Paulo Silva

Vazou a informação dando conta de que, até 3 de janeiro de 2022, o governador Waldez Góes anuncia pelo menos quatro mudanças em sua equipe de primeiro escalão. Nomes ainda em segredo.

Julgamento suspenso

Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento, pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, do referendo de decisão liminar que autorizara realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos pelos entes federados que aderirem ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O julgamento deverá ser remarcado, mas ainda não tem data definida.

Autorizado a aderir

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes, após aprovação da Assembleia Legislativa do Amapá, autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal de que tratam a Lei
Complementar 178, de 13 de janeiro de 2021. A lei já está em vigor.

Chamada da educação

Editais de chamada pública da Secretaria de Educação do governo do Amapá estão convocando os pais ou responsáveis de estudantes de escolas de gestão compartilhada, para participarem da chamada pública que ocorrerá a partir de 6 de janeiro de 2022. A inscrição na chamada pública habilitará para participar do sorteio, somente, o estudante inscrito no período.

Doença do trabalho

A Síndrome de Burnout passará a ser classificada como doença do trabalho pela Organização Mundial de Saúde. Anteriormente considerada transtorno psiquiátrico, a síndrome será oficializada, a partir de 1º de janeiro de 2022, como “estresse crônico de trabalho que não foi administrado com sucesso”. No Brasil, o Ministério da Saúde afirma que a principal causa da doença é de fato o excesso de trabalho, o que faz com que a síndrome ocorra com mais frequência entre profissionais que atuam diariamente sob pressão, como médicos, enfermeiros, professores e policiais, entre outros.

Irritadiço

O ministro da Saúde Marcelo Queiroga tem levado a sério demais as restrições do presidente à Anvisa por ter aprovado a vacinação de crianças contra a covid-19, e tem inclusive demonstrado irritação com repórteres que indagam sobre a questão. Em relação à consulta e à audiência pública sobre a inclusão das crianças no Plano de Nacional de Imunização (PNI), disse irritadiço que os pais é que devem decidir.

Diagnóstico

O cantor, músico e compositor Caetano Veloso e sua esposa Paula Lavigne foram diagnosticado com a covid-19. Eles se encontram em Salvador (BA) há cinco dias e vêm viajando por vários lugares do país. Caetano foi vacinado com as três doses da vacina e a esposa e empresária com duas doses.

No domingo (26), em suas redes sociais o artista compartilhou uma mensagem informando a respeito do seu estado de saúde e de Paula e que ambos estão assintomáticos por estarem imunizados. Ele defendeu a vacina e criticou o governo federal por atrapalhar o programa de vacinação aprovado pela Anvisa.

Caetano lembrou que a pandemia não acabou e apontou os perigos do contágio pela variante ômicron e não poupou críticas ao governo federal, especialmente ao presidente Jair Bolsonaro, desejando que o país se livre dele o mais rápido possível.

Indiciado

O lateral-esquerdo Ramon do Flamengo Ramon foi indiciado por homicídio culposo pela morte do ciclista Jonatas Davi dos Santos, atropelado por ele na noite de sábado (4), na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. A perícia e as investigações apontaram imprudência de ambas as partes como fator determinante para o acidente e que o atleta rubro-negro dirigia além da velocidade permitida.

Frota 100%

Na segunda-feira (27), a CTMac emitiu uma ordem de serviço às empresas de ônibus, solicitando a circulação de 100% da frota de ônibus no feriado de Ano Novo no horário entre 6h e 23h. Também solicitou que na referida data seja cobrada a tarifa social (R$ 1,85). Nos dias 30 e 31/12 a frota permanecerá normal com funcionamento até 2h do dia 1º de janeiro e o preço da passagem no valor R$ 3,70.

Réveillon

Acompanhado da primeira-dama Michelle, o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou ao litoral de Santa Catarina na tarde de segunda-feira (27) onde passará o réveillon e não cumprirá agenda oficial, permanecendo no estado até a próxima semana. Aos repórteres presentes no desembarque no aeroporto de Navegantes, o presidente disse que ali estava para tirar uma folga. Na verdade, ele está emendando folgas, já que há poucos dias, passeou com a filha Laura e uma grande comitiva, além de um batalhão de seguranças, pelas praias do Guarujá.

Visitas guiadas

Uma das grandes atrações do Bioparque são as visitas guiadas que atraem mais de 8 mil pessoas para o espaço cujo objetivo consiste em contribuir para a preservação na natureza e suas espécies. As visitas são gratuitas e são destinadas para a escolas, igrejas, ONGs, instituições públicas e privadas, entre outros setores da sociedade.

A atração é destinada principalmente para excursões escolares, de instituições públicas e privadas, igrejas, ONGs e outros. O agendamento pode ser feito com antecedência de uma semana através de ofício à gerência do parque pelo e-mail bioparque@macapa.ap.gov.br. Informações: (96) 99970-2084.

Com aposentadoria do Tribunal de Contas do Amapá confirmada para 21 de janeiro de 2022, quando completa 75 anos de idade, o conselheiro Júlio Miranda nega que vá se enfiar no pijama. Diz que ainda tem muito gás para trabalhar, e que pijama é coisa de idoso. A indicação da vaga aberta será da Assembleia Legislativa, e pelo menos 13 deputados estariam na fila.

Parcerias público-privadas

Decreto do governador Waldez Góes estabelece regras sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e a Manifestação de Interesse Privado (MIP), a serem observadas na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa jurídica de direito privado, com a finalidade de subsidiar a administração pública do Amapá na estruturação de parcerias público-privadas, concessão comum e permissão.

Concurso para o IEPA

Jorge Souza, diretor-presidente Instituto de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA), designou comissão de três servidores para discutir, elaborar e definir os tramites administrativos referente a execução do concurso público para o quadro de servidores efetivos da instituição, que deve ocorrer em 2022.

Pré-seleção

Com assinatura do secretário Evandro Milhomen, a Secult publicou edital com a relação dos projetos pré-selecionados, pré-classificados e os inabilitados na disputa pelo projeto “Promotor Mauro Guilherme”. Os proponentes não selecionados poderão apresentar recursos, de acordo com o cronograma do edital. Os recursos ao resultado da seleção deverão ser enviados para o e-mail: editalsecultap2021@gmail.com.

Impondo limites

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, aplicou entendimento firmado para impedir eleições sucessivas e ilimitadas, para o mesmo cargo e dentro da mesma legislatura, para as mesas diretoras das Assembleias Legislativas da Paraíba, do Acre e do Amazonas.

Cidadão amapaense

Com base no Tema 1.048 do Superior Tribunal de Justiça, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconheceu a decadência de R$ 50 milhões de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação que o estado do Rio cobrava do empresário Eike Batista, referentes a valores da época do divórcio com Luma de Oliveira.

Abono

Na quinta-feira (23), o prefeito Furlan anunciou o pagamento do abono Fundeb aos profissionais da Educação Básica municipal. O valor do bônus corresponde a 70% dos recursos disponíveis na conta municipal do Fundeb, avaliado em mais de R$17,5 milhões. O pagamento será feito até o dia 29 de dezembro. O abono será pago com base na atuação do servidor em 2021, de acordo com a carga horária. Para os profissionais que ingressaram este ano, o cálculo será proporcional.

Pedra no sapato

Não bastassem os problemas internos que são muitos e de várias procedências, Bolsonaro tem arranjado dor de cabeça no âmbito externo, com desafetos como os líderes de esquerda e centro-esquerda, o presidente francês Emmanuel Macron, os senadores do Partido Democrata nos EUA, entre outros líderes mundiais.

Com a subida do social-democrata Olaf Scholz ao poder na Alemanha, Annalena Baerbock, 40 anos, co-presidente do Partido Verde, foi indicada para o Ministério das Relações Exteriores da maior economia da Zona do Euro, tendo como principal agenda o ambientalismo, tema que tanto aterroriza Bolsonaro.

Annalena Baerbock é formada em direito internacional e sua indicação é resultado direto da cobrança da sociedade por uma política ambiental austera. O próprio Olaf Scholz, líder do partido social-democrata (SPD), e que mantém íntima relação com o Partido dos Trabalhadores (PT), é fator de pressão sobre o governo brasileiro.

Pegou fogo

Com a presença de professores na plateia, a sessão extraordinária da Alap realizada na quinta-feira (23) aprovou com emendas o Projeto de Lei Complementar 004/2021 do GEA que garante o pagamento do abono do Fundeb aos educadores da rede estadual. O deputado Paulo Lemos (Psol), relator da matéria, acrescentou emendas e subemendas ao texto incluindo os trabalhadores da UDE/Caixa Escolar na relação de beneficiários com pagamento garantido pelo tesouro estadual como tem ocorrido em outros estados. A sessão teve um debate acalorado entre Marília Góes (PDT) e Cristina Almeida (PSB) depois que a primeira citou o governo de Camilo Capiberibe (2011-2014) no contexto dos servidores da UDE/Caixa Escolar. A deputada pessebista protocolou um requerimento solicitando a instalação da CPI do Fundeb e que contou com 13 assinaturas.

Segue o líder

O site “Poder360” divulgou na quarta-feira (22) pesquisa de intenção de voto para a presidência da república. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na frente com 40% das intenções de voto, seguido pelo presidente Bolsonaro (PL), com 30%. O ex-juiz Sergio Moro (Podemos) vem em terceiro com 7% empatado tecnicamente com Ciro Gomes (PDT) e João Doria (PSDB), com 4% cada, por conta da margem de erro de 2 pontos percentuais. A pesquisa foi realizada entre 19 e 21 de dezembro e foram 3.000 entrevistas em 494 municípios nas 27 unidades da Federação. Lula também vence todos os candidatos em um eventual segundo turno com vantagem de pelo menos 20 pontos percentuais.

Fiel da balança

Randolfe Rodrigues tem nas mãos um dilema: manter-se atuante e com visibilidade no senado, onde tem o respeito dos seus pares e é muito bem avaliado pela imprensa e pela sociedade, ou atender os apelos da esquerda do Amapá, que aposta as fichas na sua candidatura ao GEA. Com adversários de peso como Clécio e Jaime Nunes no tabuleiro, Randolfe reúne em si força política e condições para assumir a empreitada, mas há quem aposte que ele pode declinar do clamor esquerdista e se manter na maior ribalta política do país – o senado – sob os holofotes, afagos e mimos da mídia.

Depois do discurso do senador Lucas Barreto, agora foi a vez do senador Randolfe Rodrigues, pedir ao Ministério Público – Federal e do Amapá – a investigação de denúncias de contaminação por  cianeto de mercúrio nos igarapés Xivete e Silvestre, que ficam no município de Pedra Branca do Amapari. Na cabeceira desses igarapés está instalada a mineradora canadense Mina Tucano. Segundo o senador, denúncias apontam a morte de mais de duas toneladas de peixes na região. Randolfe disse ainda que pedirá à Comissão de Meio Ambiente (CMA) que faça diligência no local.

Contas rejeitadas

Nas últimas sessões de 2021, o Tribunal de Contas do Amapá rejeitou quatro prestações de contas da Prefeitura de Oiapoque. Os municípios de Amapá, Porto Grande e Calçoene também tiveram contas analisadas pelo Pleno do TCE Amapá. Dos 71 processos em pauta, foram julgados 58. Também foi apreciado o não envio do relatório de gestão fiscal da Prefeitura de Calçoene (terceiro quadrimestre de 2020), e o não envio das informações da receita pública de Vitória do Jari (2021).

Contrato assinado

A Equatorial Energia, que no Amapá controla a CEA, celebrou o contrato de venda de toda sua participação societária na Gera Maranhão – Geradora de Energia do Maranhão S/A, para o Vulcan Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, informa comunicado divulgado na noite da última segunda-feira, 20 de dezembro. Como contraprestação pela aquisição a Vulcan deverá pagar R$ 85 milhões, corrigido pelo CDI desde a data de assinatura do contrato e sujeito a eventuais ajustes conforme os termos.

Licitação adiada

A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte adiou para 13 de janeiro de 2022 a sessão virtual da licitação anteriormente prevista para o dia 27 de dezembro, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria na área de engenharia, para a elaboração do Projeto Básico civil, eletromecânico e SPCS para subestações e linhas de transmissão associadas do empreendimento – Ampliação da UHE Coaracy Nunes – Segunda Casa de Força, localizada no estado do Amapá.

Criação de sindicato

A comissão organizadora do Sindicato das Empresas de Transporte Aquaviário de Passageiros do Amapá (Sintrap-AP) está convidando os empresários da área de transporte aquaviário de passageiros do estado, para assembleia geral de fundação, do sindicato dessa categoria econômica. A assembleia está marcada para 24 de janeiro de 2022, na sede da Federação do Transporte do Amapá.

Passeio

O passeio de Bolsonaro pelo Guarujá (SP), onde se encontra desde sexta-feira (17), tem incluído visitas por cidades da Baixada Santista acompanhado da filha Laura e de uma comitiva com políticos, funcionários de altos escalões e assessores, além de seguranças, hospedados no Forte dos Andradas. Passeios de barco e moto aquática, pescaria, conversas e fotos com banhistas e apoiadores e pastel com caldo de cana têm pautado a estadia do presidente. Fontes garantem que ele proibiu o uso de máscara dentro do forte.

Consulta Pública

Na quarta-feira (22), Ministério da Saúde oficializou a consulta pública que será feita à sociedade civil a respeito da vacinação contra a covid-19 em crianças na faixa etária de 5 a 11 anos. A Anvisa já liberou o imunizante da Pfizer para esse público e espera pelo MS. A consulta começa na quinta-feira (23) e termina no dia 2 de janeiro de 2022.

Comércio

A PMM divulgou na terça-feira (21) o decreto 6.118/2021 contendo medidas econômicas, sociais e educativas, permitindo o funcionamento de estabelecimentos comerciais no horário de 8h às 23h nos dias 22 e 23 de dezembro.

Além de supermercados, atacarejos, shoppings centers e salões de beleza, estão inclusos no decreto lojas de roupas e acessórios, móveis, armarinhos, equipamentos de escritório, informática, eletrônicos e telefonia, brinquedos, perfumarias, vendedores ambulantes e camelôs.

Geladeiras

O governador Waldez Góes e o presidente da CEA Equatorial, Augusto Dantas, entregaram na terça-feira (21), em Santana, 100 das 500 geladeiras que integram a primeira etapa do programa “E+ Geladeira Nova”, em Santana e sortearam outras 400 em Macapá. O programa social é realizado pela Equatorial CEA e beneficia consumidores de baixa renda através da troca de geladeiras velhas por novos aparelhos, mais eficientes e econômicos.

Retorno

Paris Saint-Germain informou na quarta-feira (22), que o atacante Neymar segue em tratamento intensivo da contusão no tornozelo e, segundo as previsões mais otimistas, só deve retornar aos gramados no final de janeiro de 2022. O craque brasileiro está afastado das atividades desde o final de novembro. O treinador Tite e a comissão técnica da seleção brasileira estão atentos à recuperação do principal jogador do escrete canarinho para a Copa do Mundo de 2022 no Catar.

RAPIDINHAS

Concurso – A Petrobrás lançou na sexta-feira (17) o edital de um concurso público com 757 vagas para nível superior em diversas áreas, além da formação de cadastro reserva para excedente. A instituição também informou que 8% das vagas são para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras.

Interditado – O Fantástico Park montado no estacionamento do Amapá Garden Shopping, na Zona Sul, foi interditado após a perícia realizada na terça-feira (21) pelo CBM-AP e pela Politec. Apenas o brinquedo envolvido no acidente ocorrido na segunda-feira (20) seria interditado, mas o plano mudou após a vistoria.

Lixo – A PMM manterá os serviços de limpeza nos feriados do final de ano, mas orienta os moradores para que nos dias 24 e 31 a coleta seja feita com antecedência já os serviços iniciarão duas horas mais cedo para que os trabalhadores possam passar as festas com seus familiares.

Os candidatos aprovados no Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) e escolheram a Seed para certificar a aprovação devem solicitar a emissão do certificado ou declaração de proficiência. Quem atingiu a nota mínima de 100 pontos (de um total de 200) em cada prova objetiva, e o mínimo de 5 pontos na redação (de um total de 10), tem direito ao diploma do ensino fundamental ou médio. Os não aprovados que tiverem aproveitamento em uma ou mais matérias podem pedir a declaração de proficiência, que permitirá a eles, no próximo Encceja, a eliminação das disciplinas nas quais foram aprovados, e a inscrição nas disciplinas que faltam.

Acidente

Na segunda-feira (20), uma criança de 5 anos sofreu lesões graves após um acidente em um dos brinquedos do parque de diversões ‘Fantástico Park’, montado no estacionamento do Amapá Garden Shopping.
A criança foi internada no HE com uma perfuração no abdômen e, além dela, um adulto teve ferimentos leves. Em virtude da ocorrência, o parque foi parcialmente interditado para perícia.

Internado

Acometido de embolia pulmonar, o deputado federal e bolsonarista roxo Hélio Lopes ou Hélio Negão (PSL), foi internado na sexta-feira (17) no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, e recebeu as orações dos fiéis bolsonaristas.
Ele passou o final de semana hospitalizado e foi submetido a exames até receber alta na segunda-feira (20).

Aprovados

O plenário da Alap sabatinou e aprovou por unanimidade os nomes de Odival Monterrozo, Jaime Penante e Paulo Roberto Mendonça para a composição da nova Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá (ARSAP). Indicados pelo governador Waldez Góes, eles irão ocupar, respectivamente, os cargos de diretores presidente, econômico-financeiro e técnico operacional.

Pioneiro

O atleta paraense de saltos ornamentais Ian Matos, morreu na terça-feira (21), aos 32 anos, em decorrência de complicações resultantes de uma infecção pulmonar.
Ele internado desde o dia 30 de outubro na Casa de Saúde São Bento, na Ilha do Governador (RJ).
Em 2014, Ian foi um dos primeiros atletas brasileiros de alto rendimento a assumir a homossexualidade em entrevista ao jornal Correio Braziliense e era um ativo militante dos direitos da população LGBQTIA+.
Ele disputou as Olimpíadas do Rio em 2016 e ficou em oitavo lugar no trampolim de 3 metros.

Alarme

O atleta paraense de saltos ornamentais Ian Matos, morreu na terça-feira (21), aos 32 anos, em decorrência de complicações resultantes de uma infecção pulmonar.
Ele internado desde o dia 30 de outubro na Casa de Saúde São Bento, na Ilha do Governador (RJ).
Em 2014, Ian foi um dos primeiros atletas brasileiros de alto rendimento a assumir a homossexualidade em entrevista ao jornal Correio Braziliense e era um ativo militante dos direitos da população LGBQTIA+.
Ele disputou as Olimpíadas do Rio em 2016 e ficou em oitavo lugar no trampolim de 3 metros.

Impeachment

Pra não quebrar a rotina esdrúxula a qual se habituou desde que assumi a presidência da república em 2019, o presidente Bolsonaro teve contra mais um pedido de impeachment, protocolado na Câmara dos Deputados.

O pedido foi feito pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), e mira a interferência do presidente – admitida pelo próprio em pronunciamento na quarta-feira (15) em São Paulo – no IPHAN, devido à interdição de uma obra da Havan, loja do empresário e bolsonarista roxo Luciano Hang, no Rio Grande do Sul.

Gol de Placa

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Estado da Assembleia Legislativa (CRE-ALAP) comemora o gol de placa marcado com a abertura da ponte binacional que liga o Amapá e o Brasil ao Platô das Guianas via Guiana Francesa.
Presidida por Cristina Almeida e composta por Telma Gurgel, Paulinho Ramos, Jory Oeiras e Jaime Perez (titulares) e Paulo Lemos e Jesus Pontes (suplentes), a comissão parlamentar conseguiu um feito importantíssimo no campo das relações internacionals ao viabilizar um conjunto de oportunidades políticas, econômicas, socioculturais e turísticas e que numa via de mão dupla irá favorecer os dois lados da fronteira setentrional.
A CRE teve um aliado fundamental nesse processo na pessoa de François Ringuet, prefeito de Kourou, que articulou junto às autoridades guianenses a abertura da ponte, tendo inclusive vindo ao Amapá para tratar pessoalmente do assunto com as autoridades do Amapá, com a interlocução da deputada Cristina Almeida.

Resposta

Na segunda-feira (20) servidores da Anvisa responderam às ameaças do presidente Bolsonaro através de um vídeo de solidariedade aos colegiado responsáveis pela autorização da vacinação de crianças de cinco a 11 anos.
Funcionários do órgão divulgaram fotos cartazes, aprovando a decisão dos colegas e prestando solidariedade aos mesmos.
O vídeo termina com um recado ao presidente: “Não irão nos intimidar.
A ciência, o trabalho, a saúde e a democracia prevalecerão. #SomosAnvisa”.

Contramão

Mandando às favas qualquer pudor ou escrúpulos de consciência, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga, decidiu vestir de vez a camisa negacionista do chefe Bolsonaro, vigilante na contramão e refutando quaisquer medidas que visem a prevenção e a imunização contra a covid-19.
De dar inveja em Pazuello.

RAPIDINHAS

■ ATENDIMENTOS – GEA realizou 4 mil atendimentos de saúde em ação no Bailique. Consultas médicas e exames laboratoriais e de imagem, como ultrassonografia, foram ofertados aos moradores. ■

■ LUZES – Na sexta-feira (17) na Praça Samaúma, o MP-AP realizou o “Acender das Luzes Natalinas” em frente à Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco e em sua sede. ■

■ ESPERA – Educadores das redes estadual e municipal de ensino seguem apreensivos à espera da definição acerca do pagamento do abono do Fundeb. ■

É pouco provável que a Assembleia Legislativa do Amapá faça sessão para tratar do afastamento do deputado Alberto Negrão (PP) determinado pelo desembargador Jayme Ferreira, do TJAP. O afastamento atual de 30 dias termina no dia 29 de dezembro, mas pode ser prorrogado a pedido da autoridade policial ou do Ministério Público.

Campus da UEAP

Publicado extrato de instrumento contratual entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade do Estado do Amapá (UEAP), tendo como objeto a 1ª etapa do campus tecnológico da universidade, com a construção de quatro galpões, de casas de vegetação, da prefeitura do campus, da subestação, da casa de medição, uma guarita, e a infraestrutura, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do convênio estão fixados em R$ 15.840.297,00, serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no plano de trabalho. A vigência do convênio é de 60 meses, contados a partir da assinatura até dezembro de 2016.

Linha e emprego

Vencedora do lote 5 do leilão de transmissão, realizado em São Paulo, a Energisa vai construir uma linha de 10 quilômetros com 230kv, conectando as subestações Macapá I e Macapá III com potência de 300 MVA. Com as obras da nova estação, a Energisa espera gerar 461 empregos diretos. O lote no Amapá é o oitavo da empresa adquirido desde 2017.

Anvisa apoiada

Vários senadores criticaram o presidente Jair Bolsonaro pela intenção de divulgar os nomes dos técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que aprovaram a autorização para que a vacina da Pfizer contra a covid-19 seja aplicada em crianças de cinco a 11 anos. Randolfe Rodrigues, do Amapá, disse que não se pode tolerar “ameaças à ciência, à saúde e à vida das pessoas”. Ele anunciou que vai apresentar uma notícia-crime contra Bolsonaro.

Sorteio de geladeiras

A CEA Equatorial está anunciando sorteio de 500 geladeiras, sendo 400 em Macapá e 100 no município de Santana, entre consumidores que possuem uma geladeira antiga e que atendem os quesitos de baixa renda. O cadastro foi encerrado nesta segunda-feira (20), e o sorteio deve ocorrer dia 22. A iniciativa faz parte do Programa de Eficiência Energética da Equatorial em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica.

Empresas vencedoras

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) publicou resultado de pregão destinado ao fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de materiais e equipamentos destinados à implantação de ações de inclusão produtiva em diversos municípios localizados na área de atuação da companhia no estado do Amapá. Seis empresas foram consideradas vencedoras, e o valor global da ata de registro de preços é de R$1.622.328,30.

Recomendação

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu recomendar aos tribunais que sigam a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Quando as condenações da Corte IDH ao Estado brasileiro resultarem em ações judiciais para reparar as vítimas desses casos, o Judiciário deverá priorizar o julgamento dos respectivos processos.

Juíza titularizada

Por ato do presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador Ítalo Fioravante, a juíza da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, Renata Almeida de Moura Isaac, foi titularizada na Vara Única da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari/AP, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da remoção da juíza federal Sandra Maria Correia da Silva.

Recesso

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) informa que no período de 20/12/2021 a 06/01/2022 funcionará em regime de plantão, em virtude do recesso forense.
O retorno das atividades ocorrerá no dia 07 de janeiro, mas os prazos processuais cíveis continuam suspensos até o dia 20 do mesmo mês.
O recesso forense na Justiça do Amapá obedece à Resolução nº 244/2016-CNJ.

Jari Celulose

A Promotoria de Justiça Agrária da 2ª Região ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Grupo Jari Celulose, da Jesa – Jari Energética, estado do Pará e Instituto de Terras do Pará (Iterpa), para que sejam anulados os títulos e cancelados os registros imobiliários referentes ao imóvel Santo Antônio da Cachoeira e seus desmembramentos.

Monterozzo na Arsap

Odival Monterrozo Leite, Jaime da Silva Penante e Paulo Roberto Tavares de Mendonça foram aprovados, por unanimidade, nesta sexta-feira (17) – em votação aberta e nominal – pelo plenário da Assembleia Legislativa e irão compor à nova Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá (ARSAP).
Eles irão ocupar as funções de diretores presidente, econômico-financeiro e técnico operacional, respectivamente.

RAPIDINHA

ACORDÃO – O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) publicou acórdão da decisão da Terceira Turma que concedeu habeas corpus, para determinar o trancamento da ação penal (processo de 2019), e seus processos correlatos, contra Joziane Araújo Nascimento,
ex-deputada federal e ex-presidente da Federação das Indústrias do Amapá (Fieap), em tramitação no Juízo da 4ª Vara da Seção Judiciária do Amapá. A relatora foi a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso.

LINHAS DE TRANSMISSÃO – A Energisa Transmissão de Energia foi uma das cinco empresas vencedoras do Leilão de Transmissão nº 2/2021, realizado na sexta-feira (17) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que licitou os cinco lotes apregoados pela B3 em São Paulo, para a construção e manutenção de 902 quilômetros em linhas de transmissão e de 750 megavolt-ampères (MVA) em capacidade de transformação de subestações.

Em meio às suas andanças Amapá adentro, o ex-prefeito de Macapá, Clécio Luís (sem partido), foi agraciado com o título de ‘Cidadão Laranjalense’, concedida pelo presidente da Câmara Municipal de Laranjal do Jari, Walcimar Fonseca, e pelos vereadores Júnior Marques, Denis Pelheca, Tio bica e Turuta Birimbal. A honraria foi concedida é um reconhecimento pela vivência do homenageado com a comunidade e a região do Vale do Jarí e pelo histórico de vida e pela atuação como homem público.

Primavera Verde e Rosa

A Associação recreativa Maracatu da Favela, a Verde e Rosa do samba e do carnaval amapaense, uma das mais antigas e tradicionais escolas do estado, completou 69 anos de fundação na quarta-feira (15), porém, a data especialíssima será comemorada no domingo (19) na sede da agremiação, no Bairro Santa Rita. O evento iniciará às 17h e será recheado de atrações para a comunidade Verde e Rosa e convidados das coirmãs.

O pavilhão sagrado nas cores verde e rosa é o maior patrimônio da agremiação que reúne uma não de torcedores apaixonados e que vibram emocionados a cada desfile com enredos e sambas memoráveis que entraram para a história do carnaval amapaense, como “Mãe Luzia” (1975), “Alegria, alegria, alegria” (1982), “Nem Tudo Que Amarela é Ouro: Os Piratas a Serviço de Sua Majestade!” (2003), entre outros.

A festa terá grupos de samba e pagode, grupo Marabaixo da Favela, apresentação dos pontos técnicos da Escola, homenagens a grandes personalidades da escola e lançamento do samba enredo “Resistência é Favelar”, que exalta o conteúdo histórico, religioso e artístico-cultural que alicerçou a formação da Verde e Rosa e sua guerreira e resiliente comunidade, que tem em Gertrudes Saturnino Loureiro, a grande pioneira e matriarca do antigo Bairro da Favela, e em Vagalume, o grande líder de sua fundação.

Prisão e tornozeleira

O ministro do STF Alexandre de Moraes ordenou a prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica do líder bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, o  Zé Trovão. Ele foi um dos principais articuladores e organizadores da recente e antidemocrática manifestação de 7 de setembro, que pedia a deposição dos ministros da Suprema Corte. Moraes também proibiu Zé Trovão de fazer uso das redes sociais.

Tensa expectativa

Os educadores das redes estadual e municipal de ensino têm vivido na última semana uma tensa expectativa em torno da polêmica que vem cercando o pagamento do abono salarial do Fundeb. Os estaduais questionam, através do Sinsepeap, o valor de R$ 3.200,00 anunciado pelo governo do estado, que teve o PL aprovado pela Comissão de Educação da Alap, enquanto os municipais esperam pela decisão da PMM quanto ao cálculo com base na carga horária de trabalho, já que o PL enviado à câmara municipal foi aprovado na quinta-feira (16).

Tucano fundador

Antônio Sanchez Sales, um dos fundadores do PSDB e ex-secretário-geral do partido no DF teve morte cerebral confirmada na quinta-feira (16) depois de ter sido internado na semana passada no Hospital de Base com golpes de arma branca (facão) na cabeça. Ele foi atacado em uma chácara de sua propriedade localizada em Varjão, cidade-satélite de Brasília. No prontuário, a ocorrência foi descrita como “morte encefálica por agressão física por latrocínio” e está sob investigação da 6ª DP do DF.

Concerto de Natal

O Governo do estado apresenta no sábado (18), o projeto Tocata Natalina, um concerto musical idealizado pela Secretaria de Educação (Seed), com repertório especialmente voltado para o contexto das festas de fim de ano sob a execução de uma banda formada por servidores dessa secretaria músicos de instrumentos de sopro e percussão. O evento é coordenado pela Seed com o apoio de servidores, estudantes e do Corpo de Bombeiros e busca a integração entre músicos e a sociedade.

Espetáculo teatral

O grupo teatral amapaense Frêmito Teatro apresentará em ensaio aberto nos dias 18 e 19 (sábado e domingo) a peça “A Descoberta do Rio das Amazonas”, através da qual aborda de forma crítica a viagem no navegador espanhol Francisco Orellana que em 1542, navegou pelo rio Amazonas e encontrou diversos povos indígenas naquela que ficou celebrizada como uma das primeiras viagens de exploração da Amazônia no contexto do antigo sistema colonial mercantilista.

Em sua terceira produção, o Frêmito Teatro – que foi recentemente premiado em edital internacional de artes cênicas – traz um espetáculo com interessantes pitadas de humor e sagacidade sob a direção de Otávio Oscar e que será apresentado no Teatro Marco Zero, no Bairro Perpétuo Socorro, com lotação máxima de 60 pessoas.

Coisa feia

Após a derrota para o Atlético Mineiro no jogo de volta da final da Copa do Brasil na quarta-feira (15) na Arena da baixada, alguns torcedores do Atlhetico Paranaense perderam a linha e fizeram gestos racistas na direção de torcedores adversários. Uma torcedora foi flagrada pelas câmeras imitando um macaco de dentro de um camarote. Em depoimento à Delegacia Móvel de Atendimento ao Futebol e Eventos (Demafe) na sexta-feira (17), ela evidentemente negou a atitude racista e justificou ter agido em resposta ao comportamento primata da torcida adversária durante o intervalo do jogo, e ainda acusou-os de terem atirado objetos e tentarem escalar o camarote onde ela estava confortavelmente acomodada. Coisa feia.

Transposição

Em live realizada na sexta (17), Randolfe Rodrigues (REDE) fez uma avaliação positiva do processo de transposição dos servidores do ex-Território Federal do Amapá por meio da Emenda Constitucional 98. Segundo o parlamentar, 1.100 processos do Amapá foram deferidos pela Comissão Especial de Transposição do Ministério da Economia, sendo que 574 já foram publicados em portaria no Diário Oficial da União e 451 já foram incluídos na folha de pagamento do governo federal e estão recebendo seus salários.

Vacinação em crianças

Na sexta-feira (17) a farmacêutica Pfizer e a parceira BioNTech anunciaram a inclusão e avaliarão de uma terceira dose da vacina contra Covid-19 em testes com crianças de seis meses a menos de cinco anos. As parceiras tomaram essa decisão depois o imunizante de duas doses provocou reação na população de dois a menos de cinco anos e que foi menor ao que fora verificado entre indivíduos na faixa etária entre 16 e 25 anos.

Marias da Esperança

O Instituto Marias da Esperança desenvolve o projeto social “Baú das Marias” junto a 130 crianças de 6 a 12 anos em idade escolar, em situação de vulnerabilidade social residentes no Bairro Marabaixo 4, na Zona Oeste de Macapá. O projeto busca o fortalecimento da leitura, a disseminação da cultura e da cidadania entre as crianças atendidas, o combate a violência, às drogas e à fome e a garantia dos direitos das crianças e adolescentes do projeto.

Ivermectina

No domingo (12), Keith Smith, 52 anos, veio a óbito na Pensilvânia (EUA), em consequência da covid-19. O fato ocorreu após sua esposa ter obtido na Justiça o direito de incluir a ivermectina no seu tratamento. A droga é proibida no tratamento da covid-19 em hospitais norte-americanos devido à comprovada ineficácia no combate ao novo coronavírus. O estado de saúde de Keith Smith piorou após ele após duas doses do fármaco e a mediação foi suspensa pelo médico responsável. O paciente morreu uma semana depois da ingestão da primeira dose.

RAPIDINHAS

Blackout – Com auxílio do Ministério Público Federal (MPF), A Polícia Federal (PF) no Amapá, deflagrou na quinta-feira (16) a operação ‘Blackout’, para identificar os responsáveis pelo ‘apagão’ que atingiu 13 dos 16 municípios amapaenses em novembro de 2020.

Ação social – Através do projeto “Semear é preciso”, a PMM levando para comunidades do interior diversas ações sociais. No sábado (18), a comunidade do Ipixuna Miranda, no Distrito do Carapanatuba, irá receber e sediar o projeto.

Atendimento – A PMM através da Semsa, deu início ao programa em saúde ‘Linha de Cuidado Integral à Pessoa Vivendo com HIV/AIDS’ na atenção básica de saúde. O serviço é inédito e tem como polo a UBS da Unifap, com perspectiva de atingir outras redes de atenção básica de saúde.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promove nesta sexta-feira (17) o leilão de transmissão para a construção e a manutenção de 902 quilômetros em linhas de transmissão e de 750 megavolt-ampères em capacidade de transformação de subestações. Um dos destaques do certame é o Lote 5, no Amapá, referente à construção da linha de transmissão Macapá – Macapá III, com 10 km, e à subestação Macapá III, com transformação de 2 x 150 MVA. A inclusão do lote visa a solucionar o atendimento elétrico à região de Macapá, a fim de evitar ocorrências como as registradas em 2020 na região.

Conta de luz

Autorizado em reunião extraordinária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), já está valendo o reajuste tarifário anual da CEA, agora privatizada, com aumento médio a ser percebido pelos consumidores de 4,80%. Na média do segmento de alta tensão, a tarifa terá redução de 1,40%, mas os clientes conectados na baixa tensão pagarão em média 6,67% a mais na conta de energia.

Caesa convoca

Por determinação judicial, em dez processos com trânsito em julgado, a Caesa está obrigada a convocar os candidatos, aprovados e classificados
ao cargo de agente de saneamento, nos polos de Cutias; Oiapoque; Pracuuba; Tartarugalzinho; Pedra Branca; Macapá;
Amapá; Pacuí e Itaubal, na prova objetiva, para realização do exame documental e exame médico, devendo primeiramente apresentar-se na companhia no prazo de três dias, contados a partir da circulação da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

Agência reestruturada

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes trata da reestruturação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá –
ARSAP. Aos mandatos do diretor-presidente, diretor técnico-operacional e diretor econômico-financeiro, regularmente nomeados, a qualquer tempo, após a entrada em vigor da lei, encerram automaticamente, em
31 de dezembro de 2022, permitida, excepcionalmente, uma recondução.

Presença feminina

O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá apreciou os processos que tratam da recomposição da lista tríplice para juiz membro titular e substituto da classe dos juristas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP). A advogada Paola Julien Oliveira dos Santos foi escolhida para o cargo de juíza membro titular e a advogada Gabriela Valente Siqueira, como juíza membro substituta da Justiça Eleitoral.

Sequestrador de jornalista

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça impôs medidas cautelares contra Jalser Renier (Solidariedade), deputado estadual por Roraima, denunciado por usar policiais militares a serviço da Assembleia Legislativa para sequestrar e torturar o jornalista José Romano dos Anjos Neto.

Juros do consignado

Após a publicação da resolução que eleva o teto dos juros do crédito consignado para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que subiu de 1,80% para 2,14% ao mês, os bancos começaram a se movimentar para ajustar os juros praticados para os segurados. Pelo menos, o Santander e Bradesco informaram que farão alterações, enquanto o Itaú estuda para decidir qual será a decisão da instituição. O reajuste foi um pedido da Febraban, afirmando que a alta dos juros era necessária para que a oferta de crédito nesta modalidade continuasse sendo feita a aposentados e pensionistas do INSS.

Salário aprovado

O Plenário do Senado aprovou projeto que garante o pagamento de salário-maternidade às trabalhadoras grávidas que não puderem fazer trabalho a distância. O texto retorna à Câmara dos Deputados. O projeto disciplina o trabalho das gestantes não imunizadas contra o coronavírus, quando a atividade não puder ser feita a distância, situação que atinge, entre outras categorias, as empregadas domésticas e não era abarcada pela Lei 14.151, de 2021.

Anastasia

Com 322 votos a favor, 18 contra e oito abstenções, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) teve o nome aprovado pela Câmara dos Deputados para o Tribunal de Contas da União (TCU) em votação ocorrida na quarta-feira (15). No dia anterior, o nome dele já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e no plenário do Senado onde obteve 52 votos contra 19 de Kátia Abreu (PP-TO) e sete de Fernando Bezerra (MDB-PE).

Aos 60 anos, o professor, advogado e ex-governador de Minas Gerais irá substituir o ministro Raimundo Carreiro, que foi nomeado pelo presidente Bolsonaro para chefiar a embaixada brasileira em Portugal. Anastasia permanecerá no TCU até completar 75 anos, em 2036.

Tríplice Coroa

Depois de vencer o Atlhetico Paranaense por 4×0 no jogo de ida realizado no Mineirão no domingo (12), o Atlético Mineiro também venceu o jogo de volta na quarta-feira (15) na Arena da Baixada e sagrou-se bicampeão da Copa do Brasil. Com gols de Keno e Hulk para o Galo, e Jaderson para o Furacão, o time mineiro conquistou a “Tríplice Coroa”, por ter conquistado o campeonato mineiro, o Brasileirão e a Copa do Brasil.

E, de quebra, como felicidade pouca é bobagem, o Galo teve em 2021 o melhor ano de sua história, pois além dos títulos em sequência e jogos com o Mineirão lotado e um patrocínio milionários, ainda faturou 145 milhões de reais em premiações para os seus cofres já abarrotados.

Intimado

Não bastassem as ocorrências envolvendo Flávio e Carlos, filhos do primeiro casamento, de uns tempos pra cá, é Jair Renan, o filho caçula, que tem cismado de dar dor de cabeça ao pai, o presidente Bolsonaro. Na terça-feira (14), a Polícia Federal (PF) intimou o rapaz “pegador” – segundo o próprio pai -, para depor no inquérito que investiga o pagamento de propina feito por empresários que possuem interesses no âmbito da administração pública.

Datafolha

Na quinta-feira (16), a Folha de SP divulgou os resultados da pesquisa Datafolha para a presidência da república realizada entre os dias 13 e 16 de dezembro. Segundo o instituto, Lula segue liderando a corrida ao Planalto com 48% das intenções de voto contra 22% de Bolsonaro, 9% de Sérgio Moro, 7% de Ciro Gomes, 4% de Dória, 8% de votos em branco, nulo ou nenhum dos candidatos e 2% de eleitores que não sabem em quem votar. Foram consultados 3.666 pessoas em 191 cidades e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos. De acordo com esses dados, o petista venceria no primeiro se a eleição fosse hoje.

Pedido irrecusável

O pastor, ex-deputado federal, candidato à presidência da república em 2018 e direitista intransigente Cabo Daciolo (PMB-RJ), desistiu da pré-candidatura à Presidência da República e, depois de receber um “pedido do espírito santo”, declarou num vídeo pra lá de emocionado publicado na manhã de quinta-feira (16), que irá apoiar e votar no pedetista Ciro Gomes, a quem carinhosamente chamou de “irmãozão”. O pedido, como se vê, é do tipo irrecusável.

Presidente do Conselho de Administração da CEA, Augusto Miranda da Paz Júnior está convoca assembleia extraordinária para 23 de dezembro de forma digital, por meio do aplicativo de videoconferência. Um dos assuntos da pauta é a autorização para realização da 1° emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória, em série única, da companhia no valor de R$500 milhões.

Aplicação de recursos

Lei (2.618) sancionada pelo governador Waldez Góes estabelece prazo para a regulamentação de diretrizes voltadas à aplicação de recursos provenientes de outorga da concessão pública relacionada ao leilão para universalização do saneamento realizado em 2021, no âmbito do Amapá.

Financiamento da educação

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE) e Centro de Apoio Operacional da Educação (CAO-EDU), participou de audiência realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CEC) da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), na terça-feira (14). O intuito foi dialogar sobre o financiamento da educação e a criação do Fundo Estadual da Educação.

Projeto das armas

Em reunião nesta quarta-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, decidiu adiar a votação do projeto que modifica regras de registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores — grupo conhecido como CACs. Com o adiamento, a matéria deve ser votada somente em 2022.

Criação de sindicato

A Comissão Organizadora do Sindicato das Empresas de Transporte de Minério do Estado do Amapá – SINTRAMAP, vai reunir empresários da área para assembleia geral de fundação da entidade dessa categoria econômica. A assembleia está marcada para 17 de janeiro de 2022, na sede da Federação do Transporte do Amapá FETRAP, com aprovação do estatuto social e eleição da diretoria executiva e do conselho fiscal.

Impedida de licitar

A Justiça Federal do Amapá está notificando a empresa A Costa de Almeida Eirelli, acerca da decisão que aplica a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a Justiça Federal do Amapá, por até dois anos, com o descredenciamento do Sicaf, haja vista falhas na execução de objeto contratado. A empresa tem cinco dias para apresentar recurso.

Alvo de processo

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça autorizou a abertura de processo administrativo disciplinar e o afastamento do juiz Antônio Carlos Almeida Campelo, da 4ª Vara do Pará, unidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ele liberou parte da carga de madeira apreendida, em dezembro do ano passado, durante ação da Polícia Federal contra extração ilegal. Na ocasião, foram apreendidos mais de 131 mil m³ de madeira em tora, interceptadas em balsas na divisa entre Pará e Amazonas.

Isenção de IPI

O Senado aprovou destaque do PSDB ao projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção de IPI na aquisição de automóveis de passageiros novos por taxistas, cooperativas de taxistas e pessoas com deficiência e deficientes auditivos. A matéria será encaminhada para a sanção do presidente da República.

Doação de medula

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, aprovou normas que facilitam a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). O PL 3.523/2019 segue para Comissão de Assuntos Sociais.

Convocação

O Sinsepeap Macapá convoca os profissionais da educação da rede municipal para lotarem o plenário da Câmara de Vereadores na quinta-feira (16) às 9h00 em defesa do pagamento do Abono do Fundeb para todos os professores, pedagogos, auxiliares e especialistas, ou seja, todos os profissionais da educação da capital.
O movimento vai cobrar dos vereadores a defesa da categoria e o pagamento do benefício a todos.

Reprovação

Mais uma pesquisa Ipec sobre a avaliação do governo Bolsonaro teve seus números divulgados na terça-feira (14) e trouxe os seguintes resultados:
ótimo/bom: 19%; regular: 25%; ruim/péssimo: 55%; não sabe/não respondeu: 1%Na pesquisa anterior, realizada em setembro, o percentual de ótimo/bom era 22%; o de regular, 23%; e o de ruim/péssimo, 53%.
O percentual dos que não sabiam/não responderam foi o único que não sofreu alteração e permanece em 1%.

Suspensão

Na terça-feira (14), o presidente do STF, ministro Luiz Fux, acatou o recurso do MP-RS pedindo a suspensão do habeas corpus preventivo aos quatro réus condenados na sexta-feira (10) no julgamento da tragédia na boate Kiss em 2013, e que resultou na morte de 242 pessoas no incêndio ocorrido em 2013.
Assim, Elissandro Spohr, o dono da boate; Mauro Hoffman, sócio; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira; e, Luciano Bonilha Leão, o assistente de palco tiveram a prisão decretada e se apresentaram para o cumprimento da pena.

RAPIDINHA

■ VIADUTO – Na quarta-feira (15), o governo do estado apresentou o projeto construção de um viaduto que a partir da zona oeste da capital irá ligar a Rodovia Duca Serra à Rodovia Norte-Sul e que será uma das mais importantes obras de mobilidade urbana da história do Amapá.

■ PATROCÍNIO – A diretoria do Corinthians anunciou na quarta-feira (15) a assinatura do contrato de dois anos de patrocínio com o grupo Taunsa, fabricante e fornecedor de produtos e serviços agrícolas e financeiros.

■ REFORMA – Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Constituição e Justiça do Senado (CCJ), anunciou na quarta-feira (15) que irá pautar a reforma tributária na primeira reunião da comissão em 2022, após o recesso parlamentar.

A Secretaria de Transportes (Setrap) está anunciando licitação, com orçamento de mais de R$ 5 milhões, para execução de obra de iluminação pública da rodovia Duca Serra (AP-20), trecho Macapá-Santana. A licitação será promovida na modalidade de concorrência pública, do tipo “menor preço”, no regime de “empreitada por preço unitário.”

Proibido cortar

Considerando o aumento das reclamações protocoladas na cidade e no interior do estado, José Luiz Pingarilho, diretor-presidente do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), expediu recomendação à empresa Equatorial Energia/CEA, para que mantenha o fornecimento de energia elétrica, devendo a energia do consumidor ser suspensa somente após 60 dias a contar da ciência da notificação de corte, conforme determinação da ANEEL.
A recomendação deve ser colocada em prática imediatamente ao seu recebimento.

Fortaleza na pauta

Acompanhado por Carlos Marques, chefe adjunto de Gabinete, o governador Waldez Góes vai ter reunião de trabalho, em Brasília, esta semana, com equipe do BNDES, onde serão tratados projetos de interesse do estado, entre outros, o projeto para a revitalização e restauração da Fortaleza de São José de Macapá, a ser financiado com recursos não retornáveis do Fundo Pró-Cultura do BNDES, em fase final de tramitação.

Mais vantagens

Com sanção do prefeito Elson Belo (Avante), vereadores de Serra do Navio passam a ter décimo terceiro salário e adicional de 30 por cento de férias. A lei vale a partir de janeiro de 2021, sem efeitos retroativos.

Juiz designado O juiz federal João Bosco Soares foi designado pelo TRF1 para o exercício da função de vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do Amapá, no período de 20 de dezembro de 2021 a 31 de maio de 2022.

Eleição marcada

A Associação dos Servidores Públicos Ativos, Aposentados e Pensionistas do Estado do Amapá – AAPEA, tem assembleia geral marcada para dia 22 dezembro de 2021. Na pauta: alteração e reforma do estatuto social da entidade e escolha e posse da diretoria e do conselho fiscal para período de 2022/2029.

Pesquisa prorrogada

O CNJ prorrogou até dia 17 de dezembro a pesquisa nacional para diagnosticar situações de assédio e discriminação no Poder Judiciário. O levantamento vai ouvir a magistratura, servidores, servidoras, profissionais de empresas e entidades terceirizadas e estagiários e estagiárias. O estudo vai assegurar o sigilo das pessoas participantes e os resultados estão previstos para serem divulgados em dezembro.

Investigação Preliminar

A PGR fez saber ao STF que abriu investigação preliminar para apurar o suposto esquema de ‘rachadinha’ envolvendo o presidente da CCJ do senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), acusado de empregar funcionárias fantasmas em seu gabinete e ficar com a maior parte dos salários.
A denúncia foi feita pela revista Veja em outubro.

Reunião

Sob a liderança do Sinsepeap, professores da rede estadual se manifestaram na segunda-feira (13) na frente do prédio da Assembleia Legislativa contra o valor de R$ 3.200,00 anunciado pelo GEA na sexta-feira (10) e que corresponde ao pagamento do abono salarial constituído das sobras dos recursos do Fundeb, com aplicação mínima de 70% para o pagamento aos educadores. Segundo os cálculos do sindicato, o valor correto fica em torno de R$ 9.000.
Após a manifestação que contou os pronunciamentos dos deputados Cristina Almeida (PSB), Diogo Sênior (PMB), Jory Oeiras (DC) e Paulo Lemos (Psol) em apoio ao movimento, a presidente Kátia Cilene e representantes da categoria foram convidados para uma reunião no plenário da Alap, que contou com a adesão dos deputados Max da AABB (SD), Edna Auzier (PSD) e Paulinho Ramos (PL).O secretário de Planejamento Eduardo Tavares participou da reunião representando o governo do estado e prestou esclarecimentos a respeito do pleito dos manifestantes e justificou o valor contestado.
A deputada Cristina Almeida solicitou que o PL fosse retirado de pauta por não por não ter as informações necessárias para a sua aprovação, sobretudo em relação aos critérios para que se chegasse ao valor anunciado pelo governo.

Atualização

A partir de segunda-feira (20), a Prefeitura de Macapá passou a adotar um novo sistema operacional para dar suporte às questões administrativas. Para que sejam feitos os ajustes adequados nesse sentido, um conjunto de ações tem sido efetivado para o esclarecimento de dúvidas sobre a utilização do novo sistema pelos públicos interno e externo da instituição.

Reforço

O volante Felipe Melo que foi recentemente dispensado pelo Palmeiras , após a conquista da Libertadores, assinou contrato por dois anos com o Fluminense e é o novo reforço do tricolor carioca para a Pré-Libertadores, Copa do Brasil e o Brasileirão 2022.
Conhecido pela garra e pela cara e fama de mau, ele pode ser o líder que falta em campo para o time, desde que controle o já conhecido – e famoso – destempero.

Revitalização

As obras de revitalização das vias públicas de Laranjal do Jari já estão 70% concluídas de acordo com a segunda etapa do Plano de Mobilidade Urbana destinado ao referido município.
Os investimentos do GEA no município ultrapassam R$ 11 milhões que são oriundos do Tesouro Estadual. A drenagem da Avenida Tancredo Neves, principal via da cidade é um dos principais serviços a serem executados.
A avenida também receberá serviços de terraplenagem, asfaltamento, sinalização, calçadas e meio-fio.

RAPIDINHA

■ REFORÇO – Teve início na segunda-feira (13), a aplicação da dose de reforço para as pessoas que receberam a dose única da vacina Janssen. O referido público deve procurar os pontos de vacinação montados no Macapá Shopping e Amapá Garden Shopping. ■

■ MUDANÇAS – O governador Waldez Góes anunciou na segunda-feira (13) as medidas a serem executadas na área da Segurança Pública até 2022. Uma das principais é a realização de concursos públicos para a PMAP, Politec e CBM/AP. ■

■ EXPOSIÇÃO – Na sexta-feira (10), o Ministério Público do Amapá abriu, na Procuradoria-Geral de Justiça Promotor Haroldo Franco, a exposição fotográfica “MP-AP 30 anos”. A mostra é uma iniciativa da procuradora-geral de Justiça Ivana Cei, sob a coordenação da procuradora de Justiça Clara Banha. ■

Secretário do Desenvolvimento das Cidades, Luiz Carlos Gomes dos Santos Júnior designou servidores para, a contar de 3 de janeiro de 2022, constituírem a
comissão interna de sindicância, a fim de apurar possíveis irregularidades no acompanhamento do convênio 009/2019, celebrado entre a SDC e a Prefeitura de Porto Grande, cujo objeto é o repasse
financeiro para manutenção de iluminação pública do município.

Incompetência reconhecida

A juíza Liége Gomes reconheceu a incompetência da Primeira Vara Cível de Macapá para processar e julgar
o processo no qual o Ministério Público do Amapá pede a anulação do pleito eleitoral que elegeu os conselheiros tutelares do município de Macapá, eleição ocorrida em 2019. Ela declinou a competência para o Juizado da Infância e Juventude Área Cível e Administrativa.

Licitação para asfaltamento

A Codevasf, que passou a atuar no Amapá como resultado de projeto- que virou lei – do senador Davi Alcolumbre, está anunciando pregão para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na sua área de atuação no estado, em um total de 588.000 metros quadrados. Abertura das propostas está marcada para 23 de dezembro.

Seleção de empreendedores

A Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo do Amapá (Sete) publicou edital de chamamento público visando a seleção dos empreendedores cadastrados para permissão de uso, de forma gratuita, de espaço público tipo
“BOXES” localizados nas dependências da Praça de Alimentação da Casa do Artesão, para exploração de atividade comercial, conforme disposições previstas. No dia 18 de janeiro de 2022 será divulgada a lista provisória com o nome dos empreendedores selecionados, por ordem de classificação.

Interesse em tapetes

A Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Amapá tornou – público que tem interesse na aquisição de material de permanente (tapetes) por contratação direta, visando suprir as necessidades da seção judiciária, podendo eventuais interessados apresentar proposta de preço até 15 de dezembro, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

Reinserção social

Nesta segunda-feira (13), o governo do Amapá firmou termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça para a ressocialização e reinserção social de egressos do Iapen, por meio do Programa Amapá Jovem. A parceria garante ações conjuntas entre os órgãos e o cadastro de jovens egressos, familiares e pré-egressos do Iapen, na faixa-etária de 15 a 29 anos, para acesso aos benefícios disponibilizados pelo Amapá Jovem.

Liberado e advertido

No processo que envolve o advogado Lourran Alfaia, a juíza Délia Ramos determinou que, em caso de descumprimento das regras da monitoração, as forças de segurança podem agir na adoção de procedimentos. Lourran saiu advertido de que o descumprimento das medidas ensejará em nova decretação de prisão preventiva.
Ele está autorizado a sair – de dia ou de noite – tão somente para o trabalho ou busca de emprego, estudo, saúde, atividades relacionadas ao cuidado da genitora (saúde e culto religioso) e comparecimento em cultos religiosos, cujos locais e horários serão informados pelos monitorados à CME, quando da instalação da tornozeleira e, posteriormente, comprovados em Juízo.

Ressocialização

O governo do Amapá firmará termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça para a ressocialização e reinserção social de egressos do Iapen, por meio do Programa Amapá Jovem.
A parceria garante ações conjuntas entre os órgãos e o cadastro de jovens egressos, familiares e pré-egressos do Iapen, na faixa de 15 a 29 anos, para acesso aos benefícios disponibilizados pelo Amapá Jovem.

MP Amapá 30 anos

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) abriu, na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, a exposição fotográfica “MP-AP 30 anos”. A mostra é uma iniciativa da procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, sob a coordenação do Memorial da coordenado pela procuradora de Justiça Clara Banha.
O objetivo é contar, de forma visual, a história, trajetória, gestão e posses dos membros do MP, desde a sua criação, em 1991, até os dias atuais.
O evento faz parte da comemoração das três décadas de implantação do órgão.

Amapá Jovem

Portaria do secretário Pedro Filé, da Sejuv, encerra as atividades do Programa Amapá Jovem em todo estado do Amapá para bolsistas e monitores no
dia 22 de dezembro de 2021. A portaria estabelece como datas para retorno das atividades o dia 10 de janeiro de 2022, para retorno dos monitores com reuniões de alinhamento e planejamento das atividades. E o dia 17 de janeiro de 2022 para o retorno das atividades presenciais dos bolsistas do programa em todo o estado.

Criação de Sindicato

Está marcada para 12 de janeiro de 2022, na sede da Fetrap, a assembleia geral para criação do Sindicato das Empresas de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Amapá (Sintraip).
Vai reunir os empresários dessa categoria econômica, com aprovação do estatuto social, eleição da diretoria executiva do conselho fiscal.