora de novelas do mundo, a Dona Globo vinha tropeçando ultimamente na dramaturgia e errando a mãos em seus folhetins. Entretanto, a opção pelo remake de Pantanal, sucesso da antiga Rede Manchete em 1990/1991 parece ter sido a grande aposta do ano. A novela de Benedito Ruy Barbosa está sendo adaptada para os tempos atuais pelo seu neto Bruno Luperi e que narra a saga de José Leôncio, Joventino e Juma Marruá, vem seduzindo e abiscoitando a audiência em todo o Brasil, e certamente fará a Globo concorrer aos grandes prêmios internacionais, como o Emmy Award, que aliás, a “Vênus Platinada” já conquistou uma penca deles.

Hospital de Porto Grande

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AP) prepara licitação visando contratar empresa para obras de ampliação e adaptação da 2ª etapa do Hospital Regional de Porto Grande. A sessão pública está marcada para 8 de agosto, na sala da Comissão Permanente de Licitação da PGE.

Seleção Maravilha do Rádio

O escrete esportivo da Diário FM comandado pelo “Garotinho do Marabaixo” Tarciso Franco vai dar mais um show de transmissão para presentear seus ouvintes. No domingo (3), o “Olho Vivo” Costa Filho transmitirá o jogo entre Trem e Amazonas direto da Arena da Floresta Vivaldo Lima, em Manaus, a partir das 16h, numa dobradinha dinâmica com as emoções do RE X PA em Belém, no Baenão, às 17 h com narração do “Maluco Beleza” Ludd Pacheco e comentários de Célio Alício, e trabalho técnico de Tony Vasconcelos e Joca Narita. Sintonize e pra galera.

Afastamento

Pré-candidatos apresentadores de rádio e TV já estão afastados dos seus programas desde quinta-feira (30). Determinação está prevista na Lei das Eleições. Descumprimento pode gerar o cancelamento do registro de candidatura.

Semifinais

Trem, Independente, Santos e Santana são na ordem respectiva, os mais bem pontuados na primeira fase do Amapazão 2022 e irão disputar as semifinais em busca do título maior do futebol amapaense. A Locomotiva, que tem a melhor campanha, enfrenta o Canário, quarto colocado; e o Carcará, vice-líder, pega o Peixe, terceiro colocado. As semifinais serão em jogo único com Trem e Independente jogando com a vantagem do empate para carimbarem seus passaportes para a final.

Rapidinha

Novo HE – Na sexta-feira (1º), o governador Waldez Góes apresentou o projeto de construção do novo Hospital de Emergências de Macapá na área da Vila Militar localizada atrás do HE Oswaldo Cruz, que foi cedida pelo Exército Brasileiro através da articulação do Senado Davi Alcolumbre.

Jornalista – Pré-candidata a uma vaga na Câmara Federal pelo Partido Verde (PV), que integra a Federação com o PT e o PCdoB), a jornalista Ana Girlene, se despediu do comando da bancada do programa Café com Notícia (Diário 90,9 FM), que ela comandava há mais de uma década, para poder se dedicar à maratona da corrida eleitoral.

ICMS de combustíveis – A exemplo de outros estados, o Amapá já registrou a aprovação, no sábado (2), de um projeto que altera a lei 0400 de 22 de dezembro de 1997, que dispões sobre o Código Tributário do Estado do Amapá, e reduz o ICMS de 25% para 18%, exceto o diesel e lubrificantes que ficam com alíquota fixa em 17%.

O Governador do Amapá, Waldez Góes, e o senador Davi Alcolumbre apresentaram, nesta sexta-feira, 1, o projeto para a construção do novo Hospital de Emergias de Macapá durante uma visita técnica realizada na área das futuras instalações da nova unidade.

Férias de julho

Com a proximidade do final de junho, as atenções da população em todo o estado se voltam para o ápice do veraneio nas férias de junho. Depois de dois anos de restrições por conta da pandemia da covid-19, os eventos presenciais retornam à pauta do lazer e do entretenimento e em todos os municípios os moradores aguardam pelas programações esportivas, culturais e artísticas, assim como os artistas que irão participar de eventos como o Macapá Verão.

Receita Estadual

O governador, Waldez Góes, autorizou, nesta quinta-feira, 30, a publicação do edital do concurso da Receita Estadual, vinculada à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). São 250 vagas de cadastro reserva, sendo 100 para o cargo de auditor e 150 vagas para fiscal.

Limite de gastos

Na quinta-feira (30), o TSE aprovou uma resolução que estabelece o critério para limitar os gastos de campanha por cargo eletivo às Eleições de 2022. Serão adotados os mesmos valores das Eleições de 2018, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sob aferição do IBGE ou índice que possa substituí-lo. Assim, os valores atualizados serão divulgados até 20 de julho de acordo com a Resolução TSE nº 23.607/2019.

Manifestação

Os moradores do Laguinho se uniram contra a violência que vem ocorrendo no bairro com assaltos, roubos e assassinatos. No sábado (25/6), os laguinhenses organizaram uma grande manifestação no complexo onde funcionam a União dos Negros do Amapá (UNA) e o Centro de Cultura Negra do Amapá (CCNA) e pediram às autoridades da segurança pública que tornem mais eficiente o combate à criminalidade.

I Workshop de Exportação

O Amapá possui localização geográfica privilegiada, limitando-se com a Guiana Francesa e próximo ao Canal do Panamá – características que favorecem a comercialização de produtos para o mercado internacional. Com foco em chamar atenção para esse potencial, o Governo do Estado realizou o I Workshop de Exportação nesta quinta-feira, 30. O evento levou orientações aos empreendedores locais sobre o passo a passo para quem quer exportar seus produtos, especialmente para a Guiana Francesa – porta de entrada para o mercado europeu.

Vida real

A atriz Klara Castanho vive um drama semelhante aos expressos nas tramas dos folhetins em que atua. Ela anunciou recentemente ter sido estuprada durante uma viagem e não denunciou o crime à polícia. Ela tentou evitar a gravidez, mas descobriu já próximo do parto que a tentativa não lograra êxito. A opção por manter o caso em silêncio também não adiantou e, após ter a criança, decidiu entregá-la para a adoção. O caso veio a público em junho, quando o colunista Leo Dias em entrevista a um programa de TV, revelou sem dar nomes e detalhes, o fato ocorrido com a atriz. Em uma rede social, a atriz e youtuber Antonia Fontenelle, disse que o episódio revelado por Dias, se referia a uma atriz global de 21 anos, e deu outros detalhes.

Outro escândalo

O primeiro-ministro britânico Boris Johnson está ás voltas com um novo escândalo, depois de todas as turbulências que seu governo vem enfrentando. Recentemente, o integrante do Executivo Chris Pincher, de 52 anos, teve que renunciar ao cargo depois de ter “apalpado” dois homens em um clube privado de Londres, depois de beber além da conta. Outros membros do Partido Conservador também se envolveram em escândalos: um é suspeito de estupro, outro foi flagrado assistindo um vídeo erótico em seu smartphone em pleno parlamento e um ex-deputado foi condenado à prisão por ter cometido agressão sexual contra um adolescente de 15 anos. Definitivamente as coisas não andam bem para o lado de Boris Johnson.

‘Famílias Fortes’

A Prefeitura de Macapá foi a primeira do estado a aderir ao programa “Famílias Fortes”, do Governo Federal. Durante a cerimônia nesta quinta-feira (30), na Sala Calçoene, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AP), o Município também recebeu o certificado do programa “Mães do Brasil”. A assinatura de Termo de Cooperação Técnica com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foi feita pelo secretário municipal de Assistência Social (Semas), Gracinildo Nunes. O programa é mais uma estratégia adotada para o acompanhamento das famílias no campo da prevenção.

Restauração

Moradores da comunidade quilombola Curiaú, em Macapá, pedem que os órgãos competentes façam de forma urgente uma reforma no Balneário do Curiaú. Um dos principais pontos turísticos da capital, o espaço necessita de reforma, com o deck principal bastante danificado. Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Alcir Matos, o edital de licitação para a restauração do balneário do Curiaú já foi lançado, com validade até o dia 11 de julho. “A licitação já foi publicada e assim que tivermos a empresa vencedora do certame, vamos isolar a área para começar os trabalhos. O bom é que vamos fazer isso em uma boa época, que é o verão”, disse.

Rapidinha

Mulheres na política – A Escola do Judiciário Eleitoral (EJE) do TRE-AP realizou na quinta-feira (30/6) e na sexta-feira (1º/7) a Jornada de Direito Eleitoral com a temática “Mulheres na Política, mais participação, maior efetividade”. Palestras e debates sobre a participação da mulher na política compuseram o roteiro do evento.

Projeto – Na quinta-feira (30), os alunos do projeto “Passaporte para Vitória”, do Instituto Léo Moura, participaram de um “aulão” com Léo Moura e o senador Davi Alcolumbre que anunciou a criação de mais 10 polos do projeto que passará a contar com 30 deles em todos os municípios, atendendo mais 10 mil crianças entre 5 a 15 anos.

Locomotiva – Com 16 pontos em 11 jogos e ocupando a 4ª colocação no A da Série D do Brasileirão de 2022, o Trem enfrentará o Amazonas (AM) no domingo (3) em Manaus, no Estádio Arena da Amazônia Vivaldo Lima, às 16h. Restando três rodadas para o fim da primeira fase, o rubro-negro amapaense precisa da vitória para encaminhar a classificação para a próxima fase.

A deputada Telma Gurgel foi nomeada para compor o Conselho Estadual de Previdência – CEP, como representante da Assembleia Legislativa, na qualidade de conselheira titular, em substituição a deputada Telma Adriana Nery.

Julgamentos do TCE

Quarenta processos estão na pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP), na sessão marcada para esta sexta-feira (1), na Creche Vó Joana, em Mazagão, durante edição do TCE na Comunidade. Entre eles está a prestação de contas, exercício de 2015, do ex-prefeito de Macapá Clécio Luís, tendo como relator o conselheiro Amiraldo Favacho.

Contrato esportivo

A prefeitura de Amapá tem contrato com a empresa Agra Ltda para a execução e realização do campeonato de esporte e lazer no município, incluindo a Copa Amapá de Futebol. O contrato por mais 12 meses, inicia a partir do recebimento da ordem de serviço por parte da contratada.

Energia para o Amapá

Realizado nesta quinta-feira (30), em São Paulo, o leilão de linhas de transmissão de 2022 terminou com todos os 13 lotes licitados. Lote 4 – LT 230 kV Laranjal do Jari – Macapá III C1, CS, com 217 km, foi vencido por Zopone Engenharia e Comércio com RAP ofertada de R$ 38.893.000,00 e deságio 5%.

Homenagens

Publicado o decreto legislativo, de autoria do deputado Diogo Senior, que concede o título de mérito empresarial Salomão Alcolumbre ao empresário e vice-governador do Amapá Jaime Nunes. Outro decreto, de autoria do mesmo deputado, concede título de Mérito Legislativo ao prefeito Furlan.

Projeto nas escolas

Escolas municipais e estaduais de Mazagão recebem o Projeto Juntos pela Educação, iniciativa do Tribunal de Contas do Amapá que visa identificar boas práticas e superar deficiências na educação. A iniciativa faz parte da programação do IV TCE na Comunidade, que acontece no município. O Juntos pela Educação foi lançado em novembro de 2021, durante a terceira edição do TCE na Comunidade, em Laranjal e Vitória do Jari.

Penta

No dia 30 de junho de 2022 o Brasil vencia a Alemanha, no primeiro confronto entre ambos em Copa do Mundo e justamente na final da Copa do Japão e da Coréia do Sul, em 2020.
A “Família Scolari” venceu os alemães por 2 a 0 na cidade japonesa de Yokohama e se tornou a primeira seleção pentacampeão mundial. Os “canarinhos” chegaram à terceira final consecutiva.
Os gols brasileiros foram marcados por Ronaldo Fenômeno, que dois anos antes estava desenganado para jogar futebol devido à uma contusão no joelho direito.

Campeã municipal

A Associação Folclórica e Sociocultural Estrela do Norte dos bairros Laguinho e Pacoval foi a grande campeã na categoria quadrilhas estilizadas do primeiro do ‘Arraiá du Mercado Centrá’, promovido pela PMM /Fumcult e realizado entre 24 e 26/06 no Mercado Central de Macapá.
O time formado por Cláudio Vaz, Fabíola Almeida, Jedean Gonçalves, Rodrigo ‘Indinho’ e demais diretores, além do título municipal, ganhou o Pré-forrozão da Fefap e foi vice-campeã no Pré-forrozão da Fejufap. Os grupos Luar do Sertão e Simpatia da Juventude ficaram em 2º e 3º lugar, respectivamente.

Amapá Cacau

Saiu o resultado final do programa Amapá Cacau, safra agrícola 2022/2023, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O resultado final da chamada pública não constitui direito à celebração do termo de colaboração para entidade vencedora, sendo mera expectativa de direito, estando à entidade até a 14º lugar da classificação convocada a assinar o termo. Demais entidades aptas serão convocadas desde que haja disponibilidade orçamentária.

Programa de Aprendizagem

O SENAI Amapá lançou edital de Processo Seletivo para reserva de vagas nos cursos do Programa de Aprendizagem Industrial de Macapá. São 210 vagas direcionadas ao atendimento das demandas de empresas industriais contribuintes e não contribuintes. Além de cumprir a cota estabelecida em lei, por meio do certame a entidade auxilia na inserção dos jovens no mercado de trabalho. As empresas interessadas têm até o dia 21 de julho para entrar em contato, mediante preenchimento de formulário.

Chico Xavier

Há exatos 20 anos desencarnava o maior e mais conhecido médium espírita brasileiro: Francisco Cândido Xavier, o Chico Xavier, mineiro de Pedro Leopoldo e um dos maiores ícones do Espiritismo em todos os tempos. Ele psicografou e publicou mais de 450 livros sob inspiração do seu guia espiritual Emmanuel e que já venderam mais de 50 milhões de exemplares. Ele partiu aos 92 anos.

Restrições eleitorais

No Pará, o governo criou uma nova conta no Twitter para postar informações de utilidade pública durante o período de vedações eleitorais. O perfil no Instagram foi fechado. Os sites oficiais e das secretarias saíram do ar. Foram mantidas apenas as áreas destinadas à divulgação de serviços como campanhas de vacinação. A mudança atende às restrições impostas pela lei eleitoral já que o governador Helder Barbalho é o pré-candidato do MDB à reeleição. Não é o caso do Amapá, onde o governador Waldez não é candidato.

Rapidinha

100% – O Palmeiras segue arrasador na Libertadores 2022. Com a vitória fora de casa contra o Certo Portenho (PAR) na quarta-feira (29), o Verdão mantém os 100% de aproveitamento e decide a vaga para as quartas de final no Allianz Parque em 6 de julho próximo.

Bar caboclo nas férias – Nos dias 9 e 10 de julho, a peça de maior sucesso e bilheteria do teatro amapaense dará o ar de sua graça na sede do Bloco A Banda, na Avenida Ernestino Borges, nº 257, no Centro, com o espetáculo “Bar Caboclo Férias: é pra se ‘mijar’ de tanto rir”. Os ingressos em quantidade limitada podem ser adquiridos com o elenco da peça ao preço de 30 reais.

Empresário – Um dos empresários mais bem sucedidos do país, Aldenir Diniz, de 53 anos, morreu na segunda-feira (27) em Maceió (AL), vítima de um infarto. Ele era um dos proprietários das Óticas Diniz. Seu corpo foi velado e sepultado no Cemitério Parque das Flores, na capital alagoana. Aldenir era de Catolé do Rocha (PB), e deixa esposa e dois filhos. Ele era proprietário de oito lojas da franquia, fundada pelo seu irmão Arione Diniz.

Estão marcadas para esta sexta-feira (1º), no Plenário do Senado, a discussão e a votação dos projetos apresentados pelos participantes do Programa Jovem Senador 2022. Desde segunda-feira (27), os estudantes têm se reunido em comissões temáticas, debatendo e elaborando as sugestões de projetos de lei que deverão ser votados. A aluna Quéren Hapuque de Araújo Lima, do Amapá, é a presidente da Mesa Diretora na edição deste ano.

Julgamentos do TCE

Quarenta processos estão na pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP), na sessão marcada para sexta-feira (1), na Creche Vó Joana, em Mazagão, durante edição do TCE na Comunidade. Entre eles está a prestação de contas, exercício de 2015, do ex-prefeito de Macapá Clécio Luís, tendo como relator o conselheiro Amiraldo Favacho.

Certame

Restou deserta a licitação da Setrap visando contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem superficial e calçadas no município de Macapá-AP (Av. Anastácio Gaudêncio da Silva-Bairro Goiabal). Não houve interesse das empresas em participar do certame.

Concurso da Unifap

A Reitoria da Universidade Federal do Amapá homologou o resultado final do concurso público para carreira técnico-administrativo da instituição. O resultado pode ser acessado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial da União.

Antaq fiscalizando 

Fiscais da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) participaram da edição 2022 da Operação Agatha Norte, que teve como objetivo coibir práticas ilícitas nos rios da região da capital amapaense, Santana e a fronteira do extremo norte. Foram vistoriadas oito embarcações e oito instalações portuárias. Não foram lavrados autos de infração e nem notificações. A Antaq não tem representação no Amapá, em que pese pressão do MPF.

Homenagens

Publicado o decreto legislativo, de autoria do deputado Diogo Senior, que concede o título de mérito empresarial Salomão Alcolumbre ao empresário e vice-governador do Amapá Jaime Nunes. Outro decreto, de autoria do mesmo deputado, concede título de Mérito Legislativo ao prefeito Furlan.

Fim da presença

As agendas de inaugurações de obras e serviços com a presença de políticos que são candidatos à reeleição devem ferver até esta quinta-feira (30), data limite no calendário eleitoral para que os políticos com mandato, e que sejam pré-candidatos a novas legislaturas, participem desse tipo de evento. Também passa a ser proibida a participação de pré-candidatos em programas de rádio e TV, seja como apresentador ou comentarista. Nesses canais, só poderão participar nos espaços reservados pela própria mídia para a cobertura oficial das campanhas, e devem respeitar as regras de isonomia de tempo e participação.

Teatro Municipal de Santana

Nesta quarta-feira, 29, o governador, Waldez Góes, o senador Davi Alcolumbre, e o prefeito de Santana, Bala Rocha, inspecionaram as obras de reforma e ampliação do Cine Teatro Municipal de Santana. Quando concluído, o espaço vai dar maior visibilidade para riquezas culturais do município, que reúne diversos talentos culturais. O espaço conta com investimentos de, aproximadamente, R$6 milhões – são recursos de emenda articuladas pelo senador Davi, com contrapartida do Estado e da Prefeitura.

Leilão de transmissão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizará nesta quinta-feira (30), em São Paulo, o Leilão de Transmissão para construção, operação e manutenção de 5.425 quilômetros de linhas de transmissão e de 6.180 mega-volt-ampères (MVA) em capacidade de transformação de subestações. O leilão será dividido em lotes, com investimentos previstos da ordem de R$ 15,3 bilhões e geração de 31.697 empregos diretos. Os empreendimentos estão localizados em 13 estados, entre eles o Amapá.

Substituição

A deputada Telma Gurgel foi nomeada para compor o Conselho Estadual de Previdência – CEP, como representante da Assembleia Legislativa, na qualidade de conselheira titular, em substituição a deputada Telma Adriana Nery.

Viaduto da Integração

O Viaduto da Integração está pronto para a próxima etapa da obra que será a construção das pistas de rolamento que ficarão no alto da estrutura, e rampas de acesso para os veículos. Em ritmo acelerado, os trabalhadores concluíram nesta quarta-feira, 29, a concretagem das vigas responsáveis por sustentar as pistas de rolamento que ficarão no alto da estrutura para receber o fluxo Santana/Macapá/Santana. Góes enfatizou que a obra está cumprindo rigorosamente o cronograma estabelecido pelo Governo do Estado, para que seja entregue à população até o final de dezembro.

Rapidinha

Cultura francesa – A Escola Estadual Profª Marly Maria e Souza da Silva, localizada no Conjunto Macapaba, conquistou o ‘Grand Concours Fête de La Musique’, da Associação dos Professores de Francês do Amapá (Aprofap) que visa estimular a prática da língua e da cultura francesa através da dança, música, poesia e teatro.

Livro – No sábado (25), o procurador do Estado, Raul Sousa Silva Júnior lançou o livro “Judicialização da Saúde Pública do Direito Brasileiro” que aborda sua experiência na procuradoria estadual de saúde. A obra é voltada é para acadêmicos e/ou profissionais do Direito, da área da Saúde, gestor da administração sanitária ou para as pessoas interessadas na legislação do SUS.

Intercâmbio cultural – A Companhia Teatro do Riso do Amapá participará entre 5 e 10/7 em João Pessoa (PB) de um intercâmbio cultural com a Companhia Oxênte de Atividades Culturais, um dos maiores grupos de teatro da Paraíba. O intercâmbio será realizado através da peça “Espelhos”.

Cerca de 114 mil pessoas moram na zona norte de Macapá, de acordo com dados do último censo demográfico, realizado em 2010. Esse número, com certeza, já aumentou nesses últimos dez anos. Para garantir a mobilidade urbana da região, o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou nesta terça-feira (28), a ordem de serviço para construção da via expressa Aníbal Barcelos, que vai ligar as zonas norte e sul da cidade.

Alteração no FERC

O governo do Amapá sancionou a lei que trata da alteração do Fundo de Estruturação do Registro Civil (FERC), e que dispõe sobre custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no estado, com a finalidade de garantir a renda mínima para as serventias deficitárias e o custeio dos atos gratuitos praticados por força de lei.

Profissão de gari

A Comissão de Assuntos Sociais adiou por falta de quórum a votação do PL 3.253/2019 que regulamenta a profissão de gari (agente de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação pública). O relator do projeto é o senador Lucas Barreto, do Amapá.

Seleção no Amapá Terras

Com data de 27 de junho, foi tornado público, no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado definitivo da 2ª Fase do Processo Seletivo Simplificado Amapá Terras, para provimento de vagas em funções temporárias de nível médio e superior no Instituto de Terras
do Amapá.

TCE na Comunidade

A quarta edição do TCE (Tribunal de Contas do Amapá) na Comunidade, que acontece nos dias 30 de junho (quinta-feira), 1 e 2 de julho (sexta e sábado), em Mazagão, terá entre as novidades um casamento comunitário. A iniciativa está sendo realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá. Cinquenta casais dirão “Sim” oficializando o matrimônio e regularização da união civil. A cerimônia está marcada para acontecer na Creche Vó Joana (Mazagão Novo).

Mortes violentas

O Brasil apresentou, em 2021, queda de 6% do número de mortes violentas, tendência já observada desde 2018. A redução dos crimes, porém, se deu de forma irregular pelo país. A região Norte, por exemplo, foi a única onde o índice, em movimento contrário, cresceu. Entre os estados, o Amapá tem a maior taxa (53,8). O crescimento mais acentuado em relação ao ano anterior, porém, se deu no Amazonas, onde foram assassinados em junho o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira.

Empate em casa

Embora tenha dominado a partida, o Trem acabou empatando em 0 a 0 dentro de casa contra o São Raimundo (AM) na segunda-feira (27) no Zerão. O jogo foi válido pelo grupo A do Brasileirão da Série D de 2022 em sua 11ª rodada. Depois de ter vencido dois jogos fora de casa contra o Náutico (RR) e Porto Velho (RO), o time amapaense manteve a invencibilidade de 7 jogos com 4 vitórias e 3 empates. Mesmo com o empate, a Locomotiva voltou ao G4 na 4ª colocação com 16 pontos em 11 jogos, atrás do São Raimundo que tem 19 pontos.

Pavimentação

Um dos principais articuladores para a pavimentação de vias urbanas e rurais em todo o Amapá, o senador Davi Alcolumbre (AP), líder do União Brasil, participou, nesta terça-feira (28), em Macapá, da cerimônia de assinatura das ordens de serviço que darão início às obras em dezenas de ruas nos municípios amapaenses. Ao todo, foram quase R$ 80 milhões conseguidos por Alcolumbre, via emendas parlamentares, e transferidos à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para o asfaltamento de ruas em diferentes regiões do estado.

Assembleia marcada

O Sindicato dos Farmacêuticos do Amapá tem assembleia geral extraordinária marcada para esta quarta-feira (29). De acordo com edital assinado pelo presidente Otávio Eutiquio Vasconcelos Pinheiro da Silva, a assembleia vai deliberar sobre a eleição de delegados ao X Congresso da FENAFAR, que será realizado de 3 a 6 de agosto na cidade de Salvador – Bahia.

Nomeação autorizada

Portaria do Ministério da Economia autoriza a nomeação de 568 candidatos aprovados nos concursos públicos do Ibama e do ICMBio. O provimento está condicionado: à existência de vagas na data da nomeação dos candidatos; e declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

Entre as melhores

A Universidade Federal do Pará (UFPA) está entre as melhores universidades do mundo, como aponta o QS World University Ranking 2023, publicado neste mês. Dentre as 1,4 mil instituições classificadas, há apenas 35 universidades brasileiras e 190 universidades latinoamericanas. Esta é a primeira vez que a UFPA figura no QS World University Ranking, performando na faixa 1201-1400, entre 2.462 instituições analisadas e as que entraram no ranking levantado em 100 países.

Sucesso

O prefeito Furlan comemora o sucesso do “Forrozão du Mercado Centrá” realizado pela PMM/Fumcult de 24 a 26/6 com o público comparecendo em massa para prestigiar as quadrilhas no Festival junino municipal, vencido pelo grupo Estrela do Norte. O evento terminou no domingo com o grande show nacional da banda de Forró Anjo Azul, tendo à frente os vocalistas Débora Ramalho e Gil Lima.

Rapidinha

Sancionada – A Alap sancionou em 31/05 a Lei 2.715/22 de autoria do deputado estadual Paulinho Ramos (MDB/AP), para facilitar o diagnóstico e tratamento de pessoas com disfunção na fala. A lei é pioneira no Brasil e será um importante instrumento de combate ao preconceito contra as pessoas com dificuldade de comunicação.

CPI do MEC – Na terça-feira (28), o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) entregou o protocolo para abertura da CPI que irá apurar irregularidades no MEC. A instalação da CPI precisa da autorização do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Recuo – Em entrevista ao programa Luiz Melo Entrevista (Diário FM 90,9) na terça-feira (28), Piedade Videira afirmou que não ter decidido pela retirada de sua pré-candidatura ao GEA. Segundo ela, foi uma decisão do PSB, cujo diretório regional não viabilizou o apoio necessário, optando por priorizar a eleição ao Senado Federal.

Tendo o senador Lucas Barreto, do Amapá, como relator, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado marcou reunião para esta terça-feira (28). Volta ao colegiado o projeto de lei que regulamenta a profissão de agentes de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação das áreas públicas, os garis. Lucas Barreto recomenda a aprovação do projeto, com emendas.

Construção de aeródromo

O Conselho de Defesa Nacional deu assentimento prévio à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC para autorizar a construção de campo de pouso denominado Aeródromo Aldeia Kumenê, incidente na faixa de fronteira, no município de Oiapoque, no estado do Amapá, a pedido da Fundação Nacional do Índio – FUNAI.

Bispos no Vaticano

Começou hoje a segunda visita dos bispos da Amazônia ao Vaticano. Agora é a vez dos bispos do episcopado da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Regional Norte 2 e 3, que são os estados do Amapá, Pará e Tocantins. A visita, que inclui um encontro com o Papa Francisco, terá uma intensa agenda de seis dias, com reuniões com os principais organismos da Cúria de Roma.

Gestão do HU

Publicado o extrato de contrato de gestão especial firmado entre a Universidade Federal do Amapá – Unifap e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Trata da gestão especial pela Ebserh do Hospital Universitário, respeitada a autonomia universitária. O contrato tem vigência de 23 de junho de 2022 a 22 de junho de 2042.

Festival de Música

Secretaria de Cultura do Amapá instituiu comissão técnica para acompanhamento e fiscalização da execução do Projeto “5º Festival Internacional de Música do Amapá”, que acontecerá por meio de oficinas e apresentações, no período 5 e 11 de dezembro de 2022, na Universidade do Amapá, Auditório da Igreja Evangélica Assembleia de Deus a Pioneira, Centro Cultural Franco Amapaense e Auditório da Escola de Administração Pública do Amapá.

Custo do estádio

Prefeitura de Calçoene vai gastar R$ 7.460.333,91 na reforma, ampliação e adequação do estádio da cidade, conforme mostra homologação de concorrência assinada pelo prefeito Reinaldo Santos Barros. A disputada foi vencida pela empresa R. P. SANTOS & CIA LTDA, que já é responsável pela implantação de rede elétrica com instalação de iluminação pública no município.

Jovens senadores

Os 27 jovens estudantes selecionados dentro do programa Jovem Senador, com os respectivos professores, vão participar da chamada Semana de Vivência Legislativa, de hoje (27) a 1º de julho, quando passarão pelo processo de discussão e elaboração das sugestões legislativas. Na quarta-feira (29), haverá encontro com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e com o professor e escritor Eduardo Bueno, em que o tema será o bicentenário da Independência do Brasil — que foi o tema da redação deste ano. A presidente da Mesa Diretora do programa é a aluna amapaense Quéren Hapuque de Araújo Lima.

Ordem de serviço

O governador, Waldez Góes, a deputada federal, Aline Gurgel, e o senador, Davi Alcolumbre, assinaram nesta segunda-feira, 27, a ordem de serviço para a construção da Casa da Mulher Brasileira – a estrutura vai reunir 37 órgãos públicos que fazem parte da Rede de Atendimento à Mulher, oferecendo um atendimento ágil e humanizado às vítimas de violência doméstica. A Seinf será responsável pela obra, orçada em mais de R$4,5 milhões, em uma área de 1.186m 2 cedida pelo Governo, no bairro São Lázaro. Os recursos são de emenda parlamentar articulada pela bancada federal amapaense, sob liderança da deputada Aline e do senador Davi. Também há contrapartida do Estado.

Sobre exploração

A Petrobras vai promover, nesta terça-feira (28), palestra sobre as atividades de exploração que pretende desenvolver em seu projeto “Amapá Águas profundas”, bem como em outras áreas da margem equatorial do Brasil. A palestra abordará também os cuidados com o meio ambiente, já previstos no projeto da companhia, bem como a preocupação com a segurança que rege as atividades da Petrobras. A palestra será transmitida pela plataforma Teams. O propósito da palestra é didático, de forma a contribuir com informações de contexto para reportagens e produção de conteúdos futuros.

Ufa!

A Aneel informou que o mês de julho terá a aplicação da bandeira verde para as tarifas de energia, sem complemento de cobrança na tarifa. A bandeira, que sinaliza condições favoráveis de geração de energia elétrica, será válida para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional.

Está encerrando

Nesta semana, o Partido Patriota, o Partido Social Democrático (PSD), o Partido Verde (PV) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) voltam a exibir propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. Serão 20 inserções distribuídas na programação noturna das emissoras na terça-feira (28) e na quinta-feira (30) das 19h30 às 22h30. A propaganda partidária finaliza no dia 30 de junho. Cada inserção tem duração máxima de 30 segundos.

Plataforma virtual

Os produtores rurais do Amapá agora contam com a plataforma virtual Nosso Campo – uma verdadeira vitrine da produção agrícola amapaense, onde é possível vender de produtos para qualquer parte do país. O governador, Waldez Góes, lançou o serviço nesta segunda-feira, 27. O serviço digital é o primeiro do Brasil voltado exclusivamente para o agricultor familiar: com a ferramenta, o trabalhador pode vender para comércios e escolas itens como açaí, farinha de tapioca, óleo de peroba, ovos, queijo, legumes entre outras opções. Confira o catálogo de produtos no endereço http://plataformanossocampo.com.br/.

Rapidinha

Aumento casos – Relatório de monitoramento da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) aponta aumento de 400% nos casos de covid-19 notificados de 19 a 25 de junho. O número, 225, é quatro vezes maior que os da semana anterior, quando foram 45 notificações de novos casos da doença.

Casas populares – O governador, Waldez Góes, e o senador Davi Alcolumbre assinaram, neste sábado, 25, a ordem de serviço que destina R$10 milhões para construção de casas populares em Cutias do Araguari, cidade de 4,6 mil habitantes na região leste do estado.

Macapá Verão 2022 – O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, lançou nesta segunda-feira (27), a programação cultural e esportiva do Macapá Verão 2022, evento tradicional que envolve no mês de férias, nos principais balneários, distritos e pontos turísticos da capital. A abertura será na sexta-feira, 1º de julho, com o Luau da Cidade na Fazendinha.

Na tarde desta sexta-feira, 25, o governador, Waldez Góes, inspecionou a Maternidade Bem Nascer, na zona norte de Macapá, que será inaugurada na segunda-feira, 27. O espaço vai oferecer serviços humanizados às mães e seus bebês, ampliando em 60% o atendimento materno infantil no Amapá.

Mesário Voluntário

O programa Mesário Voluntário foi criado em 2004 com o objetivo de incentivar a adesão ao voluntariado para serviços eleitorais nas mesas receptoras de votos. Podem se voluntariar eleitores com mais de 18 anos em situação eleitoral regular.
Para atuar como mesário nas eleições do dia 2 de outubro, os interessados precisam ser qualificados. Para incentivar a adesão, a Justiça Eleitoral oferece benefícios como: Isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais, validar o serviço como horas complementares nas instituições de ensino superior conveniadas, direito a dois dias de folga a cada dia trabalhado como mesário, sem perdas salariais, sendo que os dias de treinamento também contam como horas trabalhadas.

Pesquisa

O IBGE está realizando no Amapá, desde 20 de junho, a Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios. Até o dia 12 de julho, mais de 70 agentes censitários percorrerão 972 setores urbanos, em todos os municípios do Amapá, observando temas relacionados à infraestrutura urbana do estado e qualidade de vida.

Bandeiras tarifárias

A Aneel aprovou o novo reajuste das bandeiras tarifárias, que incidem na conta de luz em caso de escassez hídrica ou qualquer fator que aumente o custo de produção de eletricidade. Os aumentos irão de 3,2% a 63,7%, dependendo do tipo da bandeira. Os aumentos não encarecerão as contas de luz porque, desde abril, a bandeira tarifária está verde, quando não ocorre cobrança adicional. Os valores entrarão em vigor em 1º de julho e serão revisados em meados de 2023.

Capacitação

Profissionais da saúde de Macapá participaram nesta sexta-feira (24), de uma capacitação para identificar casos suspeitos de violência física, sexual, psicológica e autoprovocada, além de aprenderem sobre o preenchimento correto da ficha de notificação, para que os casos sejam contabilizados pela CVS. Com o tema “Notificações de Violência da Saúde”, o minicurso aconteceu na sala de reuniões da Semsa, e reuniu representantes de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), visando a atuação desses profissionais como multiplicadores.

Maternidade Bem Nascer

Com a realização de intervenções e ampliações significativas na infraestrutura, assim como a contratação de profissionais especializados, o Governo do Estado prepara para a próxima segunda-feira, 27, a entrega da Maternidade Bem Nascer – Drª Euclélia Américo, que irá ampliar em 60% a rede de saúde obstétrica e neonatal no Amapá.
Foram mais de R$2,6 milhões investidos na requalificação da unidade, com a construção de centros cirúrgicos, unidades de terapia intensiva (UTI) e outras adequações fundamentais, que não constavam na estrutura inicial, recebida em 2015 da gestão anterior.

A pedido do PT/REDE

O pré-candidato a governador do Amapá, Lucas Abrahão (REDE SUSTENTABILIDADE/AP) comunicou neste sábado (25) o recuo de seu projeto de chegar ao Palácio do Setentrião. A desistência atende a um pedido formulado pela cúpula da campanha de Luís Inácio Lula da Silva, que sugeriu a reunião das forças de esquerda em torno de um projeto único para o palanque de Lula no Amapá.

Novo terminal portuário

Ato assinado pelo superintendente da Receita Federal do Brasil, Severino Cavalcante Souza, chancelou a anuência para o início das operações do novo terminal de contêineres do Amapá, a ser administrado pela empresa Teconap S/A. Esse investimento representa um reforço da logística portuária do estado e a possibilidade de implantação da navegação de cabotagem, uma antiga vocação do município de Santana. Com a medida, fica alfandegada, em caráter precário, até 07 de abril de 2026, de acordo com o contrato de uso temporário firmado com a Companhia Docas de Santana (CDSA), a instalação portuária, denominada “Terminal de Contêineres do Amapá – TECONAP”, situada dentro da poligonal do Porto Organizado de Santana, localizado na Rua Cláudio Lúcio Monteiro, nº 1.380, Bairro Novo Horizonte, no município de Santana-AP.

Visitas monitoradas

O Governo do Amapá promoveu, de 20 a 23 de junho, um Tour de Negócios para aproximar a sociedade amapaense do trabalho realizado pela empresa TW Forest, no município de Mazagão – o empreendimento é o primeiro do estado a receber a concessão para o manejo florestal sustentável de madeira nativa. O evento faz parte do Junho Verde 2022, que tem como tema “O Meio Ambiente e as Políticas Ambientais gerando negócios no Amapá”.

Chamada pública

O Governo do Amapá lançou o edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que funciona como chamada pública, para grupos empresariais apresentarem planos de investimento para o Macapá Hotel. O imóvel histórico, de 11 mil metros quadrados, construído na década de 40, está localizado em um dos melhores endereços da capital, em frente ao Rio Amazonas e próximo ao Complexo Turístico da Beira-Rio, onde o Executivo revitalizou e entregou a Casa do Artesão, a Praça de Alimentação Sabores do Amapá, o Canal da Mendonça Júnior, e onde está localizada a Fortaleza de São José, candidata a Patrimônio Histórico da Humanidade.

Rapidinha

Ampliação – O Governo do Amapá ampliou os serviços de agendamento de consultas de especialidades médicas do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL) para as unidades do Superfácil do Centro e bairro Beirol, em Macapá. Anteriormente, o serviço estava disponível somente nas unidades Zona Norte e Zona Oeste.

Contrato – O governador, Waldez Góes, definiu o Hospital Universitário (HU) como uma conquista para os amapaenses. Ele participou, da celebração do contrato entre Universidade Federal do Amapá (Unifap) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para a gestão da unidade.

Censo Escolar – A Secretaria de Estado da Educação do Amapá (Seed) promoveu, um treinamento de inserção de dados na plataforma Educacenso para que gestores e secretários escolares possam computar as informações que vão compor o Censo Escolar 2022.

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De 3 a 6 de julho, Julhiano Cesar Avelar, diretor-presidente do Instituto de Terras do Amapá – Amapá Terras, estará em Brasília-DF, a fim de participar de reunião de trabalho no Incra, com a diretora de Governança Fundiária Eleusa Maria Gutemberg. É para continuidade da expedição dos termos de doação das 10 glebas remanescentes da União para o estado do Amapá.

Parangolé no Carnaguari

Sem exigência de licitação, a prefeitura de Ferreira Gomes está anunciando a contratação da banda Parangolé para uma apresentação na 21ª edição do Carnaguari, dia 6 de agosto de 2022. Serão R$250 mil pagos através da empresa A5 Entretenimento Publicidade e Propaganda Ltda. Tudo já homologado pelo prefeito João Álvaro Rocha Rodrigues.

Ampliação

O Governo do Amapá ampliou os serviços de agendamento de consultas de especialidades médicas do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL) para as unidades do Superfácil do Centro e bairro Beirol, em Macapá. Anteriormente, o serviço estava disponível somente nas unidades Zona Norte e Zona Oeste.

Notificação

Júlio Cesar Buscarons, o Júlio Sete Ilhas, ex-prefeito de Calçoene, está sendo notificado pelo Tribunal de Contas do Amapá para que recolha R$ 3.008,24, por deixar de encaminhar ao TCE/AP o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referentes ao 1º, 2º e 3º Bimestres de 2020. do município de Calçoene.

Emprego no HU

O presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, tornou público o resultado final/homologação do concurso público para a contratação do quadro de pessoal, com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá – HU – UNIFAP, visando preenchimento de 701 vagas e formação de cadastro reserva. O edital de homologação e resultado final na íntegra estão disponíveis nos endereços eletrônicos: http://www.ebserh.gov.br e www.ibfc.org.br.

Pecuaristas

Representantes do setor pecuarista do Amapá reuniram-se, nesta quinta-feira, 23, no III Fórum Estadual de Vigilância contra a Febre Aftosa. O encontro abordou as diretrizes para que o estado alcance o status sanitário ‘Livre de Aftosa sem vacinação’ até 2026 – atualmente, é válida a certificação de ‘Livre de Aftosa com vacinação’.

Profissão de gari

Tendo o senador Lucas Barreto, do Amapá, como relator, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado marcou reunião semipresencial para terça-feira (28). Volta ao colegiado o projeto de lei que regulamenta a profissão de agentes de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação das áreas públicas, os garis. Lucas Barreto recomenda a aprovação do projeto, com emendas. Entre os aprimoramentos que ofereceu ao texto, Barreto propõe reduzir as exigências de escolaridade dos garis, sugere aprimorar a delimitação do âmbito de atividades desses profissionais e desloca para “outra oportunidade” a discussão sobre a atividade de coleta de resíduos sólidos perigosos originados de atividades industriais e de serviços de saúde.

Afroempreendedoras

Artigos de decoração, bonecas de pano, acessórios e as comidas típicas das festas juninas vão estar presente no primeiro “Arraiá du Mercado Centrá”, promovido pela Prefeitura de Macapá. A programação inicia nesta sexta-feira (24), a partir das 17h. O Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Improir) levará 45 afroempreendedoras para os três dias de evento. Elas farão parte do Feirão Povo, especial junino.

Tour de Negócios

O Governo do Amapá promoveu, de 20 a 23 de junho, um Tour de Negócios para aproximar a sociedade amapaense do trabalho realizado pela empresa TW Forest, no município de Mazagão – o empreendimento é o primeiro do estado a receber a concessão para o manejo florestal sustentável de madeira nativa. O evento faz parte do Junho Verde 2022, que tem como tema “O Meio Ambiente e as Políticas Ambientais gerando negócios no Amapá”.

Macapá Verão 2022

Há uma semana da abertura oficial do Macapá Verão 2022, a Prefeitura de Macapá segue em ritmo intenso com os trabalhos de limpeza nos balneários para receber banhistas e turistas. Nesta sexta-feira (24), o balneário da Fazendinha, distante a 9 quilômetros da capital, começou a receber serviços de limpeza, que seguirão sendo realizadas durante todo o mês de julho por uma equipe exclusiva.

Espaços

Ao som de música junina para comemorar o Dia de São João, celebrado nesta sexta-feira (24), o prefeito Dr. Furlan entregou mais duas obras em Macapá. Dessa vez, os moradores da zona norte foram contemplados com novos centros de Referência a Assistência Social (Cras) Amor e de Artes e Esportes Unificados (CEU) das Artes.

Mutirão de limpeza

Para sensibilizar e conscientizar visitantes e banhistas sobre o descarte correto de resíduos sólidos para a preservação ambiental, o Governo do Estado promoveu, nesta sexta-feira, 24, um mutirão de limpeza na Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Curiaú, na zona norte de Macapá. A ação fez parte da programação do Junho Verde, o Mês do Meio Ambiente, realizada em parceria com entidades governamentais e não-governamentais, além da participação da comunidade local.

Na última quarta-feira, 22, o governador Waldez Góes, reuniu com representantes da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA Equatorial) e da empresa Manserv, que foi contratada pelo Grupo Equatorial Energia, detentor da concessão da distribuição de energia, para serviços de manutenção na rede elétrica.

Fora da disputa

Uma reunião de família decidiu que Júlio Miranda, recentemente aposentado como conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá, não será candidato a deputado estadual pelo União Brasil. Decisão já foi comunicada ao senador Davi Alcolumbre, que terá o apoio de Miranda para a reeleição.

Homenagem ao garimpeiro

Já está em vigor no estado do Amapá a lei que institui no Calendário Oficial de Eventos o Dia Estadual do Garimpeiro, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de maio, data em que nasceu o senhor Aureliano de Lima, garimpeiro, desbravador e um dos fundadores do Distrito do Lourenço. Um dos objetivos da lei é reconhecer a importância histórica do garimpeiro para o desenvolvimento do estado do Amapá.

Nomeação para o TRE

O presidente da República nomeou Ariadne de Almeida Alencar Costa para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no cargo de juíza substituta, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Gabriela Valente Siqueira.

Terço dos Homens

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes institui o “Dia Estadual do Terço dos Homens” no estado do Amapá, a ser comemorado anualmente, no último domingo do mês de abril. A lei já está em vigor e é resultado de projeto do deputado Júnior Favacho. Coordenador do Terço dos Homens da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, o professor Miguel e o amigo Baraquinha festejam o projeto do deputado Júnior Favacho que virou lei sancionada pelo governador.

Monitoramento

Decreto do governador Waldez Góes constitui o Comitê de Monitoramento e nomeia seus membros no âmbito da concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares dos municípios do estado do Amapá. Como representantes do estado foram nomeados Luiz José dos Santos Monteiro (titular) e Thiago Pereira de Almeida (suplente).

Renovação

O Governo do Estado e a Superintendência do Patrimônio da União no Amapá (SPU) renovaram o contrato de cessão de uso gratuito da Fortaleza de São José, com validade de 10 anos, prorrogável por mais 10.
A formalização é uma condicionante do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para acesso a recursos do Fundo Cultural do BNDES.
Somado à contrapartida do Tesouro Estadual, os valores totalizam R$30 milhões e vão permitir a revitalização do monumento histórico e do seu entorno, estimulando o turismo, a economia e a cultura na região.

Emendas para LDO

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, aprovou três emendas para o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. Elas visam beneficiar as políticas de igualdade e de enfrentamento da violência contra as mulheres; a articulação de política pública sobre drogas; e o desenvolvimento de políticas de segurança pública, prevenção e enfrentamento à criminalidade.

Pela exclusão

O coronel Wagner Coelho Pereira, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM-AP), está notificando a soldado Cristiane Sousa da Silva para conhecimento da decisão unânime do Conselho de Disciplina acatada integralmente por ele, tendo com solução exclusão de Cristiane a bem da disciplina. Ela tem prazo de 10 dias para apresentar recurso.

Roteiros radicais

Amapá tem novos roteiros turísticos radicais nos municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari. A novidade vai estimular o turismo sustentável na região, conhecida pela exuberância da natureza, estimulando a economia local, especialmente para os setores de gastronomia, hotelaria e aluguel de roupas e itens necessários para práticas esportivas.

Censo Escolar 2022

A Secretaria de Estado da Educação do Amapá (Seed) promoveu, na manhã desta quinta-feira, 23, um treinamento de inserção de dados na plataforma Educacenso para que gestores e secretários escolares possam computar as informações que vão compor o Censo Escolar 2022. O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da Educação Básica brasileira e ocorre anualmente. É a partir desses dados que o Governo Federal faz a repartição de recursos para políticas de educação básica em cada estado.

Sobre exploração

A Petrobras vai promover – dia 28 de junho – palestra sobre as atividades de exploração que pretende desenvolver em seu projeto “Amapá Águas profundas”, bem como em outras áreas da margem equatorial do Brasil. A palestra abordará também os cuidados com o meio ambiente, já previstos no projeto da companhia, bem como a preocupação com a segurança que rege as atividades da Petrobras. A palestra será transmitida pela plataforma Teams. O link de acesso será enviado após credenciamento. O propósito da palestra é didático, de forma a contribuir com informações de contexto para reportagens e produção de conteúdos futuros.

Rapidinha

Macapá Hotel – O Governo do Amapá lançou o edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que funciona como chamada pública, para grupos empresariais apresentarem planos de investimento para o Macapá Hotel.

Créditos – A Agência de Fomento do Amapá (Afap), agente financeiro do Governo do Estado do Amapá, montou uma força tarefa para atender os empreendedores de Laranjal e Vitória do Jari. Até o momento, já foram finalizados 61 processos resultando em uma injeção financeira no Vale do Jari de aproximadamente R$ 1,5 milhão.

Projeto de revitalização – A Ponte Sérgio Arruda é o principal acesso do centro à zona norte da capital. Nesta quinta-feira (23), alunos e professores da Universidade Federal do Amapá (Unifap) entregaram à Prefeitura de Macapá, a primeira etapa do projeto que prevê a mobilidade e requalificação de vias urbanas ligadas à ponte.

O líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse nesta quarta-feira (22) que vai insistir na CPI do MEC após a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por esquema de corrupção envolvendo pastores e a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo Randolfe, faltam duas assinaturas para apresentar o requerimento, que necessita do apoio de 27 senadores. Em abril, três desistiram das investigações.

Custo do gramado

Vai custar R$ 667.957,00 a contratação da empresa Jaciara Marli Sousa Nunes Eireli especializada no fornecimento e instalação de grama sintética do estádio de futebol no município de Amapá. Os recursos são do Projeto Calha Norte, conforme mostra homologação assinada pelo prefeito Carlos Sampaio.

Canário na semifinal

O Santana conseguiu a classificação para as semifinais do Amapazão de 2022 nos acréscimos e venceu o Macapá por 4 a 3 na noite de terça-feira (21) no Estádio Milton Corrêa (Zerão). Feijão (2), Rafael e Felipe Sarges marcaram para o Canário, enquanto Dayvison, Cássio e Felipe anotaram os gols do Leão Azul da Fab.

Assembleias da Caesa

O Conselho de Administração da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) tem assembleias de acionistas marcadas para 27 de junho, na sede da companhia. Na pauta, por exemplo, a tomada das contas dos administradores, eleição dos membros do conselho fiscal e autorização da integralização de capital social.

Selo de fiscalização

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes altera lei estadual de 2014 para determinar que: “Fica criado, na forma digital, o selo de fiscalização das serventias extrajudiciais do estado do Amapá, tornando-se obrigatória sua utilização, sob pena de responsabilização administrativa do oficial”. O selo de autenticidade, apesar de obrigatório, não constitui requisito de validade do ato do oficial.

Grana para a eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha a ser destinado aos 32 partidos políticos nas eleições majoritárias deste ano. Com 15,77% do total do fundo, o União Brasil, maior partido do Brasil, terá R$ 782,5 milhões. Em seguida, estão o PT, com R$ 503,3 milhões, o MDB, com R$ 363,2 milhões, o PSD com R$ 349,9 milhões e o PP, com R$ 344,7 milhões.

Renda para Viver Melhor

Decreto do governador Waldez Góes garante o benefício natalino no valor de R$ 311,00, 13ª parcela, às famílias do Programa Renda para Viver Melhor, a ser efetuado conjuntamente ao pagamento do benefício do mês de dezembro. Artigo 8º do decreto diz que terão direito ao benefício os órfãos da COVID-19, mediante atestado em certidão de óbito, que constante o covid-19 como “causa mortis”, até que suas famílias não alcancem mais os critérios de inclusão e permanência no programa bem como possuirá direito a parteira tradicional que se enquadre nos critérios estabelecidos na lei 2.648/2022.

Observatório da Mulher

O Governo do Amapá lançou nesta terça-feira, 21, o Observatório da Mulher Amapaense, uma plataforma interativa que monitora, em tempo real, os casos de violência doméstica e de gênero no Amapá. O banco de dados servirá como base para estudos, análises e criação de leis e políticas públicas voltadas à defesa da mulher. No lançamento, o governador, Waldez Góes, ressaltou que a ferramenta integra outros mecanismos de defesa já criados pelo Governo para aumentar a proteção da mulher, como o Código da Mulher Amapaense, que consolida 62 leis de proteção voltadas para este público.

Presos em operação

Na manhã desta quarta-feira (22), a Polícia Federal, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Amapá e com apoio da Força Tarefa de Segurança Pública (FTSP) e Equipes do BOPE, deflagrou uma operação em repressão ao tráfico de drogas sintéticas em Macapá. Durante a operação, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e 12 de prisão preventiva. Veja alguns dos presos – Wryallem Braga de Almeida, Maria do Carmo Freitas dos Santos, Yuri Gabriel Vercosa Favacho, Nael do Carmo Fragoso Lima, Gustavo Lima Oliveira e João Jorge Jacob Júnior. Veja alguns presos na operação de hoje (22) feita em parceria PF-GAECO-MP. Wryallem Braga de Almeida, Maria do Carmo Freitas dos Santos, Yuri Gabriel Vercosa Favacho, Nael do Carmo Fragoso Lima, Gustavo Lima Oliveira e João Jorge Jacob Júnior.

MPB de luto

A boa MPB perdeu na quarta-feira (22) um de seus quadros mais brilhantes. O músico, cantor e compositor pernambucano Paulo Diniz faleceu aos 82 anos, em sua casa no Bairro da Boa Viagem, no Recife. Paulo Diniz é autor de clássicos da MPB como José, Pingos de Amor, Um chopp pra distrair, O meu amor chorou, Quero voltar pra Bahia e outros tantos hits que compõem ia antologia do cancioneiro popular do Brasil. Ave Paulo Diniz!

EcoVida

No período de 24 a 26 de junho, o auditório do MP-AP irá sediar o IV Encontro Nacional do Instituto EcoVida. Será um momento de reflexão, discussão, planejamento, debate e pactuação sobre os direitos humanos e a questão socioambiental. O evento terá a presença de 100 participantes entre convidados, parceiros e coordenadores de todo o país, e culminará com a Assembleia Geral para a eleição da nova gestão da instituição para o quadriênio 2022/2026.

Rapidinha

Forrozão – A Prefeitura de Macapá através da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), irá realizar nos dias 24, 25 e 26 (sexta, sábado e domingo respectivamente), o “Arraiá Du Mercado Central”. O evento terá apresentações de 18 quadrilhas juninas, sendo 04 tradicionais e 15 estilizadas. No domingo encerrará com o show da atração nacional, a banda Anjo Azul, de Recife.

Evento – A tradicional Festa de Nossa Senhora da Piedade toma conta do distrito de Igarapé do Lago, no município de Santana, a partir desta quarta-feira, 22. Após dois anos, a homenagem à santa volta a acontecer de forma presencial, unindo celebrações religiosas e atividades festivas.

Fórum – O Governo do Amapá realiza, na próxima quinta-feira, 23, o III Fórum Estadual de Vigilância para Febre Aftosa, que trará discussões envolvendo o poder público, produtores amapaenses, médicos veterinários e a iniciativa privada. Coordenado pela Diagro, evento ocorre de 14h às 18h30, no auditório Santana do Sebrae/AP.