Paulo Silva

Interino Célio Alício

Tributo

No domingo (19), a composição “Macunaíma”, de Nonato Soledade, interpretada por Silmara Lobato, conquistou o 1º Festival da Canção Macapaense (Fescam) realizado pela PMM através da Fumcult. Além do troféu pelo 1º lugar, a canção ganhou o prêmio de R$ 8 mil. Silmara Lobato também levou o prêmio de melhor intérprete. Ave Nego Macunaíma!

Rota dos Quilombos

O projeto “Rota dos Quilombos” cumpriu mais duas etapas no domingo (19) e na segunda-feira (20) nas localidades de Ilha Redonda e São Pedro dos Bois, distritos pertencentes ao município de Macapá. O) projeto é desenvolvido pela deputada Cristina Almeida (PSB) junto a comunidades quilombolas do estado através de visitas com palestras sobre a história, potencialidades e dos principais problemas enfrentados pelas populações desses núcleos com o objetivo de valorizá-los, preservá-los e contribuir para a autoestima dos afrodescendentes.

Fiscalização

O Prefeito Furlan e parte do seu secretariado visitaram feiras de Macapá junto com a fiscalização da Vigilância em Saúde através da campanha “Peixe Tucuju Gostoso e Saudável”, que tem por objetivo assegurar a qualidade do pescado comercializado na capital, cujas vendas caíram bastante devido ao pavor causado pela Síndrome de Haff. Além da fiscalização, são feitas orientações em relação à qualidade e acondicionamento correto do pescado.

Força-tarefa

No período de 16 a 20 de setembro foi registrada queda de 85,71% nas ocorrências de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), em comparação com o período de 09 a 13 do mesmo mês. A redução foi de 14 para 2 registros. As estatísticas são resultado de estratégias da Sejusp para o combate e repressão ao crime organizado no estado.

Derrota

Depois de vencer o Grêmio pelas quartas de final da Copa do Brasil, o Flamengo foi derrotado no domingo (19) pelo mesmo Grêmio de forma surpreendente por 1×0 dentro do Maracanã, em jogo válido pela 21ª rodada da Série A do Brasileirão 2021. O tricolor gaúcho também quebrou um incômodo tabu de 10 jogos sem vitória sobre o rubro-negro e segue vivo na luta contra o rebaixamento, ocupando a 17ª posição com 22 pontos. O gol gremista foi marcado pelo colombiano Borja.

Busca e apreensão

O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou que a operação de busca e apreensão feita pela PF na sexta-feira (17) na Precisa Medicamentos, na última esta sexta-feira (17), foi solicitada pela CPI da Pandemia ao STF após tentativas fracassadas da CPI de ter acesso ao contrato entre essa empresa e a Bharat Biotech relativo à venda da vacina Covaxin ao MS e que acabou cancelada pelo governo depois que as irregularidades da negociação vieram à tona.

‘Tatá’

A arte brasileira perdeu no domingo (19) um de seus maiores ícones. O ator Luis Gustavo morreu vítima de câncer no intestino depois de três anos de luta pela vida. O ator faleceu em casa, em Itatiba (SP), ao lado da esposa Cris Botelho e familiares. Vários colegas de profissão se manifestaram, através das redes sociais emocionados diante da perda do companheiro de profissão.

Luis Gustavo, o ‘Tatá’, como era carinhosamente chamado por familiares e amigos mais próximos, entrou para a história da dramaturgia brasileira ao interpretar o protagonista da novela Beto Rockfeller, exibida pela Rede Tupi entre novembro de 1968 e novembro de 1969, que revolucionou a linguagem das telenovelas no Brasil e foi um divisor de águas na produção de folhetins nacionais.

Prodígio

O garoto Pedro Lucas de 10 anos tornou-se finalista do Mostratec, um dos maiores eventos de tecnologia da América Latina. Através do projeto ‘O guardião da Amazônia’, ele busca amenizar os impactos do lixo na Amazônia e no mundo e concorre com mais de 200 projetos do mundo todo. O pequeno e já genial e talentoso infante faz parte do time do Instituto Leva Ciência que trabalha com pesquisa científica, tecnologia e ciência. O certame ocorre em outubro em Novo Hamburgo (RS).

Comitê Paralímpico

No sábado 918) a PMM através da Comel realizou na Praça Barão do Rio Branco, o 1° Festival Paralímpico de Macapá. Contando com a presença do prefeito Antonio Furlan voltado para atletas com deficiência visual e física e com o objetivo de dar maior visibilidade ao paradesporto local e anunciar a criação do Comitê Paralímpico Municipal.

Decisão

Depois de cinco anos Trem e Santos voltam a decidir o título do Amapazão. A decisão se dará em dois jogos, na terça-feira (21) e na sexta-feira (24) no estádio Milton de Souza Corrêa, o Zerão. O Peixe eliminou o Independente nas semifinais e até aqui é o único invicto do campeonato, já a Locomotiva, que eliminou o São Paulo nas semifinais, vem num esforço de recuperação depois de um começo desastroso em que sofreu uma goleada de 5×0 para o Independente. Estão abertas as apostas enquanto o Ypiranga tenta voltar à disputa via “tapetão”.

Equinócio da Primavera

Na próxima quarta-feira, 22, o Governo do Amapá dá início à programação do Equinócio da Primavera 2021 no monumento Marco Zero do Equador, zona sul de Macapá, marcando a chegada da primavera no hemisfério sul do planeta. Uma das atrações será um paredão de escalada aberto ao público, também haverá programação cultural e científica, além de visitações guiadas.

Parceria

O Governo do Amapá em parceria com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vem desenvolvendo em diversos assentamentos no interior do estado o Programa Fomento Mulher, que é direcionado para a implantação de projetos produtivos sob responsabilidade da mulher titular do lote nas localidades. O crédito é no valor de R$ 5 mil em operação única, por unidade familiar. O Estado tem disponíveis cerca de R$ 15 milhões para investimento e a estimativa é de atender cerca de 3 mil mulheres.

Rapidinha

Vacinas – O Governo do Estado recebeu na tarde desta segunda-feira, 20, um novo lote de vacinas para o combate à pandemia de covid no Amapá. Foram 8.750 doses de imunizantes da AstraZeneca fabricado pela Fiocruz.

Feira de Ciências – Nesta terça-feira, 21, começa a IX Feira de Ciências e Engenharia do Amapá (Feceap). O evento, organizado pelo Governo do Estado faz parte do Circuito Nacional e Internacional de Feiras Científicas e será realizada no período de 21 a 24 de setembro, de forma online no canal do YouTube da Seed, às 08h.

Criança Alfabetizada – O GEA levou a mais um município as ações do Circuito Educação, que tem entregado material pedagógico e alinhado tratativas com diretores de escolas sobre a política educacional e os programas da gestão estadual que reforçam o avanço da educação amapaense.

Interino Célio Alício

Delimitação da fortaleza

Portaria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, publicada nesta sexta-feira (17), delimita a poligonal e define critérios de intervenção para o entorno da Fortaleza de São José de Macapá, situada no município de Macapá, estado do Amapá, bem tombado em âmbito federal, inscrito no Livro do Tombo Histórico.

Nacionalidade concedida

O Ministério da Justiça, Coordenadoria de Processos Migratórios, concedeu a nacionalidade brasileira, por naturalização, para Carlos Manuel Dutok Sanches, natural de Cuba, nascido em 25 de maio de 1981, filho de Carlos Manuel Dutok Garcia e de Rubisanchez Espinal, residente no estado do Amapá. Ele passa a gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil.

Revista militar

Portaria do procurador-geral de Justiça Militar criou o Conselho Editorial Honorário da Revista do Ministério Público Militar. Um dos componentes do conselho editorial da revista é Marcelo José de Guimarães de Moraes, promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá e membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

Denominação de escola

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes, em projeto aprovado pela Assembleia Legislativa, denomina “Maria Mendes Simões” a Escola Estadual de Água Branca do Cajari. A escola fica na BR-156, Comunidade Água Branca do Cajari, Laranjal do Jari.

Arrumação na usina

A Eletronorte vai promover pregão tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação e pinturas do telhado da cobertura da casa de força – face externa e o letreiro, com fornecimento de todo material, equipamentos e mão de obra a serem realizados nas instalações da Usina Hidrelétrica de Coaracy Nunes, no município de Ferreira Gomes. As propostas já estão sendo recebidas e serão abertas em 8 de outubro.

Proteção de dados

Presidente, em exercício do Conselho Regional de Medicina do Amapá – CRM-AP, Maria Teresa Renó Gonçalves designou os conselheiros, Eduardo Monteiro de Jesus, Renato Melo Brazão Pinheiro Borges, Sheila Semoni Lima do Carmo Souza, José Anderson Carvalho Brasil e Claudionor Pinheiro Dias para comporem a “Comissão Gestora da Fiscalização e Proteção de dados do CRM-AP”.

Concurso de redação

A Secretaria da Fazenda do Amapá (Sefaz) realizará em parceria com a Secretaria da Educação (Seed), a Delegacia da Receita Federal do Brasil (DRFB/AP), e a Gerência do Protagonismo Estudantil, o IV Concurso de Redação do Programa de Educação Fiscal, destinado aos alunos do 1º ao 3° ano do ensino médio das escolas públicas estaduais, do município de Macapá, com o tema “Educação Fiscal e a Função Social dos Tributos”. A escolha das vencedoras será no dia 10 de novembro, e a premiação em 7 de dezembro.

Itinerário

De olho na cadeira de WG e assoalhado pela grande popularidade obtida quando prefeito de Macapá (2012-2016), Clécio Luis (sem partido) segue seu itinerário político Amapá adentro visitando o interior do estado, conversando com lideranças políticas e com a população para chegar em 2022 com chances reais de vencer a corrida governamental que será uma das mais equilibradas da história. No Val de Jari ele trocou figurinhas com os prefeitos Márcio Serrão (Laranjal), Ary Duarte (Vitória do Jari) e Maria Bezerra Almeirim, prefeita de Almeirim (PA).

Contas irregulares

O Tribunal de Contas da União está notificando Marcela Dias Gomes e os responsáveis Associação Comunitária do Estado do Amapá – Aceap, Marina Pantoja dos Santos, Macdovel Junior Campos Alves, Francisco Julian Cantídio da Silva e Elizete Pereira Cutrim para que recolham mais de R$1 milhão aos cofres do Tesouro Nacional, e paguem multa de R$20 mil. Eles tiveram contas julgadas irregulares.

Transferência de imóveis

A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado (CDR) debate na segunda-feira (20), a partir das 18h, as metas do Programa SPU+, que pretende transferir R$ 110 bilhões em imóveis da União para estados e municípios até 2022. O debate faz parte do Ciclo de Debates sobre Desenvolvimento Regional, promovido pelo colegiado.

Competência

Cabe ao Ministério Público dos estados exercer o controle externo das atividades das operações das policiais civil e militar. O Ministério Público Federal só tem competência para fiscalizar as operações da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Com esse entendimento, o Conselho Nacional do Ministério Público, por unanimidade, anulou a Nota Técnica 12/2019, editada pela 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

Cestas alimentares

Portaria da Seafro institui comissão de distribuição de cestas alimentares, que irá conduzir as ações junto as comunidades quilombolas certificadas contempladas por esta ação, cadastrar novos beneficiários de acordo com os critérios estabelecidos pela Fundação Cultural Palmares, fazer a entrega, acompanhamento e distribuição das cestas, bem como subsidiar as informações para o relatório de prestação de contas. A comissão será dissolvida ao fim do processo de entrega das cestas, podendo ter seus membros substituídos a qualquer momento.

Rapidinha

Doença da urina preta – Mesmo sem casos suspeitos, a situação tem afetado diretamente pescadores, feirantes e verdureiros em todo o estado que tem registrado quedas de até 90% nas vendas.

Lançamento – A Prefeitura de Macapá participou na sexta-feira (17) do lançamento do Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19. O evento ocorreu no Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes.

Covid-19 – GEA mantém a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades seguindo orientação da OMS, Anvisa e conselhos nacionais das secretarias estaduais e municipais de saúde garantindo que a vacinação dos adolescentes é segura.

Interino Célio Alício

Sem data para sabatina

Senadores cobraram nesta quarta-feira (15) do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ, a sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Bolsonaro para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Davi Alcolumbre informou que ainda não há data para a sabatina.

Isenção aprovada

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou projeto que isenta de IPI de motos nacionais para mototaxistas e cooperativas de trabalho. A comissão rejeitou emenda para facultar registro profissional para despachantes documentalistas. Também foram instaladas as subcomissões de doenças raras e de pessoas com deficiência.

Recuo

O empreiteiro Léo Pinheiro (OAS) divulgou carta de próprio punho datada de maio deste ano recuando das acusações contra Lula e de que sua empresa teria reformado o tríplex do Guarujá, contrariando a delação premiada feita à Lava Jato. A negativa de Pinheiro anexada ao processo fez com que as acusações de corrupção e tráfico de influência contra o ex-presidente fossem arquivadas após pedido da sua defesa.

Zoneamento aprovado

Portarias do Ministério da Agricultura aprovam o zoneamento agrícola de risco climático para a cultura do algodão herbáceo e para a cultura do milho no Amapá, ano-safra 2021/2022. As portarias entram em vigor em 1º de outubro de 2021.

Calça frouxa

Apesar dos radicais bolsonaristas tentarem a todo custo justificar o recuo de bolsonaro como estratégia de estadista, a debandada no núcleo popular bolsonarista começa a preocupar os mais fanáticos que temem a orfandade ideológica. Depois de Zé Trovão e outros, o descontente da vez é o pastor Jackson Vilar, líder da recente motociata em SP, externar em vídeo divulgado na quinta-feira (9), a decepção com o mito depois que o mesmo divulgou carta à nação se desculpando com Alexandre de Moraes e a turma do STF.

E agora?

A 76ª sessão da Assembleia-Geral da ONU teve início na terça-feira (14) em Nova York com tema “Construindo resiliência por meio da esperança”. O evento contará com a presença de mais de 100 chefes de Estado e de governo na forma presencial e, de acordo com as exigências da prefeitura de Nova York, todos os participantes deverão apresentar o comprovante de vacinação contra a covid-19.

Transferência de terras

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) encaminhou documento ao presidente do Incra, Geraldo de Melo Filho, cobrando medidas urgentes para transferência de terras da União para o Amapá (Lei 10.304-2001). No documento, Lucas observa que 14,3 milhões de hectares que compõem toda a área do estado do Amapá estão onerados por unidades de conservação federal, estadual e municipal (66,34%) projetos de assentamentos federais (15,65%), terras indígenas (8,29%), terras quilombolas (0,35%), glebas federais remanescentes (3,55), imóveis particulares (4,20%) e terras do estado (1,61%).

Trabalho presencial

O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá decidiu, por unanimidade, pelo retorno das atividades presenciais a partir do próximo dia 20 de setembro (segunda-feira). Os casos excepcionais deverão ser analisados pela chefia de cada unidade. A Resolução sobre o retorno presencial será publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Universalização da energia O Ministério de Minas e Energia publicou portaria aprovando a proposta de orçamento de R$ 1.138.662.625,58 da Conta de Desenvolvimento Energético para o ano de 2022 do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal – Mais Luz para a Amazônia e do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz para Todos. Para o Amapá serão R$102.944.107,00.

Maldita guerra

No fim da tarde de quinta-feira (15), a guerra das facções criminosas no Amapá atingiu proporções insuportáveis com a morte de Ana Júlia, de apenas 5 anos. Ela foi atingida por um tiro na cabeça quando caminhava por uma passarela de concreto na Baixada do Ambrósio, em Santana, em meio à troca de tiros entre facções rivais. As imagens são chocantes e indignam qualquer ser humano de boa índole.

Garantia de emprego

A privatização da CEA preocupa seus funcionários. Na busca pela manutenção dos postos de trabalhos, um grupo deles, acompanhados da coordenadora da bancada federal, deputada Aline Gurgel, do advogado Cabral de Castro e membros da Comissão Estadual de Transposição, foram recebidos na quarta-feira (14) pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, para pautar a questão e buscar alternativas que amenizem a inquietação dos trabalhadores.

Julgamento

Sob a relatoria do juiz Rivaldo Valente Freire, o TRE-AP marcou para segunda-feira (20) a continuidade do julgamento do deputado estadual Alberto Negrão (PP), acusado da prática de rachadinha e nomear assessores fantasmas para o seu gabinete na Alap. Serão julgados agravos regimentais na representação do Ministério Público Eleitoral (MPE). O plenário do TSE definiu que a “rachadinha” configura enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público.

TFD

Liderado por Davi Alcolumbre (Democratas), um grupo de parlamentares do Amapá formado por Marcivânia Flexa (PCdoB), Pedro Dalua (PSC), Vinicius Gurgel (PL) e os secretários de Saúde Juan Mendes (GEA) e Karlene Lambert (PMM). reuniu na terça-feira (14) com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, tendo como pauta a questão do Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

Rapidinha

Classificado – Com gol de Huck, de pênalti, o Atlético Mineiro venceu o Fluminense por 1×0 no Mineirão na quarta-feira (15) e se classificou para as semifinais da Copa do Brasil. O Galo agora espera pelo vencedor de Fortaleza x São Paulo.

Muro de arrimo – Defesa Civil Nacional liberou R$ 379 mil para a reconstrução de um muro de arrimo em Vitória do Jari que foi danificada por inundações que atingiram a cidade durante a recente temporada de chuvas.

Central do Enem – Com aulas presenciais, cresce perspectiva de estudantes por vagas na universidade. São cinco escolas polo na capital funcionando nos turnos da manhã e tarde. Os aulões também serão retomados.

Interino Célio Alício

Processo seletivo

Na quarta-feira (15), o Ministério Público Federal (MPF) abre as inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível superior para atuação em Macapá. São duas vagas imediatas para estudantes de direito e cadastro reserva para os cursos de informática, comunicação social e administração. Interessados devem preencher a ficha de inscrição online no site www.mpf.mp.br/ap, até 19 de setembro.

Recursos para 2022

Portaria do Ministério de Minas e Energia aprova a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal – Mais Luz para a Amazônia e do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – “LUZ PARA TODOS”, para o ano de 2022. Para o Amapá serão R$102.944.107,00.

Não foi bem assim

O bolsonarismo radical ainda tenta de todas as formas desfazer o conteúdo de fraqueza e o desgaste causado à imagem do presidente após a divulgação da “Carta à Nação – repita-se escrita por Temer – na quinta-feira (9). No texto ele desfez o tom truculento e amansou o discurso virulento contra Alexandre de Moraes e o STF e disse ter agido “no calor do momento”. Porém, para os fiéis, o “mito” agiu com a prudência e a grandeza de um grande estadista, ou seja, vale tudo, menos dar o braço a torcer.

Cursos na Unifap

A Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) publicou edital do Processo Seletivo 2021 (PS UNIFAP/SANTANA 2021), destinado a selecionar candidatos para vagas nos cursos de graduação presenciais, através de nota do ENEM, nas Edições 2019 e 2020. Serão 150 vagas para o ano letivo de 2021. As inscrições estão sendo realizadas, exclusivamente, via internet, e prosseguem até 19 de setembro. Cinquenta por cento das vagas serão destinadas aos candidatos que cursaram o ensino médio integralmente em escolas públicas. As matrículas irão ocorrer no período de 13 a 15 de outubro.

Regularização eleitoral

Quem não votou nem justificou a ausência por três eleições consecutivas teve o título eleitoral cancelado. Além de impedir o exercício da democracia por meio do voto, o cancelamento do documento pode trazer uma série de outras consequências para quem deixou de prestar contas à Justiça Eleitoral, como a proibição da obtenção da carteira de identidade e passaporte, a impossibilidade de inscrição em concurso público, a não renovação de matrícula em instituições oficiais ou fiscalizadas pelo governo, entre outras situações.

MP recomenda

A Superintendência de Transporte e Trânsito de Santana está recebendo recomendação do Ministério Público do Amapá para que promova campanhas educativas à população, quanto a necessidade no uso do serviço de transporte de passageiros “mototaxi” legalizado, de forma a garantir a segurança do usuário, explicitando que a permissão na prestação do serviço somente é conferida àqueles que satisfaçam as exigências de normas e padrões técnicos dos veículos, bem como, de outras exigências pessoais, tais como, a ausência de antecedentes criminais, tempo de habilitação, submissão a cursos e uso de colete de segurança e capacete identificado.

Melhora

Pelé deixou a UTI do hospital Albert Einstein em São Paulo na terça-feira (14) após a retirada de um tumor no cólon direito. O boletim divulgado médico informou que o “Rei do Futebol”, internado desde 31 de agosto, está em boas condições clínicas e ficará no quarto em recuperação. Nas suas redes sociais, foi postada uma mensagem agradecendo a todos pelas energias positivas e prometendo seu retorno para breve.

Cooperação

O Tribunal de Contas do Amapá e a Polícia Civil do estado firmaram termo de cooperação técnica para troca de informações e aprimoramento nas investigações policiais. O Tribunal de Contas do Amapá vem desenvolvendo um sistema próprio denominado “Audicontas”, que auxilia membros e auditores na análise de dados fornecidos pelos jurisdicionados (prefeituras e governo estadual). A partir de agora, a Polícia Civil do Amapá terá acesso a esse sistema, otimizando suas investigações, enquanto que o TCE Amapá terá acesso ao banco de dados da PC, embasando o serviço de auditores e técnicos.

Crescimento robusto

O ministro da Economia Paulo Guedes disse em entrevista na sexta (10) que o presidente Bolsonaro pode ter exagerado nas palavras e dito o que não devia, mas garantiu que ele não erra nas atitudes e que apesar das dificuldades do momento, o Brasil ainda terá o controle da inflação e um crescimento econômico robusto em 2022. É esperar – e torcer – pra ver e, longe de se alegrar, sentir alívio e, talvez, esperança.

Trindade favorita

Terminado o 1º turno do Brasileirão 2021, Atlético Mineiro, Palmeiras e Flamengo, respectivamente 1º, 2º e 5º na tabela de classificação, são disparadamente os favoritos para o título do campeonato e lideram as bolsas de apostas. Com dois jogos a menos, o Flamengo é a barbada dos prognósticos e pode chegar ao terceiro título consecutivo. Após a virada em cima do palmeiras no domingo (12), essa possibilidade deixou de ser remota e animou a torcida.

Saindo na frente

Amapá e Paraná são os primeiros estados a aderirem ao novo sistema de análise dinamizada do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o AnalisaCAR. O módulo, lançado em maio, permite que a análise dos cadastros seja feita por lotes, o que traz celeridade e eficiência para a tarefa que até então estava sendo realizada de forma manual pelas equipes dos órgãos ambientais estaduais. Secretaria de Meio Ambiente do Amapá (Sema) também já começou a usar o módulo e iniciou a análise dos primeiros lotes de cadastros usando a nova tecnologia. O estado foi o primeiro a ter o sistema implantado, por já possuir os mapeamentos necessários e já ter participado de capacitações sobre como operar a ferramenta.

Rapidinha

Inscrições – A 19ª edição do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico (e-Gov) está com inscrições abertas. Servidores públicos de todo país podem inscrever seus projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). O grande vencedor receberá R$ 10 mil em dinheiro.

Assembleia – O Sindicato dos Servidores do MP-AP (SINDSEMP-AP) realizam assembléia virtual na quarta-feira (15) às 10h para discutirem o Projeto de Lei (PGA) 6048-2019/24 de autoria do Ministério Público do Amapá.

Concessão – GEA anuncia início da concessão da Floresta Nacional do Amapá com o objetivo de manter o uso sustentável da área de 265 mil hectares nos municípios de Ferreira Gomes, Pracuúba e Amapá.

Interino Célio Alício

Data festiva

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes institui no âmbito do estado do Amapá o “Dia do Caboclo e do Direito Amazônico” a ser comemorado sempre no dia 4 de abril e constando do calendário oficial do estado.

Trocando de cargo

O ex-deputado estadual Hildo dos Santos Fonseca do cargo em comissão de Gerente Geral do Projeto “Crédito para a Juventude”, Código CDS-3, da Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude. O cargo foi extinto, mas Hildo Fonseca foi nomeado para exercer o cargo em comissão de assessor especial do gabinete do governador.

Processo seletivo

Secretaria da Educação designou a comissão responsável para elaboração dos editais e realização das etapas de análise curricular e prova prática de caráter eliminatório e classificatório do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para oferta de vagas nos centros profissionalizantes para o provimento de vagas e formação de cadastro reserva de Profissionais Docentes Horistas.

Eleição marcada

O Conselho Fiscal do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá vai reunir conselheiros titulares e suplentes no dia 14 de setembro de 2021. Na pauta a eleição e posse dos conselheiros titulares e suplentes e a ratificação da eleição da presidência do conselho fiscal.

Plantão no feriado

O Tribunal de Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão ordinário na segunda-feira, dia 13 de setembro, em razão do feriado estadual do aniversário do Território Federal do Amapá. Os prazos processuais e administrativos que vencerem na data ficam prorrogados para o próximo dia útil, 14 de setembro (terça-feira).

Gestão de pessoas

Luzia Grunho, diretora do Super Fácil, constituiu, em caráter excepcional e no âmbito do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão – SIAC “Super Fácil”, o Núcleo de Gestão de Pessoas, coordenado pela Chefia de Gabinete do SIAC “Super Fácil” e formado por servidores integrantes do SIAC, de diversas categorias funcionais, graduações, especialistas, e incumbidos de projetar, motivar, articular capacitações e/ou treinamentos, além de acolher de forma ampliada os servidores que desenvolvem suas atividades nas Unidades do Sistema.

Raios que caem

O Pará é o segundo estado com maior incidência de raios no país, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Na região sul do estado, o mês de setembro possui fatores climáticos que contribuem para a incidência deste tipo de evento meteorológico. Por isso, para evitar prejuízos e acidentes, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e o Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM) alertam a população para os cuidados necessários para evitar este tipo de situação.

Tom conciliatório

O vice-presidente da república, general Hamilton Mourão, se pronunciou nesta sexta-feira (10) em tom conciliatório, após dias de tensão política no Brasil em torno dos atos realizados no feriado de 7 de setembro. Há “caminho aberto para que se retome o diálogo respeitoso entre os poderes”, afirmou Mourão, durante coletiva de imprensa que marcou o encerramento da missão diplomática do vice-presidente à Amazônia Oriental, no Pará.

Contratação de peso

Depois de longo namoro e muitos pedidos da torcida, David Luiz é oficialmente jogador do Flamengo. Neste sábado, em um hotel em São Paulo, o Rubro-Negro fechou a contratação do zagueiro de 34 anos. Após 14 anos de Europa e 23 títulos conquistados, ele assinou contrato válido até o fim de 2022. David Luiz é o terceiro reforço desde a chegada de Renato Gaúcho e vai vestir a camisa 23. Antes dele vieram o meio-campista Andreas Pereira e o atacante Kenedy, que também estavam na Premier League.

Homenagens

Familiares e autoridades americanas participaram de uma cerimônia em homenagem às vítimas dos atentados terroristas de 11 de setembro, em Nova York, na manhã deste sábado (11), data em que a tragédia completa 20 anos. Durante o ato, foi realizada uma leitura com o nome de cada pessoa. Parentes e amigos também leram depoimentos emocionados.

Cassação

Julgando ação de investigação judicial eleitoral ajuizada por Fúlvio Ariosto Ferreira Favacho (PSDB), a juíza eleitoral Michelle Farias, da 6ª Zona Eleitoral (Santana), determinou a cassação do mandato da vereadora santanense Elma Garcia (DEM), por transporte irregular de eleitores. Também declarou a inelegibilidade de Elma por oito anos. Cabe recurso.

Centro de Zoonoses

O prefeito de Macapá, Antônio Furlan, assinou neste sábado (11) a ordem de serviço para construção do Centro de Zoonoses do município. Será um espaço com cinco blocos, nos quais funcionarão os serviços de vacinação e avaliação animal, laboratório de entomologia, ambulatório, depósito de ração, necrópsia e eutanásia, gatil e canil, entre outros.

Rapidinha

Foragido – Adriano ‘Gatão’, 48 anos, teve a prisão preventiva decretada e é considerado foragido. Ele foi denunciado pela própria filha, Adriane Tavares, de 27 anos, de ter estuprado duas netas.

Autorização – A Agência Nacional de Mineração autorizou na quinta-feira (9) a extração de ouro e tantalita no distrito do Lourenço (Calçoene) pela Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Lourenço (Coogal), agradando mais de 7 mil garimpeiros locais.

Suspensão – STJ e TJAP suspendem mais de 5 mil processos referentes ao “apagão” de 2020. Processos cíveis ajuizados para tratar sobre o apagão de 2020 tem como principal demandada a empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia S/A.

Interino Célio Alício

Prevenção ao suicídio

O Prefeito de Macapá Antonio Furlan apresentou na sexta-feira (10), o novo Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio para Macapá com vistas ao acolhimento de pessoas que estejam passando por problemas. O programa é composto de etapas a serem cumpridas nos setores da saúde, assistência social, educação, esporte e lazer durante todo o mês de setembro em alusão ao “Setembro Amarelo”. 10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

Casos confirmados

O que era de certo modo previsível agora é fato confirmado: o Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo (LVRS) FIOCRUZ, informou na quinta-feira (9) à Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá (SVS-AP) que amostras de três moradores de Macapá foram detectadas com a variante Delta do coronavírus pelo instituto. São dois homens de 27 e 39 anos e uma mulher de 63 anos com atendimento realizado no mês de agosto.

TFD Municipal

A Câmara Municipal de Macapá (CMM) aprovou na quinta-feira (9) o Projeto de Lei nº 038/21, de autoria do vereador Alexandre Azevedo (PP) que cria o Programa de Tratamento Fora do Domicílio (PTFD), embora o mesmo tenha sido considerado inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da casa, que indicou o seu arquivamento. Mas o TFD Municipal foi aprovado e ponto.

Transparência

Os mecanismos adotados pelo Governo do Amapá para reforçar a política de transparência de informações públicas resultaram em melhoria da posição do estado no ranking nacional. As avaliações, que levaram em consideração temas gerais e específicos relacionados à pandemia, são de 2020 e foram feitas por entidades nacional e internacionais.

Finalista

O Trem derrotou o São Paulo por 3×1 na quinta-feira (9) no Zerão pelas semifinais do Amapazão 2021. Com a vitória a Locomotiva se classificou para a final do certame. O outro finalista virá do confronto entre Santos e o vencedor da disputa no “tapetão” entre Ypiranga e Independente.

Economia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira (10) que o “barulho político” dos últimos dias poderá afetar o ritmo de crescimento da economia brasileira, gerando uma desaceleração. Segundo analistas ouvidos, discurso de caráter golpista do presidente Jair Bolsonaro nas manifestações de 7 de Setembro elevou o grau de incerteza na economia a um novo patamar, prejudicando assim a retomada da economia. As ameaças ao STF e a integrantes da Corte, em especial ao ministro Alexandre de Moraes, repercutiram no mundo político e econômico.

Doação

O Exército brasileiro oficializou na quarta-feira (8) a doação de uma área de cerca de 40 mil metros quadrados para a duplicação da Rodovia Duca Serra. Em retribuição a esse gesto, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) reuniu com o comandante do Exército Brasileiro, general Paulo Sérgio de Oliveira na quinta-feira (9) e agradeceu pessoalmente doação do terreno para a duplicação da rodovia que liga as cidades de Macapá e Santana.
O compromisso de doação havia sido selado entre o senador amapaense, o governador Waldez Góes (PDT) e a deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP), coordenadora da bancada federal do Amapá no Congresso Nacional, o general Paulo Sérgio e técnicos de Engenharia do Exército, em reunião ocorrida no mês de julho.

Volta por cima

Com passagens marcantes pelo Botafogo – onde despontou para a fama no futebol -, CSKA (Rússia) e Internacional (RS), o atacante Vitinho chegou ao Flamengo em 2018 como o maior investimento da história do clube. Depois de enfrentar críticas da imprensa, não se abateu e acabou se tornando um dos destaques do time atualidade sob a tutela de Renato Gaúcho.

Ajustes

Nesta quinta-feira, 9, equipes técnicas da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinf) e da Prefeitura de Macapá estiveram no Conjunto Miracema, zona norte da capital, com o objetivo de definir os últimos ajustes para funcionamento do equipamentos públicos do habitacional, cuja primeira etapa – que compreende mil unidades habitacionais – está praticamente concluída, com previsão de entrega pelo Governo do Estado para dezembro deste ano.

15 anos

Samu iniciou, nesta quinta-feira, 9, uma programação que celebra os 15 anos de história da estrutura que hoje serve à população com 90 profissionais capacitados e responsáveis por, em média, 120 atendimentos diários. O foco é capacitar os trabalhadores para oferecer um atendimento ainda mais qualificado aos amapaenses.

Doença da urina preta

Nesta sexta-feira, 10, o Governo do Estado confirmou que não existe nenhum caso suspeito ou em investigação no Amapá da síndrome de Haff, popularmente conhecida como “doença da urina preta”. A Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) reuniu com os órgãos de vigilância sanitária dos municípios de Macapá e Santana para alinhar medidas de prevenção à doença.

Feira Itinerante

O Governo do Amapá iniciou nesta sexta-feira, 10, a II edição da Feira Itinerante do Produtor Rural em Macapá. A ação reúne agricultores de várias localidades e garante à população oportunidade para comprar de verduras, legumes, frutas e pescados, direto do campo. O evento é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e seguirá até o dia 12, no Conjunto Habitacional Macapaba.

Rapidinha

Interino Célio Alício

Projeto aprovado

A Câmara Municipal de Macapá aprovou por o Projeto de Lei 104/2021-CMM de autoria do vereador Claudiomar Rosa (AVANTE), que institui 27 de julho como o “Dia municipal dos motoqueiros e motociclistas” e será incluído no calendário oficial de eventos municipais de Macapá. A data escolhida faz alusão ao projeto de lei federal que é uma homenagem póstuma a Marcus Bernardi, motociclista e mecânico da empresa Honda, que morreu em 27 de julho de 1974, sendo proposto por um deputado federal no ano de 1984.

Maior projeto

O BNDES afirma que o leilão para o saneamento de água e esgoto nos 16 municípios do estado do Amapá é o maior projeto de concessão no setor já realizado na região Norte e faz parte de uma série de ações capitaneadas pelo banco para melhoria nos serviços pelo país. O futuro concessionário precisará cumprir indicadores de desempenho, qualidade e eficiência na prestação dos serviços, além de reduzir as perdas de água abaixo do limite de 30%. Hoje, o desperdício é superior a 60% da água produzida.

Cooperação

Fábio da Silva Muniz, superintendente regional do Incra no Amapá, e Sebastião Ferreira da Rocha, prefeito de Santana, assinaram acordo de cooperação técnica na execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra.

Maior litigante

Devido às ações referentes ao “apagão” de novembro de 2020, a empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia S/A figura entre as três maiores litigantes da Justiça do Amapá, com mais de 5.700 processos, número cresce diariamente.

Empréstimos homologados

Despacho da Aneel, com data de 8 de setembro, homologar os empréstimos de 10 de setembro de 2021 e de 10 de outubro de 2021 do Fundo da Reserva Global de Reversão – RGR à Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA para a prestação temporária do serviço público de distribuição de energia elétrica no montante mensal de R$ 12.474.898,80.

Mulheres militares

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) afirmou que a garantia do alistamento militar para as mulheres será um marco na história do Brasil. Ela é relatora do PLS 213/2015, da ex-senadora Vanessa Grazziotin, que torna o serviço militar voluntário para as mulheres. O projeto está sendo analisado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE).

Novo Código Eleitoral

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) por 378 votos a 80 o texto-base do projeto de lei que institui o novo Código Eleitoral.
Com 898 artigos e quase 400 páginas, a proposta faz uma reformulação ampla em toda a legislação partidária e eleitoral — revogando leis vigentes, como o Código Eleitoral e a Lei da Inelegibilidade, e unificando as regras em um único código. No último dia 31, o plenário da Câmara havia aprovado por 322 votos a 139 o regime de urgência para tramitação do projeto.

Mediação

Durante o encontro entre Michel Temer e o presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (9), o ex-presidente sugeriu uma ligação para Alexandre de Moraes. Bolsonaro topou no ato.
Testemunhas da conversa disseram ao blog que o surpreendente diálogo do mandatário com o ministro do Supremo, contra quem disparou diversos ataques, foi rápido e cordial.
No contato telefônico, Bolsonaro afirmou que estava assinando um documento que citava Moraes e que havia dito coisas sobre ele “no calor do momento”.

Alteração

A partir da próxima terça-feira, 14, os usuários da Rodovia Duca Serra (AP-020) utilizarão a pista recém concluída na Ponte da Lagoa dos Índios, zona oeste de Macapá. A alteração vai permitir que o Governo do Estado inicie de forma imediata a recuperação do solo e aplicação de asfalto e sinalização definitiva no outro lado da ponte, que recebe o fluxo de trânsito atualmente. De acordo com a Secretaria de Estado de Transporte do Amapá (Setrap), o trânsito no local continuará funcionando com as três pistas e inversão de fluxos em determinados horários.

Distribuição

Nesta quinta-feira, 9, o Governo do Estado iniciou a distribuição de mais 34.621 doses de vacina contra a covid-19 para os 16 municípios. Os primeiros a receberem suas cotas são os municípios de Macapá, Santana e Mazagão. Os demais recebem ao longo da sexta-feira, 10. São doses da Pfizer, Astrazeneca e Coronavac que chegaram na última semana.

Criança Alfabetizada

O Governo do Amapá entregou nesta quarta-feira, 8 – Dia Mundial da Alfabetização –, o material didático do Programa Criança Alfabetizada, que chegou às escolas estaduais das comunidades da Região da Pedreira, zona rural de Macapá. A ação, coordenada pela Secretaria de Educação do Estado (Seed), reforça o compromisso do governador Waldez Góes com a alfabetização na idade certa dos estudantes amapaenses.

Reunião

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta quinta-feira (9), em Brasília, com representantes de um grupo de caminhoneiros que promove bloqueio de rodovias no país em apoio ao governo e contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, também era esperado na reunião – ele está à frente das conversas com caminhoneiros desde quarta (8) –, mas o Planalto não informou se o ministro participou do encontro. Deputados aliados de Bolsonaro também estiveram no Planalto.

Rapidinha

Retorno – Atriz Glória Menezes voltará a morar no Rio de Janeiro após a perda do marido Tarcísio Meira. O casal televisivo mais amado do país estava em quarentena na fazenda da família em Porto Feliz (SP).

Vacinação – De acordo com Superintendência de Vigilância em Saúde no Amapá (SVS/AP), foram aplicadas no estado 80 doses um lote suspenso da vacina Coronavac. As pessoas vacinadas estão sob monitoramento.

Acórdão – TSE publica acórdão que mantém cassação do deputado Zezinho Tupinambá. O suplente Otoniel Oliveira está pedindo para tomar posse imediatamente.

Interino Célio Alício

Botando pra andar

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, fez andar a ADI da Procuradoria-Geral da República contra reeleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Amapá. Mandou a manifestação da Advocacia-Geral da União e o parecer da PGR.

Lei de prioridade

Governador Waldez Góes sancionou lei que dispõe sobre a prioridade de atendimento de doadores de sangue raro e fenotipados convocados pelos bancos de sangue do estado do Amapá. Pela lei, fica autorizado o banco de sangue a priorizar em suas filas de atendimento os doadores de sangue fenotipados e os de sangue raro quando convocados para doação de reposição devido à urgência na coleta em vista de transfusão de emergência ou cirurgia que exija reserva para emergências.

Prestação de serviços

Pelo valor de R$ 312.349,96 a empresa Amazon Construções e Serviços venceu licitação realizada pelo DNIT, através da Superintendência Regional no Amapá, para a prestação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços nas dependências do DNIT/AP, bem como nas instalações da ANM/AP e CODEVASF/AP.

Validade de laudo

Lei sancionada pelo governador Waldez Góes dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do estado do Amapá. Agora o laudo médico pericial que atesta o transtorno do espectro autista passa a ter prazo de validade indeterminado.

Plano aprovado

Portaria do Instituto Chico Mendes aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica do Jari, nos estados do Amapá e Pará. O texto consolidado será disponibilizado na sede da unidade de conservação, no centro de documentação e no portal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade na rede mundial de computadores. O Plano de Manejo da Estação Ecológica do Jari foi aprovado pelo Comitê Gestor do ICMBio, e a portaria entra em vigor no primeiro dia de outubro.

Renitentes

Cerca de 3 mil bolsonaristas ainda permanecem na Praça dos Três Poderes em Brasília, causando tumultos e dando muito trabalho aos órgãos de segurança. A PM negocia com os renitentes do 7 de setembro para que o trânsito na área seja liberado e garante que a situação está sob controle. Então tá.

Requerimento de licenças

A empresa AMCEL tornou público que requereu na Secretaria de Meio Ambiente do Amapá licença prévia para aprovação da localização, concepção e viabilidade ambiental de atividade destinada ao cultivo de culturas anuais de soja, milho, arroz e feijão, em uma área de 999, 5446 hectares de área localizada no município de Ferreira Gomes. Também requereu renovação de licença de operação destinada a produção de cavacos de madeira, com a utilização das espécies pinus, eucaliptus e acácia.

Carta

A presidente da CRE/Alap, deputada Cristina Almeida (PSB) recebeu carta do prefeito de Kourou e presidente da Associação dos Prefeitos da Guiana Francesa, François Ringuet, referente à tragédia ocorrida há 10 dias com um barco com 24 brasileiros que atravessava ilegalmente para aquele país. No texto, Ringuet registra o apoio incondicional aos familiares das vítimas e à comunidade brasileira.
No documento, Ringuet lamentou a tragédia e disse estar prestando total apoio a familiares das vítimas e à comunidade brasileira naquele país, e se colocou à disposição para atuar com todo empenho nas questões que afetam os dois lados da fronteira e para o bom andamento da cooperação com o Brasil.

Alteração sindical

Presidente do Sindicato das Empresas de Locação de Fitas Gravadas em Videocassete do Amapá, Miguel Martins está convocando assembleia geral para 30 de setembro. Uma das pautas é o exame, deliberação e votação sobre a conveniência ou não da alteração estatutária da entidade para nova denominação como Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviço e Locação de Bens Móveis do Amapá – SINDSERV-AP, incluindo novas categorias econômicas, e a exclusão do segmento de auto e moto escolas, pois já possui representação com registro em andamento.

Segunda dose

O governador Waldez Góes e a primeira-dama e deputada estadual Marília Góes, ambos do PDT, receberam na quarta-feira (8) drive-thru da Praça Floriano Peixoto (Centro), a segunda dose da vacina contra a covid-19, com o imunizante Astrazeneca e completaram o ciclo de imunização.

A dor do Rei

O Rei Roberto Carlos mais uma vez perdeu familiares para o câncer. Depois da ex-esposas Nice Rossi e Maria Rita, o cantor perdeu o filho Roberto Carlos Segundo, o Dudu Braga e Segundinho, na quarta-feira (8), vítima de câncer no peritônio. Ele tinha 52 anos e estava internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Invasão

Um bando de bolsonaristas tentou invadir o prédio no Ministério da Saúde em Brasília na manhã de quarta-feira (8), um dia após as manifestações de 7 de setembro. Segundo funcionários do MS, os extremistas tentaram agredir profissionais de imprensa que se abrigara no prédio da instituição. Imagens que circulam pelas redes sociais mostram os bolsonaristas avançando sobre a entrada do ministério que foi fechada às pressas para evitar uma catástrofe.

Rapidinha

Posicionamento tucano – A executiva nacional do PSDB reuniu na quarta-feira (8) e aprovou a oposição ao governo Bolsonaro, mas adiou a decisão sobre o apoio ao impeachment.

Reunião – O governador, Waldez Góes, ressaltou as medidas de proteção à vida e à economia adotadas pelo Estado desde que iniciou a pandemia de covid-19 durante encontro com representantes de todos os segmentos do comércio amapaense.

Renda Cidadã 2021 – Inicia nesta quarta-feira, 8, a entrega dos cartões da edição de 2021 do programa Renda Cidadã Emergencial. A ação integra o conjunto de medidas do Governo do Amapá para amenizar os impactos da pandemia de covid-19.

Interino Célio Alício

Boletim

O Rei do Futebol, Pelé, Primeiro e Único, segue internado na UTI Hospital Albert Einstein em Dão Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia para a retirada de um tumor no cólon. Segundo o boletim se segunda-feira (6), o ex-jogador de 80 anos está bem e em recuperação, e deve sair da UTI na terça-feira (7). Muita força e orações ao Rei.

Lei inconstitucional

Supremo Tribunal Federal decidiu que é inconstitucional lei estadual que permita a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios sem a edição prévia das leis federais que permitam estudos de viabilidade e posterior plebiscito para sua aprovação. Em 1980, o Brasil tinha 3.974 entes municipais. Em 1991, esse quantitativo passou para 4.491. Em 2000, havia 5.507 cidades no país. Em 2007, o número passou a ser de 5.564 localidades. Somente no período posterior à vigência da CF/1988, 1.385 municípios foram criados no país.

Direito de ser informado

Quando o cidadão recebe voz de prisão em situação de flagrante delito, o Estado tem a obrigação de informar seu direito ao silêncio logo no momento da abordagem. Assim, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal desqualificou uma condenação por tráfico de drogas para o delito de uso de drogas.

Concurso autorizado

O Ministério da Economia autorizou a realização de concurso público para o provimento de 568 cargos do quadro de pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. Mas o provimento dos cargos a que dependerá de prévia autorização do ministério.

Prazo para recolher

Publicada a Medida Provisória 1.066/2021, que permite para as distribuidoras de energia a prorrogação do prazo para recolhimento da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e de contribuições previdenciárias. A MP se refere às competências dos meses de agosto, setembro e outubro de 2021, adiando os prazos de vencimento devidos na competência de novembro de 2021.

Espanhol nas escolas

O senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou um projeto que torna obrigatório o ensino da língua espanhola em todas as escolas do país. Segundo Humberto, o espanhol é fundamental para aprimorar as relações sociais dos brasileiros com os vizinhos da América Latina e também para o aprimoramento profissional dos cidadãos.

Cessão questionada

O Ministério Público do Amapá apura reclamação formulada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Amapá (SINPOL), noticiando possível ilegalidade na cessão de prédio público da Av. Cora de Carvalho, bairro Santa Rita, Macapá, à Associação dos Delegados de Polícia Civil do Amapá (ADEPOL). A SEAD se manifestou, afirmando que somente ela é autorizada a operar/movimentar bem patrimonial do estado, mediante análise jurídica prévia da PGE-AP e de interesse expresso do governador. O Núcleo de Administração Patrimonial manifesta-se pela retomada do prédio público ao controle da pasta.
O promotor de Justiça Laércio Mendes, do MP-AP, determinou a expedição de recomendação aos secretários de Administração e de Segurança Pública, para que efetivem, no prazo de 30 dias, a retomada do bem público (imóvel) situado na Av. Cora de Carvalho, 3161, bairro Santa Rita, Macapá sob pena de responsabilização pelos danos ao erário e demais sanções.

Lágrimas

O jornalista Milton Neves, um dos mais conhecidos e respeitados profissionais da imprensa esportiva do Brasil, emocionou-se e foi às lágrimas em sua intervenção na programação da Rádio BandNews FM na segunda-feira (6) ao falar da saúde do Rei Pelé.
Ao mencionar que a mãe do Rei, Dona Celeste, também está com a saúde comprometida, Milton afirmou que o estado de saúde do “Maior de Todos” é muito grave e, soluçando copiosamente, testemunhou que deve tudo na sua vida e carreira ao único deus do futebol.

Como lidar

Às vésperas do dia 7 de Setembro, dia da Independência, é tensa a expectativa acerca das manifestações pró e contra o governo Bolsonaro. A mídia nacional veiculou durante a segunda-feira (6), como estavam se comportando – e se precavendo – os governadores em relação à participação de militares nos eventos em todo o país. Segundo O Globo, 8 governadores irão punir os participantes, 10 não esclareceram como deverão proceder, 2 informaram que os regimentos em seus estados permitem a participação sem farda e, 7 dos governadores sequer se pronunciaram a respeito.

Ameaça de morte

“Morra, careca filho da p***. Terça-feira vamos te matar e toda a sua família, seu vagabundo, advogadinho de merda do PCC. Sou policial militar e nós militares te eliminaremos”. Com essas expressões carinhosíssimas, o ex-PM Cássio Rodrigues Costa Souza, de Minas Gerais, ameaçou pelas redes sociais na sexta-feira (4) o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Tensão

Ante à expectativa tensa que cerca o 7 de setembro, espera-se, apesar de ser uma espera quase vã, de que os radicais e extremistas do bolsonarismo entendam que com radicalismo, violência e golpe de Estado, os problemas do país não serão resolvidos. O Estado democrático de direito precisa ser preservado contra pretensões personalistas e arroubos ditatoriais.

Vem pra Praça

Prefeito Furlan, busca parcerias junto à iniciativa privada para a implementação do programa “Vem pra Praça” criado para que empresas assumam a manutenção de alguns logradouros públicos.
Empresários participaram de encontro com o prefeito e logradouros como as rotatórias do Araxá, Pedro Lazarino, Marco Zero e Embrapa, o canteiro da Claudomiro de Moraes e as praças Barão do Rio Branco e do Novo Horizonte foram selecionados para o projeto.

rapidinha

Mais Visão – Idealizado e viabilizado por Davi Alcolumbre (DEM) e executado pelo GEA e religiosos capuchinhos, o programa Mais Visão completa um ano com mais de 170 mil atendimentos e cerca de 50 mil cirurgias de catarata.

Serviços – No feriado de 7 de setembro, dia da Independência, alguns serviços da PMM não serão disponibilizados. Mas a vacinação contra a Covid-19, atendimentos nas UBSs de urgência e emergência e recolhimento do lixo seguem normalmente.

Naufrágio – GEA monta no Ciosp de Oiapoque uma base de apoio a famílias de vítimas do naufrágio do barco que afundou com brasileiros no sábado (28/08) depois de ter saído de Oiapoque com destino à Cayenne.

Interino Célio Alício

Cuidando dos olhos

Projeto idealizado e viabilizado pelo senador Davi Alcolumbre, executado pelo Capuchinhos, o Mais Visão está agora em Laranjal do Jari, mas vai para outros municípios do estado. Em um ano foram mais de 173 mil atendimentos.

Licitação suspensa

A Procuradoria Geral do Amapá, Central de Licitações e Contratos, suspendeu a licitação marcada para 21 de setembro, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para elaborar os estudos técnicos e o documento consolidado do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) do estado do Amapá. O certame será remarcado em data posterior.

CEA e Unifap

Prorrogado por mais 12 meses o convênio celebrado entre a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA e a Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), para concessão de estágios obrigatório aos acadêmicos. Prorrogação foi assinada por Marcos do Nascimento Pereira – presidente da CEA – e Júlio Cesar Sá de Oliveira – reitor da UNIFAP.

Degradação

Segundo o pesquisador do Instituto Socioambiental Antonio Oviedo, a mineração na Amazônia Legal degradou 39,6 mil hectares de terras públicas e privadas, sendo 8,7 mil (22%) somente em áreas indígenas, de 2017 a 2021. A destruição atingiu 20,9 mil hectares em unidades de conservação federal e 9,5 mil em terras fora de áreas de proteção.

Prova de vida

O presidente Bolsonaro sancionou a lei que trata de medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social. Ele vetou o artigo primeiro, que suspendia, até 31 de dezembro deste ano, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Poeta

O estudante de Direito Ravison Dilan, amapaense de 25 anos, irá lançar no dia 8 de outubro o livro ‘Pequenas gotas de poesia’, de sua autoria, pela Editora Garcia. Ele tem atrofiamento medular na coluna, mas essa circunstância compromete seus estudos e sua produção intelectual. Segundo a mãe do jovem poeta, Ediane, ele começou nos versos aos 15 anos e ‘Pequenas gotas de poesia’ é uma coletânea de suas produções poéticas. O autor assumiu a condução do livro desde a capa à ordem dos poemas, para orgulho da mãe e da família.

Beneficiando agricultores

A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – ANATER e a PROSPERAR CONSULTORIA E PROJETOS AGROSSUSTENTÁVEIS assinaram contrato para a prestação de serviços de ATER destinados às famílias de agricultores assentados no âmbito do Programa de Consolidação de Assentamentos – Produzir Brasil – Amazônia Legal no estado do Amapá, lote 02, composto por 150 UFPAs (Unidades Familiares de Produção Agrária). O valor total de R$ 629.127,29.

Tragédia

Uma embarcação de pequeno porte saída clandestinamente de Oiapoque com mais de 20 pessoas no sábado (28) em direção Caiene e Kourou, naufragou no Oceano Atlântico, na costa Guianense. As autoridades de Kopurou iniciaram as buscas após o resgate de uma sobrevivente próximo ao porto local. Segundo a mesma, a canoa em que viajava transportava 17 homens e 07 mulheres.
Após dois dias de buscas com o uso de um helicóptero e barcos, 04 pessoas foram resgatadas com vida e um cadáver ainda não identificado. As buscas foram feitas da costa à Sinnamary num raio de 100 quilômetros. O Ministério Público de Caiena abriu inquérito para apurar as causas da tragédia.

Deslumbrado

Do tipo emergente quando vai pela primeira vez à Disney, Marcos Mion estreou no sábado (4) à frente do “Caldeirão” que já foi do Huck – que subiu o “elevador 24 horas acima” e assumiu a “chatice” do Faustão. Mais empolgado que tiete quando ganha beijo de ídolo, Mion rasgou a seda pra Globo e esculhambou a antiga casa, a Record, pra delírio da platéia e convidados como Juliana Paes e Paulo Vieira (também ex-Record). Pra quem gosta, deleite; pra quem não curte, um pontapé nas partes íntimas.

Programação educativa

Na sexta-feira (3), o Bioparque da Amazônia, localizado na fazendinha, apresentou uma programação educativa alusiva ao Dia Nacional do Biólogo para homenagear a profissão e proporcionar lazer e aprendizado sobre a fauna ali exposta e preservada. Os visitantes tiveram acesso a visitas guiadas pelo biólogos Richardson Frazão, da empresa Nectar Consultoria na Amazônia, ao Meliponário; e por Walber Vasconcelos, também biólogo, aos logradouros do local, com o tema ‘Conhecendo os Animais da Fauna Brasileira’.

Compromisso

Em visita ao Laranjal do Jari na sexta-feira (3), o governador Waldez Góes (PDT) reuniu com vereadores locais reafirmou o compromisso para a implementação de obras de saneamento básico e mobilidade urbana, restauração do prédio da câmara municipal, além de outros benefícios para o município do Vale do Jari e que tem a terceira maior população do estado.

Mas o Batoré, hein?

Ivanildo Nogueira, humorista que interpreta o Batoré, aparece indignado, num vídeo que circula desde 23/08 nas redes sociais, pedindo a Bolsonaro que feche o STF e o Congresso Nacional. Ele compara a Suprema Corte a um purgante e armou todo esse circo uma semana após o cantor Sérgio gravar um vídeo incitando um golpe militar. No mesmo dia, influenciadora Nathaly, a “Blogueira de Baixa Renda”, acusou nas redes sociais o indignado “Batoré” por assédio sexual. Ela disse ter sido atacada por ele em sua estréia no cinema com insinuações vulgares e uso de baixo calão. Ela se diz arrependida de ter abafado o crime por medo que a ocorrência prejudicasse sua carreira. Quem sabe Batoré curta que militares lhe apliquem um corretivo. Que tal?

Rapidinha

Van – GEA entrega van para o transporte de pessoas atendidas pela Casa da Hospitalidade. O veículo foi adquirido com recursos de emenda parlamentar e contrapartida do Executivo estadual.

Assassinato – Comerciário Reginaldo G. Silva, 36 anos, foi assassinado a tiros na sexta-feira (03) quando almoçava num restaurante na Rua Remo Amoras, no Muca. A vítima não tinha passagem pela polícia. A motivação ainda é desconhecida.

Ecstasy – Homem de 24 anos é preso com mais de 500 comprimidos de ecstasy na sexta-feira (3) em Macapá. A droga era procedente do Paraná (PR) e a prisão ocorreu no momento em que investigado recebia o pacote com a droga sintética.