Política

TRE-AP define limite máximo de meio metro quadrado para bandeiras na campanha eleitoral 2016

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em Sessão Administrativa realizada nesta quarta-feira (31/8), aprovou resolução que dispõe sobre a dimensão máxima e limites ao uso de bandeiras na campanha eleitoral de 2016, bem como os limites da propaganda eleitoral em veículos, regras que valerão para todos os municípios do Estado do Amapá.

TRE cassa mandato de Mira Rocha e multa prefeito de Santana em mais de R$50 mil

Foi aplicada multa de R$ 20 mil a Antônio Gilberto Souza Paiva, então coordenador da Casa da Juventude de Santana. A decisão foi por quatro votos a dois, vencidos os juízes Jucélio Neto e Décio Rufino.

Moisés Souza e Edinho Duarte sofrem nova condenação em processo da Operação Eclésia

Ao final, o pleno condenou à prisão, inicialmente em regime fechado, o deputado Moisés Souza e o ex-deputado Edinho Duarte pelos crimes de peculato desvio e fraude em licitação. Detalhe: da sentença cabe recurso, ou seja, o cumprimento não é imediato.

TRE definirá hoje regras sobre o uso de bandeiras na campanha eleitoral de 2016

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) decidirá, em Sessão Administrativa marcada para hoje (31), a partir das 16 horas, as regras referentes a dimensão máxima e uso de bandeiras na campanha eleitoral de 2016, bem como os limites da propaganda eleitoral em veículos, que valerão para todos os municípios do Estado do Amapá.

Randolfe anuncia em plenário, que será movida representação contra testemunhas de acusação

Impeachment

Promotor Moisés compara a corrupção ao rato

“A gente mata uma ninhada, mas logo aparece outra”, diz o candidato a prefeito de Macapá

Projeto de lei proíbe a venda de carne previamente moída

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa analisa um projeto de lei nº 250/16, do deputado Pedro DaLua que proíbe a venda direta ao consumidor de carne previamente moída.

Robson Rocha, Mira Rocha e Marcos Reátegui serão julgados nesta quarta pelo TRE

As seis ações são de autoria da Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá (PRE/AP) e têm como terceiros interessados Haroldo Abdon (suplente de Mira Rocha) e Patrícia Ferraz (suplente de Marcos Reátegui).

Projeto de Júnior Favacho transforma Hospital Alberto Lima em autarquia

O projeto de lei recebeu o número 0289/15 e tramitava nas comissões técnicas da Assembleia desde o ano passado. “Lutei muito para que esse projeto passasse, primeiro no corpo a corpo com meus pares, para que pudessem conhecer e entender o alcance dessa mudança”, disse Favacho, que acrescentou não estar “inventando a roda”, por assim dizer.

Governo debate demandas da educação do estado em encontro

A proposta da Seed é ampliar o sistema de gestão democrática nas escolas estaduais, com o intuito de fzer planejamento integrado de estratégias que superem os desafios. O processo ocorre como uma eleição em que os candidatos apresentam seus planos de ação para os três anos de mandato.