A pesquisa SB Brasil será realizada em sete municípios: Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Amapá, Tartarugalzinho, Mazagão e Calçoene.
Plano é um conjunto de políticas públicas para um novo e mais eficiente modelo de desenvolvimento para o Estado.
Convocação se dá sobre a real situação das rodovias federais do Amapá
Reestruturação vai ampliar em quase 100% o número de leitos para atender a população; entrega deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano.
Em 2018, foram 50 convocados para integrar o órgão e atuar nos 16 municípios amapaenses. Apesar do número, apenas o defensor José Rodrigues se inscreveu para pleitear a vaga.
Durante a reunião, foi deliberada a criação de uma comissão entre as instituições presentes para acompanhar a nova regulamentação.
Elson Belo e Ana Paula Souza tiveram os votos anulados pela juíza Marcella Smith
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou relatório favorável à matéria, já lido em novembro do ano passado. Na ocasião, a votação da matéria foi adiada por falta de quórum.
Após concurso público para 50 novos defensores públicos de carreira, em 2018, DPE/AP dobrou o número de atendimentos.
Amapá foi um dos estados brasileiros selecionados para assinar o termo, com metas para combate às mudanças climáticas mais audaciosas.
