Paulo Silva

Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados. O relator de Plenário, senador Davi Alcolumbre (União-AP), rejeitou as emendas apresentadas e pediu aos senadores que retirassem os destaques, para acelerar a aprovação.

Educação financeira

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes institui a Semana Estadual de Educação Financeira a ser realizada anualmente nas escolas públicas e privadas de Educação Básica do Amapá, na semana que compreender o dia 20 de maio, com o objetivo de promover ao aluno a formação e estímulo à administração os recursos pessoais, noções básicas sobre moeda, consumo consciente, poupança e investimentos, dentre outros, visando conscientizá-los e prepará-los para administrarem seus recursos financeiros no dia a dia e terem uma vida financeira saudável e equilibrada.

Concurso para juiz

Com o objetivo de efetuar a identificação das provas escritas discursivas e a divulgação das notas do 10º Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Amapá, o TJAP, por meio da Comissão do Concurso e a Fundação Getúlio Vargas, realizou na manhã desta quinta-feira (2), uma sessão pública. A divulgação do resultado está prevista para o dia 7 de junho.

Roraima e o trigo

Pesquisadores da Embrapa disseram na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado que o Brasil pode ser autossuficiente em trigo em 10 anos. O desafio é ultrapassar as quase 13 milhões de toneladas consumidas hoje no país, atualmente 50% importadas. Roraima, Ceará, Piauí e Maranhão são alguns dos estados que aparecem como novas fronteiras do trigo, hoje produzido em maior parte na região Sul (90%).

Alíquota do ICMS

O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, conduziu nesta quinta-feira (2) uma audiência de conciliação entre os Ministérios da Economia e de Minas e Energia, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e os secretários da Fazenda dos estados brasileiros. Na reunião, o ministro determinou que os estados cheguem a um acordo com a União até o dia 14 de junho sobre a Lei Complementar 192, de 2022, que implementou a uniformidade da alíquota do ICMS sobre os combustíveis.

Registros de nascimento

Está em vigor lei estadual do Amapá que obriga os oficiais de registro civil das pessoas naturais do estado a remeter, mensalmente, à Defensoria Pública existente em sua circunscrição, relação por escrito dos registros de nascimento, lavrados em seus cartórios, em que não conste a identificação de paternidade. A relação deve conter todos os dados informados no ato do registro de nascimento, inclusive o endereço da mãe do recém-nascido, seu número de telefone, caso o possua, o nome e o endereço do suposto pai, se este tiver sido indicado pela genitora na ocasião da lavratura do registro.

Itinerante no Bailique

O vereador Alexandre Azevedo (Progressistas) requereu da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macapá, a realização de sessão itinerante, no dia 23 de junho, no Distrito do Bailique. A proposta foi aprovada, por unanimidade. Para Alexandre Azevedo, o objetivo principal das sessões itinerantes é a popularização dos trabalhos legislativos, aproximando o vereador da população daquele arquipélago tão longínquo da sede do município.

Vacinação para adolescentes

Atendendo à nota técnica do MS que recomenda a aplicação da dose de reforço contra Covid-19 para adolescentes, a PMM irá aplicar a 3ª para esse público, com intervalo de 4 meses após a 2ª dose. A imunização será feita nas UBSs Coração, Rosa Moita, Brasil Novo, Pacoval, Perpétuo Socorro, Raimundo Hozanan, Cidade Nova, Congós, Macapaba, Pedrinhas, Curiaú, Marabaixo, Padre Raul Matte, Leozildo Fontoura, BR-210, Novo Horizonte, Pantanal, Fazendinha, Rubim Aronovitch e Marcelo Cândia, no horário de 8h às 17h, além do drive-thru da Praça Floriano Peixoto e na Unifap de 9h às 15h. Os adolescentes deverão apresentar os originais de um documento oficial com foto e carteira de vacinação.

Decreto

A Prefeitura de Macapá publicou nesta quarta-feira (2), o decreto nº 2.007/2022-PMM que trata das questões relacionadas a utilização de máscaras de proteção facial em unidades médicas e também a respeito da exigência do comprovante de vacinação para entrada em estabelecimentos.

Iniciativas

O Governo do Estado apresentou, em audiência pública na Assembleia Legislativa (Alap), nesta quinta, 2, as estratégias de incentivo ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia no Amapá. Com a exposição, o objetivo é ampliar o leque para investimentos no setor científico-tecnológico amapaense. Foram destaques o Programa Amazônia +10; a lei de reestruturação do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia; e as expectativas para regulamentação da Lei de Inovação do Estado do Amapá.

Selecionando empresas

O SESI Amapá está com credenciamento aberto para seleção de empresas prestadoras de serviços nas áreas de Saúde e Segurança no Trabalho e Promoção da Saúde. O processo seletivo acontece por meio de edital, publicado em ap.sesi.org.br. O objetivo do certame é oferecer qualidade de vida e promover a saúde do trabalhador da indústria amapaense, por meio da oferta dos serviços. O edital trata da seleção e de empresas que atuem nas áreas de Saúde, com as especialidades de Fisioterapia, Nutrição, Odontologia, Enfermagem, Massoterapia, Fonoaudiologia, Psicologia e Medicina.

Rapidinha

Vacina em Casa – O governador, Waldez Góes, lançou nesta quinta-feira, 2, o programa Vacina em Casa, que levará imunizantes contra a covid-19, sarampo e influenza, inicialmente, às casas dos moradores de Macapá e Santana – os dois municípios mais populosos do estado.

Aumento – Reestruturada para receber pacientes com síndromes respiratórias adulto e infantil, a Unidade de Triagem e Acolhimento Santa Inês, localizada na orla de Macapá, registrou queda de contaminação pelo coronavírus e aumento significativo de pessoas acometidas por doenças respiratórias, favorecidas durante este período sazonal.

Mutirão – Com o objetivo de deixar a cidade mais limpa e acolhedora, a Prefeitura de Macapá realiza mais um mutirão de limpeza em cinco Residenciais do município. Os serviços incluem roçagem, capina, pintura de meio fio e retirada de lixeiras viciadas.

Em sessão marcada para 6 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julga ação de investigação judicial do MP Eleitoral contra a deputada estadual Aldilene Matos de Souza (PT) e outras quatro pessoas. Tem a ver com a eleição de 2018 e o relator é o desembargador João Lages.

Cultura da mamona

A Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da mamona no estado do Amapá, ano-safra 2022/2023. Fica revogada a portaria que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no estado do ano-safra 2021/2022. A nova portaria tem vigência específica para o ano-safra definido e entra em vigor em 1° de julho de 2022.

Pode disputar

Por decisão da Justiça Eleitoral do Amapá, o major PM Gilson Lima está filiado ao PSC e apto da disputar cadeira de deputado federal. Gilson estava no PSC, depois foi para o Podemos e agora retornou ao PSC após a decisão que tornou Patrícia Ferraz inelegível.

Pagamento via pix

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, durante a sessão administrativa de terça-feira (31), respondeu afirmativamente a uma consulta formulada pelo diretório nacional do Partido Social Democrático (PSD), autorizando o uso do pagamento instantâneo via PIX para arrecadação de campanha nas Eleições Gerais de 2022.

Projeto com data

A quarta edição do TCE na Comunidade já tem data marcada. O município de Mazagão vai sediar nos dias 30 de junho, 1 e 2 de julho a próxima versão do projeto que leva capacitações, sessão plenária, reunião técnica e ação social aos municípios do estado, confirma o presidente Michel Houat Harb. O TCE na Comunidade é um projeto que tem como objetivo estreitar a aproximação com os gestores públicos e a sociedade, além de reforçar a transparência e a boa aplicação dos recursos públicos.

Concessão de aeroportos

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval nesta quarta-feira (1º/6) para o governo federal leiloar a concessão do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e de outros 14 terminais no país. Entre eles está o Aeroporto de Macapá “Alberto Alcolumbre”. O certame será dividido em três blocos, com previsão de arrecadar R$ 7,3 bilhões em investimentos.

Atenção a gagueira

Sancionada pelo governador Waldez Góes está em vigor, no âmbito do estado do Amapá, a Lei Estadual de Atenção a Gagueira e a pessoa que gagueja, destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais pela pessoa que gagueja, visando à sua inclusão social e cidadania. O Poder Executivo deverá viabilizar os instrumentos para o diagnóstico correto, precoce e o tratamento multiprofissional e interdisciplinar voltado a pessoa que gagueja.

Novo Decreto

O novo Decreto nº 2.637/22 do Governo do Amapá, publicado nesta terça-feira, 31, estabelece as medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19 no Estado. O documento traz poucas alterações em relação ao anterior, mantendo o uso facultativo de máscaras em ambientes abertos ou fechados e transporte público, e uso obrigatório em locais como escolas e unidades de saúde.
O documento também destaca que fica facultado aos prefeitos a regulamentação dos dias e horários para funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços localizados dentro dos municípios. O mesmo vale para a realização de shows e outras atividades.

Concurso

O governador, Waldez Góes, assinou, nesta quarta-feira, 1, o contrato com a Fundação Carlos Chagas (FCC) para a realização do concurso para auditores e fiscais da Receita Estadual, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Candidatos com nível superior, em todas as áreas de atuação, poderão concorrer ao certame. O edital deve ser publicado nas próximas semanas. O governador explicou que a realização de novos concursos estaduais só é possível devido ao esforço para equilíbrio das contas públicas e ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Convocados

O governador Waldez Góes, convocou mais 120 candidatos do concurso da Polícia Civil do Amapá para a próxima etapa do certame, o Teste de Aptidão Física (TAF), de caráter eliminatório – uma vez aprovados em todas as fases, eles integrarão a instituição, reforçando a Segurança Pública amapaense. Serão 20 novos delegados, 78 agentes e 22 oficiais distribuídos pelo estado, conforme a necessidade de cada região.

Social Media

A PMM abriu 200 novas vagas para a segunda edição do curso de social media que será realizado no sábado (4) com a finalidade capacitar jovens entre 15 a 29 anos para o mercado de trabalho. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até quinta-feira (2). Na primeira edição, realizada em abril, 130 jovens participaram do curso de edição de vídeo em celular. De acordo com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SemDH), outros módulos da área ainda devem ser abordados no restante do ano.

Pix Dallagnol

Depois que STJ condenou o ex-procurador da Lava-Jato Deltan Dallagnol a pagar R$ 75 mil a Lula pela divulgação em 2016 do power point, em cuja apresentação acusava o ex-presidente de comandar o desvio de dinheiro da Petrobras, o ex-paladino da justiça e ex-herói nacional – ao lado do ex-juiz Sérgio Moro – passou a receber doações de lavajatistas fanáticos com orações, palavras de ordem do tipo “Fora Lula” e “Fora Bolsonaro” e até dicas como abrir uma poupança para pagar novos processos que devem estar a caminho. Ele já recebeu via pix um total de 12.629 doações em dinheiro, com média de R$ 45 para cada doação.

Rapidinha

Retorno – O paraense Nilson Chaves, um dos artistas mais queridos do público tucuju, retorna aos palcos amapaenses depois de um longo afastamento devido à pandemia da covid-19, da qual foi acometido gravemente. Ele fará uma apresentação no Clube da OAB (ao lado do Garden Shopping) na quinta-feira (3), às 21h.

Feneart – O GEA lançou edital para a participação de artesãos do Amapá na 22ª edição Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), de 6 a 17 de julho em Olinda (PE). Trata-se do maior evento dentro desse segmento na América Latina.

Concurso – A prefeitura de Tartarugalzinho anunciou para segunda-feira (6) o lançamento do edital com 200 vagas para cursos profissionalizantes do Programa “Qualificar” para jovens de 16 a 21 anos, com bolsa mensal de R$ 250 e com direito a pagamento de 13º em dezembro. O cadastro pode ser feito pelo site www.tartarugalzinho.ap.gov.br.

Através de requerimento, o deputado Jaime Perez está pedindo ao governador Waldez Góes que, em caráter de urgência, que aumente de 5% na margem de consignados dos funcionários públicos do estado do Amapá.

Primeiro governador

Se ainda estivesse entre nós, Janary Gentil Nunes (Alenquer, 1 de junho de 1912 — Rio de Janeiro, 15 de outubro de 1984), primeiro governador do Amapá, indicado pelo presidente Getúlio Vargas, completaria 110 anos nesta quarta-feira, 1 de junho. Janary Nunes era filho de Joaquim Ascendino Monteiro Nunes e de Laurinda Gentil Monteiro Nunes. Ele foi governador do Amapá de janeiro de 1944 a fevereiro de 1955.

Adeus Milton!

A manhã de terça-feira (31) marcou a despedida de familiares, amigos e admiradores de Milton Gonçalves, falecido na segunda-feira (30). O velório do ator, diretor e ativista dos direitos dos negros aconteceu no Theatro Municipal do Rio de Janeiro e foi aberto ao público. Às 13h ocorreu a cerimônia de cremação no Cemitério do Caju.

Violência contra as Mulheres

Na terça-feira (31), o auditório do Ifap em Santana sediou mais uma etapa do projeto Roda de Conversa, que coloca em pauta a violência contra as mulheres. O objetivo do evento consistiu em levar aos estudantes da instituição informações e esclarecimentos sobre as causas, consequências e formas de combate à violência doméstica.

Processo suspenso

Seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral, o juiz Marcus Vinicius Gouvea Quintas, do TRE do Amapá, determinou a suspensão do processo (ação penal) contra a ex-deputada federal Jozi Araújo. Após o recebimento da denúncia Jozi não foi localizada, embora tenham sido providenciadas diversas diligências para tal. Ela não compareceu ao processo e nem constituiu advogado nos autos.

Pela exclusão

Considerada como desertora pelo Conselho de Disciplina do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, a soldado Cristiane Sousa da Silva tem prazo de 10 dias para interpor recurso da decisão que aprovou sua exclusão a bem da disciplina. A mesma decisão foi tomada em relação da soldado Karla Samara Costa dos Santos. Depois de vencer os prazos para as defesas os processos serão enviados para o governador Waldez Góes.

Produção de alimentos

A Secretaria de Desenvolvimento do governo do Amapá (SDR) lançou edital de chamamento público para selecionar entidade da sociedade civil com a intenção de firmar termo de colaboração através da seleção de associações e cooperativas de agricultores familiares, visando executar os serviços de preparo de área mecanizada e a aquisição de insumos agrícolas de fundação, cobertura e instalação de unidades técnicas didáticas previstas Programa de Produção Integrada de Alimentos, safra agrícola 2022/2023.

Imbrochável e incomível

Com o maridão caindo pelas tabelas nas pesquisas de intenção de voto de todos os institutos de consulta popular, a primeira-dama, dona de casa e evangélica Michelle Bolsonaro resolveu também apelar e baixar o nível, no melhor estilo do cônjuge. Em entrevista do presidente ao programa Alerta Nacional, comandado pelo polêmico e bajulador (do presidente e do bolsonarismo) Sikêra Jr., Michelle deu um alô para bradar que o esposo é do tipo “imbrochável” e ““incomível”. Levou o mandato quase inteiro pra contar uma vantagem que definitivamente não angaria votos. Explicar os cheques de Queiroz na sua conta, nada.

Reforma cancelada

A falta de quórum impossibilitou novamente a votação da Proposta de Emenda à Constituição referente à reforma tributária, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (31). Diante da presença de apenas 13 senadores (são necessários no mínimo 14 para deliberação), o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a reunião. A matéria já recebeu 252 emendas, das quais quase 70 foram acatadas.

Quer reajuste

Afirmando que a tarifa urbana vigente está defasada há mais de três anos, o Setap anunciou nesta terça-feira (31) que vai notificar extrajudicialmente a Prefeitura de Macapá e a CTMac dando a elas o prazo de 72 horas para uma solução acerca da grave crise do setor. O Setap espera o cumprimento do acordo judicial celebrado em 2019 e que possibilitou a aplicação do calendário tarifário, evitando assim o acumulo de perdas. Desde o início da pandemia não houve nenhum reajuste tarifário no setor de transporte.

Capacitação

A Secretaria do Desenvolvimento das Cidades (SDC) promove nesta quarta-feira, 1 de junho, em seu auditório, capacitação para fiscais municipais sobre os convênios de limpeza urbana e destinação de resíduos sólidos celebrados entre SDC/GEA e municípios. Dos 16 municípios, incluindo capital, fiscais de 11 cidades participam do curso que tem como objetivo esclarecer dúvidas perante o planejamento de execução dos convênios estabelecidos.

Propagandas da semana

Nesta semana, o Solidariedade, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Podemos (PODE), o Partido Liberal (PL), o Partido Verde (PV) e o Partido Novo (Novo) exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. Serão 30 inserções distribuídas na programação noturna das emissoras na terça-feira (31), na quinta-feira (2) e no sábado (4) e três no domingo (5) das 19h30 às 22h30. Cada inserção tem duração máxima de 30 segundos.

Rapidinha

Vitória – O Paysandu voltou a jogar bem e venceu o Manaus na Curuzu por 2 a 0, em jogo válido pela rodada da Série C realizado na segunda-feira (30) e entrou no G4 na 4ª colocação.

Possibilidades – Em entrevista ao programa à Diário FM (90.9), o vereador André Lima (REDE/AP), líder da oposição na CMM declarou apoio a Lucas Abrahão ao GEA e a Lula para a presidência e pregou a união entre as forças progressistas da política local.

Operação Ágata – Na segunda-feira (30), o GEA enviou agentes e viaturas da PM-API para apoiar o Exército Brasileiro na Operação Ágata Norte 2022, de 1º a 9 de junho, na fronteira com a Guiana Francesa.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, retoma nesta semana de esforço concentrado as negociações para aprovar a reforma tributária. A proposta unifica diversas taxas em um imposto sobre valor agregado, que será dual. A CCJ também pode votar a criação de um Fundo de Promoção da Igualdade Racial.

Multa parcelada

Presidente do TRE do Amapá, o desembargador Gilberto Pinheiro deferiu o pedido da vereadora Janete Capiberibe (PSB) para parcelar em 60 vezes do valor da multa de R$ 34.171,96 ao Tesouro Nacional. Cada parcela mensal e sucessiva será de R$ 569,53, com o pagamento da primeira em 30 dias. É processo de 2018.

Mesa da Assembleia

Publicada a decisão do Supremo Tribunal Federal que explicita ser permitida uma única reeleição ou recondução consecutiva, para o mesmo cargo, na mesma legislatura ou na subsequente na Assembleia Legislativa do Amapá. A decisão confere eficácia retroativa limitada e manter a composição da Mesa Diretora eleita antes de 6 de abril de 2021. Ou seja, a atual mesa da Assembleia não será alterada este ano.

Licitação homologada

A direção da Caesa homologou o resultado da licitação que teve como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água para os bairros centrais do município de Macapá. O valor total é de R$ 1.966.344,56.

Contas não aprovadas

Os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, por unanimidade, não aprovaram a prestação de contas do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, referente às eleições 2020. O relator foi o juiz Matias Pires Neto. O partido será notificado para recolher ao erário o valor de R$ 251.176,75 referente à utilização de recursos do Fundo Partidário que ocorreu em desacordo com a Resolução TSE 23.546/2017, mais multa de R$ 25.117,68.

Bandeira verde

A bandeira acionada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para o mês de junho é verde para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional – a malha de transmissão de energia que cobre quase todo o território brasileiro. Com a bandeira verde, que indica condições favoráveis de geração de energia, não há complemento de cobrança na tarifa.

Bens à penhora

Condenada a pagar R$ 6 mil referente às despesas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), e R$ 39.701,08 a título de recursos de origem não identificada, a ex-deputada federal Fátima Pelaes, que disputou mandato para o Senado em 2018, ofereceu bens à penhora. O Tribunal Regional Eleitoral determinou que não havendo êxito nas providências indicadas, ou sejam parcialmente suficientes, seja expedido mandado de penhora e avaliação de bens passíveis de constrição, tantos quantos bastem para quitar o valor principal atualizado, multa, juros e custas processuais.

Emendas impositivas

O vereador Claudiomar Rosa anunciou suas emendas impositivas em diversos setores do poder público municipal de Macapá As emendas permitem aos vereadores indicarem ações de políticas públicas, as quais o prefeito Furlan tem a obrigação de executar. As emendas de Claudiomar somam R$ 217 mil, que serão destinados mais da metade para investimento na saúde pública municipal (R$ 110 mil) e o restante distribuído nos setores sociais e culturais.

Acordo de cooperação

Publicado o extrato do acordo de cooperação técnica firmado entre a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar do Amapá, objetivando a colaboração mútua visando ao intercâmbio de dados e informações, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). A vigência vai até 18 de janeiro de 2027. O mesmo acordo foi assinado com o Detran do Amapá e as prefeitura de Macapá e Pedra Branca do Amapá.

Ícone

O Brasil perdeu um de seus artistas mais icônicos. O ator e diretor mineiro Milton Gonçalves morreu no Rio de Janeiro na segunda-feira (30), aos 88 anos. Com mais de 40 novelas, cerca de 50 filmes, várias minisséries, músicais, peças teatrais, especiais e documentários no currículo, Milton fez parte do primeiro elenco da Rede Globo, em 1965, e deu vida a personagens célebres como a Rainha Diaba, filme homônimo de 1974, e “Zelão das Asas”, na novela “O Bem Amado”, de Dias Gomes, exibida pela Globo em 1975. Querido pelo público e colegas, era um artista fantástico e extraordinário ser humano.

Especulações à parte

À medida que o tempo corre e outubro se aproxima, um “carreirão” de especulações com prognósticos e palpites sobre as eleições para o GEA. A maioria dos “especialistas” e “experts” na seara eleitoral aponta para uma polarização entre o ex-prefeito Clécio Luiz (Solidariedade), apoiado pelo senador Davi Alcolumbre e o governador Waldez Góes, e o empresário e vice-governador Jaime Nunes (PROS), apoiado pelo prefeito Antônio Furlan e o senador Lucas Barreto. Piedade Videira (PSB) e Lucas Abrahão (REDE) são outros nomes já anunciados e citados na disputa, mas Clécio e Jaime Nunes são apontados como favoritos para brigar pelo trono do Setentrião. Convém aguardar.

Rapidinha

Despedida – O velório do ator e diretor Milton Gonçalves, falecido ocorrerá na terça-feira (31) a partir das 9h30 no Theatro Municipal, no Centro do Rio. A cerimônia será aberta ao público e às 13h, o corpo do ator será cremado no Cemitério do Caju.

Atendimento – O INSS retomou o atendimento presencial em Macapá, no horário das 8h às 13h. Em Laranjal do Jari, o atendimento tem retorno previsto para terça-feira (31), no mesmo horário de funcionamento da agência da capital. Os serviços estavam suspensos desde a semana passada, por problemas de internet.

Inscrições – Ifap abriu processo seletivo para 560 vagas em 12 cursos técnicos nos campi Laranjal do Jari, Macapá, Oiapoque, Porto Grande, Santana e no Centro de Referência de Pedra Branca do Amapari. As inscrições podem ser feitas na página https://processoseletivo.ifap.edu.br/, de 30 de maio a 20 de junho.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente ação contra a desembargadora aposentada Sueli Pini, do Tribunal de Justiça do Amapá. A acusação era recebimento indevido de diárias. E também rejeitou recurso contra a improcedência.

Rampa do Açaí

O Ministério Público do Amapá e a Prefeitura de Macapá reuniram para tratar a ocupação da Rampa do Açaí, na orla do bairro Santa Inês. O motivo é a poluição ambiental e visual causada pela inexistência de ordenamento e fiscalização no local. O promotor de Justiça Afonso Pereira solicitou, ao subsecretário da pasta, Emanoel Bentes, para que o problema seja solucionado sem prejuízo para comerciantes, população e meio ambiente.

Rádio em Porto Grande

Decreto Legislativo do Congresso Nacional, assinado pelo senador Rodrigo Pacheco, aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Porto Grande FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Porto Grande, estado do Amapá, por 10 anos, sem direito de exclusividade.

Gestão fiscal

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, o desembargador Gilberto Pinheiro tornou público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal relativo ao primeiro quadrimestre de 2022. A publicação está no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (27).

Abertura de prazo

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a Unifap abra prazo para que pessoas com deficiência (PcD) editem suas inscrições no concurso regido pelo Edital 7/2022. O MPF constatou que, durante o período de inscrições, a instituição de ensino não incluiu a opção de inscrição de PcD no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais. A Unifap tem 10 dias para cumprir a decisão publicada nesta sexta-feira (27). As provas do concurso público da Unifap estão previstas para o domingo (29).

Selo Regata

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) outorgam Selo Regata a quatro instituições parceiras da Vara de Execução Penal de Macapá. Prefeitura de Macapá (com o projeto Liberdade e Cidadania), Prefeitura de Santana (com o projeto Transformando Vidas), Secretaria de Transportes (Setrap) e a empresa Vex Construções e Incorporações.

Loteamento Cajari

Em recente reunião do Conselho Estadual de Previdência do Amapá, presidida por Rubens Belnimeque de Souza, houve questionamento sobre providências que estão sendo adotadas para a alienação do loteamento Cajarí ou mesmo para dar uma aplicação que seja mais rentável para a Amprev. Belnimeque informou que o CEP já deliberou pela alienação dos bens imóveis que integram o patrimônio da Amprev, e dentre eles está o loteamento Cajarí. Devido ao tamanho do imóvel, a Amprev está estudando a melhor forma de destinação.

Atendimentos

O Governo do Amapá está presente no Vale do Jari, com equipes garantindo a assistência às famílias atingidas pela cheia do rio Jari, alcançando históricos 3,46 metros. O Estado garante fomento aos empreendedores e boa parte dos esforços dos militares da instituição está na remoção das famílias situadas em áreas críticas. Segundo o coordenador Estadual de Defesa Civil (Cedec), Cel. Wagner Coelho, com a avenida Tancredo Neves, principal via de acesso à região suscetível a alagamentos na cidade, intrafegável e com forte correnteza, a segurança dos moradores tornou-se o principal foco das equipes de Defesa.

Resultado divulgado

A Universidade Federal do Amapá divulgou o resultado do Processo Seletivo Especial para Quilombolas (PSEQ), realizado pela instituição. O resultado pode ser conferido na página do Departamento de Processos Seletivos e Concursos (Depsec). Foram ofertadas 300 vagas, distribuídas em três cursos de graduação (Pedagogia, Letras Português e Ciências Biológicas). As vagas foram distribuídas para as comunidades quilombolas: Torrão do Matapi, Carmo do Maruanum, Igarapé do Lago, Curiaú, Mazagão Velho e Abacate da Pedreira.

Prazo prorrogado

O MEC prorrogou, para o dia 30 de junho de 2022, o prazo para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 1º semestre de 2022. E prorrogou para 30 de junho de 2022, o prazo para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento, respectivamente, referentes ao 1º semestre de 2022.

Repercussão internacional

A imprensa internacional vem dando ênfase destacada ao assassinato de Genivaldo de Jesus Santos cometido por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na quarta-feira (25), em Umbaúba (SE). Os principais jornais e revistas da Europa e dos EUA chegou a comparar o episódio em Sergipe com o caso George Floyd, ocorrido há exatos dois anos. Tanto Floyd quanto Genivaldo morreram asfixiados após abordagem policial.

Criança Alfabetizada

Com foco no fortalecimento pedagógico, o Programa Criança Alfabetizada (PCA) realizou mais uma etapa de formação de professores que lecionam para o 1º e 2º ano do ensino fundamental da rede estadual de ensino, e que atuam em Macapá. A qualificação encerrou nesta sexta-feira, 27. Essa foi a primeira formação presencial do PCA após a flexibilização dos órgãos de vigilância em saúde e controle sanitário quanto à pandemia da covid-19. O encontro formativo reuniu professores em quatro escolas: Marly Maria (Macapaba), Modelo Guanabara (Centro), Predicanda Lopes (Santa Rita) e Maria Angélica (Fazendinha).

Rapidinha

Lista – O Governo do Amapá divulgou a lista com os nomes dos candidatos selecionados para 16 dos 19 cursos de capacitação e qualificação profissional oferecidos gratuitamente pela Sete. As vagas para calceteiro, motorista, condutor de carga e movimentação de produtos perigosos não foram preenchidas por falta de pré-requisito e insuficiência de alunos inscritos.

Câncer de boca – O Maio Vermelho é dedicado para conscientização, prevenção e luta contra o câncer bucal. No Amapá, o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) é responsável por realizar o tratamento dos pacientes diagnosticados com a doença. O gerente administrativo do CEO, George Araújo, explica como funciona o serviço no local.

Projeto – O Programa Casamento na Comunidade, promovido pelo TJAP em parceria Cartórios e Igrejas, fez a união de mais 60 casais nesta sexta (27), às 17h, na sede do Tribunal Regional Eleitoral da zona norte de Macapá. O projeto é totalmente gratuito e tem garantido o reconhecimento jurídico aos casais – ao longo de 25 anos de sua existência já oficializou mais de 22 mil uniões.

Nesta sexta-feira, 27, o Governo do Estado, em parceria com o Movimento Colabora Educação (MCE) e com as prefeituras, lançou a Revista Sistematização da Política Colaborativa do Amapá. Nesta edição, o volume analisa a política colaborativa amapaense, um dos resultados desta estratégia foi o programa Criança Alfabetizada, uma ação executada em parceria com os municípios desde 2019 para garantir a alfabetização das crianças na idade escolar correta.

Fenearte 2022

O Governo do Amapá lança um edital de chamamento público para incentivar artesãos amapaenses interessados em participar da 22ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (22ª Fenearte), que ocorrerá de 6 a 17 de julho, no Pavilhão de Feiras e Eventos do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, Pernambuco. A Fenearte é considerada a maior feira do segmento da América Latina.

Ação conjunta

O Governo do Amapá, o Governo do Pará e as prefeituras das cidades de Afuá, Macapá e Santana pactuaram uma parceria para o enfrentamento ao sarampo, na quinta-feira, 26. A ação quer estabelecer barreiras vacinais em áreas portuárias uma vez que é intenso o fluxo entre as três cidades.

Atendimentos

O Super Fácil retornou, nesta sexta-feira, 27, os atendimentos sem a necessidade de agendamento prévio. Os interessados podem procurar os serviços diretamente nas unidades, que funcionam de segunda a sexta, das 8h às 13h. Contudo, ainda é possível agendar o horário no Portal de Serviços do Amapá, ferramenta criada para manter a prestação dos serviços durante a pandemia de covid-19.

Atendimento

A campanha Maio Amarelo é um movimento mundial que nasceu com a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de acidentes de trânsito. Como forma de reduzir os traumas causados por esses acidentes, o Governo do Estado disponibiliza o Centro de Reabilitação do Amapá (Creap), que além de trabalhar em várias áreas, possui um setor de traumatologia.

Capacitação

A Secretaria do Desenvolvimento das Cidades (SDC) realiza na quarta-feira, 1 de junho, evento de capacitação para fiscais municipais sobre os convênios de limpeza urbana e destinação de resíduos sólidos celebrados entre SDC/GEA e municípios. Dos 16 municípios, incluindo capital, fiscais de 11 cidades participam do curso que acontece a partir das 8h da manhã, no auditório da SDC, e tem como objetivo esclarecer dúvidas perante o planejamento de execução dos convênios estabelecidos.

Mobilidade Urbana

O governador, Waldez Góes, inspecionou nesta sexta-feira, 27, a nova etapa de obras do Viaduto da Integração que consiste na concretagem das lajes que sustentarão o elevado. O juiz federal João Bosco Soares acompanhou o andamento da inspeção.
Serão oito horas de trabalho, com o despejo de 156 m3 de concreto em uma das lajes – a estrutura mede 47m de comprimento por 5m de largura. Essa fase antecede as obras da laje final, com previsão para conclusão em agosto deste ano.

Contratação temporária

O Governo do Amapá iniciou na quinta-feira, 26, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) do Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras) – são 28 vagas em funções temporárias de Nível Médio e Superior. O prazo de contrato temporário será de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período por uma única vez. O processo seletivo simplificado acontecerá em duas fases: a primeira corresponde à inscrição dos candidatos e tem caráter habilitatório. A segunda consiste na análise documental e curricular e é de caráter eliminatório e classificatório.

Estacionamento rotativo

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, apresentou nesta sexta-feira (27) a Lei Municipal nº 2.574/2022 – PMM, que garante estacionamento rotativo em padarias, confeitarias e similares. A iniciativa é de autoria do vereador André Lima (Rede) e auxiliará no aumento do fluxo de pessoas nesses estabelecimentos. “Trabalhamos para cuidar da cidade, da saúde, das calçadas, do transporte público e para que os estabelecimentos possam ter capacidade de atendimento às pessoas. Com isso conseguimos mudar a vida das pessoas e fazer com que o comércio cresça. Essa é mais uma iniciativa da Prefeitura de Macapá que vai gerar emprego e renda e fomentar a economia”, destaca o prefeito.

Debate

Neste sábado (28), a Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SemDH) vai promover um debate sobre saúde integral da população LGBTQIA + na capital. O evento acontece às 8h30, no auditório da Universidade Estadual do Amapá (Ueap), e faz parte da campanha de combate à LGBTfobia, da Prefeitura de Macapá.

Horta orgânica

A Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Maestro Miguel, no bairro Perpétuo Socorro, conta com uma horta orgânica dentro da instituição para complementar e enriquecer a merenda escolar. E quem colocou a mão na terra foram os próprios alunos, que iniciaram o plantio de mudas e sementes de hortaliças.

A camisa mais bonita

A camisa do Paysandu pode ser eleita a mais bonita entre os clubes de futebol do país, já o Papão da Curuzu está na final do torneio virtual de camisa mais bonita do Brasil, promovida pelo canal TNT Brasil e teve início na quarta-feira (25). O Bicolor paraense disputa a final contra o Botafogo (RJ) numa votação que ocorre pelo Twitter e Facebook do canal TNT com a participação de torcedores do Brasil inteiro. Pra chegar à finalíssima, o Papão eliminou nas Flamengo-RJ, Vasco-RJ e Cruzeiro-MG nas etapas anteriores. A Nação Alviceleste já está mobilizada para trazer mais um “Caneco” pra Curuzu.

Rapidinha

Mercado Central – O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou nesta sexta-feira (27), a ordem de serviço que autoriza o início da segunda etapa de revitalização do Mercado Central. O ponto turístico ganhará um novo prédio que servirá de área comercial com 60 boxes. O projeto de revitalização do complexo vai melhorar o fomento ao turismo e a economia local.

Cestas orgânicas – A Secretaria de Assistência e Mobilização Social (Semas) entregou cestas orgânicas compostas de frutas, verduras e vegetais para 153 famílias de baixa renda que são atendidas e acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Os produtos vem da produção local, uma forma de fomentar o pequeno agricultor.

Visita técnica – Arenas e campos de futebol de bairros da zona norte receberam uma visita técnica da Prefeitura de Macapá. O objetivo era vistoriar os lugares e constatar quais melhorias eram necessárias para que ficassem aptos a receber disputas novamente. Os locais costumam ser utilizados por crianças e adolescentes de escolinhas de futebol e projetos sociais.

O Governo do Estado e a CEA Equatorial assinaram nesta quinta-feira, 26, o termo de Convênio do Programa “Conta Paga Luz”, que faz parte do Programa Luz para Viver Melhor, criado pelo governador Waldez Góes. O novo programa vai garantir o pagamento da conta integral de consumo de energia de até 150kw/mês para 33 mil famílias de baixa renda no Amapá

Residencial Miracema

O Governo do Amapá tornou pública a relação dos candidatos (homens e mulheres) aprovados para o sorteio da definição dos imóveis do Residencial Miracema Etapa I. O sorteio é de responsabilidade da agência financeira Caixa Econômica Federal, e logo após o sorteio, a lista dos candidatos já com a definição do imóvel, será divulgado no Diário Oficial do Governo do Amapá e na Secretaria de Infraestrutura em mural.

Mudança na SVS

Celisa Penna Melo Capelari foi exonerada do cargo de superintendente da Superintendência de Vigilância em Saúde do estado do Amapá (SVS), sendo substituída por Margarete do Socorro Mendonça Gomes. Celisa Capelari foi nomeada assessora na Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas.

PDV no Basa

O Programa de Desligamento Voluntário (PDV) do Banco da Amazônia (Basa) atingirá 302 engenheiros, além da demissão compulsória de 145 servidores que integram o quadro de apoio ao banco. O programa visa o enxugamento do quadro de empregados da instituição.

Processo arquivado

Secretaria do Meio Ambiente do Amapá (Sema) arquivou processo administrativo, de 2017, instaurado para apuração da conduta narrada em auto de infração ambiental (AIA) lavrado em desfavor do empreendimento Frigorífico Calçomar-Mecon, do empresário Francisco Odilon Filho, que funciona no município de Calçoene. O parecer jurídico da secretaria concluiu pela impossibilidade do prosseguimento do feito em razão da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva.

Crime hediondo

Os ventos sombrios e horripilantes do bolsonarismo seguem soprando e aterrorizando a sociedade brasileira e vitimando inocentes. Na quarta-feira (25), em Umbaúba (SE), a 100 km de Aracaju, policiais rodoviários federais abordaram, imobilizaram e torturaram até a morte Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, eesquizofrênic, que depois de imobilizado, foi colocado no porta-malas da viatura onde foi jogada uma grande quantidade de gás que acabou por asfixiá-lo.

Cobrança sobre tomógrafo

O conselheiro Amiraldo Favacho, do Tribunal de Contas do Amapá, determinou que a Secretaria de Saúde do estado promova, no prazo de cinco dias, o adequado armazenamento de um tomógrafo que custou R$1,4 milhão e nunca foi instalado, se encontrando em condições inadequadas de acondicionamento. Também solicitou às secretarias de Saúde e Infraestrutura que, no prazo improrrogável de trinta dias, apresentem ao TCE Amapá um plano de ação com providências necessárias para a efetiva instalação do tomógrafo.

Secretário responde

O secretário Juan Mendes, da Saúde, informou que a secretaria já procedeu o melhor acondicionamento para o tomógrafo, questionado pelo TCE-AP. O aparelho será acondicionado no setor de tomografia do HE de Santana, assim que a Seinf concluir a obra. Juan também esclareceu que a Sesa não executou o financeiro, ou seja, o pagamento não foi realizado por causa da condicionante de instalação.

Seleção de artesãos

A Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo (SETE) tornou público o processo de seleção de artesãos interessados em participar da 22ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte). O edital tem por objetivo selecionar artesãos, com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço coletivo de 36 m², para a divulgação e comercialização de produtos artesanais do Amapá na feira que será realizada de 6 a 17 de julho no “Pavilhão de Feiras e Eventos do Centro de Convenções de Pernambuco, Olinda-PE”. Detalhe: Os artesãos selecionados deverão arcar, durante todo o evento, com as próprias despesas.

Concessão de nacionalidade

A Coordenadoria de Processos Migratórios do Ministério da Justiça concedeu a nacionalidade brasileira, por naturalização, para Drissa Togola, natural de Mali, nascido em 3 de outubro de 1967, filho de Kefa Togola e de Sanata Diakite, residente no estado do Amapá.

Nomeações autorizadas

Decreto do presidente da República autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público para os cargos do quadro de pessoal da Polícia Rodoviária Federal.

Vozão Alencarino

O Ceará Sporting está com tudo e não está prosa. Depois de vencer por 2×0 o Independiente (ARG), maior papa-titulos da Libertadores da América, em Buenos Aires na quarta-feira (25) pela Copa Sul-Americana, o Vovô Alencarino somou 18 pontos em 6 jogos atingindo 100% de aproveitamento e se tornando o time de melhor campanha da fase de grupos da competição. O time faz dobradinha brasileira com o Palmeiras, que tem a melhor campanha da história da Libertadores. Dá-lhe Brasil!

Rapidinha

Imunização – Na quinta-feira (26) a PMM retomou a vacinação itinerante na zona comercial da capital, com as equipes a postos na praça Veiga Cabral e nas ruas Cândido Mendes, São José e Tiradentes de 8h30 às 12h30. Basta apresentar o RG, CPF e cartão de vacina para receber a imunização através das vacinas Tríplice Viral, influenza e Covid-19 adulto e infantil. Saúde em primeiro lugar.

Nova seara – O jornalista Marcos Uchôa, um dos profissionais de imprensa mais respeitados e benquistos do país, deixou a Rede Globo após 34 anos de casa, cobrindo esportes, política e guerra e asenteu uma nova seara: a política. Ele se filiou ao PSB-RJ e irá concorrer a uma vaga na Câmara Federal. Longe das câmeras, ele irá percorrer, como pré-candidato, o interior carioca ao lado de Marcelo Freixo, pré-candidato a governador, e Tiago Prata, o Pratinha, que concorrerá à ALERJ.

Despedida – Na manhã de quinta-feira (26), embaixador da Costa do Marfim, Diamouténé Alassane Zié, ao lado de sua anfitriã, deputada estadual Cristina Almeida (PSB), cumpriu agenda em Mazagão Velho onde conheceu o rico conteúdo histórico e cultural da “Terra de São Tiago”. Recebeu o carinho e a hospitalidade da comunidade local e, à tarde, se despediu do Amapá prometendo voltar.

Para fortalecer a legislação amapaense relativa à proteção e defesa da mulher, o governador do Amapá, Waldez Góes, criou o Código Amapaense da Mulher, que é a consolidação das Leis existentes em um único lugar. A Lei nº 2.713/22 foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Amapá e sancionada pelo governador nesta terça-feira, 24.

Conab capacita

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) capacitará na quinta-feira (26) um grupo de extrativistas do Amapá para uso do Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican). O objetivo é preparar o público para participar da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). A capacitação terá início às 9h30 e ocorrerá no auditório da Conab no estado.

Casa da Esperança

Lei aprovada pela Assembleia Legislativa, e sancionada pelo governador Waldez Góes, declara de utilidade pública no âmbito do estado do Amapá a Casa da Esperança, estabelecida na Avenida Coaracy Nunes, 841, bairro Planalto, na cidade de Oiapoque, associação sem fins lucrativos.

Suspensão mantida

O Pleno do Tribunal de Contas do Amapá confirmou, na sessão desta quarta-feira (25), a decisão monocrática do conselheiro Paulo Martins suspendendo a licitação para o transporte coletivo de Macapá. Os conselheiros multaram em R$ 3.280 mil o presidente da CPL Walmiglisson Ribeiro

Nota anulada

Devido à ausência de certeza científica formal e ao risco de dano sério ou irreversível à saúde pública, a 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro anulou uma nota informativa do Ministério da Saúde — e suas notas substitutivas — que recomendava o uso de cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19.

Celebração

Em comemoração ao Dia Mundial da África, a Assembleia Legislativa do Amapá realizou uma sessão solene alusiva à data especialíssima presidida pela deputada Cristina Almeida (PSB). O evento contou com a participação especial do embaixador da Costa do Marfim, Diamouténé Alassane Zié. Na cerimônia personalidades da cultura negra amapaense foram homenageados pelo parlamento estadual.

Racismo e LGBTfobia

Outra lei sancionada por Waldez proíbe qualquer ato de racismo e LGBTfobia, bem como injúria racial ou injúria LGBTfóbica nos estádios de futebol, pistas de atletismo, ginásios poliesportivos e demais equipamentos esportivos no estado do Amapá. Considera-se racismo e LGBTfobia, o ato resultante de discriminação ou preconceito por conta da raça, cor, etnia, orientação sexual e identidade de gênero nos termos da Lei Federal 7.716, de 5 de janeiro de 1.989 e da decisão do STF (ADO 26 e Ml 4733). Os clubes ou responsáveis legais pelo equipamento ou evento esportivo serão punidos administrativamente por ação ou omissão desde que tenham ciência dos fatos descritos.

Crime hediondo

O presidente Bolsonaro sancionou a Lei 14.344 de 2022, que torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos e estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. A norma foi batizada de Lei Henry Borel, em referência ao menino de quatro anos morto no ano passado após espancamento no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto, no Rio de Janeiro. Ao se tornar hediondo, o crime passa a ser inafiançável e insuscetível de anistia, graça e indulto. Além disso, o condenado fica sujeito a regime inicial fechado, entre outras consequências.

Melhor da história

Na noite de terça-feira (24), o Palmeiras venceu o Deportivo Táchira (Venezuela) por 4 a 1, no Allianz Parque e alcançou um feito fantástico na história da Libertadores da América: com 100% de aproveitamento em seis jogos, tornou-se o clube com a melhor campanha da fase de grupos, liderando o grupo 1 com 18 pontos e com o recorde de gols com 25 tentos.

Festival do Pirarucu

O governador, Waldez Góes, sinalizou mais investimentos para o município de Cutias do Araguari nesta quarta-feira, 25. Em um encontro com o prefeito, Raimundo Amanajás, Góes autorizou a execução de convênios para a para construção de passarelas na comunidade de Pracuúba e de área de lazer na comunidade Sagrado.
O governador também ofereceu o apoio do Estado na retomada do tradicional Festival do Pirarucu, uma importante ação que vai movimentar a economia do município no mês de agosto.

Doadores de medula

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes isenta do pagamento de valores a título de inscrição nos concursos públicos e/ou processos seletivos realizados pela Administração Pública Direta e Indireta, autarquias, fundações públicas e entidades mantidas pelo Poder Público estadual, aqueles que são doadores de medula óssea. Somente terão acesso a tal os candidatos que já tiveram comprovadamente doado medula óssea para efeito imediato de transplante. O doador de medula óssea será reconhecido como “doador oficial”, tendo sido feito procedimento em órgão oficial ou entidade particular, todos esses credenciados pela União, estado ou município.

Roda de Conversa

Na tarde de quarta-feira (25), no contexto dos eventos alusivos ao Dia Mundial da África, a Academia Amapaense de Batuque e Marabaixo (AABM) realizou uma Roda de Conversa no Espaço “Criaú”, localizado na comunidade quilombola do Curiaú com o tema “Educação Antirracista: entre as Leis Criadas e a Aplicabilidade”. Kátia Paulino (reitora da UEAP); Dra. Piedade Videira (professora da UNIFAP); Rosivaldo Gomes (FEPPIR – Fundação Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Fundação Marabaixo); Cristina Almeida, deputada estadual (PSB); Edilene Dias (SEMED); Maikon Magalhães (representando o Vereador Claudiomar Rosa), Arimilton da Silva (NEER/SEED); Vera Lúcia da Silva (CEE/AP), além de professores e alunos do Instituto Federal do Amapá (IFAP).

Rapidinha

Condenação anulada – Em julgamento virtual realizado na sexta-feira (20), a 2ª Turma do STF, composta por Kassio Nunes Marques (presidente), Gilmar Mendes (relator), André Mendonça, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski, negou provimento ao Agravo Regimental ingressado pela PGR contra o conselheiro Amiraldo Favacho (TCE/AP).

(Ab) uso de armas – Enquanto Bolsonaro e seguidores defendem com ardor o uso de armas como um fator fundamental para a liberdade dos cidadãos, proliferam em todo o Brasil e em países onde a obtenção de armas é facilitada, episódios em que o assassinato de inocentes é a principal consequência desse pretenso sentido de liberdade.

Estreia – O Ypiranga estreou no Amapazão 2022 na terça-feira (24) contra o Macapá no Estádio Milton Corrêa (Zerão). O time bateu o Macapá por 3×1 com gols de Tairon (2) e Hatos para o “Clube da Torre”; Picolé e Maurinho descontaram para o “Leão Azul” da FAB. Muitos Ypiranguistas que assistiram o jogo, saíram do Zerão afirmando que o elenco formado às pressas e mesclando garotos da base com atletas de outros estados é muito melhor (pelo que demonstrou na estreia) que o time do ano passado.

No inquérito sobre corrupção e lavagem de dinheiro no DNIT do Amapá (Operação Pedágio), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, abriu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República se manifestar nos autos. No inquérito, que tem até delação premiada, o investigado é o deputado federal Vinícius Gurgel.

Seguindo o dinheiro

O promotor de justiça Saullo Patrício Andrade, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo, com prazo de um ano, para acompanhar e fiscalizar a elaboração do plano de execução dos recursos recebidos pelo município de Vitória do Jari, referente ao valor da outorga da CAESA.

Resultado de seleção

O IBGE tornou público o resultado final do Edital 9/2021, Processo Seletivo Simplificado para a função de agente censitário municipal e agente censitário supervisor, na seguinte ordem: tipo de vaga, função, UF, localidade, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação no processo seletivo simplificado.

Mulheres no comando

O governador Waldez Góes nomeou a tenente PM Rosane de Mendonça Nascimento para exercer o cargo em comissão de Diretor de Operações/Diretoria de Operações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AP). O cargo será considerado de natureza militar. O Detran já tem uma mulher no comando, Marlete Ferreira Góes.

Dia da África

O Amapá recebe o embaixador africano da Costa do Marfim Diamoutene zié. Ele veio ao estado participar das atividades alusivas ao “Dia Mundial da África,” celebrado neste dia 25 de maio. O evento é realizado pela Academia Amapaense de Batuque e Marabaixo tem a finalidade de estreitar as relacões diretas com o país africano, considerando a construcão da história do Amapá, durante o período de escravização que ocorreu no Brasil.

Seminário na Embrapa

A Embrapa Amapá e o Sebrae realizam, nesta quarta-feira (25), o 3º Seminário de Agroecologia e Produção Orgânica no estado do Amapá, com palestras e debates pela manhã e à tarde, no auditório da empresa, em Macapá. O evento contará com a participação de especialistas do setor, produtores, extensionistas de entidades públicas e privadas, agricultores familiares e lideranças de cooperativas e associações de agricultores.

Acumulação

Ato do desembargador federal José Amilcar Machado, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), designa o juiz Mário de Paula Franco Júnior para, sem prejuízo da jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá e no TRE/AP, prestar auxílio à 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, a partir de 23 de maio, respondendo pelos processos relacionados ao chamado “Caso Samarco” (Tragédia de Mariana), atuando, preferencialmente, à distância, pelo período de 30 dias, a contar da publicação do ato, ou até o preenchimento da vaga de juiz federal substituto, se esta ocorrer primeiro.

Acompanhamento de colaboração

Portaria do secretário Juan Mendes, da Saúde, institui Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Termo de Colaboração celebrado entre a Secretaria da Saúde – SESA e a Fundação Pio XII/Hospital do Câncer de Barretos, que tem por objetivo a assistência preventiva e diagnóstica em oncologia conforme Programa de Rastreamento do Câncer de Colo de Útero e de Mama estabelecida para o SUS/Amapá, definir as suas áreas de atuação, as metas quantitativas e qualitativas a serem atingidas, assim como os indicadores de desempenho a serem monitorados para acompanhamento e a avaliação da efetividade do Termo celebrado entre as partes.

Lixo reciclado

A Comissão de Sustentabilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) se reuniu com a Secretaria de Meio Ambiente do município para tratar sobre a implantação do projeto Recicla + TRE-AP. A proposta é implantar a prática da coleta seletiva do lixo produzido nos prédios do Tribunal e dos Cartórios da 2° e 10° Zonas Eleitorais de Macapá. O projeto Recicla + TRE-AP está em fase de estudo pela Comissão de Sustentabilidade que busca a parceria com a Prefeitura da capital para garantir que o lixo coletado seletivamente tenha o descarte e reciclagem adequados.

Urnas disponíveis

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) já tem disponibilizado em seu parque de urnas eletrônicas, 2.507 equipamentos, sendo 828 deles do novo modelo 2020. Desse total, 2.010 serão utilizadas nas eleições gerais de 2022 no Estado. As novas máquinas vão se somar às demais anteriores, que são modelos dos anos de 2009,2010,2011,2013 e 2015. Lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro do ano passado, a nova urna eletrônica teve o design repaginado, com teclado reposicionado em relação à tela de LED e o terminal do mesário com tela sensível ao toque.

Norma invalidada

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma federal que extinguiu a pena de prisão disciplinar no âmbito das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. Na sessão virtual concluída em 20 de maio, o Tribunal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6595 para derrubar a regra, prevista na Lei 13.967/2019. A ação foi proposta pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.

Segunda via de graça

A taxa de emissão da segunda via de documentos federais, como RG e CPF, que forem roubados ou furtados, pode deixar de ser cobrada. É o que prevê projeto em tramitação no Senado. O PL estabelece também que a vítima deve apresentar ao órgão emissor o boletim de ocorrência, no qual deve constar a numeração dos documentos. A isenção do pagamento valerá durante 60 dias contados do registro policial do roubo ou furto.

Rapidinha

Novo Saber – O Governo do Amapá lança edital de seleção interna com 200 vagas (cadastro de reserva) para diretores (as), diretores (as) adjuntos (as) e secretários (as) escolares. O certame é exclusivo para profissionais efetivos do quadro do magistério público estadual e do Ex-Território do Amapá.

Inscrições – As inscrições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja 2022) iniciam na terça-feira, 24, e serão realizadas de forma online. O exame gratuito é destinado a jovens que não concluíram seus estudos na idade certa para cada nível de ensino.

Lagoa dos Índios – Em menos de trinta dias após a interdição da Rodovia Norte-Sul, as obras de implementação das duas galerias estão com quase 50% dos serviços concluídos. O projeto do Governo do Amapá busca a redução de impactos ambientais na Lagoa dos Índios – quando concluídas, as duas estruturas permitirão a vazão do fluxo de água e a locomoção da fauna da região.

O Tribunal de Contas do Amapá suspendeu nesta sexta-feira (20), a sessão de abertura das propostas do certame de concessão do serviço de transporte público de Macapá. As decisões foram baseadas em dois pedidos apresentados à Corte de Contas. O relator foi o conselheiro Paulo Martins, que expediu as decisões monocráticas.

Operações na ALAP

A operação nesta sexta-feira (20) da Polícia Federal na Assembleia Legislativa do Amapá, que atingiu o gabinete do deputado estadual Zezinho Tupinambá (PSC) teve autorização do juiz Matias Pires Neto. A busca e apreensão foi deferida nos autos de ação penal no âmbito da Justiça Eleitoral. Os deputados Alberto Negrão, Charly Jhone, Luciana Gurgel e Zezinho Tupinambá foram – até agora – os alvos de operações da Polícia Federal na Assembleia Legislativa.

Processos em pauta

Pelo menos 60 processos estão na pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Amapá, na sessão marcada para 25 de maio. Entre eles a prestação de contas de 2013 do então prefeito Clécio Luís (Macapá). Também tem prestação de contas de 2003, da gestão de Leury Farias na CMM, e da ex-governadora Dora Nascimento, de 2011.

Nova missão

O coronel Huelton Corrêa Medeiros, que chegou a comandar o gabinete de segurança do governador Waldez Góes, foi nomeado para exercer o cargo de subcomandante geral da Polícia Militar do Amapá. Medeiros substitui o coronel Petrúcio Renato Alves de Santana.

Consumo de energia

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica apontou alta de 17% em abril no consumo do comércio varejista de combustíveis e de 30% no segmento de artigos de vestuário e acessórios, em relação ao mesmo período do ano passado. Em contrapartida, ainda no ramo de comércio, houve redução de 1% no consumo de energia dos hiper e supermercados e atacados.

Pouca vacinação

Embora as vacinas sejam aplicadas gratuitamente nos postos de saúde da rede pública, a imunização infantil vem caindo de forma vertiginosa no Brasil e hoje se encontra nos níveis mais baixos dos últimos 30 anos. Para que exista a proteção coletiva e o Brasil fique blindado contra as doenças, o recomendável é que entre 90% e 95% das crianças, no mínimo, estejam imunizadas.

Seleção para emprego

O Instituto Ovídio Machado (IOM) tornou público a realização de Processo Seletivo Público Simplificado visando à seleção de profissionais de nível médio e nível superior para atuação na “Maternidade de Risco Habitual Zona Norte de Macapá – Dra. Euclélia Américo, da Secretaria de Saúde do Amapá”. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente via internet no endereço eletrônico institutoovidiomachado.org/processoseletivoiom, no período do dia 20 a 24 de maio de 2022. data final para pagamento da taxa de inscrição, sendo o dia 27 de maio a data final para pagamento da taxa de inscrição.

Ciclo do Marabaixo

Muito rufar de caixas, balançar de bandeiras e a confraternização entre os grupos marcaram a retirada dos mastros nas matas da comunidade do Curiaú, na manhã deste sábado, 21.
O ritual, um dos pontos altos do Ciclo do Marabaixo, reuniu festeiros dos barracões Berço do Marabaixo, Marabaixo do Pavão, Raízes da Favela (Dica Congó), Raimundo Ladislau e Campina Grande. Neste ano, o ritual acontece de forma presencial, após dois anos sem ocorrer devido a pandemia da Covid-19.

Defesa dos índios

MPF e Judiciário do Amapá planejam atuações coordenadas em benefício dos povos indígenas e programam atuações conjuntas para beneficiar etnias do estado. Além de tratar das competências dos órgãos relacionadas à temática, foi discutida a possibilidade de atuações em parceria com o propósito de beneficiar mais de 16 mil indígenas do estado e do norte do Pará.

Fim de prazo

O dia 31 de maio é a data final para que as federações partidárias, que pretendam participar das Eleições Gerais de 2022, obtenham o registro do estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa será a primeira vez que as eleições brasileiras contarão com a possibilidade de candidaturas apoiadas por meio de federações.

Escolha de ouvidor

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve trechos da Lei Complementar (LC) 80/1994 que preveem que o ouvidor-geral das Defensorias Públicas estaduais será escolhido entre pessoas de reputação ilibada, não integrantes da carreira, indicadas em lista tríplice formada pela sociedade civil.

Rapidinha

Craque – O Cruzeiro comemora a boa fase sob a batuta da SAF comandada por Ronaldo Fenômeno com a liderança isolada no Brasileirão da Série B. O clube planeja desembolsar 30 milhões para contratar o meia Éverton Ribeiro do Flamengo.

Atropelamento – Na sexta-feira (20) por volta de 13 horas, a senhora Lucideia Maciel de Jesus, 61 anos, foi atropelada por uma moto conduzida por Edivan Pantoja na BR-210, em frente ao Bairro Boné Azul, na zona norte de Macapá e veio a óbito.

Assalto – No sábado (21), Nicolas Almeida, 27 anos, foi morto em um assalto na Av. Cora de Carvalho, esquina com a Rua Eliezer Levy (Centro). Ele estava na companhia da namorada quando dois indivíduos armados os abordaram. O jovem reagiu e levou um tipo no rosto, vindo a óbito no local.