Decisão beneficia mais de 19,8 mil amapaenses, segundo a Sead. O Amapá foi o primeiro estado a entrar com ação pela legalidade da EC 98.
Góes recebeu os deputados Kaká Barbosa e Max da AABB para tratar sobre temas como contratação de organizações sociais para gerir centros covid-19.
O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) que esteve com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, antes da votação, defendeu a constitucionalidade da pauta e o direito nos servidores no último dia 14.
A indenização se aplica também aos profissionais de saúde que ficaram permanentemente incapacitados
O relator do Projeto, senador Marcos Rogerio, anunciou publicamente o acordo em nome do Governo.
A decisão foi tomada em ação movida pelo Ministério Público do Amapá
Projeto que cria Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus foi discutido em videoconferência com presidente da República.
A parlamentar protocolou pedido à Promotoria de Defesa da Saúde Pública do MP/AP e ao MPF para apuração sobre falhas no tratamento a servidores da saúde pública e no atendimento a enfermeiro morto há 5 dias
Segundo informaram, o Bloco I do HU receberá 100 leitos, 30 aparelhos respiradores, 30 monitores, 120 bombas e demais insumos.
Clécio Luís representou as prefeituras da Região Norte e, na ocasião, aproveitou parar expor ao ministro as dificuldades que a Amazônia enfrenta com a falta de profissionais no sistema de saúde