Paulo Silva
Licitação para asfaltamento
A Codevasf está anunciando licitação visando a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo – TSD, em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da companhia, no estado do Amapá, em um total de 1.050.000 m. A abertura das propostas está marcada para 17 de dezembro, em Brasília. A atuação da Codevasf no Amapá é resultado deprojeto – transformado em lei – do senador Davi Alcolumbre.
Licença recebida
A empresa Transmissora Amapá SPE S.A recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, licença de operação com validade até 26 de novembro de 2029 para a ampliação das subestações de Jurupari e Laranjal do Jari, localizadas respectivamente nos municípios de Almeirim no estado do Pará e Laranjal do Jari no estado do Amapá.
Chamamento público
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, está convocando as empresas interessadas na contratação direta de instituição para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas, análise de provas de títulos, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, ou qualquer outro tipo de ato pertinente à organização e realização de concurso público do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá – HU-UNIFAP da Rede EBSERH. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 8 de dezembro de 2021.
Palestrante do Amapá
Notabilizado por sua atuação na área da Justiça Eleitoral, incluindo Tribunais Superiores, o advogado amapaense Eduardo Tavares vai proferir palestra, nesta sexta-feira (3), no Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral, tendo como tema a dualidade na análise do artigo 41-A e a tutela penal do artigo 299 do CE. A urgente necessidade de identificação do sujeito passivo na captação do sufrágio.
Tribunais federais
O presidente da República sancionou o projeto de lei que aumenta o número de magistrados nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país. A mudança será feita com a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto em cargos de desembargadores dos tribunais. O TRF1, que jurisdiciona a Região Norte (Amapá no meio) e os estados de Goiás, Mato Grosso, Distrito Federal, Maranhão, Piauí e da Bahia, vai passar de 27 para 43 desembargadores.
Livre comércio
O município de Pacaraima (RR) deve voltar a ser área de livre comércio. É o que determina projeto de lei aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Autor do PL 6579/2019, o senador Mecias de Jesus diz que a cidade perdeu receita tributária para Boa Vista, o que agravou a crise econômica e social na cidade, porta de entrada de refugiados venezuelanos em Roraima.
Afastado
O presidente da Assembléia Legislativa do Amapá, deputado Kaká Barbosa (PL), informou por meio de nota na quarta-feira (1), que a Mesa Diretora da Casa cumprirá a decisão do desembargador Jayme Ferreira que afasta o deputado Alberto Negrão (PP) de suas funções), alvo principal das operações “Terça-Parte” e “En Passant’, da PF , acusado de desviar R$ 1 milhão em verbas parlamentares.
Essa é a segunda decisão judicial que determina o afastamento do parlamentar neste ano. A primeira foi em maio, TRE-AP por suspeita de “rachadinha”, mas foi barrada pelo plenário da Alap. A Mesa Diretora da Alap ainda não deliberou a respeito da posse do substituto, que deverá contemplar a ex-deputada Roseli Matos, que nas eleições de 2018 foi a 1ª suplente com 3.706 votos.
Aprovado
Por 47 votos a 32, o ex-ministro da Justiça, ex-AGU e “terrivelmente evangélico” André Mendonça foi aprovado pelo plenário do Senado como novo ministro do STF, em substituição a Marco Aurélio Mello, aposentado em julho. Indicado pelo presidente Bolsonaro, Mendonça foi finalmente sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e o colegiado aprovou a indicação por 18 votos a 9. No plenário, o pleiteante conseguiu somente seis votos a mais que o necessário (maioria absoluta de 41).
Disputa religiosa
No plenário, após a sabatina que durou oito horas e antes da votação que ratificou a indicação de Mendonça, a relatora, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), evangélica como André Mendonça, disse que a indicação foi transformada em uma disputa religiosa já que Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília. Vale lembrar que a indicação de Mendonça estacionou na CCJ por mais de quatro meses. O ex-AGU por seu turno, reafirmou a laicidade do Estado brasileiro e que não deixará que sua orientação religiosa interfira na sua atuação no Supremo Tribunal Federal. Aguardemos pois.
Repasses
GEA repassou às todas as prefeituras municipais, de janeiro a novembro deste ano, R$266.002.426,00 referentes à arrecadação do ICMS e IPVA. A distribuição se baseou no Índice de Participação dos Municípios (IPM), estipulado para cada unidade municipal. O repasse pode ser destinado à saúde, educação, infraestrutura ou mesmo pagamento dos servidores, de conformidade com a necessidade de cada município.
Duas toneladas
A quantidade de peixes, répteis e mamíferos mortos no Igarapé Xivete e Areia, em Pedra Branca do Amapari, já chegou a 2 toneladas. A ação de retirada é prejudicada pela grande quantidade de plantas aquáticas e a dificuldade de acesso. A destinação adequada dos animais mortos vem seguindo protocolos estabelecidos, ou seja, através de aterro, assim como a população local é orientada pelas autoridades sanitárias a não usar a água do rio para consumo, banho e pesca até o término dos trabalhos.
RAPIDINHAS
Bicampeão – Com uma virada sobre o Bahia, na Arena Fonte Nova, o Atlético (MG) conquistou merecidamente o Brasileirão 2021. A vitória de 3×2 antecipou o título a duas rodadas do término do campeonato. Keno (2) e Hulk marcaram para o Galo.
Casa da Mulher
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o governador Waldez Góes, e a Bancada Federal, realizaram na quinta-feira (2) a cerimônia de Lançamento da Pedra Fundamental da obra da Casa da Mulher Brasileira.
Aedes aegypti
Amapá tem aumento de casos das doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti, vetor da dengue, chikungunya e zika cujos casos cresceram bastante em 2021. Entretanto, quando comparados com a série histórica desde 2016, os dados atuais são considerados estáveis.
Interino Célio Alício
Contrato fechado
Aneel publicou o extrato de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica no Amapá tendo como contratante a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; contratada a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, e como controlador a Equatorial Participações e Investimentos II.
Ação de inconstitucionalidade
Publicada decisão do Supremo Tribunal Federal que, por maioria, julgou procedente o pedido formulado em ação direta para declarar a inconstitucionalidade do artigo 328 da Constituição do estado do Amapá. O artigo trata da proibição de instalação de usinas nucleares e depósito de rejeitos atômicos no território do estado. O STF entendeu que o artigo da constituição do Amapá invadiu competência legislativa da União.
Unifap recredenciada
Portaria do Ministério da Educação homologa o Parecer 198/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, para recredenciar a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância. As atividades presenciais serão desenvolvidas na sede da instituição e em polos EaD constantes do Cadastro e-MEC.
Empate
O Re x Pa de ida pelas semifinais da Copa Verde realizado na noite de quarta-feira (1º/12) na Curuzu terminou empatado em 2×2. José Aldo e Laércio marcaram para os bicolores e Altemir assinalou os tentos dos azulinos. O jogo de volta será no sábado (4) no Baenão a partir de 17h. A persistir o empate, a vaga para a final será decidida na cobrança de pênaltis.
Casas de farinha
A Codevasf está anunciando pregão eletrônico para o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de casas de farinha móveis destinadas à implantação de ações de inclusão produtiva em diversos municípios localizados na área de atuação da companhia nos estados do Amapá, Goiás e Tocantins. As propostas já estão sendo recebidas e serão abertas dia 13 de dezembro, em Brasília.
Entidade credenciada
Representado pelo seu superintendente regional no Amapá, Fábio da Silva Muniz, o Incra credenciou a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, Associação dos Moradores da Agricultura Familiar da Colônia do Cedro, no município de Tartarugalzinho, presidida por Antônio Augusto de Souza Oliveira.
Operação Hórus
Em mais uma etapa da Operação Hórus, o Governo do Amapá realizou uma fiscalização com barreiras na BR-156 na última segunda feira, 29, com foco na área de fronteira com a Guiana Francesa, em Oiapoque. O objetivo foi proteger o mercado local ao combater irregularidades e inibir crimes contra a ordem tributária, como o contrabando e o descaminho (extravio).
A Operação é coordenada pela Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal, e contou com o reforço da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para o acompanhamento e vistorias de cargas que transitam pela rodovia federal.
Recursos
O Governo do Amapá repassou às 16 prefeituras municipais, de janeiro a novembro deste ano, R$266.002.426,00 referentes à arrecadação dos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A distribuição dos recursos é feita de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), estipulado para cada cidade. De acordo com o secretário da Fazenda, Josenildo Abrantes, por ser de livre aplicação, o repasse pode ser investido na saúde, educação, infraestrutura ou mesmo pagamento dos servidores, conforme a necessidade de cada município.
Dezembro Vermelho
O último mês do ano destina-se à campanha “Dezembro Vermelho”, voltada à conscientização e combate à Aids, doença sexualmente transmissível causada pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV). A campanha estadual deste ano destaca a importância da Prevenção Combinada por meio do uso do preservativo e de medicamentos que atuam na pré-exposição ao vírus.
Homenagem
Aprovado com unanimidade pela Câmara Municipal de Macapá, o título honorífico de “Mérito do Samba Manoel Torres” foi uma proposta do vereador Nelson Souza (PSD), autor do projeto de decreto legislativo que originou a comenda em homenagem ao carnavalesco.
Força-tarefa
Já chegam a duas toneladas a quantidade de peixes, répteis e mamíferos mortos no Igarapé Xivete e Areia, em Pedra Branca do Amapari, a 193 km de Macapá. A ação é dificultada pela grande presença de plantas aquáticas no local de difícil acesso. Após a retirada, as espécies mortas têm a destinação apropriada, seguindo protocolos estabelecidos, com aterro. Moradores da comunidade relatam que as mortes começaram no último sábado (26).
Fiscalização Sanitária
O Governo do Amapá, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realiza uma ação para abordar motoristas que saem ou chegam ao município de Oiapoque, no norte do estado. O objetivo é alertar sobre as medidas de proteção contra a covid-19 após registros, entre outubro e novembro, terem mostrado um aumento de casos confirmados na sede e nas aldeias indígenas Kumarumã, Kumenê e Manga, que ficam próximas ao município.
Rapidinha
Encontro internacional – O Governo do Amapá organizou o primeiro encontro internacional entre Brasil e França para construir uma cooperação visando a instalação de um Centro Binacional de Vigilância em Saúde, que funcionará no lado brasileiro da fronteira.
Ponte – As obras da ponte sobre a Lagoa dos Índios, na zona oeste da capital, estão avançando para que possam ser entregues na segunda quinzena de dezembro. Na terça-feira (30) teve início a pavimentação asfáltica do sentido Santana/Macapá.
Proposta – Flamengo recebeu proposta do Charlotte F (EUA) pelo lateral-direito Rodinei. Técnico do clube norte-americano, que ofereceu dois anos de contrato ao lateral-direito rubro-negro, ligou pessoalmente para o jogador. Flamengo avalia a proposta.
Interino Célio Alício
Filiado e assalariado
O ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Bolsonaro Sergio Moro, pré-candidato à Presidência da República em 2022, vai receber salário de R$ 22 mil do Podemos, a partir de dezembro. A informação foi antecipada pela coluna de Bela Megale.
Nova direção
Sandoval Alves da Silva é o novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) para o biênio de 2021-2023. Sandoval Silva é doutor e mestre pela Universidade Federal do Pará (UFPA), com atuação na linha de pesquisa sobre constitucionalismo, democracia e direitos humanos. Ele ingressou no Ministério Público do Trabalho em 2007 e foi vice-procurador-chefe no biênio 2019-2021.
Acordo aditivado
Publicado extrato do termo aditivo do acordo de cooperação técnica celebrado entre o INCRA, superintendência regional do Amapá e o município de Serra do Navio, que tem por objeto desenvolver serviços de assistência técnica e extensão rural em projetos de assentamentos do Incra, no município. O prazo de vigência foi prorrogado por 36 meses.
Fim de ano
Decreto do governador Waldez Góes estabelece calendário para recesso de Natal e Ano Novo aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal civil do estado do Amapá e aos integrantes do antigo TFA, cedidos ao estado.
Natal: 20 a 24/12/2021
Ano Novo: 27 a 31/12/2021
Proibição de venda
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), dois projetos que agora seguem para votação na Câmara dos Deputados. Um deles proíbe venda e distribuição de refrigerantes em estabelecimentos de educação básica. O outro retira multa para contagem do tempo de serviço de trabalhador que exercia atividade dispensada do registro previdenciário obrigatório.
Pensões suspensas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia de normas do Pará que concedem pensões especiais para familiares de ex-ocupantes de cargos políticos (deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores) e de um ex-sindicalista. A decisão liminar, a ser referendada pelo Plenário da Corte, foi tomada na ADPF 912.
Arritmia
Estudos feitos pela Universidade de São Francisco, na Califórnia (EUA), publicado pelo JAMA Cardiology e apresentado no encontro anual da American Heart Association (AHA), demonstrou que apenas a ingestão de bebida alcoólica – e não de cafeína, nem dormir do lado esquerdo ou não dormir bem – pode ser associada aos episódios da arritmia cardíaca ou disritmia.
Os pesquisadores concluíram que as pessoas reduzem o risco de fibrilação atrial (FA), evitando alguns gatilhos e que a cafeína, ao contrário do que se pensava, não concorre para a arritmia, ao contrário da bebida alcoólica.
Casório
Na terça-feira (30), 130 casais do conjunto Macapaba participaram do programa “Casamento na Comunidade” do TJAP e realizaram o sonho do enlace matrimonial oficial em cerimônia com temática havaiana, celebrada na Escola Estadual Antônio Munhoz. O programa possibilitou a muitos casais que já viviam juntos há muito tempo, a legitimação civil e religiosa da união estável.
Reunião do consórcio
A 5ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal está confirmada para os dias 7 e 8 de dezembro. Joel Nogueira Rodrigues, controlador-geral do estado do Amapá, vai participar na qualidade de membro.
Primeiros casos
Na terça-feira (30), a Anvisa divulgou que os primeiros casos da variante Ômicron do novo coronavirus identificados no Brasil e confirmados pelo Instituto Adolfo Lutz, são de duas pessoas não vacinadas, que estiveram recentemente na África do Sul. O governo federal não cobra passaporte vacinal dos estrangeiros que entram no país.
Plano Rodoviário
Na segunda-feira (29), o governador Waldez Góes vistoriou as obras de pavimentação da AP-070 executadas pelo Governo e que irão beneficiar diretamente os municípios de Itaubal, Cutias e Amapá. A obra que faz parte do Plano Rodoviário Estadual (PRE), está bastante adiantada e também contemplará o ramal do Carmo do Macacoari.
Cobrança
Na terça-feira (30) alguns membros da maior torcida organizada do Flamengo foi ao Ninho do Urubu (CT do clube) para dar apoio e ao mesmo tempo “puxões de orelhas” no meia Andreas Pereira, que falhou no lance do segundo gol do Palmeiras na final da Libertadores no sábado (27). O garoto evidentemente pediu desculpas e disse que só sairá do clube (como se isso dependesse dele) quando ganhar uma Libertadores. Os torcedores perdoaram o deslize mas deixaram claro que outro erro não será tolerado. Aviso dado e recebido. Coitado do garoto. Tomara que nunca mais erre de novo.
Rapidinha
Condenado – O ex-presidente do Imap, Bertholdo Dewes, foi condenado a 4 anos de prisão por uso do órgão para o benefício de sojeiros. Cabe recurso.
Força-tarefa – Forças de segurança do Amapá na segunda-feira (29) a operação Papai Noel para evitar crimes no final do ano quando aumenta a circulação de pessoas e valores e dinheiro nos centros comerciais.
Re x Pa – Na quarta-feira (1⁰/12) às 20h no Estádio da Curuzu, Paysandu e Remo se enfrentam no jogo de ida pelas semifinais da Copa Verde. A volta será no sábado (4/12) no Baenão, as 17h.
Interino Célio Alício
Pedido de música
Deputado Alberto Negrão (PP) já foi alvo de três operações (maio, outubro e novembro) da Polícia Federal no Amapá. Mas segue lampeiro e pimpão no mandato.
Licitação fracassada
Após análise do processo e dos documentos de habilitação, foi considerada fracassada, em razão da inabilitação dos licitantes, a licitação promovida pela prefeitura de Macapá que objetiva a contratação de empresa especializada na área de engenharia para executar a construção de passarela em área de ressaca na Avenida Piauí.
Recolhimento ao erário
Candidato a prefeito de Macapá no ano passado, o deputado Paulo Lemos teve aprovadas com ressalvas as suas contas de campanha. Ele não teve o recurso reconhecido, e agora está sendo intimado ao recolhimento ao erário da quantia de R$ 8.047,73.
Concurso público
Com vagas destinadas ao Amapá, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou edital tornando pública a realização de concurso público para provimento de vagas nos cargos de Analista Ambiental e de Técnico Ambiental da carreira de Especialista em Meio Ambiente. As inscrições vão de 3 a 23 de dezembro.
Copa Amapá
Publicado extrato de convênio assinado entre Carlos Sampaio, prefeito de Amapá, e Fabiola Molina, do Ministério da Cidadania, no valor total de R$ 202.365,14, tendo como objeto a realização da Copa Amapá de Futebol no município. A contrapartida da prefeitura é de R$ 2.365,14. Assinado em 25 de novembro, o convênio tem vigência até junho de 2022.
Alíquota mínima
O IPVA das motos de até 150 cilindradas pode tornar-se gratuito. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um projeto de lei que fixa em 0% a alíquota mínima do imposto (PRS 3/2019). A decisão sobre a isenção, no entanto, fica a critério de cada estado.
Metas batidas
A 6ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá, que tem como titular o juiz Naif José Maués Naif Daibes, acaba de bater as Metas Nacionais para a Justiça referentes ao ano de 2021. Cabe à unidade, enquanto Juizado, as seguintes Metas: 1 – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente; 2 – Julgar processos antigos, pelo menos 90% dos distribuídos até 31 de dezembro de 2018 nos Juizados Especiais.
Permissão para concurso
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente liminar para permitir a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos pelos entes federados que aderirem ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A decisão também autoriza excluir do teto de gastos de estados e municípios os investimentos executados com recursos de fundos públicos especiais.
Regime de plantão
Nesta terça-feira (30), Dia do Evangélico, o Tribunal de Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão ordinário. Os prazos judiciais e administrativos ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte (1º de dezembro de 2021–quarta-feira).
Queda
Após a perda da Libertadores para o Palmeiras no sábado (27), a diretoria do Flamengo demitiu Renato Gaúcho na tarde de segunda-feira (29). O contrato terminaria no final do ano, mas optou-se pela ruptura imediata e o auxiliar técnico Maurício Souza dirigirá o time contra o Ceará na terça-feira (30) às 20h no Maracanã. Em quatro meses e 38 jogos, Renato obteve 25 vitórias, 8 empates e 5 derrotas e aproveitamento de 72,8%.
Força-tarefa
Uma força-tarefa formada por membros da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC), Prefeitura de Pedra Branca do Amapari e outros órgãos estaduais, foi mobilizada após denúncias de moradores da comunidade do rio Chivete, braço do rio Amapari feitas no domingo (28) dando conta de que cardumes de peixes foram encontrados mortos no referido rio. A força-tarefa apura as causas da ocorrência.
Agora vai
Depois de muito suspense, jogo de cena, pressões, denúncia de rachadinha em seu gabinete, entre outros desdobramentos de sua relutância em pautar a sabatina de André Mendonça na CCJ do Senado, Davi Alcolumbre não somente marcou para quarta-feira (1º/12) como escolheu para relatora da indicação a senadora evangélica Eliziane Gama (Cidadania-MA).
Para os entusiastas do “terrivelmente evangélico” escolhido por Bolsonaro para o STF, o gesto de Alcolumbre demonstra reconhecimento à bancada feminina que pela primeira vez terá uma representante na relatoria de uma indicação para o STF, além de significar um gesto de respeito à diversidade religiosa. Para os céticos, no entanto, surpresas podem estar à espreita. É aguardar e conferir.
Rapidinha
Estelionato – O cantor Eduardo Costa foi denunciado pelo MP-MG por estelionato. Ele teria adquirido um imóvel em Belo Horizonte e como parte do pagamento, ofereceu outro imóvel em Piumhi (MG) que era objeto de uma ação de reintegração de posse desde 2012, e era alvo de outra ação desde 2013.
Cancelamento – Belo Horizonte, São Luís, Salvador, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa e Palmas são algumas das cidades que acertadamente cancelaram as festas, eventos e shows na virada do ano.
Festival – GEA abre inscrições para o 4º Festival internacional de Música do Amapá. O evento é direcionado para músicos, aprendizes, professores, educadores e mestres da área. Os inscritos poderão participar de aulas práticas de instrumentos musicais, canto erudito e popular.
Interino Célio Alício
Em boa hora
O recente anúncio do asfaltamento do ramal de Carmo do Macacoari, em Itaubal do Piririm, feito pelo governador Waldez Góes e pelo senador Davi Alcolumbre, foi recebido com alegria pela população da localidade, entre outros fatores, pelo fato da obra ter a possibilidade de ser concluída antes da Festividade de São Sebastião, conhecida como “A Festa do Macacoari”, que ocorre em 20 janeiro e é o principal evento religioso e sociocultural dessa localidade e um dos maiores do Amapá. O roteiro da festa inclui missa, procissão, novenário, torneios esportivos, corrida de cavalo e baile dançante. O asfaltamento vem em boa hora, sem dúvida.
Continuação de julgamento
Em sessão marcada para 2 de dezembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá dará continuidade ao julgamento da AIJE contra a deputada federal Leda Sadala, o ex-prefeito Ofirney Sadala e mais cinco pessoas. O voto está com o juiz Rivaldo Valente. Na mesma sessão será julgado agravo regimental interposto por Ricardo Augusto Leite Falcão, que foi candidato ao Senado em 2018.
Eleição sindical
O Sindicato dos Guias de Turismo do Amapá (Singtur-AP) está marcando assembleia geral para o dia 27 de dezembro, tendo como local a Biblioteca Pública Elcy Lacerda. É para eleição e posse da nova diretoria executiva e conselho fiscal. Também será tratada a reforma estatutária.
Ponto facultado
Decreto do governador Waldez Góes determina ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da administração direta e indireta, autárquica e fundacional, em 30 de novembro de 2021, terça-feira, em homenagem ao
Dia do Evangélico.
Multa e suspensão
Com assinatura do reitor Júlio César Sá de Oliveira, a Universidade Federal do Amapá (Unifap) publicou aviso de multa aplicada de R$ 37.912,95 e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de dois anos, à empresa EFA CONSTRUCÕES EIRELI, pela inexecução parcial do contrato 38/2020.
Pregão marcado
A Codevasf está anunciando pregão eletrônico para fornecimento, por sistema de registro de preços – SRP, de materiais, insumos e equipamentos destinados à implantação de ações de aquicultura, pesca e extrativismo em diversos municípios localizados na área de atuação da companhia no estado do Amapá. As propostas já estão sendo entregues e serão abertas dia 9 de dezembro.
Bem avaliado
O prefeito de Macapá Antônio Furlan vem surpreendendo os críticos mais céticos que duvidavam do seu desempenho à frente da PMM. Com obras pontuais, boas escolhas para os cargos de alto escalão, combinação entre experiência e juventude à frente das secretarias municipais e resposta imediata aos problemas que afligem a população, como o temporal que se precipitou sobre a capital na noite de sábado (20) e trouxe grandes prejuízos para muitos moradores com perdas de bens materiais. Bem avaliado, Furlan já começa a ser apontado como um forte candidato para o Palácio do Setentrião nas eleições de 2022. Será?
Dia do Samba Ilan do Laguinho
Aprovado por unanimidade na CMM, o projeto de lei 144/2021 CMM, de autoria do vereador Claudiomar Rosa (AVANTE), institui o dia 02 de dezembro, como o “Dia Municipal do Samba Ilan do Laguinho”.
A data que há tempos já era é festejada nos âmbitos nacional e estadual, com a aprovação da lei, passa a compor o calendário oficial de eventos de Macapá, propiciando encontros, palestras, debates, audiências, campanhas e comemorações e alusões diversas.
A data teve origem com a visita do gênio Ary Barroso à Bahia, no dia 02 de dezembro de 1960, por iniciativa de um vereador de Salvador. Em Macapá, o PL de Claudiomar Rosa homenageia o músico, cantor e compositor Illan do Laguinho, sambista emérito e genial, nascido no Laguinho e que se consagrou como um dos maiores ícones do samba e do carnaval amapaense e é um dos fundadores do grupo Sambarte. Aprovado pela CMM, o PL segue para sanção do prefeito Furlan.
Sem data
Escaldado e não se deixando levar por pressões mesmo após as denúncias de prática de “rachadinha” no seu gabinete em Brasília, Davi Alcolumbre (DEM-AP) deu uma mão e recolheu a outra. Ele satisfez as inquietações dos grupos políticos ligados ao bolsonarismo ao marcar para a próxima semana a sabatina de André Mendonça, porém, não definiu a data que segundo ele carece de um cronograma, assim como todas as outras indicações. Resumindo: aliviou por um lado e manteve o suspense por outro.
Batalha dos ‘homônimos’
A final da Copa do Brasil 2021 será realizada nos dias 12 e 15 de dezembro e chama a atenção pela coincidência entre os nomes dos finalistas, ambos atleticanos, com o Galo Mineiro de um lado e o Furacão Paranaense de outro. O mineiro pode ganhar dois ‘canecos’ seguidos caso confirme o título do Brasileirão, que lidera com folga, assim como o paranaense que conquistou a Copa Sul-Americana em cima do Red Bull Bragantino (SP). Quem levará a melhor na “Batalha dos Homônimos”?
Valorização
A Secretaria Estado da Educação (Seed) realizou nesta sexta-feira, 26, um momento de integração com práticas culturais afro-brasileiras em alusão ao Mês da Consciência Negra. Houve apresentação dos grupos Vem Brincar, Kazumba Akelê e do Movimento Afrologia Tucuju. Também participaram as escolas estaduais quilombolas Joaquim Manoel e Professor Davi Miranda.
Operação Papai Noel
Como em todos os fins de ano, a população do Amapá ganha um importante reforço na segurança com a operação Papai Noel. Ao todo, 5 mil agentes vão reforçar o policiamento nos 16 municípios do estado. A força-tarefa inicia na segunda-feira, 29, e segue, diariamente, até dia 5 de janeiro com foco nos perímetros bancários e comerciais, pontos turísticos e outros locais com grande circulação de pessoas. O aumento do fluxo é motivado pelo o pagamento do 13º e salários do funcionalismo federal, estadual e municipal, compras, celebrações e recessos de trabalho.
Rapidinha
Rachadinhas – No sábado (27) a PF cumpriu 15 mandados de busca e apreensão na durante a operação Passant, que investiga o desvio de cota parlamentar na Alap. As ordens judiciais foram expedidas pelo Tjap e tiveram como alvos, na capital, residências e empresas de investigados ligados ao deputado Alberto Negrão (PP).
Gênio – Um dos gênios da arquitetura brasileira com consagração internacional, o arquiteto Ruy Ohtake morreu no sábado (27), em São Paulo, em decorrência de um câncer na medula. O velório será restrito a familiares e amigos próximos. Ele era Paulistano e primogênito da pintora, gravadora e escultora Tomie Ohtake (1913-2015).
Unanimidade – Na sexta-feira (26), o TCE-AP aprovou por unanimidade as contas da gestão Clécio Luís (sem partido) referentes aos anos de 2018 e 2019 com base na proposta do relator Reginaldo Fontes. A aprovação foi acatada pela Corte do TCE durante sessão itinerante em Laranjal do Jari.
Interino Célio Alício
Abastecimento
O Governo do Amapá enviou nesta quinta-feira, 25, mais uma balsa contendo 120 mil litros de água para o abastecimento das comunidades do arquipélago do Bailique, atingido pela salinização do rio Amazonas. Com mais essa ação, o Executivo estadual distribuiu mais 600 mil litros do recurso à região.
Atendimentos
A parceria entre o Governo do Estado e o Hospital Israelita Albert Einstein garantiu o processo de ampliação os atendimentos em neuropediatria, com o recurso do serviço de telemedicina para suprir as necessidades do Núcleo de Avaliação do Neurodesenvolvimento (Nande).
Segundo o secretário de Estado da saúde e também vice-presidente da região norte pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Juan Mendes, o Amapá enfrenta desafios na inserção de neuropediatrias na rede ambulatorial, algo que se deve ao baixo quantitativo de profissionais desta área disponíveis no mercado.
Tratamentos
O Amapá iniciou nesta quinta-feira, 25, os tratamentos de hemodiafiltração (HDF) em pacientes renais crônicos. A terapia foi viabilizada por meio de um convênio entre o Governo do Estado e a clínica Uninefro, onde o procedimento é realizado após encaminhamento dos hospitais de Emergência (HE) e Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima (Hcal).
Sabatina
Depois de muita pressão e de uma denúncia de suposta prática de “rachadinha” no seu gabinete em Brasília, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) anunciou, que André Mendonça, ex-AGU e indicado pelo presidente Jair Bolsonaro como o “terrivelmente evangélico” pleiteante ao STF, será sabatinado na próxima semana.
Dia D
O Governo do Amapá realizou programação do Dia D – Dia Laranja de Mobilização, Prevenção e Combate Pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas, nesta quinta-feira, 25. A programação reuniu vários órgãos pertencentes à Rede de Atendimento à Mulher (RAM) e foi coordenado pela Secretaria Extraordinária de Política para Mulheres (SEPM). Este dia foi o ponto emblemático dentro da programação dos 16 Dias de Ativismo, que ocorrerá até o dia 10 de dezembro com diversas ações no estado do Amapá.
Alerta
O comércio local participa da Black Friday, dia em que descontos “imperdíveis” são oferecidos aos clientes. A data é bastante celebrada nos Estados Unidos (EUA) após o Dia de Ação de Graças e foi espalhada pelo mundo ao longo dos anos.
No entanto, mesmo com descontos agradáveis, o Procon/AP alerta os consumidores sobre os cuidados que devem ser tomados ao efetivar as compras.
Incentivo
O GEA reuniu nesta quinta-feira, 25, com representantes de empresas do setor de energia solar para discutir e implantar uma agenda constante de diálogo com a categoria empresarial. Participaram do encontro 11 instituições, das 14 que são formalizadas na Agência de Desenvolvimento do Amapá (Agência Amapá).
A reuniu discutiu estratégias para desenvolvimento do mercado com a formulação de novas políticas públicas para o setor, como explica o presidente da Agência Amapá, Antônio Teles Júnior.
Quadrilheiros
Na quarta-feira (24), por iniciativa do vereador Claudiomar Rosa (Avante), representantes do segmento da quadra junina macapaense receberam honrarias de votos de louvor e congratulações pela passagem do Dia Municipal do Quadrilheiro Junino, comemorado em 27 de junho, data em que também se comemora o dia nacional e o dia estadual dessa categoria.
Representantes de 30 grupos juninos e da Liga Junina de Macapá (Ligajum) participaram da homenagem ocorrida no Centro Cultural Ilan do Laguinho, no Bairro do Laguinho e foram contemplados com certificados entregues por Claudiomar Rosa.
Barra mansa
Um dos ícones do Rodeio no Brasil, o locutor de rodeios José Rodrigues Pereira, conhecido pelo nome artístico Barra Mansa, faleceu na terça-feira (23) em São José do Rio Preto (SP) aos 68 anos, após ter sido submetido a uma cirurgia de hérnia. Ele foi durante mais de três décadas a voz oficial do circuito de rodeios de Barretos. Deixou viúva, dois filhos e dois netos.
Prisão domiciliar
Devido à inadimplência no pagamento da pensão alimentícia da filha Valentina, de 18 anos, do casamento com a jornalista Cynthia Benini, O ator André Gonçalves foi condenado pela Justiça de Santa Catarina a cumprir pena de prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica em sua residência no Rio de Janeiro. A pensão de R$ 4,5 mil mensais está atrasada desde 2017 e totaliza R$ 352.579,01 em valores atuais. Há quatro meses, o artista teve os bens penhorados por conta dessa dívida.
Pódio
Contando com uma delegação de 16 atletas, o Amapá participa da Paralimpíadas Escolares 2021 entre 24 e 26 de novembro. E logo no primeiro dia, os paratletas amapaenses conquistaram 10 medalhas no atletismo, sendo 7 de ouro, 2 de prata e 1 de bronze. Na edição de 2019 o Amapá ganhou 20 medalhas (13 de ouro, 4 de prata e 3 de bronze), ou seja, metade do total de medalhas de 2019 logo no primeiro dia de competição, o que permite vislumbrar o estabelecimento de um novo recorde até o final das disputas sediadas no Centro de Treinamento Paralímpico da cidade paulistana.
Novo decreto
Macapá mantém as medidas de flexibilização das atividades econômicas e sociais definidas no decreto anterior, de nº 5.625 de 2021. O atual documento de nº 5.915 de 2021 entra em vigor nesta sexta-feira (26) e segue até o dia 6 de dezembro. O decreto determina medidas de prevenção ao contágio nos estabelecimentos, como garantir que os ambientes sejam ventilados com janelas que facilitem a circulação de ar e a limpeza com álcool 70% ou solução de água sanitária nos pisos, corrimão, balcões e maçanetas.
Interino Célio Alício
Illan do Samba
A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, projeto de lei do vereador Claudiomar Rosa (Avante), que institui o dia 2 de dezembro como o “Dia Municipal do Samba Illan do Laguinho”. A data passa a ser parte do calendário oficial de eventos do município de Macapá.
Piaba intimado
Raimundo Nonato Martil Piaba, o vereador Piaba, de Calçoene, está sendo intimado pela Justiça Eleitoral para proceder remessa da mídia contendo documentação relativa à prestação de contas, sob pena de serem julgadas como não prestadas. A decisão que julgar as contas eleitorais como não prestadas acarretará o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura, persistindo os efeitos da restrição após esse período até a efetiva apresentação das contas.
Codevasf nos municípios
A Codevasf vai promover pregão eletrônico que tem como objeto serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquetes) em vias urbanas e rurais nos municípios na área de atuação da companhia, no estado do Amapá. As propostas já estão sendo recebidas, e serão abertas dia 9 de dezembro. A atuação da Codevasf no Amapá é resultado de projeto de lei do senador Davi Alcolumbre.
Prazo prorrogado
O promotor de justiça Alberto Eli Pinheiro Oliveira, do Ministério Público do Amapá, determinou a prorrogação do prazo do inquérito civil público que apura possíveis irregularidades no contrato celebrado – em 2019 – entre a Secretaria do Desporto e Lazer – SEDEL com a Sociedade Esportiva e Recreativa São José. O prazo para conclusão é de um ano.
Benefício
Nesta sexta-feira, 26, o Governo do Amapá pagará o benefício mensal, que varia entre R$ 150 a R$ 1,2 mil, aos bolsistas e monitores do programa Amapá Jovem. O valor vai estar disponível para saque e também na função de cartão de débito para compras e pagamentos. Neste mês, o Estado investe R$ 2,7 milhões na juventude amapaense.
Ação
Oficinas de corte de cabelo, de maquiagem e de designer de sobrancelhas; emissão de carteira de identidade; assessoramento jurídico; atendimentos com nutricionista; e encaminhamentos para exames como mamografia e PCCU. Esses são apenas alguns dos 33 serviços de cidadania e de saúde que estarão disponíveis para a comunidade por meio do projeto Cepajob em Ação, que acontece na sexta-feira, 26, no Centro Profissionalizante do Amapá Professora Josinete Oliveira Barroso (Cepajob), em Macapá, das 8h ao 12h e das 13h às 16h.
Viagem autorizada
Despacho do secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Márcio Nunes de Oliveira, autoriza que se afaste do país, o delegado de Polícia Federal Anderson de Andrade Bichara, superintendente regional de Polícia Federal no Amapá, para participar do Curso de Mestrado Universitário em Criminologia Aplicada e Investigação Policial da Universidade Católica Santa Teresa de Jesus de Ávila, a realizar-se em Ávila, Espanha, no período de 24 de novembro a 12 de dezembro de 2021.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) projeto do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), que cria oficialmente o Fundo Amazônia, uma associação civil que destina doações recebidas a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Hoje o fundo funciona com base em um decreto. O projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
Paralímpiadas Escolares
O Amapá teve uma manhã dourada nesta quarta-feira, 24, nas Paralímpiadas Escolares 2021, que estão sendo realizadas no CT Paralímpico, em São Paulo. Ao todo, os paratletas amapaenses conquistaram 10 medalhas, sendo sete de ouro, duas de prata e uma de bronze, todas na modalidade de atletismo.
A primeira medalha de ouro do Amapá veio com o paratleta Pablo Pinheiro, na classe F12 de lançamento de dardo. Já Rayssa Figueiredo, foi a grande destaque da manhã com a medalha de ouro na corrida de 60 metros e prata no arremesso de peso. O estado também teve outros medalhistas lançamento de dardo, arremesso de peso e na corrida de 100 metros.
Proibido recusar
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que tem jurisdição no Amapá, decidiu que Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não pode se recusar a emitir a segunda via da carteira profissional de um advogado, mesmo que ele esteja inadimplente com as anuidades da instituição.
Produção cacaueira
Técnicos do Governo do Estado trabalham na germinação de 100 mil sementes de cacau nos municípios de Porto Grande e Pedra Branca do Amapari. Em quatro meses, elas se transformarão em mudas que serão entregues para mais de 100 produtores como parte do programa Amapá Cacau, que busca iniciar a cadeia cacaueira no estado.
Tratamento
A partir da quinta-feira, 25, o Governo do Estado passa a disponibilizar aos pacientes renais crônicos o tratamento de hemodiafiltração, que substitui a função dos rins na filtragem de toxinas existentes no organismo. O Amapá será o primeiro estado da federação a dispor deste tipo de terapia de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de convênio firmado com a empresa Uninefro.
Mês da prematuridade
No mês de conscientização sobre a prematuridade, o Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML) reforça a importância da triagem neonatal para os recém-nascidos prematuros e não prematuros. Os testes do pezinho, orelhinha e olhinho, disponíveis na maternidade, servem para a prevenção e diagnóstico precoce de doenças que podem comprometer o desenvolvimento da criança.
Rapidinha
Prova de vida – Aposentados, pensionistas e militares inativos vinculados à Amapá Previdência (Amprev), têm até a próxima terça-feira, 30 de novembro, para efetivar o recadastramento e prova de vida no Censo Previdenciário anual.
Encontro – Waldez Góes reuniu nesta terça-feira, 23, com o prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro, e vereadores do município para discutir avanços em educação, saúde, infraestrutura, social, ambiental e a geração de emprego e renda.
Fechado – O Bioparque da Amazônia ficará fechado durante uma semana para visitação do público em geral. De 22 a 29 de novembro, o espaço passará por adequações operacionais e técnicas. Em parceria com a UFPA, os animais que habitam o parque receberão cuidados de saúde. O funcionamento retornará na quarta-feira (1º), com meia-entrada para todos os visitantes.
Interino Célio Alício
Ainda sem contrato
O Grupo Equatorial, que nesta terça-feira (23) assumiu o controle da CEA, ainda não assinou o contrato para ter o controle da Caesa, o que só deve ocorrer em janeiro de 2022. A partir daí inicia a gestão assistida por até seis meses para acontecer a transferência de fato e de direito. O Conselho de Administração da Caesa tem assembleia marcada para dia 29.
Licitação suspensa
O DNIT suspendeu a licitação para contratar empresa visando a execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-156/AP; Trecho: Cachoeira Santo Antônio (Km 0,00) – Fronteira Brasil/Guiana Francesa (Km 822,90); Subtrecho: Beiradão (Laranjal do Jari) – Ponte/Rio Maracá; Segmento: Km 27,00 – Km 164,28, o que corresponde a uma extensão de 137,28 Km.
Eleição legal
O presidente do Conselho Federal de Odontologia proclamou o resultado da eleição processada no Conselho Regional de Odontologia do Amapá, nos dias 1 e 2 de outubro de 2021, homologando a composição eleita para exercer o mandato de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2023.
Leilão marcado
A proposta de edital do primeiro leilão de transmissão de 2022 vai entrar em consulta pública na próxima sexta-feira, 26 de novembro. O certame previsto para 30 de junho vai ofertar concessões de empreendimentos localizados em 13 estados, incluindo o Amapá (Lote 4: solução estrutural para aumento da confiabilidade do atendimento a Macapá),
Processo arquivado
Alvo da ação movida pela Funasa no Amapá, Mirivaldo dos Santos Costa, ex-prefeito de Itaubal, teve o processo arquivado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A Funasa acusava Mirivaldo por não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União por meio de convênio firmado em 2011 entre a Fundação Nacional de Saúde e município de Itaubal. O arquivamento ocorreu diante da ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
Uniformes escolares
O governo federal poderá ser obrigado a fornecer uniformes escolares e calçados a alunos de escolas públicas da educação básica. É o que prevê projeto de lei aprovado na Comissão de Educação (CE) do Senado. O relator, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), destacou que a proposta vai contribuir para reduzir das desigualdades sociais e combater à evasão escolar. O texto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Autorização para obras
Portaria da superintendente do Patrimônio da União no Amapá (SPU) autoriza o estado a realizar obras de urbanização da orla do Aturiá/Araxá na extensão de 58.407,023 m², composto por: ruas com pavimentação asfáltica, meio-fio e sarjeta; drenagem de águas pluviais, sistema de esgotamento sanitário, rede de distribuição de água, passeio público, áreas verdes destinadas ao passeio, piquenique, caminhadas; áreas para atividades físicas tantos humanas (Academias ao ar livre) quanto caninas (Dogplay), banheiros públicos, Parque Sensorial, Playgrounds. A autorização de obras não implica na constituição de nenhum direito sobre a área ou constituição de domínio, não gerando direitos a quaisquer indenizações sobre benfeitorias.
Pensão alimentícia
Com a carreira marcada por algumas polêmicas e uma fama de Don Juan incorrigível, o ator André Gonçalves está às voltas com um novo imbróglio relacionado a um de seus relacionamentos amorosos.
A justiça decretou sua prisão na terça-feira (23) devido ao não pagamento de pensão alimentícia à filha Valentina de 18 anos, nascida do relacionamento a jornalista Cynthia Benini, com quem foi casado entre 2002 e 2006.
A dívida já estaria acima de R$ 320 mil e o ator estaria devendo a pensão no valor de R$ 4,5 mil mensais desde 2017. O processo tramita em segredo de justiça.
Credenciamento de leiloeiros
O Ministério de Minas e Energia lançou aviso de chamamento público para credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, devidamente registrados, para preparação, organização e condução de alienações de bens imóveis de propriedade da Eletronorte, no Distrito Federal e nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O recebimento dos documentos de credenciamento vai até 10 de dezembro.
Revogação
Considerando resultado de processo de 2015, o ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura revogou a atribuição, à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, da exploração do Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira (SBJC), localizado no município de Belém-PA.
Estudantes endividados
O Senado analisa um projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que estabelece anistia das dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em razão da inadimplência e da crise econômica provocada pela pandemia da covid-19. A ideia, segundo Carvalho, é dar oportunidade aos estudantes para que eles possam iniciar suas vidas profissionais sem qualquer restrição.
Serviço militar
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que os estudantes que concluíram curso na área de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e não prestaram o serviço militar obrigatório, devem se apresentar após a conclusão do curso, do Programa de Residência Médica ou da Pós-graduação, para o cumprimento da obrigação. A decisão foi proferida no julgamento da apelação de um aluno contra a sentença que havia julgado improcedente o pedido de declaração de nulidade do ato de convocação para prestar serviço militar obrigatório após a conclusão do curso superior.
Rapidinha
■ Admissibilidade – Por 35 votos contra 24, a CCJ da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (23) a admissibilidade da PEC que revoga a chamada “PEC da Bengala”, promulgada em 2015 e que fixa a aposentadoria de ministros de tribunais superiores e do TCU em 75 anos. O novo texto reduz a idade para 70 anos. ■
■ Legalidade – Depois de três anos de intensa batalha jurídica, o Tjap reconheceu na terça-feira (23) a legalidade do pleito eleitoral de 2018, que elegeu os atuais dirigentes do Sebrae-AP. Derrotado nas urnas, o empresário Felipe Monteiro tentou anular a eleição. ■
■ Roubo – Na madrugada de segunda-feira (22), a loja magazine do Instituto de Prevenção do Câncer Joel Magalhães (Ijoma) foi invadida por criminosos. A ação ocorreu por volta das 3h e foi flagrada pelo circuito de câmeras. A loja funciona nas dependências do prédio do instituto. ■
Interino Célio Alício
Serviços
Waldez Góe, assinou, nesta segunda-feira, 22, a proposta do projeto de lei que autoriza a criação da empresa pública Serviços de Inclusão Digital, Energias Alternativas e Saneamento (Ideas S. A.). A assinatura ocorreu durante solenidade na sede do Sindicato dos Urbanitários do Amapá e a proposta seguirá para apreciação da Assembleia Legislativa (Alap).
Transmissão
A Seleção Maravilha do Rádio da Diário FM vai transmitir a final da Libertadores 2021 entre Palmeiras x Flamengo direto do estádio Centenário, em Montevidéu (URU), no sábado (27). Tarciso Franco (narração), Rodrigo Silva (reportagens) e Tony Vasconcelos (técnico), no Uruguai, e Célio Alício (comentários) no central da Diário, em Macapá, levarão as emoções da grande final aos ouvintes, principalmente os torcedores alviverdes e rubro-negros do Amapá, da Amazônia e do mundo na frequência 90,9 FM e pelo aplicativo Diário na internet.
Capacitação
O Banco de Leite Humano (BLH) do Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML) iniciou nesta segunda-feira, 22, um curso clínico de lactação para orientar as equipes multiprofissionais da unidade sobre amamentação. O objetivo é que os servidores sejam multiplicadores no papel de identificar dúvidas e inseguranças que possam atrapalhar o processo do aleitamento materno.
Salinização
O Governo do Amapá enviou mais uma balsa com água potável ao Arquipélago do Bailique, no último domingo, 21, totalizando 520 mil litros do produto destinados para a região até o momento. A localidade é afetada pelo fenômeno da salinização do rio Amazonas.
Campanha
O Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap) lança nesta segunda-feira, 22, a Semana Nacional do Doador de Sangue, com a campanha “Uma cor que nos une”. O objetivo é reforçar a universalidade na doação de sangue e incentivar, valorizar e reconhecer os gestos dos doadores voluntários do hemocentro.
Paraolimpíadas
A delegação amapaense já está em São Paulo para disputar as Paralímpiadas Escolares 2021, realizadas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). A competição já inicia nesta segunda-feira, 21.O GEA custeou as passagens e os uniformes (camisa, calça e agasalho) dos 16 paratletas que vão competir, além dos técnicos e equipe de apoio. Ao todo, a delegação é composta por cerca de 40 pessoas. Os estudantes vão disputar as modalidades de atletismo, natação, tênis de mesa e parabadminton.
Primeira Infância
A vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), deputada Telma Gurgel (Podemos) e a deputada Edna Auzier (PSD), presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância assinaram o Pacto Estadual à Primeira Infância em cerimônia no plenário da casa legislativa estadual na segunda-feira (22). O documento reforça a importância do ‘Marco Legal da Primeira Infância’ (Lei Federal nº 13.257/2016), que dispõe acerca das políticas públicas destinadas às crianças de até seis anos de idade e que visa, entre outras finalidades, fortalecer a assistência social, a saúde, a educação e o direito à moradia.
PPI
O Governo do Amapá já iniciou o atendimento aos agricultores familiares para o plantio de mandioca da safra 2021/2022. Para incentivo desta cultura, o Programa de Produção Integrada de Alimentos (PPI) investe mais de R$5 milhões, atendendo 36 associações e 720 famílias com a mecanização da terra.
Os técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap). elaboraram um planejamento para atender todos os agricultores que integram o programa, com objetivo de aumentar a área plantada e ampliar a produtividade da agricultura familiar amapaense.
Força-tarefa
O Governo do Estado coordena uma ação para conter casos da covid-19 nas aldeias indígenas de Kumarumã, Kumenê e Manga, no município de Oiapoque, norte do estado, uma vez que os locais registraram aumentos nos números da doença nas últimas três semanas.
Serviços
No enfrentamento às graves consequências do temporal que desabou sobre a capital na noite de sábado (20), a PMM recolheu mais de 15 toneladas em resíduos sólidos. A ação do poder público municipal se deu imediatamente após o início da ocorrência através dos serviços nas vias mais duramente atingidas, atuando na desobstrução e limpeza dos espaços mais duramente afetados em diferentes pontos da cidade, entre outros serviços, que continuaram nos dias seguintes.
Reeleito
Na noite de sexta-feira (19), Auriney Brito foi reeleito para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Amapá e permanecerá à frente da instituição por mais três anos. Sua chapa angariou 771 votos contra 207 da chapa concorrente, capitaneada pela advogada Sandra Alcântara. O pleito foi realizado entre 8h e 17h através de votação eletrônica e a divulgação do resultado em torno de 18h30.
Asfaltamento
O governador Waldez Góes e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) anunciaram o asfaltamento dos 9 km do ramal do Carmo do Macacoari, ação que está prevista no Plano rodoviário estadual. A obra irá custar 11 milhões de reais que serão liberados via BNDES, graças aos esforços de Alcolumbre. A previsão otimista é de que a inauguração na Festa de São Sebastião, em janeiro de 2022.
Rapidinha
Preocupação – A população macapaense vive dos alagamentos e “apagões” de energia. E com a chegada das chuvas intensas, o temor só aumenta ao mesmo tempo em é esperada uma ação efetiva, rápida e eficaz por parte do GEA e PMM.
Volta – A Sociedade Esportiva e Recreativa São José vai aos poucos retornando às atividades culturais e sociodesportivas sob a batuta de Otaciano Júnior e para o contentamento de sua gigantesca e apaixonada torcida e para o bem do esporte amapaense.
Corda bamba – O clima é tenso no Baenão diante do risco de rebaixamento do Remo para a Série C. O Leão depende de si pra não cair, e basta vencer o já rebaixado Confiança (SE), em Belém. Em caso de derrota azulina e vitória do Londrina em casa sobre o Vasco, o time paraense volta pra Série C.
Interino Célio Alício
Chamada Escolar Unificada
Seed já contabilizou 12.732 inscrições efetuadas por pais, responsáveis ou estudantes na Chamada Escolar Unificada 2022, que iniciou em 16 de novembro e segue até 15 de dezembro. A estratégia faz parte do planejamento e ordenamento do próximo ano letivo escolar amapaense.
Prêmio internacional
Com o conto Rita, uma tampinha no fundo do oceano, produzido por alunos do 4º ano, a Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva, no Conjunto Macapaba, conquistou o 1º lugar no concurso internacional FrancEcolab 2021 de Proteção dos Oceanos na categoria Fundamental 1. O conto mostra como um microplástico pode viajar por todo o mundo através das águas, caso seja descartado de forma irregular na natureza.
Entrega
Nesta sexta-feira, 19, o Governo do Amapá iniciou a distribuição de mais 39.462 vacinas contra a covid-19 para todos os municípios. São imunizantes Pfizer voltados para a dose de reforço de trabalhadores da saúde e pessoas acima de 60 anos, além da primeira dose dos adolescentes de 12 a 17 anos.
Enem 2021
Neste domingo (21) acontece o primeiro dia de provas do Enem 2021 em todo o país. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a edição 2021 teve 3.109.762 inscritos, o menor número dos últimos cinco anos. No Amapá, 27.242 candidatos se inscreveram para fazer a prova presencialmente e 800 para a prova digital, que é aplicada em locais específicos.
Resultados
Uma das principais iniciativas de fomento científico na área da saúde apresentou na quinta-feira, 18, os resultados finais dos sete projetos participantes da 4ª edição do PPSUS. A Inciativa apoia financeiramente projetos de pesquisa que promovam a melhoria da qualidade da atenção à saúde no Amapá. O programa atua, ainda, como uma ferramenta inovadora por adotar um modelo de gestão descentralizado e participativo, envolvendo gestores, profissionais de saúde, pesquisadores e representantes da sociedade civil.
Mês da Prematuridade
O “Novembro Roxo” é considerado o Mês da Prematuridade Neonatal. No Amapá, o Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML), é a referência no atendimento a bebês prematuros. A unidade conta com quase 60 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTINeo); Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais (UCINCo); e Unidade de Cuidados Intermediários Canguru (UCINCa).
Renda Cidadã Emergencial
Na manhã desta sexta-feira (19) a secretária de Inclusão e Mobilização Social, Albanize Colares explicou, durante o programa Luiz Melo Entrevista (Diário 90,9 FM), como será o procedimento para a entrega de cartões do Programa Renda Cidadã, do Governo do Estado.
A entrega dos cartões acontecerá na Universidade Estadual do Amapá (UEAP), das 8h às 14h do dia 22 de novembro e encerra dia 3 de dezembro. A retirada será para aqueles que ainda não puderam comparecer na última chamada realizada entre os meses de setembro a outubro.
Compositora
Marília Mendonça deixou cerca de 100 composições registradas no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), mas que não foram lançadas por ela própria e nem por outros cantores e cantoras. A julgar pelo êxito de suas músicas gravadas, ela certamente deixou um espólio de sucessos que – até agora – não foram lançadas. As músicas – próprias ou em parceria com outros compositores são anteriores a 2017, quando a então compositora que havia presenteado vários colegas com mega hits, se lançou na carreira artística que a fez estourar em todo o país.
Dos parceiros, o mais frequente era, sem dúvida, Juliano Tchula, da dupla com Henrique, com o qual Marília compôs a maioria das músicas desse período pra lá de fértil que resultou em mais de 200 composições.
‘Oportunizar’
O ‘Programa Oportunizar’ da Rede Trans Brasil chega a Macapá para tratar sobre empregabilidade às pessoas Trans e Travestis da capital. Na capital amapaense, a cantora Rafaela Esteffans, Conselheira Suplente Estadual e Membro do Conselho Municipal LGBTIA+ e presidenta da ONG Pró-vida, foi a agente selecionada. Ela possui um trabalho voltado para a comunidade trans e travesti no Amapá. O Programa visa fortalecer as ações institucionais do movimento Trans e Travestis através da formação de lideranças em todo o país para a construção de uma consciência de empregabilidade social não somente na ampliação de oportunidades de trabalho, mas na capacitação da população trans nas capitais selecionadas.
Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) definitivamente passou a ser um uma fonte inesgotável de polêmicas em tempos de bolsonarismo. Em mais um capítulo do clima tenso que ronda o certame deste ano, servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada ao MEC e que é responsável pela realização das provas, reuniram em um documento, divulgado na sexta-feira (19), uma série de denúncias de assédio e interferência no trabalho e que só piora a crise instalada pelo próprio governo.
Programação
O cronograma de vacinação contra a covid-19 em Macapá definido pela Semsa para o sábado (20), além dos núcleos tradicionais de imunização, como os pontos de drive-thru e Unidade Covid Santa Inês, disponibiliza a vacinação nos shoppings centers com atendimento no horário de 10h às 17h. Os locais são: Centro de Especialidades Papaléo Paes e Unidade Covid Santa Inês, Macapá Shopping e Amapá Garden Shopping, Pontos de drive-thru Zerão e Praça Floriano Peixoto.
Contrabando
Em tempos de crise econômica, inflação alta e desemprego, os brasileiros se viram como podem e muitos acabam encontrando a saída em atividades ilegais. No Paraná, mais precisamente em Foz do Iguaçu, na fronteira com a Argentina, cresce o número de pessoas que atuam no contrabando de gasolina após a reabertura da fronteira. No outro lado da fronteira, na cidade de Puerto Iguazú, na província de Misiones, o litro da gasolina na moeda argentina equivale a R$ 3,50, enquanto na margem direita do Iguaçu, o litro não sai por menos de R$ 6,59.
Rapidinha
Castramóvel – A PMM realizou na sexta-feira (19) a homologação das atividades do Castramóvel. A ação foi feita pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amapá e reuniu o prefeito Furlan, o deputado federal André Abdon, o presidente do CRMV, José Renato Ribeiro e a presidente da Ong. Anjos Protetores, Laudenice Monteiro.
Programa internacional – O UK-Brazil Skills for Prosperity, iniciativa que busca a melhoria do ensino e aprendizagem da língua inglesa no Brasil, está disponibilizando, gratuitamente, testes de proficiência com certificação internacional para professores da Língua Inglesa do Ensino Fundamental Anos Finais e estudantes do 9° ano do AP, MS, PR e PE.
Segurança no trabalho – Em alusão às comemorações pelo Dia do Profissional da Segurança do Trabalho, o SESI/AP vai promover na sexta-feira (26) um seminário sobre a diminuição dos acidentes de trabalho e as normativas do Ministério do Trabalho. Será no Auditório da Unidade Integrada SESI SENAI – A Banda, às 8h.