Paulo Silva

Interino Célio Alício

Fim da estatização

Acionistas da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) já estão convocados para duas assembleias gerais a serem realizadas no dia 23, às 8h e às 12h30min. Nas pautas, dentre outtos assuntos do processo de desestatização da CEA, a destituição dos atuais membros dos conselhos de Administração e Fiscal da companhia.

Consórcio convocado

Considerando a homologação do processo licitatório, por meio da comissão especial de licitação mista, referente à concorrência internacional cujo objeto é a concessão da prestação regionalizada dos serviços, da gestão comercial e serviços complementares, que envolve a Caesa, a Secretaria de Planejamento do Amapá (Seplan) está convocando o Consórcio Marco Zero para, no prazo de até 60 dias, cumprir as formalidades do edital de licitação.

Homologação

Despacho da Aneel homologa empréstimos de R$ 5.821.551,62, de 10 de novembro de 2021 do Fundo da RGR à Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA para a prestação temporária do serviço público de distribuição de energia elétrica. A CEA terá no controlador a partir do dia 23 de novembro.

COP-26

Representantes do Amapá reúnem com líderes e entidades internacionais de mais de 190 países na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-26), que acontece em Glasgow, na Escócia. O objetivo é atrair investimentos para o estado que busca aliar desenvolvimento econômico e sustentabilidade. A conferência trata sobre temas como financiamento climático, desenvolvimento bioeconômico e enfrentamento aos efeitos do aquecimento global.

Autorização de pagamento

Portaria do MEC autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar o empenho e o pagamento do valor de R$ 84.690.425,60, referentes às adesões de 2016, 2017, 2018 e 2019 ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Estão listados dez estados, e da região Norte aparecem apenas Roraima e Rondônia.

Contratos do Fies

Portaria do FNDE prorroga para o dia 31 de dezembro de 2021, o prazo estabelecido para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 1º e 2º semestres de 2021.

Codevasf no Amapá

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, que atua no Amapá em razão de projeto – que virou lei – do senador Davi Alcolumbre, publicou resultado do pregão eletrônico que tem por objeto o fornecimento, por sistema de registro de preços, de tratores, implementos agrícolas e veículos destinados à implantação de ações de inclusão produtiva em diversos municípios localizados na área de sua atuação no estado Amapá. O valor global é de R$ 42.024.219,46.

Pequenos

Sempre dado a polêmicas, o jornalista esportivo Milton Neves falou sobre o tamanho dos tradicionais clubes brasileiros em seu blog na UOL e qualificou Atlético-MG, Corinthians, Palmeiras, São Paulo e Flamengo como “gigantes” e o Santos o maior de todos.
Para ele, clubes como Botafogo, Bahia e Internacional são “grandes” enquanto Cruzeiro, Fluminense e Vasco são hoje em dia times ‘médios’. O mineiro por estar há dois anos seguidos na “Segundona”, o tricolor carioca por ter sido rebaixado pra “Terceirona” e o “Gigante da Colina” que pelo andar da carruagem não voltará pra Série em 2022. Já o Grêmio, segundo Milton ‘se tornará médio’ se for rebaixado pela terceira vez.

Sobra de campanha

Candidato a prefeito de Macapá no ano passado, Cirilo Fernandes, então no PRTB, está sendo intimado, por ordem do juiz eleitoral Carlos Alberto Canezin, para transferir, no prazo de 5 dias, após o trânsito em julgado, para a conta bancária “Outros Recursos” da Direção Municipal do PRTB de Macapá, da quantia de R$ 3.445,78, referente à sobra de campanha relativa à diferença entre o valor dos serviços de impulsionamento de internet e o efetivamente faturado pela empresa contratada.

Projetos

Governo do Amapá reúne 49 projetos prioritários para o Estado em um portfólio que será apresentado aos parlamentares da bancada federal em uma plataforma totalmente digital. Pela primeira vez, os deputados e senadores poderão acessar as propostas por meio de QR Code. A novidade tornará mais moderno e dinâmico o portfólio elaborado pelo Estado para captação de recursos e destinação de emendas parlamentares do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022.

Lei Aldir Blanc

A Secult receberá, até o dia 23 de novembro, inscrições de produtores culturais e coletivos artísticos que desejam concorrer às premiações do edital nº 02/2021 – Promotor Mauro Guilherme. O processo seletivo busca estimular o setor com incentivos nos valores de R$3 mil e R$ 6 mil para cada projeto. O investimento é remanescente do total de R$16 milhões previstos de apoio à cultural no momento da pandemia, através da Lei Aldir Blanc.

Intimação para recolher

Adail Gomes dos Santos Júnior, que disputou mandato de deputado estadual em 2018, está sendo intimado pela Justiça Eleitoral para, no prazo de 15 dias, recolher ao Tesouro Nacional R$ 5.600,90, decorrente da ausência de comprovação da utilização regular de recursos provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, nos termos da condenação proferida no acórdão transitado em julgado em novembro de 2019.

rapidinha

Mais Visão – O Mais Visão, programa do Governo do Estado, realizou 37.475 atendimentos entre 21 de julho e 31 de outubro, no município de Laranjal do Jari. A equipe, composta por mais de 70 profissionais, executou procedimentos cirúrgicos como os de catarata, pterígio e limpeza ocular.

Medalhas – A delegação amapaense voltou para casa nesta sexta-feira, 5, com a bagagem cheia de conquistas obtidas nos Jogos Escolares Brasileiros 2021 (JEB’s), realizados no Rio de Janeiro.

Prevenção – A Semana Nacional de Prevenção do Câncer Bucal (1º a 7 de novembro) alerta sobre a importância dos cuidados com o câncer de boca, também conhecido como cavidade bucal. A doença é caracterizada pelo surgimento de um tumor maligno que afeta estruturas bucais como lábios, gengivas, céu da boca, bochechas, língua e a região abaixo da língua.

Interino Célio Alício

Morte no auge

A cantora goiana Marília Mendonça morreu num acidente aéreo na sexta-feira (05.11.2021) na Serra de Caratinga (MG). Também morreram no acidente o produtor Henrique Ribeiro, o tio e assessor Abicieli Filho, além do piloto e o co-piloto do avião. Celebrizada como a “Rainha da Sofrência”, a cantora partiu no auge da carreira.

Reformas

Na quinta-feira (05), o governador Waldez Góes e o prefeito de Itaubal, José Serafim Filho, entregaram para a população desse município a Escola Municipal J. Almeida e a Biblioteca Pública cujos prédios passaram por reforma recente, além de inaugurarem novas passarelas. Durante o evento, o governador também anunciou que mais investimentos serão aplicados na melhoria do serviço de iluminação pública do município.

Asfaltamento

Cristina Almeida e equipe do Mandato Popular comemoram o retorno do asfaltamento do trecho da rodovia BR-156, entre os municípios de Calçoene e Oiapoque e que atravessa a comunidade do Carnot, depois um intervalo de uma década em que o serviço estava paralisado. O reativamento da obra atende indicação do mandato da parlamentar pessebista.

Bailique

GEA envia neste sábado, 6, a quarta balsa com 100 mil litros água potável para a os moradores do arquipélago do Bailique – distrito de Macapá impactado pelos fenômenos naturais de salinização da água do rio Amazonas e Terras Caídas. Também serão ofertados serviços de saúde e cidadania.

Central do Enem

O Governo do Amapá promoveu nesta sexta-feira, 5, o segundo dia do Aulão da Central do Enem que, igual no primeiro dia, contou com mais de 3 mil alunos de 50 escolas estaduais. A iniciativa prepara os estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio, principal recurso para ingresso gratuito no ensino superior. Para a estudante Izabelly Silva, de 17 anos, participar da programação só aumentou a expectativa de conquistar uma vaga em universidades federais, estaduais ou até mesmo particular.

Materiais didáticos

O Governo do Estado realiza nesta segunda-feira, 8, o evento de lançamento do material didático de língua inglesa Xpirience, destinado para estudantes do 6° ao 9° ano do ensino fundamental da rede estadual. A cerimonia acontecerá na Escola Barão do Rio Branco, às 17h. O material educacional contou com a participação, na elaboração e revisão, de quatro professores-autores amapaenses, escolhidos através de um processo seletivo.

Trauma

A falta de energia elétrica ocorrida em praticamente toda a Macapá na tarde de sexta-feira (05) e em Santana fez a população temer um novo “apagão” como o ocorrido há um ano e que aterrorizou o estado durante mais de 20 dias e causou uma série de transtornos.
A assessoria de comunicação da CEA informou que um problema na Subestação Santa Rita verificado por volta de 14h30 causou a queda no fornecimento. A subestação citada alimenta as zonas Oeste, Central e Sul da capital, além de alguns pontos de Santana. Apesar de ser assistida por outra Subestação, a Zona Norte de Macapá e alguns distritos também foram atingidos.

Vacinação itinerante

A Prefeitura de Macapá inicia a vacinação itinerante contra Covid-19 nas zonas da capital. Neste sábado (6) a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) atende a população apta a receber a 1ª, 2ª e a 3ª dose das vacinas Coronavac, Astrazeneca e Pfizer dos bairros Congós e Marabaixo.
A população também poderá receber a vacina nos pontos de drives do Zerão e Praça Floriano Peixoto, além da Unidade Covid Santa Inês e Centro de Especialidade Papaléo Paes. A Semsa informa ainda que as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) não atenderão o público para imunização contra a Covid-19.

Cartão Merenda

A Prefeitura de Macapá liberou na quinta-feira (4) a terceira parcela do crédito do Cartão Merenda, que é benefício no valor de R$ 400,00 destinado a estudantes assistidos pelas escolas municipais e que é dividido em quatro parcelas de R$100,00 cada. O saldo do cartão é acumulativo, ou seja, se o pai e/ou responsável não utilizar o saldo total de um mês, a diferença que sobrar será somada ao saldo do mês seguinte. Os cartões são produzidos com um código QR no verso por meio do qual é possível baixar o aplicativo para celular para pagamentos on-line.

Diversidade

O Governo do Amapá investe R$ 63 mil para a realização da 21ª Parada do Orgulho LGBTQIA+, que acontece ao longo de novembro – considerado “Mês da Diversidade”. Com o tema “Resistir para poder existir: Verás que um filho teu não foge à luta”, a programação iniciou nesta quinta-feira, 4, e segue até dia 28, com o evento principal. A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) destinou R$ 21,7 mil para pagamento dos artistas, que vão se apresentar durante a programação, e R$ 41.214,48 para os custos com estruturas de palco, sonorização e iluminação.

Liberado

O Governo do Estado liberou nesta quinta-feira, 4, o navio com bandeira das Bahamas C.S Sonoma para seguir viagem. A embarcação estava fundeada na costa do Amapá desde 20 de outubro, após dois passageiros apresentarem testes positivos para a Covid-19.

Cultura

Hoje, 5 de novembro, é comemorado o Dia Nacional da Cultura, momento para ressaltar nossa pluralidade histórica e identitária através das diversas manifestações culturais. A data foi escolhida em homenagem ao aniversário de Rui Barbosa (1829-1923), jurista, jornalista, político, escritor e membro fundador da Academia Brasileira de Letras. Pensando na valorização da nossa cultura, só este ano, o Governo do Amapá já investiu quase R$ 14 milhões no setor, somados em auxílio emergencial e 9 editais para minimizar os impactos causados pela pandemia do Covid-19, além incentivar artistas e promotores da cultura.

Rapidinha

Articulação – Graças à articulação do então conselheiro de pauta do Teatro das Bacabeiras, Pablo Sena, a última parte de uma emenda do ex-senador João Capiberibe (PSB-AP) foi liberada para que seja concluída a 1ª etapa da reforma do Teatro.

Mutirão – A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) realizará no sábado (6) um mutirão de atendimentos no Conjunto Macapaba, na zona norte de Macapá. A

Inquérito – Ministro do STF Alexandre de Moraes determinou na quarta-feira (3) a inclusão do presidente Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news, devido aos ataques a ministros da Suprema Corte e disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas.

Interino Célio Alício

Imortal

Considerada pelo público e pela crítica a melhor atriz brasileira e, para muitos a maior artista deste país, Fernanda Montenegro, 92 anos, foi eleita na quinta-feira (4) para a Cadeira nº 17 da Academia Brasileira de Letras (ABL), antes pertencente a Affonso Arinos de Mello Franco, falecido em 2020. Com 32 votos a favor e 2 em branco, ela merecia a unanimidade pelo conjunto da obra e pela indiscutível genialidade.

Premiação marcada

Serão conhecidos no dia 10 de novembro os vencedores do IV Concurso de Redação do Programa de Educação Fiscal, destinado aos alunos do 1º ao 3° ano do ensino médio das escolas públicas estaduais, do município de Macapá, que tem como tema “Educação Fiscal e a Função Social dos Tributos”. O concurso é realizado pela secretaria da Fazenda e parceiros. Secretário Josenildo Abrantes confirma a premiação para 7 de dezembro.

Remoção

Ato do presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região remove o juiz Jucélio Fleury Neto da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá para a 5ª Vara Federal da mesma Seccional, em vaga decorrente da remoção do juiz Leonardo Hernandez Santos Soares, e prorroga sua jurisdição na 4ª Vara até o provimento do cargo de juiz federal.

Aproveitando omissão

Governadores aproveitam omissão de Bolsonaro e buscam recursos na COP26. Grupo de 22 gestores estaduais lançou consórcio nesta quinta (4) para receber fundos climáticos. O Amapá é representado pelo procurador Narson Galeno (PGE) e pelo secretário Eduardo Tavares (Seplan).

Chamamento público

O Conselho Regional de Medicina do Amapá tornou público edital de chamamento visando o credenciamento de advogados para compor o quadro de defensores dativos para atuação nos processos éticos de médicos declarados revéis em trâmite no Conselho. As propostas serão recebidas, na sede do CRM-AP, até 26 de novembro, das 8 até 14h.

Formação de partido

O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou a nova versão do Sistema de Apoiamento a Partido em Formação (SAPF), que vai possibilitar a utilização da “Assinatura Eletrônica ICP-Brasil” para que a cidadã ou o cidadão possa apoiar a criação de um partido político. O sistema é para acesso específico pela agremiação partidária em formação. Atualmente, tramitam no Tribunal 83 pedidos de legendas em formação.

Patrimônio genético

O Ministério do Meio Ambiente recebeu anuência do Conselho de Defesa Nacional para acesso ao patrimônio genético de amostrasin situde comunidades aquáticas de filos animais e protistas, em águas jurisdicionais brasileiras (AJB), próximas ao litoral dos estados do Amapá e Pará, com interferência na faixa de fronteira limítrofe à Guiana Francesa, referente à atividade “Processos de mistura na plataforma continental amazônica e seus impactos no ecossistema (AMAZOMIX)”, de interesse da Universidade Federal Rural da Amazônia, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Federal do Pará, em parceria com a instituição estrangeira Institut de recherche pour le développemen (IRD), da França.

Condecorou a si mesmo

E Bolsonaro segue “causando”. Por meio de um decreto publicado no DOU na quinta-feira (4), ele condecorou a si mesmo com a medalha da Ordem Nacional do Mérito Científico, na classe de Grã-Cruz que é a mais alta da comenda honorífica. A auto-homenagem foi oficializada por decreto presidencial datado da última quarta-feira (3), publicado nesta quinta no Diário Oficial da União.
A Ordem Nacional do Mérito Científico é uma ordem honorífica entregue a personalidades do Brasil e do exterior em reconhecimento por contribuições para o desenvolvimento da ciência brasileira. O presidente, no entanto, não informou os atributos que justificam a honraria.

Utilidade pública

Com aprovação da Assembleia Legislativa, o governador Waldez Góes sancionou lei que declarada de utilidade pública no âmbito do estado do Amapá a Associação Quilombola dos Remanescentes das Comunidades do Igarapé do Lago do Maracá.

Representante legítimo

A direita ultraconservadora tem em Sérgio Moro, sem dúvida, o seu representante mais legítimo. Ele é o candidato do Podemos à presidência da república e espera reeditar as glórias do recente passado de “herói nacional” desmascarado primeiramente pelos vazamentos das conversas nada republicanas mantidas com Deltan Dallagnol e demais procuradores das Lava Jato sobre os excessos e desmandos dessa operação e que foram divulgadas internacionalmente pelo Intercept Brasil através do jornalista norte-americano Glenn Grenwald.

Nova seara

Embora não tenha sido nenhuma surpresa, o ex-procurador da República e ex-coordenador e porta-voz da força tarefa da operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, renunciou definitivamente ao cargo no MP para adentrar uma nova seara: a política partidária pelo Podemos. Ele irá tentar uma vaga na Câmara Federal. Depois de ser alçado à fama nacional e internacional juntamente com o ex-juiz Sérgio Moro (que irá concorrer à presidência pela mesma legenda), Dallagnol caiu em desgraça e se afastou após denúncias de excessos e o vazamento de mensagens trocadas com Moro e outros procuradores, no aplicativo Telegram e divulgadas pelo Intercept Brasil.

“Em suspenso”

Ciro Gomes está possesso com os colegas da bancada pedetista na Câmara Federal por terem em sua ampla maioria votado a favor da proposta da PEC dos Precatórios considerada por ele “famigerada”, aprovada em 1º turno. Aborrecido, declarou nas redes sociais a decisão de deixar a pré-candidatura ao Planalto em suspenso por não “compactuar com a farsa e os erros bolsonaristas”. Ele espera que os colegas de partido dêem um passo atrás, reavaliem sua posição e reconsiderem o voto na votação em 2º turno.

Rapidinha

Desculpa – Após Ciro Gomes (PDT) anunciar que sua pré-candidatura está “em suspenso” até que colegas apoiadores da “PEC dos Precatórios” revejam seus votos no 2º turno, não faltaram comentários – maldosos – de que não passa de desculpa para desistir devido à queda nas pesquisas.

PEC – Dos 8 deputados federais do Amapá, Acácio Favacho, Aline Gurgel, André Abdon, Leda Sadala, Pedro da Lua e Vinícius Gurgel votaram a favor da PEC dos Precatórios. Camilo Capiberibe e Professora Marcivânia foram os únicos votos contrários.

Auxílio – O Ministério da Cidadania pretende pagar o Auxílio Brasil já no mês de novembro. A ideia é seguir o mesmo calendário do Bolsa Família, mas com um reajuste de 20% sobre os valores que vinham sendo pagos até agora. O valor de R$ 400 só deverá ser pago em dezembro.

Interino Célio Alício

Processando acusadores

Inocentada pelo Tribunal de Contas da União da acusação de receber diárias irregularmente, quando era corregedora do TRE do Amapá, a desembargadora aposentada Sueli Pini diz que vai processar seus acusadores por danos morais e denunciação caluniosa. Serão pelo menos seis, entre juízes e desembargadores.

Atualização de multa

Multado em R$50 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Robson Rocha, ex-prefeito de Santana, deixou transcorrer o prazo sem comprovação de recolhimento da multa ao erário. Agora o desembargador João Lages determinou a atualização dos valores, juntando-se nos autos a planilha de cálculo e remessa dos autos à Advocacia Geral da União, para as providências legais.

Adesão ambiental

Decreto do governador Waldez Góes formaliza a adesão do Amapá à campanha “Raceto Zero”, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, visando à redução de emissões de gases de efeito estufa. A adesão do estado do à campanha será implementada sob a coordenação da Secretaria do Meio Ambiente no prazo de até 12 meses.

Pedido de alteração

O Coordenador-Geral de Registro Sindical, órgão do Ministério do Trabalho, pulicou pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Fluviais e Marítimos nos estados do Pará e Amapá. Foi aberto o prazo de 30 dias para impugnações.

Produtividade

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) concluiu os 10 primeiros meses deste ano de 2021 com um total de 5.495.100 atos processuais. Este número é composto por: 4.954.567 atos de servidores, 28.264 audiências, 252.303 decisões, 197.890 despachos e 62.076 sentenças no período. Os dados são levantados pela Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (SGPE) do TJAP e enviados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acompanhamento.

Pesca suspensa

Portaria assinada por Jorge Seif Júnior, do Ministério da Aquicultura, suspende a autorização de pesca da embarcação VASCONCELLOS PESCADOS I, na área de atuação Mar territorial Norte/Nordeste (Amapá ao Piauí) e Zona econômica exclusiva Norte/Nordeste (Amapá ao Piauí). A suspensão vale por 60 dias, e nesse período a embarcação fica proibida de realizar cruzeiro de pesca.

Visita interlegis

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa (PL), recebeu nesta quarta-feira (3) a visita do representante do Interlegs do Senado Federal na Região Norte, Janary Nunes. Na pauta, assuntos sobre o trabalho realizado entre o legislativo estadual com o Congresso Nacional sobre transferência de tecnologia. Na prática, o Programa Interlegis busca melhorar a comunicação e o fluxo de informação entre os legisladores, aumentar a eficiência e a competência das Casas Legislativas e promover a participação cidadã nos processos legislativos.

Pets

A PMM através da Secretaria Municipal de Participação e Mobilização Popular (SEMMOPP) em parceria com a Secretária Municipal de Saúde (Semsa) e Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM) realizou no sábado (30) um evento denominado HallowPet e o Dia D de Vacinação Antitetânica contra cães e gatos em cinco pontos espalhados pela capital.
O HallowPet ocorreu na Praça Pet e teve a apresentação do canil da Guarda Civil Municipal, concurso de fantasia, cadastro para adoção de cachorros e gatos feito pelo Instituto Vira Latas e contou com a parceria das Ongs Anjos Protetores e Alimente Um Gato de Rua.

Doença silenciosa

O câncer de próstata é o mais incidente entre os homens e a causa morte de 28% da população masculina que desenvolve a doença. É uma doença silenciosa, que só apresenta sintomas quando está em fase avançada. Homens com mais de 50 anos devem ir ao urologista para fazer o exame. Os que possuem histórico na família, obesidade e negros — que sofrem maior incidência desse tipo de câncer — devem fazer o exame a partir dos 45 anos. Estima-se que entre 2020 e 2022 65.840 homens serão afetados por esse mal.

Compra de ações

A Energisa anunciou em comunicado ao mercado que iniciou no último dia 1º de novembro a oferta pública obrigatória de aquisição de ações de titularidade de empregados e aposentados da Energisa Rondônia. A oferta era uma condição prevista no edital da privatização da distribuidora. A oferta tem por objeto a aquisição, pela Energisa, de até 148.204.719 ações, nominativas e sem valor nominal, que representam 3,54% do capital social total da Energisa Rondônia.

Clima

Na Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP26) em Glasgow (Escócia), sem Bolsonaro e representado pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, o Brasil se comprometeu novamente a reduzir os a emissão de gases de efeito estufa. Só não foram divulgados os números reais dessa redução.

Campeão

O Conselho Técnico da Federação Amapaense de Futebol (FAF) declarou na sexta-feira (29) o Trem como campeão do Amapazão 2021. Assim, o troféu Paulo Rodrigues foi entregue à Locomotiva e está na galeria de troféus da sede social do clube na Feliciano Coelho.

Rapidinha

Entrevista – Ator Wagner Moura em entrevista ao programa Roda Vida na segunda-feira (1º) criticou Bolsonaro e disse que seu governo Bolsonaro destruiu tudo que prestava, menos a cultura.

Energia – Um ano após o apagão que atormentou o estado, o senador Randolfe Rodrigues (REDE) reuniu na quarta-feira (3) com o juiz federal João Bosco Soares para tratar da crise energética local.

Homenagem – Na segunda-feira (1), em alusão ao Dia de Finados, a cerimônia interreligiosa “Luzes pela Vida”, em homenagem às vítimas da Covid-19 no Amapá, ocorreu na Praça Floriano Peixoto, com a participação de representantes católicos, protestantes, das religiões de matriz africana e do espiritismo.

Interino Célio Alício

Frente da covid

O Plenário do Senado aprovou o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19. Seu objetivo é acompanhar os desdobramentos das investigações e do relatório final da CPI da Pandemia. O senador Randolfe Rodrigues afirmou que esse grupo também vai monitorar as políticas públicas de enfrentamento da pandemia no país.

Expansão

Em teleconferência com investidores, os executivos do Grupo Equatorial enfatizaram que a recente aquisição bilionária da Echoenergia faz parte do plano estratégico da companhia de aquisição e diversificação do portfólio, que inclui a entrada no segmento de geração de energias renováveis e fortalecimento da comercialização Recentemente arrematou empresas de distribuição, entre elas a CEA. Entretanto, o grupo abriu espaço na comercialização de energia e recentemente venceu a concessão de saneamento no Amapá e agora mira o segmento de geração.

Novo controlador

Está confirmada para o dia 23 de novembro, a assembleia geral que marcará oficialmente o controle da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) pela Equatorial Energia, empresa que venceu o leilão de privatização realizado este ano em São Paulo.

Congelamento

O Amapá foi um dos Estados que votou pelo congelamento de 90 dias do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), cálculo-base para o valor que chega aos postos de gasolina. A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelo Governo Federal e representantes dos unidades da Federação.

Regras para auxílio

O Ministério da Economia baixou instrução normativa estabelecendo regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, para a concessão do auxílio-funeral. O auxílio-funeral é devido à família do servidor público federal falecido na atividade ou aposentado. O familiar que custeou o funeral fará jus ao auxílio no valor equivalente a um mês da remuneração ou provento do servidor falecido.

Bendito o que semeia livros

Nesta sexta-feira, 29 de outubro, foi comemorado o Dia Nacional do Livro, data em homenagem à criação da Fundação Biblioteca Nacional, há 211 anos, em 29 de outubro de 1810. Ao fugir da ameaça do francês Napoleão Bonaparte, o rei Dom João VI trouxe para o Brasil milhares de livros da Real Biblioteca Portuguesa, que tornaram-se o embrião do que hoje é a Biblioteca Nacional do Brasil.

Parcelamento indeferido

O desembargador João Lages, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, indeferiu novo pedido de parcelamento formulado pela deputada federal Aline Gurgel, em decorrência de condenação determinando o recolhimento de R$ 74 mil ao Tesouro Nacional, por não aprovação de suas contas de campanha nas eleições de 2018, decisão transitada em julgado em junho do ano passado. Lages determinou a remessa dos autos para que se proceda a atualização monetária do débito, sua inscrição imediata em Dívida Ativa da União e, após, a consequente cobrança judicial.

Habilitados

O GEA divulgou a lista do resultado final de artistas e coletivos artísticos habilitados para participar das programações culturais do Calendário Anual de Eventos do Estado. O edital, que tem validade de um ano, fomentará apresentações de 26 categorias em 11 segmentos artísticos diferentes.
Os artistas receberão cachês de R$1 mil até R$6,5 mil por apresentação e atenderão a demandas conforme a agenda de cultura do Estado. O certame prevê 10 apresentações por atração habilitada.,

Arrumação do campo santo

O promotor de justiça Anderson Batista, do Ministério Público do Amapá, está recomendando ao prefeito Bala Rocha, de Santana, que elabore o plano de ordenação e planejamento na expansão do cemitério municipal e adote providências imediatas para impedir a abertura de novas sepulturas em vias de passagem interna (calçada ou passarela), substituindo por soluções alternativas, tais como o modelo de gavetas verticais, para melhor aproveitamento de espaços.

Central do Enem

Além da programação de aulas de matemática e ciências da natureza, o primeiro dia do Aulão Show da Central do Enem realizado nesta sexta-feira, 29, contou com a “Feira de Profissões”. O espaço alternativo tirou dúvidas dos estudantes, que sonham com uma vaga no ensino superior, sobre os cursos ofertados em faculdades.

Vacinômetro

O LocalizaSUS, sistema do Ministério da Saúde que concentra as informações a respeito do andamento da campanha de vacinação conta a covid-19 no Brasil, aponta que 52,49% da população vacinável de Macapá já completou o seu esquema vacinal com as duas doses ou a dose única do imunizante contra o coronavírus.

Prefeitura acionada

O Ministério Público do Amapá, através do promotor de justiça Fabiano Castanho, está acionando a prefeitura de Serra do Navio para que informe, no prazo de dez dias, sobre a razão de o município não ter contestado a ação judicial, as razões de não ter cumprido a ordem judicial deferida liminarmente, bem como sobre a situação em que se encontram os repasses dos consignados em relação a qualquer instituição bancária com quem o a prefeitura possua convênio. Tem a ver com a condenação do município a pagar mais de R$ 433 mil ao Banco Bradesco e a da necessidade de apuração da responsabilidade dos agentes públicos envolvidos.

Rapidinha

Comida em Casa – O Governo do Amapá alcançou mais 270 famílias das comunidades do Ariri, Tessalônica, São Pedro e Igarapé das Armas com o Programa Comida em Casa. A iniciativa busca garantir segurança alimentar a população vulnerável afetada pela pandemia de covid-19.

Pagamento – Em ação de execução de sentença, o Ministério Público Federal (MPF) pede que seja efetivado o pagamento de indenização a ribeirinhos e quilombolas que serviram de “iscas humanas” em pesquisa sobre a malária.

Em alta – Os consumidores têm sofrido com os aumentos recorrentes no preço dos combustíveis, com impacto no custo dos transportes e, por conseguinte, em todos os segmentos econômicos, afetando, sobretudo, os preços da cesta básica e serviços essenciais para a população.

Interino Célio Alício

Liberado

Após três semanas sem casos suspeitos da Síndrome de Haff, Estado libera comercialização e consumo da espécie pacu Desde 8 de outubro, a SVS confirmou oito pessoas com sintomas considerados compatíveis aos da doença. O Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira, 29, a liberação da comercialização e do consumo do peixe da espécie pacu no Amapá.

Recursos

O Governo do Amapá foi em busca de recursos para as políticas públicas de assistência às mulheres amapaenses e garantiu R$ 830 mil em emendas parlamentares, que serão usados para a aquisição de automóveis, uma lancha e aparelhamento dos centros de atendimento. O montante foi articulado esta semana durante agenda da Secretaria Extraordinária de Políticas para Mulheres (Sepm) com a bancada federal do Amapá em Brasília (DF).

Vacinação

A vacinação contra a Covid-19 atende a população apta para receber a 1ª, 2ª e a 3ª dose das vacinas Coronavac, Astrazeneca e Pfizer neste sábado (30). Os pontos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) não funcionarão nos dias 31/10, 01 e 02/11. As atividades de imunização retornam na quarta-feira (03), conforme divulgação posterior dos canais oficiais da Prefeitura de Macapá.

Decreto

A Prefeitura de Macapá divulgou nesta quinta-feira (28) o decreto de nº 5.625 de 2021, que traz novas medidas econômicas, sociais e escolares no âmbito do município. O documento é válido do dia 29 de outubro até dia 25 de novembro.

Trem campeão

Em reunião na Federação Amapaense de Futebol (FAF), realizada nesta sexta-feira (29), o comitê técnico da instituição decidiu pela homologação do resultado das finais realizadas entre Santos/AP e Trem Desportivo Clube, que teve a Locomotiva como vencedor dos confrontos. A decisão foi oficializada ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e publicada nos canais oficiais da FAF.

Auxílio Brasil

O Ministério da Cidadania afirmou que pretende começar a pagar o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, já no mês de novembro. A ideia é seguir o mesmo calendário do Bolsa Família, mas com um reajuste de 20% sobre os valores que vinham sendo pagos até este mês. O calendário do Bolsa Família prevê que as parcelas sejam depositadas entre os dias 17 e 30 de novembro, a depender do dígito final do NIS do beneficiário.

Cestas

Nesta sexta-feira, 29, o Governo do Amapá alcançou mais 270 famílias das comunidades do Ariri, Tessalônica, São Pedro e Igarapé das Armas com o Programa Comida em Casa. A iniciativa busca garantir segurança alimentar a população vulnerável afetada pela pandemia de covid-19.
As cestas foram entregues para seis entidades sociais e religiosas que distribuíram para o público-alvo da ação. Cada conjunto de alimentos contém 43 itens de 16 produtos como arroz, feijão, óleo, leite em pó, macarrão, açúcar, café, farinha, entre outros.

Parceria

Uma força-tarefa do Governo do Amapá reuniu-se com equipes da Prefeitura de Macapá nesta quinta-feira, 28, para potencializar as ações de amparo aos moradores do Distrito do Bailique atingidos pela salinização da água. Além das estratégias para aumentar o abastecimento de água potável, o Estado orientou o município sobre os processos documentais em andamento para viabilizar os recursos federais necessários.
O alinhamento aconteceu no escritório central da Caesaa, e foi presidido pela Defesa Civil Estadual. Estiveram presentes representantes das Secretarias Municipais de Articulação Institucional (Semai), Mobilização e Participação Popular (SMMPP), e Defesa Civil Municipal.

Lote de vacinas

O Amapá recebeu na tarde desta sexta-feira, 29, um novo lote com 5.850 doses da Pfizer – único imunizante autorizado para aplicação em adolescente. Atualmente, o Plano Estadual de Imunização atende a faixa etária de 12 a 17 anos.A SVS armazenou as doses na Central de Frios. O planejamento para a distribuição aos 16 municípios já está sendo organizado junto aos órgãos de segurança e deve ocorrer ao longo da próxima semana.

Prevenção

Uma ação do Governo do Amapá conscientizou nesta sexta-feira, 29, pessoas que circulavam pelo Aeroporto Internacional de Macapá sobre a prevenção e o tratamento dos cânceres de mama e de colo de útero. Uma equipe da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) distribuiu informativos e ofereceu atendimento psicológico para as mulheres, com objetivo de reforçar que, durante a pandemia de covid-19, é importante seguir com os cuidados para evitar outras doenças.

Dia de Conscientização

O Dia Mundial de Conscientização da Psoríase, doença de pele não transmissível e de origem autoimune, marca esta sexta-feira, 29. A data chama a atenção para orientações sobre sinais, sintomas e tratamento, além de elucidar a sociedade a respeito das lesões inflamatórias na superfície da pele, que não são contagiosas, mas podem desencadear situações de constrangimento a quem as possui por causa do preconceito.

Show Toda Gente

O show “Toda Gente” abre a temporada de shows regionais no Amapá do mês de novembro, apresentando Cley Lunna no dia 5, com um repertório que faz a retrospectiva de sua carreira artística no estado e outros estados e países. Para celebrar a vida e o sucesso, ele fez convite para Alan Yared e Nitai Santana, que estarão no palco com Cley e a banda formada especialmente para este retorno. O formato de “Toda Gente” passou por mudanças devido convite para o artista retorne para a Europa, reduzindo a temporada de três apresentações para esta única e exclusiva.

Rapidinha

Doença de Chagas – A ação educativa desenvolvida pela Prefeitura de Macapá, através das Vigilâncias Ambiental, Epidemiológica e Sanitária acontece no bairro Congós, na zona sul da capital. Por meio da ação as equipes orientam os batedores de açaí e a população do entorno sobre a Doença de Chagas.

Interino Célio Alício

Frente de acompanhamento

O Senado aprovou a criação da Frente Parlamentar Observatório da CPI da Pandemia. O projeto de resolução de autoria dos senadores Randolfe e Aziz, que foram vice e presidente da CPI, vai funcionar acompanhando os desdobramentos do relatório final da comissão.

Zona Eleitoral

Considerando o término do biênio do juiz da 10ª Zona Eleitoral, Carlos Alberto Canezin, no dia 3 de dezembro de 2021, o desembargador Gilberto Pinheiro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, publicou edital abrindo as inscrições para a titularidade da 10ª Zona Eleitoral, que abrange a Comarca de Macapá, cabendo aos juízes de direito interessados, que exercem a judicatura na circunscrição, formularem suas inscrições, no prazo de cinco dias úteis.

Novo lote

O Governo do Estado recebeu um novo lote com 2.340 imunizantes da Pfizer. As vacinas desembarcaram no Aeroporto Alberto Alcolumbre, em Macapá, no começo da tarde desta quinta-feira, 28. Órgão responsável por receber e armazenar as doses de imunizantes, a Superintendência de Vigilância e Saúde (SVS) prevê a distribuição das doses para todos os municípios nesta sexta-feira, 29, em ação conjunta aos órgãos de segurança.

Alteração de controle

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários deferiu requerimento de alteração de controle societário da empresa ZAMIN AMAPÁ BRASIL S.A., atualmente denominada DEV MINERAÇÃO S.A., titular do Contrato de Adesão 91/2015, para a empresa PEDRA BRANCA ALLIANCE PTE. LTDA, controlada por INDO SINO TRADE PTE. LTDA. E CADENCE MINERALS PLC, sob a condição de quitação dos débitos junto a agência reguladora no prazo de até 30 dias após a efetivação da reorganização societária, sob pena de perda de eficácia do ato autorizativo.

Amapá na COP26

Narson Galeno, procurador-geral do estado, e Eduardo Corrêa Tavares, secretário do Planejamento, serão os representantes do Amapá na COP26, no período de 2 a 11 de novembro, a ser realizada em Glasgow, na Escócia.

Jogos Escolares

O Amapá já está completo para os Jogos Escolares Brasileiros de 12 a 14 anos. Na manhã desta quinta-feira, 28, mais de 150 pessoas, entre atletas, técnicos e coordenadores chegaram ao Rio de Janeiro, onde será realizado a edição 2021 dos JEB’s. A primeira parte da equipe chegou na quarta-feira, 27, na cidade carioca. No total, a delegação amapaense é formada por cerca de 240 integrantes, uma das maiores delegações dos Jogos Escolares.

Treinamento

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do Amapá encerrou nesta quarta-feira, 27, um treinamento de capacitação das equipes que atuam em ambulâncias no Hospital Estadual de Santana (HES) e nas unidades do Samu e Corpo de Bombeiros Militar (CBM) do município. O objetivo é capacitar todas as equipes que trabalham no transporte e resgaste de pacientes para que estejam alinhadas quanto às técnicas de atendimento pré-hospitalar de todos os níveis de complexidade, o que irá fortalecer a assistência prestada para a população.

Pagamento integral

O governador do Amapá, Waldez Góes, anunciou nesta quinta-feira (28) – véspera do Dia do Servidor Público – o retorno do pagamento integral do salário do funcionalismo público estadual e a data para a segunda parcela do 13º salário de 2021.
Assim, os servidores estaduais voltam a receber integralmente no último dia útil de cada mês. A medida já vale para a próxima sexta-feira, 29, para todo o funcionalismo, referente ao mês de outubro.
Outra novidade anunciada pelo governador é o pagamento da segunda parcela do 13º salário para o dia 15 de dezembro – a primeira parcela foi paga no mês de junho.

Ação social

Cerca de 300 crianças, atendidas por projetos sociais da Polícia Militar do Amapá (PM-AP) no Conjunto Habitacional São José e outras localidades da zona sul de Macapá, recebem nos dias 27 e 28 de outubro, lições de cidadania, educação ambiental, além de instruções do que uma criança deve fazer ao se perder na floresta.

Encontro

Durante encontro em Macapá, na manhã desta quinta-feira, 28, os Governos do Amapá e Federal discutiram programas e políticas públicas educacionais com os municípios amapaenses. A agenda, liderada pelo ministro da educação, Milton Ribeiro, e o governador Waldez Góes, com a presença de membros da bancada federal amapaense, também auxiliou os gestores na prestação de contas dos municípios. O atendimento aconteceu no Centro de Educação Profissional de Música Walkíria Lima, no Centro da capital amapaense.

Aprovados

Desde 2019, o Governo do Estado já convocou 47 candidatos aprovados no concurso da Agência de Fomentos do Amapá (Afap), lançado em 2018 para preencher o quadro permanente da instituição, com vagas para cargos efetivos de nível médio e superior. O certame foi homologado em maio de 2019.

Regime de plantão

Em virtude da transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, de 28 de outubro para 29, do feriado regimental do Dia de Todos os Santos (01/11) e do Feriado Nacional do Dia de Finados (02/11), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em regime de plantão ordinário no final de semana prolongado. Todos os prazos judiciais e administrativos ficarão automaticamente prorrogados para o dia 3 de novembro (quarta-feira), quando a Justiça do Amapá retomará o expediente normal.

Rapidinha

Lei Aldir Blanc – Nesta quarta-feira, 27, o violonista popular amapaense, Anthony Barbosa, lançou em live seu priemeiro EP, a obra musical“Extensão do Corpo”. O projeto foi contemplado pelo edital Seu Portuga, promovido pelo Governo do Amapá por meio da lei Aldir Blanc.

Dia D – A Prefeitura de Macapá realizará neste sábado (30) um Dia D de proteção animal. A programação conta com vacinação antirrábica, cadastro no Censo Animal e ponto de coleta de doação de ração e materiais de higiene.

Interino Célio Alício

Multa mantida

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica manteve R$ 3,671 milhões em multas aplicadas a Linhas de Macapá Transmissora de Energia pelo apagão do dia 3 de novembro de 2020 no Amapá. Além de manter a penalidade, a Aneel determinou que a LMTE terá de regularizar as resistências de aterramento de pé de torre para os valores de projeto até 30 de novembro. A LMTE diz que vai recorrer ao Judiciário.

Mandado negado

Em sessão virtual encerrada no dia 7 de outubro, o pleno do Tribunal de Justiça do Amapá, por unanimidade, negou mandado de segurança em ação movida pela Aprosoja objetivando afastar ato considerado ilegal praticado pelo secretário do Meio Ambiente que cancelou a Licença Ambiental Única – LAU, relativamente ao plantio da safra 2020/2021 de soja ou milho nas áreas pertencentes aos associados.

Semana da conciliação

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) realizará, no período de 8 a 12 de novembro, a 16ª Semana Nacional da Conciliação no Amapá. A comissão organizadora é encabeçada pelo desembargador João Lages, coordenador do Nupemec, e pela juíza Joenilda Lobato, coordenadora dos Cejuscs do Fórum de Macapá, da Casa de Justiça e Cidadania, da Famap, do CEAP e outros.

FPM maior

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (27) a Emenda Constitucional 112, que estabelece o aumento dos repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Eles passarão de 22,5% para 23,5% da arrecadação com o Imposto de Renda e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O aumento será realizado de forma gradativa, começando a partir de 2022.

Pauta concluída

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá encerrou, nesta quarta-feira (27), sua pauta de julgamentos presenciais para o mês de outubro. Com um saldo positivo de sessões realizadas, a unidade se prepara para concentrar julgamentos com 14 júris agendados para o mês de novembro. “Das quatro sessões que pautamos esse mês, conseguimos realizar três com muito êxito, a única que foi preciso redesignar já está agendada para acontecer em breve”, explicou a juíza Lívia Cardoso, titular da unidade.

Preventiva estranha

Ao conceder liberdade para Isaac Alcolumbre, o desembargador federal Cândido Artur Medeiros julgou que o caso não exige a prisão do empresário. Também ressaltou que, apesar de ter sido determinada interceptação telemática dos investigados, o decreto preventivo não aponta nenhuma conversa travada por Isaac. O desembargador também viu que o pedido de prisão e demais cautelares tiveram como fundamento situação, ocorrida em 15 de abril de 2020 – há mais de um ano e seis meses. Por isso, chama atenção uma possível ofensa ao parágrafo 1º artigo. 315 do Código de Processo Penal, pois os fatos que justificaram a decretação da prisão preventiva não foram contemporâneos à decisão. Em hipóteses como esta, a 4ª Turma do TRF1 vem cassando decretos prisionais.

Miltão

O empresário Milton Guiraldo da Silva, o “Miltão”, pai e maior incentivador do piloto tricampeão mundial de F1, Ayrton Senna, morreu na quarta-feira (27) de causas naturais aos 94 anos. Casado com Neyde Joanna Senna da Silva, “Miltão”, além de Ayrton, era pai de Viviane e Leonardo.

Gênio

A teledramaturgia brasileira perdeu um de seus maiores gênios com a morte de Gilberto Braga na terça-feira (26) aos 75 anos no Rio de Janeiro. As novelas Escrava Isaura (1976), Dancin Days (1978) e Vale Tudo (1989), e a minissérie Anos Dourados (1986), todas na Globo, foram seus maiores êxitos.

Rota dos Quilombos

O projeto Rota dos Quilombos realizado pelo mandato da deputada Cristina Almeida em comunidades quilombolas, prossegue na quinta-feira (28) no Curiaú e no sábado (30) em Conceição do Macacoari, e no domingo (31) no Ambé. O projeto conta com a consultoria de Maria Luiza Nunes do Centro de Estudo e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa).

Questionado

Renato Gaúcho que até pouco tempo estava em lua de mel com a torcida rubro-negra, agora tem o trabalho questionado depois dos tropeços recentes em derrotas para a dupla Gre-Nal, empates com Bragantino, Cuiabá e Atlético (PR) e a derrota no Fla x Flu. E, embora a diretoria negue, crescem os rumores da saída do treinador e um nome de peso na o cenário internacional estaria na mira do clube. É a gangorra do futebol.

“Boa hora”

O GEA enviou 200 mil litros de água tratada ao Bailique e mais 300 mil litros ainda serão mandadas àquele arquipélago nos próximos dias em socorro aos moradores atingidos pelo avanço das águas oceânicas sobre o rio Amazonas, que causa a salinização da água deixando-a imprópria para o consumo. Para moradores como Edcarlos Pereira, pescador de 52 anos da comunidade de São Pedro, O envio de água potável chegou em “boa hora”.

Próteses externas

Autoestima também é questão de saúde, e por esse motivo o Creap, fornece próteses mamárias externas para mulheres que passaram pela cirurgia de mastectomia, que é a retirada parcial ou total da mama de pacientes oncológicas. A paciente que fez a mastectomia e que ainda não passou pela reconstrução da mama pode requerer ao médico o documento de solicitação da prótese para ser apresentado ao Creap. Para marcar a avaliação em que será escolhido o tamanho ideal da prótese, até que ela veja que está esteticamente agradável ou simétrico para ela.

Rapidinha

Semifinal – Após vencer o Ypiranga por 6×0 no primeiro jogo da semifinal entre ambos no domingo (24), o Santos joga pelo empate no de volta na quinta-feira (28), no Zerão.

Homofobia – O jogador de vôlei Maurício Souza do Minas Tênis Clube e da seleção brasileira teve seu contrato rescindido na quarta-feira (27) devido a declarações homofóbicas nas redes sociais.

Tortura – Mulher de 38 anos é indiciada em Porto Grande por tortura contra a filha, de 12 anos. O padrasto da vítima, de 48 anos, foi indiciado por omissão. Segundo o delegado Bruno Braz, que preside o inquérito, as investigações iniciaram após intervenção realizada pelo Conselho Tutelar.

Interino Célio Alício

Quebra de sigilo

A CPI da Pandemia aprovou nesta terça-feira (26) a quebra de sigilo das redes sociais do presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa foi solicitada pelo vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) criticou a decisão, afirmando que se trata de censura por parte da CPI.

Representação

No período de 2 a 11 de novembro, Narson Galeno, procurador-geral do estado do Amapá, estará em Glasgow, na Escócia. Vai participar da CPO26 em função da agenda do Consórcio da Amazônia Legal. E no dia 23 de novembro, em Macapá, Narson de Sá Galeno representar na Assembleia Geral da Companhia de Eletricidade do Amapá, autorizado a anuir e/ou praticar os atos necessários para a conclusão do processo de desestatização.

Ponto facultado

Considerando que as servidoras e os servidores públicos merecem ser homenageados pela passagem de seu dia, como membros importantes no processo de desenvolvimento do estado, o govermador Waldez Góes baixou decreto determinando, excepcionalmente, o dia 1 de novembro de 2021, como ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta, alusivo à comemoração do Dia do Servidor Público.

Sobre líder

Em sessão da Assembleia Legislativa do Amapá, deputada Cristina Almeida questiona sobre quem é o líder do governo na Casa. Deputada Telma Gurgel, que presidia a sessão, que o governo não tem líder na Assembleia.

Nada de verde

Diante da pior crise hídrica em quase um século, o diretor-presidente da Neoenergia, Mario Ruiz Tagle, afirmou em teleconferência com analistas que a expectativa da bandeira tarifária de energia se mantenha em patamares elevados nos próximos meses para diminuir o impacto de um futuro empréstimo das distribuidoras. O executivo disse que apesar de as chuvas de outubro estarem vindo com mais regularidade, ainda são insuficientes para deixar o setor em situação confortável. “As chuvas de outubro não resolvem o problema hidroenergético do Brasil”.

Transporte

Sobre os efeitos da pandemia no transporte público, o diretor de comunicação do Setap, Renivaldo Costa, afirmou que o prejuízo acumulado pelas empresas ultrapassa os R$ 50 milhões e que dificilmente o sistema voltará aos mesmos moldes anteriores à Pandemia. Em 2019, por exemplo, o sistema transportou 21.586.903 passageiros equivalentes. Em 2020, esse número caiu para 8.644.383 e que este ano, até setembro, 5.354.242 passageiros e dificilmente fechará com número superior ao ano passado. “Devemos fechar com um terço do que era antes da pandemia”, previu.

Pedido negado

Despacho da Aneel, assinado por Elisa Bastos Silva, decide por conhecer o pedido de medida cautelar, interposto pela Equatorial Energia S.A., para se afastar a aplicação de penalidades regulatórias em virtude da inadimplência da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA perante a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE e a ANEEL; para determinar à CCEE o imediato desbloqueio da participação da concessionária em futuros mecanismos de compensação de sobras e déficits de energia nova – MCSD Energia Nova; e para que o certificado de adimplemento não seja um condicionante para homologação do Reajuste Tarifário Anual 2021. O provimento foi negado.

Exposição

Quem for à Manaus (AM) entre23/10 e 21/11, terá um super programa pra curtir. Trata-se da exposição “Amazonas, Rio da Minha Vida – A Arte de Zezinho Corrêa” que conta a trajetória do líder da Banda Carrapicho, criada nos anos 1980 e que estourou na década seguinte no Brasil e na Europa com o mega hit “Tic, Tic, Tac” e era um dos artistas mais populares e amados do estado.
A mostra homenageia o artista que divulgou mundialmente a cultura e foi aberta ao público no sábado (23), na Casa Luppi, no Centro de Manaus. A exposição conta com mais de 1500 itens do acervo pessoal e artístico de Zezinho e que traçam um perfil de sua carreira e dos muitos êxitos obtidos. O cantor faleceu em fevereiro deste ano, vítima da Covid-19.

Gênio da MPB

Se vivo fosse, o cantor e compositor cearense Belchior, falecido em 2017, completaria terça-feira (26/10) 75 anos. Considerado um gênio da Música Popular Brasileira, ele foi homenageado de forma virtual como uma programação pra lá de especialíssima e conjuntamente pelo Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, site Itaú Cultural e o Centro Cultural Belchior que celebraram a grande data.

Pelo Brasil

O líder dos caminhoneiros Marcos Antonio Pereira Gomes, o “Zé Trovão”, retornou ao Brasil vindo do México e se entregou à polícia em Joinville. Ele é acusado de organizar atos contra a democracia e disse que fez tudo em nome do Brasil e pediu aos amigos e seguidores patriotas que não esmoreçam na luta em defesa do país.

Candidatura própria

O presidente do PTB-AP, Kassyo Ramos, em entrevista à Diário FM na terça-feira (26) falou acerca dos projetos políticos da legenda para o processo eleitoral do ano que vem. No seu entendimento, a nova legislação eleitoral não favorece a composição de candidaturas em estados pequenos, mas afiançou que Jaime Nunes é o nome preferencial para o Palácio do Setentrião e o pastor e empresário Guaracy Jr. é o nome do partido para a corrida ao senado, caso decida entrar na disputa.

Alerta

Cristina Almeida participou do programa Luiz Melo Entrevista na terça-feira (26) e alertou sobre a situação em que se encontram os moradores de localidades do arquipélago do Bailique devido à salinização de trechos do rio Amazonas e o estado de abandono em que se encontra a Escola Bosque, atingida pelo desgaste de sua estrutura física e pelo avanço da erosão provocada pelo fenômeno das “terras caídas”. Ela cobrou providências urgentes das autoridades.

Rapidinha

Proposta – A presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), Ivana Cei, e dirigentes de outras associações, entregaram na segunda-feira (25) ao titular da PGR, Augusto Aras, uma proposta de Código de Ética para o Ministério Público brasileiro.

Decreto – GEA publicou o Decreto nº 3933 que permite atividades presenciais em ambientes fechados, desde que frequentadores, funcionários, artistas e outras pessoas envolvidas apresentem comprovante de imunização completa contra a covid-19 e com até 50% da capacidade de público.

Reunião – A Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais do MP-AP, reuniu na segunda (25), com a Seinf para deliberar acerca de atividades em equipamentos públicos.

Interino Célio Alício

Recurso assegurado

Senador Lucas Barreto anuncia a liberação de R$1 milhão para a realização de cirurgias de reversão em pessoas ostomizadas (caminho alternativo de comunicação com o meio exterior, para a saída de fezes ou urina) no Amapá. Procedimentos serão realizados pelo Hospital São Camilo.

Primeira Infância

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes institui no calendário do estado do Amapá, “O Dia Estadual da Primeira Infância”. A data será comemorada anualmente no dia 8 de março e não será considerado feriado civil. O Dia Estadual busca promover uma ampla participação social no aprimoramento e desenvolvimento da primeira infância, discutir políticas públicas implantadas e propor melhorias na atenção humanizada.

Publicação de escala

Hospitais e prontos-socorros do Amapá serão obrigados a afixar quadro informativo com a escala mensal de trabalho de todos os médicos, enfermeiros e outros servidores. A lei, sancionada pelo governador Waldez Góes, se aplica a todas as instituições públicas ou privadas no âmbito do estado. A lei já está em vigor, mas ainda será regulamentada.

Vida boa

Com o feriado do dia do servidor – 28 de outubro – sendo empurrado para sexta-feira 29, servidores públicos terão cinco dias de papo por ar, só retornando ao trabalho em 3 de novembro. Soma com o feriado de finados.

Manejo florestal

Publicado extrato do acordo de cooperação técnica firmado entre a Embrapa Amapá e o Instituto Chico Mendes. Assinado por Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Jô de Farias Lima (Embrapa Amapá) e Fernando César Lorencini (ICMBio), o acordo visa o fomento ao manejo florestal comunitário de recursos madeireiros e não madeireiros na Floresta Nacional do Amapá- FNA. A vigência é de 26 meses a partir da assinatura em 1 de outubro.

Juízes suspeitos

Quatro juízes de diferentes estados são alvo de um processo administrativo disciplinar que apura o motivo de terem concedido liminares com textos quase idênticos. As decisões determinaram a suspensão da cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos. O plenário do CNJ autorizou a abertura da investigação. Os juízes atuam nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia e Goiás.

Concurso do Tjap

Com 11 vagas previstas, o 10º Concurso para Juiz de Direito Substituto do TJAP tem até o momento 350 candidatos com inscrições homologadas e outros 1.333 com pagamento pendente. As inscrições se encerram no próximo dia 4 de novembro (quinta-feira), às 16 horas. A primeira etapa, uma prova objetiva, será realizada já no dia 16 de janeiro de 2022 e o certame terá validade de dois anos, prorrogável por igual período – além das 11 vagas estabelecidas, o concurso poderá prover outras que surgirem durante sua validade.

Balanço

Em entrevista ao programa Café com Notícia (Diário 90,9 FM), a deputada Cristina Almeida (PSB) fez um balanço de sua viagem ao arquipélago do Bailique, enfatizando os principais problemas enfrentados pela população local, principalmente os habitantes das localidades atingidas pela salinização das águas do rio Amazonas pelas águas oceânicas, a baixa qualidade da água fornecida pela Caesa, a falta de energia elétrica que já dura alguns dias e os riscos de desabamento da Escola Bosque devido ao avanço da erosão das margens fluviais, entre outros problemas. A parlamentar solicitou poder público que atue urgentemente no encaminhamento da situação de calamidade em que se encontra o arquipélago.

Mentiroso não, é ‘pão’!

Como de costume, Bolsonaro mentiu mais uma vez nas tradicionais lives de quinta-feira onde costuma espalhar fake news. Na mais recente, ocorrida em 21/10, ele relacionou as vacinas contra Covid com HIV/Aids news sem fornecer a fonte oficial e foi mais uma vez desmentido e desmascarado pelo Comitê de HIV/aids da Sociedade Brasileira de Infectologia

Goleada

O Santos não tomou conhecimento do Ypiranga e aplicou uma goleada de 6×1 no adversário no primeiro jogo da semifinal do Amapazão ocorrido na tarde de domingo (24) no estádio Milton de Souza Corrêa. Com a vitória, o Peixe da Amazônia tem a vantagem do empate no jogo de volta na quinta-feira (28).

Chances remotíssimas

Após a derrota pro Ituano por 3×1 em plena Curuzu, as possibilidades de acesso para a Série B para o Paysandu ficaram remotíssimas. Sem nenhuma vitória na segunda fase da Série C, o Bicolor paraense tem que vencer os dois jogos que faltam contra o Botafogo (PB) fora de casa e o Criciúma (SC) em Belém e ainda torcer pelo empate no jogo Criciúma x Ituano ou por vitória do time paulista e ainda torcer para que o mesmo (praticamente já classificado) derrote o Botafogo (PB) fora de casa.

‘Conversinha ‘

Na segunda-feira (25), por conta do cenário de incertezas da economia brasileira e a alta dos juros o Itaú Unibanco projetou uma retração de 0,5% no crescimento do PIB em 2022 após rever a estimativa de projeção anterior que apontava um crescimento de 0,5%. O ministro da Economia Paulo Guedes desdenhou das estimativas pessimistas dos economistas sobre o baixo crescimento econômico do país no ano que vem chamando as previsões pessimistas de ‘Conversinha’. Então tá!

Rapidinha

Baixo risco – Após esforços em conjuto do Estado, municípios e população, o Amapá mantém uma situação de baixo risco para covid-19. A informação está no Parecer Epidemiológico do Coesp que traz o cenário da doença no estado durante a semana epidemiológica 42 (período de 17/10/21 a 23/10/21) em relação à semana epidemiológica 40 (03/10/21 a 09/10/21).

Central do Enem – Programação será realizada em dois dias, 29 de outubro e 5 de novembro. Público-alvo são alunos do 3ª ano do ensino médio e 2ª etapa do EJA Médio.

Pagamento – O Governo do Amapá informa que o pagamento do Renda Para Viver Melhor referente ao mês de outubro estará disponível para saque nesta terça-feira, 26, para as 5.592 mil famílias beneficiárias do programa, durante expediente bancário. A injeção financeira é de R$ 1.739.112,00.