Toffoli votou para indeferir o registro de candidatura do ex-prefeito de Macapá. O placar está em 1 a 0
Visita de Siqueira Filho também permite discussão sobre os próximos passos para ampliar a conectividade no estado e transformar infraestrutura de telecomunicações em mais oportunidades para amapaenses
O relator do processo é o ministro Dias Toffoli; PGE sustenta que renúncia de Furlan foi para fugir de processo político-administrativo
Embargos foram acolhidos com efeitos modificativos, tornando improcedente a ação de impugnação contra a candidatura da deputada estadual
Trata-se de embargo de declaração interposto pela defesa de João Paulo Furlan
Medida solicitada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá busca facilitar o deslocamento de mesários e demais colaboradores convocados pela Justiça Eleitoral
Ícone da cultura brasileira, cantor e compositor diz que parlamentar é um orgulho para o Amapá
As ações visam adotar providências necessárias para inibir práticas ilegais na propaganda eleitoral
Matéria encaminhada pelo Poder Executivo Municipal foi analisada, discutida e finalmente votada em turnos no plenário do Legislativo
Projeto estabelece punições maiores e tipifica novos crimes ligados à aquisição e comercialização ilegal de petróleo e gás