Política

MP-AP recomenda que a CEA anule processo de pagamento de R$ 2 milhões em favor de empresa privada

Recomendação aponta que, durante a instrução do Inquérito Civil nº 0006274-78.2018.9.04.0001, ficou comprovado que inexistiu qualquer desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos nº 083/2011 e 096/2014

Militar da reserva pode acumular proventos de aposentadoria e remuneração como professor do estado do Amapá, decide TRF1

Regra não impede cumulação dos proventos da inatividade militar com os rendimentos da atividade de magistério

Davi dá start para asfaltamento em seis bairros de Macapá

O convênio abrange serviços de asfaltamento, drenagem superficial, sarjetas e meio-fio para os bairros Novo Horizonte, Infraero 1, Açaí, Jardim Felicidade, Renascer/Pantanal e a região do Lago da Vaca.

Consórcio da Amazônia Legal é apresentado à União Europeia

Presidente do bloco amazônico, Waldez Góes disse que encontro busca cooperações para o desenvolvimento sustentável da floresta amazônica.

TRE do Amapá julga improcedentes ações com pedidos de cassação do mandato da deputada Alliny Serrão

Ela era alvo de representação, ação de investigação judicial eleitoral e ação de impugnação de mandato eletivo

Rejeitada exceção de impedimento do ex-deputado Moisés Souza contra a desembargadora Sueli Pini

A exceção de impedimento foi oposta nos autos de ação penal decorrente da Operação Eclésia

STJ reafirma validade das provas e a não violação ao princípio do promotor natural no curso da Operação Eclésia

O ministro Ribeiro Dantas derrubou pretensão do ex-deputado estadual Moisés Souza, condenado em diversas ações penais

Juiz federal julga improcedente ação movida pelo município de Macapá contra o ex-prefeito Roberto Góes

O Fundo Nacional de Assistência Social confirmou a prestação e aprovação de contas relativas ao convênio

Pleno do TJAP rejeita questões de ordem em ações penais da “Operação Mãos Limpas”

Nesse caso os réus respondem pela acusação de uso indevido de diárias de viagens

MP-AP contesta decisão do juiz federal João Bosco sobre TAC para reparar danos ambientais

De acordo com o MP estadual, a manifestação do magistrado federal não produz nenhum efeito na esfera estadual