Paulo Silva

Interino Célio Alício

Assistência e acompanhamento

Na quarta-feira (20), o governo do estado através da Defesa Civil concluiu o levantamento das famílias atingidas pela ventania ocorrida em Vitória do Jari na segunda-feira (18). Cerca de 300 famílias tiveram suas moradias prejudicadas pela ocorrência e terão por parte do governo assistência e acompanhamento, com a distribuição de alimentos para mais de 200 famílias em situação de vulnerabilidade. O governador Waldez Góes compareceu à cidade para acompanhar os trabalhos e reforçar a mobilização e o atendimento às famílias.

Jovem liderança

Sob as bênçãos de João Capiberibe e Cristina Almeida, o jovem Pablo Sena é um dos nomes fortes do PSB dentro do atual cenário político do Amapá. Com forte atuação no na política cultural municipal e estadual, ele desponta como a oxigenação que a esquerda local tanto necessita, dada a atual carência de jovens lideranças na política amapaense. É uma aposta do PSB para a Alap em 2022.

SOS Bailique

A deputada Cristina Almeida (PSB) se encontra no Bailique desde quarta-feira (20) verificando de perto a situação em que se encontram as famílias do arquipélago afetadas pela invasão do mar ao Rio Amazonas e a consequente salinização da água. Em conversas com moradores ela constatou que a situação ainda é bastante delicada e demanda maior atenção do poder público do qual tem cobrado maior agilidade no atendimento das demandas da população daquele distrito.

Variante Delta

De acordo com a SVS-AP, o boletim com os números da covid-19 no estado divulgado na quinta-feira (21), apontou 25 casos da doença nas últimas 24h no estado, dos quais 23 são do município de Oiapoque, sendo um da variante Delta do coronavírus. Oiapoque tem preocupado as autoridades de saúde já que desde setembro tem acusado o aumento significativo nos casos, com o adendo de variantes.

120 anos

Na sexta-feira, 22, o município de Amapá comemorou 120 anos e como foi a primeira capital escolhida para o Território Federal do Amapá, em 1943, o governo do estado transferiu simbolicamente na data natalícia a capital para a “Terra de Cabralzinho”. O patrimônio histórico do município destaca a Base Aeronaval construída pela engenharia de guerra norte-americana no contexto da Segunda Guerra Mundial (1939-1943). Parabéns à primeira capital do Amapá e à sua gente acolhedora e hospitaleira.

Aniversário e cidadania

Durante a comemoração dos 120 anos da cidade de Amapá, o governo do estado através do Super Fácil realizou ações de cidadania ofertadas por uma unidade móvel do órgão. A população local teve acesso a orientações específicas para o empreendimento formalizado e abertura de novos negócios, emissão de certidões e carteiras de identidade e entrega de documentos solicitados na última ação, realizada em setembro.

Crime

Mais um crime com características de execução veio engrossar as estatísticas da violência em Macapá. A vítima da vez é Adejair Gemaque de Figueiredo, 25 anos, trabalhador da construção civil, que foi assassinado na quinta-feira (22) com diversos tiros na cabeça no momento em transitava pela Rua Santos Dumont, no Bairro do Muca, zona sul de Macapá. Diligências foram feitas pelo 1º BPM no bairro e arredores, mas os suspeitos não foram localizados. Por se tratar de uma pessoa que segundo testemunhas é trabalhadora e sem antecedentes criminais, a polícia cogita que a vítima pode ter sido executada por engano.

Tragédia em Hollywood

A diretora de fotografia Halyna Hutchins, de 42 anos, morreu na quinta-feira (21) em um set de filmagem de “Rust” no Novo México (EUA) ao ser atingida por um tiro de uma arma cenográfica disparada pelo ator Alec Baldwin. A arma deveria estar carregada com balas de festim e a tragédia levanta a hipótese de sabotagem. Além da diretora, o diretor, Joel Souza, de 48 anos, foi também atingido e socorrido num hospital do condado de Santa Fé. O caso foi registrado pela polícia como homicídio culposo em que não há a intenção de matar. “Rust” é um western independente produzido e estrelado por Baldwin.

Humano e inovador

Num gesto humano e inovador, além de funcional no contexto operacional, os profissionais de saúde do Centro Covid-19 de Santana estão aprendendo expressões de diferentes etnias para facilitar o contato com os indígenas ali internados. O esforço conta com o auxílio de profissionais da Casai (Casa de Apoio à Saúde Indígena) que lidam diretamente com as comunidades, inclusive os grupos que habitam em localidades do Pará, mas por conta da proximidade com o Amapá, são preferencialmente encaminhados para Santana.

Confiança em Guedes

Depois da demandada geral no Ministério da Economia com a saída de membros do staff do ministro Paulo Guedes, o presidente Bolsonaro visitou seu principal ministro na sexta-feira (22) para por água na fervura, reafirmar a confiança em Guedes e que o governo não vai embarcar em nenhuma aventura que comprometa a economia do país. Guedes por sua vez, jurou que em momento algum pensou em pedir demissão e que confia no presidente e na democracia. Então tá!

Outra emoção

A prestigiada e competente jornalista Leilane Neubarth da GloboNews, em entrevista á Veja se declarou à namorada Gaia Maria, com quem está se relacionando há pouco mais de um ano. Leilane disse que já foi casada duas vezes, tem um filho de cada casamento e que ao separar-se do segundo marido, jamais imaginou que se apaixonaria por uma mulher. Dizendo muito feliz atualmente, ela não se arrisca a dizer que vai ser assim pra sempre, já que parou de fazer planos para evitar frustrações.

Musa

A nova musa da ginástica brasileira e mundial Rebeca Andrade está perto de uma conquista inédita. Ela é a primeira brasileira medalhista olímpica na ginástica, primeira campeã olímpica da modalidade e tem a melhor campanha de um ginasta brasileiro em todas as edições das Olimpíadas. No sábado (23), ela disputará as finais do salto e das barras assimétricas no Mundial de Kitakyushu, no Japão, e poderá escrever, aos 22 anos, mais uma página gloriosa na história do desporto brasileiro caso suba duas vezes no pódio. Fica a torcida.

Rapidinha

Amapá Jovem – Candidatos aptos foram aprovados na 7ª chamada do programa e participaram de aula inaugural nesta sexta-feira, 22. 

Cadastramento – Nos dias 25 e 26/10 a PMM através da Semhou realizará o cadastramento de empreendedores que irão comercializar produtos no entorno dos cemitérios no Dia de Finados. Entrega das fichas se encerra dia 27. 

Exames – O Governo do Amapá e o Instituto de Prevenção Hospital de Amor ofertaram exames de mamografia e PCCU para mulheres do município de Amapá nesta sexta-feira, 22, em uma unidade móvel em frente à escola Escola Estadual Veiga Cabral. 

Interino Célio Alício

Orla Livre

O prefeito de Macapá, Dr. Antonio Furlan, sancionou na quinta-feira (21) a Lei 2493/2021 que institui o projeto Orla Livre, de autoria do vereador Bruno Santos, cujo objetivo consiste em liberar a orla do Santa Inês aos domingos no perímetro entre a Av. Pedro Lazarino e Av. Professor Zacarias Alves de Araújo, das 8h às 19 h. Segundo Furlan, o Orla Livre se integra ao programa Orla Viva, para a valorização do ambiente turístico às margens do Amazonas.

Aumento do FPM

O Congresso Nacional vai promulgar, na quarta-feira (27), em sessão solene, a emenda constitucional que aumenta os repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o texto, a União deverá repassar para os municípios 23,5% da arrecadação com o imposto de renda e com o imposto sobre produtos industrializados (IPI) – atualmente, são 22,5%. O 1% adicional deverá ser depositado no FPM no início de setembro de cada ano. Os novos repasses já começarão em 2022.

Resultado de edital

A Secretaria de Cultura do Amapá (Secult), que prorrogou um novo prazo para análise documental e técnica das propostas referente ao edital que trata da Lei Aldir Blanc. A análise documental e técnica será encerrada nesta sexta-feira (22), com a divulgação dos habilitados e inabilitados no dia 23. O prazo para recurso vai de 24 ª 25 de outubro, com publicação do resultado final no dia 27.

Ação improcedente

O juiz Marcus Quintas, da Segunda Zona Eleitoral, julgou improcedente ação de impugnação de mandato eletivo de Marcus Soares contra os candidatos a vereador pelo MDB nas eleições municipais de 2020. Um dos alvos era o vereador Gian do Nae.

Auxílio Brasil

A comissão especial criada para analisar a PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (21) a proposição por 23 votos a 11 após a aprovação do texto-base e da rejeição dos oito destaques. Agora, o texto vai ao plenário e vai precisar de no mínimo de 308 votos para ser aprovado em dois turnos. O Auxílio Brasil é a última cartada de Bolsonaro para reverter a bancarrota em que se transformou seu governo e colocou Lula disparado na frente em todas as pesquisas.

Justiça Itinerante

Programa Justiça Itinerante segue desde segunda-feira (18) com atendimentos no Bailique realizando atendimentos como a emissão de carteiras de identidade, conciliações, audiências, estudos sociais, fiscalização do Comissariado da Infância e Juventude; inscrições para o Bolsa Família e Cad. Único, entre outros. Na sexta-feira (22), o roteiro se estende até o Ipixuna Miranda e adjacências.

30 anos

Tendo como embrião o grupo Bandeira do Samba, criado em 1986, o projeto Sambarte surgiu em 1991 como um movimento cultural de compositores de samba e, em 1996, virou grupo de samba com o nome do projeto original. Em 2021, o Sambarte completa 30 anos de existência com o mérito de ter inaugurado uma nova etapa na história do samba e do carnaval do Amapá.
O movimento criou o circuito dos festivais de samba e pagode que revelaram uma nova geração de intérpretes e compositores que hoje em dia abastecem as agremiações carnavalescas com grandes sambas-enredo e compõem com destaque a cena do samba e do carnaval no Amapá.

O Bamba fundador

A Universidade de Samba Boêmios do Laguinho traz para o Carnaval 2022 o enredo “Mestre Bené: o Bamba fundador de uma Nação” em homenagem ao homem que protagonizou sua fundação em 2 de janeiro de 1954. Vindo de Belém (PA) para o então Território Federal do Amapá em meados dos anos 1940, Benedito dos Passos, o “Mestre Bené” liderou a criação do primeiro bloco carnavalesco de Macapá, o Bandoleiros da Orgia, célula embrionária da Boêmios do Laguinho, fundada em 2 de janeiro de 1954 da qual ele foi o primeiro presidente. A trajetória de Mestre Bené, de Belém à Macapá juntamente com outros bambas será contada pela Nação Negra na Passarela do Samba demonstrando que ele inaugurou o carnaval no Amapá.

Passarelas elevadas

A Secretaria de Transportes (Setrap) anuncia licitação para contratação de empresa especializada para execução da obra de passarelas elevadas para travessias de pedestres ao longo da Rodovia AP-020 (Rod. Duca Serra) no trecho Macapá – Santana. O orçamento é de R$ 14.081.063,64

Alerta ligado

Após algumas derrotas fora do roteiro para Internacional (RS) e Grêmio, e os empates contra Ceará, América (MG), Bragantino, Cuiabá e o Athletico (PR) na quarta-feira (20) acenderam o alerta vermelho pros lados da Gávea na medida em que demonstram inequivocamente que o rendimento do Flamengo caiu nos últimos dez jogos. O aproveitamento que chegou a beirar 80% caiu para 63%. Rubros-negros sentem que é preciso mudar para garantir a conquista do tri da Libertadores dia 27 de novembro contra o Palmeiras.

Homenagem

O Governo do Estado oferece ações de saúde e empreendedorismo na programação que marca os 120 anos do município de Amapá nesta sexta-feira, 22. Na data, a cidade será, simbolicamente, a capital do Amapá. O evento, em parceria com a Prefeitura Municipal, também terá ações de fomento à agricultura familiar, aula inaugural do Programa Amapá Jovem, além de entregas e anúncios de novos investimentos. A programação finaliza com um show em homenagem à cidade.

Sistemas fora do ar 

O Governo do Amapá por meio do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap) informa que, nesta sexta-feira, 22, será realizada uma manutenção elétrica no Data Center do Estado. Em virtude do importante trabalho poderá haver instabilidade ou indisponibilidade de sistemas e serviços, das 12h as 18h.

Rapidinha

Reivindicação – Moradores da comunidade quilombola do Curiaú, reivindicam a reforma no Balneário local que se encontra em estado de abandono e com o deck principal bastante avariado. 

Cadastramento – Nos dias 25 e 26/10 a PMM através da Semhou realizará o cadastramento de empreendedores que irão comercializar produtos no entorno dos cemitérios no Dia de Finados. Entrega das fichas se encerra dia 27. 

Fomento – GEA repassou na quarta-feira (20) mais R$ 620 mil em fomentos para associações e cooperativas do Vale do Jari. Os recursos do Programa de Produção Integrada de Alimentos (PPI) beneficiam produtores que investem na mandiocultura e manejo de açaí. 

Interino Célio Alício

Comissão de sindicância

Portaria do secretário Juan Mendes, da Saúde, institui a comissão permanente de sindicância vinculada ao gabinete do secretário, que tem por objetivo apurar eventuais irregularidades administrativas na e as consequentes responsabilidades por infração praticada por servidores públicos estaduais e servidores do extinto Território Federal do Amapá à disposição do estado e os servidores da secretaria no exercício de suas atribuições.

Agora é que são elas

Os efeitos da aprovação da paridade de gêneros para registro de chapa nas eleições da OAB em dezembro do ano passado já podem ser sentidos no pleito deste ano. Conforme o novo regramento, as chapas só serão registradas se alcançarem a cota de 50% de mulheres, tanto para titulares como para suplentes. Até o momento, 26 advogadas se apresentaram como candidatas à presidência de seccionais. Uma delas é Sandra Alcântara, do Amapá.

Adesão aprovada

Portaria do Ministério da Economia – Superintendência Nacional de Previdência Complementar aprova o convênio de adesão da Associação dos Magistrados do Estado do Amapá – AMAAP, na condição de instituidora do Plano de Benefícios Previdenciários e a entidade Fundo de Pensão Multinstituído por Associações do Ministério Público e da Justiça (Jusprev).

Rumo do arquivo

O juiz eleitoral Rivaldo Valente, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, arquivou uma ação inominada eleitoral proposta por Patrícia Ferraz contra o deputado federal André Abdon (PP). Tem a ver com a eleição de 2018, quando Patrícia disputou mandato de deputada federal e Abdon foi reeleito.

Bailique urgente

Cristina Almeida (PSB) protocolou ofício ao GEA na terça-feira (19) solicitando medidas urgentes para o controle da situação no Bailique, como a criação de um sistema emergencial de transporte de água potável para as principais localidades e aquisição de equipamentos para a dessalinização da água. Segundo a parlamentar, centenas de famílias foram atingidas tanto pela ausência de água potável quanto pelos impactos da salinização e é urgente que o governo atue no socorro a elas.

Gravação

As escolas de samba afiliadas pela Liesap iniciaram na segunda-feira (18) a gravação dos sambas-enredo do para o carnaval 2021. Cada agremiação terá dois dias para seu tema musical. Alem dos sambas, a entidade está programando o festival de samba-enredo e o concurso Musa do Carnaval ainda este ano. O desfile deverá ser novamente na Rua Victa Mota Dias, a exemplo de 2020.

Dinheiro guardado

O Tribunal Regional do Trabalho da 8º Região – que inclui o Amapá – está em busca de cidadãos que entraram com causas trabalhistas, ganharam, e ainda não sacaram todos os valores a que têm direito. A iniciativa é realizada pelo “Projeto Garimpo”, desenvolvido pelo TRT8 em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), e visa resgatar esses valores que foram arquivados juntamente com os processos. O projeto iniciou em 2019 e, desde então, já encontrou mais de 240 milhões de reais que não foram sacados pelos reclamantes. Um dos beneficiados no projeto Garimpo foi o jogador Rony, que abriu processo contra o Clube do Remo e foi beneficiado pelo projeto, que recuperou o processo e efetuou o pagamento ao jogador no valor de 20 mil reais que estavam disponíveis e não haviam sido recebidos.

Lançamento

A psicóloga e professora amapaense Ana Letícia Guedes Pereira lançou recentemente o livro “Os estrangeiros: histórias de um centro de acolhida especial para idosos” que é baseado na sua experiência como psicóloga em um Centro de Acolhida Especial para Idosos em situação na cidade de São Paulo. Seu objetivo é mostrar como essa população que é desqualificada pela sociedade, tanto por ser idosa quanto por encontra-se em situação de rua é resiliente diante das adversidades.

Dois candidatos

Apenas duas chapas devem disputar a eleição na OAB Amapá. O atual presidente Auriney Brito tentará reeleição. A outra candidata deve ser a advogada Sandra Alcântara. A eleição será dia 15 de novembro.

Novo nome

O bailarino, professor, militante de esquerda, conselheiro de pauta do Teatro das Bacabeiras, conselheiro municipal de Cultura e mestre sala e vice-presidente da Boêmios do Laguinho Pablo Sena, é um dos prováveis nomes do PSB para a eleição para a Assembleia Legislativa em 2022. candidato em 2020 para um mandato coletivo na câmara municipal, defende uma maior participação da juventude na política local.

Risada

A reação do presidente Bolsonaro diante do relatório de Renan Calheiros (MDB-AL), segundo o seu filho 01, Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), não seria outra senão a sonora gargalhada que o caracteriza. O desdém diante da Pandemia indignou os membros da oposição da CPI e os parlamentares que se definem como independentes.

Aplicação de recursos

Um documento elaborado pelo Controle Externo do Tribunal de Contas do Amapá deverá servir de base para governadores e prefeitos de todo o país na hora de aplicarem os recursos oriundos dos leilões de suas companhias de água e esgoto. O documento em forma de nota técnica foi entregue pelo presidente do TCE Amapá ao senador Davi Alcolumbre. Tem a ver com os R$ 930 milhões do leilão da Caesa. A expectativa é de que até dezembro deste ano, o contrato entre o Governo do Amapá e o consórcio Marco Zero seja assinado, iniciando assim um novo momento para saneamento público em todos os municípios.

Rapidinha

Ocorrência – Richard Picanço Martel e 03 comparsas assaltaram um imóvel na segunda-feira (18) no Infraero I. Após troca de tiros e a manutenção de reféns, Richard entregou-se à PM e liberou os reféns. 

Relatório – Na segunda-feira, 18, o Governo do estado divulgou um relatório que aponta a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) entre 1º a 18 de outubro. 

Absorventes higiênicos – A Sejuv realiza de 20 a 22 deste a arrecadação de absorventes higiênicos na capital, através de bolsistas do programa Amapá Jovem. segue até sexta-feira, 22. 

Interino Célio Alício

Combate ao assédio

Portaria do desembargador Rommel Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, institui as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito da Justiça amapaense, para o biênio 2021/2023. Ele segue a Resolução 351, de 28 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação.

Motivos para festejar

Após reduzir mais de 20% da taxa de congestionamento nos processos em curso e arquivar mais de 10% do acervo a 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Elayne Ramos Cantuária, cumpriu todas as Metas do CNJ para este ano. Com um plano de ação traçado para o cumprimento das metas, a unidade obteve os julgamentos e ações necessárias para obter êxito no cumprimento.

Cidades inteligentes

Convidado por Nicola Micione, secretário estadual da Casa Civil do Rio de Janeiro, Luiz Carlos Gomes dos Santos Júnior, secretário do Desenvolvimento das Cidades do Amapá, foi conhecer os projetos de cidades inteligentes em curso no governo do Rio. Também esteve em Brasília para finalizar a rodada de captação de recursos, nos gabinetes parlamentares levando em consideração a apresentação das emendas ao orçamento geral da União.

Recomendação

O Ministério Público do Amapá está recomendando que a Câmara Municipal de Laranjal do Jari adote medidas para cassar o mandato do vereador Walcimar Fonseca (PL), presidente da Casa. Ele está condenado em ação civil pública do tempo em que era primeiro secretário da CMLJ.

Negócios sustentáveis

Representando o governador Waldez Góes, Antônio Pinheiro Teles Júnior, diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, esteve em Cuiabá-MT, na visita técnica ao Centro Sebrae de Sustentabilidade. Teles foi conhecer práticas de disseminação de conhecimento, geração de negócios sustentáveis e inteligência de mercado, relacionada com a temática da sustentabilidade.

Justiça Itinerante

Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT8) participaram do projeto Justiça Itinerante no Distrito do Bailique, com cerca de mais de 40 atendimentos presenciais realizados. O projeto tem à frente o juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Macapá, Jonatas dos Santos Andrade. Hoje a Justiça Itinerante chegou ao município de Chaves, na Ilha do Marajó (PA) e na sexta-feira (22), o Fórum da Justiça Estadual de Afuá, no Pará, recebe o projeto da Justiça do Trabalho da 8ª Região.

Devolver dinheiro

Juiz eleitoral Carlos Alberto Canezin determinou que Jaci Siqueira, candidato a vereador de Macapá no ano passado, devolva R$ 7 mil proveniente do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), ao Tesouro Nacional no prazo de cinco dias. A decisão acarreta a Jaci o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura, persistindo os efeitos da restrição após esse período até a efetiva apresentação das contas. Ele recebeu doação de verba pública para a campanha e não realizou a comprovação dos gastos.

Fora de hora

Já batizado por políticos e pela imprensa de “relatório da discórdia”, o texto do relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AP) causou polêmica e mal-estar entre os senadores do G7 (parlamentares independentes e de oposição) devido ao vazamento e divulgação pelo grupo Globo.
Para serenar os ânimos inquietos e não prejudicar a CPI na reta final, uma reunião na casa de Tasso Jereissati (PSDB-CE) serviu para aparar as arestas e resolver a polêmica quanto aos crimes a serem imputados a Bolsonaro e filhos e colocar em debate a imputação de crime de genocídio contra os povos indígenas ao presidente é alvo de discordância e é questionada com veemência pelo presidente da comissão Omar Aziz (PSD-AM), que não disfarçou a indisposição com Renan.

Pets

No mês em que se comemora o Dia Mundial dos Animais, ocorrido na segunda-feira (4), artistas brasileiros identificados com a causa dos bichos, cuja principal referência é Luiza Mell, usaram as redes para mostrar o quanto amam seus pets. Entre eles Anitta, Gisele Bündchen, Xuxa, Tatá Werneck, Fernanda Gentil, Cleo Pires, Bruno Gagliasso, entre outros, atuam no ativismo em defesa dos animais.

Inspiração

Classificada para três finais no Mundial de Ginástica em Kitakyushu, Japão, Rebeca Andrade é a grande sensação da competição. Enquanto isso, no Brasil, quintuplicou a quantidade de crianças e adolescentes que têm procurado academias e clubes da modalidade, todas inspiradas no exemplo da ginasta brasileira medalhista olímpica em Tóquio.

Intervalo

GEA vem orientando as prefeituras amapaenses a respeito da nota técnica do MS que diminuiu de 12 para 8 o número de semanas no intervalo entre a primeira e a segunda dose da AstraZeneca. A SVS), responsável pela distribuição da vacina, está providenciando o abastecimento de cada município e que o novo prazo para o intervalo entre as doses seja devidamente cumprido.

Siga é instituído

Decreto do governador Waldez Góes institui o Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA no âmbito dos Órgãos e Entidades integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Amapá. Trata-se de um sistema de informações que possibilita a gestão centralizada das atividades administrativas. O servidor que exercer funções relacionadas ao SIGA deverá guardar sigilo sobre dados e informações obtidas em decorrência do exercício de suas atribuições e pertinentes aos assuntos sob sua fiscalização.

Rapidinha

Ação – O GEA tem mantido agentes de saúde, vacinadores e equipe clínica no município de Oiapoque para realizar ações de contenção do aumento de casos da covid-19. De 6 a 14 de outubro, teste rápidos de antígeno em 973 pessoas e 523 doses de vacinas contra o coronavírus foram aplicados pelas equipes da através da SVS. 

Retorno – CTMac anunciou na segunda-feira (18) durante o programa Luiz Melo Entrevista (Diário FM 90,9), o retorno em novembro das linhas de ônibus à Rua Cândido Mendes a partir de novembro. 

Reforço – Na segunda-feira (18) iniciou a vacinação das pessoas acima de 50 anos com comorbidades listada pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) com a dose de reforço do imunizante. 

Interino Célio Alício

Recurso garantido

O senador Lucas Barreto anunciou a liberação de R$ 4,7 milhões para pavimentação e recapeamento de vias do município de Macapá. Serão beneficiadas as avenidas 16 e 17 do bairro Marabaixo III.

Notificado

Francisco de Assis Leite Teixeira, ex-prefeito de Amapá, está sendo acionado pela diretoria executiva do Fundo Nacional de Assistência Social para retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS. O não atendimento no prazo de cinco dias ensejará a instauração de tomada de contas cspecial.

Leilão federal

A Justiça Federal do Amapá marcou leilão de bens para o dia 3 de novembro, comprovável repetição no dia 16. Serão leiloadas uma escavadeira hidráulica, avaliada em R$ 347.500,00, e um motor marca YANMAR avaliado em R$ 4 mil. O leilão é autorizado pelo juiz Jucélio Fleury, da Quarta Vara Criminal da JF no estado.

Cine Territorial

Publicação assinada pelo secretário Alcir Matos, da Seinf, mostra que vai custar R$ 1.015.561,46 a obra de restauro do prédio do antigo Cine Territorial de Macapá, incluindo drenagem e iluminação do entorno. O prazo de execução é de 150 dias. O procedimento licitatório já está homologado.

Monitoramento de metas

O secretário nacional de assuntos fundiários do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento instituiu grupo de trabalho com o objetivo de supervisionar e monitorar as ações e metas executadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, relacionadas à regularização fundiária rural de glebas públicas; política nacional de reforma agrária – PNRA; terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades de quilombos; e cadastro e certificação de imóveis rurais.

Aconselhando

O consultor madeireiro Rosalino Dias, 70 anos, tem um conselho para os jovens eleitores: “eu quero falar para os eleitores que não viveram na época do voto em papel que não se deve discutir a segurança das eleições se não tiver conhecimento de como ocorria antes da urna eletrônica. O sistema era simplório e fácil de ser fraudado. Hoje, você coloca o número do candidato e aparece a foto, então você sabe em quem está votando e não tem motivo para pensar que aquilo será manipulado com tanta tecnologia envolvida”.

Amapá premiado

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários realizou a cerimônia de entrega do “Prêmio ANTAQ 2021” aos vencedores. A premiação reconhece as iniciativas que se destaquem por sua contribuição na melhoria da prestação de serviços de transportes aquaviários à sociedade, fomenta a pesquisa e a produção técnico-científica e dissemina as boas práticas de operação e gestão do setor. Na categoria “Iniciativas Inovadoras”, venceu o trabalho intitulado “Aumento do Porte dos Navios nos Portos do Amapá – Parceria e diálogo em prol da eficiência portuária”, elaborado pela Praticagem do Amapá.

Salve simpatia

O competente talentoso e carismático jornalista Alex Escobar foi anunciado pela Globo como o novo apresentador do quadro “Gols do Fantástico” nas noites de domingo que uma das atrações de um dos horários mais nobres da casa. Ele estreia no dia 21 de novembro e irá substituir o igualmente competente, talentoso e carismático Tadeu Schmidt.
Substituí o colega já consagrado no chamado “Show da vida” não será tarefas das mais simples, mas Escobar certamente vai tirar de letra e brilhar como Tadeu ao lado dos famosos “cavalinhos” que representam os times da Série A do Brasileirão. Escobar é a simpatia pessoa.

Acordo de cooperação

Tendo como signatários Fábio da Silva Muniz, Superintendente Regional do Incra no Amapá e Alvanio Sebastião Reis Pires – Presidente da CERCAP, foi assinado acordo de cooperação técnica entre o Instituto e o Centro Educacional, Recreativo, Cultural, Ambientalista e Assessoramento Popular do Nordeste, visando disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras de 580 unidades habitacionais nos projetos de assentamentos da superintendência regional do Incra no Amapá.

Apesar dos pesares

A seleção brasileira embora esteja invicta nas Eliminatórias Sul-americanas e praticamente classificada da Copa do Mundo do Catar em 2022, não vem convencendo a torcida e a imprensa e não são poucos os que pedem a saída de Tite. Mas a verdade o futebol brasileiro vem sobrando nas Américas e quatro times brasileiros estão nas finais das Copas Libertadores e Sul-Americana (Conmebol) deste ano e Flamengo ou Palmeiras estarão no Mundial de Clubes da Fifa.

Nova casa

O pastor e empresário Guaracy Jr., que disputou a eleição para a PMM em 2020 pelo PSL é um dos mais notórios apoiadores do presidente Bolsonaro em nível local, ao que tudo indica deverá aterrissar de ‘mala e cuia’ no PTB e deve oficializar por essa sigla a sua candidatura ao senado como representante da direita conservadora – e bolsonarista – do Amapá.

Conquista

A deputada Cristina Almeida (PSB) através da Procuradoria Especial da Mulher da Alap obteve uma importante conquista do ponto de vista da inclusão social. Por iniciativa do seu mandato e da procuradoria, a PMM mudou o trajeto de uma linha de ônibus para que a mesma propicie o transporte de pacientes do Hospital de Amor. A CTMac inclusive instalou uma parada com abrigo próxima ao hospital para melhor atender seus usuários.

Rapidinha

Aniversário – Na segunda-feira (18), Ana Maria Braga e o Mais Você completaram 22 anos. Foi o primeiro aniversário sem Tom Veiga e o inesquecível Louro José. O programa teve edição especial com a participação de Cláudia Raia e do cantor Daniel. 

Vendaval – Na tarde de segunda-feira (18) uma nuvem de poeira, seguida de uma forte tempestade e um vendaval causaram estragos no distrito de Igarapé do Lago. Casas foram destelhadas e moradores tiveram prejuízos. 

Memorial – Ao final da audiência de segunda-feira (18) da CPI da Pandemia, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, anunciou a criação de um memorial às vítimas da covid-19, que será instalado no espelho d’água do Congresso Nacional.

Ministério Público do Amapá recomenda que prefeito de Itaubal do Piririm remova pinturas – cor lilás – com alusão política de prédios públicos na cidade. O trabalho de remoção deve ser pago pelo próprio prefeito Serafim Picanço, e não pela prefeitura.

Comando carioca

Segundo a imprensa do Rio de Janeiro, Alberto ‘Imperador’, investigado por dezenas de crimes, é considerado o ‘01’ da facção Família Terror Amapá (FTA), braço do PCC no estado. Ele vinha ordenando crimes do morro carioca, e comanda pelo menos seis mil bandidos na região Norte. Alberto teria mandado matar mais de cem pessoas.

Procon recomenda

A direção do Procon Amapá publicou recomendação aos supermercados e açougues localizados no estado do Amapá para que se abstenham de vender ao consumidor final, ossos de boi, carcaças de frango ou de peixe, sendo recomendada apenas sua doação. A recomendação considera a proteção da vida, saúde e segurança como direitos básicos do consumidor, sendo reputada como abusiva qualquer prática que a desrespeite.

Reunião marcada

Belém será a sede, na próxima semana, da 4ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal. O Amapá será representado por Joel Nogueira Rodrigues, controlador-geral do estado.

Reconhecimento

A Quinta Turma Especializada do TRF2 condenou as Forças Armadas a reconhecer o nome social dos militares transgêneros e a não reformá-los sob alegação da doença ‘transexualismo’. A decisão unânime, nos termos do voto do relator, desembargador federal Ricardo Perlingeiro, foi proferida em apelação e remessa necessária contra sentença da primeira instância federal do Rio de Janeiro, que atendeu parcialmente a pedido da Defensoria Pública da União (DPU).

Eventos institucionais

Entre os dias 18 a 20 de outubro, junto com a assessora técnica Alcilene Cavalcante, a procuradora-geral de Justiça Ivana Cei estará em Brasília. Vai participar de reuniões institucionais de interesse do Ministério Público do Amapá junto ao CNMP e Congresso Nacional. Tem a ver com a PEC da Vingança.

Ainda calado

Prefeito de Itaubal, Serafim Picanço ainda não se manifestou sobre a recomendação do Ministério Público do Amapá para que ele remova pinturas – cor lilás – com alusão política de prédios públicos na cidade. O trabalho de remoção deve ser pago pelo próprio prefeito Serafim Picanço, e não pela prefeitura.

Meta de produtividade

Portaria do delegado-geral de Polícia Civil do Amapá estabelece a meta de produtividade dos delegados de polícia lotados em unidades vinculadas à atividade fim da polícia civil do estado do Amapá, definindo o quantitativo mínimo de 12 procedimentos policiais concluídos mensalmente, excetos os termos circunstanciados de ocorrência. Ficam dispensados do cumprimento da meta os delegados de polícia que desempenham suas funções em unidades administrativas ou típicas de gestão.

Acompanhar e fiscalizar

O promotor de justiça Laércio Mendes, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o recebimento e a aplicação dos recursos públicos repassados aos municípios do estado do Amapá, a título de valor da outorga, em razão da concessão regionalizada do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, tudo em decorrência do leilão da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa).

Ajuda para o gás

O Plenário do Senado se reúne na terça-feira (19), quando poderá votar o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto conta com relatório favorável e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados. O autor da proposta é o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Linha de crédito

Neste mês de outubro, a Agência de Fomento do Amapá (Afap) e a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec) participam de um treinamento técnico promovido pela Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep) para começar a operar créditos da empresa pública destinados a empreendimentos de inovação em produtos, processos e projetos tecnológicos.

Suporte

Governo do Amapá vem intensificando o enfrentamento ao sarampo por meio de ações como campanhas de imunização de casa em casa. Para reforçar este trabalho, uma equipe do Ministério da Saúde esteve no estado nos dias 14 e 15 de outubro para implementar o Plano de Ação para Fortalecimento da Vigilância Laboratorial do Sarampo e Rubéola, com objetivo de identificar as melhorias necessárias aos setores estratégicos no combate às duas doenças.

Rapidinha

Segurança alimentar – Ao todo foram beneficiadas 40 comunidades quilombolas localizadas em 10 dos 16 municípios do Estado do Amapá. 

Especialização – Iniciou na sexta-feira, 15, o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar. São 29 capitães que farão a especialização em Gestão e Segurança Pública na Escola de Administração Pública do Amapá (EAP). 

Operação Saturação – Cerca de 38 veículos, entre carros, motos e caminhões foram apreendidos. As ações continuam acontecendo em datas e locais específicos por tempo indeterminado. 

Interino Célio Alício

Comunidades quilombolas

Governo do Estado vai distribuir 3.892 cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social de 40 comunidades quilombolas do estado. Os alimentos fazem parte da etapa emergencial da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) e foram enviados pelo Ministério da Cidadania, por meio da Fundação Cultural Palmares e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Investimento

Iniciou nesta sexta-feira, 15, o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar. São 29 capitães que farão a especialização em Gestão e Segurança Pública na Escola de Administração Pública do Amapá (EAP). A especialização tem carga-horária de 470 horas e duração de três meses. Durante a aula inaugural do curso, o governador Waldez Góes elencou os investimentos do Estado na segurança pública.

Linha de ônibus

A partir desta quinta-feira (14), a Prefeitura de Macapá, por meio da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), disponibiliza aos usuários de transporte coletivo uma linha de ônibus com novo itinerário, atendendo os pacientes do Hospital de Amor.

Visitação

Depois de quase dois anos vetado o acesso da população aos cemitérios da capital, devido a pandemia da Covid-19, a Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (SEMZUR) liberou o acesso aos amapaenses para o Dia de Finados (2 de novembro). O acesso será monitorado pela Semzur e deve ser respeitado os protocolos de segurança contra a covid-19.

Projeto

Quarenta idosos do ‘Projeto Viver é Melhor’ receberam ações de saúde nesta quinta-feira (14), para participar das atividades físicas desenvolvidas pelo projeto. A ação é realizada na Unidade Básica de Saúde (UBS) São Pedro e é mais uma iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para atender os idosos, além de atualizar os exames médicos deste público. A programação voltada aos idosos acontece em alusão ao Dia Internacional da Terceira Idade, comemorado em 1º de outubro.

Parceria

O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá (Nupemec/TJAP), desembargador João Lages, recebeu, na manhã desta sexta-feira (15), o presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Marco Pereira, para tratar de caminhos para renegociar débitos de consumidores economicamente vulneráveis.

Apoio

Waldez Góes, reiterou a adesão do Amapá ao Consórcio Brasil Verde durante um encontro online do Fórum Nacional de Governadores. O modelo foi idealizado em setembro pelos líderes estaduais com foco na proteção do meio ambiente e propõe coordenações regionais pelos biomas brasileiros: Amazônia, Cerrado, Pampa, Mata Atlântica, Caatinga e Pantanal.
Os representantes dos estados brasileiros discutiram o detalhamento do plano, que tem o objetivo de promover ações conjuntas para alcançar a economia verde e o desenvolvimento sustentável. A ideia é trabalhar a neutralização da emissão de carbono, com investimentos em fontes de energia renovável, reflorestamento e fiscalização do desmatamento ilegal.

Manutenção imediata

O MP-AP e o MPF/AP ingressaram, com Tutela Provisória Antecipada, em caráter antecedente a Ação Civil Pública (ACP), com pedido de estabilização dos efeitos, contra a União, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a construtora Rio Pedreira, para que seja realizada, imediatamente, a manutenção da ponte sobre Rio Vila Nova, localizada na BR-156, trecho sul, que liga Macapá aos municípios de Laranjal e Vitória do Jari.

Mobilidade urbana

A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) montaram um plano de encontros para traçar melhorias de tráfego na área de entorno da ponte Sérgio Arruda. As equipes das duas instituições reuniram nesta quinta-feira (14). No encontro, a Unifap apresentou à equipe da CTMac os projetos para a demolição e construção da Ponte Sérgio Arruda. O documento traz a identificação das principais demandas direcionadas ao trânsito, verificando os benefícios e problemas causados pela obra.

Dia “D”

O Governo do Amapá promoveu, nesta sexta-feira, 15, no Museu Sacaca, o Dia “D” da campanha “o outubro é rosa, mas a prevenção é o ano todo”, voltada à conscientização da sociedade sobre a importância da prevenção contra o câncer de mama e o câncer de colo do útero.

Vacinação

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) segue neste sábado (16) as ações de imunização contra Covid-19 em Macapá. A 3ª dose será destinada aos profissionais da saúde agendados no site da Prefeitura, idosos acima de 60 anos, imunodeprimidos e transplantados de órgão sólido.

Reabertura

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais de Macapá reuniu-se na data de hoje (15), com os secretários de estaduais de Cultura (Secult), Evandro Milhomem, e de Infraestrutura (Seinf), Alcir Matos, para tratar da reforma e revitalização de alguns equipamentos públicos de interesse cultural que atualmente encontram-se fechados.

Rapidinha

Outubro Rosa – A Escola Estadual Mário Quirino da Silva, na zona sul de Macapá, realizou um dia de ações de saúde e lazer com foco nas mulheres da comunidade escolar. O evento contou com apresentações musicais e teatrais feitas pelos alunos, orientações sobre o câncer de mama, além de limpeza de pele, oficinas de dança e maquiagem. 

kits escolares – O Governo do Amapá segue na distruibuição dos 6 mil kits escolares para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que cursam o ensino médio. Na última quarta-feira,14, a entrega contemplou 166 alunos das escolas estaduais Professora Jacinta Maria Rodrigues de Carvalho e José do Patrocínio, no distrito de Fazendinha, em Macapá. 

Emergêcia – Nesta quinta-feira (14) o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou o decreto que declara situação de emergência no distrito do Bailique.

Interino Célio Alício

A profissão das profissões

15 de outubro é o dia do professor. O Brasil possui na educação básica dois milhões e meio de professores. Projetos em debate no Senado, como o novo Sistema Nacional de Educação e o que isenta do Imposto de Renda os docentes, buscam a valorização do magistério no Brasil.

Requerimentos de Randolfe

A CPI da Pandemia agendou reunião deliberativa remota nesta sexta-feira (15) para votar dois requerimentos. Um para realização de audiência pública, com o objetivo de ouvir relato de familiares e vítimas da covid-19 e outro para convocação do médico pneumologista Carlos Roberto Ribeiro de Carvalho. Ambos os requerimentos partiram do vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Projeto aprovado

Em sessão realizada nesta quinta-feira (14), a Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 122/2021-CMM de autoria do vereador Claudiomar Rosa (Avante) que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Macapá. Para virar lei vai depender da sanção do prefeito Furlan.

Sem diploma

Publicada decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que indeferiu o registro de candidatura de Wilbyson Haroldo Ferreira Batista, vereador e vice-presidente da Câmara de Vereadores de Laranjal do Jari, declarando nulo o diploma expedido, e mantendo o cômputo dos votos dados a ele para a legenda ou coligação partidária.

Dia D

Em obediência às determinações do Ministério da Saúde (MS), a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), agendou para sábado (16) o “Dia D” da Campanha Nacional de Multivacinação para as crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 15 anos. Ao todo serão disponibilizados 14 tipos de vacinas em 17 núcleos de vacinação espalhados por toda a cidade.

Futlama

Através da Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer (Comel), a Prefeitura de Macapá realizou na terça-feira (12) um torneio de futlama às margens do majestoso Rio Amazonas, com a participação de 16 equipes. O certame foi comemorativo à sanção da Lei n° 2454/2021, que elevou modalidade à categoria de Patrimônio Imaterial e Cultural de Macapá, de autoria do vereador Alexandre Azevedo (PP).

Citação e penhora

Em processo de 2010, o juiz Marcus Quintas, da segunda Zona Eleitoral, determinou a expedição de mandado de citação, penhora e avaliação de bens da REDE AMAPÁ DE TELECOMUNICAÇÃO e de seu administrador, jornalista Elson Martins no seguinte endereço indicado na Av. Mendonça Furtado Maia, 97, Bairro Centro, Macapá. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, visando à cobrança de débito inscrito na Dívida Ativa da União.

Nova função

Anunciado pela Globo como o novo apresentador do Big Brother Brasil, o jornalista Tadeu Schmidt – que há tempos deixou de ser “o irmão do “Mão Santa” Oscar usou suas redes sociais para compartilhar com seus seguidores a visita feita à “casa mais vigiada do Brasil” em 2009.
Na época, o então apresentador do “Show da Vida” foi à famosa casa gravar uma reportagem para o programa.
Passados 12 anos, o moço é o sucessor do trono que já foi assento de Pedro Bial e Tiago Leifert.
Se vai repetir o sucesso dos antecessores, aí são outros 500. Talento e carisma não faltam, verdade seja dita.

Veto de Bolsonaro

O presidente Bolsonaro vetou projeto de lei dando o nome do ex-presidente João Goulart (1918-1976) à rodovia BR-153, entre Cachoeira do Sul (RS) e Marabá (PA). Jango, como era conhecido, foi presidente da República de 1961 a 1964, quando foi destituído por um golpe militar.

Imunizantes

O Governo do Amapá adquiriu e recebeu na terça-feira (12) mais um lote com mais de 14 mil doses de vacinas da Pfizer que desembarcaram no aeroporto Alberto Alcolumbre em Macapá. A SVS) informou que o novo lote de imunizantes deverá ser distribuído até sexta-feira (15).

Campanha

Em 13 dias, o Governo do Amapá já garantiu a aplicação de 47.825 doses das vacinas que protegem contra influenza e sarampo durante nova edição da varredura vacinal. A campanha é voltada para a população das cidades de Macapá e Santana e segue até a próxima terça-feira, 19. As vacinas são aplicadas como reforço para pessoas que há muito tempo tomaram a última dose, ou para aquelas que nunca haviam sido imunizadas. Todas as edições da varredura vacinal são coordenadas pela Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), com apoio da Organização Panamericana de Saúde (OPAS) e das prefeituras.

Auxílio-modess

Ao vetar o projeto aprovado pelo Congresso que instituiria a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda, mulheres em situação de rua e presidiárias, o presidente na live de quinta-feira (14), justificou o veto alegando a ausência de informação acerca da fonte de custeio do benefício, embora o projeto prevesse o uso da verba do SUS. Caso o veto seja derrubado, Bolsonaro disse que vai dar um jeito de fornecer o “vale-modess”, mas adiantou que a “generosidade” não sairá barato. Vai custar no mínimo uns 300 milhões, segundo o “mito”.

Rapidinha

Outubro Rosa – A Escola Estadual Mário Quirino da Silva, na zona sul de Macapá, realizou um dia de ações de saúde e lazer com foco nas mulheres da comunidade escolar. O evento contou com apresentações musicais e teatrais feitas pelos alunos, orientações sobre o câncer de mama, além de limpeza de pele, oficinas de dança e maquiagem. 

kits escolares – O Governo do Amapá segue na distruibuição dos 6 mil kits escolares para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que cursam o ensino médio. Na última quarta-feira,14, a entrega contemplou 166 alunos das escolas estaduais Professora Jacinta Maria Rodrigues de Carvalho e José do Patrocínio, no distrito de Fazendinha, em Macapá. 

Semana da Criança – Nesta quinta-feira (14) o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou o decreto que declara situação de emergência no distrito do Bailique. 

Diferente do que informou colunista de jornal do Pará, a Equatorial Energia só assume o controle da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) dia 23 de novembro, quando haverá assembleia para a destituição do atual conselho de administração. A CEA foi arrematada pelo valor simbólico aproximado de R$ 50 mil. O novo concessionário deverá realizar aporte de capital de R$ 400 milhões antes de assumir a empresa e realizar investimentos da ordem de R$ 500 milhões nos primeiros cinco anos da concessão.

Covid no Oiapoque

Considerando o crescimento exponencial do número de casos de covid no município de Oiapoque, extremo norte do Amapá/Brasil, oriundos da Guiana Francesa, o secretário Juan Mendes, da Saúde, instituiu força tarefa, a partir da formação de um comitê emergencial de atenção à saúde, coordenado pelo Gabinete de Atenção à Saúde, para apoiar a gestão de saúde do município de Oiapoque no enfrentamento do atual cenário da covid-19.

Retomando programação

O Programa Justiça Itinerante, coordenado pela juíza Laura Costeira, retomará, no dia 18 de outubro (segunda-feira), as atividades da Jornada Fluvial ao distrito do Bailique. Serão cinco dias de atendimento ofertando serviços da Politec, Receita Federal, Caesa, Cejusc e Ministério Público.

Na pauta

Na sessão marcada para 15 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá vai julgar habeas corpus criminal que tem como paciente a deputada federal Aline Gurgel. Também julgará ação de investigação judicial eleitoral do MPE contra a deputada federal Leda Sadala, o ex-prefeito Ofirney Sadala (irmão de Leda) e outros cinco investigados.

Reforço contra covid

Portaria do Ministério da Saúde estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos estados, Distrito Federal e municípios, destinados ao reforço de recursos para emergência internacional em saúde pública coronavírus. Do Amapá são beneficiados os 16 municípios.

Procon e multas

Considerando a possibilidade de proliferação de recursos administrativos em desfavor da decisão de aplicação de penalidade de multa, o Procon do Amapá baixou portaria estabelecendo que as multas aplicadas aos fornecedores, em processos administrativos instaurados em decorrência de reclamações e denúncias, incidirão concessões de descontos para pagamento, observados alguns critérios estabelecidos na própria portaria.

Nova direção

O Ministério de Minas e Energia publicou portaria estabelecendo novas diretrizes de operacionalização dos programas de universalização de acesso à energia elétrica, Luz Para Todos e Mais Luz Para a Amazônia. Atualmente os dois programas são executados pelas Eletrobras. Com a medida, passarão a ser de responsabilidade da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBpar), que terá até doze meses para assumir a operacionalização.

Provas no MPF

Nesta quinta-feira (14), a partir das 8h, serão aplicadas as provas on-line do Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público Federal (MPF) no Amapá. As provas terão duração de quatro horas para a área de direito e de três horas para os outros cursos.

Avaliação positiva

A Justiça Eleitoral conquistou seu melhor Índice de Produtividade do Magistrado dos últimos dez anos em 2020. O dado consta da edição do relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020), levantamento elaborado e divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça que apresenta à sociedade um panorama atualizado do Judiciário brasileiro.

Faz um pix

Quem não compareceu às urnas ou a trabalhos eleitorais e deixou de justificar a ausência está em débito com a Justiça Eleitoral. Mas, desde o mês passado, uma novidade está disponível para facilitar a quitação dessas dívidas: o pagamento da multa por meio de qualquer banco, via PIX ou cartão de crédito. Depois que o pagamento for processado pela Justiça Eleitoral, o débito deixará de existir em até 48 horas.

Prêmio

O Governo do Amapá reconheceu nesta quarta-feira, 13, o trabalho de 20 pesquisadores com a entrega do Prêmio de Ciência, Tecnologia e Inovação Láurea – Robério Nobre. Cada um deles recebeu um cheque de R$5 mil para investir em projetos científicos inovadores. O objetivo é estabelecer uma política pública permanente para o desenvolvimento de projetos e ações científicas no Amapá. Para participar da premiação, os pesquisadores se inscreveram em um processo seletivo, lançado em setembro, que foi elaborado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Amapá (Fapeap) e Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia (Setec).

Rapidinha

‘Quinta Feliz’ – Nesta quinta-feira, 14, o Governo do Amapá realiza mais uma edição do ‘Quinta Feliz: Melhor Idade em Movimento’, para idosos de Macapá e Santana. 

Passe Livre – No último sábado, 9, o Governo do Amapá retornou com o Programa Passe Livre Estudantil para estudantes de Macapá, Santana e Mazagão das redes pública federal, estadual e municipal, além de universitários da rede privada participantes do Programa Universidade para Todos (Prouni). 

Semana da Criança – Com novos espaços investidos pelo Governo do Amapá e rica programação cultural, o Museu Sacaca oferece a partir desta quarta-feira, 13, atividades educativas e artísticas em comemoração à semana da criança; circuito ocorre até domingo, 17. 

Interino Célio Alício

Mais Visão

O Governo do Estado encaminhou a estrutura do Programa Mais Visão ao município de Oiapoque, para atender e identificar as demandas da população. Segundo o Setor de Oftalmologia do Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal), 960 pessoas já passaram pela triagem durante a ação que iniciou no último sábado, 9.

Apoio técnico

Governo do Amapá vai garantir apoio a um projeto de fortalecimento à produção de queijo produzido no município de Itaubal, região leste do estado. Objetivo é fazer com que o produto chegue cada vez mais à mesa dos amapaenses e cruze as divisas do Estado para ganhar o mercado nacional. Em reunião na sexta-feira, 8, com o prefeito do município de Itaubal, José Serafim Picanço Filho, o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, Antônio Teles Junior, firmou compromissos de apoio técnico na criação da marca da produção e de ações de inovações para a questão mercadológica.

Energia renovável

A Prefeitura de Macapá, em parceria com a Eletronorte, iniciou o mapeamento de residências no distrito do Bailique para inclusão no programa Mais Luz Para a Amazônia (MLA), programa do Governo Federal que pretende universalizar a energia elétrica renovável em comunidades ribeirinhas, através da utilização de placas solares.

Convênio

O prefeito de Macapá, Antônio Furlan, assinou na manhã desta segunda-feira (11) a execução de 12 novas frentes de trabalho de infraestrutura e mobilidade urbana para a capital.

Transferência

O Governo deu início, nas primeiras horas desta segunda-feira, 11, a uma ação de transferência de 12 detentos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) – que são considerados lideranças de organizações criminosas – para um pavilhão especial recém-construído. A estratégia é coordenada pela Administração Prisional e integra o pacote de ação do Governo do Amapá no combate à criminalidade. O objetivo é limitar a comunicação dessas lideranças com o meio externo para evitar o comando de ações delituosas de dentro do presídio.

Prazo

O governador Waldez Góes, prorrogou para até 29 de outubro a adesão ao Programa de Refinanciamento (Refis) do Imposto sobre Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS). O decreto de nº 3680, que dispõe sobre a alteração foi publicado nesta sexta-feira, 8, e a medida entrou em vigor imediatamente. De acordo com o documento, o parcelamento abrange dívidas dos últimos cinco anos.

Síndrome de Haff

Determinação

A 21ª Vara do Trabalho de Brasília decidiu, nesta segunda-feira (11), impedir Sérgio Camargo de participar da gestão de pessoas na Fundação Palmares, onde exerce o cargo de presidente. Com a determinação, ele fica impedido de nomear ou exonerar funcionários, ato que poderá ser feito apenas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ou por alguma autoridade indicada por ele.

Investigações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta segunda-feira (11) prorrogar, por 90 dias, dois inquéritos relacionados ao presidente Jair Bolsonaro e a seus aliados. Relator dos dois casos, Moraes deu prazo extra às investigações: sobre suposta interferência política de Bolsonaro no comando da Polícia Federal; sobre uma suposta milícia digital que teria atuado contra a democracia e o Estado democrático de direito.

Processos extintos

Um dos responsáveis por um rombo de mais de R$ 12 milhões nos cofres da Assembleia Legislativa do Amapá, que provocou a Operação Créditos Podres, Walmo Raimundo Maia Cardoso, da empresa Sigma, morreu vítima da covid-19 aos 56 anos de idade. A morte de Walmo ocorreu em maio, e os processos contra ele foram extintos em 8 de outubro pelo juiz federal Jucélio Fleury, do Amapá, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), autor da ação.

Covid-19

Senadores lamentaram a marca de 600 mil mortes causadas pela Covid-19. Até a tarde da última sexta-feira (8), o Ministério da Saúde indicava que 599.810 brasileiros haviam morrido vítimas do novo coronavírus. Mas, segundo dados divulgados pelo consórcio de veículos de imprensa, em boletim extra, o Brasil chegou a 600.077 mortos pela Covid. Em várias partes do Brasil, como na Praça dos Três Poderes em Brasília, atos lembraram as vidas perdidas. Pelas redes sociais, os senadores lamentaram as perdas e apontaram ineficiência do governo no combate à Covid-19.

Rapidinha

Valendo – Entra em vigor a lei que proíbe despejos até o final deste ano. 

Papo pro ar – Servidores públicos (federais, estaduais e municipais) só voltam ao trabalho na quarta-feira (13). 

TRF1 – Decide que estudante com esclerose múltipla aprovada no Enem tem direito a vaga destinada a pessoa com deficiência.