Agora o Estado poderá usufruir dos incentivos fiscais disponibilizados pela Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS) nas compras públicas
Expectativa do Estado é arrecadar R$ 75 milhões com o imposto até o final do ano. Segunda cota do IPVA vence no dia 15 de abril.
A abertura do evento será na sexta-feira, 28, com a presença de autoridades da área de saúde, e no dia 29 acontecem as apresentações dos trabalhos.
É possível consultar a situação do aparelho no site do projeto Celular Legal.
A ação contará com a participação de médicos, enfermeiros e equipe técnica da Coordenação do Programa Municipal de Combate à Tuberculose.
Pedro Paulo participa da cerimônia de posse dos aprovados no primeiro concurso da Defensoria Pública do Amapá. Evento ocorre às 19h desta segunda-feira (25) na 10ª Zona Eleitoral.
Titular da Vara de Execução Penal, juiz também ressalta a importância da aplicação de medidas alternativas à prisão.
O CNJ saudou a prefeitura da capital pela execução do Liberdade e Cidadania, além de sugerir propostas de melhorias nos resultados do projeto.
O empreendimento é um compromisso do Governo do Amapá, que já adquiriu as tubulações a serem utilizadas na implantação da rede de distribuição e de adutoras do sistema.
A doação foi feita pela ONG Legião da Boa Vontade (LBV) e faz parte da Campanha Criança Nota 10 – Proteger a infância é acreditar no futuro, promovida pela LBV em todo o Brasil.