Paulo Silva

Em mais uma etapa do Plano da Nova Economia do Amapá, o Governo do Estado e o Banco da Amazônia firmaram, nesta quinta-feira, 3, um Protocolo de Intenções que destina R$464,89 milhões em créditos para impulsionar o desenvolvimento econômico local ao longo de 2022. Os recursos, que são do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), vão auxiliar no fortalecimento das cadeias produtivas e são um apoio direto para os empreendedores amapaenses, com geração de emprego e renda em todo o estado.

Câmeras acopladas

O promotor de justiça Hélio Paulo Santos Furtado instaurou procedimento administrativo, com a finalidade (objeto) de acompanhar e fiscalizar o poder público estadual acerca da implantação de sistema de câmeras acopladas nas viaturas e nos uniformes dos policiais militares do 12º Batalhão da Polícia Militar do Amapá. O prazo para conclusão é de um ano.

Passe Livre Estudantil

Encerra nesta sexta-feira, 4, o prazo para entrega de documentos dos estudantes de Mazagão interessados em fazer o cadastro e recadastro do Passe Livre Estudantil. O benefício é destinado a estudantes da rede pública estadual, federal e municipal, assim como bolsistas da rede privada, que comprovem baixa renda, ou que participem do Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Alteração na lei

Projeto de lei do deputado Kaká Barbosa, presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, altera a Lei 0027, de 31 de agosto de 1992, que estabelece normas para as associações e fundações serem declaradas de utilidade pública no estado.

Contratando professores

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP tornou pública a abertura das inscrições para o processo seletivo destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de professor do ensino básico, técnico e tecnológico substituto, que visa preencher 12 vagas, nos Campi Laranjal do Jari, Macapá, Porto Grande e Santana. As inscrições serão realizadas no endereço eletrônico do Ifap, no período de 8 a 13 de março. A taxa de inscrição será de R$ 100,00.

Centros de internação

O Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, que tem como titular a juíza Laura Costeira, realizou visitas aos centros de internação do Sistema Socioeducativo do Amapá. As visitas fazem parte do calendário de inspeções bimestrais nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente, conforme orienta o Conselho Nacional de Justiça.

Por ora, não

Para o desalento de alguns setores da esquerda local que o queriam como candidato à sucessão de WG, Randolfe Rodrigues segue no senado e aceitou o convite de Lula para coordenar a campanha do petista ao Planalto. Havia, inclusive, certo frisson em torno de um possível debate entre ele e Clécio Luís num quase certo segundo turno. Seria sem dúvida um grande duelo e que ficaria para a história por se tratar de dois candidatos de reconhecido conteúdo intelectual e político. Um embate interessantíssimo que, por ora, não será degustado pelos aficionados da boa política.

Novo quadro

Piedade Videira foi apresentada recentemente por João Capiberibe como pré-candidata ao governo do estado pelo PSB para o pleito majoritário de 2022, sendo no momento a grande novidade do cenário político-partidário local. Seu nome já circula pelas redes sociais e já alimenta debates acalorados entre internautas. Não é a primeira vez que o PSB propõe um nome inesperado para uma disputa eleitoral, já que João Henrique em 2000 e Cristina Almeida de 2006 são os antecedentes mais notórios e causaram impacto.

Não deu

Apesar de todos os esforços da diretoria, comissão técnica e jogadores, e do apoio de sua apaixonada torcida, o Trem perdeu para o Paysandu na noite de quarta-feira (2) no Zerão e foi eliminado da Copa do Brasil. Prevaleceu a qualidade técnica, o maior entrosamento e o melhor preparo físico do atual líder invicto do Parazão. A Locomotiva se volta agora para o Amapazão, a série D e a Copa Verde, buscando fortalecer o elenco com atletas locais, talentos da base e “forasteiros’ de qualidade.

Será?

Uma notícia sobre uma personalidade da política que alimenta noticiários de fofoca das celebridades causou surpresa na quinta-feira (3): Segundo Vicente Nunes em seu blog no Correio Braziliense, o ex-presidente Michel Temer (MDB) não divide mais o mesmo domicílio com Marcela Temer e por isso, estaria arrasado. Segundo o jornalista, a ex-primeira dama deixara o lar e levara consigo o filho, Michelzinho. E para torturar ainda mais o golpista, teria deixou uma carta com as razões do abandono. Pobre Temer.

Concursos para 2022

O governador do Amapá, Waldez Góes, reuniu com a equipe de governo para avançar nas tratativas do calendário de concursos públicos e na data-base do funcionalismo estadual. Pelo menos dois editais dos concursos anunciados em dezembro de 2021 serão publicados no mês de março e quatro novas comissões serão nomeadas para dar celeridade nas etapas que antecedem a contratação das bancas organizadoras dos certames. As oportunidades são para diversos setores, como Educação, Segurança Pública e Setor Econômico.

Suspensão

A juíza Alaíde de Paula tornou sem efeito o decreto de nomeação de Marília Góes para o TCE, para o assento que ficará vago a partir da aposentadoria de Júlio Miranda. A decisão da magistrada leva em consideração o contexto no qual se afiguram indícios de que o executivo estadual teria atuado em favor da aprovação da primeira-dama e pelo fato do vice-governador Jaime Nunes ter assinado o referido decreto no exercício da interinidade, não descaracterizar a prática de nepotismo.

Rapidinha

Ano letivo – A PMM prepara a rede de ensino da capital para o início do ano letivo de 2022. As escolas estão ultimando os preparativos com adaptações e ajustes na estrutura física, operacional e logística para receberam os alunos na segunda-feira (7).

Prazo – Os candidatos selecionados no Sistema de Seleção Unificada (SiSU) para os cursos Ifap têm até o dia 8 de março efetuarem a matrícula. Para saber se foi aprovado o candidato deve acessar o SiSU e/ou a lista de convocados no portal da instituição.

Inspeção – O Juizado da Infância e Juventude realizou nos dias 24 e 25/3, visitas aos centros de internação do Sistema Socioeducativo do Amapá, obedecendo ao calendário de inspeções bimestrais nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente, em conformidade com a Resolução 77/2009, do CNJ.

Nesta segunda-feira, 28, o governador do Amapá, Waldez Góes, entregou ao Batalhão de Operações Especiais (Bope) armamentos, munições e equipamentos tecnológicos como óculos de visão noturna para serem usados em missões especiais. O governo do Estado tem fortalecido a Segurança Pública através do programa estadual “Estado Forte, Povo Seguro”, que garante mais reforço em armamento, tecnologia de comunicação, reforma e construção de prédios.

Seleção de organização

O governo do Amapá – Secretaria da Saúde – publicou edital do processo público para a seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde – OSS, no âmbito da secretaria para celebrar contrato de gestão visando o gerenciamento e a operacionalização dos serviços de clínica médica e cirúrgica no Hospital de Emergência Dr. Oswaldo Cruz.

Renovação de licença

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) solicitou renovação da licença de instalação 1298/2019 – 1ª Renovação – 1ª Retificação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), correspondendo ao trecho de pavimentação entre os km 659 ao km 769,8 (Lotes 2 e 3), com 110,8 km de extensão, no estado do Amapá.

Retorno da propaganda

A propaganda partidária nacional começou no sábado (26). O PSOL foi o primeiro partido a exibir o conteúdo. O PDT, do governador Waldez Góes, começou a exibir na terça-feira (1º) e segue nos dias 3, 5 e 8 de março. Serão 10 inserções por dia, cada uma com tempo total de 30 segundos, sempre das 19h30 às 22h30.

Educação em debate

“Fraternidade e Educação” será o tema da Campanha da Fraternidade 2022 que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançada nesta Quarta-Feira de Cinzas, 2 de março. Como ocorre todos os anos, a Igreja Católica escolhe um assunto a ser debatido ao longo da Quaresma, os 40 dias que antecedem a Páscoa. Esta será a terceira vez que a CNBB coloca a educação no centro dos debates. A escolha se deu em razão do Pacto Educativo Global, convocado pelo Papa Francisco em outubro de 2020.

Bandeira verde

A Aneel anunciou que a bandeira tarifária permanecerá verde em março de 2022 para os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica. Essa sinalização indica condições favoráveis de geração de energia, não há acréscimos na tarifa para estes consumidores. Para os demais consumidores de energia elétrica, a bandeira vigente no período segue com a de Escassez Hídrica, no valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos, em vigor até abril de 2022.

Disciplinando pagamento

Portaria da Secretaria da Justiça e Segurança Pública do Amapá disciplina o procedimento administrativo a ser observado no processo de solicitação de pagamento de hora-aula pelo exercício de atividades educacionais contempladas nos cursos de capacitação, formação, nivelamento, atualização, treinamento e aperfeiçoamento definidos no plano de aplicação dos recursos do FUNSEP, devidamente aprovado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O processo de pagamento ocorrerá exclusivamente em meio eletrônico, no sistema PRODOC-AP ou outro que o vier a substituir.

Viaduto da Integração

Após análises do tráfego no perímetro da Rodovia Duca Serra onde ocorrem as obras do Viaduto da Integração, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) mudou a logística de rodízio que era mantida na pista. A conversão à esquerda fica proibida no perímetro próximo as obras do viaduto.
Assim, os condutores que vêm no sentido Santana/Macapá e que precisam entrar na via que dá acesso à faculdade, agora vão seguir pela Rodovia Duca Serra e fazer a conversão na Praça em frente ao exército, na rua Luís Albuquerque Queiroz; pegar a Avenida Cora de Carvalho; e retornar para a Duca Serra.

Voo das borboletas

Deputadas e deputados federais ou estaduais que pretendem trocar de partido político antes das Eleições 2022 terão 30 dias para fazê-lo sem perder o mandato por infidelidade partidária. Esse período é a chamada janela partidária, que começa a ser contada a partir desta quinta-feira, 3 de março e termina no dia 1º de abril. O parlamentar que trocar de partido fora da janela partidária sem apresentar justa causa pode perder o mandato. São consideradas “justa causa” as seguintes situações: criação de uma nova sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.

Prazo para federações

O (TSE alterou alguns dispositivos da resolução que regulamentou o instituto das federações partidárias, para ajustar o texto à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegurou a participação, nas Eleições 2022, das federações que obtenham o registro civil e o registro do estatuto na corte eleitoral até o dia 31 de maio. Antes, a resolução havia estabelecido o dia 1º de março como data final.

Inscrições

Iniciaram nesta segunda-feira, 28, as inscrições para o edital de contratação de colaboradores que irão atuar da Maternidade Bem Nascer, localizada na zona norte de Macapá. Os interessados podem se inscrever até as 23h59min do dia 7 de março, no site do Instituto Ovídio Machado (IOM).

Nova Economia

Como parte das estratégias traçadas pelo plano da Nova Economia do Amapá, o governador Waldez Góes oficializou, um Acordo de Cooperação Técnica com a CEA Equatorial e o Serviço Nacional da Indústria (Senai) para beneficiar bolsistas do programa Amapá Jovem com cursos profissionalizantes na área de energia e saneamento.

Rapidinha

Redução de 25% do IPI – O Governo do Amapá analisa prós e contras da medida da presidência da República que reduz em 25% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida alivia a carga tributária na produção de automóveis e de eletrodomésticos da chamada linha branca.

Programação especial – Março é dedicado às mulheres. Pensando nisso, a Prefeitura de Macapá prepara uma programação especial voltada para o público feminino. As ações farão parte da programação “Elas em Movimento” e ocorrem durante todo o mês.

Retorno – O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) editou, nesta sexta-feira (25), a Resolução nº 1517/2022, que dispõe sobre o retorno gradual ao trabalho presencial a partir de 03 de março de 2022, com lotação mínima de 50% de pessoal nas unidades judiciais e administrativas. A Normativa leva em conta a diminuição do contágio da COVID-19 e da gripe Influenza.

Promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá, Marcelo José de Guimarães e Moraes foi nomeado pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras, para o exercício do cargo de chefia de gabinete, a contar de 23 de fevereiro de 2022.

Trabalho no Carnaval

Decreto do governador Waldez Góes estabelece o expediente durante o período do Carnaval nos órgãos pertencentes à administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo: Dia 01.03.2022 – Feriado Dia 02.03.2022 – expediente a partir das 14hs. Ficam excluídos os serviços considerados essenciais que, por suas peculiaridades, devem permanecer em funcionamento para que não sofram solução de continuidade.

Novas nomeações

A advogada Patrícia de Almeida Barbosa foi nomeada para exercer o cargo em comissão de controlador-geral, da Controladoria-Geral do Estado do Amapá. Foi para o lugar de Joel Nogueira, nomeado secretário do Meio Ambiente. Já o ex-deputado Paulo José da Silva Ramos foi nomeado para exercer o cargo em comissão de secretário adjunto da Secretaria da Infraestrutura.

Janela partidária

Deputadas e deputados federais ou estaduais que pretendem trocar de partido político antes das Eleições 2022 terão 30 dias para fazê-lo sem perder o mandato por infidelidade partidária. Esse período é a chamada janela partidária, que começa a ser contada a partir da próxima quinta-feira, 3 de março e termina no dia 1º de abril.

Processo seletivo

Com data de 24 de fevereiro, o INSTITUTO OVÍDIO MACHADO – IOM, presidido por Adriana Gama Meireles, tornou pública a realização de processo seletivo público simplificado visando à seleção de profissionais de nível médio e nível superior para atuação na “Maternidade de Risco Habitual Zona Norte de Macapá – Dra. Euclélia Américo”. O endereço do escritório do IOM em Macapá, onde estarão disponíveis as publicações relativas ao processo seletivo Público é: Av. FAB, 1070, Sala 405, 4º Andar, Edifício Macapá Office, Centro.

Busca de beneficiários

Portaria da Amapá Previdência (Amprev) determina a busca ativa de 518 beneficiários que têm pendências quanto ao recadastramento e prova de vida, como procedimento final do Censo Previdenciário 2021, que antecede a fase de bloqueio do pagamento. A busca ativa será realizada de 3 a 31 de março. A busca ativa se dará através de visitas domiciliares nos endereços cadastrados no banco de dados da Amapá Previdência.

Propaganda partidária

O PSOL será o primeiro a exibir a propaganda partidária gratuita em rede nacional de rádio e televisão, após o restabelecimento desse direito às legendas. O programa do PSOL vai ao ar neste sábado, 26 de fevereiro. A propaganda partidária estava extinta desde 2017, mas voltou a ser permitida pelo Congresso Nacional com a Lei 14.291/2022. O PSOL terá direito a 10 inserções nos intervalos da programação normal das emissoras no período das 19h30 às 22h30. Já na próxima terça-feira (1º/3), será a vez do PDT exibir o conteúdo. O PDT terá direito a 40 inserções distribuídas entre os dias 1º, 3, 5 e 8 de março. Serão 10 inserções por dia, cada uma com tempo total de 30 segundos, sempre das 19h30 às 22h30.

Nova lei

A Lei Geral do Esporte foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, e segue para a de Educação. A proposta traz regras sobre regime de trabalho de esportistas, financiamento e administração de clubes, infraestrutura de arenas e punição para racismo e homofobia nas torcidas. Estádios com capacidade de mais de 20 mil pessoas serão monitorados por vídeo. Outra mudança é que a corrupção no esporte passa a ser crime pela primeira vez no Brasil.

Contramão

Dando continuidade ao festival de imprudências que tem caracterizado seu governo desde a posse em 1º de janeiro de 2019, o presidente Bolsonaro, depois ir à Rússia se encontrar com Vladimir Putin e se declarar solidário ao mesmo – desagradando a Otan e os EUA – resolveu fechar com chave de ouro o coquetel de “barrigadas” e não se posicionou contrário à invasão da Ucrânia pelo “camarada” russo, e pior, desautorizou o vice-presidente Mourão (seu desafeto) a se manifestar sobre a crise na Europa.

Advogado vetado

Ao mesmo tempo em que aprovou a indicação da deputada Marília Góes para o cargo de conselheira do TCE do Amapá, a CCJ da Assembleia rejeitou a indicação do advogado Alessandro Brito. A relatora foi a deputada Edna Auzier (PSD).

Aeródromo na aldeia

Portaria do Ministério da Defesa – Instituto de Cartografia Aeronáutica – publicou o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo Aldeia Kumenê, situado no município de Oiapoque, no estado do Amapá.

Retorno gradual

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) editou resolução sobre o retorno gradual ao trabalho presencial a partir de 3 de março de 2022, com lotação mínima de 50% de pessoal nas unidades judiciais e administrativas. A Normativa leva em conta a diminuição do contágio da covid -19 e da gripe Influenza.

Jogo de ida

No jogo de ida da decisão da Recopa Sul-Americana, o bicampeão da Libertadores Palmeiras conseguiu arrancar um empate em 2 a 2 nos acréscimos do segundo tempo contra o atual campeão da Copa Sul-Americana, o Athletico Paranaense na Arena da Baixada. Terans e Marlos marcaram para o Furacão e Jaílson e Raphael Veiga anotaram os tentos do Verdão. A partida de volta será no Alianz Parque na Quarta-feira de Cinzas (2 de março).

Rapidinha

95% concluída – A primeira etapa da obra de revitalização do Canal da Mendonça Júnior levada a efeito pela Seinf, capitaneada pelo competente Alcyr Matos, está 95% concluída. Após a finalização dos trabalhos, sua estrutura será dotada de arborização, sinalização, rampas de acesso, iluminação, bancos de concreto, lixeiras compondo um ambiente moderno.

Treinamento – O GEA capacitou ncerca de 100 beneficiários do Programa Amapá Jovem, para atuarem como captadores de novas doadoras para o Banco de Leite Humano (BLH). O treinamento faz parte da 2ª edição da campanha ‘doe leite, alimente vidas.

Pior desempenho – Com menos de 40¨% da população vacinável imunizada contra a covid-19, Oiapoque é o município amapaense com a menor cobertura vacinal até o dia 23 de fevereiro, de acordo com os dados do vacinômetro estadual.

Uma nova nota técnica divulgada, nesta quarta-feira, 23, pelo Ministério da Saúde recomendou que adolescentes de 12 a 17 anos imunossuprimidos(enfraquecimento do sistema imunológico) também devem ser imunizados com a dose de reforço – ou quarta dose – contra a covid-19. O governo do Amapá reforça aos municípios que este público seja imunizado com todas as orientações necessárias, pois, a vacina aplicada deve ser exclusivamente da Pfizer, quatro meses após a terceira dose.

Live

Seguindo seu périplo por todo o Amapá, Clécio Luiz realizou na quinta-feira a live “Pelo Amapá Inteiro”, transmitida direto de Oiapoque através de sua página no Facebook. Trata-se de mais um capítulo de sua imersão por cada gleba de seu querido rincão com desembarque marcado – na verdade desejado – para o dia 1º de janeiro em Macapá, na Rua General Rondon entre as avenidas FAB e Procópio Rola, mais precisamente no Palácio do Setentrião. Bem entendido.

Frustração

Para a frustração dos torcedores que pretendiam prestigiar o jogo entre Trem e Paysandu no dia 2 de março pela primeira fase da Copa do Brasil, o estádio Milton de Souza Corrêa, o Zerão, palco da partida, foi vetado após vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros devido a problemas estruturais verificados nas arquibancadas. De acordo com o titular da Seinf, Alcyr Matos, não há tempo para que os serviços e adequações sejam feitos para que as dependências possam acomodar torcedores.

Ação integrada

A equipe do Corpo de Bombeiros do Amapá (CBM/AP) deslocada à Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, segue com as ações de busca pelos desaparecidos, vítimas das fortes chuvas que atingiram o município em 15 de fevereiro.
São 10 militares e um cão farejador, especializados em operações de salvamento em estruturas colapsadas, resgate terrestre e busca por desaparecidos. A delegação partiu para integrar a força-tarefa na última quarta-feira, 23, onde deve permanecer até a próxima semana.

Novo Saber

O Governo do Amapá entregou à comunidade escolar, nesta sexta-feira, 25, as novas instalações da escola de tempo integral Jesus de Nazaré, em Macapá. Após ser incluída no programa Escolas do Novo Saber, em 2019, a estrutura recebeu adaptações para que 420 estudantes da modalidade tenham uma estadia confortável durante as atividades.

Cursos de atualização

O Governo do Amapá certificou 28 motoristas de transporte escolar do município de Mazagão nesta sexta-feira, 25, com a atualização de técnicas de condução que buscam trazer mais segurança para os estudantes que dependem desses transportes para chegar até suas escolas.

O DNIT publicou extrato de dispensa de licitação que tem como objeto a execução dos serviços remanescentes do contrato 0353/2020 referente à elaboração de estudos e projetos básico e executivo de engenharia visando a execução das obras de pavimentação com melhorias na rodovia BR-156/AP, no Amapá, lote único (km 210,18 ao km 271,28). O valor global é de R$ 1.400.000,00.

Devolução de dinheiro

Candidato a vereador em 2020, William Gomes Vilhena (DEM), unidade eleitoral de Macapá, teve as contas julgadas como não prestadas pela juíza eleitoral Keila Christina Banha, e recebeu determinação para devolver R$ 40 mil ao Tesouro Nacional – com a incidência de atualização monetária e juros moratórios, calculados com base na taxa aplicável aos créditos da Fazenda Pública.

Pautas de Waldez

Em Brasília, além de participar das reuniões de trabalho do Consórcio de Estados da Amazônia Legal, para a assinatura do memorando de entendimento entre o Consórcio e a ONU Brasil, o governador Waldez Góes reúne com o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, e com o diretor da Petrobras para apresentação do projeto de exploração de petróleo na costa do Amapá.

Operação Pedágio

No inquérito sobre corrupção no DNIT Amapá, que envolve colaboração premiada e o deputado federal Vinícius Gurgel, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, abriu vista à Procuradoria-Geral da República para manifestação quanto aos documentos juntados aos autos. O deputado apresentou explicações e informações suplementares nos dias 2 e 8 de fevereiro. Já a Polícia Federal encaminhou mídia eletrônica contendo os termos da declaração de Vinícius Gurgel e vídeo do depoimento de acordo de colaboração premiada, conforme requerido pela PGR.

Intervenção na CBF

Por entender que a intervenção judicial anterior feria a ordem pública, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, determinou uma nova intervenção na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). De acordo com a decisão, o diretor mais idoso da entidade deverá ser nomeado como presidente interino. Também nesta quinta-feira, a Assembleia Geral da CBF confirmou uma nova punição a Rogério Caboclo. Na prática, ele foi afastado definitivamente da entidade, pois as penas extrapolam seu tempo de mandato.

Instalação portuária

O Ministério da Infraestrutura vai contratar empresa para a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e a execução das obras de construção da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4 – no município de Santana, no Amapá, pelo Regime Diferenciado de Contratação Integrada – RDCI. O edital deve estar disponível em 15 de março no DNIT – Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações.

O governador do Amapá, Waldez Góes, participou de extensa reunião nesta quarta-feira, 23, na sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), em Brasília (DF). O encontro definiu o cronograma de trabalho para a abertura do Hospital da Universidade Federal do Amapá (Unifap), na Zona Sul de Macapá. A previsão é de que o hospital comece a funcionar em setembro deste ano.

Publicidade e propaganda

A Câmara Municipal de Porto Grande contratou o jornal Correio para a prestação de serviços de publicidade e propaganda durante o exercício de 2022. A vigência do contrato é de dez meses, com valor total estimado em R$ 10 mil, ou mil reais por mês.

Vista concedida 1

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concedeu vista coletiva ao relatório do senador Marcos Do Val (PODEMOS-ES) sobre o projeto de lei que regulamenta a posse e o porte de armas de caçadores, atiradores e colecionadores.

Vista concedida 2

Davi Alcolumbre também concedeu vista coletiva ao substitutivo do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a proposta de emenda à Constituição que promove a reforma tributária (PEC 110/2019).

Fórum de secretários

Representado pelo secretário Eduardo Tavares, do Planejamento, o Amapá vai participar do LXXXIV Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento para tratamento de temas de grande relevância para os entes subnacionais, a exemplo do Programa de Equilíbrio Fiscal – PEF, recentemente aderido pelo estado do Amapá. O evento vai acontecer em Boa Vista, Roraima, de 9 a 12 de março.

Prova de vida

Portaria da Amapá Previdência (Amprev) determina a busca ativa aos beneficiários que têm pendências quanto ao recadastramento e prova de vida, como procedimento final do Censo Previdenciário 2021, que antecede a fase de bloqueio do pagamento. A busca ativa será realizada de 3 a 31 de março. Do total de 2.785 beneficiários, 2.267 efetivaram o recadastramento, sendo que deste total 1.777 são civis e 490 são militares, estando pendentes 518 beneficiários.

Lei do esporte

O projeto que institui a Lei Geral do Esporte foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (23), pelos senadores da Comissão da Constituição e Justiça, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá. Discutida desde 2017, a proposta traz regras gerais sobre o esporte em 270 artigos. O texto define, por exemplo, normas sobre financiamento público e privado, define o regime de trabalho de atletas e treinadores e também trata de punição de condutas racistas e homofóbicas nos estádios e ginásios esportivos.

Suspensão de expediente

Na próxima segunda-feira, 28 de fevereiro e terça-feira, 1 de março, o expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, que inclui o Amapá, estará suspenso em função do feriado nacional de Carnaval. Nos respectivos dias, os prazos judiciais ficam suspensos, retornando no próximo dia útil. Nesse período serão mantidos os plantões judiciais. Será ponto facultativo até às 11h59 minutos do dia 02 de março de 2022 (Quarta-Feira de Cinzas).

Segundo vice

Por cinco votos a um, o conselheiro Paulo Roberto de Oliveira Martins foi eleito segundo vice-presidente do Tribunal de Contas do Amapá. A sessão especial teve a participação, como convidados, de conselheiros do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul. Paulo Martins derrotou a conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço. A eleição para o segundo vice-presidente do TCE Amapá se deu em função da aposentadoria, ainda em 2021, do conselheiro Ricardo Soares. O cargo de primeiro vice-presidente é ocupado pelo conselheiro Amiraldo da Silva Favacho.

A estudante Júlia Vitória dos Santos se destacou no Enem 2021 e com 960 pontos na Redação e a média total obtida no certame, alcançou pontuação para a aprovação via SISU no curso de Ciências da Computação da Unifap. Ela concluiu o ensino médio na Escola Estadual Gabriel de Almeida Café, a aluna prodígio estudou da primeira série até o 9º ano fundamental na Escola estadual José de Alencar, onde foi minha aluna e eu já sabia desse trajeto e dizia sempre à sua mãe nos plantões pedagógicos. Com humildade e talento, Júlia obteve essa vitória. Outras conquistas certamente virão.

Vaga no TCE

Na sessão desta terça-feira da Assembleia Legislativa, foi lido o ofício do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) comunicando abertura da vaga de conselheiro com a aposentadoria de Júlio Miranda. A deputada Marília Góes (PDT) fez a inscrição para a vaga com apoio de 15 deputados, o que lhe garante a indicação para a cadeira.

Mudança na SEMA

O que publicamos ontem está confirmado. Joel Nogueira deixa o comando da CGE e está nomeado secretário de estado do Meio Ambiente no lugar de Josiane Andréia Soares Ferreira. Na CGE, Maria Cecília Soares da Costa Faro, controladora adjunta, foi nomeada para exercer, interina, o cargo em comissão de controlador-geral.

Pagamento mais cedo

Secretário Josenildo Abrantes, da Fazenda, confirmou que o pagamento dos servidores do estado, referente ao mês de fevereiro, será antecipado para esta sexta-feira, dia 25.

Concorrência revogada

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou a revogação da concorrência cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaborar os estudos técnicos e o documento consolidado do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) do Amapá. Foi considerada a decisão de recurso administrativo hierárquico anexado ao processo. Os autos encontram-se franqueados aos interessados.

Dezembro verde

De autoria do vereador Alexandre Azevedo (PP), foi sancionado pelo prefeito Furlan o projeto que institui no município de Macapá, e inclui no calendário oficial o mês denominado “Dezembro verde”, destinado à reflexão sobre o abandono de animais e realização de ações educativas.

Resultado homologado

A Agência Nacional de Energia Elétrica homologou o resultado do leilão de transmissão promovido em 17 de dezembro, com a confirmação de todas as vencedoras. O certame ofertou cinco lotes de concessões. Foram leiloados projetos com 902 quilômetros de linhas de transmissão e 750 MVA em capacidade de transformação. Os investimentos são estimados na ordem de R$ 2,9 bilhões. Os empreendimentos ficarão localizados nos estados do Amapá, Bahia, Minas Gerais, Paraná e São Paulo.

Jornalismo de luto

O jornalismo amapaense está de luto. Na segunda-feira (21), faleceu no HE Cliver Campos, um dos profissionais de imprensa mais queridos do estado. Há cerca de um mês começou a passar por problemas no aparelho digestivo e foi internado no HE onde foi diagnosticado com diverticulite.
Dinâmico e ágil na busca pela notícia, Cliver de Brito Campos tinha 41 anos e sempre se destacou na imprensa local e passou por alguns dos veículos mais importantes da capital, angariando credibilidade, respeito e carinho. Sua trajetória no jornalismo inclui assessorias parlamentares e institucionais pautadas na competência e no carisma.

Propaganda partidária

No próximo sábado (26), começa a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional para o primeiro semestre deste ano. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) será a primeira agremiação a veicular o anúncio. Já nos dias 1º e 10 de março, serão difundidas as propagandas do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), respectivamente.

Lei do esporte

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, deve votar nesta quarta (23) a proposta que cria uma nova Lei Geral do Esporte. O projeto foi elaborado por uma comissão de juristas da área e vem com inovações, como o impedimento de dirigentes responsáveis por gestões fraudulentas, a necessidade de mulheres em cargos de direção para obtenção de recursos de loterias e isenções fiscais e o combate ao preconceito nos espaços esportivos.

Resgate histórico

Um fato que enche de contentamento historiadores e amantes do resgate histórico do patrimônio público é o trabalho de restauração e revitalização do antigo Cine Teatro Territorial, localizado nas dependências da Escola Estadual Barão do Rio Branco. A obra teve início em setembro de 2021 e custará R$ 1 milhão aos cofres públicos. A História e a Cultura do Amapá agradecem.

Panela de pressão

A crise entre a Rússia de um lado, e os EUA e a OTAN de outro, em torno da Ucrânia, parece caminhar mesmo para as vias de fato. As negociações fracassaram sobretudo pelo fato de as potências ocidentais acharem que intimidariam Vladimir Putin com ameaças de sansões e retaliações, fingindo não levar em consideração que a URSS, embora não mais exista, deixou no território russo um poderoso arsenal nuclear e o maior exército do mundo. O conflito parece iminente e pode atingir todo o planeta em. Que Deus tenha misericórdia.

Rapidinha

Alvejado – O criminoso Aleksandro Dias, vulgo ‘Perigoso’, 21 anos, foi morto na segunda-feira (21), alvejado depois de abrir fogo contra policiais da ROTAM que tentaram abordá-lo na Rodovia do Curiaú, após um assalto no Bairro São Lázaro.

Carreta da Mulher – A Carreta Saúde da Mulher retomou o atendimento à população e encontra-se atualmente instalada no Jardim Felicidade 1, após ter atuado no conjunto Macapaba, onde os trabalhos foram suspensos devido à inauguração da UBS.

Novo trapiche – Prefeito Furlan assinou na segunda-feira (21), a ordem de serviço que autoriza a construção do trapiche no distrito Lontra da Pedreira, atendendo a uma reivindicação antiga da comunidade, distante cerca de 30 quilômetros da capital e que se destaca pela produção agrícola, com destaque para o açaí.

O Ministério Público do Amapá expediu recomendação ao presidente do TCE, conselheiro Michel Houat Harb, em relação aos valores recebidos
pelos membros do tribunal a título de “indenização por função”, os quais tratam
de verba de natureza remuneratória, submetida, portanto, ao teto remuneratório do funcionalismo público, bem como ao Imposto de Renda. Foi fixado o prazo de 10 dias úteis para o TCE encaminhar informações ao promotor de justiça Laércio Mendes.

Prestigiando filiação

Com presença de Kassyo Ramos, secretário-geral do partido, o PTB do Pará filiou o delegado federal Everaldo Jorge Martins Eguchi, que deve disputar o governo paraense em 2022.

Proposta de acordo

O desembargador Carlos Tork, do Tribunal de Justiça do Amapá, marcou para 25 de fevereiro a audiência de conciliação coletiva de apresentação da proposta de acordo que envolve a CEA (apelante) e mais de 60 consumidores de energia de Pedra Branca do Amapari, a ser realizada através do aplicativo ZOOM.

STF acionado

O senador Randolfe Rodrigues acionou o Supremo Tribunal Federal contra Augusto Aras por prevaricação em inquérito que mira Bolsonaro. A ação de Randolfe é motivada pela decisão da Procuradoria Geral da República de recomendar o arquivamento da apuração sobre vazamento de dados sigilosos.

Bancos fechados

Apesar de a maioria dos municípios ter suspendido o ponto facultativo no período de Carnaval, a Federação Nacional dos Bancos anunciou que não haverá expediente nas agências na segunda-feira, 28 de fevereiro, e terça-feira. O atendimento será retomado apenas na Quarta-Feira de Cinzas, 2 de março, a partir do meio-dia. Contas com vencimento nos dois dias de fechamento das agências poderão ser pagas no dia 2, sem cobranças de juros.

Credenciando leiloeiros

Eletronorte está com chamamento público para credenciamento de leiloeiros públicos oficiais registrados na Junta Comercial do Amapá interessados na preparação, organização e condução da licitação promovida pela empresa para alienação de bens móveis, veículos e equipamentos inservíveis de sua propriedade. Documentos serão recebidos de 21 de fevereiro a 25 de março.

Acompanhar convênios

Decreto do governador Waldez Góes institui o Sistema de Acompanhamento de Convênios – SIACONV no âmbito dos Órgãos e Entidades integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Amapá. O SIACONV é a ferramenta eletrônica que tem por finalidade promover a centralização de informações dos instrumentos celebrados entre a União e o Poder Executivo do Amapá, por intermédio de seus órgãos e entidades da Administração Pública Direta e
Indireta de ambos os entes federativos.

A zoação e os tipos de torcedor
Após a vitória do Atlético (MG) em cima do Flamengo pela decisão da Supercopa do Brasil de 2022, as redes sociais começaram “bombar” zoações de anti-flamenguistas sobre rubro-negros. E não seria nada diferente se ocorresse o inverso, afinal, time ganha num dia, perde noutro e assim segue a sinfonia. Já os maus perdedores que quando ganham, esculacham todo mundo, e quando perdem, querem extinguir da espécie humana as torcidas adversárias. Realidade chata e que nunca muda.

Troço chato

A polêmica que tomou – e ainda toma – conta das redes sociais país afora diz respeito aos bastidores da escolha do local para a grande final da Supercopa do Brasil 2022. Segundo vários blogs esportivos, os interesses da Rede Globo e a predileção da mesma e da CBF pelo clube de maior torcida do país pesaram na escolha.

A grande rede de comunicação, o clube e a entidade que manda no futebol ‘brasuca’ já teriam decidido entre si que o jogo seria em Cuiabá (MT), que o Flamengo escolhera o valor dos ingressos e teria até reservado hotel na capital mato-grossense dias antes do anúncio da escolha.

E o Flamengo só jogou a final porque o time mineiro ganhou o Brasileirão e a Copa do Brasil em 2021 e com isso, o Rubro-Negro, vice brasileiro, ganhou o direito de decidir a Supercopa. Mesmo com os títulos ganhos, o Galo mineiro, segundo informações, não cantou de galo e nem deu as cartas. Mas levou o troféu pra Minas.

Na última sexta-feira, 18, o governador, Waldez Góes, assinou o decreto que institui o Sistema de Acompanhamento de Convênios (Siaconv). Uma ferramenta eletrônica que tem por finalidade promover a centralização de informações para monitoramento dos recursos celebrados entre governo federal e o Poder Executivo Estadual.

Destaque

O Governo do Amapá sediou pela primeira vez o Fórum Norte-Nordeste da Indústria da Construção Civil (FNNIC), realizado em conjunto com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Realizado nos dias 17 e 18, o evento colocou em discussão os avanços, propostas de desenvolvimento e desafios particulares das duas regiões. O Amapá foi o destaque no concernente ao desempenho sustentável de sua economia e o governo do estado, evidentemente, comemorou esse feito.

Fevereiro Roxo

A campanha Fevereiro Roxo dá visibilidade para lúpus, fibromialgia e Alzheimer, três patologias com dois elementos em comum: são de origem desconhecida e não possuem cura. Mas o diagnóstico precoce dessas doenças facilita o tratamento, o que impulsiona a qualidade de vida dos pacientes.

Posicionamento

A Universidade de Samba Boêmios do Laguinho divulgou na quarta-feira (16) uma Carta Aberta à sociedade amapaense em defesa do carnaval que é tratado como o bode expiatório das mazelas causadas pela covid-19. Segundo o documento, o a manifestação tem sido a mais atingida pelas restrições da pandemia, com seus eventos sendo proibidos enquanto shows artísticos são liberados mesmo com os riscos que representam.

Suspensão

A PMM suspendeu temporariamente na sexta-feira (18) a cobrança do IPTU 2022, que tinha como base a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV). O tributo passa por revisão por conta das dúvidas sobre os valores cobrados. A emissão de carnê está suspensa por 30 dias ou até que seja finalizada revisão dos valores que desde 2007 não eram atualizados. A expectativa de arrecadação é de 209 milhões num universo de mais de 130 mil contribuintes.

Extrapolação

Em resposta às críticas feitas na sexta-feira (18) pelo governo dos EUA à visita de Bolsonaro à Rússia, o ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou nota afirmando que o posicionamento norte-americano é uma extrapolação e que em nada contribui para amenizar as tensões e que o governo brasileiro já havia se pronunciado anteriormente sobre a crise da Ucrânia.

Roda de Conversas

Com o tema “Violência contra a Mulher na Periferia”, a deputada Cristina Almeida (PSB) realizou na quinta-feira (17) a segunda etapa do projeto “Roda de Conversas”. O evento aconteceu no Centro Comunitário do Conjunto Residencial Oscar Santos, na esquina da Alameda Sentinela Nortente com a Alameda Pérola Azulada e contou com a palestra da socióloga Amanda Moura.
O projeto foi introduzido em 2021 com a finalidade de dar voz às mulheres e levar informações e orientações sobre questões que lhes dizem respeito e os problemas que as afligem por meio de palestras, debates e depoimentos. No ano passado foram realizadas 11 etapas em diferentes ambientes e espaços da capital.

Dina Di

A rapper Dina Di, nascida Viviane Lopes Matias, uma das pioneiras do hip hop no Brasil, foi a homenageada no Doodle do Google (ilustração que homenageia alguém ou uma data importante) no sábado (19), data em que ela completaria 46 anos.
Nascida em 1976, em Campinas (SP), iniciou a carreira artística aos 13 anos como guitarrista em 1989, foi vocalista da banda Visão de Rua e foi a primeira mulher a atingir o sucesso no Rap brasileiro.

Limpeza

A Prefeitura de Santana segue com os trabalhos de limpeza dos canais sob a coordenação da Defesa Civil do município para prevenir e evitar os transtornos causados por alagamentos durante o inverno rigoroso. A PMS vem monitorando os espaços mais suscetíveis a alagamentos com os serviços sendo realizados na forma manual ou com o emprego de máquinas pesadas.

Negociações

A Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) está dando uma nova chance para os consumidores inadimplentes negociarem e renegociarem suas dívidas com a companhia em condições especiais para evitarem a negativação de CPFs e CNPJs e a suspensão no fornecimento do serviço.
Esse processo ocorre em meio à transição da gestão da antiga empresa para a Companhia de Saneamento do Amapá (CSA), a nova concessionária que deverá assumir a distribuição de água e o tratamento de esgoto em todo o estado até o fim do primeiro bimestre deste ano.

Ampliação

A Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCo) do Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML), concluiu 95% das obras de reforma para a ampliação de leitos dedicados ao cuidado de bebês prematuros. Atualmente a UCINCo conta com 13 leitos e com a reforma ampliará para mais 6, totalizando 19 leitos.

Trânsito

Detran e do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE) montaram um esquema de segurança no trânsito da Rodovia Duca Serra, em Macapá, para evitar acidentes no trecho onde a Companhia de Eletricidade (CEA) realizou a substituição da rede elétrica, em frente a Toca da Onça, sede campestre do Exército, zona oeste da capital.

Rapidinha

Aprovado – PL 5.284/20 que proíbe medida cautelar para busca e apreensão em escritórios de advocacia com base somente em declarações de delação premiada, foi aprovado na Câmara Federal na quarta-feira (16). A proposta segue para o Senado.

UBS – A comunidade de Conceição do Muriacá (Laranjal do Jari), teve na sexta-feira (18) sua UBS reinaugurada via emenda do senador Randolfe Rodrigues (REDE). Presentes no ato o prefeito Márcio Serrão, Vice Irmão Tadeu, Deputada Alliny Serrão, Secretário de Saúde Marcel Jandson, lideranças e a comunidade.

Tratativas – Na quinta-feira (17), o juiz Marconi Pimenta, titular do Juizado Especial Norte do Tjap, participou de encontro para alinhar tratativas para o apoio a consumidores superendividados. Cerca de 80 parceiros participaram, dentre eles, o Procon-AP e o Sebrae-AP.

A partir da próxima terça-feira, 22, o trânsito na Rodovia Duca Serra – nas proximidades de seu eixo de ligação com a Norte-Sul – passará a funcionar com três pistas, na mesma dinâmica da Ponte da Lagoa dos Índios. A medida é uma estratégia do Governo do Estado para evitar atrasos no cronograma da obra, prevista para ser entregue até o final deste ano.

Canal do Beirol

Com assinatura do promotor de justiça André Luiz Dias Araújo, o Ministério Público do Amapá está recomendando que a prefeitura de Macapá promova a instalação de barreiras, muro, “guard rail” ou outros itens de segurança que dificultem ou impeçam a queda de veículos, pessoas e animais para dentro do “Canal do Beirol”, no prazo de 90 dias; altere a direção do fluxo de veículos para que as vias passem a ter apenas um sentido (mão única), visando aumentar a segurança dos veículos e pedestres que por ali transitam, no prazo de até 60 dias; apresente estudo ou projeto visando o saneamento do canal, com o objetivo e acabar com o despejo de esgoto ao longo de seu curso, no prazo de 120 dias, e apresente projeto ou estudo visando coibir o assoreamento do “Canal do Beirol”, aumentando a sua capacidade de drenagem, visando evitar alagamentos em suas adjacências.

Apresentação de projeto

Secretário do Desenvolvimento das Cidades, Luiz Carlos Gomes dos Santos Júnior passou a semana em Brasília. Foi apresentar junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, projeto relativo às emendas parlamentares/2022.

Novo arquivamento

Considerando inexistência de provas para a propositura de ação civil pública ou de outra medida cabível, o Ministério Público do Amapá está dando ciência ao ex-prefeito Roberto Góes, atualmente no DEM, sobre o arquivamento do inquérito que apurou supostas irregularidades no repasse do Convênio 50/2009-SEINF, relacionado à Construção do Shopping Popular de Macapá. É o terceiro inquérito contra o ex-prefeito arquivado pelo MP-AP por inexistência de provas.

Tenso

O clima segue tenso entre a Rússia e os EUA e a Otan sobre a questão ucraniana. Embora corram notícias mundo afora sobre a retirada de contingentes militares russos da fronteira com a Ucrânia, o governo norte-americano acredita que a invasão deve ocorrer nos próximos dias. Wladimir Putin nega e afirma que seus adversários criam narrativas fantasiosas para demonizar a Rússia e colocar contra ela a opinião pública internacional.

Praça de Oiapoque

O promotor de justiça Hélio Paulo Santos Furtado mandou apurar possíveis atos de improbidade administrativa e de crime de peculato no decorrer da execução da construção da praça de Oiapoque “Eucildo Crescêncio Rodrigues”. O relatório do inquérito policial concluiu pelo indiciamento de alguns investigados e pela existência de indícios de irregularidades, especialmente em razão do termo aditivo no qual o valor inicial do contrato era de R$ 1.835.683,97, e passou para R$2.223.023,24.

Mágico

Ronaldinho Gaúcho continua a atrair os holeofotes da mídia mesmo após abandonar o futebol mantendo marcas invejáveis, mágico, como é chamado pela torcida catalã é um dos maiores craques da história do Barcelona e é o único jogador até agora a ter ganhar a Copa do Mundo, a Champions League e a Libertadores da América, além de ter sido eleito duas vezes o melhor jogador do mundo pela FIFA. No Brasil ê comparado a Garrincha, mas até aí, é sabido pelos entendidos do futebol que comparações entre ambos não cabem. E por razões óbvias.

Analisando convites

Com mais de 20 anos sem disputar mandato eletivo, Júlio Miranda, agora aposentado do Tribunal de Contas do Amapá, ainda estuda os vários convites para se filiar a partido político e, quem sabe, disputar a eleição de 2022.

Projetos apresentados

Projeto de lei do deputado Kaká Barbosa institui a “Política Pública para Prevenção e Tratamento da Doença de Alzheimer”, no estado do Amapá. Outro projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de óbitos ao TRE e ao órgão de identificação do estado.

Não colou

Embora a imprensa bolsonarista afirme que a ida do presidente à Rússia foi uma “sacada genial” para o fortalecimento entre os dois países membros do BRICS, para o governo dos EUA, a manifestação de “solidariedade” de Bolsonaro a Putin na conversa entre os dois presidentes não colou e o Departamento de Estado e a Casa Branca subiram o tom da insatisfação através da imprensa Internacional. Segundo analistas geopolíticos, os EUA não vai deixar barato a “jogada de mestre”. Aguardemos pois.

Lei do esporte

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), incluiu o projeto da Lei Geral do Esporte na pauta da reunião de quarta-feira (23). A proposta, que reúne diversas normas sobre o esporte em um único diploma legal, traz novidades como a punição a condutas racistas e homofóbicas nos estádios e ginásios esportivos. A proposta teve sua votação adiada em dezembro, após pedido de vista, e conta com parecer favorável do relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

Rapidinha

Produção – No ano de 2021, as feiras do Produtor de Macapá e Santana movimentaram mais de R$ 29 milhões. Mais uma vez a tradicional farinha de mandioca foi o produto mais vendido, com uma movimentação de mais de R$ 4,2 milhões.

Transferência – MP-AP realizou na terça-feira (15), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, a entregas de bens recebidos por meio de dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), procedimentos administrativos relacionados à poluição sonora e à derrubada de vegetação nativa sem autorização.

Redução – O Serviço de Captação e Orientação Social do Hemoap (SCOS) do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap) registrou queda de 10% no fluxo de doadores de sangue na unidade, comparando os 45 dias iniciais de 2021 com o mesmo período em 2022.