Política

Novembro do Descarte: MPF funciona como ponto de coleta de livros jurídicos desatualizados

Campanha criada pela Justiça do Trabalho no Amapá destina à reciclar material com a legislação ultrapassada

STF decidirá se Dia da Consciência Negra pode ser feriado municipal

Atualmente a data é feriado em 832 dos 5.570 municípios do país

Governo anuncia projeto de ampliação da Universidade Estadual do Amapá

Inicialmente serão disponibilizados recursos na ordem de R$ 10 milhões e, conforme cronograma de execução e finalização de cada fase da construção, serão liberadas mais duas etapas de R$ 10 milhões.

MP Eleitoral recorre ao TSE para cassar mandato de Alinny Serrão

No recurso, o MP eleitoral pede a reforma da decisão do TRE/AP para cassar o diploma e o mandato da parlamentar, por considerar irregular o repasse entre os partidos, que não faziam parte de coligação estadual. O recurso foi apresentado na última semana.

Relatório de Randolfe mantém indicação de transgênicos em rótulos

O relatório do senador Randolfe Rodrigues segue agora para apreciação no Plenário do Senado Federal.

Governador Waldez Góes assina termo de cessão com a prefeita de Oiapoque

Termo de cessão foi assinado pelo governador Waldez Góes durante encontro com a prefeita Maria Orlanda.

Poderes discutem instalação da Patrulha Maria da Penha no Amapá

A implantação da Patrulha Maria da Penha é apontada como uma das prioridades para a melhoria na fiscalização do cumprimento de medidas protetivas em caso de violência contra a mulher no Amapá. O tema foi discutido durante a reunião entre representantes do Legislativo, Executivo e Judiciário, realizada no Tribunal de Justiça. “Onde a patrulha é […]