Paulo Silva
Interino Célio Alício
Data festiva
Lei sancionada pelo governador Waldez Góes institui no âmbito do estado do Amapá o “Dia do Caboclo e do Direito Amazônico” a ser comemorado sempre no dia 4 de abril e constando do calendário oficial do estado.
Trocando de cargo
O ex-deputado estadual Hildo dos Santos Fonseca do cargo em comissão de Gerente Geral do Projeto “Crédito para a Juventude”, Código CDS-3, da Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude. O cargo foi extinto, mas Hildo Fonseca foi nomeado para exercer o cargo em comissão de assessor especial do gabinete do governador.
Processo seletivo
Secretaria da Educação designou a comissão responsável para elaboração dos editais e realização das etapas de análise curricular e prova prática de caráter eliminatório e classificatório do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para oferta de vagas nos centros profissionalizantes para o provimento de vagas e formação de cadastro reserva de Profissionais Docentes Horistas.
Eleição marcada
O Conselho Fiscal do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá vai reunir conselheiros titulares e suplentes no dia 14 de setembro de 2021. Na pauta a eleição e posse dos conselheiros titulares e suplentes e a ratificação da eleição da presidência do conselho fiscal.
Plantão no feriado
O Tribunal de Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão ordinário na segunda-feira, dia 13 de setembro, em razão do feriado estadual do aniversário do Território Federal do Amapá. Os prazos processuais e administrativos que vencerem na data ficam prorrogados para o próximo dia útil, 14 de setembro (terça-feira).
Gestão de pessoas
Luzia Grunho, diretora do Super Fácil, constituiu, em caráter excepcional e no âmbito do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão – SIAC “Super Fácil”, o Núcleo de Gestão de Pessoas, coordenado pela Chefia de Gabinete do SIAC “Super Fácil” e formado por servidores integrantes do SIAC, de diversas categorias funcionais, graduações, especialistas, e incumbidos de projetar, motivar, articular capacitações e/ou treinamentos, além de acolher de forma ampliada os servidores que desenvolvem suas atividades nas Unidades do Sistema.
Raios que caem
O Pará é o segundo estado com maior incidência de raios no país, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Na região sul do estado, o mês de setembro possui fatores climáticos que contribuem para a incidência deste tipo de evento meteorológico. Por isso, para evitar prejuízos e acidentes, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e o Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM) alertam a população para os cuidados necessários para evitar este tipo de situação.
Tom conciliatório
O vice-presidente da república, general Hamilton Mourão, se pronunciou nesta sexta-feira (10) em tom conciliatório, após dias de tensão política no Brasil em torno dos atos realizados no feriado de 7 de setembro. Há “caminho aberto para que se retome o diálogo respeitoso entre os poderes”, afirmou Mourão, durante coletiva de imprensa que marcou o encerramento da missão diplomática do vice-presidente à Amazônia Oriental, no Pará.
Contratação de peso
Depois de longo namoro e muitos pedidos da torcida, David Luiz é oficialmente jogador do Flamengo. Neste sábado, em um hotel em São Paulo, o Rubro-Negro fechou a contratação do zagueiro de 34 anos. Após 14 anos de Europa e 23 títulos conquistados, ele assinou contrato válido até o fim de 2022. David Luiz é o terceiro reforço desde a chegada de Renato Gaúcho e vai vestir a camisa 23. Antes dele vieram o meio-campista Andreas Pereira e o atacante Kenedy, que também estavam na Premier League.
Homenagens
Familiares e autoridades americanas participaram de uma cerimônia em homenagem às vítimas dos atentados terroristas de 11 de setembro, em Nova York, na manhã deste sábado (11), data em que a tragédia completa 20 anos. Durante o ato, foi realizada uma leitura com o nome de cada pessoa. Parentes e amigos também leram depoimentos emocionados.
Cassação
Julgando ação de investigação judicial eleitoral ajuizada por Fúlvio Ariosto Ferreira Favacho (PSDB), a juíza eleitoral Michelle Farias, da 6ª Zona Eleitoral (Santana), determinou a cassação do mandato da vereadora santanense Elma Garcia (DEM), por transporte irregular de eleitores. Também declarou a inelegibilidade de Elma por oito anos. Cabe recurso.
Centro de Zoonoses
O prefeito de Macapá, Antônio Furlan, assinou neste sábado (11) a ordem de serviço para construção do Centro de Zoonoses do município. Será um espaço com cinco blocos, nos quais funcionarão os serviços de vacinação e avaliação animal, laboratório de entomologia, ambulatório, depósito de ração, necrópsia e eutanásia, gatil e canil, entre outros.
Rapidinha
Foragido – Adriano ‘Gatão’, 48 anos, teve a prisão preventiva decretada e é considerado foragido. Ele foi denunciado pela própria filha, Adriane Tavares, de 27 anos, de ter estuprado duas netas.
Autorização – A Agência Nacional de Mineração autorizou na quinta-feira (9) a extração de ouro e tantalita no distrito do Lourenço (Calçoene) pela Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Lourenço (Coogal), agradando mais de 7 mil garimpeiros locais.
Suspensão – STJ e TJAP suspendem mais de 5 mil processos referentes ao “apagão” de 2020. Processos cíveis ajuizados para tratar sobre o apagão de 2020 tem como principal demandada a empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia S/A.
Interino Célio Alício
Prevenção ao suicídio
O Prefeito de Macapá Antonio Furlan apresentou na sexta-feira (10), o novo Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio para Macapá com vistas ao acolhimento de pessoas que estejam passando por problemas. O programa é composto de etapas a serem cumpridas nos setores da saúde, assistência social, educação, esporte e lazer durante todo o mês de setembro em alusão ao “Setembro Amarelo”. 10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.
Casos confirmados
O que era de certo modo previsível agora é fato confirmado: o Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo (LVRS) FIOCRUZ, informou na quinta-feira (9) à Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá (SVS-AP) que amostras de três moradores de Macapá foram detectadas com a variante Delta do coronavírus pelo instituto. São dois homens de 27 e 39 anos e uma mulher de 63 anos com atendimento realizado no mês de agosto.
TFD Municipal
A Câmara Municipal de Macapá (CMM) aprovou na quinta-feira (9) o Projeto de Lei nº 038/21, de autoria do vereador Alexandre Azevedo (PP) que cria o Programa de Tratamento Fora do Domicílio (PTFD), embora o mesmo tenha sido considerado inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da casa, que indicou o seu arquivamento. Mas o TFD Municipal foi aprovado e ponto.
Transparência
Os mecanismos adotados pelo Governo do Amapá para reforçar a política de transparência de informações públicas resultaram em melhoria da posição do estado no ranking nacional. As avaliações, que levaram em consideração temas gerais e específicos relacionados à pandemia, são de 2020 e foram feitas por entidades nacional e internacionais.
Finalista
O Trem derrotou o São Paulo por 3×1 na quinta-feira (9) no Zerão pelas semifinais do Amapazão 2021. Com a vitória a Locomotiva se classificou para a final do certame. O outro finalista virá do confronto entre Santos e o vencedor da disputa no “tapetão” entre Ypiranga e Independente.
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira (10) que o “barulho político” dos últimos dias poderá afetar o ritmo de crescimento da economia brasileira, gerando uma desaceleração. Segundo analistas ouvidos, discurso de caráter golpista do presidente Jair Bolsonaro nas manifestações de 7 de Setembro elevou o grau de incerteza na economia a um novo patamar, prejudicando assim a retomada da economia. As ameaças ao STF e a integrantes da Corte, em especial ao ministro Alexandre de Moraes, repercutiram no mundo político e econômico.
Doação
O Exército brasileiro oficializou na quarta-feira (8) a doação de uma área de cerca de 40 mil metros quadrados para a duplicação da Rodovia Duca Serra. Em retribuição a esse gesto, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) reuniu com o comandante do Exército Brasileiro, general Paulo Sérgio de Oliveira na quinta-feira (9) e agradeceu pessoalmente doação do terreno para a duplicação da rodovia que liga as cidades de Macapá e Santana.
O compromisso de doação havia sido selado entre o senador amapaense, o governador Waldez Góes (PDT) e a deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP), coordenadora da bancada federal do Amapá no Congresso Nacional, o general Paulo Sérgio e técnicos de Engenharia do Exército, em reunião ocorrida no mês de julho.
Volta por cima
Com passagens marcantes pelo Botafogo – onde despontou para a fama no futebol -, CSKA (Rússia) e Internacional (RS), o atacante Vitinho chegou ao Flamengo em 2018 como o maior investimento da história do clube. Depois de enfrentar críticas da imprensa, não se abateu e acabou se tornando um dos destaques do time atualidade sob a tutela de Renato Gaúcho.
Ajustes
Nesta quinta-feira, 9, equipes técnicas da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinf) e da Prefeitura de Macapá estiveram no Conjunto Miracema, zona norte da capital, com o objetivo de definir os últimos ajustes para funcionamento do equipamentos públicos do habitacional, cuja primeira etapa – que compreende mil unidades habitacionais – está praticamente concluída, com previsão de entrega pelo Governo do Estado para dezembro deste ano.
15 anos
Samu iniciou, nesta quinta-feira, 9, uma programação que celebra os 15 anos de história da estrutura que hoje serve à população com 90 profissionais capacitados e responsáveis por, em média, 120 atendimentos diários. O foco é capacitar os trabalhadores para oferecer um atendimento ainda mais qualificado aos amapaenses.
Doença da urina preta
Nesta sexta-feira, 10, o Governo do Estado confirmou que não existe nenhum caso suspeito ou em investigação no Amapá da síndrome de Haff, popularmente conhecida como “doença da urina preta”. A Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) reuniu com os órgãos de vigilância sanitária dos municípios de Macapá e Santana para alinhar medidas de prevenção à doença.
Feira Itinerante
O Governo do Amapá iniciou nesta sexta-feira, 10, a II edição da Feira Itinerante do Produtor Rural em Macapá. A ação reúne agricultores de várias localidades e garante à população oportunidade para comprar de verduras, legumes, frutas e pescados, direto do campo. O evento é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e seguirá até o dia 12, no Conjunto Habitacional Macapaba.
Rapidinha
Foragido – Adriano ‘Gatão’, 48 anos, teve a prisão preventiva decretada e é considerado foragido. Ele foi denunciado pela própria filha, Adriane Tavares, de 27 anos, de ter estuprado duas netas.
Autorização – A Agência Nacional de Mineração autorizou na quinta-feira (9) a extração de ouro e tantalita no distrito do Lourenço (Calçoene) pela Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Lourenço (Coogal), agradando mais de 7 mil garimpeiros locais.
Suspensão – STJ e TJAP suspendem mais de 5 mil processos referentes ao “apagão” de 2020. Processos cíveis ajuizados para tratar sobre o apagão de 2020 tem como principal demandada a empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia S/A.
Interino Célio Alício
Projeto aprovado
A Câmara Municipal de Macapá aprovou por o Projeto de Lei 104/2021-CMM de autoria do vereador Claudiomar Rosa (AVANTE), que institui 27 de julho como o “Dia municipal dos motoqueiros e motociclistas” e será incluído no calendário oficial de eventos municipais de Macapá. A data escolhida faz alusão ao projeto de lei federal que é uma homenagem póstuma a Marcus Bernardi, motociclista e mecânico da empresa Honda, que morreu em 27 de julho de 1974, sendo proposto por um deputado federal no ano de 1984.
Maior projeto
O BNDES afirma que o leilão para o saneamento de água e esgoto nos 16 municípios do estado do Amapá é o maior projeto de concessão no setor já realizado na região Norte e faz parte de uma série de ações capitaneadas pelo banco para melhoria nos serviços pelo país. O futuro concessionário precisará cumprir indicadores de desempenho, qualidade e eficiência na prestação dos serviços, além de reduzir as perdas de água abaixo do limite de 30%. Hoje, o desperdício é superior a 60% da água produzida.
Cooperação
Fábio da Silva Muniz, superintendente regional do Incra no Amapá, e Sebastião Ferreira da Rocha, prefeito de Santana, assinaram acordo de cooperação técnica na execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra.
Maior litigante
Devido às ações referentes ao “apagão” de novembro de 2020, a empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia S/A figura entre as três maiores litigantes da Justiça do Amapá, com mais de 5.700 processos, número cresce diariamente.
Empréstimos homologados
Despacho da Aneel, com data de 8 de setembro, homologar os empréstimos de 10 de setembro de 2021 e de 10 de outubro de 2021 do Fundo da Reserva Global de Reversão – RGR à Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA para a prestação temporária do serviço público de distribuição de energia elétrica no montante mensal de R$ 12.474.898,80.
Mulheres militares
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) afirmou que a garantia do alistamento militar para as mulheres será um marco na história do Brasil. Ela é relatora do PLS 213/2015, da ex-senadora Vanessa Grazziotin, que torna o serviço militar voluntário para as mulheres. O projeto está sendo analisado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE).
Novo Código Eleitoral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) por 378 votos a 80 o texto-base do projeto de lei que institui o novo Código Eleitoral.
Com 898 artigos e quase 400 páginas, a proposta faz uma reformulação ampla em toda a legislação partidária e eleitoral — revogando leis vigentes, como o Código Eleitoral e a Lei da Inelegibilidade, e unificando as regras em um único código. No último dia 31, o plenário da Câmara havia aprovado por 322 votos a 139 o regime de urgência para tramitação do projeto.
Mediação
Durante o encontro entre Michel Temer e o presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (9), o ex-presidente sugeriu uma ligação para Alexandre de Moraes. Bolsonaro topou no ato.
Testemunhas da conversa disseram ao blog que o surpreendente diálogo do mandatário com o ministro do Supremo, contra quem disparou diversos ataques, foi rápido e cordial.
No contato telefônico, Bolsonaro afirmou que estava assinando um documento que citava Moraes e que havia dito coisas sobre ele “no calor do momento”.
Alteração
A partir da próxima terça-feira, 14, os usuários da Rodovia Duca Serra (AP-020) utilizarão a pista recém concluída na Ponte da Lagoa dos Índios, zona oeste de Macapá. A alteração vai permitir que o Governo do Estado inicie de forma imediata a recuperação do solo e aplicação de asfalto e sinalização definitiva no outro lado da ponte, que recebe o fluxo de trânsito atualmente. De acordo com a Secretaria de Estado de Transporte do Amapá (Setrap), o trânsito no local continuará funcionando com as três pistas e inversão de fluxos em determinados horários.
Distribuição
Nesta quinta-feira, 9, o Governo do Estado iniciou a distribuição de mais 34.621 doses de vacina contra a covid-19 para os 16 municípios. Os primeiros a receberem suas cotas são os municípios de Macapá, Santana e Mazagão. Os demais recebem ao longo da sexta-feira, 10. São doses da Pfizer, Astrazeneca e Coronavac que chegaram na última semana.
Criança Alfabetizada
O Governo do Amapá entregou nesta quarta-feira, 8 – Dia Mundial da Alfabetização –, o material didático do Programa Criança Alfabetizada, que chegou às escolas estaduais das comunidades da Região da Pedreira, zona rural de Macapá. A ação, coordenada pela Secretaria de Educação do Estado (Seed), reforça o compromisso do governador Waldez Góes com a alfabetização na idade certa dos estudantes amapaenses.
Reunião
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta quinta-feira (9), em Brasília, com representantes de um grupo de caminhoneiros que promove bloqueio de rodovias no país em apoio ao governo e contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, também era esperado na reunião – ele está à frente das conversas com caminhoneiros desde quarta (8) –, mas o Planalto não informou se o ministro participou do encontro. Deputados aliados de Bolsonaro também estiveram no Planalto.
Rapidinha
Retorno – Atriz Glória Menezes voltará a morar no Rio de Janeiro após a perda do marido Tarcísio Meira. O casal televisivo mais amado do país estava em quarentena na fazenda da família em Porto Feliz (SP).
Vacinação – De acordo com Superintendência de Vigilância em Saúde no Amapá (SVS/AP), foram aplicadas no estado 80 doses um lote suspenso da vacina Coronavac. As pessoas vacinadas estão sob monitoramento.
Acórdão – TSE publica acórdão que mantém cassação do deputado Zezinho Tupinambá. O suplente Otoniel Oliveira está pedindo para tomar posse imediatamente.
Interino Célio Alício
Botando pra andar
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, fez andar a ADI da Procuradoria-Geral da República contra reeleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Amapá. Mandou a manifestação da Advocacia-Geral da União e o parecer da PGR.
Lei de prioridade
Governador Waldez Góes sancionou lei que dispõe sobre a prioridade de atendimento de doadores de sangue raro e fenotipados convocados pelos bancos de sangue do estado do Amapá. Pela lei, fica autorizado o banco de sangue a priorizar em suas filas de atendimento os doadores de sangue fenotipados e os de sangue raro quando convocados para doação de reposição devido à urgência na coleta em vista de transfusão de emergência ou cirurgia que exija reserva para emergências.
Prestação de serviços
Pelo valor de R$ 312.349,96 a empresa Amazon Construções e Serviços venceu licitação realizada pelo DNIT, através da Superintendência Regional no Amapá, para a prestação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços nas dependências do DNIT/AP, bem como nas instalações da ANM/AP e CODEVASF/AP.
Validade de laudo
Lei sancionada pelo governador Waldez Góes dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do estado do Amapá. Agora o laudo médico pericial que atesta o transtorno do espectro autista passa a ter prazo de validade indeterminado.
Plano aprovado
Portaria do Instituto Chico Mendes aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica do Jari, nos estados do Amapá e Pará. O texto consolidado será disponibilizado na sede da unidade de conservação, no centro de documentação e no portal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade na rede mundial de computadores. O Plano de Manejo da Estação Ecológica do Jari foi aprovado pelo Comitê Gestor do ICMBio, e a portaria entra em vigor no primeiro dia de outubro.
Renitentes
Cerca de 3 mil bolsonaristas ainda permanecem na Praça dos Três Poderes em Brasília, causando tumultos e dando muito trabalho aos órgãos de segurança. A PM negocia com os renitentes do 7 de setembro para que o trânsito na área seja liberado e garante que a situação está sob controle. Então tá.
Requerimento de licenças
A empresa AMCEL tornou público que requereu na Secretaria de Meio Ambiente do Amapá licença prévia para aprovação da localização, concepção e viabilidade ambiental de atividade destinada ao cultivo de culturas anuais de soja, milho, arroz e feijão, em uma área de 999, 5446 hectares de área localizada no município de Ferreira Gomes. Também requereu renovação de licença de operação destinada a produção de cavacos de madeira, com a utilização das espécies pinus, eucaliptus e acácia.
Carta
A presidente da CRE/Alap, deputada Cristina Almeida (PSB) recebeu carta do prefeito de Kourou e presidente da Associação dos Prefeitos da Guiana Francesa, François Ringuet, referente à tragédia ocorrida há 10 dias com um barco com 24 brasileiros que atravessava ilegalmente para aquele país. No texto, Ringuet registra o apoio incondicional aos familiares das vítimas e à comunidade brasileira.
No documento, Ringuet lamentou a tragédia e disse estar prestando total apoio a familiares das vítimas e à comunidade brasileira naquele país, e se colocou à disposição para atuar com todo empenho nas questões que afetam os dois lados da fronteira e para o bom andamento da cooperação com o Brasil.
Alteração sindical
Presidente do Sindicato das Empresas de Locação de Fitas Gravadas em Videocassete do Amapá, Miguel Martins está convocando assembleia geral para 30 de setembro. Uma das pautas é o exame, deliberação e votação sobre a conveniência ou não da alteração estatutária da entidade para nova denominação como Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviço e Locação de Bens Móveis do Amapá – SINDSERV-AP, incluindo novas categorias econômicas, e a exclusão do segmento de auto e moto escolas, pois já possui representação com registro em andamento.
Segunda dose
O governador Waldez Góes e a primeira-dama e deputada estadual Marília Góes, ambos do PDT, receberam na quarta-feira (8) drive-thru da Praça Floriano Peixoto (Centro), a segunda dose da vacina contra a covid-19, com o imunizante Astrazeneca e completaram o ciclo de imunização.
A dor do Rei
O Rei Roberto Carlos mais uma vez perdeu familiares para o câncer. Depois da ex-esposas Nice Rossi e Maria Rita, o cantor perdeu o filho Roberto Carlos Segundo, o Dudu Braga e Segundinho, na quarta-feira (8), vítima de câncer no peritônio. Ele tinha 52 anos e estava internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo.
Invasão
Um bando de bolsonaristas tentou invadir o prédio no Ministério da Saúde em Brasília na manhã de quarta-feira (8), um dia após as manifestações de 7 de setembro. Segundo funcionários do MS, os extremistas tentaram agredir profissionais de imprensa que se abrigara no prédio da instituição. Imagens que circulam pelas redes sociais mostram os bolsonaristas avançando sobre a entrada do ministério que foi fechada às pressas para evitar uma catástrofe.
Rapidinha
Posicionamento tucano – A executiva nacional do PSDB reuniu na quarta-feira (8) e aprovou a oposição ao governo Bolsonaro, mas adiou a decisão sobre o apoio ao impeachment.
Reunião – O governador, Waldez Góes, ressaltou as medidas de proteção à vida e à economia adotadas pelo Estado desde que iniciou a pandemia de covid-19 durante encontro com representantes de todos os segmentos do comércio amapaense.
Renda Cidadã 2021 – Inicia nesta quarta-feira, 8, a entrega dos cartões da edição de 2021 do programa Renda Cidadã Emergencial. A ação integra o conjunto de medidas do Governo do Amapá para amenizar os impactos da pandemia de covid-19.
Interino Célio Alício
Boletim
O Rei do Futebol, Pelé, Primeiro e Único, segue internado na UTI Hospital Albert Einstein em Dão Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia para a retirada de um tumor no cólon. Segundo o boletim se segunda-feira (6), o ex-jogador de 80 anos está bem e em recuperação, e deve sair da UTI na terça-feira (7). Muita força e orações ao Rei.
Lei inconstitucional
Supremo Tribunal Federal decidiu que é inconstitucional lei estadual que permita a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios sem a edição prévia das leis federais que permitam estudos de viabilidade e posterior plebiscito para sua aprovação. Em 1980, o Brasil tinha 3.974 entes municipais. Em 1991, esse quantitativo passou para 4.491. Em 2000, havia 5.507 cidades no país. Em 2007, o número passou a ser de 5.564 localidades. Somente no período posterior à vigência da CF/1988, 1.385 municípios foram criados no país.
Direito de ser informado
Quando o cidadão recebe voz de prisão em situação de flagrante delito, o Estado tem a obrigação de informar seu direito ao silêncio logo no momento da abordagem. Assim, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal desqualificou uma condenação por tráfico de drogas para o delito de uso de drogas.
Concurso autorizado
O Ministério da Economia autorizou a realização de concurso público para o provimento de 568 cargos do quadro de pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. Mas o provimento dos cargos a que dependerá de prévia autorização do ministério.
Prazo para recolher
Publicada a Medida Provisória 1.066/2021, que permite para as distribuidoras de energia a prorrogação do prazo para recolhimento da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e de contribuições previdenciárias. A MP se refere às competências dos meses de agosto, setembro e outubro de 2021, adiando os prazos de vencimento devidos na competência de novembro de 2021.
Espanhol nas escolas
O senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou um projeto que torna obrigatório o ensino da língua espanhola em todas as escolas do país. Segundo Humberto, o espanhol é fundamental para aprimorar as relações sociais dos brasileiros com os vizinhos da América Latina e também para o aprimoramento profissional dos cidadãos.
Cessão questionada
O Ministério Público do Amapá apura reclamação formulada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Amapá (SINPOL), noticiando possível ilegalidade na cessão de prédio público da Av. Cora de Carvalho, bairro Santa Rita, Macapá, à Associação dos Delegados de Polícia Civil do Amapá (ADEPOL). A SEAD se manifestou, afirmando que somente ela é autorizada a operar/movimentar bem patrimonial do estado, mediante análise jurídica prévia da PGE-AP e de interesse expresso do governador. O Núcleo de Administração Patrimonial manifesta-se pela retomada do prédio público ao controle da pasta.
O promotor de Justiça Laércio Mendes, do MP-AP, determinou a expedição de recomendação aos secretários de Administração e de Segurança Pública, para que efetivem, no prazo de 30 dias, a retomada do bem público (imóvel) situado na Av. Cora de Carvalho, 3161, bairro Santa Rita, Macapá sob pena de responsabilização pelos danos ao erário e demais sanções.
Lágrimas
O jornalista Milton Neves, um dos mais conhecidos e respeitados profissionais da imprensa esportiva do Brasil, emocionou-se e foi às lágrimas em sua intervenção na programação da Rádio BandNews FM na segunda-feira (6) ao falar da saúde do Rei Pelé.
Ao mencionar que a mãe do Rei, Dona Celeste, também está com a saúde comprometida, Milton afirmou que o estado de saúde do “Maior de Todos” é muito grave e, soluçando copiosamente, testemunhou que deve tudo na sua vida e carreira ao único deus do futebol.
Como lidar
Às vésperas do dia 7 de Setembro, dia da Independência, é tensa a expectativa acerca das manifestações pró e contra o governo Bolsonaro. A mídia nacional veiculou durante a segunda-feira (6), como estavam se comportando – e se precavendo – os governadores em relação à participação de militares nos eventos em todo o país. Segundo O Globo, 8 governadores irão punir os participantes, 10 não esclareceram como deverão proceder, 2 informaram que os regimentos em seus estados permitem a participação sem farda e, 7 dos governadores sequer se pronunciaram a respeito.
Ameaça de morte
“Morra, careca filho da p***. Terça-feira vamos te matar e toda a sua família, seu vagabundo, advogadinho de merda do PCC. Sou policial militar e nós militares te eliminaremos”. Com essas expressões carinhosíssimas, o ex-PM Cássio Rodrigues Costa Souza, de Minas Gerais, ameaçou pelas redes sociais na sexta-feira (4) o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Tensão
Ante à expectativa tensa que cerca o 7 de setembro, espera-se, apesar de ser uma espera quase vã, de que os radicais e extremistas do bolsonarismo entendam que com radicalismo, violência e golpe de Estado, os problemas do país não serão resolvidos. O Estado democrático de direito precisa ser preservado contra pretensões personalistas e arroubos ditatoriais.
Vem pra Praça
Prefeito Furlan, busca parcerias junto à iniciativa privada para a implementação do programa “Vem pra Praça” criado para que empresas assumam a manutenção de alguns logradouros públicos.
Empresários participaram de encontro com o prefeito e logradouros como as rotatórias do Araxá, Pedro Lazarino, Marco Zero e Embrapa, o canteiro da Claudomiro de Moraes e as praças Barão do Rio Branco e do Novo Horizonte foram selecionados para o projeto.
rapidinha
Mais Visão – Idealizado e viabilizado por Davi Alcolumbre (DEM) e executado pelo GEA e religiosos capuchinhos, o programa Mais Visão completa um ano com mais de 170 mil atendimentos e cerca de 50 mil cirurgias de catarata.
Serviços – No feriado de 7 de setembro, dia da Independência, alguns serviços da PMM não serão disponibilizados. Mas a vacinação contra a Covid-19, atendimentos nas UBSs de urgência e emergência e recolhimento do lixo seguem normalmente.
Naufrágio – GEA monta no Ciosp de Oiapoque uma base de apoio a famílias de vítimas do naufrágio do barco que afundou com brasileiros no sábado (28/08) depois de ter saído de Oiapoque com destino à Cayenne.
Interino Célio Alício
Cuidando dos olhos
Projeto idealizado e viabilizado pelo senador Davi Alcolumbre, executado pelo Capuchinhos, o Mais Visão está agora em Laranjal do Jari, mas vai para outros municípios do estado. Em um ano foram mais de 173 mil atendimentos.
Licitação suspensa
A Procuradoria Geral do Amapá, Central de Licitações e Contratos, suspendeu a licitação marcada para 21 de setembro, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para elaborar os estudos técnicos e o documento consolidado do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) do estado do Amapá. O certame será remarcado em data posterior.
CEA e Unifap
Prorrogado por mais 12 meses o convênio celebrado entre a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA e a Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), para concessão de estágios obrigatório aos acadêmicos. Prorrogação foi assinada por Marcos do Nascimento Pereira – presidente da CEA – e Júlio Cesar Sá de Oliveira – reitor da UNIFAP.
Degradação
Segundo o pesquisador do Instituto Socioambiental Antonio Oviedo, a mineração na Amazônia Legal degradou 39,6 mil hectares de terras públicas e privadas, sendo 8,7 mil (22%) somente em áreas indígenas, de 2017 a 2021. A destruição atingiu 20,9 mil hectares em unidades de conservação federal e 9,5 mil em terras fora de áreas de proteção.
Prova de vida
O presidente Bolsonaro sancionou a lei que trata de medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social. Ele vetou o artigo primeiro, que suspendia, até 31 de dezembro deste ano, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Poeta
O estudante de Direito Ravison Dilan, amapaense de 25 anos, irá lançar no dia 8 de outubro o livro ‘Pequenas gotas de poesia’, de sua autoria, pela Editora Garcia. Ele tem atrofiamento medular na coluna, mas essa circunstância compromete seus estudos e sua produção intelectual. Segundo a mãe do jovem poeta, Ediane, ele começou nos versos aos 15 anos e ‘Pequenas gotas de poesia’ é uma coletânea de suas produções poéticas. O autor assumiu a condução do livro desde a capa à ordem dos poemas, para orgulho da mãe e da família.
Beneficiando agricultores
A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – ANATER e a PROSPERAR CONSULTORIA E PROJETOS AGROSSUSTENTÁVEIS assinaram contrato para a prestação de serviços de ATER destinados às famílias de agricultores assentados no âmbito do Programa de Consolidação de Assentamentos – Produzir Brasil – Amazônia Legal no estado do Amapá, lote 02, composto por 150 UFPAs (Unidades Familiares de Produção Agrária). O valor total de R$ 629.127,29.
Tragédia
Uma embarcação de pequeno porte saída clandestinamente de Oiapoque com mais de 20 pessoas no sábado (28) em direção Caiene e Kourou, naufragou no Oceano Atlântico, na costa Guianense. As autoridades de Kopurou iniciaram as buscas após o resgate de uma sobrevivente próximo ao porto local. Segundo a mesma, a canoa em que viajava transportava 17 homens e 07 mulheres.
Após dois dias de buscas com o uso de um helicóptero e barcos, 04 pessoas foram resgatadas com vida e um cadáver ainda não identificado. As buscas foram feitas da costa à Sinnamary num raio de 100 quilômetros. O Ministério Público de Caiena abriu inquérito para apurar as causas da tragédia.
Deslumbrado
Do tipo emergente quando vai pela primeira vez à Disney, Marcos Mion estreou no sábado (4) à frente do “Caldeirão” que já foi do Huck – que subiu o “elevador 24 horas acima” e assumiu a “chatice” do Faustão. Mais empolgado que tiete quando ganha beijo de ídolo, Mion rasgou a seda pra Globo e esculhambou a antiga casa, a Record, pra delírio da platéia e convidados como Juliana Paes e Paulo Vieira (também ex-Record). Pra quem gosta, deleite; pra quem não curte, um pontapé nas partes íntimas.
Programação educativa
Na sexta-feira (3), o Bioparque da Amazônia, localizado na fazendinha, apresentou uma programação educativa alusiva ao Dia Nacional do Biólogo para homenagear a profissão e proporcionar lazer e aprendizado sobre a fauna ali exposta e preservada. Os visitantes tiveram acesso a visitas guiadas pelo biólogos Richardson Frazão, da empresa Nectar Consultoria na Amazônia, ao Meliponário; e por Walber Vasconcelos, também biólogo, aos logradouros do local, com o tema ‘Conhecendo os Animais da Fauna Brasileira’.
Compromisso
Em visita ao Laranjal do Jari na sexta-feira (3), o governador Waldez Góes (PDT) reuniu com vereadores locais reafirmou o compromisso para a implementação de obras de saneamento básico e mobilidade urbana, restauração do prédio da câmara municipal, além de outros benefícios para o município do Vale do Jari e que tem a terceira maior população do estado.
Mas o Batoré, hein?
Ivanildo Nogueira, humorista que interpreta o Batoré, aparece indignado, num vídeo que circula desde 23/08 nas redes sociais, pedindo a Bolsonaro que feche o STF e o Congresso Nacional. Ele compara a Suprema Corte a um purgante e armou todo esse circo uma semana após o cantor Sérgio gravar um vídeo incitando um golpe militar. No mesmo dia, influenciadora Nathaly, a “Blogueira de Baixa Renda”, acusou nas redes sociais o indignado “Batoré” por assédio sexual. Ela disse ter sido atacada por ele em sua estréia no cinema com insinuações vulgares e uso de baixo calão. Ela se diz arrependida de ter abafado o crime por medo que a ocorrência prejudicasse sua carreira. Quem sabe Batoré curta que militares lhe apliquem um corretivo. Que tal?
Rapidinha
Van – GEA entrega van para o transporte de pessoas atendidas pela Casa da Hospitalidade. O veículo foi adquirido com recursos de emenda parlamentar e contrapartida do Executivo estadual.
Assassinato – Comerciário Reginaldo G. Silva, 36 anos, foi assassinado a tiros na sexta-feira (03) quando almoçava num restaurante na Rua Remo Amoras, no Muca. A vítima não tinha passagem pela polícia. A motivação ainda é desconhecida.
Ecstasy – Homem de 24 anos é preso com mais de 500 comprimidos de ecstasy na sexta-feira (3) em Macapá. A droga era procedente do Paraná (PR) e a prisão ocorreu no momento em que investigado recebia o pacote com a droga sintética.
Interino Célio Alício
Água e saneamento
O Consórcio Marco Zero, liderado pela Equatorial Energia, venceu o leilão de saneamento básico dos municípios do Estado do Amapá realizado nesta 5ª feira. O Norte do Brasil é a região mais carente de saneamento do país. Precisa de R$ 46 bilhões de investimento nos próximos 12 anos para alcançar a universalização do saneamento básico, segundo dados do Panorama da Participação Privada no Saneamento.
Parcelamento do IPVA
Decreto do governador Waldez Góes trata de da prorrogação do prazo de adesão do Programa de Parcelamento do IPVA. Para aderir ao programa de parcelamento, o contribuinte deverá formalizar pedido até 30 de setembro de 2021, indicando os débitos que pretende parcelar, inclusive os não constituídos e/ou não declarados.
Regulação
Portaria da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) determina a criação de grupo de trabalho, com duração inicial de 10 dias úteis, cuja finalidade específica é a análise e emissão de parecer sobre a proposta de projeto de lei que dispõe sobre a regulação do Sistema de Proteção Social dos Militares do Amapá.
Tratando do TFD
Juan Mendes da Silva, secretário de Saúde do Amapá, está seguindo São Paulo. Juan participar de reunião com o secretário da Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, para tratar de assuntos relacionados a Tratamento Fora de Domicílio (TFD).
Convocação
Diretor-presidente do Conselho Regional de Farmácia do Amapá, Márcio Silva de Lima tornou pública a convocação para a realização do procedimento de heteroidentificação para os candidatos que se autodeclararam negros visando concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRF-AP. O atendimento será feito dia 4 de setembro.
Vida longa ao Rei
Pelé, o eterno Rei do futebol Pelé foi internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo. Em sua rede social, o rei desmentiu boatos sobre a propalada gravidade do seu estado de saúde e assegurou que passa bem. Ele esclareceu que foi internado para fazer exames de rotina como ocorre todos os anos, à exceção de 2020, obviamente em razão da pandemia da covid-19. E arrematou: “Avisem que eu não jogo no próximo domingo!”.
Imbrochável, imorrível e incomível
Jair Bolsonaro foi ao Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (Cefan), pertencente à Marinha no RJ, para entregar a Medalha Mérito Desportivo Militar a cinco atletas militares e medalhistas nos jogos olímpicos de Tóquio. E, pra não perder o costume, aprontou das suas.
Premiou o boxeador Hebert Conceição, ouro em Tóquio, com uma medalha de sua assinatura e com os dizeres: “Clube Bolsonaro: imorrível, incomível e imbrochável”. E a cereja do bolo infame, foi dizer ao lutador: “Enfia a porrada, Hebert!”
Quebra de sigilo
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra de sigilos fiscal e bancário do filho número 02 do presidente Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), também chamado “carinhosamente’ de “Carlucho” entre desafetos e tiradores de sarro do clã oficial. Além do filho 02, outras 26 pessoas e sete empresas também foram igualmente “abalroadas” pelo TJ carioca.
Carlucho é suspeito de empregar em seu gabinete na Câmara de Vereadores da capital carioca, vários funcionários-fantasmas durante seis mandatos consecutivos. A quebra dos sigilos foi autorizada em 24 de maio a pedido do MP-RJ e confirmada em 31 de agosto último. As investigações vêm se arrastando com idas e vindas há dois anos.
Lágrimas na Pimentinha
O cantor, compositor, pianista e arranjador carioca Francis Hime completou 82 anos no dia 31 de agosto último. Ele é considerado um dos monstros sagrados da chamada MPB e é originário da segunda safra da Bossa Nova. Entre suas mitológicas composições, destaca-se “Atrás da Porta”, de 1972, feita em parceria com Chico Buarque e que entre outros feitos e curiosidades, levou a “Pimentinha” Elis Regina às lágrimas na gravação, especialmente nos versos “Quando olhaste bem nos olhos meus/ E teu olhar era de adeus/ Juro que não acreditei”.
Risco de fuga
O ministro do STF Alexandre de Moraes, o “Xandão” para “íntimos” como Roberto Jefferson e a tropa bolsonarista, decidiu manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-SP), preso há sete meses por divulgar vídeo com ataques a ministros da Corte. Para Moraes, existe o risco de fuga de Silveira. Ao receber o benefício da prisão domiciliar em março, ele tentou violar a tornozeleira eletrônica e retornou ao xadrês. E consta que em julho, pediu asilo político a alguns países, mas nenhum deles aceitou. Por essas e outras, no entender de “Xandão”, deve continuar na prisão.
Investimento
Esta semana, a Agência de Fomento do Amapá (Afap) está liberando recursos para os empreendedores participantes do Programa Minha Primeira Empresa. São mais de R$ 600 mil investidos na economia amapaense através de 44 empresas selecionadas dentro do Programa. O objetivo da iniciativa é incentivar o fomento do empreendedorismo formal no Amapá.
Cônsul
Na quinta-feira (2) os membros da Comissão de Relações Exteriores da Alap recepcionaram o ministro Luís Guilherme Parga Cintra, Cônsul-Geral do Brasil em na Guiana Francesa. Cristina Almeida (PSB), Paulinho Ramos (PL) e Telma Gurgel (Podemos) da CRE, o presidente da Alap, Kaká Barbosa (PL), José Aranha, Secretário de Articulações Institucionais da PMM e Paulo Gustavo Correa, professor de Relações Exteriores da Unifap, reuniram com o cônsul no gabinete da presidência e pautaram a campanha “Brasileiro Legal”, para legalizar a situação de brasileiros em solo guianense, o translado de corpos de brasileiros falecidos na Guiana Francesa, a abertura da ponte binacional, entre outras pautas.
Rapidinha
Identificação civil – GEA destaca monitores do Amapá Jovem para auxiliarem no projeto de identificação civil da PF. Assim, 22 bolsistas do programa irão ajudar na informatização de 900 mil prontuários civis no estado.
Dignidade Menstrual – Na quinta-feira (2) a Sejuv iniciou a terceira etapa da campanha Dignidade Menstrual, com a mobilização de bolsistas do Amapá Jovem para arrecadação de absorventes íntimos para pessoas em vulnerabilidade social.
Formação continuada – Parceria entre Sinsepeap e faculdade particular garante educação continuada dos professores no Amapá. O benefício é válido para cursos de graduação e pós-graduação.
Interino Célio Alício
Magistrado escolhido
O Tribunal de Justiça do Amapá aprovou, por unanimidade, a escolha do juiz de Direito André Gonçalves de Menezes como novo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do TJAP. Juiz de entrância inicial, André Gonçalves de Menezes é titular da Vara Única de Competência Geral da Comarca de Vitória do Jari.
Tráfego interrompido
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa aos usuários da BR-156/AP que haverá interrupção do tráfego de veículos no km 221 da rodovia até o dia 10 de setembro. O trânsito no trecho é interrompido das 8h às 12h e das 14h às 18h. A medida é necessária para que as equipes possam executar os serviços de manutenção da ponte de madeira sobre o Igarapé Limão, trecho Sul da BR-156/AP, no município de Laranjal do Jari.
Assembleia de servidores
O Sindicato dos Servidores do Grupo Administrativo do estado do Amapá marcou assembleia geral para o dia 16 de setembro, da qual participarão apenas os que estejam quites com as suas obrigações estatutárias e em pleno gozo de seus direitos. Entre os assuntos da ordem do dia está a eleição dos membros da junta eleitoral.
Compra de veículos
O Tribunal de Justiça do Amapá confirmou nova data para a licitação visando aquisição de veículos. Será dia 20 de setembro, a partir das 8 horas, horário de Brasília.
Revogação
Portaria do juiz federal Jucélio Fleury Neto, titular da 4ª Vara da Seção Judiciária do Amapá, revoga todas as medidas cautelares de comparecimento periódico em juízo decretadas até 01/07/2021 em desfavor de réus ou indiciados em processos que tramitam no juízo de competência da 4ª Vara da Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária do Oiapoque e Subseção de Laranjal do Jari. Fleury considerou, por exemplo, as medidas de restrição de circulação ainda vigentes em razão da pandemia covid-19.
Formação de partidos
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, resolução que regulamenta mecanismos de coleta de assinaturas eletrônicas para que um partido político em formação possa obter o apoiamento necessário de eleitoras e eleitores para a sua criação. A resolução aprovada estabelece dois mecanismos de coleta de assinaturas eletrônicas para cumprir a decisão do TSE, e que se encontram em fase de desenvolvimento.
Patrimônio genético
Portaria do chefe do Estado-Maior da Armada, publicada nesta quarta-feira (1), concede anuência prévia à Universidade Federal de São Carlos para, em colaboração com a Universidade Federal de Santa Catarina, a Universidade de São Paulo, a Universidade Federal da Bahia, a Estação Zoológica Anton Dohrn, instituto de pesquisa público italiano, e o Laboratório Europeu de Biologia Molecular, instituto de pesquisa público financiado pela União Europeia, realizar acesso ao patrimônio genético de Eubacteria Archaea e Eukarya, no litoral próximo aos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina, de acordo com o Cadastro de Acesso do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado.
Pior elite do mundo
Segundo o jornalista Reinaldo Azevedo, a elite brasileira é desde sempre preconceituosa, atrasada e imoral, além de avessa à valores como a democracia e a igualdade. Para ele, essa elite entende a meritocracia como a compensação para os bem nascidos, ou seja, os indivíduos à ela pertencentes. Para essa elite imoral, o ser humano que passa fome, está nessa condição por não ter tido disposição e competência para buscar o que comer. Hediondo e execrável.
Desespero
O “imbrochável, imorrível e incomível” – segundo ele próprio – Bolsonaro, acusa flagrantemente o desespero diante do desempenho pífio nas pesquisas e o fracasso na tentativa de causar comoção com a recente internação devido a obstrução intestinal. Agora ele aposta todas as fichas na manifestação organizada para o dia 7 de setembro quando espero maciço apoio popular para sua intenção golpista de tomar o poder na marra e na porrada. Contudo, a julgar pela queda na aprovação ao seu governo, o povo não parece querer embarcar com ele nessa pretenciosa aventura.
Despreocupação
Demonstrando cada vez mais a despreocupação com o bem-estar da população e focado apenas na manutenção do poder, o governo Bolsonaro reservou para a compra de vacinas contra a covid-19 em 2022, apenas 85% do valor gasto este ano. Lamentável sob todos os aspectos e sob quaisquer hipóteses.
Não tá colando
Sem emplacar nomes para a chamada terceira via já que nenhuma opção até agora colou, o segmento político que enche o peito pra bradar “nem Lula Enem Bolsonaro”, começa a se conformar com a odiosa – para eles – polarização e começa lentamente a se articular para saber para que lado correr. Conservadores menos porra loucas devem acenar para o petista, apesar das reservas e ressalvas mais do que óbvias.
Reação e superação
Com todas as pesquisas colocando Lula na liderança e se aproximando de 50% de preferência junto ao eleitorado, surgem leituras da conjuntura eleitoral como a do cientista político Felipe Nunes, diretor da empresa de pesquisa Quaest, sugerindo que o candidato petista atingiu o teto. Convém lembrar, no entanto, que Lula já demonstrou várias vezes a capacidade de reverter quadros adversos. Lembram do “Mensalão”?
Rapidinha
2ª parcela – O Governo do Estado efetuou na terça-feira, 31, o pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial para 72 empresas, que confirmaram dados bancários em contas de bancos digitais para recebimento. Este processo é referente ao edital de convocação nº 005/2021-SETE.
Cadastro – Durante as ações humanitárias no Arquipélago do Bailique com distribuição de alimentos do Programa Comida em Casa, visitas de equipes técnicas Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (SIMS) mapearam e cadastraram diversas famílias em programas sociais do Governo do Amapá.
Reforma – O Governo do Estado entrega na sexta-feira, às 17h, o prédio da Escola Estadual Barão do Rio Branco, em Macapá, reformado e readequado para a população amapaense. A entrega acontece no ano em que a tradicional instituição de ensino completa 75 anos de existência.
Interino Célio Alício
Saúde Tremendão!
O “Tremendão” Erasmo Carlos está com Covid-19 e hospitalizado na terça-feira (31/8) de acordo com informações da sua rede social. Ele já revelara a infecção na quinta-feira (26/8). A internação é necessária para que o ídolo fique em observação, recebendo todos os cuidados. Sua assessoria agradeceu as orações, o carinho e as vibrações positivas.
Agosto Dourado
A programação do Agosto Dourado, mês de incentivo à amamentação, chegou ao fim nesta terça-feira, 31, com uma sessão de fotos em homenagem as mães que precisam ir diariamente ao Banco de Leite Humano (BLH) para retirar leite, pois estão com bebês internados ou em tratamento no Hospital da Mulher Mãe Luzia (Hmml) .
Concurso do Iapen
O Governo do Amapá divulgou no último dia, 25, no Diário Oficial do Estado (DOE), nº 7.491, a convocação dos candidatos do concurso do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) para matrícula no curso de formação. As inscrições acontecem nos dias 1º e 2 de setembro conforme edital n° 093/2021. O processo seletivo é coordenado pela Secretaria de Estado Administração (Sead).
Investimento
O Governo do Amapá mantém investimento permanente na segurança sanitária dos agentes das forças de segurança pública, um dos grupos cuja atividade essencial se manteve constante em todos os estágios da pandemia no estado.
Tapetão
Por votação unânime em reunião na segunda-feira (30), o TJD da FAF puniu o Independente com a perda de 9 pontos por ter utilizado um atleta de forma irregular em jogos do Amapazão 2021. Assim, o Carcará está fora das semifinais do certame o Ypiranga retorna das cinzas para brigar pelo bicampeonato, embora ainda reste ao Independente recorrer da decisão.
Revogação da LSN
Na quarta-feira (1º/9) encerra o prazo para que Bolsonaro sancione – ou vete – o Projeto de Lei (PL) nº 2.108/2021 que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), um dos piores resquícios dos tempos sombrios da ditadura militar (1964-1985) e que define crimes contra o Estado democrático de direito e a Humanidade. O texto da PL foi aprovado no Congresso em 10 de agosto e foi encaminhado para a sanção presidencial. O prazo para esse trâmite é de 15 dias úteis após o recebimento pelo Poder Executivo.
Artesanato
A praça da Casa do Artesão, no Centro de Macapá, vai abrigar uma Feira Móveis Rústicos. É a primeira feira do segmento organizada pelo Governo do Estado e abre oficialmente a temporada de feiras itinerantes de artesanato no segundo semestre de 2021. O evento ocorre de 3 a 5 de setembro, das 16h às 21h.
O visitante vai ter a oportunidade de comprar móveis em madeira, cipó-titica e fibras naturais. São mesas, cadeiras, estantes bancos, entre outros produtos artesanais. São 8 artesãos da carpintaria e marcenaria artesanal.
Herança maldita
A briga pela herança de Gugu Liberato ganha contornos mais tensos e dramáticos e ainda vai render muito pano pras mangas. A justiça negou o pedido de pensão alimentícia feito pelo advogado das gêmeas Marina e Sofia, de 17 anos e a mãe delas, Rose Miriam, que pediam nada menos que US$ 20 mil (cerca de 100 mil reais).
As gêmeas estão em guerra com a tia Aparecida, irmã de Gugu e que é inventariante e administradora dos bens e da fortuna e que vetara a compra de um carro de luxo reclamado pelas sobrinhas.
Variante perigosíssima
Como já era esperado e evidente, a variante Delta avança Brasil afora, embora a variante gama seja ainda predominante. De acordo com o MS, depois do seu surgimento há cerca de três meses, mais de mil casos de infecção pela Delta já foram diagnosticados, principalmente entre pessoas não vacinadas. Mesmo com o risco de recrudescimento nas internações e óbitos, governos e prefeituras relaxaram as restrições e, assim, seja o que Deus quiser.
Indenização
Em decisão publicada no dia 30 de agosto, a Justiça do DF condenou a Empresa Sul Americana de Montagens (Emsa), responsável pelo Pontão do Lago Sul a pagar indenização de R$ 3.000,00 à Patrícia Maria Nogueira, 52 anos, funcionária pública por crime de discriminação de gênero. Patrícia entrou na justiça contra a administradora do espaço depois de ser proibida de caminhar pelo mesmo de short e a parte de cima do biquíni. Ainda cabe recurso da decisão.
Encontro
Finalizando a programação do Agosto Lilás o Governo do Amapá, através da Secretaria Extraordinária de Políticas para Mulheres (SEPM), realizou nos dias 30 e 31 de agosto o Encontro Estadual de Gestoras dos Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs). O encontro ocorreu no Sebrae e no Espaço de Vivência Raimunda Ramos, área externa da SEPM e reuniu gestoras e agentes de assistência social de diversos municípios.
Leilão da Caesa
O leilão da concessão dos serviços da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) acontece na próxima quinta-feira, 2, com critérios estabelecidos pelo Governo do Estado para que o consumidor amapaense tenha tarifa com o melhor custo-benefício e que os serviços de saneamento básico alcancem os 16 municípios.
Rapidinha
Novas doses – O Governo do Amapá recebeu na tarde desta terça-feira, 31, um novo lote de vacinas contra a covid-19. São 21.750 doses do imunizante da AstraZeneca 3.510 doses da Pfizer, um total de 25.260 novas doses que serão distribuídas para os 16 municípios do Amapá.
Homenagem – A Câmara Municipal de Macapá aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (31), durante a 15ª Reunião Ordinária em Ambiente Presencial, o projeto de lei que institui o “Dia Municipal em memória às vítimas da COVID-19”.
Fiscalização – A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), tem intensificado as fiscalizações na capital. Nesta segunda-feira (30), após denúncia, foi identificada a obstrução do passeio público e os responsáveis pela obra foram notificados.
Interino Célio Alício
Reunião do Fórum
Presidente do Fórum Permanente Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Amapá, Teles Júnior, diretor-presidente da Agëncia Amapá, chama conselheiros para reunião plenária no dia 14 de setembro, no auditório da Agência. Destaque da pauta é a aprovação das propostas apresentadas pelos cinco comitês temáticos que compõem o Fórum Permanente das MPE’s no Amapá.
Prêmio regulamentado
Decreto do governador Waldez Góes regulamenta o Prêmio Criança Alfabetizada, instituído pela Lei 2.448, de dezembro de 2019. O decreto considera o compromisso de construir uma política educacional focada na melhoria da aprendizagem dos estudantes da rede pública, em regime de colaboração com os municípios ea necessidade de estabelecer instrumentos operacionais que viabilizem uma gestão pública por resultados.
Prazos prorrogados
O Governo do Amapá prorrogou por mais 180 dias, a contar de 21 de agosto de 2021, os termos dos decretos que dispõem, respectivamente, sobre a liquidação e extinção do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá – IMAP; da Agência de Pesca do Amapá – PESCAP e do Instituto Estadual de Florestas do Amapá – IEF.
Qualidade do ar
A Infraero está anunciando licitação visando a contratação de empresa para execução dos serviços de análise da qualidade do ar em ambientes climatizados de uso público e coletivo nos aeroportos da Infraero dos estados do Pará e Amapá. Abertura marcada para 21 de setembro.
Reta final
Em jogo válido pela reta final do Amapazão 2021, o São Paulo surpreendeu o favorito Independente e venceu por 3×1, pulando para o 2º lugar na classificação atrás apenas do Santos. O destaque foi o atacante Tony Love que com os 2 gols marcados isolou-se na artilharia do certame com 5 gols.
Referência
Gestores do estado de Rondônia avaliam, em breve, implementar um projeto-piloto baseado nas diretrizes do Programa Amapá Jovem que, atualmente, beneficia mais de 12 mil amapaenses de 15 a 29 anos.
O secretário de Políticas para a Juventude, Pedro Filé, apresentou os resultados do programa no 3º Encontro de Gestores Municipais de Políticas Públicas para Juventude de Rondônia, ocorrido em Ji-Paraná(RO), no sábado, 30.
Mais assentos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou o aumento de 10% para 15% dos assentos reservados para idosos em transportes públicos coletivos. Os senadores também foram favoráveis à redução de idade para que pessoas com deficiência sejam consideradas idosas a partir de 50 anos. A CDH aprovou ainda determinação para que Língua Brasileira de Sinais (Libras) seja considerada a primeira língua para estudantes surdos.
Friamente calculados
O Flamengo definitivamente está com tudo e não está prosa – ou está? Seu próximo vôo é a contratação do zagueiro David Luiz, atualmente sem clube e com representantes conversando com a diretoria rubro-negra. Pra não “aguar” o negócio e com movimentos friamente calculados, o clube mantém a discrição e age nos bastidores contando com a sorte do Benfica, principal concorrente, ter descartado a contratação, mesmo com os pedidos do “Mister” Jorge Jesus. O anúncio da contratação pelo Mengão pode sair a qualquer momento. É esperar.
Pregão suspenso
O Tribunal de Justiça do Amapá suspendeu o pregão que tem por objeto aquisição de veículos automotores. A nova data de abertura será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Primeiro tempo
A primeira das três etapas da obra de revitalização do Glicério Marques está com cerca de 70%: dela concluídos. Além do mitológico campo de futebol, o complexo esportivo terá quadra poliesportiva e de vôlei de praia, piscina, pistas de atletismo e caminhada, vestiários e espaços para outras modalidades, além de espaços multiuso para o desporto, lazer e entretenimento e serviços estruturais. A obra está orçada em mais de 13 milhões e é executada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).
Faria de novo
O ex-deputado federal Jean Wyllys, agora filiado ao PT, em entrevista ao UOL na segunda-feira (30), disse não ter se arrependido do cuspe que deu em Bolsonaro (sem partido) durante a votação do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. Além de exaltar o torturador Brilhante Ustra para humilhar a então presidente, Bolsonaro desferiu ofensas homofóbicas contra Jean Wyllys e levou uma cusparada na cara. “Meu gesto foi o maior de dignidade da minha noite”, disse o ex-deputado.
Murro na cara
O vice-presidente general Hamilton Mourão (PRTB-RJ), sempre faceiro, lampeiro e pimpão, mais uma vez – somente pra variar -, teceu comentários a respeito da atual conjuntura política brasileira. Num almoço-debate com emporesárias do setor produtivo em Brasília, citou o pugilista Mike Tyson, “o comedor de orelhas”, asseverando que “Todo mundo tem estratégia até levar um murro na cara”. Para ele, o referido murro atende pelo nome de Covid-19. Também saudou o bicentenário da heroína Anita Garibaldi e condenou o grande número de partidos que prejudica o “presidencialismo de coalizão”. Tá dito. E ponto.
Rapidinha
Varredura vacinal – GEA iniciou nesta segunda-feira, 30, uma nova varredura vacinal de casa em casa contra o sarampo e a gripe influenza nos municípios de Macapá, Mazagão, Santana, Oiapoque e Porto Grande. A campanha, que deve durar 20 dias, faz parte do esforço para conter o surto de sarampo no estado e tem parceria com a Organização Panamericana de Saúde (Opas) e prefeituras.
Unacon – Neste domingo, 29, o Governo Amapá entregou à população amapaense a estrutura da nova Unidade de Alta Complexidade em Oncologia Luzair Costa (Unacon), do Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal). O ambiente humanizado foi pensado para levar maior conforto aos pacientes oncológicos em tratamento na unidade.
Contemplados – O Governo do Estado fez a entrega dos financiamento concedidos aos 44 aprovados no Programa Minha Primeira Empresa. A solenidade ocorreu no auditório do Centro de Educação Profissional de Música Walkíria Lima, em Macapá.